sessao nº 1

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 1º EXTRAORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 26/01/2026 -
14:00 ; Encerramento: 26/01/2026 - 14:40
Mesa Diretora: Presidente: Cidão / PODE ; Primeira Vice-Presidente: Aline Biezus /
NOVO ; Primeiro Secretário: Pedro Tufão Filho / PP ; Segundo Secretário: Marcos
Folador / PT ; Segunda Vice-Presidente: Anelise Marx / MDB
Lista de Presença na Sessão: Aline Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB ; Cidão /
PODE ; Dile Tonello / PSD ; Fernando Misturini / PODE ; Julio Cesar Spada / NOVO ; Junior
Nesi / PSDB ; Mara Fornazari Urbano / PT ; Marcos Folador / PT ; Maria de Fátima /
PSDB ; Nildo Gás / PP; Oberdan Raul Saretta / PSDB ; Pedro Tufão Filho / PP ; Silmar
Gallina / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Bruno Savarro / AUSENTE ; Emanuel Venzo /
AUSENTE ; Tiago Correa / AUSENTE
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 4294 - Aos vinte e seis dias do mês de
Janeiro de dois mil e vinte e seis, às vereadoras e os vereadores, reuniram-se no Plenário
da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR, sob a Presidência do Vereador Cidney
Barbiero Filho. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou
ao vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata nº 4293 da 42 Sessão Extraordinária de
2025, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Ofício nº 04/2026 da Mesa
Diretora: Solicitar a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA dos seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº 01/2026 de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 02/2025 de
autoria da Mesa Diretora; Requerimento nº 01/2026 de autoria do vereador Cidão.
Respostas do Executivo: Recebemos do Executivo os Ofícios nº 12, 13, 15, 16, 19, 20 e
79/2026, os quais tratam de respostas às Indicações e Requerimentos deliberados por esta
Casa de Leis. Informamos que todas as cópias dos referidos ofícios serão encaminhadas,
pela assessoria, aos Vereadores destinatários, bem como anexadas ao sistema SAPL.
Ofício nº 03/2026 SANEPAR - Assunto: Resposta ao Ofício nº 01/2026. Ofício nº 75/2026
19º Subdivisão Policial de Francisco Beltrão - Assunto: Agradecimento a Moção de
Aplausos nº 41/2025. Ofício nº 004/2026 ACAMSOP - Assunto: Informar a composição da
nova Diretoria para o exercício de 2026. Ofício nº 005/2026 ACAMSOP - Assunto: Convite
e indicação de vereadores para as Comissões Permanentes da ACAMSORP. Ofício nº
006/2026 ACAMSOP - Assunto: Orientações às Câmaras Municipais do Sudoeste do
Paraná acerca de reajuste ou recomposição inflacionária anual dos subsídios dos
vereadores. Ofício do Executivo - Assunto: Informações em resposta ao Ofício de Gabinete
do Verador Marcos Folador nº 01/2026 - Protocolo nº 1.207/2026. Convite - SMS/FB -
Assunto: Entrega de aparelho de Raio X. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve
explanação de vereadores no Grande Expediente. 06. ORDEM DO DIA: Unico turno de
discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2026 do Poder Executivo; Unico turno de
discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2026 do Poder Executivo; Unico turno de
discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2026 do Poder Legislativo; Unico turno de
discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2026 do Poder Legislativo; Requerimento nº
01/2026. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve explanação de vereadores nas
Explicações Pessoais. 08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não houve a participação
de convidados na presente Sessão. 09. TRIBUNA LIVRE: Não ouve oradores inscritos
para uso da Tribuna Livre. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Antes do início da ordem do
dia, o Presidente da Casa informou que, embora o Regimento Interno preveja a realização
das votações de forma simbólica, consultou os senhores vereadores sobre a possibilidade
de proceder com as votações por meio eletrônico, cujos registros aparecem de forma
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 httj
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cnfbefranfiscobeltrao.pr.leg.br 27/01/20)
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Câmara Municipal de Francisco Beltr.
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nominal na tela. Havendo concordância unânime dos vereadores presentes, ficou acordado
que as votações da presente sessão seriam realizadas por meio eletrônico, observando-se
o quórum regimental de maioria simples, maioria absoluta ou quórum qualificado (2/3).
Projeto de Lei nº 01/2026: O vereador Marcos Folador ressaltou a importância da revisão
geral anual e do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Explicou
que os 5,4% do reajuste são compostos por 3,9% referentes ao INPC (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor) e 1,5% referente ao percentual não concedido no ano anterior, que
foi transferido para 2026. Destacou o papel dos sindicatos, na articulação e negociação n
com o Executivo para viabilizar o acordo, reconhecendo que, embora desejassem um
reajuste maior, o índice concedido representa um equilíbrio dentro da prerrogativa do
momento e do planejamento para 2026. A vereadora Mara Fornazari Urbano também se
manifestou, mencionando participação em reunião com sindicatos e a Secretaria de
Administração, e destacou o acúmulo de defasagem salarial dos servidores entre 2017 e /«
2024, estimado em 5,93%. Ressaltou que o acréscimo de 1,5% é relevante, considerando o
histórico de reajustes muitas vezes inferiores à inflação, e citou que em 2022 nem mesmo
(o) reajuste inflacionário foi concedido. Alertou para o passivo existente e para o risco de/
ações judiciais, mencionando o cenário dos milhões devidos aos professores municipais eg/
impacto futuro. Também destacou o descongelamento de 2021, ocorrido após a pandemia”,
e a necessidade de adequação das municipalidades e entidades. Finalizou valorizando o
trabalho dos servidores públicos e reconhecendo as dificuldades enfrentadas no serviço
público. Projeto de Lei nº 02/2026: A vereadora Aline Biezus esclareceu que o Projeto de EN
Lei nº 02/2026 trata da regularização de cargos ocupados por servidores contratados por vi
meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). Explicou que, para que seja possível
convocar aprovados em concurso, as vagas precisam estar previstas em lei, e que o
objetivo do projeto é institucionalizar essas vagas para suprir a demanda de profissionais |
atualmente atuando como PSS. Destacou que, conforme surgirem novas demandas e
substituições, novos cargos deverão ser criados para atender às necessidades da
administração pública, regularizando cargos que ainda não estão efetivados em lei.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aline Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB ;
Cidão / PODE ; Dile Tonello / PSD ; Fernando Misturini / PODE ; Julio Cesar Spada / '
NOVO ; Junior Nesi / PSDB ; Mara Fornazari Urbano / PT ; Marcos Folador / PT ; Maria de
Fátima / PSDB ; Nildo Gás / PP; Oberdan Raul Saretta / PSDB ; Pedro Tufão Filho / PP;
Silmar Gallina / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de
2026, Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos
municipais e dá outras providências. Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO, Número de
Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Aline Biezus - Sim ; Anelise Marx - Sim ;
Cidão - Não Votou ; Dile Tonello - Sim ; Fernando Misturini - Sim ; Julio Cesar Spada -
Sim ; Junior Nesi - Sim ; Mara Fornazari Urbano - Sim ; Marcos Folador - Sim ; Maria de N
Fátima - Sim ; Nildo Gás - Sim ; Oberdan Raul Saretta - Sim ; Pedro Tufão Filho - Sim ; Ny
Silmar Gallina - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2026, N
Cria vagas para cargos do Quadro Efetivo do Poder Executivo de Francisco Beltrão, N
previsto no Anexo I da Lei nº 4.106, de 11 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: h
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos U/
Nominais : Aline Biezus - Sim ; Anelise Marx - Sim ; Cidão - Não Votou ; Dile Tonello -
Sim ; Fernando Misturini - Sim ; Julio Cesar Spada - Sim ; Junior Nesi - Sim ; Mara /
Fornazari Urbano - Sim ; Marcos Folador - Sim ; Maria de Fátima - Sim ; Nildo Gás - Sim ;
Oberdan Raul Saretta - Sim ; Pedro Tufão Filho - Sim ; Silmar Gallina - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2026, Concede reajuste aos vencimentos
dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: .
MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 46, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: Ap
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 htt;
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cnfbofrancisgpbeltrao.pr.leg.br 27/01/:
27/01/2026
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0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Aline
Biezus - Sim ; Anelise Marx - Sim ; Cidão - Não Votou ; Dile Tonello - Sim ; Fernando
Misturini - Sim ; Julio Cesar Spada - Sim ; Junior Nesi - Sim ; Mara Fornazari Urbano -|
Sim ; Marcos Folador - Sim ; Maria de Fátima - Sim ; Nildo Gás - Sim ; Oberdan Raul
Saretta - Sim ; Pedro Tufão Filho - Sim ; Silmar Gallina - Sim ; 4 - Emenda nº 1 de 2026,
EMENDA ADITIVA 001/2026 ao Projeto de Lei nº 02/2026 do Legislativo, para incluir os
incisos XVII e XVIII ao art. 1º, o inciso XVII ao art. 7º e alterar o inciso IV do art. 8º, que
passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) XVII - Encarregado de Protocolo e
Gestão Documental; XVIII - Gestor dos Recursos Humanos.” “Art. 7º (...) XVII - Gestor dos
Recursos Humanos: designado dentre o quadro de pessoal, detentor de cargo de
provimento efetivo, cuja atribuição inclui inserir e atualizar constantemente todas as
informações funcionais dos servidores no sistema de gestão da Câmara (ERP), garantindo
a integridade dos dados para auditorias; realizar o envio dos eventos periódicos e não
periódicos ao sistema eSocial, cumprindo rigorosamente os prazos do Governo Federal;
alimentar os módulos de pessoal dos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
(como o SIM-AM), assegurando que a base de dados da Câmara esteja em conformidade
com as exigências do órgão fiscalizador; realizar o processamento mensal da folha de
pagamento de servidores ativos, comissionados e agentes políticos (vereadores); efetuar o
cálculo manual ou sistêmico de gratificações, horas extras, adicionais de tempo de serviço,
faltas, empréstimos consignados e pensões alimentícias; gerar as guias de recolhimento
de impostos e contribuições (IRRF, INSS/Previdência Própria) decorrentes da folha; gerar
e transmitir os arquivos magnéticos de pagamento junto à instituição financeira
responsável pela conta da Câmara; coordenar os trâmites administrativos para nomeação
de novos servidores, posse e exoneração; dentre outras funções advindas dos Recursos
Humanos.” “Art. 8º (...) IV - 14 (quatorze) URMFB (Unidade de Referência do Município de
Francisco Beltrão) para cada servidor nomeado para as funções técnicas previstas no art.
78, Il a XVII desta Lei. Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 65, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Aline Biezus - Sim ; Anelise Marx - Sim ; Cidão - Não Votou ; Dile
Tonello - Sim ; Fernando Misturini - Sim ; Julio Cesar Spada - Sim ; Junior Nesi - Sim ;
Mara Fornazari Urbano - Sim ; Marcos Folador - Sim ; Maria de Fátima - Sim ; Nildo Gás -
Sim ; Oberdan Raul Saretta - Sim ; Pedro Tufão Filho - Sim ; Silmar Gallina - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2026, Institui a gratificação
especial de atividade e funções gratificadas de chefia no âmbito da Câmara Municipal de
Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA,
Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Aline Biezus - Sim ; Anelise
Marx - Sim ; Cidão - Não Votou ; Dile Tonello - Sim ; Fernando Misturini - Sim ; Julio Cesar
Spada - Sim ; Junior Nesi - Sim ; Mara Fornazari Urbano - Sim ; Marcos Folador - Sim ;
Maria de Fátima - Sim ; Nildo Gás - Sim ; Oberdan Raul Saretta - Sim ; Pedro Tufão Filho -
Sim ; Silmar Gallina - Sim ; 6 - Requerimento nº 1 de 2026, REQUER, após ouvido o
Plenário, a realização da terceira Audiência Pública no âmbito do processo de atualização
da Lei Orgânica Municipal, a ser realizada nesta Casa Legislativa, com a finalidade
específica de discutir, analisar e debater as alterações propostas pelo Poder Executivo ao
referido diploma legal, contando com a participação da comunidade em geral,
representantes da sociedade civil organizada, entidades de classe e demais interessados,
de modo a promover o amplo debate, assegurar a transparência dos atos legislativos e
garantir a efetiva participação popular no processo de revisão da principal norma do
Município. Autor: Cidão, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, |
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aline Biezus -
Não Votou ; Anelise Marx - Sim ; Cidão - Sim ; Dile Tonello - Sim ; Fernando Misturini -
Sim ; Julio Cesar Spada - Sim ; Junior Nesi - Sim ; Mara Fornazari Urbano - Sim ; Marcos
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.:
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Sim ; Maria de Fátima - Sim ; Nildo Gás - Sim ; Oberdan Raul Saretta - Sim ;
ão Filho - Sim ; Silmar Gallina - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Biezus / NOVO
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Primeiro Segundo
Secretário: Pedro Secretário: Marcos
Eduardo Bernardon Antônio Folador / PT
dos Santos / PP
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sidente:
Marx /
Valmir Antônio Fernando Misturini /
Tonello / PSD PODE
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/ NOVO
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo /
Maria de Fátima Ize
Niclotte / PSDB
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Rosenildo Borges /PP /
Silmar Gálljãa / PS:
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Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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