| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2020-08-24 |
| native_id | 62 |
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Ata Eletrônica da 42ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 24/08/2020 - 18:30 ; Encerramento: 24/08/2020 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou à Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Paulo Grohs e Maria de Lourdes Pazzini. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento nº 128/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto -REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existem estudos e projetos para revitalização, construção de passeio público e melhorias na Rua Tabajara, Rua Rio Negro e Rua Tupiniquim;Requerimento nº 129/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - RREQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Ademar Traiano, solicitando apoio para angariação de recursos na aquisição de uma plantadeira de 7 linhas, destinada a comunidade da Linha União e um trator para a comunidade do Lajeado Grande. Indicação Nº 193/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias no pavilhão da associação de moradores do bairro Cantelmo Neto, qual se encontra desgastado necessitando de reformas.Indicação Nº 194/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a construção de um playground no bairro São Cristóvão. Indicação Nº 195/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini -INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos com o setor competente, realize um centro comercial para a comunidade Vila Rural Gralha Azul. Indicação Nº 196/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, esteja realizando a construção de meio fio na Rua São Francisco, nas proximidades do cruzamento com a Santo Antônio, Bairro Cristo Rei.Indicação Nº 197/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias na Rua Amazonas no Bairro Pinheirinho, término da construção do ponto de ônibus, realização de faixa elevada bem como realize a limpeza da rua.Ofício nº 802/2020 da Sanepar em resposta ao Ofício nº 076/2020; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra a Vereadora Daniela Celuppi defendeu o Projeto de Lei Nº 19/2020 de sua autoria. 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 19/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 126, 127/2020; Discussão das Indicações Nº 188, 189, 190, 191 e 192/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 25/08/2020 Página 1 palavra o Vereador Aires Tomazoni falou sobre falta de medicamentos naproxeno e metotrexato nos postos de saúde. Sobre a Covid-19 sugeriu que seja feito revezamento entre os funcionários públicos que trabalham em salas com aglomeração. Falou ainda sobre a possibilidade de arrumar o acesso ao Km 8 ainda antes da conclusão da obra do contorno. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nº 128 e 129/2020 e das Indicações Nº 193, 194, 195, 196 e 197/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2.Em discussão ao Substitutivo Geral Projeto de Lei Nº 19/2020 do Legislativo o Vereador Camilo Rafagnin se manifestou sobre a importância do assunto. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 126/2020 o Vereador proponente solicitou que seja acrescentado o pedido das medições com a constatação mensurada e do dia em que foram inauguradas e assinadas pelos respectivos responsáveis técnicos.4. Em discussão ao Requerimento Nº 127/2020 a Vereadora Daniela Celuppi parabenizou ao Vereador proponente e discorreu sobre a importância do assunto. 5. Em discussão a Indicação Nº 191/2020 o Vereador proponente solicitou a inclusão de materias de construção para execução de uma churrasqueira junto ao pavilhão;6. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 19/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 128, 129/2020; Discussão das Indicações Nº 193, 194, 195, 196 e 197/2020; 7. Anunciou que no dia vinte e cinco de agosto comparecerá o Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico e Tecnologico, Senhor Inácio Pereira, em atenção ao Requerimento Nº 55/2020 referente ao Banco do Empreendedor.8. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - SUBSTITUTIVO GERAL nº 19 de 2020, SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponídeos) e estímulo a polinização urbana no município de Francisco Beltrão e dá outras disposições. Autor: DANIELA CELUPPI, Número de Protocolo: 378, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Com ausência dos vereador Maria de Lourdes Pazzini e Paulo Grohs. 2 - REQUERIMENTO nº 126 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerendo o Boletim de Medição correspondente às seguintes obras: 1. Nova Incubadora Tecnológica; 2. Complexo Esportivo da Cango; 3. Escola Ambiental e Ecomuseu Jorge Baleeiro de Lacerda; Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - REQUERIMENTO nº 127 de 2020, REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Presidente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL e ao Escritório de Francisco Beltrão, solicitando providências para melhoria da rede elétrica do interior do município, bem como tome providências com as constantes quedas de energia. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - INDICAÇÃO nº 188 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma Academia ao Ar Livre na Osvaldo Cruz. Autor: ELENIR Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 25/08/2020 Página 2 MACIEL, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 189 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a proibição do estacionamento de veículos de carga pesada nos bairros do Município. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 191 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a melhoria do Campo de Futebol da Vila Rural Gralha Azul, com substituição da grama que se encontra desgastada, sinalização do local com placas indicativas de não pisar na grama e demais sinalizações necessárias, esteja ainda angariando recursos para entregar traves de futebol para o referido campo, bem como tela de proteção nas mediações do campo. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 190 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, solicitando um cilindro elétrico para o Clube de Mães da Cango. Autor: LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 8 - INDICAÇÃO nº 192 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Cidade Norte, bem como nos principais acessos do Município, como trevos e trincheiras. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 25/08/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 25/08/2020 Página 3
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