sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/02/2021 - 18:30 ;
Encerramento: 09/02/2021 - 18:55 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON
DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA
- PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3879 - Aos nove dias do mês de fevereiro
de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores
reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR,
sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO
BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Cidney Barbiero Filho para proceder a
leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à
Ata 3878 da 3ª Sessão Ordinária do dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e um, não
houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 018/2021 de
autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Requer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e à SANEPAR, solicitando
informações de quais bairros serão contemplados com o sistema de esgoto sanitário na
Cidade Norte, bem como sua previsão; Requerimento Nº 019/2021 de autoria do Vereador
Ivanir Paulo Prolo - Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado
Estadual Luiz Fernando Guerra, solicitando a viabilização de recursos através de emenda
particular para melhorias na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, da Comunidade do
Jacutinga; Requerimento Nº 020/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer,
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do
Setor Competente, solicitando informações quanto a previsão para realização do projeto
de ampliação e expansão das áreas dos distritos e caso já exista, o cronograma para
efetivação; Requerimento Nº 021/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo
Bernardon dos Santos e Valmir Antonio Tonello - Requerem, após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando
informações, se existem projetos e licitações previstas para melhoria dos pontos de ônibus
no município; Requerimento Nº 022/2021 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello -
Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo MUnicipal,
através do Setor Competente, solicitando cronograma do carro "fumacê" nos bairros do
município; Requerimento Nº 023/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer,
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de
Setor Competente, solicitando informações sobre as ações da Administração Municipal
para auxiliar, subsidiar e apoiar o setor de eventos no município; Indicação Nº 021/2021
de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Indica que o Executivo Municipal, após estudos
junto ao Setor Competente, proceda as seguintes ampliações das horas-máquina do
Programa "Porteira Para Dentro" instituído pela Lei Municipal Nº 3.565 de 2009: - De 04
horas para 05 horas; - De 05 horas para 06 horas; - De 06 horas para 07 horas; - De 07
horas para 08 horas; - De 08 horas para 09 horas; Indicação Nº 022/2021 de autoria do
Vereador Jean Emiliano - Indica ao Executivo Municipal, através de estudos com o Setor
Competente, proceda a viabilização de ponto de parada de ônibus na Rua União da Vitória,
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mais precisamente em frente ao Banco Evolua; Indicação Nº 023/2021 de autoria do
Vereador Junior Nesi - Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente,
proceda a pavimentação asfálfita das Ruas Abílio da Rocha, Auri Lorenço de Macedo,
Valentim de Lima e Rosane Maria Bizotto; Indicação Nº 024/2021 de autoria do Vereador
Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Indica ao Executivo Municipal, por meio do Setor
Competente, que seja feita limpeza no terreno da Associação e Igreja do Bairro Novo
Mundo; Indicação Nº 025/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos
Santos e Oberdan Saretta - Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente,
esteja flexibilizando as restrições para realização das atividades do setor de eventos, bem
como realize incentivos para incentivo do setor; Indicação Nº 026/2021 de autoria do
Vereador Anildo Krug - Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente,
proceda a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Bordun, no Bairro Jardim Virgínia; 05.
GRANDE EXPEDIENTE: Não houveram inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos
Requerimentos Nºs 014, 015, 016 e 017/2021; Discussão das Indicações Nºs 015, 016,
017, 018, 019 e 020/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houveram inscritos. 10.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e
expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão
os Requerimentos Nºs 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2021 e Indicações Nºs 021, 022, 023,
024, 025 e 026/2021 e a devida destinação das demais correspondências; 2. Em discussão
ao Requerimento Nº 014/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos
Santos o autor do Projeto discorreu sobre o tema que é uma reivindicação contínua dos
moradores; 3. Em dicussão ao Requerimento Nº 017/2021 de autoria do Verador Ivanir
Paulo Prolo, o autor da proposição salientou o objetivo de obter informações atualizadas e
necessárias e acompanhar os trabalhos da secretaria em questão, o Vereador Cidney
Barbiero parabenizou o autor da matéria e comentou sobre duas proposições de sua
autoria que reforçam a necessidade da presença do Secretário nesta Casada de Leis, o
Verador Oberdan Saretta contribuiu ressaltando a função de fiscalização que deve partir
do Vereador e se faz necessária, em votação o Requerimento foi aprovado por
unanimidade; 4. Em discussão a Indicação Nº 016/2021 de autoria do Vereador Jean
Emiliano, o autor discorreu sobre a matéria; 5. Em discussão a Indicação Nº 018/2021 de
autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Oberdan Saretta, o
Vereador Oberdan explanou sobre a importância da proposição e o Vereador Pedro
Eduardo Bernardon dos Santos contribuiu com maiores informações da reivindicação dos
moradores, o Vereador Junior Nesi solicitou a inclusão de outras Ruas na proposição que
também fazem proximidade a região citada, o Vereador Oberdan Saretta autorizou e
solicitou a inclusão conforme citada pelo Verador Junior Nesi; 6. Em discussão a Indicação
Nº 020/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor explicou sobre a proposição; 7.
Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente convocou todos os
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quinze de
fevereiro de dois mil e vinte e um em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR
JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 14 de 2021, REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitando informações, como relatórios e demais atos de fiscalização
realizados, na aplicabilidade das Leis Municipais nº 3.941, de 14 de março de 2012 e
2.873, de 19 dezembro de 2001 referente a limpeza dos lotes baldios e abandonados.
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Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 2 - REQUERIMENTO nº 15 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que
seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando
relatório de máquinas pesadas vinculadas à Secretaria Municipal de Viação e Obras, e
sobre a existência de previsão de investimentos na aquisição de maquinário. Autor:
CIDNEY BARBIERO FILHO, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 -
REQUERIMENTO nº 16 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando
cronograma de obras e serviços com respectivo planejamento das equipes que atuam no
interior. Autor: CIDNEY BARBIERO FILHO, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
- Obs.: ; 4 - REQUERIMENTO nº 17 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, em
conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício
convocando o Secretário Municipal de Viação e Obras, Senhor Claudio Borges, para que
na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar
informações sobre as ações realizadas na secretária. Autor: IVANIR PAULO PROLO -
TUPY, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
; 5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2021, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos
junto ao Setor Competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Comunidade Rio
Guarapuava e Linha Nova União no Assentamento Missões. Autor: IVANIR PAULO PROLO
- TUPY, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - INDICAÇÃO nº 16 de
2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente,
proceda a viabilização de novo ponto de parada de ônibus na Rua União da Vitória, em
frente à Igreja Católica. Autor: JEAN EVERTON EMILIANO, Número de Protocolo: 44,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - INDICAÇÃO nº 17 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a viabilização de novo
ponto de parada de ônibus na Rua do Seminário esquina com Laurindo Pit. Autor: JEAN
EVERTON EMILIANO, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 -
INDICAÇÃO nº 18 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, esteja realizando pavimentação asfáltica no Bairro Padre Ulrico, próximo ao
lago das torres, mais precisamente nas Ruas Clenio Faust e Manuela Pecoits Autores:
OBERDAN RAUL SARETTA, PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 48, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - INDICAÇÃO nº 19 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do setor competente, que proceda a revitalização da quadra de
esportes existente na Travessa Dezenove de Dezembro com a Rua Sergipe, Bairro São
Cristóvão ao lado da farmácia municipal “Cidade Sul”, com estudos para construção de
uma mini arena. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 10 - INDICAÇÃO nº 20 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do Setor Competente, proceda o retorno das atividades do bolão municipal, a fim
de incentivar e deixar em aberto para a população. Autor: ANILDO KRUG, Número de
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Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
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