| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2020-10-27 |
| native_id | 79 |
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Ata Eletrônica da 59ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 27/10/2020 - 18:30 ; Encerramento: 27/10/2020 - 18:50 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Paulo Grohs para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Emenda Aditiva nº 01/20 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 02/20 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 03/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 04/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 05/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 06/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 07/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 08/20 de autoria da Vereadora Elenir Maciel ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 09/20 de autoria da Vereadora Elenir Maciel ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 10/20 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 11/20 de autoria do Vereador Paulo Grohs ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 12/20 de autoria do Vereador Paulo Grohs ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 13/20 de autoria do Vereador Paulo Grohs ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 14/20 de autoria do Vereador Leonardo Garcia ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 15/20 de autoria do Vereador Leonardo Garcia ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 16/20 de autoria do Vereador Leonardo Garcia ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 17/20 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 18/20 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 19/20 de autoria dos Vereadores Leonardo Garcia e Rodrigo Inhoatto ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 20/20 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 21/20 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Emenda Aditiva nº 22/20 de autoria do Vereador Valmir Tonello ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;Requerimento nº 159/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 28/10/2020 Página 1 REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações de quantas denúncias/notificações de focos de dengue foram efetuados nos últimos três anos.Indicação Nº 269/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de um poço artesiano para a Comunidade do Panorâmico. Indicação Nº 270/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a readequação da faixa elevada na rua Terezopolis, em frente ao Mano Manfroi 4, aumentando-a pelo menos 10 cm de altura.Indicação Nº 271/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a instalação de iluminação pública na Rua João Soranso, nº 191, Bairro Jardim Virginia.Indicação Nº 272/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto -INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente esteja tornando em mão única na Avenida Santo Fregonese e Avenida Paraná, com término de sua pavimentação asfáltica mais precisamente ao lado do Arrudão no perímetro do Rio Lonqueador.Indicação Nº 273/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto -INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente esteja transferindo o local da lombada existente na Rua Curitiba, atrás do Ginásio Arrudão, para a frente do restaurante Casa do Fondue. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 23 e 30/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº158/2020; Discussão das Indicações Nº 266, 267 e 268/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 159/2020 e das Indicações Nº 269, 270, 271, 272 e 273/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2. Em discussão a Indicação nº 268/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff justificou a proposição.3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Discussão do Requerimento Nº 159/2020; Discussão das Indicações Nº 269, 270, 271, 272 e 273/2020;4. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia três de novembro de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 35 de 2020, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação dos imóveis que especifica, permuta-los com Escola Mundial de Ensino Ltda e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Número de Protocolo: 520, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 23 de 2020, Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Francisco Beltrão. Autores: LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS, Número de Protocolo: 395, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 30 de 2020, Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 28/10/2020 Página 2 providências. Autor: CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 510, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 4 - REQUERIMENTO nº 158 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem projetos para o turismo rural no município. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - INDICAÇÃO nº 266 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a regularização do Loteamento Rural Saracura localizado no Rio Tuna. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - INDICAÇÃO nº 267 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a renomeação da Rua Cristal no Bairro Sadia pelo nome de João Roque De Sordi. Autor: AIRES TOMAZONI, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - INDICAÇÃO nº 268 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda o término das obras na rua Machado de Assis, Bairro Novo Mundo, com sinalizações, passeio público e revitalização da mesma. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 28/10/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 28/10/2020 Página 3
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