sessao nº 78

Câmara Municipal de Francisco defina,
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 78º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 25/11/2019 - 18:30 ;
Encerramento: 25/11/2019 - 19:41
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFEF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI ! PT ; Segundo-
Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
' PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e cinco dias do mês de novembro
de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores
reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR,
sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO
BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Valmir Antonio Tonello para proceder a
leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a
Ata da 778 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, do dia
dezenove de novembro de dois mil e dezenove, não havendo manifestações, em votação foi
aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Requerimento Nº 243/19 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - Requer
solicitando informações se há possibilidade de realizar chamamento público para o
credenciamento de prestação de serviços médicos nas especialidades de ortopedia,
cardiologia, vascular e neurologista, psiquiatria, oftalmologista e reumatologista;
Requerimento Nº 244/19 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - solicitando
relatório detalhado com o número de multas aplicadas pelo município e o valor arrecadado
com elas, de outubro de 2019 até a presente data, com a classificação dos tipos de
infrações (infrações registradas pelos controladores eletrônicos e/ou de autuações
emitidas pelos Agentes de Trânsito); Requerimento Nº 245/19 de autoria dos Vereadores
Ademir Walendolff e Valmir Antonio Tonello - solicitando a possibilidade de haver
instituição de um dia por mês ou semestre, de forma obrigatória, para que as associações
de bairros, em conjunto com as secretarias responsáveis e a UNIBEL, realizem a coleta de
lixo nas localidades, bem como a realização de campanhas de conscientização;
Requerimento Nº 246/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando
informações acerca da previsão do término da pavimentação da Avenida Santo Fregonese,
próximo aos escoteiros, lateral do Rio Lonqueador; Requerimento Nº 247/19 de autoria do
Vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando informações se existem parcerias e projetos para
construção de novos passeios públicos no Município; Indicação Nº 320/19 de autoria do
Vereador José Carlos Kniphoff - Indicar ao Executivo Municipal, que através o setor
competente realize a construção de uma praça no perímetro central no Loteamento Terra
Nossa; Indicação Nº 321/19 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - Indicar ao
Executivo Municipal, que realize a criação de horta comunitária no Bairro Padre Ulrico;
Ofício Nº 224/2019 da Comissão da Expobel - em resposta ao Requerimento Nº 239/19;
Convite para solenidade de formatura do Proerd, no dia 5 de dezembro de 2019, as 19h;
Ofício da Caixa Econômica Federal nº3159/19 - informando Crédito de Recursos
Financeiros - Orçamento Geral da União; Convite para abertura do Natal Encantado no
dia 29 de novembro de 2019, a partir das 20h, no calçadão central. 05. GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador Paulo Grohs discorreu sobre os Projetos de Lei Nºs 27 e 29/19
do Legislativo. 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei
Nºs 27, 29 e 45/19 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos nºs 240, 241 e 242/19;
Discussão das Indicações Nºs 318 e 319/19. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A Vereadora q
Rua ementa pe 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: o ge01 0410 http://
CU pr.gov.br - E-mail: camaraGemfb.pr.goy,
26/11/2019 Ap ed Len
Páginal
Câmara Municipal de Francisco Belirão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Elenir Maciel lembrou do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as
Mulheres, contou que deveria estar em Curitiba em uma discussão a respeito do tema. 09.
TRIBUNA LIVRE: O Senhor Fernando Acosta tratou de assuntos relativos ao Loteamento
Coabtran. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Na discussão do Projeto de Lei Nº 27/19
do Legislativo o Vereador Camilo Rafagnin falou sobre a importância do Projeto. O
Vereador Ademir Walendolff parabenizou pela iniciativa do Vereador proponente. A
Vereadora Maria de Lourdes Pazzini parabenizou e falou sobre a importância do evento. O
Vereador Paulo Grohs agradeceu aos pronunciamentos e contou que seu sogro era amante
do Rock. O Vereador Silmar Gallina falou sobre a importância de resgatar o rock e elogiou
a organização do evento. 2.Após a votação do Projeto de Lei Nº 27/19 do Legislativo o
Senhor Presidente determinou a suspensão da sessão por dez minutos. 3. Na discussão
do Projeto de Lei Nº 29/19 do Legislativo a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini solicitou o
arquivamento do Projeto, por ter recebido parecer jurídico contrário, e pediu que o mesmo
. seja encaminhado ao Executivo Municipal em forma de Indicação. 4. Na discussão
do Projeto de Lei Nº 45/19 do Legislativo o Vereador Ademir Walendolff discorreu sobre o
assunto e a importância do recuo nas construções. O Vereador Camilo Rafagnin lembrou
que já foi realizada Audiência Pública sobre o assunto. O Vereador Paulo Grohs manifestou
seu apoio ao Projeto. 5. Na discussão do Requerimento Nº 241/19 manifestaram-se as
Vereadoras Elenir Maciel, Daniela Celuppi e Maria de Lourdes Pazzini.6.0 Senhor
Presidente informou que após o término da sessão ordinária será entregue Moção de
Aplauso aos alunos do Colégio Suplicy bem como sua orientadora.
Oradores do Expediente: 1 - PAULO VALDIR GROHS / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF /
PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT;
DANIELA CELUPPI / PT; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ;
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE
LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PDT ; SILMAR GÁLLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2019,
Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Francisco Beltrão - Estado do
Paraná e dá outras providências. Autor: PAULO GROHS, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
17 do RI o presidente não vota 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2019,
Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Francisco Beltrão e dá
outras providências Autores: LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR - Projeto arquivado a pedido da autora 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2019, Institui a Semana Municipal de
Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de
Francisco Beltrão e dá outras providências Autor: ADEMIR WALENDOLFE, Tumo:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 4 - REQUERIMENTO nº
240 de 2019, REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do
Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando o
Secretário Municipal de Esportes e Lazer Senhor Neocir Cipó Nezze, para que na Tribuna
dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações acerca
das atividades do ano. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFE Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEM DISCUSSÃO - CONFORME
ART 100 E 101 DO R.I 5 - REQUERIMENTO nº 241 de 2019, REQUERER, após ouvido
plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente,
solicitando informações acerca da aplicabilidade da lei Lei Nº 4.374, de 16 de dezembro
de 2015, que “Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos nos locais em que especific
no município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências”. Autor
Rua te Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO ER Tel.: (46) 2601-0410 http://
Q cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraGcm/fb.prg ?b/11/2019
VA
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Norma seadioo
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ELENIR MACIEL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 6 -
REQUERIMENTO nº 242 de 2019, REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do
dia 12 de novembro de 2019. Autor: LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada “por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 7 - INDICAÇÃO nº 318 de 2019,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a colocação de
faixa elevada ou lombada na Rua Santa Maria, Bairro Guanabara, aproximadamente nas
mediações do nº 885. Autor: RODRIGO INHOATTO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota 8 - INDICAÇÃO nº 319 de 2019, INDICAR que Executivo Municipal,
após estudos junto ao Setor Competente, proceda construção de um desvio temporário da
Comunidade Linha São Marcos até a BRF devido a execução de calçamento até o
. loteamento familiar Serraglio. Autor: LOURDES PAZZINI, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota
Oradores da Ordem do Dia:
1 - ELENIR DE SOUZA MACIEL
Secretário:
DANIELA CELUPPI /
du
WALENDOLFF 1
PATRIOTA
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçocmfb.pr.gov.br 26/11/2019
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