| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2020-08-18 |
| native_id | 61 |
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Ata Eletrônica da 41ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 18/08/2020 - 18:30 ; Encerramento: 18/08/2020 - 18:45 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 23/2020 do Legislativo - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Francisco Beltrão;Projeto de Lei Nº 24/2020 do Legislativo - Declara de utilidade pública a Associação de Pastores Evangélicos do município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná;Projeto de Lei Nº 25/2020 do Legislativo - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.Projeto de Lei Nº 26/2020 do Legislativo - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.Requerimento nº 126/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerendo o Boletim de Medição correspondente às seguintes obras: 1. Nova Incubadora Tecnológica; 2. Complexo Esportivo da Cango; 3. Escola Ambiental e Ecomuseu Jorge Baleeiro de Lacerda;Requerimento nº 127/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Presidente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL e ao Escritório de Francisco Beltrão, solicitando providências para melhoria da rede elétrica do interior do município, bem como tome providências com as constantes quedas de energia. Indicação Nº 188/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma Academia ao Ar Livre na Osvaldo Cruz.Indicação Nº 189/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a proibição do estacionamento de veículos de carga pesada nos bairros do Município..Indicação Nº 190/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, solicitando um cilindro elétrico para o Clube de Mães da Cango. Indicação Nº 191/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a melhoria do Campo de Futebol da Vila Rural Gralha Azul, com substituição da grama que se encontra desgastada, sinalização do local com Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 19/08/2020 Página 1 placas indicativas de não pisar na grama e demais sinalizações necessárias, esteja ainda angariando recursos para entregar traves de futebol para o referido campo, bem como tela de proteção nas mediações do campo.Indicação Nº 192/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Cidade Norte, bem como nos principais acessos do Município, como trevos e trincheiras. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 27/2020 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 124, 125/2020; Discussão das Indicações Nº 184, 185, 186 e 187/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 23, 24, 25 e 26/2020 do Legislativo aos Senhores Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nº 126 e 127/2020 e das Indicações Nº 188, 189, 190, 191 e 192/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2.Em discussão ao Projeto de Lei Nº 20/2020 do Legislativo o Vereador Ademir Walendolff agradeceu o apoio ao Projeto. 3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 19/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 126, 127/2020; Discussão das Indicações Nº 188, 189, 190, 191 e 192/2020; 4. Anunciou que no dia vinte e cinco de agosto comparecerá o Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico e Tecnologico, Senhor Inácio Pereira, em atenção ao Requerimento Nº 55/2020 referente ao Banco do Empreendedor.5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 27 de 2020, Fica alterada a denominação da via pública da RUA 3 DE MAIO que passa a denominar-se RUA AURÉLIO MAZZOCHIN. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Número de Protocolo: 371, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 20 de 2020, Institui o programa “Adote uma Nascente” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 3 - REQUERIMENTO nº 124 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando estudos para a realização de passeio público na Rodovia Vitorio Traiano, entre o Centro Regional de Especialidades e o Hospital Regional do Sudoeste, tendo em vista o alto fluxo de pedestres pelo local Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - REQUERIMENTO nº 125 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerendo a prestação de contas e documentação pertinente à intervenção do Hospital São Francisco, relativo aos últimos 12 meses, com relatórios, resultados e Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 19/08/2020 Página 2 demais atos, informações se existem ações judiciais entre a Administração Pública, Chefe do executivo e o Hospital, em caso afirmativo, juntar cópia dos autos. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 184 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a contratação de projetista a fim de que se viabilize novo projeto adequado para o trevo que está sendo realizado na PR-483, Avenida Duque de Caxias, nas proximidades da Estrada Velha do Picadão, para permitir circulação de trânsito, tanto de saída quanto de entrada das comunidades do interior, tendo em vista não contemplar acesso a essas comunidades próximas, como km 8 e Linha São Marcos. Autores: ADEMIR WALENDOLFF, AIRES TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI, JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 185 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, que esteja intervindo junto ao DEBETRAN e ao DER, para realizar estudo de melhoria da visibilidade nos trevos do município. Autor: CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 186 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a melhoria das estradas vicinais da Vila Rural Gralha Azul. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 8 - INDICAÇÃO nº 187 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a melhoria da estrada vicinal que acessa a propriedade do Sr. Amilton Morais Paim, na Comunidade do Guarapuava. Autor: LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 19/08/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 19/08/2020 Página 3
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