sessao nº 48

Ata Eletrônica da 48ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 15/09/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 15/09/2020 - 18:54 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI
/ PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos quinze dias do mês de setembro de dois
mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Paulo Grohs para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quadragésima
Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do
dia catorze de setembro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi
aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Projeto de Lei Nº 32/2020 do Executivo;Projeto de Lei Nº 28/2020 do
Legislativo;Requerimento nº 143/2020 de autoria do Vereador Valmir Tonello - Requer
que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Domingos
Radin (Minca), ocorrido no dia 09 de setembro de 2020. Solicitamos que seja
encaminhado ofício aos familiares. Indicação Nº 226/2020 de autoria da Vereadora Maria
de Lourdes Pazzini -INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor
Competente, proceda a revitalização do trevo sentido Itapejara do Oeste, tendo em vista
estar necessitando de reparos e pintura de sinalização, bem como, esteja removendo a
lombada nas mediações do referido trevo. Indicação Nº 227/2020 de autoria do Vereador
Valmir Tonello - INDICAR que Executivo Municipal, que proceda a denominação do ginásio
de esportes do Bairro Novo Mundo em o nome do Pioneiro Domingos Radin (Minca).
Indicação Nº 228/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao
Executivo Municipal estudos através do Setor Competente, para que proceda para aqueles
que ainda não recebem, adicional de insalubridade, aos Agentes Comunitários de Saúde -
ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias – ACE de nosso Município. Indicação Nº
229/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - IINDICAR, ao Executivo Municipal,
através de estudos com o setor competente, esteja realizando a passagem do rolo
compressor e “patrolamento”, nas estradas vicinais de acesso à Comunidade do rio Tuna,
Divisor e Água Vermelha. Indicação Nº 230/2020 de autoria do Vereador Aires Tomazoni -
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, esteja realizando
estudos para instalação de faixa elevada na Rua Venezuela, Bairro Luther King. Indicação
Nº 231/2020 de autoria Vereadora Maria de Lourdes Pazzini -INDICAR que Executivo
Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação com urgência
da estrada vicinal da Linha Panceira, na comunidade da Secção Jacaré. Oficio do Gabinete
122/2020 em resposta a proposição nº 047/2020; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não
houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação do Projeto
de Lei Nº 22/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 140, 141 e
142/2020; Discussão das Indicações Nº 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e
225/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pela Ordem com a palavra o Vereador Silmar
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Gallina falou sobre pesquisa da CFA da Administração Municipal; 10. OCORRÊNCIAS DA
SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor
Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento
Nº 143/2020 e das Indicações Nº 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2020 e a devida
destinação das demais correspondências;2. Em discussão a Indicação Nº 218/2020 o
Vereador José Carlos Kniphoff justificou a proposição.3. Em discussão a Indicação Nº
219/2020 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini explicou o objetivo da proposição.4.
Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da
próxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 33/2020 do
Executivo; Discussão do Requerimento Nº 143/2020; Discussão das Indicações Nº 226,
227, 228, 229, 230 e 231/2020;5. Agradeceu a presença de todos e convocou os
Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e
um de setembro de dois mil e vinte, em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 22
de 2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de
distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do
espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais
empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de
Francisco Beltrão e dá outras providências. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo:
381, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 2 -
REQUERIMENTO nº 140 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando a
previsão para se realizar incentivos remuneratórios aos Agentes Comunitários de Saúde e
dos Agentes de Combate às Endemias. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de
Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - REQUERIMENTO nº 141 de 2020, REQUERER,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do
setor competente, solicitando informações de previsão para recuperação da pista de
atletismo do Complexo Esportivo João Cantu, no Bairro Industrial a qual se encontra
desgastada, sem cuidados e com iluminação ineficiente. Autor: RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - REQUERIMENTO nº 142 de
2020, REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020,
conforme atestado em anexo. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 450, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 5 -
INDICAÇÃO nº 217 de 2020, INDICAR, que o Executivo Municipal, após o término da
vigência do contrato de concessão com a empresa concessionária do serviço público de
água a SANEPAR, esteja incluindo a obrigatoriedade da empresa de instalar o dispositivo
eliminador de ar nas unidades consumidoras do município caso seja solicitado. Autor:
VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 -
INDICAÇÃO nº 218 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
competente, que proceda a sinalização semafórica para pedestres no cruzamento das Ruas
Romeu Lauro Werlang e Tenente Camargo. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de
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Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 219 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a recuperação dos pontos
críticos do novo asfalto e operação tapa buracos da via de acesso à Comunidade do km 20.
Autor: LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 8 -
INDICAÇÃO nº 220 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, proceda a melhoria das estradas vicinais das seguintes localidades: 1. Linha
Hobold; 2. Divisor; 3. Rio Tuna. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 448,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 9 - INDICAÇÃO nº 221 de 2020, INDICAR ao Executivo
Municipal, através do Setor competente, esteja realizando estudos para instalação de faixa
elevada na Rua do Seminário no Bairro Seminário, tendo em vista o constate fluxo de
veículos que passam pela via em alta velocidade. Autor: AIRES TOMAZONI, Número de
Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 10 - INDICAÇÃO nº 222 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a regularização da Rua
Silvino Antonio Bottin, que dá acesso ao Loteamento Monterrey e Loteamento Sudoeste,
ambos no Bairro São Cristóvão, tendo em vista o requerimento de proprietários doando
parte de suas propriedades para implementação de via com pavimentação asfáltica que se
encontra em anexo. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida - 11 - INDICAÇÃO nº 223 de 2020, , INDICAR que Executivo Municipal,
após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma faixa elevada
na Rua Elpídio Antônio Merísio, Bairro Aeroporto, mais precisamente no logradouro nº
406, em frente ao mercado. Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 452, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 12 - INDICAÇÃO nº 224 de 2020, INDICAR que Executivo
Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma
praça com Academia ao Ar Livre na Rua Luiz Prolo, em frente ao logradouro nº 49, no
Bairro Aeroporto. Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
- 13 - INDICAÇÃO nº 225 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos
junto ao Setor Competente e com a empresa concessionária do serviço de transporte
público, que proceda implantação um ponto de ônibus com respectiva linha de transporte
público nas Ruas Elpídio Antônio Merísio e José Marcom no Bairro Aeroporto. Autor:
ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF
/ PDT 
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Vice-Presidente: 
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
DANIELA CELUPPI /
PT 
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Segundo￾Secretário: ADEMIR
DOS SANTOS
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