sessao nº 74

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 74º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 11/11/2019 - 18:30 ;
Encerramento: 11/11/2019 - 19:29
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo-
Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos onze dias do mês de novembro de dois
mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura. 03.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da 73º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, do dia cinco de novembro de dois
mil e dezenove, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei nº 56/19 do
Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos,
de bem imóvel, à empresa TIAGO ANTUNES CORREA COLETAS DE RESÍDUOS;
Indicação Nº 311/19 de autoria dos Vereadores Aires Tomazoni, Camilo Rafagnin e Daniela
Celuppi - Indicar ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, popularize os
preços da alimentação na EXPOBEL 2020; Indicação Nº 312/19 de autoria do Vereador
Leonardo Garcia - Indicar ao Executivo Municipal, junto ao Setor Competente proceda a
fiscalização das empresas de transporte escolar e de turismo, tendo em vista denúncias da
comunidade onde algumas empresas estarem descarregando dejetos dos banheiros de
seus veículos nas pistas, especificamente nos acessos do Município; Moção de Aplauso Nº
009/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - propõe, depois de ouvido o Plenário, que
seja endereçado MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de certificados, as atletas abaixo
relacionadas, da equipe feminina de handebol de Francisco Beltrão: Amanda Gouveia, Ana
Paula da Silva Nascimento, Barbara Siqueira, Diane Santin, Franciele Vieira da Luz,
Francini Vieira da Luz, Gabriela Pereira, Giovana Goetz, Ida Maria Bilibio, Iliane de
Medeiros, Isabel Mochnacz, Karen laskieerck, Luiza Francisca Hrlçak, Mariana Brembatti,
Natasha Andretti de Santi, Yngrid Fenes da Silva, Técnica: Claudia Passarin; Emenda
Aditiva ao Projeto de Lei nº 55/19 do Executivo - alterando o Art. 101 da Lei Municipal
4.106 de 11 de outubro de 2013; Requerimento do Deputado Estadual Nelson Luersen -
congratulando o Município de Francisco Beltrão pelo seu 67º aniversário; Ofício da
Sanepar Nº 1135/2019 em resposta a Indicação Nº 292/19 que solicita manutenção da
rede de esgoto da Rua Lages; Ofício do Núcleo Regional de Educação em resposta ao
Requerimento Nº 224/19 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06. ORDEM
DO DIA: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 55 e 59/19 do Executivo;
Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 006 e 34/19 do Legislativo;
Discussão do Requerimento nº 229, 230 e 231/19; Discussão das Indicações Nºs 309 e
310/19. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: não houve inscritos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF /
PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ;
N A o
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// ÇA
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçoemfb.pr.gov.br 12/11/2019
12/11/2019 Páginal
bay, . .
na Câmara Municipal de Francisco Beltrão
ma Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
DANIELA CELUPPI/ PT; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ;
JOSÉ CARLOS KNIPHOFE / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE
LOURDES PAZZINE / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PDT ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2019, Altera
a Lei Municipal n.º 4,106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos,
carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do
município de Francisco Beltrão e dá outras providências Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL -
PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: RETIRADA - Tendo em vista que o presente projeto de lei recebeu
uma emenda aditiva do Executivo, o relator da comissão de redação e justiça, vereador
Rodrigo Inhoato, solicitou parecer jurídico para melhor examinar o mesmo, ficando por
hora retirado de pauta. 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 59 de 2019, Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2020.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por unanimidade - Emenda aditiva 001/19 -
aprovado por unanimidade Emenda aditiva 002/19 - aprovada por unanimidade Emenda
aditiva 003/19 - aprovada por unanimidade Emenda aditiva 004/19 - aprovada por
unanimidade Emenda aditiva 005/19 - aprovada por unanimidade Emenda aditiva 006/19 -
aprovada por unanimidade Emenda aditiva 007/19 - aprovada por unanimidade Emenda
aditiva 008/19 - aprovada por unanimidade Emenda aditiva 009/19 - aprovada por
unanimidade Votos Nominais : ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF - Sim ; AIRES
VICENTE TOMAZONI - Sim ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN - Sim ; DANIELA CELUPPI - Sim
; ELENIR DE SOUZA MACIEL - Sim ; EVANDRO WESSLER - Sim ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF - Abstenção ; LEONARDO MAZZON GARCIA - Sim ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI - Sim ; PAULO VALDIR GROHS - Sim ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Sim ;
SILMAR GALLINA - Sim ; VALMIR ANTONIO TONELLO - Sim 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 6 de 2019, Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e
soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos
pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADA - Projeto retirado de pauta
por 60 dia a pedido do vereador Rodrigo Inhoato. Em votação o pedido de retirada: 8 votos
favoráveis e 4 contrários Projeto arquivado 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de
2019, Altera dispositivos na Lei Municipal nº. 3345/2007, que dispõe sobre o
estacionamento regulamentado - denominado FAIXA AZUL e dá outras providências
Autor: RODRIGO INHOATTO, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR -
Projeto arquivado a pedido do autor da matéria. 5 - REQUERIMENTO nº 229 de 2019,
REQUEREM após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento
Interno, que seja encaminhado Ofício convidando a Direção da Escola Estadual da Cango,
pais, professores e funcionários, bem como a Chefe do Núcleo Regional de Educação de
Francisco Beltrão, Maria de Lourdes Bertani, para que venham até a presente casa
discutir o fechamento gradual da Escola. Autores: MESA DIRETORA, AIRES TOMAZONL
CAMILO RAFAGNIN, ELENIR MACIEL, EVANDRO WESSLER, LÉO GARCIA, LOURDES
PAZZINI, RODRIGO INHOATTO, SILMAR GALLINA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, |
Abstenções: 1, Resultado: Retirada - Requerimento retirado. 6 - REQUERIMENTO nº
230 de 2019, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se existem estudos para
melhoramento do trânsito nas Ruas Niterói e Antônio Carneiro Neto. Autor: CAMILO
RAFAGNIN, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 13, Resultado: DISCUSSÃO E
PLENÁRIO - CONFORME ART 102 DO RI. 7 - REQUERIMENTO nº 231 de 2019
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal,
solicitando informações quanto a aplicabilidade da Lei Municipal 4.541 de 2017, que
dispõe sobre a matricula informatizada de Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de h L
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara(ocmfb.pr.gov.br 12/11/2019
12/11/2019 Página2
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 13, Resultado: DISCUSSÃO EM
PLENÁRIO - CONFORME ART 102 DO Rd. 8 - INDICAÇÃO nº 309 de 2019, INDICAR,
ao Executivo Municipal, através do setor compotonto, que realize com o Governo do
Estado acordo de concessão ou doação para o Município de Francisco Beltrão do lote
localizado no antigo CRE, Autores: ADEMIR WALENDOLFF, JOSÉ CARLOS KNIPHOFE,
RODRIGO INHOATTO, VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não:
0, Abstenções: 13, Resultado: DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 97 DO RI. 9
- INDICAÇÃO nº 310 de 2019, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao
Setor Competente, proceda a revitalização da Pista de Atletismo do Complexo Esportivo
João Cantu. Autor: LOURDES PAZZINI, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: O, Abstenções: 13,
Resultado: DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 97 DO RI.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
meiro-
Secretário:
DANIELA CELUPPI /
PT
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
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Vice-Pre: Ê
VALMIR | ANTONIO
TONELLO / PMN
Segundo-
Secretário: ADEMIR
DOS SANTOS
WALENDOLFF !
PATRIOTA
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçocmfb.pr.gov.br 12/11/2019
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