sessao nº 45

Ata Eletrônica da 45ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 01/09/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 01/09/2020 - 19:10 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO
/ PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Ao primeiro dia do mês de setembro de dois
mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou a Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura e em seguida
convidou a todos para entoar o Hino de Francisco Beltrão. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quadragésima Quarta Sessão
Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia trinta e um
de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por
unanimidade, com ausência dos Vereadores Paulo Grohs e Maria de Lourdes Pazzini. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento nº 136/2020 de
autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja
enviado Ofício ao Executivo Municipal, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Prefeito
Municipal Cleber Fontana, solicitando informações acerca de seu estado de saúde, bem
como esteja-nos esclarecendo em qual data realizou o teste para detecção do Coronavírus,
quantos dias ficou em quarentena e qual a data retornou as atividades; Indicação Nº
206/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do setor competente, realize saída de urgência e emergência para a base do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, com adequação do canteiro central,
com demais demarcações e sinalizações necessárias Indicação Nº 207/2020 de autoria do
Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, proceda a melhoria das estradas vicinais da Vila Rural Agua Viva, zona rural.
Indicação Nº 208/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de uma academia ao ar
livre para a Comunidade da Linha São Marcos. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve
oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de
Lei Nºs 25 e 26/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 133, 134,
135/2020; Discussão das Indicações Nº 201, 202, 203, 204 e 205/2020; 07.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve oradores inscritos. 09. TRIBUNA LIVRE: Senhor
Tiago Antunes. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências
recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da
próxima Sessão do Requerimento Nº 136/2020 e das Indicações Nº 206, 207, 208/2020 e a
devida destinação das demais correspondências;2. Em discussão ao Requerimento Nº
134/2020 a Vereadora Elenir Maciel explicou o objetivo da matéria. O Vereador José
Carlos Kniphoff explanou sobre o assunto. O Vereador Ademir Walendolff também se
manifestou sobre o assunto.3. Em discussão ao Requerimento Nº 135/2020 a Vereadora
Elenir Maciel justificou a proposição.4. Esgotada a ordem do dia da presente sessão,
anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeira Discussão e
Votação do Projeto de Lei Nº 24/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº
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136/2020; Discussão das Indicações Nº 206, 207 e 208/2020;5. O Senhor Presidente
repassou a palavra para uso da Tribuna Livre ao Senhor Tiago Antunes para falar de
temas de interesse público;6. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as)
Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de setembro de
dois mil e vinte, em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 25
de 2020, Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º
de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. Autor: MESA DIRETORA, Número de
Protocolo: 397, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : VALMIR ANTONIO TONELLO - Sim ;
SILMAR GALLINA - Sim ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Sim ; LEONARDO MAZZON
GARCIA - Sim ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF - Não Votou ; EVANDRO WESSLER - Sim ;
ELENIR DE SOUZA MACIEL - Sim ; DANIELA CELUPPI - Sim ; CAMILO ZUMBI
RAFAGNIN - Sim ; AIRES VICENTE TOMAZONI - Sim ; ADEMIR DOS SANTOS
WALENDOLFF - Sim 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 26 de
2020, Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários Municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para o período de 1º de
janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Autor: MESA DIRETORA, Número de
Protocolo: 398, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : VALMIR ANTONIO TONELLO - Sim ;
SILMAR GALLINA - Sim ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Sim ; LEONARDO MAZZON
GARCIA - Sim ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF - Não Votou ; EVANDRO WESSLER - Sim ;
ELENIR DE SOUZA MACIEL - Sim ; DANIELA CELUPPI - Sim ; CAMILO ZUMBI
RAFAGNIN - Sim ; AIRES VICENTE TOMAZONI - Sim ; ADEMIR DOS SANTOS
WALENDOLFF - Sim 3 - REQUERIMENTO nº 133 de 2020, REQUERER, após ouvido o
plenário, que seja encaminhado Ofício à Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Paraná (Agepar) a fim de que cancele a autorização do reajuste de 9,6% nas
tarifas de água e 9,62% nas tarifas de esgoto, tendo em vista o momento de pandemia e
crise econômica. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida - 4 - REQUERIMENTO nº 134 de 2020, REQUERER, que seja encaminhado
oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações sobre
a possibilidade de se instituir no Município, através da proposição de lei específica, um
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e de Interesse Específico,
conforme justificativa abaixo. Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 420, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 5 - REQUERIMENTO nº 135 de 2020, VOTO DE PESAR, pelo
falecimento de Dona Ana Mercedes Puhl Fraporti, falecida na manhã do dia 29 de agosto
de 2020 e seu esposo Jolvino Luiz Fraporti, companheiro e parceiro, falecido há 24 anos,
com quem teve 6 filhos Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 201 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do Setor competente, proceda a viabilização de uma casa para o clube de mães da
linha São Marcos, para realização das reuniões e demais atividades. Autor: ADEMIR
WALENDOLFF, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 202
de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja
autorizando a reabertura de forma preventiva de restaurantes, lanchonetes, bares e
demais atividades do setor gastronômico, para funcionar em seu horário de atendimento
até a meia noite, conforme abaixo-assinado em anexo. Autor: RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 8 - INDICAÇÃO nº 203 de 2020,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja
autorizando a abertura e funcionamento de atividades de desporto, bem como ginásios,
piscinas, arenas particulares, centros poliesportivos, atividades tanto externas quanto
internas, conforme abaixo-assinado de proprietários que estão dispostos a cooperar e
documentação de sugestão de decreto em anexo. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de
Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 9 - INDICAÇÃO nº 204 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja viabilizando e
autorizando o primeiro “Baile Drive In”, evento voltado à música ao vivo, com data
prevista para realização no dia 26 de setembro de 2020, conforme documento em anexo.
Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 10
- INDICAÇÃO nº 205 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do
Setor competente, que proceda o fornecimento de pulseiras de identificação com
monitoramento, para doentes crônicos, autistas, idosos e qualquer pessoa em situação de
vulnerabilidade no município de Francisco Beltrão. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF,
Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF
/ PDT 
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Vice-Presidente: 
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
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Primeiro￾Secretário: 
DANIELA CELUPPI /
PT 
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Segundo￾Secretário: ADEMIR
DOS SANTOS
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