| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2013 |
| Date | 2013-11-25 |
| Ementa | Nomeia e convoca candidato para cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
| native_id | 1376 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 11
2 nd NÃ or a edlra pm by E» R a Nat? x " tes / “ar re à PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA Y &=— ESTADO DO PARANÁ di GUAIRA a o dd à! REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2013 Data: 25 de novembro 2013. Ementa: nomeia e convoca candidato para cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Guaira, de conformidade com as leis municipais nº 1.653/2009 e suas alterações, Resolução n. 08/2009, homologação do resultado do concurso público municipal conforme Decreto nº 034/2009, e tendo em vista a necessidade de preenchimento imediato do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, devido à mudança para a nova sede da Câmara Municipal, bem como a declaração de desistência de nomeação, apresentada pela candidata Jaqueline Alves da Silva, DECRETA, Art. 1º. Fica NOMEADO, a partir de 27 de novembro de 2013, o candidato descrito a seguir, aprovado e classificado no concurso público municipal, aberto pelo edital n. 05/2009 e alterações subsequentes, e CONVOCADO a comparecer na Secretaria dessa Câmara Municipal de Vereadores, sito à Praça Jodo XXIII, 200, no Município de Guaira, Estado do Paraná, impreterivelmente, no período de 27 de novembro a 03 de dezembro de 2013, no horário de expediente, das 8h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, para provimento do cargo conforme segue. I — AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | SEMANAL | | | | | | [ | | | ANTONIO CARLOS | AUXILIAR DE ECO 37 DA SILVA ——JSERVICOS GERAIS o E 14 Art. 2º. O candidato aprovado, nomeado e convocado por este Decreto deverá comparecer na Secretaria para apresentação dos documentos (originais e ou fotocópias dos documentos abaixo relacionados, devidamente autenticados em cartório ou por servidor incumbido para esta tarefa), a seguir: I — Comprovação da idade mínima de dezoito (18) anos, II — Carteira de Identidade e Certidões de Casamento e de nascimento dos filhos; II — Título de Eleitor com última quitação eleitoral, IV - Cartão de Inscrição no Cadastro Individual de Contribuintes do Ministério da Fazenda (CPF), V - Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino); Publicada no Jornal Umuarama Ilustrado - Edição nº 9.933 de 26/11/2013 - Página 28 - Caderno de Publicações Legais e No Diário Oficial Eletrônico - DIOE - Edição nº 220 de 26/11/2013 ano 05. j 2 MJ2o. > Su € ta Due : for ese rio erro srs ra roda een O ABA 2 DA ao PRADA ão XXIII, 200 - Centro - Telefax (44) 3642-1244 - CEP.: 85.980-000 - Guaíra - PR AL | Www.camaraguaira.pr.gov.br camara(Dcamaraguaira.pr.gov.br REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA ESTADO DO PARANÁ (Decreto Legislativo nº 027/2013 — fls. 02) VI — Declaração de bens, direitos e valores pertencentes ao patrimônio do candidato (art.13, da Lei Federal 8.429/92); VII — Comprovação da inexistência de antecedentes criminais a ser obtido junto a Delegacia de Polícia Civil e ao Fórum Estadual; VIII — Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de condições de acumulação amparada pela Constituição Federal e de não receber proventos de aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social e ou de inatividade junto aos Poderes Públicos Federal, Distrito Federal, Estadual e ou Municipal; IX — Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade de demissão a bem do serviço público; X — Laudo médico de aptidão física e mental, expedida por médico do próprio Município, acompanhado dos resultados dos exames clínicos efetuados; XI — Duas fotos 3 x 4 iguais e recentes; XII — Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já inscrito no programa; XII — Certificado ou diploma que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício e, quando for o caso, da carteira de registro no respectivo Conselho Regional de classe, conforme Edital. Art. 3º. Por força do disposto no artigo 22, da lei nº E" 1.246, de 03.12.2003, o candidato deverá comparecer para posse, | impreterivelmente, dentro do prazo descrito no art. 1º., sob pena de caducidade do direito subjetivo. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Presidência da Câmara de Vereadores de Guaíra - PR, em 25 de novembro de 2013. “tuto Condo cin SButo - TEREZA CAMILO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA 2%) 4N/2A e P III, 200 - Centro - Telefax (44) 3642-1244 - CEP.: 85.980-000 - Guaíra - PR WWww.camaraguaira.pr.gov.br - x camara(D camaraguaira.pr.gov.br blágina 1 de 1 Câmara de Vereadores De: “diariooficial" <diariooficial(Q guaira.pr.gov.br> Data: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 16:48 Para: “Câmara de Vereadores" <camara(d camaraguaira.pr.gov.br> Assunto: RES: Decreto Legislativo nº 028 e Declaração de Desistência Antônio Carlos da Silva BOA TARDE PUBLICADOS NO DIOE EDIÇÃO 223 DE 02.12.2013 ATT ALAIDE De: Câmara de Vereadores [camara(Qcamaraguaira.pr.gov.br] Enviado: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 14:12 Para: diariooficial Assunto: Decreto Legislativo nº 028 e Declaração de Desistência Antônio Carlos da Silva Boa tarde, Segue para publicação o Decreto Legislativo nº 028/2013, bem como a Declaração de Desistência de Nomeação de Antônio Carlos da Silva. Att. Andréa 03/12/2013 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA q ESTADO DO PARANÁ art O k À a DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2013 7 ty NH Data: 28 de novembro 2013. A Ementa: nomeia e convoca candidata para cargo de | provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rd Guaíra, Estado do Paraná, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Guaira, de conformidade com as leis municipais nº 1,653/2009 e suas alterações, Resolução n. 08/2009, homologação do resultado do concurso público municipal conforme Decreto nº 034/2009, e tendo em vista a necessidade de preenchimento imediato do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, devido à mudança para a nova sede da Câmara Municipal, bem como a declaração de desistência de nomeação, apresentada pelo candidato Antônio Carlos da Silva, DECRETA, . Art. 1º. Fica NOMEADA, a partir de 02 de dezembro de 2013, a candidata descrita a seguir, aprovada e classificada no concurso público municipal, aberto pelo edital n. 05/2009 e alterações subsequentes, e CONVOCADA a comparecer na Secretaria dessa Câmara Municipal de Vereadores, sito à Praça Jodo XXIII, 200, no Municipio de Guaira, Estado do Paraná, impreterivelmente, no período de 02:a:06. “de dezembro de 2018, horário de expediente, das 8h00min as 12h00min - po 14h00min as 16h00min, para provimento do cargo conforme segue. I — AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CARGO CARGA HORARIA| INSCRIÇAO tea 1d SEMANAL na | | | SUELI LOPERA RE E | | + Art. 2º. A candidata aprovada, nomeada e convocada por este Decreto deverá comparecer na Secretaria para apresentação dos documentos (originais e ou fotocópias dos documentos abaixo relacionados, devidamente autenticados em cartório ou por servidor incumbido para esta tarefa), a seguir: I - Comprovação da idade mínima de dezoito (18) anos; II — Carteira de Identidade e Certidões de Casamento e de nascimento dos filhos; II — Título de Eleitor com última quitação eleitoral; IV - Cartão de Inscrição no Cadastro Individual de Contribuintes do Ministério da Fazenda (CPF); V — Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino); o Tic di Squll. Praça João XXIII, 200 - Centro - Telefax (44) 3642-1244 - CEP.: 85.980-000 - Guaíra - PR WWww.camaraguaira.pr.gov.br camara(Dcamaraguaira.pr.gov.br ENGRAÇADO 3. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA ESTADO DO PARANÁ GUARA (Decreto Legislativo nº 028/2013 — fis. 02) VI — Declaração de bens, direitos e valores pertencentes ao patrimônio do candidato (art.13, da Lei Federal 8.429/92); VII — Comprovação da inexistência de antecedentes criminais a ser obtido junto a Delegacia de Polícia Civil e ao Fórum Estadual; VIII — Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de condições de acumulação amparada pela Constituição Federal e de não receber proventos de aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social e ou de inatividade junto aos Poderes Públicos Federal, Distrito Federal, Estadual e ou Municipal: IX — Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade de demissão a bem do serviço público; X — Laudo médico de aptidão física e mental, expedida por médico do próprio Município, acompanhado dos resultados dos exames clínicos efetuados; XI — Duas fotos 3 x 4 iguais e recentes; XII — Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já inscrito no programa; XII — Certificado ou diploma que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício e, quando for o caso, da carteira de registro no respectivo Conselho Regional de classe, conforme Edital. Art. 3º. Por força do disposto no artigo 22, da lei nº 1.246, de 03.12.2003, a candidata deverá comparecer para posse, impreterivelmente, dentro do prazo descrito no art. 1º,, sob pena de caducidade do direito subjetivo. Art, 4º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Presidência da Câmara de Vereadores de Guaíra - PR, em 28 de novembro de 2013. TEREZA CAMILO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA LA A ad SI E O PGS o EDIR SANDER PIS EPE A O A DO A 0 2 O VS SS Sd 8 9 DS SPA UR IN a Praça João XXIII, 200 - Centro - Telefax (44) 3642-1244 - CEP.: 85.980-000 - Guaíra - PR Www.camaraguaira.pr.gov.br ramara(icamaraniiaira nr amo hr x” Es PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA DAM «MN Xá Secretaria Municipal Da Fazenda Documento de Arrecadação Municipal Contribuinte: | = T EprICOC ” pia 142.089-92 Cadastro: 3665690 Ari IPEA mm commerce çã S c r a ater ei A a penis HA Endereço: LUIZ HASPER 1108 Quadra: Lote: Imovel : Bairro/Lotcamento : CIA MATE LARANJEIRA Proprietario : SUELI LOPERA Tipo : Utilização : Area Construida : Nº da Guia: 12366 /2009 ano parc vencimento divida valor original valor juro valor multa — valor correção valor corrigido 2009 1 29/10/2009 Insc.Conc. Publico 40,00 , 00 , 00 , 00 40,00 Observacoes: CONCURSO PUBLICO - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INSCRICAO No 352 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - ums ad . — ———— e meme engano atsuãa eme . meo à aque CURI O + 61 SO COPAS remada do Remo + emma 1a c— instruções Para Pagamento: Emolumento: O pagamento dos valores acima discriminados POTAL....: deverão ser efetuados em qualquer agência Autenticação Mecânica .... o E até o dia Após esta data 0/2009. os valores 22/40/20 Calizados. Tiil]<]<]OoO to E) 41 SO mM DuUuDoDDD» O o Rn iojRde) . ho qe aa te 3 ty o piàHhOQODOOD emos «4 li o —a ps CUM DD O ti = qua TS) -— || fd: O 2a, & = 4 O mii“soDDoO eme 3 MM =z:iozma Oo H US -— | om q o Wu sos, pn] +4“DMoomD H «to co O o = TT o Do ll Jo > |! van Do 20 | pr sd To M O a a Ter q! —4 DD | Covo a A mm o 4 O —s Dm ti | H | et WO + €3 HM oo e | m H E MU o H O 4 "= pv W Do)> li pv ad H —o H Co) H SODXH il Cu) u [NOR 6 p E ma | e HW DOSZLMl TI tu SS H o Tt) Wu SO SO Cc |: — o n SD CC Cu O li SS PDP lí Pe] - H SOS li tD mM ti DS li Cc pro] em 1 | | e À) o > no di dono H x a - E “o |! —s So li 20 |l e, Tm di H a Do |t GS pe H To [4 SS Wu . | Oo |: E) n o So |: NM SO b > Cod! O mo U o] . fi ao (7). “ud ti e) po >» li -s OD my 1 > S aa: 1) ueiculdo) 3: .. DOU Le e CO NS E => , ISSSNUD H SO P- Dic. DODO $i So >'IHSDOODODS | il d a — Ui SSD O | DN w REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA ESTADO DO PARANÁ GUAIEREA o | DECRETO LEGISLATIVO Nº o Data: 25 de novembro 2013. Ementa: nomeia e convoca candidato para cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Guaíra, de conformidade com as leis municipais nº 1.653/2009 e suas alterações, Resolução n. 08/2009, homologação do resultado do concurso público municipal conforme Decreto nº 034/2009, e tendo em vista a necessidade de preenchimento imediato do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, devido à mudança para a nova sede da Câmara Municipal, bem como a declaração de desistência de nomeação, apresentada pela candidata Jaqueline Alves da Silva, DECRETA, Art. 1º. Fica NOMEADO, a partir de 27 de novembro de 2013, o candidato descrito a seguir, aprovado e classificado no concurso público municipal, aberto pelo edital n. 05/2009 e alterações subsequentes, e CONVOCADO a comparecer na Secretaria dessa Câmara Municipal de Vereadores, sito à Praça João XXIII, 200, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, impreterivelmente, no periodo de 2/ de novembro a 03 de dezembro de 2013, no horário de expediente, das 8h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, para provimento do cargo conforme segue. I — AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Ea ORAI — CARGO HORARIA AUXILIAR DE 40 ANTONIO CARLOS DA SILVA [SERVICOS GERAIS Art. 2º. O candidato aprovado, nomeado e convocado por este Decreto deverá comparecer na Secretaria para apresentação dos documentos (originais e ou fotocópias dos documentos abaixo relacionados, devidamente autenticados em cartório ou por servidor incumbido para esta tarefa), a seguir: I —- Comprovação da idade minima de dezoito (18) anos; II — Carteira de Identidade e Certidões de Casamento e de nascimento dos filhos; [1 = Título de Eleitor com última quitação eleitoral, IV - Cartão de Inscrição no Cadastro Individual de Contribuintes do Ministério da Fazenda (CPF); V — Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino); / Praça João XXIII, 200 - Centro - Telefax (44) 3642-1244 - CEP.: 85.980-000 - Guaíra - PR Www.camaraguaira.pr.gov.br camara(Dcamaraguaira.pr.gov.br REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA ESTADO DO PARANÁ (Decreto Legislativo nº 027/2013 — fis. 02) VI - Declaração de bens, direitos e valores pertencentes ao patrimônio do candidato (art.13, da Lei Federal 8.429/92); VII - Comprovação da inexistência de antecedentes criminais a ser obtido junto a Delegacia de Polícia Civil e ao Fórum Estadual; VIII - Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de condições de acumulação amparada pela Constituição Federal e de não receber proventos de aposentadoria junto ao Regime ” Geral de Previdência Social e ou de inatividade junto aos Poderes Públicos Federal, Distrito Federal, Estadual e ou Municipal; IX - Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade de demissão a bem do serviço público; X — Laudo médico de aptidão física e mental, expedida por médico do próprio Município, acompanhado dos resultados dos exames clínicos efetuados; XI - Duas fotos 3 x 4 iguais e recentes, XII - Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já inscrito no programa, XIII - Certificado ou diploma que comprove O nível de escolaridade exigido para O exercício e, quando for o caso, da carteira de registro no respectivo Conselho Regional de classe, conforme Edital. Art. 3º. Por força do disposto no artigo 22, da lei nº 1.246, de 03.12.2003, o candidato deverá comparecer para posse, impreterivelmente, dentro do prazo descrito no art. 1º, sob pena de caducidade do direito subjetivo. | AIC Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Presidência da Câmara de Vereadores de Guaira - PR, em 25 de novembro de 2013. sto Camo clas Sato + TEREZA CAMILO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA E á me? di E Praça João XXIII, 200 - Centro - Telefax (44) 3642-1244 - CEP.: 85.980-000 - Guaíra - PR WWww.camaraguaira.pr.gov.br camara(dcamaraguaira.pr.gov.br DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO Câmara Municipal de Guaíra PROTOCOLO nº ÉIQ EM DM AI QN: Secretário Eu, Jaqueline Alves da Silva, aprovada e classificada em 7º lugar no concurso público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guaira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme resultado homologado através do Decreto Legislativo nº 034/2009, DECLARO não ter interesse em ser nomeada para o cargo acima, excluindo-me da lista de aprovados do referido concurso. Guaíra, Pr, em 22 de novembro de 2013. Jaqueline Alves da Silva RG nº 5.629.442-2 e CPF nº 040.364.799-11 blágina 1 de 1 Câmara de Vereadores De: "diariooficial" <diariooficial(D guaira.pr.gov.br> Data: terça-feira, 26 de novembro de 2013 16:56 Para: "Câmara de Vereadores" <camara(M camaraguaira.pr.gov.br> Assunto: RES: Decreto Legislativo 027.2013 e Desistência de nomeação BOA TARDE PUBLICADOS NO DIOE ED 220 DE 26.11.2013 ATT ALAIDE começo rar orem serem mem uva ate eres De: Câmara de Vereadores [camaraQcamaraguaira.pr.gov.br] Enviado: terça-feira, 26 de novembro de 2013 10:23 Para: diariooficial Assunto: Decreto Legislativo 027.2013 e Desistência de nomeação Bom dia, segue para publicação o Decreto Legislativo nº 027/2013, bem como a Desistência de Nomeação de Jaqueline Alves da Silva 27/11/2013 "ATENA - Sistema Gestor de Concursos Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Guaira Pro Unico do Edital nº 11/2009- oro Opção: 5 Auxiliar do Serviços Gerais | Nome do Candidato Inscrição Escore Total Dt. Nascimento Classificação ALESSANDRO ALVES DA SILVA 543 ausente 03/03/1987 desc XANDRE MOUZA RODRIGUES 565 81.00 06/09/1977 2 AMANDA SOUZA MORENO 83 33.00 09/03/1987 22 ANTONIO CARLOS DA SILVA 377 60.00 27107974 8 CATIA ALMEIDA DOS SANTOS 437 57.00 09/04/1990 10 CLAUDINEIA DE ALFREDO SILVA 179 36.00 08/04/1973 20 CLEONICE CARLA DA SILVA 143 48.00 15/04/1983 15 CLEUDECIR DOS SANTOS 78 36.00 10/11/1964 21 DANILO BRAGATO 65 39.00 27/01/1990 19 DIEGO ALVES PEREIRA | 523 63.00 02/09/1990 6 EDYNEIA NUNES DOS SANTOS 201 — ausente 20/10/1982 desc ELIANE SANCHES CINTRA 32 ausente 08/09/1991 desc ELISETE MACHADO CARDOSO 212 45.00 03/01/1982 18 ELZI MADEIRA IBARROLA 549 33.00 19/04/1964 23 FLAVIA NATANE BATISTA DE ANDRADE 456 — ausente 12/07/1991 desc GICELMA MORAES 382 57.00 01/09/1973 12 GLACI JANETE TIBES 466 66.00 27/06/1957 5 JACIRA FERNANDO DA SILVA 386 ausente 28/09/1971 desc JAQUELINE ALVES DA SILVA 379 60.00 29/01/1983 7 JESIANE PIRES DE FREITAS Es 54.00 12/10/1989 13 LUANA BOSCARIOLI DAMASENO 62 30.00 04/10/1988 26 LUCIANA SILVA SEVERIANO , 48 81.00 30/09/1980 1 LUCILENE GONÇALVES NETO RAMOS 232 45.00 12/06/1975 16 MARCIO TOSTA APARECIDO 24 75.00 28/04/1978 3 MARIA IRACI DA SILVA BAPTISTA 76 ausente 25/05/1961 desc RAFAEL MATTER 538 45.00 19/05/1988 17 RENATO LIMA LOPERA 308 ausente 11/08/1987 desc ROBINSON DAMIÃO MARTINS 539 ausente 10/11/1978 desc ROSA MARINALVA CORREA DE MELLO 397 66.00 02/01/1970 4 ROSELI PEDRAL 305 30.00 01/10/1972 28 ROSENEIDE LISBOA ANJO 154 57.00 02/03/1973 11 SIRLEI DA SILVA MOTTA 389 ausente 22/08/1979 desc SUELI LOPERA 352 57.00 24/06/1977 9 TATIELE EVANGELISTA CAMPHORST MARIANO 350 54.00 04/02/1990 14 | TEREZINHA ALVES VERISSIMO 49 30.00 26/01/1967 27 VALDETE DE MOURA BERTOLIN 95 30.00 06/03/1982 25 VANDELEI CONTINI 128 ausente 19/07/1979 desc ZENILDA DA CRUZ FARIAS 554 33.00 02/06/1977 24 CON E COMO giINÃ