materia nº 289/2025

SE EEE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA
ESTADO DO PARANÁ
INDICAÇÃO Nº 289/2025 TARA Mi
Data: 04 de dezembro de 2025 FROTOCOLO Nº vie é
Ensina dae
Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas
atribuições legais e na forma regimental,
INDICAM a Excelentíssimo Senhor GILEADE
GABRIEL OSTI, Prefeito Municipal de Guaíra, o que segue:
Que através do setor competente da administração pública,
realizem estudos necessário visando à redução da taxa de
iluminação pública no Município de Guaíra/PR.
Guaíra (PR) em 04 de dezembro de 2025
Tereza Camilo dos Santos
Vereadora Autora
Vereadores coautores:
Keila Marta Francisco Claudemir Motorista
Cristiane Giangarelli Givanildo José Tirolti
Beto Salamanca Adriano Cezar Richter
João Carlos Hartekoff Gilmar Soares da Fonseca
Praça João XXIII, 200 - Centro - CEP.: 85.980-000 - Guaíra - PR
camaraQDguaira.pr.leg.br
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ]
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA
ESTADO DO PARANÁ
Justificativa:
À presente indicação tem por finalidade sugerir ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, a realização de estudos técnicos necessários para avaliar a possibilidade de
redução da Taxa de Iluminação Pública (COSIP) no Município de Guaíra/PR.
A medida se fundamenta na importância de aliviar a carga tributária
suportada pelos munícipes, especialmente em um cenário de contínua elevação do
custo de vida, no qual toda economia gerada às famílias e aos empreendedores representa
significativo impacto social e econômico. Além disso, observa-se que diversos
municípios brasileiros têm adotado políticas de revisão e adequação da taxa de
iluminação, levando em consideração a modernização da rede com luminárias de
LED, que tendem a reduzir substancialmente o consumo de energia e os custos de
manutenção.
Assim, a realização de um estudo aprofundado permitirá ao Executivo
analisar, com responsabilidade e transparência, a possibilidade de redução da referida
taxa, sem comprometer a qualidade da iluminação pública e garantindo o equilíbrio
financeiro do sistema.
Diante disso, apresentamos esta Indicação, confiando na sensibilidade e no
compromisso da Administração Municipal em adotar medidas que tragam benefícios
diretos à população guairense.
Praça João XXIII, 200 - Centro - CEP.: 85.980-000 - Guaira - PR
camaraQDguaira.pr.leg.br