| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2020-10-05 |
| native_id | 73 |
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Ata Eletrônica da 53ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 05/10/2020 - 18:30 ; Encerramento: 05/10/2020 - 18:45 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou a Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura e em seguida convidou a todos para entorarem o Hino de Francisco Beltrão. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 029/2020 do Legislativo - Institui no âmbito do Município de Francisco Beltrão, a honraria “Agente Policial Destaque do Ano” e dá outras providências.Emenda Modificativa 002/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 do Executivo;Requerimento nº 150/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Observatório Social de Francisco Beltrão, na pessoa de seu Presidente Marcelo Campos, convidando-o para comparecer a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para que realize as seguintes explicações: 1. Quantas entidades e órgãos já foram analisados pela entidade no presente ano; 2. Quais as atividades realizadas pelo Observatório Social de educação fiscal, tendo em vista ser um dos objetivos da Associação; 3. Quais atividades realizadas no município para cooperação da inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios; 4. Se a presente entidade tem realizado e contribuído para o aprimoramento pessoal e profissional de membros da comunidade e profissionais ligados às suas áreas de interesse, como cursos, seminários, palestras, debates, grupos de estudos, entre outros; 5. De que forma a entidade estimula a participação da sociedade civil organizada no processo de avaliação da gestão dos recursos públicos; 6. Se existiram propostas apresentadas para o desenvolvimento de projetos, atividades, estudos que contemplem a promoção de mudanças fundamentais e essenciais no processo de gestão dos recursos públicos, principalmente no que tange áreas de saúde, educação, recursos humanos, licitações, gastos do poder legislativo, executivo e assistência social; 7. Quais os resultados finais apresentados acerca dos gastos da Câmara Municipal na presente gestão bem como a avaliação de Vossa Entidade para com os resultados gerais acerca da Câmara Municipal.Requerimento nº 151/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da previsão para término da pavimentação asfáltica das ruas dos Bairros Jardim Itália I e II. Indicação Nº 246/2020 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a sinalização de desvio na obra do calçamento da Comunidade do Menino Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 06/10/2020 Página 1 Jesus.Indicação Nº 247/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja realizando a manutenção do lago no Residencial Lago das Torres.Indicação Nº 248/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor realize a instalação de super postes no trevo em frente a ICAVEL Veículos na Avenida Duque de Caixas.Indicação Nº 249/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente e a Sanepar, para que proceda implantação da rede de esgoto sanitário nas Ruas Gabriel Abdala, Silvia Abdala, Zaíra Abdala e Paulo Abdala, bairro Agua Branca.Ofício nº 033/2020 do Ministério Público comunicando o arquivamento dos autos de Notícia de Fato nº MPPR-0054.20.000836-2.Ofício nº 2281 / 2020 da Caixa Economica Federal - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.Ofício de respostas do Executivo Nºs 316, 303, 304, 306, 307, 308, 310 e 319/2020; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Discussão do Requerimento Nº 149/2020; Discussão das Indicações Nº 242, 243, 244 e 245/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 150 e 151/2020 e das Indicações Nº 246, 247, 248 e 249/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs 150 e 151/2020; Discussão das Indicações Nº 246, 247, 248 e 249/2020;3. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia seis de outubro de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 149 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior, Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde Beto Preto, Excelentíssimos Senhores Deputado Estadual Subtenente Everton e Deputado Federal Ricardo Barros, a fim de solicitar apoio e angariação de recursos para criação do Centro de Referência em Pediatria, bem como a ampliação de UTIs Neonatais a fim de que se utilize junto à estrutura do novo Hospital Intermunicipal. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 2 - INDICAÇÃO nº 242 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Cantagalo, no bairro Jardim Itália. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - INDICAÇÃO nº 243 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda operação tapa buraco na Rua Rio Grande do Sul esquina com a Porto Alegre, região central. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - INDICAÇÃO nº 244 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a revitalização da Rua Chile, Bairro Vila Nova, com regularização do meio fio, pavimentação, passeio público e pintura da sinalização. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 06/10/2020 Página 2 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 245 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, seja realizada manutenção da Academia ao Ar Livre na Associação de Moradores do Bairro Antônio de Paiva Cantelmo. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 06/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 06/10/2020 Página 3
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