sessao nº 64

Ata Eletrônica da 64ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 23/11/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 23/11/2020 - 18:37 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO
/ PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e três dias do mês de novembro de
dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff, com ausência justificada do Vereador Paulo Grohs. 02.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou à Vereadora Maria de
Lourdes Pazzini para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Sexagésima Terceira Sessão Ordinária da
Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia dezessete de novembro de
dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade,
com ausência dos Vereadores Paulo Grohs e Ademir Walendolff. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 162/2020 de
autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando a
possibilidade de se implantar a transmissão ao vivo, via internet, com áudio e vídeo, das
sessões públicas de todas as licitações ocorridas no Poder Executivo Municipal, em canal
oficial de mídia social ou em página própria destinada a este fim, contendo na transmissão
a descrição da licitação com fácil identificação e acesso a todos os documentos referentes
ao certame, incluindo lances, empresas participantes e resultados finais obtidos, em
respeito ao Princípio da Transparência e Publicidade dos atos públicos.Requerimento Nº
163/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - REQUERER, abono de falta das
sessões ordinárias dos dias 16 e 17 de novembro de 2020.Indicação Nº 283/2020 de
autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
Setor competente, que proceda a entrega dos carnês de IPTU a partir de 2021 no CRAS do
bairro Padre Ulrico.Indicação Nº 284/2020 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello -
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda
implantação de boca de lobo na Rua Tapajós, mais precisamente próximo as residências nº
55, no bairro São Miguel. Ofício do Gabinete nº 380/2020 - solicitando a retirada de pauta
do Projeto de Lei Nº 032/2020 do Executivo e a sua devolução para realização de ajustes;
05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 32/2020 do Executivo; Primeira
Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 32/2020 do Legislativo; Discussão
das Indicações Nº 281 e 282/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve oradores
inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências
recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da
próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 161,162 e 163/2020 e das Indicações Nº 283 e
284/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2. Em discussão ao Projeto
de Lei nº 32/2020 do Legislativo a Vereadora Daniela Celuppi solicitou a retirada de pauta
do mesmo por cinco dias;3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta
da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs 161,162
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e 163/2020; Discussão das Indicações Nº 283 e 284/2020;4. O Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima
Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte, em
horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2020, Emenda
Modificativa 001/20 ao Projeto 032/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - Modificando o
Mapa de zoneamento de uso e ocupação do solo urbano do plano diretor/mapas temáticos
nº 43 anexo. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Número de Protocolo: 478,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: RETIRADA - Obs.: Emenda referente ao Projeto de Lei nº 32/2020 do
Executivo, retirado de pauta a pedido do autor da matéria ; 2 - EMENDA
MODIFICATIVA nº 10 de 2020, EMENDA MODIFICATIVA 02 ao Projeto de Lei nº
32/2020 do Executivo, que “Altera a Lei Municipal n.º 4.612, de 31 de outubro de 2018
que “dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do
Município de Francisco Beltrão e dá outras providências MAPA DO ZONEAMENTO DE
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO PLANO DIRETOR/MAPAS TEMÁTICOS N.º 43
Anexo. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 484, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADA -
Obs.: Emenda referente ao Projeto de Lei nº 32/2020 do Executivo, retirado de pauta a
pedido do autor da matéria ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 32 de
2020, Altera a Lei Municipal n.º 4.612, de 31 de outubro de 2018 que “dispõe sobre o
Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Francisco
Beltrão e dá outras providências”. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Número
de Protocolo: 468, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO EXECUTIVO - Obs.: Conforme oficio
380/20, projeto de lei retirado e pauta a pedido do Autor da Matéria. ; 4 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 32 de 2020, Dispõe sobre a criação do “Composta
Beltrão”, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos
domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais
Autor: DANIELA CELUPPI, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO
PELO AUTOR - Obs.: Retirado por 5 dias ; 5 - INDICAÇÃO nº 281 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a
instalação de alambrado no campo de futebol da Secção São Miguel. Autor: RODRIGO
INHOATTO, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - INDICAÇÃO
nº 282 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor
competente, esteja realizando melhorias no telhado do ginásio de esportes do bairro
Industrial. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Sim:
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Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
- Obs.: ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: JOSÉ
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