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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2020-08-18
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Ata Eletrônica da 41ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 18/08/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 18/08/2020 - 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI
/ PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos dezoito dias do mês de agosto de dois
mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura. 03. LEITURA
E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quadragésima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia
dezessete de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi
aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Projeto de Lei Nº 23/2020 do Legislativo - Institui o Banco de Ideias Legislativas no
Município de Francisco Beltrão;Projeto de Lei Nº 24/2020 do Legislativo - Declara de
utilidade pública a Associação de Pastores Evangélicos do município de Francisco Beltrão,
Estado do Paraná;Projeto de Lei Nº 25/2020 do Legislativo - Dispõe sobre a fixação do
subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco
Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro
de 2024.Projeto de Lei Nº 26/2020 do Legislativo - Dispõe sobre a fixação do subsídio
mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Francisco Beltrão,
Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de
2024.Requerimento nº 126/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio
do setor competente, requerendo o Boletim de Medição correspondente às seguintes
obras: 1. Nova Incubadora Tecnológica; 2. Complexo Esportivo da Cango; 3. Escola
Ambiental e Ecomuseu Jorge Baleeiro de Lacerda;Requerimento nº 127/2020 de autoria
do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Presidente da
Companhia Paranaense de Energia – COPEL e ao Escritório de Francisco Beltrão,
solicitando providências para melhoria da rede elétrica do interior do município, bem
como tome providências com as constantes quedas de energia. Indicação Nº 188/2020 de
autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos
junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma Academia ao Ar Livre na
Osvaldo Cruz.Indicação Nº 189/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a
proibição do estacionamento de veículos de carga pesada nos bairros do
Município..Indicação Nº 190/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini -
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, solicitando
um cilindro elétrico para o Clube de Mães da Cango. Indicação Nº 191/2020 de autoria do
Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do
Setor competente, que proceda a melhoria do Campo de Futebol da Vila Rural Gralha
Azul, com substituição da grama que se encontra desgastada, sinalização do local com
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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placas indicativas de não pisar na grama e demais sinalizações necessárias, esteja ainda
angariando recursos para entregar traves de futebol para o referido campo, bem como
tela de proteção nas mediações do campo.Indicação Nº 192/2020 de autoria do Vereador
Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize
a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Cidade Norte, bem como
nos principais acessos do Município, como trevos e trincheiras. 05. GRANDE
EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e
Votação do Projeto de Lei Nº 27/2020 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do
Projeto de Lei Nº 20/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 124,
125/2020; Discussão das Indicações Nº 184, 185, 186 e 187/2020; 07. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Não houve oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a
leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o
encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 23, 24, 25 e 26/2020 do Legislativo aos Senhores
Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do
Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nº 126 e 127/2020 e das Indicações Nº 188,
189, 190, 191 e 192/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2.Em
discussão ao Projeto de Lei Nº 20/2020 do Legislativo o Vereador Ademir Walendolff
agradeceu o apoio ao Projeto. 3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a
pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação do
Projeto de Lei Nº 19/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 126,
127/2020; Discussão das Indicações Nº 188, 189, 190, 191 e 192/2020; 4. Anunciou que
no dia vinte e cinco de agosto comparecerá o Secretário Municipal de Desenvolvimento
Economico e Tecnologico, Senhor Inácio Pereira, em atenção ao Requerimento Nº 55/2020
referente ao Banco do Empreendedor.5. Agradeceu a presença de todos e convocou os
Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e
cinco de agosto de dois mil e vinte, em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 27
de 2020, Fica alterada a denominação da via pública da RUA 3 DE MAIO que passa a
denominar-se RUA AURÉLIO MAZZOCHIN. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO,
Número de Protocolo: 371, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 20 de 2020,
Institui o programa “Adote uma Nascente” no Município de Francisco Beltrão e dá outras
providências. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota 3 - REQUERIMENTO nº 124 de 2020, REQUERER, após ouvido o
plenário, que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER,
solicitando estudos para a realização de passeio público na Rodovia Vitorio Traiano, entre
o Centro Regional de Especialidades e o Hospital Regional do Sudoeste, tendo em vista o
alto fluxo de pedestres pelo local Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo:
386, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 4 - REQUERIMENTO nº 125 de 2020, REQUERER, após
ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor
competente, requerendo a prestação de contas e documentação pertinente à intervenção
do Hospital São Francisco, relativo aos últimos 12 meses, com relatórios, resultados e
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Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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demais atos, informações se existem ações judiciais entre a Administração Pública, Chefe
do executivo e o Hospital, em caso afirmativo, juntar cópia dos autos. Autor: JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº
184 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a
contratação de projetista a fim de que se viabilize novo projeto adequado para o trevo que
está sendo realizado na PR-483, Avenida Duque de Caxias, nas proximidades da Estrada
Velha do Picadão, para permitir circulação de trânsito, tanto de saída quanto de entrada
das comunidades do interior, tendo em vista não contemplar acesso a essas comunidades
próximas, como km 8 e Linha São Marcos. Autores: ADEMIR WALENDOLFF, AIRES
TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI, JOSÉ CARLOS KNIPHOFF,
VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 -
INDICAÇÃO nº 185 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, que esteja intervindo
junto ao DEBETRAN e ao DER, para realizar estudo de melhoria da visibilidade nos trevos
do município. Autor: CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
- 7 - INDICAÇÃO nº 186 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, proceda a melhoria das estradas vicinais da Vila Rural Gralha Azul. Autor:
RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 8 -
INDICAÇÃO nº 187 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor
competente, que realize a melhoria da estrada vicinal que acessa a propriedade do Sr.
Amilton Morais Paim, na Comunidade do Guarapuava. Autor: LOURDES PAZZINI, Número
de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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____________________
Presidente: JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
DANIELA CELUPPI /
PT 
____________________
Segundo￾Secretário: ADEMIR
DOS SANTOS
WALENDOLFF / PSB 
19/08/2020
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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