sessao nº 46

Ata Eletrônica da 46ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 08/09/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 08/09/2020 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI
/ PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos oito dias do mês de setembro de dois
mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura. 03. LEITURA
E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quadragésima
Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do
dia primeiro de setembro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi
aprovada por unanimidade, com ausência do Vereador Silmar Gallina. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 33/2020 do
Executivo - Altera a Lei Municipal n.º 3.974, de 16 de agosto de 2012 que “institui as
medidas de prevenção e de controle da transmissão e da atenção primária à saúde nos
casos de dengue no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Requerimento nº 137/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado
do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior, Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde Beto
Preto, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Subtenente Everton e Excelentíssimo
Senhor Deputado Federal Ricardo Barros, a fim de solicitar apoio para permanência das
Unidades Intensivas de Saúde, que foram instaladas e ampliadas em face da Pandemia do
COVID-19, para após controle da mesma, permaneçam instaladas para atender a
população de Francisco Beltrão, bem como do sudoeste paranaense, tendo em vista a
defasagem dos leitos e poucas vagas ofertadas;Requerimento nº 138/2020 de autoria do
Vereador Valmir Tonello -REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado
Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações o
andamento da regularização definitiva das escrituras dos lotes localizados próximo a
trincheira da PR 483, no bairro Novo Horizonte;Requerimento nº 139/2020 de autoria do
Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado
Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná Sr Ademar
Traiano, solicitando apoio em busca de recursos para aquisição de um Arado Subsolador
Tubular Hidráulico para a comunidade do Distrito de Nova Concórdia; Indicação Nº
209/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do setor e órgão competente, esteja autorizando a abertura e a possibilidade
agendamento de eventos para o presente ano, conforme medidas sanitárias cabíveis,
tendo em vista a necessidade do setor de eventos em voltar as atividades a fim de que se
evite mais impactos financeiros negativos; Indicação Nº 210/2020 de autoria do Vereador
Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor
Competente, proceda limpeza e roçagem no terreno institucional do Município localizado
na Rua Sete de Setembro, no bairro Cristo Rei, mas precisamente próximo a empresa
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Animacar; Indicação Nº 211/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR,
ao Executivo Municipal, que esteja intervindo junto ao DER, para melhoria do trevo de
acesso a Comunidade da Seção Jacaré. Indicação Nº 212/2020 de autoria do Vereador José
Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja
executando a inserção de estacionamento de 45 graus no final da Avenida Júlio Assis
Cavalheiro próximo à Eletro Beltrão; Indicação Nº 213/2020 de autoria do Vereador Aires
Tomazoni - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, esteja
realizando a limpeza da Avenida Nova Secção, com retirada de galhos, ervas daninhas e
limpeza dos acostamentos; Indicação Nº 214/2020 de autoria do Vereador Ademir
Walendolff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a
revitalização da quadra de esportes da Linha São Marcos, realizando a construção de
cobertura, copa, banheiros e adequação de arquibancadas com as respectivas
demarcações. Indicação Nº 215/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini -
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a
terraplanagem do Centro Comunitário da Vila Rural Gralha Azul; Indicação Nº 216/2020
de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através
do Setor competente, que proceda a regularização da Rua Verginia Dalla Betta, Bairro
Aeroporto.Ofício nº 2068 / 2020 da Caixa Econômica Federal - Comunicação de Liberação
de Recursos. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM
DO DIA: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 24/2020 do Legislativo;
Discussão do Requerimento Nº 136/2020; Discussão das Indicações Nº 206, 207 e
208/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pela Ordem com a palavra o Vereador Paulo
Grohs justicou sua ausência nas últimas sessões;Pela Ordem com a palavra o Vereador
Rodrigo Inhoatto agradeceu ao Prefeito Municipal pelo atendimento de reivindicações e
agradeceu a votação favorável ao Projeto de Lei Nº 24/2020; 10. OCORRÊNCIAS DA
SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor
Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos
Nºs 137, 138 e 139/2020 e das Indicações Nº 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215 e
216/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2. Em discussão ao Projeto
de Lei Nº 24/2020 do Legislativo, manifestaram-se os Vereadores Rodrigo Inhoatto e Paulo
Grohs;3. Em discussão ao Requerimento Nº 136/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff
explicou o objetivo da proposição.4. Em discussão a Indicação Nº 206/2020 o Vereador
Rodrigo Inhoatto justificou a proposição.5. Em discussão a Indicação Nº 208/2020 o
Vereador Ademir Walendolff explicou o objetivo da proposição.6. Esgotada a ordem do dia
da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária:
Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 24/2020 do Legislativo; Primeira
Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2020 do Legislativo; Discussão dos
Requerimentos Nºs 137, 138 e 139/2020; Discussão das Indicações Nº 209, 210, 211, 212,
213, 214, 215 e 216/2020;7. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as)
Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia catorze de setembro
de dois mil e vinte, em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 24
de 2020, Declara de utilidade pública a Associação de Pastores Evangélicos do município
de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Autores: RODRIGO INHOATTO, SILMAR
GALLINA, Número de Protocolo: 396, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota 2 - REQUERIMENTO nº 136 de 2020, REQUERER, após ouvido o
plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, na pessoa do Ilustríssimo Senhor
Prefeito Municipal Cleber Fontana, solicitando informações acerca de seu estado de
saúde, bem como esteja-nos esclarecendo em qual data realizou o teste para detecção do
Coronavírus, quantos dias ficou em quarentena e qual a data retornou as atividades.
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 -
INDICAÇÃO nº 206 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, realize saída de urgência e emergência para a base do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, com adequação do canteiro central, com demais
demarcações e sinalizações necessárias Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de
Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - INDICAÇÃO nº 207 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a melhoria das estradas
vicinais da Vila Rural Agua Viva, zona rural. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de
Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 208 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de uma
academia ao ar livre para a Comunidade da Linha São Marcos. Autor: ADEMIR
WALENDOLFF, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF
/ PDT 
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Vice-Presidente: 
VALMIR ANTONIO
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Primeiro￾Secretário: 
DANIELA CELUPPI /
PT 
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Segundo￾Secretário: ADEMIR
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