sessao nº 49

Ata Eletrônica da 49ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 21/09/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 21/09/2020 - 19:03 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI
/ PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e um dias do mês de setembro de
dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Ademir Walendolff para proceder a leitura. 03. LEITURA
E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quadragésima
Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do
dia quinze de setembro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi
aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Requerimento nº 144/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - VOTO DE
PESAR, pelo falecimento do Senhor Luiz Maggioni, ocorrido no dia 05 de setembro de
2020, campeão de bolão e grande amigo de todos, solicitamos que seja encaminhado ofício
aos familiares.Requerimento nº 145/2020 de autoria dos Vereadores Aires Tomazoni,
Camilo Rafagnin e Daniela Celuppi - REQUERER, após ouvido o plenário, seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando
explicações sobre a motivação pelo não pagamento da área desapropriada para instalação
do kartódromo municipal. Indicação Nº 232/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina -
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que nomeie a praça da
Comunidade de Nova Concórdia, em nome do Sr. Vitório Pezente, tendo em vista seu
exemplo de vida e seus esforços para o desenvolvimento da Comunidade. Indicação Nº
233/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do Setor competente, que proceda a construção de um alambrado no posto de
saúde da Cidade Norte, com recuperação do passeio público e pintura da sinalização
horizontal, mais especificamente de faixa de pedestres e estacionamento. Indicação Nº
234/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - INDICAR, ao Executivo Municipal,
através da Secretaria de Saúde, esteja incluindo aos dados apresentados no site do portal
do cidadão – SUS, a data de entrada dos pacientes. Indicação Nº 235/2020 de autoria do
Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, esteja enviando à Camara Municipal projeto para expansão dos distritos do
Município. Oficio da Assembleia Legislativa do Paraná nº 016/2020 em resposta ao ofício
nº 080/2020;Convite do Observatório Social para apresentação do relatório quadrimestral
no dia 23 de setembro de 2020 pelas redes sociais;Ofício Circular do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06.
ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 33/2020 do
Executivo; Discussão do Requerimento Nº 143/2020; Discussão das Indicações Nº 226,
227, 228, 229, 230 e 231/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pela Ordem com a
palavra a Vereadora Daniela Celuppi falou que o Brasil retornou para o mapa da fome.
Parabenizou os educadores do Município pelo aumento da nota do IDEB. Encerrou falando
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sobre a importância do planejamento, citando obras do Município. 10. OCORRÊNCIAS
DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor
Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento
Nº 144 e 145/2020 e das Indicações Nº 232, 233, 234 e 235/2020 e a devida destinação
das demais correspondências;2. Em discussão a Indicação Nº 226/2020 a Vereadora
Maria de Lourdes Pazzini explicou o objetivo da proposição.3. Em discussão a Indicação
Nº 228/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff explicou o objetivo da proposição.4.
Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da
próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 33/2020 do
Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 144 e 145/2020; Discussão das Indicações
Nº 232, 233, 234 e 235/2020;5. Agradeceu a presença de todos e convocou os
Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e
dois de setembro de dois mil e vinte, em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 33
de 2020, Altera a Lei Municipal n.º 3.974, de 16 de agosto de 2012 que “institui as
medidas de prevenção e de controle da transmissão e da atenção primária à saúde nos
casos de dengue no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Número de Protocolo: 435, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 2 -
REQUERIMENTO nº 143 de 2020, Requer que seja consignado em Ata, VOTO DE
PESAR, pelo falecimento do Senhor Domingos Radin (Minca), ocorrido no dia 09 de
setembro de 2020. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. Autor: VALMIR
ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 -
INDICAÇÃO nº 226 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao
Setor Competente, proceda a revitalização do trevo sentido Itapejara do Oeste, tendo em
vista estar necessitando de reparos e pintura de sinalização, bem como, esteja removendo
a lombada nas mediações do referido trevo. Autor: LOURDES PAZZINI, Número de
Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - INDICAÇÃO nº 227 de 2020, INDICAR que
Executivo Municipal, que proceda a denominação do ginásio de esportes do Bairro Novo
Mundo em o nome do Pioneiro Domingos Radin (Minca). Autor: VALMIR ANTONIO
TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº
228 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal estudos através do Setor Competente,
para que proceda para aqueles que ainda não recebem, adicional de insalubridade, aos
Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias – ACE de
nosso Município. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 458, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 229 de 2020, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a passagem do
rolo compressor e “patrolamento”, nas estradas vicinais de acesso à Comunidade do rio
Tuna, Divisor e Água Vermelha. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 459,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 230 de 2020, INDICAR, ao Executivo
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Municipal, através do Setor competente, esteja realizando estudos para instalação de faixa
elevada na Rua Venezuela, Bairro Luther King. Autor: AIRES TOMAZONI, Número de
Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 8 - INDICAÇÃO nº 231 de 2020, INDICAR que
Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação com
urgência da estrada vicinal da Linha Panceira, na comunidade da Secção Jacaré. Autor:
LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: JOSÉ
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/ PDT 
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Vice-Presidente: 
VALMIR ANTONIO
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Primeiro￾Secretário: 
DANIELA CELUPPI /
PT 
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Segundo￾Secretário: ADEMIR
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