| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 76 |
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Ata Eletrônica da 56ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 19/10/2020 - 18:30 ; Encerramento: 19/10/2020 - 18:41 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia treze de outubro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento nº 154/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de previsão e estudos para realização de um lago municipal com toda infraestrutura necessária no bairro Bom Pastor.Requerimento nº 155/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - REQUERER, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aliel Machado, solicitando apoio para angariação de recursos a fim de atender a comunidade do Rio Saudade, na aquisição de uma plantadeira. Indicação Nº 258/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a reabertura de creches municipais, revogando parte do decreto 350/2020 para autorizar a abertura do ensino infantil.Indicação Nº 259/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de um poço artesiano para a Comunidade do Km 26.Indicação Nº 260/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a instalação de instrumento redutor de velocidade na Rua Guarulhos, Bairro Pinheirinho, sugerindo-se a instalação de quebra-molas.Indicação Nº 261/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação asfáltica nos trechos faltantes e recapagem asfáltica nos trechos desgastados na rua Artur Júlio Nacke.Indicação Nº 262/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - INDICAR, ao Executivo Municipal, que recapagem asfáltica com operação tapa buracos na Rua Santa Maria Gorete esquina com a Avenida Presidente Getúlio Vargas, bairro São Miguel.Indicação Nº 263/2020 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello -INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a isenção da CIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para os contribuintes residentes na zona rural. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº 153/2020; Discussão das Indicações Nº 253, 254, 255, 256 e 257/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/10/2020 Página 1 SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 154 e 155/2020 e das Indicações Nº 258, 259, 260, 261 e 262/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2. Em discussão a Indicação nº 254/2020 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini explicou o objetivo da matéria.3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs 154 e 155/2020; Discussão das Indicações Nº 258, 259, 260, 261 e 262/2020;4. O Senhor Presidente informou que dando atendimento ao que determina o Parágrafo 2º do Art. 136 do Regiemnto Interno estará a disposição em três sessões para análise do Plenário e interposição de emendas o Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021;5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de outubro de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 18 de 2020, Institui o "Programa Pedala Beltrão” e cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. Autores: PAULO GROHS, LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 2 - REQUERIMENTO nº 153 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações, acerca da destinação do valor oriundo do contrato de empreitada 401/2017, como com qual recursos firam empregados no presente contrato e a destinação desses valores. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - INDICAÇÃO nº 253 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja nomeando o playground infantil do parque Boa Vista no industrial, em forma de homenagem por meio de placa, em nome de Martina Casanova Garlet. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - INDICAÇÃO nº 254 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos para construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde no bairro Júpiter. Autor: LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 255 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a canalização da rede pluvial na rua principal da Comunidade do Jacutinga, bem como esteja reformando o Ginásio de Esportes qual se encontra totalmente danificado. Autor: LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 256 de 2020, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que esteja realizando o cascalhamento da estrada que liga a Comunidade do Rio Saudade ao asfalto para Itapejara do Oeste e asfalto em direção a Dois Vizinhos. Esteja ainda realizando a construção e viabilização de um poço artesiano tendo em vista que a Comunidade sofre com a escassez de água. Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Sim: Não Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/10/2020 Página 2 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 257 de 2020, INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize uma academia ao ar livre na Comunidade do Km 8, viabilize a cobertura frontal na Escola onde funciona as reuniões da Comunidade e também casa mortuária. Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 20/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/10/2020 Página 3
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