sessao nº 39

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônlca da 39ê Ordlnária da la Sessão Legrlslattva da 19a legúslatura
Identlficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 2410612O25 - 1.4:0O
Encemameús 2410612425 - l5:2t
Mesa Dinetora: Presidente: Aline Biezus / NOVO ; Primeira Vice-Presidente: Silmar
Gallina / PSDB ; Primeiro Secretário: Pedro Eduardo Bernardon dos Santos IPP ; Segrundo
Secretário: Marcos Folador / PT ; Segunda Vice-Presidente: Anelise Marx / MDB
Llsta de Pr.esença na Sessão: Aline Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB ; Bruno
Savarro I PL , Emanuel Venzo I PL ; Fernando Misturini / PODE ; Julio Cesar Spada /
NOVO;JussirJoséNesiJunior/PSDB;MaraFornazariUrbanolPT;MarcosFolador/PT
; Maria de Fátima Ize Niclotte / PSDB ; Oberdan Raul Saretta / PSDB ; Pedro Eduardo
Bernardon dos Santos IPP ; Rosenildo Borges - Nildo Gás / PP ; Silmar Gallina / PSDB ;
Tiago Antunes Correa I PV ; Valmir Antônio Tonello / PSD
lustlficatlvas de Ausênclas na Sessão: Cidney Barbiero Fitho / AUSENTE
Ex1»edlentes: O1. ABERTURA DA SESSÃO: Nq 4251 - Aos vinte e quatro dias de junho
de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, as vereadoras e os vereadores reuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR" sob a Presidência da
Vereadora Aline Biezus. O2. LEITURA DE Lrlvl TRECHO gÍgtICO: A Senhora Presidente
solicitou à vereadora Maria de Fátima para proceder a leitura. 03. LEITLTRA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata no 4250 da 384 Sessão
Ordinária de 2025, nâo houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CoRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E HKpEDIDAS: REQUERIMENTO
Ne3LOl2025: REQUER, seja expedido
de recursos financeiros,
oficio ao Deputado Matheus Vermelho, solicitando a
destinação por meio de emenda parlamentar ou outra
legalmente viável, para aguisição de um cano úilitário, do tipo camionete, para atender
Banco de Doaçôe do município, gue realiza a coleta e entrega de móveis e utensílios
domésticos a famílias em situação de extrema rnrlnerabilidade social. REQUERIMENTO
N4311/2025: REQUERE& após ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Execuüvo
Municipal, solicitando inforrnaçôes sobre criação de um novo espaço ou ampliação
estnrttrração do espaço já existente, reselado exclusivamente à destinação correta
resíduos provenientes de podas de ár'rores e seryiços de jardinagem realizados por
profi.ssionais da área. REQUERIMENTO Ne 31212025: REQUERE& requex, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado solicitar as segruintes informações ao Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Francisco Beltrão CMDCA: L. Quais
entidades estão ahralmente inscritas no CMDCA? (Listar nome e CNPJ das enüdades
regularmente registradas). 2. Quantas entidades solicitaram inscrição no CMDCA no
período de 2A23 até a presente data? (lnformar o número total de pedidos de inscrição). 3.
Das entidades que solicitaram
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tiveram sua inscrição
Quais ainda estão
inscrição nesse período QA23 até hoje):
o Quais tiveram o pedido de inscrição
o Quais
o
atas
aprovada?
corn o processo de inscrição em tramitação? 4. Quanto
gue tiveram seu pedido de inscriçáo negado: o Informar quais foram os moüvos
Ievaram ao parecer negaüvo, conforme registrado nos pnocessos administrativos ou
do CMDCA. REQUERIMENTO N0313/2025: REQUERE& após ouvido o plenário, que seja
oficiado o setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando informaçôes detalhadas
sobre o cronograrna de coleta de lixo na Comunidade Linha Hobold, considerando grande
acumulo de lixo na região confonne demonstrado nas fotos em anexo. INDICAÇÃO Ng
46312O252INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proüdencie por meio da Secretaria
Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, que promova a contratação
de psicólogo(a) com o objetivo especÍfrco de atender os proflssionais da educação da rede
pública municipal de Francisco Beltrão. lNOtCaçÃO Ne46412O25: INDICAR, após ouüdo o
plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que providencie a
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papel fundarnental na produção de leite e gnãos no município e dependem de boas
condições de acesso para escoamento da produçáo e transporte escolar.
Lista de Pnesença na Ordem do Dla: Aline Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB ; Bnrno
Savarro I PL ; Emanuel Venzo I PL ; Fernando Misturini / PODE ; Julio Cesar Spada /
NOVO ; JussirJosé NesiJunior / PSDB ; Mara Fornazari Urbano I W ; Marcos Folador / PT
; Maria de Fáüma lze Niclotte / PSDB ; Oberdan Raul Saretta / PSDB ; Pedro Eduardo
Bernardon dos Santos I PP ; Rosenildo Borges - Nildo Gás / PP ; Silmar Gallina / PSDB ;
Tiago Antunes Correa IPY ; ValmirAntônio Tonello / PSD
Matérias da Onlem do Dia: 1 - ProJeto de Lei Ordtnárto - Poder Legúslativo no 46
de 2O25, Acrescenta dispositivo na Lei Municipal ns.4.L4812013 que trata do Plano de
Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara
Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. Autor: MESA
DIRETORA, Número de Protocolo: 964, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Requerimento ns 299 de 2O25, REQUERER,
após ouvido o Plenário, que seja enviado Oficio ao Excelentíssimo Senhor Alex Canzianl
Secretário de Estado, solicitando apoio institucional e aporte flnanceiro para a crÍação de
um Centm de lnovação Tecnológica no município de Francisco Beltrão. Autor: Silmar
Gallina, Número de Protocolo: 958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
Requerimento na 3OO de 2A25, REQUER, após ouüdo o plenário, que seja enüado
oficio à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando a
destinação de emenda parlamentar ou recurso voluntário para a aquisição de uma torre de
vídeo, para o Hospital Geral Intermunicipal de Francisco Beltrão (HGI). Autor: Oberdan
Raul Saretta, Número de Protocolo: 953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
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- Indicação ns 46O de 2O25, INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado
oficio ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente providencie
melhorias nas seguintes localidades da zona rural, Estrada do Divisoc Rio Pedreiro,
Pedreirinho, Barra Escondida e Rio Tuna. Autor: Jussir José Nesi Junioç Número de
Protocolo: 893, Tipo: Leihrra, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação no 461 de 2O25,
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao setor competente do
Executivo Municipal, que proúdencie uma faixa elevada na Rua João Pessoa. Autor:
Emanuel Venzo, Número de Protocolo:767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2O -
Indicação no 462 de 2O25, INDICAR, ao Poder Executivo, para que realize estudos e
tome as providências necessiírias para a constmção de uma ponte sobre o Rio 14, na
Linha Jandira. Autor: Anelise Marx, Número de Protocolo: 965, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida;
Oradores das Exlrllcações Pessoais: I - Oberdan Raul Saretta / PSDB
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Primeira Vice￾Presidente: Silmar
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Segunda Vice￾Presidente: Anelise
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Secretárlo: Pedro
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Secretár{o: Marcos
Antônio Folador / PT
Emanuel Vitor Venzo
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Niclotte / PSDB
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Borges /
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Tonello / PSD
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Rua Tenente Camargo, 2773, Centro - F'RANCISCO BELTRAO PR TeI.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br O2/07/2025
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