sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 17/08/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 17/08/2020 - 19:13 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI
/ PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos dezessete dias do mês de agosto de dois
mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Trigésima Nona
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia onze
de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por
unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei
Nº 21/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - Insere no Calendário Oficial do
Município de Francisco Beltrão o evento “Corpus Christi – Festa da unidade e da
Solidariedade”, a ser comemorado anualmente no Feriado de Corpus Christi e dá outras
providências;Projeto de Lei Nº 22/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - Dispõe sobre
a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia
elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a
retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os
postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Francisco Beltrão e dá
outras providências; Requerimento nº 124/2020 de autoria do Vereador José Carlos
Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao
Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando estudos para a realização de
passeio público na Rodovia Vitorio Traiano, entre o Centro Regional de Especialidades e o
Hospital Regional do Sudoeste, tendo em vista o alto fluxo de pedestres pelo
local.Requerimento nº 125/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio
do setor competente, requerendo a prestação de contas e documentação pertinente à
intervenção do Hospital São Francisco, relativo aos últimos 12 meses, com relatórios,
resultados e demais atos, informações se existem ações judiciais entre a Administração
Pública, Chefe do executivo e o Hospital, em caso afirmativo, juntar cópia dos
autos.Indicação Nº 184/2020 -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
competente, proceda a contratação de projetista a fim de que se viabilize novo projeto
adequado para o trevo que está sendo realizado na PR-483, Avenida Duque de Caxias, nas
proximidades da Estrada Velha do Picadão, para permitir circulação de trânsito, tanto de
saída quanto de entrada das comunidades do interior, tendo em vista não contemplar
acesso a essas comunidades próximas, como km 8 e Linha São Marcos.Indicação Nº
185/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - INDICAR, ao Executivo Municipal, que
esteja intervindo junto ao DEBETRAN e ao DER, para realizar estudo de melhoria da
visibilidade nos trevos do município.Indicação Nº 186/2020 de autoria do Vereador
Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente,
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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proceda a melhoria das estradas vicinais da Vila Rural Gralha Azul. Indicação Nº 187/2020
de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR, ao Executivo Municipal, por
meio do setor competente, que realize a melhoria da estrada vicinal que acessa a
propriedade do Sr. Amilton Morais Paim, na Comunidade do Guarapuava. 05. GRANDE
EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e
Votação do Projeto de Lei Nº 27/2020 do Executivo; Primeira Discussão e Votação dos
Projetos de Leis Nºs 18 e 20/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 121 e
122/2020; Discussão das Indicações Nº 180, 181, 182 e 183/2020; 07. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Não houve oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a
leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o
encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 21 e 22/2020 do Legislativo aos Senhores
Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do
Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nº 124 e 125/2020 e das Indicações Nº 184,
185, 186 e 187/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2.Em discussão
ao Projeto de Lei Nº 27/2020 do Executivo o Vereador Silmar Gallina justificou o objetivo
do mesmo.3. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 18/2020 do Legislativo a Vereadora Maria
de Lourdes Pazzini justificou o objetivo do mesmo e explicou que houve pouca discussão
sobre o assunto. O Vereador Paulo Grohs discorreu sobre o objetivo do Projeto e solicitou a
retirada de pauta do mesmo por quarenta e cinco dias.4. Em discussão ao Projeto de Lei
Nº 20/2020 do Legislativo o Vereador Ademir Walendolff justificou o objetivo do Projeto. O
Vereador Camilo Rafagnin falou sobre a importância de debater o assunto. A Vereadora
Daniela Celuppi discorreu sobre a importância do assunto e parabenizou pela iniciativa;5.
Em discussão a Indicação Nº 180/2020 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini explicou o
objetivo da proposição;6. Em discussão a Indicação Nº 181/2020 o Vereador Rodrigo
Inhoatto explicou o objetivo da proposição. A Vereadora Elenir Maciel discorreu sobre o
assunto e a importância da inclusão social. A Veradora Maria de Lourdes Pazzini
parabenizou aos proponentes e falou sobre o assunto. O Vereador Silmar Gallina
parabenizou pela iniciativa e falou sobre o assunto;7. Em discussão a Indicação Nº
182/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff explicou o objetivo da proposição. A Vereadora
Elenir Maciel falou sobre o assunto.8. Em discussão a Indicação Nº 183/2020 o Vereador
Ademir Walendolff explicou o objetivo da proposição. 9. Esgotada a ordem do dia da
presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda
Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 27/2020 do Executivo; Segunda Discussão e
Votação do Projeto de Lei Nº 20/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs
124, 125/2020; Discussão das Indicações Nº 184, 185, 186 e 187/2020; 10. Agradeceu a
presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia dezoito de agosto de dois mil e vinte, em horário regimental.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 27
de 2020, Fica alterada a denominação da via pública da RUA 3 DE MAIO que passa a
denominar-se RUA AURÉLIO MAZZOCHIN. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO,
Número de Protocolo: 371, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 18 de 2020,
Institui o "Programa Pedala Beltrão” e cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito
do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. Autores: LOURDES PAZZINI,
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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PAULO GROHS, Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR -
PROJETO RETIRADO POR 45 DIAS A PEDIDO DO VEREADOR PAULO GROHS 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 20 de 2020, Institui o programa
“Adote uma Nascente” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Autor:
ADEMIR WALENDOLFF, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 4 -
REQUERIMENTO nº 121 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando
informações se existe previsão para criação de uma ciclovia ou ciclo-faixa ligando a
Cidade Norte ao Centro da cidade. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo:
372, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 5 - REQUERIMENTO nº 122 de 2020, REQUERER, após
ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor
competente, solicitando informações sobre o valor total gasto pelo município, para a
realização da 29ª EXPOBEL, bem como documentação especificando os gastos e
dispêndios. Autor: DANIELA CELUPPI, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 -
INDICAÇÃO nº 180 de 2020, INDICAR, à Companhia de Saneamento do Paraná –
SANEPAR, Agência de Francisco Beltrão e ao Executivo Municipal, que proceda a limpeza
da boca de lobo localizada na Rua Florianópolis, mais precisamente em frente à loja
“Sementes Vida Horta”. Autor: LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 369, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 181 de 2020, INDICAR que Executivo
Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, institua a inclusão do ensino da
Língua Brasileira de Sinais-(LIBRAS) nas séries iniciais da rede pública municipal de
ensino. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 8 -
INDICAÇÃO nº 182 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
competente, proceda a realização do prolongamento da Rua Flamingo, ligando-a com a
Rua Ferdinando Abati. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 375, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 9 - INDICAÇÃO nº 183 de 2020, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor competente, proceda a realização da pavimentação asfáltica
do pátio do Centro da Juventude – CEJU. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número de
Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF
/ PDT 
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Vice-Presidente: 
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
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Primeiro￾Secretário: 
DANIELA CELUPPI /
PT 
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Segundo￾Secretário: ADEMIR
DOS SANTOS
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