sessao nº 62

Câmara Municipal de Francisco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eleffinlca da 62r Ordtnárta da 1l Sessão Legrlslaüva da 19e Ingúslatura
Idenüficação Báslca: Tipo de Sessão: Ordiniíria ; Aberttrra: 291O912O25 - 14:00
Enceramento: 29109/2025 - 14:35
Mesa lXretom: Presidente: Cidão / PODE ; Primeira Vice.Presidente: Aline Biezus /
NOVO ; Primeiro Secretário: Pedro Tuftio Filho / PP ; Segrundo Secretárlo: Marcos
Folador / PT ; Segunda Vice-Presidente: Anelise Mam / MDB
Ltsta de Presença na Sessão: Aline Biezus / NOVO ; Anelise Manr / MDB ; Bruno
Savarro I PL ; Cidão / PODE ; Dile Tonello / PSD ; Emanuel venzo I pL ; Feraando
Misturini / PODE ; Jttlio Cesar Spada / NOVO ; Junior Nesi / PSDB ; Marcos Folador lW ;
Maria de Fátima / PSDB ; Nildo Gás / PP ; Oberdan Raul Saretta / PSDB ; Pedro Tüftio
Filho / PP; Silmar Gallina / PSDB ; Tiago Correa / PV
Justíficattvas de Ausênclas na Sessão: Mara Fornazari Urbano / AUSENTE DO
MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLTCO
Expedientes: O1. ABERTURA DA SESSÃO: Na 4274 - Aos vinte e nove dias de
de dois mil e vinte e cinco, às vereadoras e os vereadores, reuniram-se no Plenário
Câmara municipal de Francisco Beltráo-PR, sob a Presidência do vereador Cidney
Barbiero Filho. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou
e
à vereadoara Anelise Manr para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOIAçÃO
DA SESSÃO AI{TERIOR: Em discussão a Ata ne 4273 da 61ê Sessão Ordinária
DA
de 2Oz
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não houve manifestações e em
CORRE S PONPÊTTIC IAS RECEBIDAS
votação foi aprovada por unanimidade.
E EXPEDIDAS: PROJETO DE LEI DO
Ne53/2025: Institui o Progrrama de Recuperação Fiscal do Municíplo de Francisco Beltrão
- REFIS "Regrulariza Bel-trão-, e dá outras providências. MOÇÃO PE APLAUSOS Ne
3L120252 MOÇAO DE API-AUSOS AOS 25 AI{OS DO CURSO DIREITO DO CENTRO
SUT.AMERICANO DE ENSINO SUPERTOR - CESUL. REQUERIMENTO
4t5l2025z REQUERER" após ouüdo o plenário, que seja encaminhado oficio ao
Municipal, solicitando informaçôes sobre a preúsão de asfaltamento na Comunidade da
Ponte Nova do Cotegipe, Iocalizada a aproximadamente 45 IiEI da sede do Município.
REQUERIMENTO Ne 41612025: REQUERER" após ouvido o plenário, que seja
encaminhado oficio ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente,
solicitando a previsão de melhorias na Escola Deni Lineu Schwartz, conforme segue:
Melhorias na quadra esportiva, üsto que o piso se encontra excessivamente áspero,
ocasiouando ferimentos e acidentes entre os alunos durante as atividades fisicas;
Substituição da cobertura da quadra, atualmente bastante danificada e quebrada,
trazendo riscos e comprometendo a utilização adequada do espaço; Cobertura da
arquibancada e da escadaria que dá acesso ao ginásio, considerando que em dias
chuvosos os alunos e a comunidade escolar acabam se molhando tanto para participar das
atividades quanto para assistir aos eventos realizados; ' Adequaçôes no escoamento da
água da chúva na guadra, pois o desnivelamento atual faz com que a ágrua acumule de
forma incorreta, resultando em poças e inviabilizando o uso do espaço; Melhorias
urgentes no parguinho da escola, uma vez que apresenta diversos brinquedos quebrados,
como balanços sem funcionamento, escadarias com degraus danificados, cordas
estouradas e madeiras em processo de rachadura, conflgrurando alto risco de acidentes às
crianças. REQUERIMENTO Na 41712025: REQUERE& após ouvido o plenário, que seja
enúado oficio à para a Deputada Federal Leandre Dal Ponte, por meio da Secretaria da
Mulher, Igrualdadã Racial e Pessoa Idosa, solicitando apoio para a destinação de um ônibus
para apoio às atiüdades da Secretaria da Mulher e da Pessoa Idosa no Município. nrquÉruuENTo No 4t8l2025: REQUERE& que seja e:çedido Convite à Senhora
Flaüana Tubin, Secretária Municipal de Indústria e Comércio, para que compareça
perante esta Câmara Municipal, em data a ser agendada, com o objetivo de prestar
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (4il 26Al'0410 https://
ftanciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br OZI lOl2O25
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esclarecimentos acerca dos contratos de concessão pública no município de Francisco
Beltráo, em especial sobre os segruintes questionamentos: 1. Quantos e guais são os
contratos de concessáo pública atualmente vigentes no município? 2. Existe um
levantamento atualizado dos contratos que já foram encemados? 3. Foi realizada algnrma
auditoria, flscalizaçáo ou verifrcação sobre esses contratos encerrados? 4. Os
concessionários cumpriram integrralmente as obrigações assumidas durante a vigência dos
contratos? Em caso negaüvo, quais meüdas foram tomadas? 5. Quais contratos vencidos
foram renovados? Qual foi o critério utilizado para decidir pela renovação? 6. Há casos em
que o serviço continua sendo prestado mesmo com o contrato vencido? Se sim, com base
em qual dispositivo legal? 7. Existe algum planejamento para nova licitação das
concessões vencidas ou próximas do vencimento? B. QuaI o procedimento interno da
Secretaria para acompanhar e avaliar o cumprimento dos contratos de concessão pública?
9. Como está sendo assegrurada a transparência e a publicidade desses contratos perante
a população e esta Casa Legislativa? 10. Há previsão de modernização ou reüsão dos
critérios de concessáo no município? REQUERIMENTO No 419/2025: REQUERE& que
seja e:rpedido convite à Coordenadora da Atenção Primiíria da Secretaria Municipal der
perante esta Câmara Municipal, êrn data a ser agendada, com L
sobre as ações que estão sendo
Saúde, para que compareça
a frnatidade de e:rplanar
desenvolvidas no Município de Francisco Beltrão durante o Rosa, mês
conscientização das mulheres e sociedade sobre a importância da prevenção e
diagmóstico precoce do câncer de mama e câncer de Colo do útero. ltlOtCeçÃO
599/2025: INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente,
planejadas
Outtrbro
e que serão
Na
que
proceda a construção de uma faixa elevada na Avenida Cristo Rei, ne 24O, em frente à
Casa da Píz-za. INDICAÇÂO Ne 60012025: INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por
meio do setor competente, qlue
Cristo Rei, ne 240, em frente à ao
Executivo Municipal, ue seja realizado estudo técnico para a instalação de vagas de carga
e descarga ou vaga rápida nos segruintes locais: 1. Em frente à Borba Peças, localizada na
Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes, ne 363 - Bairro Cristo Rei; 2. Em frente à Conveniência
Tio Nene, localizada na Rua 7 de Setembro, Íro 225 - Bairro Cristo Rei. TNDICAÇÃO Ns
60212025: INDICAR ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que
sejam realizadas interuençôes na infraestnrhra dos pontos de ônibus, com a construção
de um abrigo seguro e apropriado no Contorno Noroeste (acesso ao Loteamento Guema),
onde atualmente as crianças agruardam em local de risco, e a revitalizaçáo do ponto já
existente na trincheira de acesso ao Bairro São Marcos, garantindo melhores condições de
uso. INDICAÇÃO Ne 603/2025: INDICAII, ao Execuüvo Municipal, que seja realizado
estudo técnico para promover intervençáo no trecho da Avenida Atílio Fontana e na rua de
acesso ao Bairro Sadia (Rua Ardelino Martini), considerando como alternativas a
implantaçáo de rotatória ou semáforo, além de interuenção para melhoria na passagem de
pedestres, como a construção de passarela, tendo em vista o intenso fluxo de
tratrattradones no local. INDICAÇÃO Ns 604/2025: TNDICAR ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria competente e ao DEBETRAN que seja instalado um redutor de
velocidade na Rua Clevelândia esquina com as Ruas Pará e Pernambuco, bem colno seja
realizado o reforço e a melhoria da sinalização no local. INDICAÇÃO Na
6O512O25: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a
constmção de uma cobertura no acesso entre o sagruão principal e o ginásio de esportes
da Escola Municipal Madre Boaventura, localizada no Bairro São Migruel. Oficio ns
1812O2* Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em atendimento ao requerimento ne
4OS|2O25 do Gabinete da vereadora Maria de Fátima. Resposta que solicita
algumas informações para gue possamos entender aqui. 1- Quanto a aquisição
de equipamentos para trituração de resursos de poda urbana: infonnamos que o município
possui dois trituradores, porém de baixa capacidade, náo permitindo atender toda a
demanda. Nesse sentido, o município, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
está solicitando estudo para adquirir um novo equipamento de maior capacidade, com
Tenente Camargo, 2173, Cenúo - FRANCISCO BELTRAO PRTeI.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br O2llOt2O25
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projeto a ser encaminhado para os ministérios e órgãos do governo federal. 2 - O volume
de resíduos da poda gi.ra em torno de I a 10 m3 mes guanto ao volume de RCCS gerados
não dispomos de dados precisos. Porém, o que a bibliografra aponta que o maior volume
de resíduos sólidos urbanos são gerados dos resíduos de construção e de demolição. Ofício
do Gabinete ne 42112O25: Resposta ao oficio ns ABn025, solicitação de informações acerca
da viabüidade do projeto de lei 4712025 de iniciativa do Poder Executivo. Oficio no
14512O25: Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão. Assunto resposta ao
Ofício 325nO25. Excelentíssimo senhor presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente,
acuso o recebimento do ofício 325 referente ao requeúmento 409/2O225 de autoria da
vereadora Mara Fornazari Urbano, deliberado por essa respeiüável Casa de Leis. Informo
que este coordenador Gedenilson de Freitas Lima encontra-se à disposição da Câmara de
Vereadores e aguarda deflnição de data e horiário em que se faça necessária sua presença
ptlra os deüdos esclarecimentos ou demais providências. Na oporhrnidade, renovo os
protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Gedinilson de Freitas Lima.
CONVTIE: Ao Excelentíssimo Senhor Cidão Barbiero, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores Francisco Beltráo, assunto entrega de equipamentos. Excelentíssimo senhor
presidente, cumprimentando cordialmente a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco
Beltrão, tem a honra de convidar Vossa Excelência, bem como estender o conüte aos
demais vereadores dessa Casa Legislativa para participarem da entrega de um ventilador
pulmonar que ocorrerá no dia 30/09 às 17:30 horas no Centro de Saúde da Cidade Norte.
Esse momento representa um avanço importante para a saúde pública do município e a
presença de vossas excelências certamente engradecerá o ato. Colocamos-nos à
disposição para quaisquer informações adicionais e antecipamos nossos agrradecimentos
pela atenção e presença. Atenciosamente, Edson Conceliec Secretário municipal
Saúde. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve explanação de vereadones no
Exepediente
Pedro tufão
. 06. ORDEM DO DIA: Moção de aplausos no 2912025 de autoria do
Filho; Moção de aplausos ns 30 12025 de autoria da Vereadora Mara Fornazan
Urbano; Requerimentos no 413 e 41412O25; Indicações ns 59812025. 07. EXPLTCAÇÕnS
PESSOAIS: Durante as E:rplicações Pessoais, o vereador Silmar Gallina fez uso da palawa
para reforçar o convite ao evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa,
celebrado em 1s de outubro. Destacou que, como procurador da pessoa idosa nomeado
pela presidência da Câmara, tem se empenhado em defender o foúalecimento das
políticas públicas voltadas a esse público no município. lnformou que, em parceria com a
deputada Leandre, o evento será realizado no dia 9 de outubro, sendo o primeiro
promoüdo pela Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão com esse foco. Gallina
explicou que o evento contará com recepção musical às t3h, seguido por abertura ofrcial
às 13h30. As 14h, ocorrerá uma palestra sobre os direitos da pessoa idosa com
representante da Secretaria Estadua[ e participação da deputada Leandre. As 15h será
apresentada uma peça teatral educaüva sobre prevenção a golpes e trotes, de forma leve
e acessível ao púbüco idoso. As 16h acontecerá a entrega de exemplares do Estahrto da
Pessoa ldosa, confeccionados pela Câmara especialmente para a ocasião. O evento será
encerrado com um café da tarde de confraternização. O vereador enfatizou a importância
de valorizar e respeitar os direitos das pessoas idosas e convidou os demais vereadores e a
população a partiôiparem da programação. O8. PARTICIPAçÃO Of CONVIDADOS: Náo
houve participação de conüdados na presente Sessão. 09. TRIBUNA LME: Não houve
oradorés inscritos para fazer uso da Tribuna Liwe. 10. OCOnnÊNCfaS DA SESSÃO:
Antes do início da ordem do dia, o Presidente da Casa informou que, embora o Regimento
lnterno preveja a realização das votaçôes de forma simbólica, consultou os senhores
vereadores sobre a possibilidade de proceder com as votaçôes por meio eleffinico, cujos
registros aparecem de forma nominal na tela. Havendo concordância unânime dos
vereadores presentes, ficou acordado que as votações da presente sessão seriam
realizadas por meio eletrônico, observando-se o guórum regimental de maioria
simples.Moção de Aplausos no 30/2025: Durante a discussão da Moção de Aplausos ne
3012025, de autoria dos vereadores Mara Fornazari Urbano e Marcos Foladoq, o vereador
Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BEUIRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.l"n.r, Or,rOW
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Marcos parabenizou a colega pela iniciativa e destacou a importância do Laboratório de
Biologia de Tumores da Unioeste, especialmente pelas relevantes contribuiçôes científlcas
e sociais no combate ao câncer de mama. Ressaltou que pesquisas realizadas apontam
uma incidência da doença mais de 30% acima da média nácional na regiáo Sudoêste do
Paraná, o que evidencia a relevância do trabalho desenvolüdo. O laboratório tem se
destacado nacional e internacionalmente na busca por alternativas e soluções, incluindo
ações preventivas, sendo a moção um justo reconhecimento à ciência em parceria com a
sociedade civil e o poder público. Em segruida, a vereadora Aline Biezus também
parabenizou a vereadora Mara e reforçou os elogios feitos por Marcos, destacando sua
vivência como mestranda em saúde pela Unioeste e reconhecendo o proflssionalismo e a
dedicação da professora Carol à frente das pesguisas. A vereadora enfatizou que o
comprometimento da docente traz beneficios diretos à população, especialmente aos
Silmar GaIIina solicitou à presidência a correção de informação na Secretaria da
esclarecendo que a inücação trata da possibilidade de doação da área onde estií
localizada a estrutura horizontal mais antiga do Colégio Estadual Reinaldo Sass, e náo de
um terreno vago. Explicou que a Indicação no 598/2025 propõe que o Município de
Francisco Beltrão doe esta área ao Governo do Estado, a flm de viabilizar uma
refonna no colégio. Destacou que se trata de uma parceria entre o município e o
semelhante a oútras já realizaàas, como nos casos dos terrenos do antigo CRÉ e
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do
onde foi constmída a Escola Amélio Bonato. Ressaltou que, para que a Secretaria de
Estado da Educação possa investir na reforma, é necessário que o imóvel esteja registrado
em nome do estado. A atual estnrhrra do Colégio Reinaldo Sass, com mais de 60 anos,
carece de melhorias signifrcativas, inclúndo acessibilidade, como a instalação de elevador
em seu prédio de três andares. Gallina mencionou que já há trataüvas avançadas e
necursos assegurados para a obra, e pediu o apoio dos demais vereadores para que o
Executivo envie projeto de lei à Câmara viabilizando a doação da área, a fim de dar
andamento à reforma necessiíria.
Llsta de Presença na Ondem do Dia: Aline Biezus / NOVO ; Anelise Manr / MDB ; Bruno
Sava:ro I PL ; Cidâo / PODE ; Dile Tonello / PSD ; Emanuel Venzo I PL ; Fernando
Misturini / PODE ; Julio Cesar Spada / NOVO ; Junior Nesi / PSDB ; Marcos Folador lYt ;
Maria de Fátima / PSDB ; Nildo Gás / PP ; Oberdan Raul Saretta / PSDB ; Pedro Tufão
Filho / PP ; Silmar Gallina / PSDB ; Tiago Correa / PV
Matérlas da ffiem do Dia: I - Moção no 29 dle 2O25., MOÇÃO DE APLAUSOS aos
enxadristas Adriano da Silva e Paulo Roberto dos Santos Prata pela conguista do título de
Mestre Nacional de Xadrez, outorgado pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), bem
como pelo relevante histórico de dedicaçáo, disciplina e contribúção ao esporte no
município de Francisco Beltrão. Autor: Pedro Tufão Filho, Número de Protocolo: 1345,
fipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
VotosNominais:AlineBiezus-Sim;AneliseMarx-Sim;BrunoSavar:ro-Sim;Cidão￾NãoVotou;DileTonello-Sim;EmanuelVenzo-Sim;FeraandoMisturini-Sim;Julio
Cesar Spada - Sim ; Junior Nesi - Sim ; Marcos Folador - Sim ; Maria de Fátima - Sim ;
Nildo Gás - Sim ; Oberdan Raul Saretta - Sim ; Pedro Tufão Filho - Sim ; Silmar Gallina -
Sim ; fiago Correa - Sim ; 2 - Moção no 3O de 2025, MOÇÃO DE APIÁUSOS ao
Laboratório de Biologia de Tumores (LBT), vinculado à Universidade Estadual do Oeste do
Paraná - Campus Francisco Beltrão, como reconhecimento público pelas relevantes
contribuições científrcas e sociais prestadas ao município de Francisco Beltrão, a toda a
região Sudoeste do Paraná e ao país. Autor: Mara Fornazari Urbano, Número de
Proto"olot 1346, Trpor Norinal, da Por
Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 ht@s://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cm$@franciscobelhno.pr.len.O, Or,rOrffi)
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unanimidade Votos Norninais : Aline Biezus - Sim ; Anelise Marx - Sim ; Bruno Savarro -
Sim; Cidáo - Não Votou ; Dile ToneIIo - Sim; Emanuel Venzo - Sim; Fernando Mishrrini -
Sim; Julio Cesar Spada - Sim; Junior Nesi - Sim ; Marcos Folador - Sim ; Maria de Fátima
- Sim ; Nildo Gás - Sim ; Oberdan Raul Saretta - Sim ; Pedro Tufiio Filho - Sim ; Silmar
Gallina - Sim ; Tiago Correa - Sim ; 3 - Requertmento no 413 de 2O25, REQUERE&
abono de falta referente a minha ausência na sessão ordiniíria do dia 16 de setembro de
2025. Autor: Tiago Correa, Número de Frotocolo: 1353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Requerlmento na 414 ile 2025, REQUERE& abono de falta referente a minha
ausência nas sessôes ordinárias do dia 15,16, 22e23 de setembro de 2025. Autor: Nildo
Grís, Número de Protocolo: 1360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação no
598 de 2o.25, INDICAR, após ouvido o plenário, ç[ue seja encaminhado oficio ao Execuüvo
Municipal, através do setor competente, avalie a possibilidade de doação do terreno vago,
localizado em área que faz divisa com o Colégio Estadual Reinaldo Sass, ao Estado do
Paraná, para flns de melhorias educacionais. Autor: Silmar Gallina, Número de Protocolo:
L3L7, Resultado: Matéria lida ;
os Parlamentares Presentes na Sessão
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Cidney
Filho I
Hmetro
Secretárlo; Pedro
Eduardo Bernardon
dos Santos I PP
Vlce￾Aline
Jochem
/ NOVO
Segiundo
Secretárlo: Marrcos
Antônio Folador / PT
u. Or-{
Vice-
/ MDB
RuaTenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BEUTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
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