sessao nº 58

Ata Eletrônica da 58ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 26/10/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 26/10/2020 - 18:49 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI
/ PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e seis dias do mês de outubro de
dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quinquagésima
Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do
dia vinte de outubro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi
aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Requerimento nº 158/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do
setor competente, solicitando informações se existem projetos para o turismo rural no
município.Indicação Nº 266/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a regularização do
Loteamento Rural Saracura localizado no Rio Tuna. Indicação Nº 267/2020 de autoria do
Vereador Aires Tomazoni - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
competente, proceda a renomeação da Rua Cristal no Bairro Sadia pelo nome de João
Roque De Sordi.Indicação Nº 268/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda o término
das obras na rua Machado de Assis, Bairro Novo Mundo, com sinalizações, passeio público
e revitalização da mesma.Ofício nº 2389 / 2020 da Caixa Economica Federal -
Comunicação de Liberação de Recursos.Ofício nº 2451 / 2020 da Caixa Economica Federal
- Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. 05. GRANDE
EXPEDIENTE: Com a palavra a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini se referiu ao Projeto
de Lei Nº 23/2020 e pediu o apoio dos demais Vereadores. 06. ORDEM DO DIA: Primeira
Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo; Primeira Discussão e
Votação dos Projetos de Lei Nºs 23 e 30/2020 do Legislativo; Discussão dos
Requerimentos Nºs 156 e 157/2020; Discussão das Indicações Nº 263, 264 e 265/2020;
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA
SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor
Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento
Nº 158/2020 e das Indicações Nº 266, 267 e 268/2020 e a devida destinação das demais
correspondências;2. Em discussão ao Projeto de Lei nº 30/2020 do Legislativo o Vereador
Camilo Rafagnin discorreu sobre a importância do Projeto.3. Esgotada a ordem do dia da
presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda
Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo; Segunda Discussão e
Votação do Projeto de Lei Nº 23 e 30/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº
158/2020; Discussão das Indicações Nº 266, 267 e 268/2020;4. O Senhor Presidente
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informou que dando atendimento ao que determina o Parágrafo 2º do Art. 136 do
Regimento Interno que termina nesta sessão o prazo para análise do Plenário e
interposição de emendas o Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021;5. Agradeceu a
presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte, em horário
regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 35
de 2020, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação dos
imóveis que especifica, permuta-los com Escola Mundial de Ensino Ltda e dá outras
providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Número de Protocolo: 520,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -
LEGISLATIVO nº 23 de 2020, Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de
Francisco Beltrão. Autores: LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS, Número de Protocolo:
395, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 30 de 2020, Institui a Semana da Consciência Negra
no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor:
CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota 4 - REQUERIMENTO nº 156 de 2020, REQUERER, após ouvido o
plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Wilmar
Reichembach, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros junto ao Governo do
Estado do Paraná, para pavimentação asfáltica das Vilas Rurais Gralha Azul e Água Viva
Autor: VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida - 5 - REQUERIMENTO nº 157 de 2020, REQUERER, que seja encaminhado
oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para
viabilização de um veículo junto à FOMENTO PARANÁ para o Banco do Empreendedor de
Francisco Beltrão. Autor: EVANDRO WESSLER, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 263 de 2020, INDICAR, que o Executivo Municipal,
após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a
isenção da CIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para os contribuintes
residentes na zona rural Autor: VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de
Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 264 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a viabilização de
tubulação de 40 cm de largura e 70 metros de comprimento para a Linha São Paulo, sendo
o mesmo de concreto para escoamento de águas pluviais. Autor: JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 8 - INDICAÇÃO nº 265
de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja
autorizando o funcionamento de eventos desportivos para mais de 50% de ocupação total.
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Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: JOSÉ
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Vice-Presidente: 
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Primeiro￾Secretário: 
DANIELA CELUPPI /
PT 
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Segundo￾Secretário: ADEMIR
DOS SANTOS
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