| Tipo | Correspondência Recebida |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | Ofício nº 119/2026, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 001/2026. |
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Guaíra — PR, em 09 de março de 2026. OF/GP/NR/119/2026 Assunto: resposta requerimento nº 004/2026 - Ofício nº 006/2026. Registrado no memorando online sob o nº 592/2026. Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal Cumprimento-a respeitosamente em nome do Poder Executivo Municipal. Vimos por meio deste, em atenção ao Ofício em epígrafe, referente ao requerimento nº 003/2026, de autoria das Vereadoras Sra. Mirele Paula Cetto e Sra. Karina Bach, em que Requerem ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário e aprovado, que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da fila de espera para atendimento em saúde mental, especialmente nas áreas de psiquiatria e psicologia, considerando a crescente demanda e a relevância desses serviços para a população. Neste sentido, segue em anexo o Despacho 003/2026, de autoria do Secretário Municipal de Saúde, Sra. Fabiano Melanias Raddatz, o qual presta as informações solicitadas. Sendo o que se apresenta, nos colocamos à inteira disposição ao que se fizer necessário, reiterando-lhe expressões de alta estima e distinta consideração. Atenciosamente, Assinado de forma digital por GILEADE GABRIEL . SILEADE GABRIEL 05TI:04846855970 Oados 20260345 1359906 0300" GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal A Excelentíssima Senhora TEREZA CAMILO DOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores / Gestão 2025/2026 Câmara de Vereadores Praça João XXIII, nº 200 - Centro CEP 85980-000 — Guaíra - PR ESTADO DO PARANÁ sus MUNICÍPIO DE GUAIRA Pr SECRETARIA DE SAUDE = Guaíra — PR., 05 de março de 2026. Despacho 003/2026 Assunto: Resposta requerimento nº 001/2026 - Ofício CMG nº 006/2026. Registrado no memorando online sob o nº 592/2026. Excelentíssimo Senhor Prefeito, q “Cumprimento-o respeitosamente -em/-nome da Secretaria Municipal de Saúde. ' : (— taças / Vimos--por--meio “deste, -em -atenção ao ofício em epígrafe, retorental ao: » requérimento nº-001/2026, de autoria das “Senhoras vereadoras,. Mirele P. Cetto Leite e Karina Bach, para que através do setor competente da administração para que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da da o para atendimento em saúde mental, i idemar di smias áreas de psiquiatria e psicologia, considerando a crescente” Sat fz endo | os se go PAIS tipo psiquiatria? 8. psicologia? 9. Quantas pessoas são atendidas por semana em psiquiatria? 10, Quantas pessoas são atendidas por semana em psicologia? Ji, Existe priorização de casos? Em caso afirmativo, quais são os critérios utilizados? R. Monjoli, 600, Guaíra - PR, CEP 85980-000, Fone: 3642-9599 Site: www.guaira.pr.gov.br — E-mail: judicializacao. saude (Dguaira.pr.gov.br ESTADO DO PARANÁ SUS MUNICÍPIO DE GUAIRA rd SECRETARIA DE SAÚDE = 12. Como é feita a organização da fila de espera (ordem cronológica, classificação de risco, encaminhamento por CAPS, UBS ou outros serviços)? 13. Pacientes que faltam às consultas retornam automaticamente para o final da fila ou existe outro procedimento adotado? Há-previsão de contratação de novos profissionais ou a fila de espera? JAM ampliação da carga horária pará -redu E rita - xiste fila específica para crianças &/adolescentes? Em caso positivo, qual o número-de pessoas aguardando? E? 4 “167 Existe fila específica para-casos de urgência ou pacientes psíquico grave? aa) b oo A E 17, Os pegos são realizados exclusiva forma presencial ou há oferta de ati r ento ao teles ts enmento? ' ; 18. Existe plano. de E u estratégia da Secretaria Municipal de Saúde para diminuir o tempo de. espera na fila de Saúde mental? É atenção ao requerimento E 001/2026, segue aba xo f O Municif | não Em médico psiquiatra concurs do em seu “Entretanto, / conta “com profissionais médicos, vinculados à” ) e psiquiatria é à área de saúde mental, dentre eles o Dr. Luiz Rog rio Carvalho, que possui formação complementar em hot mental e atuê ju to jao CAPS, bem como o Dr. Tiago José Canal, que exerce suas atividades no CAPS tam n possui formação complementar rm em saúde mental. Além disso, por meio do Consórcio Int mu jicipal de Saúde — CISCOPAR, o Município contaicom o Dr. Samis Farias Simas, bem como com profissionais vinculados à empresa prestadora de serviços de telemedicina, ampliando a oferta de atendimento especializado à população, : 2e 3. O Município possui em seu quadro 15 (quinze) psicólogos e possui 08 (oito) psicólogos concursados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, todos com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, Ressalta-se que a servidora Thaisa Eliara Ghisi Possenti possui dois vínculos conciitsados de 20 (vinte), horás semanais cada, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. ea Nº |Nome do Profissional Carga Lotação 1 |Aline Alves Domingos 20h semanais Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 2 |Amanda Vanessa Schisler Groff|20h semanais Unidade Central de Saúde 3 |Barbara Uhlmann Menegassi [20h semanais Centro da Educação Especial (CMAEE) 4 Pad Mota dos Reis dos 20h semanais Sede da Assistência Social 5 |Cleber Bastos de Oliveira 20h semanais Unidade Central de Saúde 6 Gabriella Cassiano Manchini 20h semanais ] Centro da Educação Especial (CMAEE) ] R. Monjoli, 600, Guaíra - PR, CEP 85980-000, Fone: 3642-9599 Site: www.guaira.pr.gov.br — E-mail: judicializacao.saudeQguaira.pr.gov.br ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE GUAIRA SECRETARIA DE SAUDE Sus Sistema Unico de Saúde EA Nº |Nome do Profissional Carga Horária * |Lotação 7 |Giovana Gabriel da Silva |2oh semanais CREAS -— Proteção Social Especial : 7 . A CEACA —- Centro de Atendimento à 8 |IGuilherme Sertorio Bartolli 20h semanais Criança e Adolescente Letícia Caroline Ramos 9 |(encontra-se afastada — no||20h semanais... Centro da Educação Especial (CMAEE) presente momento) 1 Lucimara Aparecida « Gabriel : à A E 10 |Rocha (encontra-se afastada 20h semanais = aa Central/de. Saúde / Atenção À ' rimária no presente momento) : nn [Marioje Campos, Kamchen|>oh semanais — [UBS Eletrosul e UBS Santa, Páula Tavares! e ss ese penta 12 |Marlete Fraré 20h semanais |USFO3=VilaAlta 13 Roberlã “Barbosa Ro ra/Soares Dias (encontra- Sentro de Atenção Psicossocial (CAPS) Samai ae No e afastada no presente BS. Oliveira Castro / Bela Vi ista / 8 rd 14 Informamos que, atualmente, encontra-se em fila le espera para a especialidade de psiquiatria, o total de 426 pacientes, sendo entre 1º consulta e consulta de retorno. ; y ; ! 5: Informamos que atualmente, encontra-se em fila de espera jarD28 pacientes. AMA do : E É 6.º pacientes sue if ê conforme critérios Novis a avalia ão, do profissional f édico, sendo realizada a VA ização de ravidade do quadro. para à especialidade de psicolog estabelecido: acordo com a 7. Não há tempo médio fixo previamente estabelecido para início dos atendimentos, tendo em vista que o prazo varia conforme a demanda existente e a classificação de prioridade clínica atribuída “ao paciente no momento da avaliação técnica. A organização da fila encaminhamentos observi incípi “Unico de Saúde — SUS, especialmente a: li priorização dos casos conforme o 0 8. Aplica-se dá mes! formação do item anterior, considerando que o tempo de atendimento varia conforme os critérios técnicos, disponibilidade de vagas e rede de prestadores. 9. No período compreendido entre os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, foram realizados 756 atendimentos. Considerando que o período corresponde, em média, a aproximadamente 12 semanas, à média estimada é de cerca de 63 atendimentos por semana. R. Monjoli, 600, Guaíra - PR, CEP 85980-000, Fone: 3642-9599 Site: www.guaira.pr.gov.br — E-mail: judicializacao.saudeOguaira.pr.gov.br ESTADO DO PARANÁ | Sus MUNICÍPIO DE GUAIRA N És Unico SECRETARIA DE SAÚDE Dos 10. No mesmo período (dezembro, janeiro e fevereiro), foram contabilizados 1.171 atendimentos. Dividindo-se o total pelo período aproximado de 12 semanas, obtém-se uma média de cerca de 98 atendimentos semanais. 11. Os critérios para definição e priorização dos atendimentos são estabelecidos a partir de avaliação técnica individual realizada por profissional habilitado, considerando o quadro clínico apresentado e estratificação de risco em saúde mental. 12:0s usuários são atendidos na-Atenção Primária em Saúde - APS, estratificados conforme: modelo de-estratificação da SESA/PR'e encaminhados aos serviços correspondentes, incluindo o-CAPS I. De: acordo coma classificação-de-risco, a APS procede o encaminhado conforme fluxo, utilizando a linha Guia em-Saúde Mental — SESA: O a 40 pontos — baixo risco — - Atompanhamento APS; 42-a: 70-pontos —Médio-Risco-— Ambulatório'ou/CAPS 1, a depender da avaliação de risco-do-profi issional que avaliou. 72-a 240 pontos — Alto Risco — CAPS I. Lembrando sempre que o instrumento é balizador das ações, portanto é necessário observar outros riscos oriundos de condições especiais que exigem maior atenção e cuidado da equipe, independentemente do risco identificado pelo; instrumento, a exemplo: GESTAÇÃO E MATERNIDADE RECENTE (parto ocorrido há menos de um mt “ano, GRUPOS VULNERÁVEIS (EX: INDÍGEN/ LGBTQIA+, MIGRA TE; SOA EM SITUAÇÃ “DE. RUA, POPULAÇÃO ' EXPOST, A A AGROTÓXICOS), DEFICIÊNCIA NTELI CT UAL| MODERAL ol SEVERA e outros. Além de observar! que eventos agudos não são assiveis de estrati ção de risco, pois são, consideradas situações dê urgência para as quais deve ser aplicada a cla: ção de risco como! qualquer outro evento agudo (Tentativa, de suicídio, crises graves e outros). É necessário frisar que a estratificação de risco é uma estratégia para identificar e reconhecer as necessidades de saúde dos usuários da Rede de Atenção à Saúde (RAS), considerando que pessoas com uma'mesma condição de saúde podem necessitar de níveis diferentes de atenção conforme a duração da condição, | | urgência de intervenção, o 'SCO dos. rviços requeridos e a capacidade de autocuidado, Pessoas com neo fi do elhor a tê as | rstégias focadas. a ção imária à Saúde (APS) e no aut ado apoiado, quanto pe essoas de médio e alto sidade de atenção. raio ef pair spc idos (Mendes, 2012) estratificação. de risco possibilita “qualificar o compartilhamento. do cuidado entre os diferentes pontos de atenção da RAS, fornecendo subsídios clínicos para que os usuários tenham acesso ao cuidado oportuno e adequado às suas necessidades de saúde. 13. Nos. casos em que:o paciente não comparece à consulta previamente. agendada, orienta-se que procure o setor responsável pelo agendamento para comunicar a situação. A partir disso, o caso é psnalisado: India ente pela equipe, considerando a justificativa apresentada : : Eos e ” 14. riu c a a Municipal de Saúde está analisando a viabilidade de novas contratações, considerando a demanda existente, a necessidade de ampliação da oferta de atendimentos e os limites orçamentários do Município. Ressalta-se que, como medida já adotada para fortalecimento da rede, houve ampliação da carga horária da profissional Aline Alves Domingos, que passou de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas semanais, visando ampliar a capacidade de atendimento à população. 15. Não. 16. Não existe fila específica denominada “fila de urgência”, O que ocorre é a classificação técnica por níveis de prioridade, sendo a Prioridade 01 considerada a de atendimento mais prioritário. R. Monjoli, 600, Guaíra - PR, CEP 85980-000, Fone: 3642-9599 Site: www.guaira.pr.gov.br — E-mail: judicializacao.saude(Oguaira.pr.gov. br ESTADO DO PARANÁ E SUS MUNICÍPIO DE GUAIRA SECRETARIA DE SAÚDE Sistema Unico de Saúde 17. Sim. O Município disponibiliza a oferta de consultas por telemedicina. 18, A Secretaria Municipal de Saúde informa que está realizando estudos técnicos e análises administrativas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e fortalecer os serviços prestados à população na área de saúde mental. Essas medidas estão sendo avaliadas dentro da realidade , orçamentári ae | estrutural do Município, buscando garantir ampliação responsável e sustentá a atendin pre priorizando a qualidade do disposição. tíssi mo Senhor EL OSTI Sualra/PR jo Tosta, 126, Centro Guaíra — Pr. R. Monjoli, 600, Guaíra - PR, CEP 85980-000, Fone: 3642-9599 Site: www.guaira.pr.gov.br — E-mail: judicializacao.saude(guaira.pr.gov.br