sessao nº 77

A fi Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 77º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 19/11/2019 - 18:30 ;
Encerramento: 19/11/2019 - 19:17
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo-
Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos dezenove dias do mês de novembro de
dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-
se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a
Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
O Presidente solicitou ao Vereador Ademir Walendolff para proceder a leitura. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da 762
Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura, do dia dezoito de novembro
de dois mil e dezenove, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por
unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei
Nº 46/19 do Legislativo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto subscrito pelos demais
Vereadores - dispõe sobre as diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas
públicas educacionais voltadas a educação bilíngue libras português escrito a ser
implantadas e implementadas no âmbito do Município de Francisco Beltrão; Requerimento
Nº 240/19 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - Requer em conformidade com o
art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal,
convocando o Secretário Municipal de Esportes e Lazer Senhor Neocir Cipó Nezze, para
que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar
informações acerca das atividades do ano; Requerimento Nº 241/19 de autoria da
Vereadora Elenir Maciel - Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através
do Setor Competente, solicitando informações acerca da aplicabilidade da lei Lei Nº
4.374, de 16 de dezembro de 2015, que “Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos
nos locais em que especifica no município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá
outras providências”; Requerimento Nº 242/19 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes
Pazzini - Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2019;
Indicação Nº 318/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar que se proceda a
colocação de faixa elevada ou lombada na Rua Santa Maria, Bairro Guanabara,
aproximadamente nas mediações do nº 885; Indicação Nº 319/19 de autoria da Vereadora
Maria de Lourdes Pazzini - Indicar que se proceda construção de um desvio temporário da
Comunidade linha São Marcos até a BRF devido a execução de calçamento até o
loteamento familiar Serraglio; Ofício Nº 001/2019 do Gabinete da Vereadora Daniela
Celuppi - solicitando arquivamento do projeto de Lei Nº 017/19 do Legislativo já dado
conhecimento ao Plenário. 05. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Silmar Gallina se
manifestou sobre a Moção de Aplauso Nº 10/19 referente a conquista do Colégio Suplicy,
especialmente aos alunos André Prolo, Gustavo Unser, Diogo Gil e Marco Antônio, que
venceram o concurso de startups tecnológicas do Google “Startup in School”, com o
desenvolvimento de um dispositivo para fazer chamada em sala de aula com
reconhecimento facial. 06. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação do Projeto de
Lei Nº 55/19 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 44/19 do
Legislativo; Discussão dos Requerimentos nºs 236, 237, 238 e 239/19; Discussão das
Indicações Nºs 316 e 317/19; Discussão e Votação da Moção de Aplauso Nº 10/19 e d
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Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// N
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Moção de Apoio Nº 11/19. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve inscritos. 08.
PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: O Senhor Presidente determinou a suspensão da
sessão por quinze minutos para pronunciamento do coordenador no MBL, Bruno Savarro,
e da representante dos Correios Senhora Elisete Ortiz,
Oradores do Expediente: 1 - SILMAR GALLINA / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF /
PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ;
DANIELA CELUPPI / PT; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ;
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE
LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PDT ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2019, Altera
a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos,
carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do
município de Francisco Beltrão e dá outras providências Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL -
PREFEITO, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF - Sim ; AIRES
VICENTE TOMAZONI - Não ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN - Não ; DANIELA CELUPPI -
Não ; ELENIR DE SOUZA MACIEL - Sim ; EVANDRO WESSLER - Sim ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF - Abstenção ; LEONARDO MAZZON GARCIA - Sim ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI - Sim ; PAULO VALDIR GROHS - Sim ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Sim ;
SILMAR GALLINA - Sim ; VALMIR ANTONIO TONELLO - Sim 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 44 de 2019, Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos
medidores de velocidade (radar) do tipo móvel, estático e portátil, no Municipio de
Francisco Beltrão e dá outras providências. Autor: RODRIGO INHOATTO, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: O, Resultado: APROVADO 3 -
REQUERIMENTO nº 236 de 2019, REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do
dia 05 de novembro de 2019. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 4, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO 4 - REQUERIMENTO
nº 237 de 2019, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao
Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria “Vermelho” solicitando recursos
para a ampliação e reforma do Centro Comunitário da Linha Santa Barbara. Autor: LEO
GARCIA, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 -
REQUERIMENTO nº 238 de 2019, REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias
dos dias 15 de outubro e 12 de novembro de 2019 Autor: ELENIR MACIEL, Número de
Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO 6 -
REQUERIMENTO nº 239 de 2019, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício à Comissão Organizadora da EXPOBEL 2020, solicitando a lista com
os valores definidos pela comissão de organização, dos espaços locados para o evento,
como quiosques, estandartes e demais áreas. Autor: DANIELA CELUPPI, Número de
Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - INDICAÇÃO nº 316 de 2019, INDICAR,
ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a colocação de cestas
coletoras de resíduos de lixo nas bocas de lobo e saídas das tubulações e sistema de
drenagem nos rios do Município. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 8,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 8 - INDICAÇÃO nº 317 de 2019, INDICAR que
Executivo Municipal, que proceda a troca da tubulação da galeria pluvial bem como a
retirada da boca de lobo localizada na Rua Maringá, no centro. Autor: LOURDES PAZZINI,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 9 - MOÇÃO nº 10 de 2019, MOÇÃO DE APLAUSO, aos
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraGemfb.pr.gov.br 25/11/2019
25/11/2019
: dm Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
alunos do Colégio Estadual Suplicy, André Prolo, Gustavo Unser, Diogo Gil e Marco
Antônio, que venceram o concurso de startups tecnológicas do Google “Startup in School”.
Autores: SILMAR GALLINA, ADEMIR WALENDOLFF, AIRES TOMAZONI, CAMILO
RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI, ELENIR MACIEL, EVANDRO WESSLER, JOSÉ CARLOS
KNIPHOFEF, LÉO GARCIA, LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS, RODRIGO INHOATTO,
VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: APROVADO 10 - MOÇÃO nº 11 de 2019, MOÇÃO DE APOIO aos Correios
pela sua não privatização. Autores: CAMILO RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO
Assinatura-da Mesa Diretora da Sessão
Presidente:
CARLOS KNIP)
/ PDT TONELLO / PMN
Domenadom TT LÁ
Primeiro- Segui do-
Secretário: Secretário: ADEMIR
DANIELA CELUPPI / DOS SANTOS
PT: WALENDOLFF /
PATRIOTA
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçemfb.pr.gov.br 25/11/2019
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