| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2020-10-20 |
| native_id | 77 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 57ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 20/10/2020 - 18:30 ; Encerramento: 20/10/2020 - 18:47 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei N° 31/2020 do Legislativo - Institui o dia Municipal do Turismo Rural no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências;Projeto de Lei N° 32/2020 do Legislativo de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - Dispõe sobre a criação do Composta Beltrão - Programa que incentiva a pratica de compostagem;Requerimento nº 156/2020 de autoria do Vereador Valmir Tonello - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros junto ao Governo do Estado do Paraná, para pavimentação asfáltica das Vilas Rurais Gralha Azul e Água Viva.Requerimento nº 157/2020 de autoria do Vereador Evandro Wessler - REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para viabilização de um veículo junto à FOMENTO PARANÁ para o Banco do Empreendedor de Francisco Beltrão.Indicação Nº 263/2020 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a isenção da CIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para os contribuintes residentes na zona rural. Indicação Nº 264/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a viabilização de tubulação de 40 cm de largura e 70 metros de comprimento para a Linha São Paulo, sendo o mesmo de concreto para escoamento de águas pluviais.Indicação Nº 265/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja autorizando o funcionamento de eventos desportivos para mais de 50% de ocupação total.Ofício do Gabinete Nº 343/2020 em resposta as proposições Nºs 136, 140, 145/2020. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos Requerimentos Nºs 154 e 155/2020; Discussão das Indicações Nº 258, 259, 260, 261 e 262/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 31 e 32/2020 do Legislativo aos Senhores Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 156 e 157/2020 e Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 23/10/2020 Página 1 das Indicações Nº 263, 264 e 265/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2. Em discussão a Indicação nº 259/2020 a Vereadora Daniela Celuppi sugeriu que seja acrescentado além da perfuração do poço a instalação da rede de abastecimento de água. A Vereadora proponente acatou a sugestão. O Vereador Ademir Walendolff comentou sobre o assunto.3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 23 e 30/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 156 e 157/2020; Discussão das Indicações Nº 263, 264 e 265/2020;4. O Senhor Presidente informou que dando atendimento ao que determina o Parágrafo 2º do Art. 136 do Regimento Interno continua a disposição em duas sessões para análise do Plenário e interposição de emendas o Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021;5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 154 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de previsão e estudos para realização de um lago municipal com toda infraestrutura necessária no bairro Bom Pastor. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 2 - REQUERIMENTO nº 155 de 2020, REQUERER, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aliel Machado, solicitando apoio para angariação de recursos a fim de atender a comunidade do Rio Saudade, na aquisição de uma plantadeira. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - INDICAÇÃO nº 258 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a reabertura de creches municipais, revogando parte do decreto 350/2020 para autorizar a abertura do ensino infantil. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - INDICAÇÃO nº 259 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de um poço artesiano para a Comunidade do Km 26. Autor: LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 260 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a instalação de instrumento redutor de velocidade na Rua Guarulhos, Bairro Pinheirinho, sugerindo-se a instalação de quebra-molas. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 261 de 2020, INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação asfáltica nos trechos faltantes e recapagem asfáltica nos trechos desgastados na rua Artur Júlio Nacke. Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 262 de 2020, INDICAR, ao Executivo Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 23/10/2020 Página 2 Municipal, que recapagem asfáltica com operação tapa buracos na Rua Santa Maria Gorete esquina com a Avenida Presidente Getúlio Vargas, bairro São Miguel. Autor: CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 23/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 23/10/2020 Página 3
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.