| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2020-10-13 |
| native_id | 75 |
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Ata Eletrônica da 55ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 13/10/2020 - 18:30 ; Encerramento: 13/10/2020 - 18:43 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quinquagésima Quarta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia seis de outubro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação de imóvel que especifica e dá outras providências;Requerimento nº 153/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações, acerca da destinação do valor oriundo do contrato de empreitada 401/2017, como com qual recursos foram empregados no presente contrato e a destinação desses valores. Indicação Nº 253/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja nomeando o playground infantil do parque Boa Vista no industrial, em forma de homenagem por meio de placa, em nome de Martina Casanova Garlet.Indicação Nº 254/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos para construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde no bairro Júpiter.Indicação Nº 255/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a canalização da rede pluvial na rua principal da Comunidade do Jacutinga, bem como esteja reformando o Ginásio de Esportes qual se encontra totalmente danificado.Indicação Nº 256/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - IINDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que esteja realizando o cascalhamento da estrada que liga a Comunidade do Rio Saudade ao asfalto para Itapejara do Oeste e asfalto em direção a Dois Vizinhos. Esteja ainda realizando a construção e viabilização de um poço artesiano tendo em vista que a Comunidade sofre com a escassez de água.Indicação Nº 257/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize uma academia ao ar livre na Comunidade do Km 8, viabilize a cobertura frontal na Escola onde funciona as reuniões da Comunidade e também casa mortuária. Ofícios de Respostas do Gabinete Nºs 310, 314, 323, 324, 332, 340/2020, 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº 152/2020; Discussão das Indicações Nº 250, 251 e 252/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 14/10/2020 Página 1 oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo aos Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 153/2020 e das Indicações Nº 253, 254, 255, 256 e 257/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 18/2020 do Legislativo, o Vereador Paulo Grohs se manifestou sobre a importância do Projeto.3. Em discussão a Indicação nº 252/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff solicitou uma modificação acrescentando ao texto onde fica o campo de futebol e as modalidades ao redor dele.4.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº 153/2020; Discussão das Indicações Nº 253, 254, 255, 256 e 257/2020;5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezenove de outubro de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 18 de 2020, Institui o "Programa Pedala Beltrão” e cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. Autores: PAULO GROHS, LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 2 - REQUERIMENTO nº 152 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando a previsão para recapagem asfáltica da Rua Indaiatuba até a Avenida Guaratinguetá, bairro Pinheirinho. Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - INDICAÇÃO nº 250 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja ampliando e autorizando a abertura irrestrita dos estabelecimentos do setor gastronômico como bares, restaurantes, casas noturnas, lanchonetes e dentre outros, tendo em vista que parte do setor tem maior clientela no período noturno. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - INDICAÇÃO nº 251 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja autorizando o estacionamento no acostamento da Avenida Santo Fregonese, tendo em vista o crescimento exponencial de comércio e demais serviços na região, durante o horário de expediente. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 252 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a regularização e aquisição do terreno onde está instalado o 24 horas, terreno da Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC e do Ginásio de Esportes Flavio Morceli. Autor: JOSÉ Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 14/10/2020 Página 2 CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 14/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 14/10/2020 Página 3
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