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sessao nº 59

Tipo Ordinária
Número / Ano 59
Date 2020-10-27
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ata #

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Ata Eletrônica da 59ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 27/10/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 27/10/2020 - 18:50 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI
/ PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e sete dias do mês de outubro de
dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Paulo Grohs para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quinquagésima
Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do
dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi
aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Emenda Aditiva nº 01/20 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi ao Projeto de Lei Nº
34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 02/20 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi
ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 03/20 de autoria do
Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº
04/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do
Executivo;Emenda Aditiva nº 05/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto
de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 06/20 de autoria do Vereador Ademir
Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 07/20 de autoria
do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva
nº 08/20 de autoria da Vereadora Elenir Maciel ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do
Executivo;Emenda Aditiva nº 09/20 de autoria da Vereadora Elenir Maciel ao Projeto de
Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 10/20 de autoria do Vereador Rodrigo
Inhoatto ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 11/20 de autoria do
Vereador Paulo Grohs ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 12/20
de autoria do Vereador Paulo Grohs ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda
Aditiva nº 13/20 de autoria do Vereador Paulo Grohs ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do
Executivo;Emenda Aditiva nº 14/20 de autoria do Vereador Leonardo Garcia ao Projeto de
Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 15/20 de autoria do Vereador Leonardo
Garcia ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 16/20 de autoria do
Vereador Leonardo Garcia ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº
17/20 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do
Executivo;Emenda Aditiva nº 18/20 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 19/20 de autoria dos
Vereadores Leonardo Garcia e Rodrigo Inhoatto ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do
Executivo;Emenda Aditiva nº 20/20 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff ao Projeto
de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 21/20 de autoria do Vereador José
Carlos Kniphoff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 22/20 de
autoria do Vereador Valmir Tonello ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do
Executivo;Requerimento nº 159/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/10/2020
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 28/10/2020
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal,
através do setor competente, solicitando informações de quantas denúncias/notificações
de focos de dengue foram efetuados nos últimos três anos.Indicação Nº 269/2020 de
autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após
estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de um poço artesiano para a
Comunidade do Panorâmico. Indicação Nº 270/2020 de autoria do Vereador José Carlos
Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a
readequação da faixa elevada na rua Terezopolis, em frente ao Mano Manfroi 4,
aumentando-a pelo menos 10 cm de altura.Indicação Nº 271/2020 de autoria do Vereador
José Carlos Kniphoff -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que
proceda a instalação de iluminação pública na Rua João Soranso, nº 191, Bairro Jardim
Virginia.Indicação Nº 272/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto -INDICAR, ao
Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente esteja tornando em mão
única na Avenida Santo Fregonese e Avenida Paraná, com término de sua pavimentação
asfáltica mais precisamente ao lado do Arrudão no perímetro do Rio Lonqueador.Indicação
Nº 273/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto -INDICAR, ao Executivo Municipal,
através de estudos com o setor competente esteja transferindo o local da lombada
existente na Rua Curitiba, atrás do Ginásio Arrudão, para a frente do restaurante Casa do
Fondue. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO
DIA: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo; Segunda
Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 23 e 30/2020 do Legislativo; Discussão do
Requerimento Nº158/2020; Discussão das Indicações Nº 266, 267 e 268/2020; 07.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA
SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor
Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento
Nº 159/2020 e das Indicações Nº 269, 270, 271, 272 e 273/2020 e a devida destinação das
demais correspondências;2. Em discussão a Indicação nº 268/2020 o Vereador José Carlos
Kniphoff justificou a proposição.3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou
a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Discussão do Requerimento Nº
159/2020; Discussão das Indicações Nº 269, 270, 271, 272 e 273/2020;4. O Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as)
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia três de novembro de dois mil e vinte,
em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 35
de 2020, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação dos
imóveis que especifica, permuta-los com Escola Mundial de Ensino Ltda e dá outras
providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Número de Protocolo: 520,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 23 de 2020, Institui o Banco de Ideias Legislativas no
Município de Francisco Beltrão. Autores: LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS, Número de
Protocolo: 395, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 30 de 2020, Institui a Semana
da Consciência Negra no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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28/10/2020
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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providências. Autor: CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 510, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 4 - REQUERIMENTO nº 158 de 2020,
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal,
através do setor competente, solicitando informações se existem projetos para o turismo
rural no município. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 519, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - INDICAÇÃO nº 266 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a regularização do
Loteamento Rural Saracura localizado no Rio Tuna. Autor: PAULO GROHS, Número de
Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - INDICAÇÃO nº 267 de 2020, INDICAR,
ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a renomeação da Rua
Cristal no Bairro Sadia pelo nome de João Roque De Sordi. Autor: AIRES TOMAZONI,
Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - INDICAÇÃO nº 268 de
2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda o
término das obras na rua Machado de Assis, Bairro Novo Mundo, com sinalizações,
passeio público e revitalização da mesma. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de
Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
DANIELA CELUPPI /
PT 
____________________
Segundo￾Secretário: ADEMIR
DOS SANTOS
WALENDOLFF / PSB 
28/10/2020
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 28/10/2020
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