| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 66 |
| Date | 2020-11-30 |
| native_id | 86 |
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Ata Eletrônica da 66ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 30/11/2020 - 18:30 ; Encerramento: 30/11/2020 - 18:41 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff, com ausência justificada dos Vereadores Paulo Grohs e Camilo Rafagnin. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Sexagésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Paulo Grohs e Camilo Rafagnin. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 166/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão para abertura e a devida canalização de poço artesiano nas seguintes Comunidades: - Linha Sede Galdino, - Comunidade do Rio Saudade, - Cabeceira do Rio do Mato e - Cabeceira do Rio Tuna; Requerimento Nº 167/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projetos e qual a previsão para implantação de uma Unidade Básica de Saúde contemplando os moradores residentes da Linha Santa barbara, bem como do futuro bairro Novo Horizonte.Requerimento Nº 168/2020 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitandoque o Executivo Municipal decrete estado de emergência em virtude da estiagem;Ofício nº 2744 / 2020 da Caixa Econômica Federal - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.Ofício nº 2745 / 2020 da Caixa Econômica Federal - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.Ofício nº 2740 / 2020 da Caixa Econômica Federal - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.Ofício circ. nº 15/2020 da Acamsop - Sugestões de encaminhamentos para Controle da Disseminação do Coronavírus (COVID-19). Ofício nº 384/2020 da 2ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão/PR - comunicar o arquivamento dos autos de Notícia de fato nº 0054.20.000809-9, o qual tinha por objeto verificar o motivo pelo qual o Município de Francisco Beltrão/PR, através de seu representante, não respondeu os requerimentos protocolado pela Câmara de Vereadores, registrados sob os nº 74/2020, 80/2020 e 83/2020. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra a Vereadora Daniela Celuppi se manifestou sobre o Projeto de Lei Nº 032/2020 do Legislativo; 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 32/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 164 e 165/2020; Discussão da Indicação Nº 285/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve oradores inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/12/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 01/12/2020 Página 1 expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 166, 167 e 168/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2. Em discussão a Indicção Nº 285/2020 o Vereador Valmir Antonio Tonello se manifestou;3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 32/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 166, 167 e 168/2020;4. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 32 de 2020, Dispõe sobre a criação do “Composta Beltrão”, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais Autor: DANIELA CELUPPI, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 - REQUERIMENTO nº 164 de 2020, REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da previsão para início da construção de novos CMEIs, mais precisamente no bairro Pinheirão e Loteamento Marchiori. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - REQUERIMENTO nº 165 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto para implantação de Academias ao Ar Livre, nas seguintes localidades: - Linha Sede Galdino, - Comunidade do Rio Saudade, - Rio do Mato e - Bairro Presidente Kennedy Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - INDICAÇÃO nº 285 de 2020, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a retirar do radar de velocidade localizado na marginal da Avenida Natalino Faust, via de acesso à UPA 24 Horas Francisco Beltrão. Autor: VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/12/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 01/12/2020 Página 2 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 01/12/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 01/12/2020 Página 3
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