sessao nº 54

Ata Eletrônica da 54ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 06/10/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 06/10/2020 - 18:43 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI
/ PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos seis dias do mês de outubro de dois mil
e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário
da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente
solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quinquagésima
Terceira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do
dia cinco de outubro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi
aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Projeto de Lei Nº 30/2020 do Legislativo de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - Institui
a Semana da Conciência Negra no Município de Francisco Beltrão Estado do Paraná e dá
outras providências;Emenda Modificativa 002/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 do
Executivo;Requerimento nº 152/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel -
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal,
por meio do setor competente, solicitando a previsão para recapagem asfáltica da Rua
Indaiatuba até a Avenida Guaratinguetá, bairro Pinheirinho. Indicação Nº 250/2020 de
autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, que esteja ampliando e autorizando a abertura dos estabelecimentos do setor
gastronômico como bares, restaurantes, casas noturnas, lanchonetes e dentre outros, para
à meia noite e meia, tendo em vista que parte do setor tem maior clientela no período
noturno.Indicação Nº 251/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja autorizando o
estacionamento no acostamento da Avenida Santo Fregonese, tendo em vista o
crescimento exponencial de comércio e demais serviços na região, durante o horário de
expediente.Indicação Nº 252/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR,
ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a regularização e
aquisição do terreno onde está instalado o 24 horas, terreno da Escola Municipal Recanto
Feliz – CAIC e do Ginásio de Esportes Flavio Morceli.Convite da Convenção das Igrejas
Evangélicas para culto festivo no dia 16 de outubro de 2020;Ofício nº 94/2020 solicitando
tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 32/2020 do Executivo; 05.
GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Não houve oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das
correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o
encaminhamento do Prohjeto de Lei Nº 30/2020 do Legislativo aos Vereadores e
Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do Dia da próxima
Sessão do Requerimento Nº 152/2020 e das Indicações Nº 250, 251 e 252/2020 e a
devida destinação das demais correspondências;2. Em discussão ao Regime de Urgência
do Projeto de Lei Nº 32/2020 do Executivo, o Vereador Paulo Grohs solicitou a suspensão
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da sessão por cinco minutos. Reabertos os trabalhos, não houve manifestações e em
votação foi reprovada a tramitação em Regime de Urgência.3. Em discussão a Emenda
Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 32/2020 do Executivo, o Vereador Paulo
Grohs solicitou a retirada de pauta do Projeto por quarenta e cinco dias.4.Esgotada a
ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão
ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projetod e Lei Nº 18/2020 do Legislativo;
Discussão do Requerimento Nº 152/2020; Discussão das Indicações Nº 250, 251 e
252/2020;5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as)
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de outubro de dois mil e vinte,
em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 32
de 2020, Altera a Lei Municipal n.º 4.612, de 31 de outubro de 2018 que “dispõe sobre o
Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Francisco
Beltrão e dá outras providências”. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Número
de Protocolo: 468, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO LÍDER DA BANCADA - Projeto retirado por
45 dias. 2 - REQUERIMENTO nº 150 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que
seja encaminhado Ofício ao Observatório Social de Francisco Beltrão, na pessoa de seu
Presidente Marcelo Campos, convidando-o para comparecer a essa Casa de Leis, com data
a ser agendada, para que realize as seguintes explicações: 1. Quantas entidades e órgãos
já foram analisados pela entidade no presente ano; 2. Quais as atividades realizadas pelo
Observatório Social de educação fiscal, tendo em vista ser um dos objetivos da Associação;
3. Quais atividades realizadas no município para cooperação da inserção da micro e
pequena empresa nos processos licitatórios; 4. Se a presente entidade tem realizado e
contribuído para o aprimoramento pessoal e profissional de membros da comunidade e
profissionais ligados às suas áreas de interesse, como cursos, seminários, palestras,
debates, grupos de estudos, entre outros; 5. De que forma a entidade estimula a
participação da sociedade civil organizada no processo de avaliação da gestão dos
recursos públicos; 6. Se existiram propostas apresentadas para o desenvolvimento de
projetos, atividades, estudos que contemplem a promoção de mudanças fundamentais e
essenciais no processo de gestão dos recursos públicos, principalmente no que tange
áreas de saúde, educação, recursos humanos, licitações, gastos do poder legislativo,
executivo e assistência social; 7. Quais os resultados finais apresentados acerca dos gastos
da Câmara Municipal na presente gestão bem como a avaliação de Vossa Entidade para
com os resultados gerais acerca da Câmara Municipal. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF,
Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - REQUERIMENTO nº 151 de
2020, REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor
competente, solicitando informações acerca da previsão para término da pavimentação
asfáltica das ruas dos Bairros Jardim Itália I e II. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número
de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - INDICAÇÃO nº 246 de 2020, INDICAR,
que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a sinalização de
desvio na obra do calçamento da Comunidade do Menino Jesus. Autor: DANIELA
CELUPPI, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 247
de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja
realizando a manutenção do lago no Residencial Lago das Torres. Autor: RODRIGO
INHOATTO, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 248
de 2020, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor realize a instalação de super
postes no trevo em frente a ICAVEL Veículos na Avenida Duque de Caixas. Autor: ELENIR
MACIEL, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 249
de 2020, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente e a Sanepar,
para que proceda implantação da rede de esgoto sanitário nas Ruas Gabriel Abdala, Silvia
Abdala, Zaíra Abdala e Paulo Abdala, bairro Agua Branca. Autor: ELENIR MACIEL,
Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF
/ PDT 
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Vice-Presidente: 
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
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Primeiro￾Secretário: 
DANIELA CELUPPI /
PT 
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Segundo￾Secretário: ADEMIR
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