sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 04/08/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 04/08/2020 - 19:47 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI
/ PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos quatro dias do mês de agosto de dois
mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou à Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Trigésima Sexta
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia três
de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por
unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei N
20/2020 do Legislativo de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Institui o Programa
Adote uma Nascente no Municipio de Francisco Beltrão e dá outras providências;Projeto
de Lei Nº 18/2020 do Legislativo de autoria dos Vereadores Paulo Grohs e Maria de
Lourdes Pazzini - Institui o Programa Pedala Beltrão e cria o selo Empresa Amiga do
Ciclista no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras
providências;Requerimento nº 118/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel -
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao DEBETRAN, na
pessoa da Ilustríssima Senhora Diretora Marilda Galvan Ribeiro, a fim de que se esteja
verificando a possibilidade de remoção dos veículos sucateados que estão estacionados em
frente à delegacia de polícia civil da 19ª Subdivisão de Francisco Beltrão. Indicação Nº
168/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal,
que proceda estudos no sentido de viabilizar a alteração do nome da “Rua Pato Branco”
para “Rua João Risso Marquezotti”, no bairro São Cristóvão.Indicação Nº 169/2020 de
autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após
estudos junto ao Setor Competente, proceda a revitalização da Rua Parma, no Bairro
Jardim Itália II, com canalização do esgoto, realização e revitalização de passeio público,
limpeza e retirada de ervas daninhas e estudos para implementação de pista de
caminhada da Avenida Cantagalo até a ponte sobre o Rio Marrecas.Indicação Nº 170/2020
de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através
do Setor competente, que proceda a instalação de paraciclos próximos de todos órgãos
públicos municipais e instituições correlatas e com parceria público privada.Indicação Nº
171/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR, que o Executivo Municipal,
após estudos junto ao Setor Competente, proceda a melhoria do passeio público da Rua
Tenente Camargo e Rua Curitiba, sendo vias de grande fluxo de veículos e pedestres,
principalmente revitalizando os trechos da ponte sobre o Rio Lonqueador e Ginásio de
Esportes Arrudão.Indicação Nº 172/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos para
alterar a denominação da Avenida Água Branca passando a denominar “Avenida Elza
Comunello”.Indicação Nº 173/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - INDICAR,
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ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um
semáforo na Avenida Atílio Fontana, mais precisamente em frente ao Ponto de
Atendimento POUPATEMPO. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra a Vereadora
Maria de Lourdes Pazzini se manifestou sobre o Requerimento Nº 117/2020 de sua
autoria. 06. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 19/2020
do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 114, 116 e 117/2020; Discussão das
Indicações Nº 164, 165, 166 e 167/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra
o Vereador Aires Tomazoni discorreu sobre o pronunciamento do Vereador Silmar Gallina
na sessão anterior. Falou sobre a intenção do Executivo Municipal abrir as obras do
Municipio para visitação em tempo de pandemia. Discorreu ainda sobre seu trabalho
enquanto Vereador, sobre fazer oposição ao Executivo. Com a palavra o Vereador Paulo
Grohs parabenizou a Vereadora Maria de Lourdes pelo Requerimento Nº 117/2020 refente
ao INSS. Falou sobre o pronunciamento do Vereador Silmar Gallina na sessão anterior. O
Vereador Silmar solaicitou aparte e discorreu sobre o assunto. O Verador Paulo Grohs
comentou ainda sobre as obras do Município. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após
a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a
destinação dos Projetos de Lei Nºs 18 e 20/2020 do Legislativo aos Senhores Veredores e
Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do Dia da próxima
Sessão do Requerimento Nº 118/2020 e das Indicações Nº 168, 169, 170, 171, 172 e
173/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2. Em discussão ao
Requerimento Nº 116/2020 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini sugeriu que fosse
acresentado ao mesmo a numeração das casas;3. Esgotada a ordem do dia da presente
sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Primeira
Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 15, 21 e 23/2020 do Executivo; Discussão do
Requerimento Nº 118/2020; Discussão das Indicações Nº 168, 169, 170, 171, 172 e
173/2020; 4. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as)
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dez de agosto de dois mil e vinte, em
horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 19
de 2020, Altera a Lei Municipal n.º 4.373 de 16 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a
Politica Municipal dos Direitos da Mulher e cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher e dá outras providências”. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Turno:
Segundo, Situação: PROPOSIÇÃO ENVIADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 2 - REQUERIMENTO nº 114 de 2020,
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo
Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando que seja viabilizado recursos
financeiros junto ao Governo do Estado do Paraná, para pavimentação de calçamento com
pedra irregular no trecho compreendido entra a Empresa Dalba Engenharia até o
Frigorifico Maccari, na Secção São Miguel. Autor: VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE,
Número de Protocolo: 343, Situação: PROPOSIÇÃO ENVIADA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - REQUERIMENTO nº 116 de 2020, REQUERER,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do
Setor Competente, solicitando informações se existem estudos e projetos para
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revitalização da rua Teresópolis no Bairro Pinheirinho, bem como se existem projetos para
ampliação e ligamento ao novo contorno passando pela Linha São Marcos. Autor:
RODRIGO INHOATTO, Situação: PROPOSIÇÃO ENVIADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 4 - REQUERIMENTO nº 117 de 2020, REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Congresso Nacional, na pessoa do
Excelentíssimo Senhor Presidente Davi Alcolumbre, bem como seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes, tendo em vista a integração
da Secretaria de Previdência ao Ministério da Economia, requerendo e manifestando
apoio para que se proceda a reabertura do atendimento ao público, de forma preventiva,
por parte das agências do INSS e que haja melhorias no atendimento por telefone 135,
sendo de suma importância que o atendimento também seja presencial. Autor: LOURDES
PAZZINI, Número de Protocolo: 349, Situação: PROPOSIÇÃO ENVIADA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 164 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com cascalhamento
através do programa “Da Porteira Para Dentro” na estrada que da acesso a estrebaria de
propriedade do Senhor Rudimar Antônio Piekas, na Comunidade Água Vermelha Autor:
AIRES TOMAZONI, Número de Protocolo: 344, Situação: PROPOSIÇÃO ENVIADA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 165 de 2020,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de
um play ground para o Bairro Novo Mundo. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número de
Protocolo: 346, Situação: PROPOSIÇÃO ENVIADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 166 de 2020, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, a melhoria de duas salas de aula no CMEI Zelir
Vetorello, para realização das aulas. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 347,
Situação: PROPOSIÇÃO ENVIADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 8 -
INDICAÇÃO nº 167 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, esteja distribuindo materiais escolares para todos os alunos, da rede
municipal de ensino, para as atividades virtuais, tendo em vista a situação da pandemia.
Autor: CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 350, Situação: PROPOSIÇÃO ENVIADA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Presidente: JOSÉ
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Vice-Presidente: 
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Primeiro￾Secretário: 
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PT 
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Segundo￾Secretário: ADEMIR
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