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norma nº 1940/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1940 / 2015
Date 2015-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
CÓPIA
LEI Nº 1.940/2015
Data: 26.06.2015
Ementa: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016
e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Guaira, Estado do Paraná, aprovou e eu
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O Orçamento do Município de Guaíra, Estado do Paraná,
relativo ao exercício de 2016 será elaborado e executado segundo as diretrizes gerais
estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no 8 2º do artigo
165 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000
e em conformidade com a Portaria/STN Nº 637, de 18/10/2012, DOU de 22/10/2012,
compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
II - a Estrutura dos Orçamentos,
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária;
VIII - as Disposições Gerais.
CAPÍTULO II
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º Constituem macro objetivos do Governo Municipal:
I — implementar políticas de inclusão social;
II - promover o desenvolvimento econômico sustentável;
III — criar espaços para a participação popular;
IV — desenvolver modelo de gestão pública eficiente e democrática.
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
TÍTULO I
DAS METAS FISCAIS
Art. 3º As metas fiscais e as prioridades para o exercício de 2016, em
cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da
dívida pública para o exercício de 2016, estão identificados nos Demonstrativos desta Lei,
em conformidade com a Portaria/STN Nº 637, de 18/10/2012, DOU de 22/10/2012, e terão
precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária para 2016, bem como na sua
execução.
8 1º A regra contida no “caput” deste artigo não se constitui em limite
à programação das despesas.
8 2º A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da
Administração Direta, Executivo Municipal e Câmara Municipal, sendo o Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como unidades orçamentárias.
8 3º O Anexo de Riscos Fiscais, previstos no 8 3º do art. 4º, da LRF,
foi incluído nos moldes do MANUAL TECNICO DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS DA Portaria Nº
637/2012-STN.
8 4º Os Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais referidos no Art. 2º
e, 3º desta Lei, constituem-se de:
I —- Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências.
II —- Demonstrativo I - Metas Anuais;
II —- Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
do Exercício Anterior;
IV — Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as
Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
V — Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
VI —- Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com
a Alienação de Ativos;
VII - Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de
Receita;
VIII — Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado.
8 5º Os demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em
cada Unidade Gestora, e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do Município.
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MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Riscos Fiscais e Providências
Art. 4º Em cumprimento ao 8 3º, do art. 4º, da LRF a Lei de
Diretrizes Orçamentárias — LDO deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais e Providências.
Metas Anuais
Art. 5º Em cumprimento ao 8 1º, do art. 4º, da Lei Complementar nº
101/2000, o Demonstrativo I - Metas Anuais serão elaboradas em valores Correntes e
Constantes, relativos às Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da
Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2016 e para os dois seguintes.
8 1º Os valores correntes dos exercícios de 2014, 2015 e 2016
deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter
continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de programas ou
atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Sendo
que os valores constantes utilizarão os parâmetros Indices Oficiais do PIB Estadual mais a
Inflação Anual e Esforço Fiscal municipal, dentre os sugeridos pela Portaria Nº 637/2012-
STN.
8 2º Os valores da coluna "Y% PIB" serão calculados mediante a
aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por
100.
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 6º Atendendo ao disposto no $ 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, O
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior terá
como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no
exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida
Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores
determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas dos Três Exercícios Anteriores
Art. 7º De acordo com o & 2º, inciso II, do Art. 4º da LRF, o
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada
e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com a memória e metodologia de
cálculo que justifique os resultados pretendidos, comparando-os com os fixados nos três
exercícios anteriores e evidenciando a consistência deles com as premissas e os objetivos da
Política Econômica Nacional.
S$ 1º A elaboração desse Demonstrativo deve atender aos preceitos
previstos aos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes.
S 2º Objetivando maior consistência e subsídio às análises, os
valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, utilizando-se os
mesmos índices já comentados no Demonstrativo 1, junto ao art. 5º desta lei.
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Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 8º Em obediência ao 8 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido deve traduzir as variações do Patrimônio
de cada Ente do Município e sua Consolidação.
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Art. 9º Em consonância com o 8 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que
trata da Evolução do Patrimônio Líquido, fica estabelecido também que os recursos obtidos
com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em
despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou
próprio dos servidores públicos.
Parágrafo único. O Demonstrativo V, Origem e Aplicação dos
Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos devem estabelecer de onde foram obtidos os
recursos e onde foram aplicados.
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio da Previdência dos
Servidores Públicos
Art. 10. Em razão do estabelecido no $8 2º, inciso IV, alínea “a”, do
art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias —
LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio dos
servidores municipais, nos três últimos exercícios, o Demonstrativo VI — Avaliação da
Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos,
seguindo o modelo da Portaria nº 462/2009-STN, onde se estabelece comparativo de
Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado Previdenciário e a
Disponibilidade Financeira do RPPS.
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 11. Conforme estabelecido no 8 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF,
o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um Demonstrativo que indique a natureza da
renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio das Contas
públicas.
$ 1º A renúncia compreende incentivos Fiscais, anistia, remissão,
subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da
base de cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
$ 2º A compensação será acompanhada de medidas provenientes do
aumento da receita, elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou
criação de tributo ou contribuição.
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Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Art. 12. Nos termos do Art. 17, da LRF, é considerado obrigatório e
de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato
administrativo normativo que fixe para o ente, obrigação legal de sua execução por um
período superior a dois exercícios.
Parágrafo único. O Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das
Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais
programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter
continuado.
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais das Receitas e Despesas.
Art. 13. Nos termos do 8 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, fica
determinado que o Demonstrativo de Metas Anuais será instruído com memória e
metodologia de cálculo que justifique os resultados pretendidos, comparando-os com os
fixados nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência deles com as premissas
e os objetivos da política econômica nacional.
Parágrafo único. De conformidade com a Portaria Nº 637/2012-STN,
a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita
realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2014,
2015 e, 2016.
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais do Resultado Primário
Art. 14. Fica definido que o conceito de Resultado Primário é indicar
se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as
receitas não financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.
Parágrafo único. O cálculo da Meta de Resultado Primário deverá
obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas
pela STN Secretaria do Tesouro Nacional, e às normas da contabilidade pública.
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal.
Art. 15. O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à
metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
Parágrafo único. O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal
deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível,
mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida
Consolidada Líquida, que somada às Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos
Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.
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Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais do Montante da Dívida
Pública.
Art. 16. Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo
ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e
precatórios judiciais.
Parágrafo único. Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes
para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da
projeção dos valores para 2014, 2015 e, 2016.
TÍTULO II
DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 17. As prioridades e metas da Administração Municipal para o
exercício financeiro de 2016 serão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2014 a
2017, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.
$ 1º Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2016 serão
destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos do
Plano Plurianual não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
8 2º Na elaboração da proposta orçamentária para 2016, o Poder
Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de
compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das
contas públicas.
CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 18. Para efeito desta Lei entende-se por:
I — programa, o instrumento de organização da ação governamental
que visa à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores
estabelecidos no plano plurianual;
II - atividade, um instrumento de programação para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de
governo;
III — projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo
de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
e,
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IV — operação especial, as despesas que não contribuem para a
manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um
produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
8 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os
seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os
respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela
realização da ação.
8 2º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função
e a sub-função as quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14
de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão.
8 3º As atividades e projetos serão dispostos de modo a especificar a
localização física integral ou parcial dos programas de governo, que serão apresentados na
audiência do PPA 2014/2017, há ser confeccionado com participação popular por ocasião do
planejamento participativo que deverá percorrer bairros e localidades, urbanas e rurais do
municipio.
Art. 19. O Orçamento Fiscal discriminará a despesa - aplicação, os
elementos de despesa e as fontes de recursos.
Art. 20. A Lei Orçamentária indicará as fontes de recursos,
determinadas por Instrução Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE.
$ 1º O Município poderá incluir na Lei Orçamentária outras fontes de
recursos, além das determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE.
8 2º As fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária poderão ser
modificadas por decreto do Poder Executivo.
8 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desdobrar as
fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária.
Art. 21. As metas físicas serão indicadas no desdobramento da
programação, vinculadas às respectivas atividades e projetos.
Art. 22. Os Orçamentos Fiscais e de Investimentos compreenderão a
programação do Poder Legislativo e Executivo do Município, seus órgãos e fundos instituídos
e mantidos pela Administração Municipal, bem como das empresas em que O Município
detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.
Art. 23. A Lei Orçamentária discriminará, em categorias de
programação específicas, as dotações destinadas:
I — à participação em constituição ou aumento de capital de empresas;
II — ao pagamento de precatórios judiciários,
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HI —- ao cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado
consideradas de pequeno valor.
Art. 24. O Projeto de Lei Orçamentário Anual, que o Poder Executivo
encaminhar ao Poder Legislativo até 30 de setembro de 2016, cumprindo o prazo previsto no
artigo 114 e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, em consonância com o art. 22 da Lei
n. 4.320/64, será composto de:
I — texto da lei;
II — quadros orçamentários consolidados;
III - anexo do Orçamento Fiscal, discriminando a receita e a despesa,
na forma definida nesta Lei;
IV — anexo do Orçamento de Investimento a que se refere o inciso II
do 8 5.º do artigo 165 da Constituição Federal, na forma definida nesta Lei;
V — discriminação da legislação da receita e da despesa, referente ao
Orçamento Fiscal.
8 1º Os quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste
artigo, incluindo os quadros a que se referem o inciso III do artigo 22 da Lei Federal n.
4.320, de 17 de março de 1964, são os seguintes:
I — resumo das receitas do Orçamento Fiscal, por categoria
econômica;
Il —- resumo das despesas do Orçamento Fiscal, por categoria
econômica;
II — receita e despesa do Orçamento Fiscal, segundo as categorias
econômicas, conforme Anexo I da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964;
IV — evolução da receita do Orçamento Fiscal, segundo as categorias
econômicas e seu desdobramento em fontes;
V — receita do Orçamento Fiscal, de acordo com a classificação
constante do Anexo III da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964;
VI — despesa do Orçamento Fiscal, segundo o poder e o órgão e os
grupos de natureza de despesa;
VII — evolução da despesa do Orçamento Fiscal, segundo as categorias
econômicas e os grupos de natureza de despesa;
VIII — despesa do Orçamento Fiscal, segundo a função, a sub-função,
o programa e os grupos de natureza de despesa;
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IX- da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do
ensino, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal;
X — da aplicação dos recursos referentes ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação —
FUNDEB, na forma da legislação que dispõe sobre o assunto;
XI — da descrição sucinta, para cada unidade administrativa, de suas
principais finalidades, com a respectiva legislação;
XII — da aplicação dos recursos para o financiamento das despesas do
Poder Legislativo Municipal, conforme a Emenda Constitucional n. 25, de 14 de fevereiro de
2000, e o artigo 20 da Lei Complementar Federal n. 101, de 04 de maio de 2000;
XIII — da receita corrente líquida, com base no artigo 1.º, 8 1.º, inciso
IV, da Lei Complementar n. 101/2000 e da despesa com pessoal;
XIV — da aplicação dos recursos reservados à saúde, conforme a
Emenda Constitucional n. 29, de 13 de setembro de 2000;
XV — resumo das fontes de financiamento e da despesa do Orçamento
de Investimento, segundo o órgão, a função, a sub-função e o programa.
8 2º A mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária
conterá:
I — a indicação do órgão ou departamento que apurará os resultados
primário e nominal, para fins de avaliação do cumprimento das metas;
I — a justificativa da estimativa e da fixação dos principais itens da
receita e da despesa, respectivamente.
8 3º O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal os Projetos de Lei
Orçamentária e dos Créditos Adicionais, por meio tradicional ou eletrônico, com sua despesa
discriminada por elemento de despesa.
Art. 25. A Proposta Orçamentária do Poder Legislativo deverá ser
elaborada pela Câmara Municipal e encaminhada ao Departamento de Orçamento, de acordo
com os ditames da Lei Orgânica Municipal, observando-se os parâmetros e as diretrizes
estabelecidas nesta Lei, para fins de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária.
Art. 26. O Orçamento Fiscal destinará recursos, como aumento de
capital, através de projetos específicos, às empresas que compõem o Orçamento de
Investimento.
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CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS
ORÇAMENTOS E SUAS ALTERAÇÕES
Art. 27. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei
Orçamentária de 2014 permitirão o amplo acesso da sociedade a todas as informações
relativas a cada uma dessas etapas, assegurando assim o controle social e a transparência
na execução do orçamento.
8 1º O princípio do controle social implica assegurar a todo cidadão a
participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento.
8 2º O princípio da transparência implica, além da observância ao
princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o
efetivo acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.
$& 3º Para o efetivo cumprimento da transparência da gestão fiscal de
que trata o 8 2.º deste artigo, o Poder Executivo deverá manter atualizado endereço
eletrônico, de livre acesso a todo cidadão, com os dados e as informações descritos no
artigo 48 da Lei Complementar n. 101/2000.
Art. 28. Será assegurada ao cidadão a participação no processo de
elaboração e fiscalização do orçamento, através da definição das prioridades de investimento
de interesse local, mediante processo de democracia participativa, voluntária e universal,
através da realização de Audiência Pública destinada a tal finalidade.
Art. 29. A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do
Projeto de Lei Orçamentária serão elaboradas a preços vigentes em julho/2013.
Art. 30. É obrigatória a inclusão, no Orçamento das Entidades de
Direito Público, de verba necessária ao pagamento dos seus débitos constantes de
precatórios judiciários, apresentados até 1.º de julho, data em que terão atualizados seus
valores, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte.
Parágrafo único. As despesas com o pagamento de precatórios
judiciais correrão à conta de dotações consignadas para esta finalidade.
Art. 31. O Município poderá, mediante prévia autorização legislativa
em lei específica, conceder ajuda financeira, a título de “subvenções sociais”, a entidades
privadas com ou sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham
as seguintes condições:
I - sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas
áreas de assistência social, saúde, educação e estejam registradas no Conselho Nacional de
Assistência Social — CNAS;
II — associações e cooperativas,
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II — que se ache em dia quanto ao pagamento de tributos devidos ao
ente transferidor.
8 1º Para habilitar-se ao recebimento das “subvenções sociais”, a
entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular
no último ano, emitida no exercício de 2015, e comprovante de regularidade do mandato de
sua diretoria.
8 2º As entidades beneficiadas nos termos deste artigo
encaminharão mensalmente, ao órgão repassador, a prestação de contas dos recursos
recebidos do Poder Executivo, conforme regulamentação da Unidade Administrativa
responsável pelos serviços de Contabilidade, ficando proibido novo repasse caso tenha
prestação de contas pendente.
8 3º A prestação de contas a que se refere o parágrafo anterior será
disponibilizada à população, através do órgão repassador do recurso.
8 4º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos, a
qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder concedente, com a finalidade de
verificar-se o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
Art. 32. A inclusão, na Lei Orçamentária Anual, de transferências de
recursos para o custeio de despesas de outros entes da Federação somente poderá ocorrer
em situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os
dispositivos constantes do artigo 62 da Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 33. É vedada a aplicação da receita derivada da alienação de
bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente,
salvo se destinada, por lei, aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores
públicos, conforme artigo 44 da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 34. Observadas as prioridades a que se refere o artigo 3.º, 8 1º,
desta Lei, a Lei Orçamentária ou as de créditos adicionais somente incluirão novos projetos e
despesas obrigatórias de duração continuada, a cargo da Administração Direta, se:
I — houver sido adequadamente atendido os que estiverem em
andamento;
I — estiverem preservados os recursos necessários à conservação do
patrimônio público;
II — estiverem perfeitamente definidas suas fontes de custeio;
IV — os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de recursos
federais, estaduais ou de operações de crédito, com o objetivo de concluir etapas de uma
ação municipal;
V — houver a comprovação de viabilidade técnica, econômica e
financeira.
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Art. 35. A Lei Orçamentária conterá dotação para reserva de
contingência, no valor equivalente a no máximo de 0,25% ou o critério que quiserem definir
da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2016, que poderá ser utilizada como
recurso para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais.
Art. 36. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas
no caput do artigo 9.º, e no inciso II do & 1.º do artigo 31, todos da Lei Complementar n.
101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de
empenho e de movimentação financeira, podendo definir percentuais específicos para o
conjunto de projetos, atividades e operações especiais.
8 1º Excluem-se do caput deste artigo as despesas que constituem
obrigações constitucionais e legais do Município e as despesas destinadas ao pagamento dos
serviços da dívida.
8 2º No caso de limitação de empenhos e de movimentação
financeira de que trata o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo
hierarquizadas:
I — com pessoal e encargos patronais;
I —- com a conservação do patrimônio público, conforme prevê o
disposto no artigo 45 da Lei Complementar n. 101/2000.
8 3º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo, o
Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá tornar
indisponível para empenho e movimentação financeira.
Art. 37. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo Municipal
autorizados, por meio de ato próprio, alterar a programação orçamentária fixada para O
exercício financeiro de 2016, mediante a abertura de créditos adicionais suplementares,
utilizando os recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, conforme
previsto no 8 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 1964, até o limite de 25% (Vinte e cinco por
cento), da despesa autorizada, para o Orçamento Fiscal, com a finalidade de ajustar os
valores das dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As alterações orçamentárias mencionadas no
caput deste artigo referem-se também ao remanejamento, a transposição e a transferência
de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
Art. 38. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, por meio de
ato próprio, a abrir créditos adicionais suplementares, observados os limites e as condições
estabelecidas neste artigo:
I — Suplementar as respectivas dotações, com recursos oriundos do
superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, de acordo com
os saldos verificados em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do $& 19,
do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
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MUNICÍPIO DE GUAÍRA
IH — Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso
de arrecadação verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária,
sobre o valor original aprovado nesta lei e nos termos previstos no inciso II, do 8 1º, do
artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
HI — Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso
de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do 8 1º, do artigo 43, da
Lei Federal nº 4.320, de 1964;
Parágrafo único. Ficam excluídas do limite fixado no art. 37, desta
lei, as autorizações contempladas neste artigo.
Art. 39. Para fins de atendimento ao que determina o artigo 48, 1,
da Lei Complementar nº 101, de 2000, quando da prestação de contas quadrimestrais
perante a Câmara Municipal, o Poder Executivo deverá prestar informações pormenorizadas
sobre a execução orçamentária e financeira.
Art. 40. Os órgãos e entidades mencionados nesta lei, ficam
obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do
município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações
orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do
ente municipal.
Art. 41. A abertura de créditos suplementares e especiais dependerá
da existência de recursos disponíveis para a despesa e será precedida de justificativa do
cancelamento e do reforço das dotações, nos termos da Lei n. 4.320/64.
Art. 42. Na Lei Orçamentária para o exercício 2016 serão destinados
os recursos necessários à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, nos termos da
Emenda Constitucional nº 53/2006, Medida Provisória nº 339/2006, convertida na Lei nº
11.494, de 20 de Junho de 2007 e, Resolução MEC nº 01/2007 ou a partir da nova legislação
federal que venham a substituí-los.
Art. 43. A Lei Orçamentária somente contemplará dotação para
investimentos com duração superior a um exercício financeiro se o mesmo estiver contido no
Plano Plurianual ou em lei que autorize sua inclusão.
Art. 44. Atendidos os requisitos legais, o Poder Executivo e
Legislativo, no cumprimento de suas missões institucionais e sem prejuízo de outras
atribuições de sua competência, poderão, ainda:
I — realizar ampliações, melhorias ou adaptações em suas
edificações, dependências e instalações;
II - Viabilizar a melhoria da eficiência administrativa e a promoção
da racionalização e da transparência da gestão da receita e do gasto público municipal, por
meio de apoio técnico e financeiro na elaboração e execução de projetos para a
modernização e o fortalecimento da gestão fiscal e da qualidade da execução das funções
sociais, especialmente as de atendimento ao cidadão e ao contribuinte, através da
13
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
celebração de convênio junto a Caixa Econômica Federal, através de seus programas, em
especial, PNAFM, PMAT, BNDES e/ou, outros financiamentos a bancos internacionais que
contemplem ações que visem a modernização da gestão administrativa e fiscal, tais como:
- Capacitação de técnicos e gestores municipais, implementação de ações e sistemas
destinados ao controle da arrecadação, atendimento ao cidadão, comunicação de dados,
controle financeiro, recursos humanos, consultorias, aquisição de equipamentos de
informática, infraestrutura e geoprocessamento referenciado e, ainda, possibilita ao
município a elaboração e implementação de Plano Diretor, Cadastro Multifinalitário e Planta
Genérica de Valores
HI — reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou
transformação de cargos, empregos ou funções;
IV — realizar concursos públicos e testes seletivos na área de
recursos humanos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação
da prestação do serviço público;
V — dar continuidade as ações que visem ao aperfeiçoamento e
valorização dos servidores, à modernização instrumental, à adoção de metodologias
adequadas e integradas ao planejamento governamental;
VI — conceder reajustes salariais e abonos, visando à recomposição
de perdas salariais dos respectivos servidores, em conformidade ao Art. 37, inc. X, da Carta
Magna.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 45. A Lei Orçamentária garantirá recursos para pagamento da
despesa decorrente de débitos refinanciados, inclusive com a Previdência Social.
Art. 46. A Lei Orçamentária poderá autorizar a realização de
operações de crédito por antecipação da receita, desde que observado o disposto no artigo
38 da Lei Complementar n. 101/2000.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Art. 47. No exercício financeiro de 2016, as despesas com pessoal
dos Poderes Executivo e Legislativo observarão as disposições contidas nos artigos 18, 19 e
20 da Lei Complementar n. 101/2000.
Art. 48. Se a despesa de pessoal atingir o nível de que trata o
parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000,
a contratação de horas-extras ficará restrita a necessidades emergenciais da área de
saúde.
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE GUAIRA
Art. 49. O Poder Executivo e Legislativo, na elaboração de suas
propostas orçamentárias, terão como limites para fixação da despesa com pessoal e
encargos sociais a folha de pagamento de janeiro de 2015 projetada para o exercício,
considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreira e admissões
para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos artigos 18 e 19 da Lei
Complementar n. 101/2000.
Art. 50. No exercício de 2016, observado o disposto no artigo 169
da Constituição Federal, somente poderão ser admitidos servidores se:
I — existirem cargos vagos a preencher;
II - houver prévia dotação orçamentária suficiente para O
atendimento da despesa; e
III — forem observados os limites previstos no artigo 19 e artigo 20,
ressalvado o disposto no artigo 22, inciso IV, todos da Lei Complementar n. 101/2000.
Parágrafo único. Atendidos os requisitos legais, os Poderes
Executivo e Legislativo poderão, ainda:
L — Reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou
transformação de cargos, empregos ou funções;
IH. Realizar concursos públicos e testes seletivos, visando à
admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço
público;
II. Conceder reajustes salariais e abonos financeiros, visando à
recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.
Art. 51. A proposta orçamentária assegurará recursos para
qualificação de pessoal e visará ao aprimoramento e treinamento dos servidores
municipais, que ficarão agregados a programa de trabalho específico.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA E ALTERAÇÕES
NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 52. A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei
Orçamentária para o exercício de 2016 contemplará medidas de aperfeiçoamento da
administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e
consequente aumento de receitas próprias.
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE GUAIRA
Art. 53. A estimativa da receita citada no artigo anterior levará em
consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a
capacidade econômica do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal,
II — revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e
outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios,
III — compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos
serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;
Iv — atualização da Planta Genérica de Valores, ajustando-a aos
movimentos do mercado imobiliário;
V — instituição de taxas para serviços que O Município,
eventualmente, julgue de interesse da comunidade e de que necessite como fonte de
custeio.
$ 1º Ocorrendo alterações na legislação tributária, posteriores ao
encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem
aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os
recursos adicionais serão objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no
decorrer do exercício financeiro de 2016.
8 2º Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e
cultural do Município, o Poder Executivo encaminhará projetos de lei de incentivos ou
benefícios de natureza tributária, cuja renúncia de receita poderá alcançar os montantes
dimensionados no Anexo de Metas Fiscais, já considerados no cálculo do resultado
primário.
$ 3º O Imposto Predial e Territorial Urbano respeitará os princípios
da progressividade no tempo, sobre terrenos e em razão do valor do imóvel, e da
diferenciação, segundo a localização e O uso do imóvel, ambos estabelecidos pelo artigo
156 da Constituição Federal.
S 4º A Administração fica autorizada, com base em estudo de
viabilidade técnica e jurídica, a introduzir tributos sobre a utilização do solo urbano.
Art. 54. Os tributos municipais poderão sofrer alterações em
decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de
interesse público relevante.
Art. 55. A lei que conceda ou amplie incentivo, isenção ou benefício,
de natureza tributária ou financeira, somente entrará em vigor após anulação de
despesas em valor equivalente, caso produzam impacto financeiro no mesmo exercício.
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Art. 56. Na estimativa das taxas pelo poder de polícia e pela
prestação de serviços, estas deverão remunerar a atividade municipal de maneira a
equilibrar as respectivas despesas.
Art. 57. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida
ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser
Ed
cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita.
CAPÍTULO VIII
OUTRAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 58. É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com
finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 59. Para os efeitos do artigo 16 da Lei Complementar n.
101/2000, entende-se como despesas irrelevantes, para fins do seu 8 3.º, aquelas cujo
valor não ultrapasse, para bens e serviços, Os limites dos incisos I e II do artigo 24 da Lei
n. 8.666/1993.
Art. 60. Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, O Poder
Executivo estabelecerá, através de Decreto, a Programação Financeira e o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso, nos termos do disposto no artigo 8.º da Lei
Complementar n. 101/2000.
Art. 61. O Poder Executivo realizará estudos visando à definição de
sistema de controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo.
Parágrafo único. A alocação de recursos na Lei Orçamentária será
feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a
evidenciar o custo das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados.
Art. 62. O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal,
juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o Quadro de Detalhamento da
Despesa — QDD, especificando por projetos, atividades e operações especiais os elementos
de despesas e respectivos desdobramentos do Orçamento Fiscal e de Investimentos dos
Poderes Legislativo e Executivo.
Art. 63. Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for
encaminhado à sanção do Prefeito Municipal em tempo hábil, a programação dele
constante poderá ser executada, em cada mês, até o limite de 1/12 (um doze) avos do
total de cada dotação, na forma da Proposta do Orçamento remetida à Câmara Municipal, e
de acordo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, enquanto não completar-se O ato
“sancionatório”.
Art. 64. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar por decreto O
Anexo de Metas e Prioridades, sempre que houver necessidade, com prévia autorização do
Legislativo.
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
GUAÍIRA
Era
Art. 65. O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder
Legislativo para propor modificação nos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às
Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais enquanto não
iniciada a votação no tocante às partes cuja alteração é proposta.
Parágrafo único. O Executivo a cada primeiro trimestre de cada
ano poderá reavaliar o Plano Plurianual de Investimentos.
Art. 66. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários,
conforme o disposto no 8 2.º do artigo 167 da Constituição Federal será efetivada
mediante Decreto do Poder Executivo.
Art. 67. Os repasses para a Câmara Municipal será efetuado até dia
20 de cada mês conforme LOM.
Art. 68. O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios
com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou
indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município.
Art. 69. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 26 de junho de 2015.
League SN AM
FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Prefeito Municipal
Guaíra DA 06; 15
CONFERE COM O ORIGINAL
Alaide Carvalho de Lima Barreto
Secretária Executiva - Matr. Funcional 19/1
Gabinete do Prefeito
16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 5119
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
ee Ra
Total a 881.818,00 mr
Total Unidade 883.938,00] 1,00
1.060,00] 0,00
530,00) 0,00
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4.4.0004.0122.0021.1007.3449051 000000000000.00505
4.4.0004.0122.0021.1007.3449052000000000000.00505
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O ar | | 748.400,00] 0,17
J + 0004. 0122. 0021 2021 331907 1000000000000. 00000
4.4.0004.0122.0021.2021.3319013000000000000.00000
4.4.0004.0122.0021.2021.3319016000000000000.00000
4.4.0004.0122.0021.2021.3339014000000000000.00000
4.4.0004.0122.0021.2021.3339030000000000000.00505
4.4.0004.0122.0021.2021.3339036000000000000.00000
4 .4.0004.0122.0021.2021.3339039000000000000.00505
4 4.0004.0122.0021.2021.3449052000000000000.00505
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4. 4. 0004. 0122. 0021 2022. 331 901 1000000000000. 00000
4.4.0004.0122.0021.2022.3319013000000000000.00000
4.4.0004.0122.0021.2022.3319016000000000000.00000
4 .4.0004.0122.0021.2022.3339030000000000000.00505
4.4.0004.0122.0021.2022.3339036000000000000.00000
4.4.0004.0122.0021.2022.3339039000000000000.00505
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4. 4 0004. 0122 0021.2023. 331901 1000000000000. 00000
4.4.0004.0122.0021.2023.3319013000000000000.00000
4.4.0004.0122.0021.2023.3319016000000000000.00000
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4.4.0004.0122.0021.2023.3339036000000000000.00000
4.4.0004.0122.0021.2023.3339039000000000000.00505
4.4,0004,0122.0021.2023.3449052000000000000.00505
4 x 0004. o 22. 0021 2024. 331901 1000000000000. 00000
4.4.0004.0122.0021.2024.3319013000000000000.00000
4.4.0004.0122.0021.2024.3319016000000000000.00000
4.4.0004.0122.0021.2024.3339030000000000000.00505
4.4.0004.0122.0021.2024.3339036000000000000.00000
4.4.0004.0122.0021.2024.3339039000000000000.00505
4.4.0004.0122.0021.2024.3449051000000000000.00505
4.4.0004.0122.0021.2024.3449052000000000000.00505
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a di | o Porto Intemacional
4. 4. "0004, 70122 0021 2025. 331901 1000000000000. 00000
4.4 0004.0122.0021.2025.3319013000000000000.00000
4.4.0004.0122.0021.2025.3319016000000000000.00000
4.4.0004,0122.0021.2025.3339030000000000000.00505
4 4.0004.0122.0021.2025.3339036000000000000.00000
112.360,00
4.4.0004.0122.0021.2025.3339039000000000000.00505
E. 1
1.309.736,00] 1,48
4.5, 0004 do a 2026. 331901 1000000000000.00000
4.5.0004.0122.0022.2026.3319013000000000000.00000
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77.910,00] 0,09
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL491101-016-NCHO adoipabvis MEYRE ROJASSWy Faia 26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 6/19
Planejamento e Orçamento
- Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2016
tenção das Alividados do Departamento de Compras
Ro 122, 0022 2026. 331901 8000000000000. 00000
4. 5. 0004.0122.0022.2026.3339014000000000000.00000
4.5.0004.0122.0022.2026.3339030000000000000.00505
4.5.0004.0122.0022.2026.3339036000000000000.00000
4.5.0004.0122.0022.2026.3339039000000000000.00505
4.5.0004.0122.0022.2026.3449052000000000000.00505
Total Ação
00.55]
Total Unidade 490.250,00] 0,55
€394.702,20] 7,23
5, 1 0004, 0125, 0023. 2027. 331901 1000000000006, 00000
5.1.0004.0123.0023.2027.3319013000000000000.00000
5.1.0004.0123.0023.2027.3319016000000000000.00000
5.1.0004.0123.0023.2027.3339014000000000000.00000
5.1.0004.0123.0023.2027.3339030000000000000.00505
5.1.0004.0123.0023.2027.3339035000000000000.00505
5.1.0004.0123.0023.2027.3339036000000000000.00000
5.1.0004.0123.0023.2027.3339039000000000000.00505
5.1.0004.0123.0023.2027.3339092000000000000.00000
5.1.0004.0123.0023.2027.3339092000000000000.00505
5.1.0004.0123.0023.2027.3449052000000000000.00505 0,01
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5.1 “0004. 0 z3. 0023.2028, 331907 1000000000000. 00000 ii
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5.1.0004.0123.0023.2028.3339014000000000000.00000
5.1.0004.0123.0023.2028.3339030000000000000.00505
5.1.0004.0123.0023.2028.3339036000000000000.00000
5.1.0004.0123.0023.2028.3339039000000000000.00000
5.1.0004.0123.0023.2028.3339039000000000000.00505
5.1.0004.0123.0023.2028.3339047000000000000.00000
5.1.0004.0123.0023.2028.3339047000000000000.00504
5.1.0004.0123.0023.2028.3339047000000000000.00505
5.1.0004.0123.0023.2028.3339093000000000000.00000
5.1.0004.0123.0023.2028.3339093000000000000.00505
5.1.0004.0123.0023.2028.3449052000000000000.00505
5.1.0004.0123.0023.2028.3469071000000000000.00000
5.1 50095, “0905. 0099.0998. 399 00000000000000. 00505 100.000,00 011
Total Ação 100.000,00] 0,11
Total Unidndo 2.674.125,20] 3,02
5.2. 0004. 0129. 0024 “2029. 331901 T1000000000000. 00000
5.2.0004.0129.0024.2029.3319013000000000000.00000
5.2.0004,0129.0024.2029.3319016000000000000.00000
5.2.0004.0129.0024.2029.3339014000000000000.00000
5.2.0004.0129.0024.2029.3339030000000000000.00505
5.2.0004.0129.0024.2029.3339035000000000000.00505
5.2.0004.0129.0024.2029.3339036000000000000.00000
5.2.0004.0129.0024.2029.3339039000000000000.00505
5.2.0004.0129.0024.2029.3449052000000000000.00505
Total Ação 764.048,00 Ojos
e Unidade
Ee re tenção das Atividades do Departamento de Fiscalização
5.3.0004,0125,0025.2030.3319011000000000000.00000
hM pot, so VARA 152.428, co ja
5.3.0004.0125.0025.2030.3319013000000000000.00000 "Fabia sentfruscolo ci ELHAD(S 7.524,00 pia
IPM - Informática Ltda Identificador WPL491101-016-NCFCPNMpaçãe by PANA Req ME NE MEYRE ROJAS ORT E de do 26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 7/19
Planejamento e orcarmento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade. consolidado
5, 3, 0004. 01 25. 0025. 2030. 3339014000000000000. 00000
5.3.0004.0125.0025.2030.3339030000000000000.00505
5.3.0004.0125.0025.2030.3339035000000000000.00505
5.3.0004.0125.0025.2030.3339036000000000000.00000
5.3.0004.0125.0025.2030.3339039000000000000.00505
5.3.0004.0125.0025.2030.3449052000000000000.00505
E
220.480,00] 0.25]
Asset | 4,14
347.468,00] 0,39
74.200,00 E
74.200,00
495.868,00 E
6.1.0012.0361.0026.1008.3449051000000000000.00104
6.1.0012.0361.0026.1008.3449052000000000000.00102
E. 1 0012. 0361 0026. 1005. DR ADR TOLDOTODOGOS 00103
6.1.0012.0361.0026.1009.3449051000000000000.00141
6.1.0012.0361.0026.1009.3449052000000000000.00102
6.1.0012.0361.0026.1009.3449052000000000000.00103
6.1.0012.0361.0026.1009.3449052000000000000.00104
6.1.0012.0361.0026.1009.3449052000000000000.00146
5. 1 'DOTZ. 0365. 0026. 10103. 3449051000000000000. 00104
6.1.0012.0365.0028.1010.3449052000000000000.00102
6.1.0012.0365.0028.1010.3449052000000000000.00103
6.1.0012.0365.0028.1010.3449052000000000000.00104
3. 532. 739, 00
256.050,00
895.276,00
8. 1 0012. 0361 0026. 2031. 331901 1000000000000. 00101
6.1.0012.0361.0026.2031.3319013000000000000.00000
6.1.0012.0361.0026.2031.3319013000000000000.00101
6.1.0012.0361.0026.2031.3319016000000000000.00101
6.1. 0012. 0361 0026.2032.3319011000000000000.00102
6.1.0012.0361.0026.2032.3319013000000000000.00102
6.1.0012.0361.0026.2032.3319016000000000000.00102
6.1.0012.0361.0026.2032.3339030000000000000.00102
6.1.0012.0361.0026.2032.3339032000000000000.00102
6.1.0012.0361.0026.2032.3339036000000000000.00102
6.1.0012.0361.0026.2032.3339039000000000000.00102
6.1.0012.0361.0026.2032.3449052000000000000.00102
6. : om 0561 0026. 2033 331901 1000000000000. 00103
6.1.0012.0361.0026.2033.3319011000000000000.00104
6.1.0012.0361.0026.2033.3319013000000000000.00104
6.1.0012.0361.0026.2033.3319016000000000000.00104
6.1.0012.0361.0026.2033.3339014000000000000.00103
6.1.0012.0361.0026.2033.3339030000000000000.00103
6.1.0012.0361.0026.2033.3339030000000000000.00104
8.1.0012.0361.0026.2033.3339030000000000000.00107
6.1.0012.0361.0026.2033.3339032000000000000.00103
6.1.0012.0361.0026.2033.3339032000000000000.00104
6.1.0012.0361.0026.2033.3339033000000000000.00505
6.1.0012.0361.0026.2033.3339036000000000000.00103 Fabiar] É IM imadÁ
/ HTLENE ME TE ROJAS ORTELHADO
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL491101-016-NCFCPR-173015997 = Emiiatipor MYLENE MEYRE ROJASUBI PO-HODE 26/06/2015 10:59
Cordndara
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 8/19
Planejamento e Orçamento
O - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Amandado
116.600,00
127.200,00
94.142,00
42.400,00
6. 1 0012. 0361 0026. 2033. 3339036000000000000. 00107
6.1.0012.0361.0026.2033.3339039000000000000.00103
6.1.0012.0361.0026.2033.3339039000000000000.00104
6.1.0012.0361.0026.2033.3339039000000000000.00107
6.1.0012.0361.0026.2033.3339039000000000000.00505
Total míção
1.913.424,00 | 2,16
6.1 10012, 0364. 0027.2034. à. 3535043 0OOOUOOOOOOO. 00505
1.060,00] 0, 00
6.1.0012.0364.0027.2034.3339018000000000000.00505 106.000,00] 0,12
Total disto. 107.060,0 0| 0,12
: 1 0012. MRE 0028 DOSE Ti A ! 2.050.888,00
487.706,00
14.575,00
6.1.0012.0365.0028.2035.3319013000000000000.00101
2.553.169,00
6.1.0012.0365.0028.2035.3319016000000000000.00101
6.1.0012.0365.0028.2036.3339032000000000000.00102
6.1.0012.0365.0028.2036.3339036000000000000.00102
6.1.0012.0365.0028.2036.3339039000000000000.00102
8.1.00120365.0028.2037. 3339014000000000000. 00103
6.1.0012.0365.0028.2037.3339030000000000000.00104
6.1.0012.0365.0028.2037.3339030000000000000.00107
8.1.0012.0365.0028.2037.3339030000000000000.00133
6.1.0012.0365.0028.2037.3339032000000000000.00103
6.1.0012.0365.0028.2037.3339032000000000000.00104
6.1.0012.0365.0028.2037.3339036000000000000.00103
6.1.0012.0365.0028.2037.3339039000000000000.00103
6.1.0012.0365.0028.2037.3339039000000000000.00104
6.1.0012.0365.0028.2037.3339039000000000000.00107
6.1 DOTZ. Er) 0025. 2038. 331901 0000000000). se] 100.912,00
6.1.0012.0366.0029.2038.3319013000000000000.00101 26.818,00
6.1.0012.0366.0029.2038.3319016000000000000.00101 106, =
6.1 Ta so 0025 2050 33300 3000O00ODUOOOO 007102 -
6.1.0012.0366.0029.2039.3339036000000000000.00102
8.1.0012.0366.0029.2039.3339039000000000000.00102
5.300,00
530,00
1.060,00 '
Total a é hdi Raios 6.890,00] 0,01
6. 1. 0012 0566. 0025. 2040. 33390 14000000000000. 00104
6.1.0012.0366.0029.2040.3339030000000000000.00104
6.1.0012.0366.0029.2040.3339036000000000000.00104
6.1.0012.0366.0029.2040.3339039000000000000.00104
8. . 001 7] 0367. 0030 2041 331901 1000000000000. 001 04
6.1.0012.0367.0030.2041.3319013000000000000.00104
6.1.0012.0367.0030.2041.3319016000000000000.00104
6.1.0012.0367.0030.2041.3335043000000000000.00505
6.1.0012.0367.0030.2041.3339030000000000000.00104
6.1.0012.0367.0030.2041.3339036000000000000.00104
6.1.0012.0367.0030.2041.3339039000000000000.00104
6.1.0012.0367.0030.2041.3449052000000000000.00104
Total Ação o
Total Unidade abiao Pies LENE ME
ár E tcipei PR-OS 0106
bt
IPM - Informática Ltda Identificador WPL491101-016-NCFCPN-173015957 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 9119
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2016
6. 2 0013. 0351 0031 2042. 3339030000000000000. 00505
6.2.0013.0391.0031.2042.3339036000000000000.00000
6.2.0013.0391.0031.2042.3339039000000000000.00505
6.2.0013.0391.0031.2042.3449051000000000000.00505
6.2.0013.0391.0031.2042.3449051000000000000.00893
6.2. 0013, 0592. 0032. 2043. 331901 1000000000000. 00000
6.2.0013.0392.0032.2043.3319013000000000000.00000
6.2.0013.0392.0032.2043.3319016000000000000.00000
6.2.0013.0392.0032.2043.3335043000000000000.00505
6.2.0013.0392.0032.2043.3339014000000000000.00000
6.2.0013.0392.0032.2043.3339030000000000000.00505
6.2.0013.0392.0032.2043.3339031000000000000.00505
6.2.0013.0392.0032.2043.3339032000000000000.00505
6.2.0013.0392.0032.2043.3339033000000000000.00505
6.2.0013.0392.0032.2043.3339036000000000000.00000
6.2.0013.0392.0032.2043.3339039000000000000.00505
6.2.0013.0392.0032.2043.3449051000000000000.00505
6.2.0013.0392.0032.2043.3449052000000000000.00505
Total Ação 364, 34, 00 04
385.204,00] 1,00
6.3.00120306.0033.2044 331901 1000000000000.00000
6.3.0012.0306.0033.2044.3319013000000000000.00000
6.3.0012.0306.0033.2044.3319016000000000000.00000
6.3.0012.0306.0033.2044.3339014000000000000.00000
8.3.0012.0306.0033.2044.3339030000000000000.00107
6.3.0012.0306.0033.2044.3339032000000000000.00107
6.3.0012.0306.0033.2044.3339032000000000000.00110
6.3.0012.0306.0033.2044.3339032000000000000.00505
8.3.0012.0306.0033.2044.3339036000000000000.00107
6.3.0012.0306.0033.2044.3339039000000000000.00107
6.3.0012.0306.0033.2044,3449052000000000000.00505
TT
1.060, ST Tm
750.000,00 are
[O 151,060,00] 0,85
353.572,00
5. 4 0012! 0361 0034. 2045. 331901 1000000000000. 00103
6.4.0012.0361.0034.2045.3319013000000000000.00103
6.4.0012.0361.0034.2045.3319016000000000000.00103
6.4.0012.0361.0034.2045.3339014000000000000.00103
6.4.0012.0361.0034.2045.3339030000000000000.00103
6.4.0012.0361.0034.2045.3339030000000000000.00104
6.4.0012.0361.0034.2045.3339030000000000000.00107
6.4.0012.0361.0034.2045.3339030000000000000.001 18
6.4.0012.0361.0034.2045.3339030000000000000.00132
6.4.0012.0361.0034.2045.3339033000000000000.00103
6.4.0012.0361.0034.2045.3339033000000000000.00104
6.4.0012.0361.0034.2045.3339033000000000000.00107
6.4.0012.0361.0034.2045.3339033000000000000.00118
6.4.0012.0361.0034.2045.3339033000000000000.00132
6.4.0012.0361.0034.2045.3339036000000000000.00103
8.4.0012.0361.0034.2045.3339039000000000000.00103
6.4.0012.0361.0034.2045.3339039000000000000.00104
6.4.0012.0361.0034.2045.3339039000000000000.00118
6.4.0012.0361.0034.2045.3339039000000000000.00132
Total Ação
NRO ASIA TARSO 7.740.666,00 1,97
TRIO SEL FAL MUVÃO URI ELHAÇDÃO
IPM - Informática Ltda Identificador WPL491101-016-NCHODNA ROO SUB Erulda fd MYLENE MEYRÉT RARA EA AS O 26/08/2015 10:59
eeiriais p-
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 10 / 19
Planejamento e Ea oq na
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidado: pai
Total Unidade 2.491.726,00] 2,82
o e: | caes: | 22.925.925,80] 25,92
Vol (0027. 0812. 0035. 1012, 344905 1000000000000. 00505
7.1.0027.0812.0035.1012.3449051000000000000.00505
7.1.0027.0812.0035.1012.3449051000000000000.00865
7.1.0027.0812.0035.1012.3449052000000000000.00505
71 (0027. 0612. 0035. 2046, 3319011000000000000. 00000
7.1.0027.0812.0035.2046.3319013000000000000.00000
7.1.0027.0812.0035.2046.3319016000000000000.00000
7.1.0027.0812.0035.2046.3335043000000000000.00505
7.1.0027.0812.0035.2046.3339014000000000000.00000
7.1.0027.0812.0035.2046.3339030000000000000.00505
7.1.0027.0812.0035.2046.3339031000000000000.00505
7.1.0027.0812.0035.2046.3339032000000000000.00505
7.14.0027.0812.0035.2046.3339033000000000000.00505
7.1.0027.0812.0035.2046.3339036000000000000.00000
7.1.0027.0812.0035.2046.3339039000000000000.00505
7.1.0027.0812.0035.2046.3449052000000000000.00505
nes 0027. 0812. 0035. 2047. 3339030000000000000. 00505
7.1.0027.0812.0035.2047.3339036000000000000.00505
7.1.0027.0812.0035.2047.3339039000000000000.00505
7,1.0027.0812.0035.2047.3449052000000000000.00505
Total Ação 54.590,00
CO RESORT DS E a 1.514.811,00 E
7. 2. 0027. 0813. 0036. 2048. 331907 1000000000000. 00000
7.2.0027.0813.0036.2048.3319013000000000000.00000
7.2.0027.0813.0036.2048.3319016000000000000.00000
7.2.0027.0813.0036.2048.3339014000000000000.00000
7.2.0027.0813.0036.2048.3339030000000000000.00505
7.2.0027.0813.0036.2048.3339031000000000000.00505
7.2.0027.0813.0036.2048.3339032000000000000.00505
7.2.0027.0813.0036.2048.3339039000000000000.00505
7.2.0027.0813.0036.2048.3449052000000000000.00505
Total Ação 205. 216, 00 0,23
205.216,00] 0,23
Total É rgão 1.720.027,00
400.000,00] 0,45
42.400,00] 0,05
442.400,00] 0,50
21 oe sr 0037. 7073. 13.3449052000000000005.0% 00354
8.1.0010.0301.0037.1013.3449052000000000000.00505
1.060,00
1.060,00] 0,00
8.1 0010. 0301.0037. 2049. 331901 1000000000000. 00000
8.1.0010.0301.0037.2049.3319013000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2049.3319016000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2049.3339014000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2049.3339030000000000000.00505 ihyen
8.1.0010.0301.0037.2049.3339035000000000000.00505
0037 .2049.3339036000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2049.33390 Fabian É ão AMO ao Vad
-roteito BF i “ LAN E TI Eevubifiva
IPM - Informática Ltda Identificador YWPL491101-016-NCFCPN-173015957 - - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJADERT 4 4 B$/0-6 26/06/2015 10:59
Con
8.1.0010.0301.0037.2049.3339039000000000000.0050
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 11/19
Planejamento e a aj
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2016
21 0 TO. Sidi 0037. 2045, 344905 200000000000%. 00505
Total Pr o
8. 1 'DO1O. 01 0037. 3050. 331907 1000000000000. 00000
8.1.0010.0301.0037.2050.3319011000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2050.3319013000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2050.3319013000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2050.3319016000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2050.3339014000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2050.3339030000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2050.3339030000000000000.00341
8.1.0010.0301.0037.2050.3339030000000000000.00495
8.1.0010.0301.0037.2050.3339030000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2050.3339030000000000000.00505
8.1.0010.0301.0037.2050.3339032000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2050.3339032000000000000.00341
8.1.0010.0301.0037.2050.3339032000000000000.00495
8.1.0010.0301.0037.2050.3339032000000000000.00505
8.1.0010.0301.0037.2050.3339033000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2050.3339033000000000000.00495
8.1.0010.0301.0037.2050.3339034000000000000.00495
8.1.0010.0301.0037.2050.3339034000000000000.00505
8.1.0010.0301.0037.2050.3339036000000000000.00505
8.1.0010.0301.0037.2050.3339039000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2050.3339039000000000000.00341
8.1.0010.0301.0037.2050.3339039000000000000.00495
8.1.0010.0301.0037.2050.3339039000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2050.3339039000000000000.00505
8.1.0010.0301.0037.2050.3339046000000000000.00495
8.1.0010.0301.0037.2050.3339048000000000000.00495
8.1.0010.0301.0037.2050.3449052000000000000.00496
2.270.870,84
525.809,16
112.000,00
74.200,00
31.800,00
263.260,00
132.509,16
114.480,00
228.960,00
15.000,00
1.378.000,00
477.806,00
371.000,00
243.800,00
3. 1 0010. 0301 0037. 2051 “331901 100000000000%. 00000
8.1.0010.0301.0037.2051.3319011000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2051.3319011000000000000.00495
8.1.0010.0301.0037.2051.3319013000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2051.3319013000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037,.2051.3319016000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2051.3319016000000000000.00495
8.1.0010.0301.0037.2051.3339014000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2051.3339030000000000000.00505
8.1.0010.0301.0037.2051.3339036000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2051.3339039000000000000.00505
8. 1 0010. 0301 0037. 2052. 3317170000000000000. 00496
8.1.0010.0301.0037.2052.3337170000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2052.3337170000000000000.00495
8.1.0010.0301.0037.2052.3337170000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2052.3337170000000000000.00505
8.1.0010.0301.0037.2052.3337170000000000000.00510
8.1.0010.0301.0037.2052,3449052000000000000.00496
Total a mid
Ação ( anutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Hs
8.1 0010. 0301 0037. 2053.3319011000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2053.3319013000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2053.3319016000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2053.3339014000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2053.3339030000000000000.00505
8.1.0010.0301.0037.2053.3339036000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2053.3339039000000000000.00505
8.1.0010.0301.0037.2053.3449051000000000000.00505 Fabian P. Vendruscolo
8.1.0010.0301.0037.2053.3449052000000000000.00344
IPM - Informática Ltda identificador. VVPL491101-016-NCFCPN- 179015957 -
o por: MY LENE MEYRE ROJAS ORPEIMABPO V0-6 26/06/2015 10:59
>.
dora
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 12 1 19
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Ensónia: a entmaeóado
8.1,0010.0301.0037.2053. EE 00505. 7 1.060,00 Roo
Total Tra | 961.206,0 IRF)
8. 1 O õ. 0301 OST 2054. 3516 901 1000000000000. 00000
8.1.0010.0301.0037.2054.331901 1000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2054.3319013000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2054.3319013000000000000.00496
8.1.0010,0301.0037.2054.3319016000000000000.00000
8.1.0010.0301.0037.2054.3319016000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2054.3339014000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2054,3339030000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2054.3339032000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2054.3339033000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2054.3339034000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2054.3339036000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2054.3339039000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2054.3449051000000000000.00496
8.1.0010.0301.0037.2054.3449052000000000000.00496
8.1 (0010. 0301 0037, 2055. 331901 1000000000000. 00303
8.1.0010.0301.0037.2055.3319013000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2055.3319016000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2055.3339014000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2055.3339030000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2055.3339036000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2055.3339039000000000000.00303
8.1.0010.0301.0037.2055.3449052000000000000.00303
8. 1 (0010. 0304. 0035. 2056. 331 901 1000000000000. 00303
8.1.0010.0304.0038.2056.3319013000000000000.00303
8.1.0010.0304.0038.2056.3319016000000000000.00303
8.1.0010.0304.0038.2056.3339014000000000000.00303
8.1.0010.0304.0038.2056.3339030000000000000.00303
8.1.0010.0304.0038.2056.3339030000000000000.00352
8.1.0010.0304.0038.2056.3339030000000000000.00495
8.1.0010.0304.0038.2056.3339030000000000000.00505
8.1.0010.0304.0038.2056.3339032000000000000.00352
8.1.0010.0304.0038.2056.3339033000000000000.00352
8.1.0010.0304.0038.2056.3339036000000000000.00303
8.1.0010.0304.0038.2056.3339039000000000000.00303
8.1.0010.0304.0038.2056.3339039000000000000.00352
8.1.0010.0304.0038.2056.3449052000000000000.00505
131. 758. 00
2.120,00
1.060,00
26.500,00
13.980,00
47.700,00
26.500,00
8. 1 DONO; 0304. 20038. 2057. 7.3339030000000000000. 00497
8.1.0010.0304.0038.2057.3339030000000000000.00505
8.1.0010.0304,0038.2057.3339036000000000000.00000
8.1.0010.0304.0038.2057.3339039000000000000.00497
8.1.0010.0304.0038.2057.3339039000000000000.00505
Totas ne
3.1,0010.0305.0038.2058.3319011000000000000.00000
8.1.0010.0305.0038.2058.3319011000000000000.00303
8.1.0010.0305.0038.2058.3319013000000000000.00303
8.1.0010.0305.0038.2058.3319016000000000000.00303
8.1.0010.0305.0038.2058.3339014000000000000.00303
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8.1.0010.0305.0038.2058.3339030000000000000.00343
8.1.0010.0305.0038.2058.3339030000000000000.00497 |
8.1.0010.0305.0038.2058.3339036000000000000.00505 Fabian P. Vendruscolo
8.1.0010.0305.0038.2058.3339039000000000000.00303 A dead
IPM - Informática Ltda Identificador. WPL491101-016-NCFCPN-173015957 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS FEI 26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 1/8
Planejamento e Orçamento.
LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2016 Grau: 12
Receita Orçamentária
Receitas correntes
Receita tributária
Impostos
Impostos sobre o patrimônio e a renda
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
IPTU - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Imposto de renda retido nas fontes sobre os rendimentos do trabalho
Irrf - s/benefícios pagos a inativos e pensionistas
ae Irrf - s/benefícios pagos a inativos e pensionistas - executivo e entidades
indiretas
Irrf - s/contratos por prazo determinado
Irrf - s/contratos por prazo determinado - legislativo
Irrf - s/contratos por prazo determinado - executivo e entidades indiretas
Irrf - s/folha de pagamento do pessoal civil
Irrf - s/folha de pagamento do pessoal civil - legislativo
Irrf - s/folha de pagamento dopessoal civil - executivo e entidades indiretas
Irrf - contratos de terceirização de mão-de-obra
Irrf - contratos de terceirização de mão-de-obra poder legislativo
nei Irrf - contratos de terceirização de mão-de-obra poder executivo e entidades
indiretas
Irrf - s/outros rendimentos de natureza trabalhista
Irrf - s/outros rendimentos de natureza trabalhista - legislativo
Irrf - s/outros rendimentos de natureza trabalhista - executivo e entidades
indiretas
imposto de renda retido nas fontes sobre outros rendimentos
IRRF Retido Outras do Executivo
A Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis
ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
imposto sobre a produção e a circulação
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
ISS - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
Taxas
Taxas pelo exercício do poder de polícia
Taxa Utilização Área de Domínio Público
Taxa de Emolumentos Diversos
== Taxa de fiscalização de vigilância sanitária
Taxa de Inspeção Sanitaria
Taxa de Vigilância Sanitaria
Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e
prestadora de pon ni
Taxa de Fiscalização
Taxa de licença para execução de obras
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Conservação de Pavimentação
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais
Outras taxas pelo exercício do poder de polícia
Taxa de Comercio Eventual
Taxa de Conserv. Pavimentação
Taxa P/ Oficial de Justiça
Taxa Material e Aresto
Taxa de Expediente
Taxa de Conservação de Estrada
Taxa de Demarcação
Taxa de Desmembramento
Taxa de Receita de Inseminação
Taxa de Aprovação de Loteamento
Taxa de Aprovação de Loteamento
Taxas pela prestação de serviços
Emolumentos e custas processuais administrativas
Taxa de cemitérios se
Taxa de limpeza pública
Taxa de Limpéza Publica Fabian P. NunrdrenaO
apiemnto sa
4100000000000000000
4110000000000000000
4111000000000000000
4111200000000000000
4111202000000000000
4111202010000000000
4111202020000000000
4111204000000000000
4111204310000000000
4111204310100000000
4111204310102000000
4111204310200000000
4111204310201000000
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4111204310301000000
4111204310302000000
4111204310400000000
4111204310401000000
4111204310402000000
84.591.646,60
9.316.256,10
8.785.456,10
3.537.942,00
4111204319900000000
4111204319901000000
4111204319902000000
4111204340000000000
4111204340100000000
4111208000000000000
4111208010000000000
4111208020000000000
4111300000000000000
4111305000000000000
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4111305020000000000
4112000000000000000
4112100000000000000
4112100310000000000
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4112117010000000000
4112117010100000000
4112125000000000000
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4112129000000000000
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4112199030000000000
4112199040000000000
4112199060000000000
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4112199080000000000
4112199090000000000
4112199100000000000
4112199180000000000
4112199180100000000
4112200000000000000
4112212000000000000
4112228000000000000
4112290000000000000
mesmos 1 < 57 VV ad ? a
IPM - Informática Ltda Identificador! WPE124101-016-C JF TXI-172015818 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROSAS! ELAS QUE 0 PTELHADX 26/06/2015 10:56
PREGGTONOS
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 218
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2016 Grau: 12
Taxa de Coleta de Lixo
Outras taxas pela prestação de serviços
Taxas de Receitas de Iluminação Publica
Receitas de contribuições
Contribuições de intervenção no domínio econômico
Outras Contribuições Econômicas
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
COSIP - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica
COSIP - cobrança no camêt do IPTU
Cosip - Cobrança no Camê do IPTU
Receita patrimonial
Receitas imobiliárias
Aluguéis
Aluguel da estação rodoviária
Aluguel do mercado municipal
Aluguel do Centro Nautico Marinas
Aluguel de centros esportivos
Aluguel de outros espaços e equipamentos públicos
Aluguel do Centro Nautico Marinas
Aluguel do Fundo de Vale
Termo de Permissão de Taxi
Timbrão Taxi
Locação do Cinema
Receitas de valores mobiliários
Dividendos
Manutenção Receita - 2013
Remuneração de depósitos bancários
Remuneração de depósitos de recursos vinculados
een Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ro
Receita Aplicação Financeira Ro Alties
Receitas Aplicação Finanaceira
Receitas Aplicação Finanaceira Ro Alties
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Fundo de Saúde
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Fundo de Saúde/sus
Remun.dep.banc.rec.vinc.fundo Saúde/susremun.dep.banc.rec.vinc.fundo
Saúde/sus
Remun.dep.banc.rec.vinc.f.saúde/sus
Remun.dep.banc.rec.vinc.f.saúde/sus=pncd
Rendimentos Recursos Media Alta Comp.
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Fundo de Saúde/outros Convênios
Repasse Res. Nº 059/2013 - (sesalpr), Prog. de Qualificação das Ações de Vig.
em Repasse Res. Nº 059/2013 - Raaapo): rog. de Qualificação das Ações de Vig. em
Saúde- Vigiasus - BB. 14.692-7/ 22.14
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Fundo de Saúde/outras Origens
Remun.dep.banc.rec.vinc.f.saúde 15% 1303
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Convênios Mde
Rendimentos Recursos Pnae
Rendimentos Recursos Transp. Escolar
Rendimentos Repasse Pete Fonte 31132
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Mde/outras Vinculações
Rendimentos Recursos Salario Educação
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados da
Cide Lei 10866/04
Receita de Remuneracão de Depósitosbancários de Recursos Vinculados -
Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas
Rendimentos Recursos Piso de Transição Media Complex. - BB. 21.215-6
Rendimentos Recursos Piso Alta Complex. | - BB. 21.210-5
Rendimentos Aplic. Rec. Igd Bolsa Famili
Rendimento de Aplicações Piso Basico Fixo - BB. 21.211-3
Rendimento de Aplic.rec. Creas /
Rendim.aplicação Fnas Igd Suas scolo
Rend.aplic.financ.FNAS - IGD SUAS - BE 3212884829
tono MUNICIP:
4112299000000000000
4112299130000000000
4120000000000000000
4122000000000000000
4122099000000000000
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4123000010000000000
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4123000020100000000
4130000000000000000
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4131100000000000000
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4131100020100000000
4131100030000000000
4131100990000000000
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4131100990700000000
4132000000000000000
4132200000000000000
4132200990000000000
4132500000000000000
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4132501010100000000
4132501010200000000
4132501010201000000
4132501030000000000
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4132501030102000000
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4132501030106000000
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4132501030207000000
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4132501030300000000
4132501030301000000
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4132501050200000000
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4132501050207000000
4132501050300000000
4132501050301000000
4132501090000000000
4132501100000000000
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IPM - Informática Ltda Identificador WPL121101-016-CNFTXI-173015818 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROBAS Ev EL HADO-=E 26/06/2015 10:56
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 3/8
Planejamento e Orçamento.
LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2016 Grau: 12
21”
FUNDEB ção de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Rec.remun. Dep.banc.vinc = FUNDEB 60%
Rec.remun, Dep.banc.vinc = FUNDEB 40%
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos com
Outras Vinculações
Aplic. Gerenciamento de Transito
Rendimentos Recursos Iluminação Publica
Rendimentos Recursos Demais Recursos
Rendimentos Aplic. Leilão Terrenos
Rendimentos Aplic. Fonte 1511
Rendimento Aplic. Fund. Munic.ass.social
Fundos de aplicações em cotas - renda variável
Fundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável de Recursos Vinculados -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável de Recursos Vinculados -
Convênios Mde
Renda Variável de Recursos Vinc- Mde 10%
Renda Variável de Recursos Vinc- Mde 25%
Fundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável Demais Recursos
Rend. Aplicações Cex
Rendimentos de Aplic.conv. Correio
Rendimento de Aplicações Conv. Itaipu
Receitas Aplic. Financ. Taxas Vig. Sanit
ia OR Aplic Piso Basico Variavel / Servico Convivencia Fortalecimento de
[
Compensações financeiras
Utilização de recursos hídricos - itaipu
Utilização de Recursos Hídricos - Tratado de Itaipu - Parcelas Vincendas
Utilização de recursos hídricos - demais empresas
4132501530100000000
4132501530200000000
4132501990000000000
4132501990400000000
4132501990900000000
4132501991100000000
4132501991500000000
4132501991600000000
4132501992800000000
4132506000000000000
4132506050000000000
4132506050200000000
4132506050204000000
4132506050205000000
4132506990000000000
4132506991 400000000
4132506991500000000
4132506991600000000
4132506993600000000
4132506995300000000
4134000000000000000
4134001000000000000
4134001010000000000
4134002000000000000
12.006.000,00
12.001.700,00
Receita industrial 4150000000000000000
Receita da indústria de construção 4153000000000000000
Receita de Venda de Cascalho 41530000 10000000000
Receita de serviços 4160000000000000000
Serviços de transporte 4160003000000000000
Serviços de transporte rodoviário 4160003010000000000
Receita de terminais rodoviários 4160003060000000000
Outros serviços de transporte 4160003990000000000
Outros Serviços Terminal do Areoporto 4160003990 100000000
Serviços administrativos 4160013000000000000
Serviços de inscrição em concursos públicos 4160013010000000000
dgiaã Serviços de venda de editais 4160013020000000000
Serviços de preparação da terra em propriedades particulares
Serv. Locação de Equip. em Geral
Transferências correntes
Transferências intergovernamentais
Transferências da união
Participação na receita da união
Cota-parte do fundo de participação dos municípios
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% primeiro decêndio
dezembro - emenda 55
Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Cota-parte do fundo especial do petróleo
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo
Cota-parte do Fundo Esp. do Petróleo-fep
4160045000000000000
4160045010000000000
4170000000000000000
4172000000000000000
4172100000000000000
4172101000000000000
4172101020000000000
4172101050000000000
4172101990000000000
1.272.900,00
264.580,00
264.580,00
264.580,00
4172122000000000000
4172122700000000000
4172122700100000000
4172122700101000000
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasse fundo a 4172133000000000000
undo
Atenção básica 4172133100000000000
PAB fixo 4172133100100000000
Atenção Básica = Pab Fixo 4172133100101000000
PAB variável 4172133100200000000
Pab Vairável- Programa Saúde da Familia
Pab Variável- Programa Agente Comunitario em Saude
Compensação de Especificidades Regionais
Piso da Atenção Basica = Saúde Bucal
Pfvps-piso Fixo de Vigilância e Promocão Esaúde
Programa Saúde na Escola Pse 4172133100218000000
Repasse Programa de Melhoria de Acesso € d Qualific. PMA 4172133100219000000
Atenção de média e alta complexidade amb hBspiseriruscolo s2np09 = D00 | «
e lntormática Ltda Identificador WPL121101-DIBISNETKs! itido por MYLENGNEYRE RDYAS RSS ORPELHADX
IPM - Informática Ltda TORIBA ME pio PROSSTO ro
pi k
4172133100201000000
4172133100202000000
4172133100203000000
4172133100204000000
4172133100212000000
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2016 Grau: 12
Limite financeiro da média E alta exid je ambulatorial - hospitalar - A 4172
Atenção Média Alta Compl. Ambl. Hosp.
Teto Munic. Rede Cegonha (rce-rceg)
Teto Municipal Rede Saude Mental-rsme
Vigilância em saúde
Componente da vigilância epidemiológica e ambiental em saúde
Ações Estruturantes de Vigil. Sanitária
Piso Estrat. Gerenc. de Riscos = Vs
Inc de Qualificação das Ações da Dengue
Programa de Qualific. das Açoes de Vigilancia em Saude - Pqavs
FMAS - PISO BASICO VARIÁVEL - SCVF
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas
Transferências do fnas para o programa de apoio à pessoa idosa
' Transferências do fnas para o programa de apoio à pessoa portadora de
deficiência
Bloco de financiamento da proteção social básica (SUAS)
Piso básico fixo (SUAS) 4172134101000000000
Transferências do suas para outros programas de assistência social 4172134990000000000
|.g.d Programa Bolsa Familia 4172134990700000000
Programa Creas Sentinela 4172134990900000000
Repasse Fnas Igd Suas
Repasse FNAS - Ações Estratégicas do PETI
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação -
e
Transferências do salário educação
á Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola -
e
Transferências Diretas do Ende ao Pdde
Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae
Transferências Diretas do Fnde ao Pnae
Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao
transporte do escolar - pnate
Transferência financeira do ICMS - desoneração - |.c. nº 87/96
Outras transferências da união
Auxílio financeiro de fomento à exportação - fex
Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - Fex
Transferências dos estados
Participação na receita dos estados
Cota-parte do ICMS
Cota-parte do IPVA
Cota-parte do IPVA
Cota-parte do IPI sobre exportação
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico
Outras participações na receita dos estados
Gerência de Transito (multas Detran)
Transferência da cota-parte da compensação financeira (25%)
Cota-parte da compensação financeira de recursos hídricos
” a royalties - compensação financeira pela produção do petróleo - lei
Cota-parte Ro Alties-comp.f.p/prod.petr.
ara Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a
ndo
Fundo Ações Estrat. Comp. Faec=estadual
Fundo Ações Estrat. Comp. Faec=estadual
Repasse Resolução Sesa Nº 248/2012 Saúde
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
Transferências de recursos da complementação ao fundo de manutenção e
ganas RO da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -
FUN
Transferências de convênios
Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades
Transferência de convênios dos estados destinadas a programas de educação
Convênios para o transporte escolar
Convênios Transporte Escolar - Estadual
Outras transferências de convênio dos estados
Convenio Cedca /fiafiasp Gov/pr 2012 Amam
Convenio Governo do Estado li ahian E
Cita tada o.
4172133200102000000
4172133200111000000
4172133200118000000
4172133300000000000
4172133300100000000
4172133300101000000
4172133300102000000
4172133300106000000
4172133300107000000
4172133300109000000
4172134000000000000
4172134020000000000
4172134030000000000
4172134100000000000
4172134991600000000
4172134992100000000
4172135000000000000
4172135010000000000
4172135020000000000
4172135020100000000
4172135030000000000
4172135030100000000
4172135040000000000
4172136000000000000
4172199000000000000
4172199030000000000
4172199030100000000
4172200000000000000
4172201000000000000
4172201010000000000
4172201020000000000
4172201020200000000
4172201040000000000
4172201130000000000
4172201990000000000
4172201990200000000
4172222000000000000
4172222110000000000
4172222300000000000
4172222300100000000
4172233000000000000
4172233100000000000
4172233100100000000
4172233100102000000
4172400000000000000
4172401000000000000
4172402000000000000
4176000000000000000
4176200000000000000
4176202000000000000
4176202100000000000
4176202100100000000
4176299000000000000
4176299080000000000
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Pág
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IPM - Informática Ltda Identificador. WPL1 ETs ENEIO PIU IBASE - Emitido por. MYLENE MEYRE RQJAS PRTEDHADOE 26/06/2015 10:56
MUNICIPIO DE GUAIRA Pão 5168
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2016 Grau: 12
Transferência de convênios de instituições privadas 4176400000000000000
Transferencia Convenio Itaipu 4176400010000000000
Repasse Itaipu Termo de Sustentabilidade Indígena - Fonte 10057. 4176400010200000000
Convenio Emp. Correios e Telegrafos 4176400010800000000
Convenio Itaipu Unid.prod. Cons. Solo 4176400012000000000
Convenio Itaipu Unid.prod. Cons. Solo 4176400012001000000
Outras receitas correntes 4190000000000000000
Multas e juros de mora 4191000000000000000
Multas e juros de mora dos tributos 4191100000000000000
Multas e juros de mora da taxa de fiscalização e vigilância sanitária 4191135000000000000
Multas e Juros Taxa Fisc.e Vigil Sanit. 4191135010000000000
Multas e juros de mora do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - | 4191138000000000000
IPTU
Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
Multas e Juros de Mora IPTU - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
ami O e juros de mora do imposto sobre a trasmissão inter-vivos de bens imóveis
4191138010000000000
4191138020000000000
4191139000000000000
Multas e Juros de Mora ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
Multas e Juros de Mora ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
Multas e juros de mora do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISS
Multas e Juros de Mora ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
Multas e Juros de Mora ISS - Anteriores ao Quinto Exercício
Multas e juros de mora das contribuições de melhoria
Multas e Juros de Mora Contribuições de Melhoria - do Exercicio Corrente ao
Quinto Exercício Anterior
Multas e Juros de Mora Contribuições de Melhoria - de Exercícios Anteriores ao
Quinto Exercício
Multas e juros de mora de outros tributos
Multas e juros de mora de outros tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributo
Multas e Juros s/ Txs de Limpeza Publica
Multas e juros de mora das contribuições
Multas e juros de mora de outras contribuições
Multas e juros de mora da cosip
Multas e juros de mora da COSIP - cobrança no camêt do IPTU
Multas e juros de mora da divida ativa de tributos
Multas e juros de mora da divida ativa do imposto sobre a propriedade predial e
territorial urbana - IPTU
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto
Exercício Anterior
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa IPTU - de Exercícios Anteriores ao Quinto
Exercício
Multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre a transmissão inter-vivos
de bens imóveis - ITBI
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto
Exercício Anterior
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto
Exercicio
Multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre serviços de qualquer
natureza - ISS
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa ISS - do Exercício Corrente ao Quinto
Exercício Anterior
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa ISS - de Exercícios Anteriores ao Quinto
Exercício
Multas e juros de mora da dívida ativa da taxa de fiscalização e vigilância sanitária
Multas e juros de mora da dívida ativa das contribuições de melhoria
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa Contribuições de Melhoria - do Exercício
Corrente ao Quinto Exercício Anterior
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa Contribuições de Melhoria - de Exercícios
Anteriores ao Quinto Exercício
Multas e juros de mora da divida ativa de outros tributos
Multas e juros de mora da divida ativa de taxas em geral pelo exercício do poder
de polícia
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Taxas em Geral pelo Exercício do
Poder de Polícia - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Taxas em Geral pelo Exercício do
Poder de Polícia - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
Multa e juros de mora da dívida ativa das contribuições
Multas e juros de mora da divida ativa de outras contribuições
4191139010000000000
4191139020000000000
4191140000000000000
4191140010000000000
4191140020000000000
4191198000000000000
4191198010000000000
4191198020000000000
4191199000000000000
4191199990000000000
4191199990100000000
4191199990200000000
4191200000000000000
4191299000000000000
4191299002900000000
4191299002902000000
4191300000000000000
4191311000000000000
4191311010000000000
4191311020000000000
4191312000000000000
4191312010000000000
4191312020000000000
4191313000000000000
4191313010000000000
4191313020000000000
4191335000000000000
4191398000000000000
4191398010000000000
4191398020000000000
4191399000000000000
4191399010000000000
4191399010100000000
4191399010200000000
4191400000000000000
4191499000000000000
Multas e juros de mora da divida ativa - COSIP " 4191499002900000000
Enc. morat. COSIP - cobrança no camêt do IPTU 4191499002902000000
Multas de outras origens a 4191900000000000000
Multas e juros previstos em contratos =abian P. Vend a 4191927000000000000] .. S
IPM - Informática Lida identificador WPL1Z710-DMENHASA IEA Te! Fernlico por MYLENE MENERA DOS ADJADOR] ELIADO 26/06/2015 10:56
PROSSTONO-S
MUNICIPIO DE GUAIRA Pãg 6/8
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2016 Grau: 12
Multa Contratual
Multa e Juros Previstos em Contratos
Multas por auto de infração
Penalidades administrativas - lei nº 8069/90 - art. 214-eca/fmdca
4191927010100000000
4191950000000000000
4191950010000000000
Outras multas 4191999000000000000
Multa de Limpeza de Terrenos 4191999020000000000
Multa Ref. Regularização de Obra L. 1596 4191999040000000000
Outras Multas 4191999100000000000
indenizações e restituições 4192000000000000000
Restituições 4192200000000000000
Qutras restituições 4192299000000000000
impugnações e glosas determinadas pelo tribunal de contas do paraná
impugnações e Glosas Determinadas PAcpr
impugnações e glosas determinadas pela administração
Restituição de auxílios
Receita da dívida ativa
Receita da dívida ativa tributária
e ADA da divida ativa do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -
4192299010000000000
4192299010200000000
4192299020000000000
4192299040000000000
4193000000000000000
4193100000000000000
4193111000000000000
4193111010000000000
4193111020000000000
4193112000000000000
Receita da Divida Ativa IPTU - do Exercicio Corrente ao Quinto Exercício Anterior
Receita da Divida Ativa IPTU - de Exercicios Anteriores ao Quinto Exercício
"Receita da dívida ativa do imposto sobre a transmissão inter-vivos de bens
imóveis - ITBI
Receita da Divida Ativa ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
Receita da Divida Ativa ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
Receita da divida ativa do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
Receita da Divida Ativa ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
Receita da Divida Ativa ISS - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
Receita da dívida ativa da taxa de fiscalização e vigilância sanitária
Rec.divida Ativa Tx.fisc.vigil.sanitária
Receita da dívida ativa das contribuições de melhoria
Receita da Divida Ativa das Contribuições de Melhoria - do Exercício Corrente ao
Quinto Exercício Anterior
Receita da Divida Ativa das Contribuições de Melhoria - de Exercícios Anteriores
ao Quinto Exercício
Receita da dívida ativa de outros tributos - principal
pensa da divida ativa de outros tributos - taxas em geral pelo exercício do poder
cia
4193112010000000000
4193112020000000000
4193113000000000000
4193113010000000000
4193113020000000000
4193135000000000000
4193135010000000000
4193198000000000000
4193198010000000000
4193198020000000000
4193199000000000000
4193199010000000000
4193199010100000000
4193199020000000000
de pol
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Taxas em Geral pelo Exercício do
Poder de Policia - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
Receita da dívida ativa de outros tributos - taxas em geral pela prestação de
serviços
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Taxas em Geral pela Prestação de
Serviços - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Taxas em Geral pela Prestação de
Serviços - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
Rec.div.ativa Out.trib.tx Prest.srv5ºant
Receita da divida ativa não tributária
Receita da dívida ativa de outras contribuições
Receita da dívida ativa da COSIP (art. 149-a, cf)
Divida ativa COSIP - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica
Divida ativa COSIP - cobrança no camêt do IPTU
Receitas diversas
Outras receitas
Receitas arrecadadas pela comissão de organização de feiras, expósições e
outros eventos
Inscrições de Concuros e Outro Eventos
Receitas diversas
Receita de Doações Diversas
Receita de Doações (cef) IPTU
Receita do Fundo Mun. Direito Criança
Doações para Eventos do Municipio
Receita do Leilão do Municipio
Outorga Onerosa
Receitas de capital
Operações de crédito
Operações de crédito internas
Operações de crédito internas - contratuais
4193199020100000000
4193199020200000000
4193199020201000000
4193200000000000000
4193216000000000000
4193216002900000000
4193216002901000000
4193216002902000000
4199000000000000000
4199099000000000000
4199099050000000000
4199099050100000000
4199099990000000000
4199099990400000000
4199099990402000000
4199099990404000000
4199099990410000000
4199099990600000000
4199099991200000000
4200000000000000000
4210000000000000000
4211000000000000000
4211400000000000000
Operações de crédito intemas para programas de modernização da administração | 4211405000000000000
pública Fablan P. Ven cena lia
Op.internas Operação de Credito Pac 21 421140501000D40000
IPM - Informática Ltda idenificador WPL121101-01€ d F 26/08/2015 10:56
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 7/8
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2016 Grau: 12
Op.internas Oper. de Credito Pac 2 li
SEDU/ PR CIDADE
Alienação de bens
Alienação de bens móveis
Alienação de veículos
Alienação de veículos adquiridos com recursos vinculados
Alienação de veículos adquiridos com outros recursos vinculados
Alienação de Veículos Adquiridos com Outros Recursos Vinculados
Alienação de Móveis e Utensílios
Alienação de bens imóveis
Alienação de imóveis urbanos
Alienação de Imoveis Urbanos
Alienação de Imoveis Urbanos
Transferências de capital
Transferências intergovernamentais
Transferências da união
Transferências de recursos destinados a programas da educação
na Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação -
Transferências do fnde para outros programas suplementares da educação
Conv. Fnde - Onibus
Transferências de convênios
Transferências de Convênios
Convênio Funasa Coleta e Reciclagem, na
Transferência de convênios da união e de suas entidades
Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS
Bloco de investimentos na rede de serviços de saúde - portaria nº 204/2007
Repasse M Saúde Conv 957254380001 13004 UPA 24 Horas
Repasse M. Saude Proposta 95725.438000/1140-01 - Aquisição de Equipatos e
Material Permanente p/ UBS Jardim Zeballos, Loteamento Futura e Vista.
Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação
Conv. Fnde - Creche Proinfancia V.alta
Convênio Termo de Compromisso PAR 201404271/2014 FNDE
cá Transferências de convênios da união destinadas a programas de saneamento
sico
Qutras transferências de convênios da união
Outras transferências de convênios da união e de suas entidades para aplicação
em outras áreas
Convenio Mda - Paviment. Poliedrica
Conv. M.esportes - Ref.gin.esportes
Outras Transferencia da União
Conv.M Tur. 797970/2013 -Revit. Igreja Nuestro Senor Perdon
Repasse Ministério do Turismo Conv. 800624/2013 Apolo Infra.Turística
por Repasse M. Cidades - Proposta 379/2015 - Recapeamento de Vias Publicas
urbanas
M. Turismo - Reforma Centro Náutico
' Repasse M. Cidades Proposta 30870/2014 Execução Obras na Praça São
Francisco
Repasse MAPA Proposta 30583/2014 - Aquisição de Maquinas e
Equipamentos Agricolas
Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades
Outras transferências de convênios dos estados
Qutras transferências de Convênios dos Estados
Repasse Conv.SEDS Programa Liberd. Cidadã
Repasse SEDS Termo de Adesão Incentivo Família Paranaense
Repasse SEAB Conv. 366 120286609/2013 Calcário
Deduções da receita
Dedução de receita para a formação do FUNDEB
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferências
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferências da união
Dedução das receitas de transferências da união
Dedução de receita do fom - FUNDEB e redutor financeiro
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS - desoneração - lei
complementar 87/96
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferência dos estados
Dedução das receitas de transferência dos estados
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução de receita para a formação do rualDies:- Rryfendruscolo
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL 1211 DA TEMENE TNEATS
dr
4211405010500000000
4211405020000000000
4220000000000000000
4221000000000000000
4221500000000000000
4221501000000000000
4221501990000000000
4221501990100000000
4221501990200000000
4222000000000000000
4222500000000000000
4222500010000000000
4222500010100000000
4240000000000000000
4242000000000000000
4242100000000000000
4242102000000000000
4242102010000000000
4242102019900000000
4242102019905000000
4247000000000000000
4247001000000000000
4247001170000000000
4247100000000000000
4247101000000000000
4247101100000000000
4247101101100000000
4247101102100000000
4247102000000000000
4247102060000000000
4247102110000000000
4247103000000000000
4247199000000000000
4247199990000000000
2.700.000,00
2.700.000,00
4247199994400000000
4247199994700000000
4247199999900000000
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4247199999911000000
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4247199999950000000
4247199999952000000
4247200000000000000
4247299000000000000
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4247299010100000000
4247299010200000000
4247299010300000000
9000000000000000000
9700000000000000000
9720000000000000000
9721000000000000000
9721010000000000000
9721010200000000000
9721010500000000000
9721360000000000000
(9.043.690,00)
(9.043.690,00)
(9.043.690,00)
(5.257.854,00)
9722000000000000000
9722010000000000000
9722010100000000000
30000
andado
0,3,8,8 0];
hd sé ct.
26/06/2015 10:56
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 8/8
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2016 Grau: 12
Dedução der TecsTa Te pars foração do FUNDES FT. porção
Fabian P.
Prefeito Municipal
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL121101-016-CNFTxI-173015818 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 10:56
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 1/19
Planejamento e aj 4 “ines
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2016
1.1,0001,0031,00021007 DANOS TDOOSOOTOODTO. 00001 | 10.000,00] 0, "
1.1.0001.0031.0002.1001.3449052000000000000.00001 142.468,52
Fotai rs 152.468,52
1.1 0001 0031 0001 “2001 "3319001000000000000. 00001
1.1.0001.0031.0001.2001.3319011000000000000.00001
1.1.0001.0031.0001.2001.3319013000000000000,00001
1.1.0001.0031.0001.2001.3319046000000000000.00001
1.1.0001.0031.0001.2001.3339014000000000000.00001
1,1,0001.0031.0001.2001.3339030000000000000.00001
1.1.0001.0031.0001.2001.3339033000000000000.00001
1.1.0001.0031.0001.2001.3339035000000000000.00001
1.1.0001.0031.0001.2001.3339036000000000000.00001
1.1.0001.0031.0001.2001.3339039000000000000.00001
1.1.0001.0031.0001.2001.3469071000000000000.00001
127. 200, 00
126.458,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
266.916,14
Total Ação DD RNoTSTA a] 36
Total Unidade 2.950.042,66] 3,34
Total € êrpão | eram = | ? 2.980.042,66] 3,34
2. 1 0004. 0122, 0003. 2002. 331901 1000000000000. 00000
2.1.0004.0122.0003.2002.3319013000000000000.00000
2.1.0004.0122.0003.2002.3319016000000000000.00000
2.1.0004.0122.0003.2002.3338041000000000000.00000
2.1.0004.0122.0003.2002.3339014000000000000.00000
2.1.0004,0122.0003.2002.3339030000000000000.00505
2.1.0004,0122.0003.2002.3339033000000000000.00505
2.1.0004.0122.0003.2002.3339036000000000000,00000
2.1.0004.0122.0003.2002.3339039000000000000.00505
2.1.0004.0122.0003.2002.3449052000000000000.00505
dim a ar
gê E enção das Atividades da Junta de Alistamento Militar;
Z. 1 "0005, o 53. 0004. 2003. 331901 1000000000000.00000
2.1.0005.0153.0004.2003.3319013000000000000.00000
2.1.0005.0153.0004.2003.3319016000000000000.00000
2.1.0005.0153.0004.2003.3339014000000000000.00000
2.1.0005.0153.0004.2003.3339030000000000000.00505
2.1.0005.0153.0004.2003.3339033000000000000.00505
2.1.0005.0153.0004.2003.3339036000000000000.00000
2.1.0005.0153.0004.2003.3339039000000000000.00505
2.1.0005.0153.0004.2003.3449052000000000000.00505
67.098,00] 0,08
Total Unidade | | | — 1.406.212,60] 1,59
2. F “0002. 0062. 0005.2004, 331901 1000000000000.00000
2.2.0002.0062.0005.2004.3319013000000000000.00000
2.2.0002.0062.0005.2004.3319016000000000000.00000
2.2.0002.0062.0005.2004.3339014000000000000.00000
2.2.0002.0062.0005.2004.3339030000000000000.00505
2.2.0002.0062.0005.2004.3339035000000000000.00505
2.2.0002.0062.0005.2004.3339036000000000000.00000
2.2.0002.0062.0005.2004.3339039000000000000.00505
2.2.0002.0062.0005.2004.3339091000000000000.00000
2.2.0002.0062.0005.2004.3449052000000000000.00505
Cs >w>w>w>w>WwW>[>]—————mT 2.460.626,00] 2,78
Total Unidade | | 2.460.626,00] 2,78
Unidade 3: Egordenaçae e de Programas Espe
VEN : tadas pela Coordenadoria da Habis cão;
2 3, 0016. 0482. 0007. 1002. 344905 1000000000000. 00501
0,22
190.800,00
2 3.0016.0482.0007.1002.3449051000000000000.00505 | 0a Ns 1.060,00] 0,00
2 3.0016.0482.0007.1002.3449061000000000000.00501 MYLENE METRE ROJASETRIHADO 180.200,00] 0,20
DO ns Go en
- SAR TEDNÃDO mt :
IPM - Informática Ltda Identificador. WPL491193016 MOL GN PRRTaaopor MYLENE MEYRE ROJAS CR E a 26/06/2015 10:59
Prefeita MM nal
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 2119
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Conaandindo
LDO: 2016
SOUTO DAEL TOO IGOR SANSOSTOSOOUDONES DU Tons Ea
Total No Er
2.3. OOGA, 01 mr 0006. = 331 01 1000000000000. 00000
2.3.0004.0124.0006.2005.3319013000000000000.00000
2.3.0004.0124.0006.2005.3319016000000000000,00000
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2.3.0004.0124.0006.2005.3339030000000000000.00505
2.3.0004.0124.0006.2005.3339036000000000000.00000
2.3.0004.0124.0006.2005.3339039000000000000.00505
2.3.0004.0124.0006.2005.3449052000000000000.00505
102.608,00
2, 3 0016. 0452. 0007. 2006. 331 9011000000000000. 00000
2.3.0016.0482.0007.2006.3319013000000000000.00000
2.3.0016.0482.0007.2006.3319016000000000000.00000
2.3.0016.0482.0007.2006.3339014000000000000.00000
2.3.0016.0482.0007.2006.3339030000000000000.00505
2.3.0016.0482.0007.2006.3339032000000000000.00505
2.3.0016.0482.0007.2006.3339036000000000000.00000
2.3.0016.0482.0007.2006.3339039000000000000.00505
2.3.0016.0482.0007.2006.3449052000000000000.00505
2. 3. 0071 0351 70008. 2007. 331901 1000000000000. 00000
2.3.0011.0331.0008.2007.3319013000000000000.00000
2.3.0011.0331.0008.2007.3319016000000000000.00000
2.3.0011.0331.0008.2007.3339014000000000000.00000
2.3.0011.0331.0008.2007.3339030000000000000.00505
2.3.0011.0331.0008.2007.3339032000000000000.00505
2.3.0011.0331.0008.2007.3339033000000000000.00505
2.3.0011.0331.0008.2007.3339036000000000000.00000
2.3.0011.0331.0008.2007.3339039000000000000.00505
2.3.0011.0331.0008.2007.3449052000000000000.00505
Z 3. 0011 0333. 0009. 2008. 3319011000000000000. 00000
2.3.0011.0333.0009.2008.3319013000000000000.00000
2.3.0011.0333.0009.2008.3319016000000000000.00000
2.3.0011.0333.0009.2008.3339014000000000000.00000
2.3.0011.0333.0009.2008.3339030000000000000.00505
2.3.0011.0333.0009.2008.3339036000000000000.00000
2.3.0011.0333.0009.2008.3339039000000000000.00505
2.3.0011.0333.0009.2008.3449052000000000000.00505
bi da. aê
| eo Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Tecnologia de informação
2. 3 0004. 0126. 0010.2008. 331901 1000000000000. 00000
2.3.0004.0126.0010.2009.3319013000000000000.00000
2.3.0004.0128.0010.2009.3319016000000000000.00000
2.3.0004.0126.0010.2009.3339014000000000000.00000
2.3.0004.0126.0010.2009.3339030000000000000.00505
2.3.0004.0126.0010.2009.3339036000000000000.00000
2.3.0004.0126.0010.2009.3339039000000000000.00505
2.3.0004.0126.0010.2009.3449052000000000000.00505
Ação anção das Atividades da Ouvidoria Municipe
2. 3. 0014, 10422 0011 2010. 1.33 1901 1000000000000: 00000
2.3.0014.0422.0011.2010.3319013000000000000.00000
2.3.0014.0422.001 1.2010.3319016000000000000.00000
2.3.0014.0422.0011.2010.3339014000000000000.00000
2.3.0014.0422.0011.2010.3339030000000000000.00505
2 3.0014.0422.0011.2010.3339036000000000000.00000
2.3.0014.0422.0011.2010.3339039000000000000.00505
ni
: MILA NE META TF ConFia) TELHMALM,
IPM - Informática Ltda identificador WPL491101-016-NCFEBNHT Sopas? CEMBBLIBCADÍCENE MEYRE ROJASPR /0-6 26/06/2015 10:59
Pretala Mgniripal =
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 3/19
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2016
ren me > [mam
A
ção 2011-Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento da Aquicultura e da Pesca
2, 3. 0020. 0602. 0012. 2011. 1001 1000000000000.00000
2.3.0020.0602.0012.2011.3319013000000000000.00000
2.3.0020.0602.0012.2011.3339014000000000000.00000
2.3.0020.0602.0012.201 1.3339030000000000000.00505
2.3.0020.0602.0012.2011.3339032000000000000.00505
2.3.0020.0602.0012.2011.3339036000000000000.00000
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2.3.0020.0602.0012.201 1.3449052000000000000.00505
2.3. 0004. 0122, 0013. 2012. 331901 1000000000000. 00000
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2.3.0004.0122.0013.2012.3449052000000000000.00505
Total Ação 320. 236, 00 oa
Tea Unidade 2.529.350,00
ZA, 0006. 0183. DOTE 21003, INERENTE 00505 31.800,00] 0.04
pb A
2 4 0006. 0181 DO14. o 331901 1000000000000. 00000
2.4.0006.0181.0014.2013.3319013000000000000.00000
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2. “ 0006. 182. 0015. 2014. 3319011000000000000 00000
2.4.0006.0182.0015.2014.3319013000000000000.00000
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2.4.0006.0182.0015.2014.3339039000000000000.00505
Total Ação 440.324,00
Total Unidade 2.395.600,00
ndo U ad 8. 791 788,60
5. : 10004, 0121 0016 '2015. 5331901 1000000000000. 00000
3.1.0004.0121.0016.2015.3319013000000000000.00000
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3.1.0004.0121.0016.2015.3449052000000000000. e
Total Ação Hsndiiicao —— imenle di
PR-933701/0-8
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL491101-016 FCPN- 2015957 = Emiido por MYLENE MEYRE ROJA NONTELHONE 26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 4119
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2016
3.1 004.0 0127 0017. 2016. 331907 1000000000000. DO000
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3.1.0004.0127.0017.2016.3449052000000000000.00505
| n 1.060,00
Total Ação 212.000,00
Total Unidade = 1.039.946,00
1.039.946,00
Órgão 4 Secretaria Municpalde Administração MERCEE
DOTE. 2017. 331901 571000000000000. 00000
4.1.0004.0122.0018.2017.3319013000000000000.00000
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581.240,00
122.080,20
4. nÊ 0004. Tr 0018. SOTO SETOCO TONDOSUCÕNAS: 00000
4.1.0004.0122.0018.2018.3319003000000000000.00000
84.184,00] 0,10
O AVRTTAOO] 1,02
E OOOA O TES TOTO TODO SONNORIOOOEODOOOOS OUROS | | 1.060,00
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161.120,00] 0,18
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4.2.0004.0122.0019.2019.3339039000000000000.00505
Total Unidade
epto. de Atividades Auxiliares
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a 3, 0004, 0122. 0020. 2020. 331901 1000000000000. 00000
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4.3.0004.0122.0020.2020.3449052000000000000.00505
FT 7 Vendruscoic
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL491101-018-NCFQRABETBtS Ms Erbitidenas MYLENE MEYRE RO AS UR TE
26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 13/19
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2016
8. 1 0010. 0305. 0038. 2058. 3339038000000000000. 00497
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8.1.0010.0305.0038.2058.3449052000000000000.00343
DEE Ni ADA a pç: 69.891,00 ota
Total Unidade 14.845,466,50
ind O 'gão 14.845.466,50 ELO
47 'OO0S. ep 1015.3449051000000000000.00505
9.1.0008.0244.0039.1015.3449052000000000000.00505
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9.1.0008.0244.0039.2059.3339039000000000000.00897
té A | ” O AB32DO] 0,56
9. E 008: D244, 0036. 206%. 3335043000000000000. 00505
9.1.0008.0244.0039.2060.3335043000000000000.00748 17.620,00
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et ooo stimtsa aa
127.200,00]
5. Z 0005. 0244.0040. 2061 331901 1000000000000. =
9.2.0008.0244.0040.2061.3319013000000000000.00000
9.2.0008.0244.0040.2061.3319016000000000000.00000
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9.2.0008.0244.0040.2061.3339033000000000000.00773
9.2.0008.0244,0040.2061.3339036000000000000.00000
9. 2 0008. 244. 0040. 2062. 331901 1000000000000 “00000
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9.2.0008.0244.0040.2062.3339014000000000000.00844
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9.2.0008.0244.0040.2062.3339030000000000000.00773 A
9.2.0008.0244.0040.2062.3339033000000000000.00505
9.2.0008.0244.0040.2062.3339033000000000000.00772
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IPM - Informática Ltda Identificador WPL491101-018-NCFCPN-TIRa4daS Ties ris PCNFLBNE MEYRE ROJAS ORTELHAQOnNtadora 26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 14 / 19
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2016
9.2. 0008. 0244. 0040. 2062 3339036000000000000. 00773
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9.2.0008.0244.0040.2062.3339039000000000000.00773
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9.2.0008.0244.0040.2062.3449052000000000000.00844 0,01
Rm E a
ção 2063 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social a Criança e Adolescente - E |
9, 2. DOOR. 0243 0040. 2063. 3339030000000000000. 00835
9.2.0008.0243.0040.2063.3339030000000000000.00850
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9.2.0008.0243.0040.2063.3339039000000000000.00835
9.2.0008.0243.0040.2063.3339039000000000000.00850
9.2.0008.0243.0040.2063.3339039000000000000.00890
9.2.0008.0243.0040.2063.3449052000000000000.00505
9.2.0008.0243.0040.2063.3449052000000000000.00835
9.2.0008.0243.0040.2063.3449052000000000000.00850
9.2.0008.0243.0040.2063.3449052000000000000.00890
3.2, 0008. 0243. 0040. 2064. 331901 1000000000000. 00000
9.2.0008.0243.0040.2064.3319013000000000000.00000
9.2.0008.0243.0040.2064.3319016000000000000.00000
9.2.0008.0243.0040.2064.3339014000000000000.00000
9.2.0008.0243.0040.2064.3339030000000000000.00505
9.2.0008.0243.0040.2064.3339036000000000000.00000
9.2.0008.0243.0040.2064.3339039000000000000.00505
3. 2 0005. 243. 0040. 2066. 331907 1000000000000. 00000
9.2.0008.0243.0040.2066.3319013000000000000.00000
9.2.0008.0243.0040.2066.3319016000000000000.00000
9.2.0008.0243.0040.2066.3339014000000000000.00000
9.2.0008.0243.0040.2066.3339030000000000000.00505
9.2.0008.0243.0040.2066.3339030000000000000.00868
9.2.0008.0243.0040.2066.3339030000000000000.00896
9.2.0008.0243.0040.2066.3339032000000000000.00505
9.2.0008.0243.0040.2066.3339032000000000000.00896
9.2.0008.0243.0040.2066.3339033000000000000.00505
9.2.0008.0243.0040.2066.3339033000000000000.00868
9.2.0008.0243.0040.2066.3339033000000000000.00896
9.2.0008.0243.0040.2066.3339036000000000000.00000
9.2.0008.0243.0040.2066.3339036000000000000.00868
9.2.0008.0243.0040.2066.3339036000000000000.00896
9.2.0008.0243.0040.2066.3339039000000000000.00505
9.2.0008.0243.0040.2066.3339039000000000000.00868
9.2.0008.0243.0040.2066.3339039000000000000.00896
9.2.0008.0243.0040.2066.3449052000000000000.00505
Total Ação 289.098, 00 XI
Total Unidade 2.609.115,24
] 3. 0008 ODAS. 0047 8055. 3339030000000000000. 00000
9.3.0008.0243.0041.6055.3339030000000000000.00513
9.3.0008.0243.0041.6055.3339032000000000000.00000
9.3.0008.0243.0041.6055.3339032000000000000.00513
9.3.0008.0243.0041.6055.3339033000000000000.00000
rablan F. Vendruscolo DO o Ladino je 8
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL491 101-016-NCFCPNt ZaQR SAT - FoNbRR per MErENE MEYRE ROJAS ORTELARadors 26/06/2015 10:50
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 15 / 19
Planejamento e Or Rae
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entao ARNO
9. 3.0008. 0243. 0041 6055. 3339036000000000000.00000
9.3.0008.0243.0041.6055.3339039000000000000.00000
9.3.0008.0243.0041.6055.3339039000000000000.00513
9.3.0008.0243.0041.6055.3449052000000000000.00000
9.3.0008.0243.0041.6055.3449052000000000000.00513
aa bem
- 6056 - Manutenção das Atividades do Setor Casa Lar
9. J. 0006. 0243. 0041.6056.3319011000000000000.00000
9.3.0008.0243.0041.6056.3319013000000000000.00000
9.3.0008.0243.0041.6056.3319016000000000000.00000
9.3.0008.0243.0041.6056.3339014000000000000.00000
9.3.0008.0243.0041.6056.3339030000000000000.00000
9.3.0008.0243.0041.6056.3339036000000000000.00000
9.3.0008.0243.0041.6056.3339039000000000000.00000
O
Total Unidade 653.712,00] 0,74
=. . rgão 3.913.988,04] 4,43
10.1 007 5. 0452 0043. 2068. 31 007 1000000000000. 20000
10.1.0015.0452.0043.2068.3319013000000000000.00000
10.1.0015.0452.0043.2068.3319016000000000000.00000
10.1.0015.0452.0043.2068.3339014000000000000.00000
10.1.0015.0452.0043.2068.3339030000000000000.00505
10.1.0015.0452.0043.2068.3339030000000000000.00510
10.1.0015.0452.0043.2068.3339036000000000000.00505
10.1.0015.0452.0043.2068.3339039000000000000.00505
10.1.0015.0452.0043.2068.3339039000000000000.00510
10.1.0015.0452.0043.2068.3449052000000000000.00505
Total Ação Eos 304, So EE]
Total Unidade [204480400] 2,31]
900.682,00
312.912,00
159.000,00
10.2.0004. die om = 344905 1000000000000.00505
= 2.0004.0122.0044.1017.3449052000000000000.00505
10.2 0015. 0451.0045. 1018. 344905 1000000000000. 00505 10.600,00] 0,01
10.2.0015.0451.0045.1018.3449051000000000000.00510 124.020,00] 0,14
10.2.0015.0451.0045.1018.3449051000000000000.00900 300.000,00 '
PO Ra MS TT
ção = - Construções em Vias e Logradouros Públicos
10. 7] 0015. 0451. 0045. 1019. 3339030000000000000. 00505
10.2.0015.0451.0045.1019.3339030000000000000.00510
10.2.0015.0451.0045.1019.3339030000000000000.0051 1
10.2.0015.0451.0045.1019.3339030000000000000.00512
10.2.0015.0451.0045.1019.3339030000000000000.00723
10.2.0015.0451.0045.1019.3449051000000000000.00505
10.2.0015.0451.0045.1019.3449051000000000000.00613
10.2.0015.0451.0045.1019.3449051000000000000.00614
10.2.0015.0451.0045.1019.3449051000000000000.00901
1.700.000,00
2.000.000,00
400.000,00
5.217.382,00] 5,90
10.2. 2.016, 0451.0045.1020. 3330030000000000000. 00505 51.940,00
10.2.0015.0451.0045.1020.3449051000000000000.00505 1.060,00] 0,00
10.2.0015.0451.0045.1020.3449051000000000000.00858 | 150.000,00] 0,17
203.000,00] 0,23
T) 2 0015. Das! 0045, 1021. 244905 1000000000000. 00505 5.300,00] 0,01
SS DS RN AAA At 5.300,00 | 0,01
TouiAcão ame vendrus mar TP da no
IPM - Informática Ltda Identificador a Sá por: MYLENE MEYRE ROJA Daio IA0O9/0-6 26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 16 / 19
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: a aan dado
10.2. err 0452. 0045. 1022. SADO IODODOOHODHDO DOSDT 00507 318.000,00] 0,36
O a anna — 348000,00] 0,36
10.2 0004! 0122.0044 .2069.3339030000000000000.00505 15.900,00
10.2.0004.0122.0044.2069.3339039000000000000.00504 74.080,00
10.2.0004.0122.0044.2069.3339039000000000000.00505 91.160,00] 0,
Pu Ação | | [O 181,140,00] 0,20]
10.2.0015 DA TO SESVOSOUODODOCODNOO. 00505
31.800,00
10.2.0015.0451.0045.2070.3339039000000000000.00505 31.800,00
Total e —M 63.600,00
10. 2 001 5. 0457 DOS 2077: 901 1000000000000, 00000 *
10.2.0015.0451.0045.2071.3319013000000000000.00000
10.2.0015.0451.0045.2071.3319016000000000000.00000
10.2.0015.0451.0045.2071.3339014000000000000.00000
10.2.0015.0451.0045.2071.3339030000000000000.00505
10.2.0015.0451.0045.2071.3339036000000000000.00000
10.2.0015.0451.0045.2071.3339039000000000000.00000
10.2.0015.0451.0045.2071.3339039000000000000.00505
Total da med
1.074.818,00
233.200,00
2.120,00
106.000,00
“106.000,00
70.2.0015.0452. 0045.2072 331901 1000000000000.00507
10.2.0015.0452.0045.2072.3319013000000000000.00507
10.2.0015.0452.0045.2072.3319016000000000000.00507
10.2.0015.0452.0045.2072.3339030000000000000.00507
10.2.0015.0452.0045.2072.3339039000000000000.00507
DO en E
DO CEU ———>——>—>—>—>—>— to 208 06,0] 11,54
10. 3. 001 5. 0451 0045. 207s. 331 o 1 000000000000. 00000
10.3.0015.0451.0045.2073.3319013000000000000.00000
10.3.0015.0451.0045.2073.3319016000000000000.00000
10.3.0015.0451.0045.2073.3339014000000000000.00000
10.3.0015.0451.0045.2073.3339030000000000000.00505
10.3.0015.0451.0045.2073.3339030000000000000.00509
10.3.0015.0451.0045.2073.3339036000000000000.00000
10.3.0015.0451.0045.2073.3339039000000000000.00505
10.3.0015.0451.0045.2073.3339039000000000000.00509
10.3.0015.0451.0045.2073.3339039000000000000.00510
10.3.0015.0451.0045.2073.3449051000000000000.00509
"Last
Ri
O EE 13.769.498,00
268.000,00
53.000,00
1. 1 RUI 0046. RL 344905 1000000000000. eso
11.1.0022.0661.0046.1023.3449052000000000000.00505
11. 1 (0022. 0661 0046 2074. 331901 1000000000000. 00000
11.1.0022.0661.0046.2074.3319013000000000000.00000
11.1.0022.0661.0046.2074.3319016000000000000.00000
11.1.0022.0661.0046.2074.3339014000000000000.00000
11.1.0022.0661.0046.2074.3339030000000000000.00505
11.1.0022.0661.0046.2074.3339036000000000000.00505
11.1.0022.0661.0046.2074.3339039000000000000.00505
Po 537.452,0 [0.61
Total Unidade tr a 539.572,00] 0,61
PURA RAIA
IPM - Informática Ltda Identificador. Eee dad Emitido por MYLENE MEVRE RG EIRIPOTS ADO 26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 17 119
Planejamento e eh 0a cone
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2016
T 2. 0023. 0691 0047. 2075. 331907 1000000000000. 00000
11.2.0023.0691.0047.2075.3319013000000000000.00000
11.2.0023.0691.0047.2075.3319016000000000000.00000
11.2.0023.0691.0047.2075.3335043000000000000.00505
11.2.0023.0691.0047.2075.3339014000000000000.00505
11.2.0023.0691.0047.2075.3339030000000000000.00505
11.2.0023.0691.0047.2075.3339036000000000000.00000
11.2.0023.0691.0047.2075.3339039000000000000.00505
11.2.0023.0691.0047.2075.3449052000000000000.00505
no O TR TT2.T00, 00 To,20]
Total Unidade O 72.780,00] 0,20
12.1.0023.0095.0048. 1024, 544905 IOO0O0000O00O. 00505
5.300,00] 0,01
12.1.0023.0695.0048.1024.3449051000000000000.00902 350.000,00] 0,40
355.300,00] 0,40
TR 1 “0023, 0695, 0048.2076. 331901 1000000000000. 00000
12.1.0023.0695.0048.2076.3319013000000000000.00000
12.1.0023.0695.0048.2076.3319016000000000000.00000
12.1.0023.0695.0048.2076.3335043000000000000.00505
12.1.0023.0695.0048.2076.3339014000000000000.00505
12.1.0023.0695.0048.2076.3339030000000000000.00505
12.1.0023.0695.0048.2076.3339036000000000000.00000
12.1.0023.0695.0048.2076.3339039000000000000.00505
12.1.0023.0695.0048.2076.3339039000000000000.00895
12.1.0023.0695.0048.2076.3449052000000000000.00505
Total Ação E. 086, 00 Tia
jo Unidade 1.270.386,00] 1,44]
12 Z 0023. 0695.0 0046. 2077. 3319011000000000000. 00000
12.2.0023.0695.0048.2077.3319013000000000000.00000
12.2.0023.0695.0048.2077.3319016000000000000.00000
12.2.0023.0695.0048.2077.3339014000000000000.00000
12.2.0023.0695.0048.2077.3339030000000000000.00505
12.2.0023.0695.0048.2077.3339031000000000000.00000
12.2.0023.0695.0048.2077.3339031000000000000.00505
12.2.0023.0695.0048.2077.3339032000000000000.00505
12.2.0023.0695.0048.2077.3339033000000000000.00505
12.2.0023.0695.0048.2077.3339036000000000000.00000
12.2.0023.0695.0048.2077.3339039000000000000.00505
12.2.0023.0695.0048.2077.3449052000000000000.00505
859.584,00 To?”
Total indo 859.584,00] 0,97
2.129.970,00] 2,41]
13.1 (0020. 606. 0045. 7025. 3339030000000000000. 00806
13.1.0020.0606.0049.1025.3339039000000000000.00000
13.1.0020.0606.0049.1025.3339039000000000000.00505
13.1.0020.0606.0049.1025.3339039000000000000.00806
13.1.0020.0606.0049.1025.3449051000000000000.00000
13.1.0020.0606.0049.1025.3449051000000000000.00505
13.1.0020.0606.0049.1025.3449051000000000000.00860
13.1.0020.0606.0049.1025.3449052000000000000.00000
13.1.0020.0606.0049.1025.3449052000000000000.00505
13.1.0020.0606.0049.1025.3449052000000000000.00806
13.1.0020.0606.0049.1025.3449052000000000000.00898
9.540,00
31.800,00
105.000,00
526.860,00
FE MEVS FROJAS ORTRLE 235. 800,00] 2,53
IPM - Informática Ltda ei TENOR De MEVRE RO TAS BRA nho paga 26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 18/19
Planejamento e Ca cap
LDO - Demonstrativo da Despesa
ane Consolidado
13. 1 "0020. 0606. 0049. E 331901 TO0000000000. 0000
13.1.0020.0608.0049.2078.3319013000000000000.00000
13.1.0020.0606.0049.2078.3319016000000000000.00000
13.1.0020.0606.0049.2078.3335043000000000000.00505
13.1.0020.0606.0049.2078.3339014000000000000.00000
13.1.0020.0606.0049.2078.3339030000000000000.00505
13.1.0020.0606.0049.2078.3339030000000000000.00853
13.1.0020.0606.0049.2078.3339033000000000000.00505
13.1.0020.0608.0049.2078.3339038000000000000.00000
13.1.0020.0606.0049.2078.3339039000000000000.00000
13.1.0020.0606.0049.2078.3339039000000000000.00505
13.1.0020.0606.0049.2078.3339093000000000000.00505
1.186.334,00] 1,34
Ação 2079-Manuten ade ipa - Cons. Int. P/ a Conserv. do Rem. do Rio Parana a Areas de |
13. 1 0020. 0606. 0049 2079, 3317170000000000000. 00000 !
106.000,00] 0,12
13.1.0020.0606.0049.2079.3317170000000000000.00505 106.000,00] 0,12
13.1.0020.0606.0049.2079.3337214000000000000.00000 0,00] 0,00
[ HE000,00| 0,24
838.134,00] aii
13, 2. rm 0541 '0049.2 2080, rr 1000000000000. 00000
13.2.0018.0541.0049.2080.3319013000000000000.00000
13.2.0018.0541.0049.2080.3319016000000000000.00000
13.2.0018.0541.0049.2080.3335043000000000000.00505
13.2.0018.0541.0049.2080.3339014000000000000.00000
13.2.0018.0541.0049.2080.3339030000000000000.00505
13.2.0018.0541.0049.2080.3339036000000000000.00505
13.2.0018.0541.0049.2080.3339039000000000000.00505
13.2.0018.0541.0049.2080.3449052000000000000.00505
Total Ras ei
13.2.0018.0541.0050.2082.331901 3000000000000. 00000
13.2.0018.0541.0050.2082.3319016000000000000.00000
13.2.0018.0541.0050.2082.3339014000000000000.00000
13.2.0018.0541.0050.2082.3339030000000000000.00000
13.2.0018.0541.0050.2082.3339032000000000000.00000
13.2.0018.0541.0050.2082.3339033000000000000.00000
13.2.0018.0541.0050.2082.3339036000000000000.00000
13.2.0018.0541.0050.2082.3339039000000000000.00000
13.2.0018.0541.0050.2082.3449051000000000000.00000
13.2.0018.0541.0050.2082.3449052000000000000.00000
Total Ação
HT TITTA 699.324, 5 [sro
13.3.0020.0606.0049.1026.3449051000000000000.00862
31.800,00
250.000,00 o res
13.3.0020.0606.0049.1026.3449052000000000000.00505 10.600,00] 0,01
Total Er E rasta | | Do 282400,00
ação 3.0020.0606. desse Es 026. SA 4008 TOCOGUOUUNDOS. 00505
T3. 3. 0020. 0606. 0049. 2081. 331 901 1000000000000. 00000
13.3.0020.0606.0049.2081.3319013000000000000.00000
13.3.0020.0606.0049.2081.3319016000000000000.00000
13.3.0020.0606.0049.2081.3339014000000000000.00000
13.3.0020.0606.0049.2081.3339030000000000000.00505
13.3.0020.0606.0049.2081.3339036000000000000.00000
13.3.0020.0606.0049.2081.3339039000000000000.00505
13.3.0020.0606.0049.2081.3449052000000000000.00505
BR É Fãs 908,00 1,09
OBIOTOS | Estas 594.844,00] 6,33
IPM - Informática Ltda Identificador: VVPL491101-016-NCFCPN-173015957 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 19 119
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2016
RR UE
88.441.204,00] 100,00
MILENE METRÉ ROJAS ORTELHADO
PR-033701/0-6
Contadora
ç-
-
Mo
>refeito Municipal
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL491101-016-NCFCPN-173015957 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 10:59
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 141
Planejamento e Orçamento
Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
PE |) Ano LDO: 2016
GUAIRA
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo Il Portaria SOF Nr. 8. de 04/02/1985
Receitas ais a a TS O CI
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes 84.591.646,60] Despesas correntes
Receita tributária 9.316.256,10 Pessoal e encargos sociais
Receitas de contribuições 2.143.200,00 Juros e encargos da divída
Receita patrimonial 12.763.769,00 Outras despesas correntes
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas correntes intraorçamentárias
Receita tributária
Receitas de contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Outras receitas correntes intraorçamentária
Renúncia
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Dedução de receita para a formação do FUNDEI
Total das Receitas Correntes
Déficit
Soma
Superávit do Orçamento Corrente
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas de capital intraorçamentárias
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferência de capital
Outras receitas de capital
Restituições
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Retificações
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Total das Receitas de Capital
54.907.860,60
5.107.827,90
Total das Depesas Correntes
Superávit
Soma
Déficit do Orçamento Corrente
75.547.956,60
0,00
12.893.247,40
3.700.000,00
Despesas de capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da dívida / refinanciamento da
dívida
Total das Depesas de Capital
«(Reserva de contingência
+Reserva do RPPS)
Superávit
12.893.247,40 16.868.372,52
100.000,00
3.975.125,12
Resumo
75.547.956,60| Despesa Correntes
12.893.247,40 | Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
Sa NY estzomofóuici TT osasrzamo
E O E E
Y
VE DA |
Fabian Persi Vendruscolo Mylene Me Rojas Ortelhado
Contadora
Prefeito Municipal
: 4.483.129-15
CPF: 513.064.689-49 2 701/0.6 PR
0,00
Receitas Correntes
Receitas de Capital
71.472.831,48
16.868.372,52
100.000,00
CPF:
CRC 3
IPM - Informática Ltda Identificador WPLS31101-016-DFORPD-173016600 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:10
ANEXO SUIS —
329000000000000'
330000000000000'
335000000000000
337100000000000
Fabian Persi Vendruscolo Mylene Meyre
Prefeito Municipal ontadora
CPF: 513.064.689-49 CPF: 524.483.129-15
CRC 33.701/0-6 PR
"e NEM IOT IRAN NVAOIGSAA Emo pr INLENE MEVRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2019 11:10
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 1/1
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LDO: 2018
ee emma ae ea
ADENDO Ill Portaria SOF Nr. B de 04/02/1985 - Nalureza da Lespesa
71.472.831,48
Pessoal e encargos sociais
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
Aplicações diretas 42.939.939,20
Juros e encargos da divida
Aplicações diretas 148.400,00
Outras despesas correntes
Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
Transferências ao exterior
Aplicações diretas
16.354.676,52
jas Ortelhado
IPM - Informática Ltda :
Ads; MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 111
rea Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Receitas Segundo Categoria Econômica
Entidade. ; Consolidado
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo Ill
| Código | Especificação TJ Desdobramento[ Fome | Cat Econômica]
Receitas correntes |
110000000000001 Receita tributária
111000000000001 Impostos
Taxas
Receitas de contribuições
Contribuições de intervenção no domínio econômico
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Receita patrimonial
Receitas imobiliárias
Receitas de valores mobiliários
Compensações financeiras
Receita industrial
Receita da indústria de construção
Receita de serviços
Transferências correntes
Transferências intergovernamentais
Transferências de convênios 1.283.740,00
Outras receitas correntes
Multas e juros de mora
Indenizações e restituições
Receita da dívida ativa
Receitas diversas
Receitas de capital 12.893.247,40
Operações de crédito
Operações de crédito internas
Alienação de bens
Alienação de bens móveis
Alienação de bens imóveis
Transferências de capital
Transferências intergovernamentais
Transferências de convênios - 7.930.207,40
Dedução de receita para a formação do FUNDEB (9.043.690,00)
- ação do FUNDEB - transferências (9.043.690,00)
72100000000000% Dedução de Amma para a formação do FUNDESB - (5.257.854,00)
transferências da úniã
72200000000000! Dedução de heceita para a fofmação do FUNDEB - (3.785.836,00)
transferência dos estados
ERAS e e a
| dar
Fabian Persi Vendruscolo Mylene mo ojas Ortelhado
Prefeito Municipal ora
CPF: 513.064.689-49 CPF: 524 083, 129-15
CRC 33.701/0-6 PR
IPM - Informática Ltda Identificador VPL541101-016-HPGYWA-173016532 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:08
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 1/1
Planejamento e Orçamento
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
Entidade: Consolidado
o da Função | Cód. Subfunção Descrição da Subfunção
Legislativa 31 Acao Legislativa
2 Judiciária 62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciá
4 Administração Planejamento e Orçamento
122 Administracao Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
125 Normatização e Fiscalização
126 Tecnologia da Informação
127 Ordenamento Territorial
Administração de Receitas
5 Defesa Nacional
6 Segurança Pública 181 Policiamento
182 Defesa Civil
183 Informação e Inteligência
8 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
10 Saúde 301 Atenção Básica
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
11 Trabalho | 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
333 Empregabilidade
334 Fomento ao Trabalho
12 Educação | - 306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educacao Especial
13 Cuitura 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 Difusão Cultural
14 Direitos da Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
15 Urbanismo — 451 Infra-Estrutura Urbana
452 Servicos Urbanos
15 Habitação
TT] | Saneamento |
18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental
20 Agricultura E 602 Promoção da Produção Animal
606 Extensão Rural
22 Indústria 661 Promoção Industrial
23 Comércio e Serviços 691 Promoção Comercial
695 Turismo
E
27 Desporto e Lazer | 812 Desporto Comunitário
813 Lazer
S6 Reserva de Contingência Nº / FeTete) Reserva de contingência
A Pr
Fabian Persi Vendruscolo Mylene ei Rojas Ortelhado
Prefeito Municipal ontadora
CPF: 513.004.689-49 CPF: 524.483.129-15
CRC 33.701/0-6 PR
O = ra e
IPM - Informática Ltda Identificador WWPL661101-016-STRREA-173016642 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:11
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 1/7
dy gs vens e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
mem tee —— e
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
01 - Camara Municipal
001 - Camara Municipal
01 Legislativa 152.468,52] 2.797.574,14
01.031 Açao Legislativa 2.797.574,14
01.031.0001 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO 2.797.574,14
01.031.0001.2001 Fiscalização, Controle Externo e Atividades 2.797.574,14
01.031.0002 MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
01.031.0002.1001 Obras e Instalações, Equipamentos para Modernização do 468,
Do Total Unidade) 0,00] 152.468,52] 2.797.574,14] 2.950.042,66
TotalÓrgão) 0,00] 152.468,52] 2.797.574,14] 2.950.042,66
02 - Governo Municipal
001 - Gabinete do Prefeito
Código | Especificação Top. Especiais| Projetos | Atividades | Total |
04 Administração 1.339.114,60] 1.339.114,60
04.122 Administracao Geral 1.339.114,60] 1.339.114,60
04.122.0003 COORDENAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL 1.339.114,60
04.122.0003.2002 |Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.339.114,60
Defesa Nacional
Defesa Terrestre
ALISTAMENTO MILITAR 67.098,00
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar EN 67.098,00
Total Unidade, 0,00) 0,00] 1.406.212,60] 1.406.212,60
002 - Procuradoria Jurídica
Código Op. Especiais | Projetos | Atividades | Total
02
Judiciária 2.460.626,00] 2.460.626,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.460.626,00] 2.460.626,00
ASSESSORAMENTO JURÍDICO 2.460.626,00] 2.460.626,00
Manutenção da Procuradoria Jurídica; 2.460.626,00] 2.460.626,00
SEE E gia
02.062.0005.2004 | 626,
Total Unidade] 0,00] 0,00] 2.460.626,00] 2.460.626,00
67.098,00
67.098,00
003 «- Coordenacao de Programas Especiais
Especificação Op. Especiais Atividades
04 Administração 886.319,00 886.319,00
04.122 Administracao Geral 329.236,00
04.122.0013 ADMINISTRAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO [
04.122.0013.2012 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Sub-preft
04.124 Controle Interno
04.124.0006 SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
04.124.0006.2005 Manutenção das Atividades de Controle Interno;
04.126 Tecnologia da Informação
04.126.0010 SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇ/
04.126.0010.2009 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Tecnolog
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIO AO
11.331.0008.2007
11.333
11.333.0009
11.333.0009.2008
Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do
Empregabilidade
SISTEMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO TRABALHC
Manutenção das Atividades da Escola Municipal do Trabalr
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Habitação
Habitacao Urbana
SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE S
Construções Executadas pela Coordenadoria da Habitação
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Habitaçã:
Agricultura
Promoção da Produção Animal
SISTEMA MUNICIPAL DE FOMENTO DA AQUICULTURA
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento
Total Unidado| 0,00] 375420,00] 2156.230,00] 2.525.350,00
004 -« Coordenadoria da Guarda Municipal
14.422.0011.2010
16
16.482
16.482.0007
16.482.0007.1002
16.482.0007.2006
20
20.602
20.602.0012
20.602.0012.2011
373.120,00
373.120,00
Código Especificação Op. Especiais Atividades
06 TSegurança Pública ia Do | 31.800,00] 2.363.800,00] 2.305.600,00
| Fabian VendruSCÕO aanita a ?
IPM - Informática Ltda Identificador. WPL671101-016-V2NBá-i 0: Mirfretpast MYLENE MEYRE Na, ER in tus QRTREHADO 26/06/2018 11:12
“PRD337010-8
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 217
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
02 - Governo Municipal
004 - Coordenadoria da Guarda Municipal
Especificação e.
Policiamento
SISTEMA MUNICIPAL DE SEGUARANÇA E VIGILANCIA ,
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Guarda À
Defesa Civil
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Manutenção das Atividades da Defesa Civil e do Programa
Informação e Inteligência
06.183.0014 SISTEMA MUNICIPAL DE SEGUARANÇA E VIGILÂNCIA ,
06.183.0014.1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a '
DO TFoRAinidado) OO] — 31.800,00] 236550000] 2395.500,00
Total Órgão) | 0,00 404.920,00] 8.386.868,60] 8.791.788,60
03 - Sec. Mun. de Planejamento e Coord. Geral
001 - Dpto de Planejamento e Orçamento
q tódigo dana ftPcificação jOpEspochis frojotos AO E DO
Administração
Planejamento e Orçamento
SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Manutenção das Atividades do Planejamento e Orçamento
Ordenamento Territorial
04.127.0017 SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIO!
04.127.0017.2016 | Manutenção das Atividades do Planejamento Institucional
Total Unidade) | 0,00) | 0,00) 1 039.946 1.039.946,00
Total Orgão) 0,00] ———0,00[ 4. 039.545, 1.039.946,00
04 - Secretaria Municipal de Administração
001 - Departamento de Pessoal
Código Especificação Op. Especiais
3.237.806,20] 3.237.806,20
3.237.806,20
3.237.806,20
06.181
06.181.0014
06.181.0014.2013
06.182
06.182.0015
06.182.0015.2014
06.183
pr gm
1.923.476,00
440.324,00
440.324,00
440.324,00
E adá
04.121.0016
04.121.0016.2015
04.127
ni
04.122.0018
04,122.0018.2017
04.122.0018.2018
SISTEMA MUNICIPAL AOS RECURSOS HUMANOS
Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal
Manutenção das Atividades Administrativas de Encargos c(
Total Unidade mol o0ol 5257.806,20 3.237.806,20
002 - ai de Material e Patrimônio
Administração
Administracao Geral
SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERI/
Aquisição de Bens pelo Dpto Materiais e Patrimônio
Manutenção das Atividades do Departamento de Material e 311.852,00
Total Unidade o RR 161.120,00 311 862, 00 472.972,00
003 - Dpto Ativividades Auxiliares
Código Especificação Op. Espociais
04 Administração 881.818,00 883.938,00
04.122 Administracao Geral
04.122.0020 SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVID.
04.122.0020.1005 Construções, Reformas e Aquisição de Bens pelo Depto. di
04.122.0020.2020 Manutenção das Atividades do Departamento de Atividade: 881.818,00
Total Unidade 0,00) 2120,00 881.818,00 883.938, '00
004 - Departamento de Administração e Controle
(04: DepertamentodeAiminisirasto e Como E | e
Administração 149.990,00] 1.159.746,00] 1.309.736,00
Administracao Geral 149.990,00] 1.159.746,00
SISTEMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 149.990,00] 1.159.746,00
Construções nos Cemitérios e Capela Mortuária
Construções e Reformas nas Instalações do Porto Internac
Manutenção das Atividades do Departamento de Administr:
Manutenção das Atividades dos Cemitérios e Capela Mortu
Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal de Gua
Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário 111.088,00
Manutenção das Atividades do Porto Internacional 461.365,00 461.365,00
Total Unidade] 0,00] 149.990,00] 1.159.746,00] 1.309.736,00
FabialyB. Vendruscolo
Prefeito Municipal! LA ash q
IPM - Informática Ltda Identificador WPL671101-016-VZNBJK-173016753 - Emitido por. MYLENE MEYREMADSAS GECURIS DALES URTELHALX: 26/06/2015 11:12
R-033701/0-8
Contadora
2.339.032,20
04.122.0019.1004
04.122.0019.2019
161.120,00
881.818,00
o
04.122.0021
04.122.0021.1006
04.122.0021.1007
04.122.0021.2021
04.122.0021.2022
04.122.0021.2023
04.122.0021.2024
04.122.0021.2025
197.160,00
268.763,00
121.370,00
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 3147
dem amento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade: naniando
Ano LDO: 2016
04 - Secretaria Municipal de Administração
005 - Departamento de Compras
a Especificação Op. Especiais Atividades
Rudi Administracao Geral
04.122.0022 SISTEMA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
04.122.0022.2026 |Manutenção das Atividades do Departamento de Compras
TotalUnidade| 0,00] 0,00] 490.250,00] 490.250,00
Do Tata Orgão[ 0,00] 343.230,00] 6.081.472,20] 6.394.702,20
05 - Secretaria Municipal de Fazenda
001 - Dpto de Administração Financeira
E TT O TO TR
Administração
Administração Financeira
SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIR,
Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Reserva de Contingência
, Reserva de contingência
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0099.0999 Reserva de Contingência
Total Unidade 100.000,00] 0,00| 257412520] 2.674.125,20
TT Gódigo 1 Especiicação O J0p-Especiais[ Projetos | Atividades | Total |
Administração
Administração de Receitas
04.129.0024 SISTEMA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
04.129.0024.2029 Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação:
Total Unidade RR RR) 764.048,00
003 - Departamento de Fiscalização
Código Especificação Op. Especiais Atividades
Normatização e Fiscalização
SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
Total Unidade RR 220.480, = “220.480, e
Total Órgão| 400.000,00] 0,00] 3.558.653,20] 3.658.653,20
e 123
04.123.0023
04.123.0023.2027
04.123.0023.2028
ii
o 125
04.125.0025
04.125.0025.2030
Administração 220.480,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalizaç :
06 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
001 - cien de Educação
Especificação Op. Especiais | Projetos | Atividades | Total |
Educação 4.295.938,00] 13.829.669,80|] 18.125.607,80
Ensino Fundamental
SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUDAMENTAL
3.683.470,00
12.361.0026.2031
12.361.0026.2032
12.361.0026.2033
12.364
12.364.0027
12.364.0027.2034
12.365
12.365.0028
12.365.0028.1010
12.365.0028.2035
12.365.0028.2036
12.365.0028.2037
12.366
12.366.0029
12.366.0029.2038
12.366.0029.2039
12.366.0029.2040
12.367
12.367.0030
12.367.0030.2041
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental 60% - FP
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - FUND
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros
Ensino Superior
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOF
Apoio a Estudantes
Educação Infantil
SISTEMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ampliação, Reforma, Adequar e Aquisição de Equipamento
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEE
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEE
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEE
Educação de Jovens e Adultos
SISTEMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de
Educacao Especial
SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR
Manutenção das Atividades da Eduçação Especial
Total Unidade) 0,00] 4.295.938,00] 13. 829.669, B0[ 16.425. 607, BO
à aJetotas+s pao -— o a
á igenicador WELEIMB FSH VZNBU 13016759 - Emitido por MYLENE MEVRE RE % 7 - 26/06/2015 11:12
IPM - Informática Ltda Agape drtea scan ATA at de RER Digo TADO
DD um hm aà o mm
1.913.424,00
107.060,00
107.060,00
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 4147
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Endigado. cpoaasanto
06 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Cultura 885.204,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 520.670,00 520.670,00
SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMO 520.670,00 520.670,00
Manutenção das Atividades de Tombamento e Restauraçã: 520.670,00 520.670,00
Difusão Cultural
13.392.0032 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0032.2043 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
Total Unidade] | 0,00) 000 385. 204, 00] 885. 204, 00
003 - Dpto de Alimentação Escolar
o —séigo Especificação Op. Especiais Atividades
Educação
A
13.391.0031
13.391.0031.2042
13.392
oe Alimentação e Nutrição
12.306.0033 SISTEMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.306.0033.2044 | Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentaç
O 1.423.388,00
004 - Dpto de Transporte Escolar
Código Especificação Op. Especiais Atividades
Educação 1.740.666,00] 2.491.726,00
Ensino Fundamental 2.491.726,00
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Aquisição de Bens Imobilizado para Departamento de Tran
Manutenção das Atividades do Departamento de Transport 1.740.666,00
Total Unidade) 0,00] 751.060,00] 1.740.666, o 2.491.726, —
Total Órgão) 0,00] 5.046.998,00] 17.878.927,80] 22.925.925,80
a
12.361.0034
12.361.0034.1011
12.361.0034.2045
07 « Secretaria Municipal de Esporte o Lazer
o tódigo TO Eopeciicação [Op Espochio! Projetos | O O
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0035 SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE
27.812.0035.1012 | Ampliação e Reforma das Praças Desportivas
Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 871.161,00
Manutenção das Atividades das Praças Desportivas 54.590, E
589.060,00
589.060,00
TotalUnidade| 000] SUS060O] 525.751,00] 514.811,00
002 - Departamento de Lazer
Desporto e Lazer asi 205.216,00] 205.216,00
Lazer 205.216,00 205.216,00
27.813.0036 SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO LAZER - 216,
27.813.0036.2048 Manutenção das Atividades do Departamento de Lazer 205.216,00
a SS
Total Órgão) 0,00] 589.060,00] 1.130.967,00] 1. 720.027,
08 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
mma Especificação Op. Especiais Atividades
Saúde 443.460,00
Rs
10.301.0037
10.301.0037.1013
10.301.0037.1014
10.301.0037.2049
10.301.0037.2050
10.301.0037.2051
10.301.0037.2052
10.301.0037.2053
10.301.0037.2054
10.301.0037.2055
10.304
10.304.0038
10.304.0038.2056
10.304.0038.2057
10.305
10.305.0038
10.305.0038.2058
Atenção Básica
SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
Aquisição de Bens Imobilizado para Secretaria Municipal de
Construções e Ampliações das Unidades de Saúde
Manutenção das Atividades Administrativas de Saude
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia
Manutenção das Atividades dos Consórcios - Ciscopar e Ci
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendim
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicoss(
Manutenção das Atividades do Departamento Odontológicc
Vigilância Sanitária
SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A SAUDE
Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilancia Ambie
Vigilância Epidemiológica
SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
Manutenção das Atividades do E de de End
6.105.912,50
2.977.986,00
1.432.800,00
961.206,00
en o Tdi
TPM - informática Ltda “— identificador: WPLG711018 PSUNE783 Emfdo por MYLENE MEVREaG Er RR APR De OR
ips icfivótpa! PR0337010.8
Past À
26/06/2015 11:12
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 517
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade: “orar
Ano LDO: 2016
08 «- Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
O O O
DT Tina] 000] 445.400,00] 14.402006,50] TAB4546550
DS Vaorgão] 0,00] | 443.460,00] 14.602.006,50] 14.845.466,50
09 - Secretaria Municipal de Ação Social
001 - Dpto. de Integração e Ações Comunitárias
Código
Assistência Social 2.120,00 649.040,80 651.160,80
Assistência Comunitária
ca
08.244.0039
08.244.0039.1015
08.244.0039.2059
08.244.0039.2060
08
08.243
08.243.0040
08.243.0040.2063
dm
15.452.0043
15.452.0043.2068
11.660,00
11.660,00
11.660,00
181.140,00
04.122.0044.1017
04.122.0044.2069
15
15.451
15.451.0045
15.451.0045.1018
15.451.0045.1019
15.451.0045.1020
15.451.0045.1021
15.451.0045.2070
15.451.0045.2071
15.452
15.452.0045
15.452.0045.1022
15.452.0045.2072
181.140,00
3.837.602,00
1.972.002,00
1.972.002,00
6.178.302,00
5.860.302,00
5.860.302,00
434.620,00
5.217.382,00
203.000,00
5.300,00
SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS
Construções, Reformas, Adptações e Instalações na Sec. c
Manutenção das Atividades do Departamento de Integraçã:
Assistencia Financeira a Entidades
TotalUnidade| 050| | 242000] 649.040,80] 651.160,80
002 - Fundo dera a de Assistencia Social
eee Ptsticacão (Op Especiais) Projetos | Atividades [ Total
SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAIL
Manutenção das Atividades de Assistencia Social a Criançz
08.243.0040.2064 Manutenção das Atividades do Setor de Conselho Tutelar
08.243.0040.2066 | Manutenção das Atividades do Programa Peti. /C.e.a.c.a
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0040 SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAIL
08.244.0040.2061 Manutenção das Atividades do Departamento de Assistenc
Assistência Social
ais Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0041 SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL NA Cl
08.243.0041.6055 |Manutenção das Atividades do Departamento de Assistenc
08.243.0041.6056 Manutenção das Atividades do Setor Casa Lar
10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
001 - Departamento de Limpeza Publica
Urbanismo
Servicos Urbanos
SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção das Atividades do Departamento de Limpeza f
Administração
Administracao Geral
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS ADMINIt
Construções no Sistema de Administração dos Centros Adr
Manutenção das Atividades dos Centros Administrativos
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Construções em Vias e Logradouros Públicos
Construções em Escoamento de Água e Saneamento
Construções Executadas pelo Departamento de Obras
Manutenção das Atividades das Edificações Públicas e Prix
Manutenção das Atividades do Departamento de Obras
Servicos Urbanos
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Assistência Social
08.244.0040.2062 | Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s. Nh
en 7 TO
TotalUnidade| 050] 000] 204480400 2.044.804,00
002 - Departamento de Obras
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Extensão de Rede de Energia Elétrica
Assistência à Criança e ao Adolescente
RT
SR O
Construções em Bens de Domínio Público
Manutenção das Atividades do Setor de Iluminação Pública
318.000,00
318.000,00
IPM - Informática Ltda
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 6/7
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade. + Gonsoldado
10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
003 - Departamento de Urbanismo
Código O Especificação | Op. Especiais
Urbanismo 1.509.990,00
a
Infra-Estrutura Urbana 1.509.990,00
15.451.0045 SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.509.990,00
15.451.0045.2073
Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanism 1.509.990,00
Total Unidade) 0,00) 0,00] 1.509.990,00] 1. 509.990, 00
DN TetaiGrgão] 0,00] 618096200] 7.573.536,00] 13.763.498,00
11 - Secretaria Mun. de Indústria e Comércio
001 «- Departamento de Indústria
Especificação Op. Especiais Atividades
Indústria 537.452,00
Promoção Industrial 537.452,00
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INDUSTRIA 537.452,00
Obras de Incentivos Executadas pela Secretaria de Industri
Manutenção das Atividades do Departamento de Industria 537.452,00
Total Unidade] | 0,00) 2.120,00 537.452,00 535. 572, 00
002 - Departamento de Comércio
Op. Especiais Atividades
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO
Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio
Total Cm FI E 172. 780, 00] 172.780,00
o Q,00] 2.120,00] 710.232,00 712.352,00
22
22.661
22.661.0046
22.661.0046.1023
22.661.0046.2074
A
23.691.0047
23.691.0047.2075
12 - Secretaria Municipal de Turismo
23 * [Comércio e Serviços
Turismo
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO
Construções Executadas pela Secretaria de Turismo
Manutenção das Atividades do Departamento de Atividade:
Total Unidade êDol 38830000] 915.086,00] 1.270.386,00
002 - Depto de Divulgação
e O — [EE E
23.695.0048.1024
23.695.0048.2076
Comércio e Serviços 859.584,00 859.584,00
Turismo 584, 284,
695. SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO 584, 584,
23.695.0048.2077 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgaçãe ;
e 7 7
— ol ESOM LITCSTO 00] TERNO
13 - Sec. Munic. de Agricultura e M.ambiente
001 - Departamento de Agricultura
Código Especificação Op. Especiais Atividades
Agricultura 2.239.800,00] 1.398.334,00
Extensão Rural 2.239.800,00] 1.398.334,00
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL 2.239.800,00] 1.398.334,00
Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para os De 2.239.800,00
Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura
Manutenção das Atividades do Coripa - Cons. Int. P/a Con
Total Unidade) 0,00] 2.239.800,00] 1. 395.334, 00 3. 635. 134, 00
002 - Departamento de Meio Ambiente
Código Especificação Op. Especiais | Projetos | Atividades | Total |
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Amt
SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Sanear
Total Unidade] 0,00) 0,00] 699. 324,00 899.324,00
003 - Dpto de Estradas de Rodagem
Código
20 Agricultura 292.400,00 964.986,00] 1.257.386,00
20.606 Extensão Rural Et a 292.400,00 964.986,00] 1.257.386,00
4 O PE
IPM - Informática Ltda Identificador. ELI RIDA - Emitido por. MYLENE MEYRE E NSORT PLRADOAS ORTELHADO 26/06/2015 11:12
PRAOS 3701/0-8
a
20.606.0049
20.606.0049.1025
20.606.0049.2078
20.606.0049.2079
io
18.541.0049
18.541.0049.2080
18.541.0050
18.541.0050.2082
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 7/7
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
13 - Sec. Munic. de Agricultura e M.ambiente
003 - Dpto de Estradas de Rodagem
go
20.606.0049 SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURZ DRESS) 964.986,00] 1.257.386,00
20.606.0049.1026 | Obras e Aquisição de Bens Imobilizado pelo Departamento Eme 292.400,00 — Ea 292.400,00
20.606.0049.2081 | Manutenção das Atividades dg Departamento de Estrada d 964.986,00] 964.986,00
ap
Total Unidade] 0,00] 292.400,00 964.986, so 1.257.386,00
Rr Total Orgão) 0,00] 2.532.200,00] 3.062.644,00] 5.594.844,00
E Total Geral 100.000,00] 16.031.838,52 TESOB IE do 88.441,204,00
7
Fabian Persi Vendruscolo Mylene re nie ojas Ortelhado
Prefeito Municipal ntadora
CPF: 513.064.689-49 CPF: E24 483.129-15
CRC 33.701/0-6 PR
IPM - Informática Ltda Identificador WPL671101-016-VZNBJK-173016753 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:12
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 144
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
ntidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO Vl Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - aca Programática
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
152.468,52
152.468,52
152.468,52
152.468,52
Legislativa
Acao Legislativa
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO
Fiscalização, Controle Externo e Atividades
MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Obras e Instalações, Equipamentos para Modernização do
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Manutenção da Procuradoria Jurídica:
Administração
Planejamento e Orçamento
SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Manutenção das Atividades do Planejamento e Orçamento
Administracao Geral
01.031.0001
01.031.0001.2001
01.031.0002
01.031.0002.1001
02
02.062
02.062.0005
02.062.0005.2004
04
04.121
04,121.0016
04.121.0016.2015
04.122
2.460.626,00
2.460.626,00
04.122.0003 COORDENAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
04.122.0003.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
04.122.0013 ADMINISTRAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO [
04.122.0013.2012 | Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Sub-preft
04.122.0018 SISTEMA MUNICIPAL AOS RECURSOS HUMANOS 3.237.806,20
04.122.0018.2017 '|Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal 2.339.032,20
04.122.0018.2018 | Manutenção das Atividades Administrativas de Encargos cc 898.774,00
SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERI/
Aquisição de Bens pelo Dpto Materiais e Patrimônio
Manutenção das Atividades do Departamento de Material e
SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVID,
Construções, Reformas e Aquisição de Bens pelo Depto. di:
Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades
SISTEMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Construções nos Cemitérios e Capela Mortuária
Construções e Reformas nas Instalações do Porto Internac
Manutenção das Atividades do Departamento de Administr:
Manutenção das Atividades dos Cemitérios e Capela Mortu
Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal de Gua
Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário
Manutenção das Atividades do Porto Internacional
SISTEMA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Manutenção das Atividades do Departamento de Compras
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS ADMINI:
Construções no Sistema de Administração dos Centros Ad!
Manutenção das Atividades dos Centros Administrativos
Administração Financeira
SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIR;
Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Controle Interno
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Manutenção das Atividades de Controle Interno;
Normatização e Fiscalização
SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalizaç
Tecnologia da Informação
SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇ/
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Tecnolog
Ordenamento Territorial
SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIO!
Manutenção das Atividades do Planejamento Institucional
Administração de Receitas
SISTEMA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Manutenção das Atividades do Departamento de Tributaçã:
Defesa Nacional
Defesa Terrestre
ALISTAMENTO MILITAR
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar
161.120,00
161.120,00
311.852,00
04.122.0019.2019
04.122.0020
04.122.0020.1005
04.122.0020.2020
04.122.0021
04,122.0021.1006
04.122.0021.1007
04.122.0021.2021
04.122.0021.2022
04.122.0021.2023
04.122.0021.2024
04.122.0021.2025
04,122.0022
04.122.0022.2026
04.122.0044
04,122.0044.,1017
181.140,00
181.140,00
2.574.125,20
2.574.125,20
596.250,00
1.977.875,20
152.587,00
152.587,00
04.123.0023.2027
04.123.0023.2028
04.125.0025
04.125.0025.2030
04.126
04.126.0010
04.126.0010.2009
04.127
04.127.0017
04.127.0017.2016
04.129
04.129.0024
04.129.0024.2029
05
05.153
05.153.0004
05.153.0004.2003
06 Segurança Pública | A rt 2.363.800,00] 2.395.600,00
06.181 Policiamento Ô 1.923.476,00] 1.923.476,00
06.181.0014 SISTEMA MUNICIPAL DE SEGUARA AS Eli É ad 1.923.476,00] 1.923.476,00
IPM - informática | “” Identificador E ECHDEI TATA Em por: MYLENE MEN BE OA S ELA E ALK 28/06/2015 11:13
1370 1/0-8
Rc ntadora
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 2/4
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
ntidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Guarda À
Defesa Civil
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Manutenção das Atividades da Defesa Civil e do Programa
Informação e Inteligência
SISTEMA MUNICIPAL DE SEGUARANÇA E VIGILANÇIA
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a '
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAIL
Manutenção das Atividades de Assistencia Social a Criançé
Manutenção das Atividades do Setor de Conselho Tutelar
Manutenção das Atividades do Programa P.et.i./C.e.a.c.a
SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL NA Cl
Manutenção das Atividades do Departamento de Assistenc
Manutenção das Atividades do Setor Casa Lar
Assistência Comunitária
SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS
Construções, Reformas, Adptações e Instalações na Sec. c
Manutenção das Atividades do Departamento de Integraçã:
06.182.0015
06.182.0015.2014
06.183
06.183.0014
06.183.0014.1003
1.397.847,40
08.243.0040.2063
08.243.0040.2064
08.243.0040.2066
08.243.0041
08.243.0041.6055
08.243.0041.6056
08.244
247.520,00
406.192,00
2.514.020,64
08.244.0039 649.040,80
08.244.0039.1015
08.244.0039.2059 493.032,00
08.244.0039.2060 | Assistencia Financeira a Entidades 156.008,80
08.244.0040 SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAIL 1.864.979,84
08.244.0040.2061 Manutenção das Atividades do Departamento de Assistenc 1.338.664,84
08.244.0040.2062
ão das Atividades dos Programas - S.u.a.s. 526.315,00
14,402.006,50
12.953.073,50
12.953.073,50
443.460,00
443.460,00
Atenção Básica
SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
Aquisição de Bens Imobilizado para Secretaria Municipal de
Construções e Ampliações das Unidades de Saúde
Manutenção das Atividades Administrativas de Saude
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia
Manutenção das Atividades dos Consórcios - Ciscopar e C:
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendim
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossc
Manutenção das Atividades do Departamento Odontológicc
Vigilância Sanitária
SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância
10.301.0037
10.301.0037.1013
10.301.0037.1014
10.301.0037.2049
10.301.0037.2050
10.301.0037.2051
10.301.0037.2052
10.301.0037.2053
10.301.0037.2054
10.301.0037.2055
10.304.0038.2056
10.304.0038.2057 Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilancia Ambie
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0038 SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A SAUDE
10.305.0038.2058
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epider
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BENEFICIO AO
Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do
Empregabilidade
SISTEMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO TRABALHC
Manutenção das Atividades da Escola Municipal do Trabalr
Educação
Alimentação e Nutrição
SISTEMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentaç
Ensino Fundamental
SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUDAMENTAL
Construções, Reformas, Ampliação e Adequação de Bens +
Construções, Reformas, Ampliação e Adequação de Bens +
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental 60% - P
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - FUND
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Aquisição de Bens Imobilizado para Departamento de Tran
Manutenção das Atividades do Departamento de Transport
Ensino Superior
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENE
Apoio a Estudantes
271.148,00
271.148,00
11.333.0009 248,
11.333.0009.2008 255.248,00
| 16.993.723,80
1.423.388,00
1.423.388,00
1.423.388,00
11.610.130,80
9.869.464,80
5.046.998,00
12.306.0033.2044
12.361
12.361.0026
12.361.0026.1008
12.361.0026.1009
12.361.0026.2031
12.361.0026.2032
12.361.0026.2033
12.361.0034
12.361.0034.1011
12.361.0034.2045
12.364
12.364.0027
12.364.0027.2034
4.930.398,00
5.725.058,80
-£ saia né = a ,
- Inform Identificador WPLB81101-016- WY-173016839 - Emitido por. MYLENE MEMBERS RRREVHA DRTEIHA 26/06/2015 11:13
ni Srafaito Municipal PR 03 701/06
[a dm ob sm
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 314
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
dade: Consolidado
Ano LDO: 2016
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
365 Educação Infantil 116.600,00] 3.351.015,00
12.365.0028
SISTEMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ampliação, Reforma, Adequar e Aquisição de Equipamento
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEE
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEE
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEF
Educação de Jovens e Adultos
SISTEMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de
Educacao Especial
SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR
Manutenção das Atividades da Educação Especial
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMO
Manutenção das Atividades de Tombamento e Restauraçãs:
Difusão Cultural
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Construções em Bens de Domínio Público
Construções em Vias e Logradouros Públicos
Construções em Escoamento de Água e Saneamento
Construções Executadas pelo Departamento de Obras
Manutenção das Atividades das Edificações Públicas e Prir
Manutenção das Atividades do Departamento de Obras
Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanism
Servicos Urbanos
SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção das Atividades do Departamento de Limpeza F
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Extensão de Rede de Energia Elétrica
Manutenção das Atividades do Setor de iluminação Pública
Habitação
Habitacao Urbana
SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE S
Construções Executadas pela Coordenadoria da Habitação
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Habitaçã:
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Amt
SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Sanear
Agricultura
Promoção da Produção Animal
SISTEMA MUNICIPAL DE FOMENTO DA AQUICULTURA
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento
Extensão Rural
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para os De
Obras e Aquisição de Bens Imobilizado pelo Departamento
Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura
Manutenção das Atividades do Coripa - Cons. Int. P/a Con
Manutenção das Atividades do Departamento de Estrada d
indústria
Promoção Industrial
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INDUSTRIA
Obras de Incentivos Executadas pela Secretaria de Industri
116.600,00
116.600,00
3.351.015,00
12.365.0028.1010
12.365.0028.2035
12.365.0028.2036
12.365.0028.2037
12.366
12.366.0029
12.366.0029.2038
12.366.0029.2039
12.366.0029.2040
12.367
12.367.0030
12.367.0030.2041
2.559.169,00
13.391.0031
13.391.0031.2042
14.422.0011
14,422.0011.2010
6.178.302,00
5.860.302,00
5.860.302,00
434.620,00
5.217.382,00
15.451.0045
15.451.0045.1018
15.451.0045.1019
15.451.0045.1020
15.451.0045.1021
15.451.0045.2070
15.451.0045.2071
15.451.0045.2073
15.452
15.452.0043
15.452.0043.2068
15.452.0045
15.452.0045.1022
15.452.0045.2072
16.482.0007.1002
16.482.0007.2006
699.324,00
699.324,00
18.541.0049.2080
18.541.0050
18.541.0050.2082
2.532.200,00
2.532.200,00
2.239.800,00
292.400,00
20.606.0049.1025
20.606.0049.1026
22.661.0046.1023
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E ica | Identificador: WPL681101-016-WNO 473016839 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS O DE xs 26/08/2015 11:13
E Prefeito) Municipal MILENE MEVRE NOJÁS ORTELHAD
PRNTaPnsa e
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 414
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
ponada Consolidado
o LDO: 2016
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
e -661.0046.2074 | Manutenção das Atividades do Departamento de Industria ————— e 537.452,00 537.452,00
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO
Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio
Turismo
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO
Construções Executadas pela Secretaria de Turismo
Manutenção das Atividades do Departamento de Atividade:
Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgaçãc
Desporto e Lazer |
Desporto Comunitário
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE
Ampliação e Reforma das Praças Desportivas
Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte
Manutenção das Atividades das Praças Desportivas
Lazer
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO LAZER
Manutenção das Atividades do Dep
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
HM
23.691.0047
23.691.0047.2075
23.695
23.695.0048
23.695.0048.1024
23.695.0048.2076
23.695.0048.2077
172.780,00
172.780,00
172.780,00
1.774.670,00
2.129.970,00
355.300,00
27.812.0035
27.812.0035.1012
27.812.0035.2046
27.812.0035.2047
27.813
27.813.0036
27.813.0036.2048
Reserva de Co
O UE E AR) 72.309.365,48| 88. 441.204,00
Fabian Persi Vendruscolo Mylene mr > tons: Ortelhado
CPF 813 064 € 68949 CPF: 524 das 129.15
E EN CRC 33.701/0-6 PR
Anexo 8. Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 -
01
01.031
01.031.0001
01.031.0002
02
02.062
02.062.0005
04
04.121
04,121.0016
04.122
04.122.0003
04.122.0013
04.122.0018
04.122.0019
04.122.0020
04.122.0021
04.122.0022
04.122.0044
04.123
04.123.0023
04.124
04.124.0006
04.125
04.125.0025
04.126
04.126.0010
04.127
04.127.0017
04.129
04.129.0024
05
05.153
05.153.0004
06
06.181
06.181.0014
06.182
06.182.0015
06.183
06.183.0014
08
08.243
08.243.0040
08.243.0041
08.244
08.244.0039
08.244.0040
10
10.301
10.301.0037
10.304
10.304.0038
10.305
10.305.0038
11
11.331
11.331.0008
11.333
11.333.0009
12
12.306
12.306.0033
12.361
12.361.0026
12.361.0034
IPM - Informática Ltda
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 1/2
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
Adendo
Especificação
Legislativa
Acao Legislativa 950.
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO 2.797.574,14
MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 152.468,52
Judiciária 2.427.236,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.427.236,00
ASSESSORAMENTO JURÍDICO 2.427.236,00
Administração 9.348.601,00
Planejamento e Orçamento 443.186,00
SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Administracao Geral
COORDENAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE DR. OLIVEI!
SISTEMA MUNICIPAL AOS RECURSOS HUMANOS
SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E PATRIMO
SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES AUXILIA
SISTEMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
SISTEMA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS ADMINISTRATIVOS
Administração Financeira
SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Controle Interno
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Normatização e Fiscalização
SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
Tecnologia da Informação
SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Ordenamento Territorial
SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Administração de Receitas
SISTEMA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Defesa Nacional
Defesa Terrestre
ALISTAMENTO MILITAR
Segurança Pública
Policiamento
SISTEMA MUNICIPAL DE SEGUARANÇA E VIGILANCIA AO PATRIMON
Defesa Civil
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Informação e Inteligência
SISTEMA MUNICIPAL DE SEGUARANÇA E VIGILANCIA AO PATRIMON
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAIL
SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL NA CRIANÇA E NO
Assistência Comunitária
SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS
SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAIL
443.186,00
5.241.450,80
1.258.554,60
137.376,00
1.996.414,20
3.237.806.20
472.972,00
883.938,00
152.587,00
152.587,00
491.007,40
150.000,00
1.111.969,64
358.388,80
753.580,84
Saúde 9.873.959,46
Atenção Básica 8.585.086,46
SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE 8.585.086,46
Vigilância Sanitária 878.512,00
SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 878.512,00
Vigilância Epidemiológica
SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A SAUDE 159.530,00
Trabalho 398.136,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADO
260.018,00
260.018,00
Empregabilidade 138.118,00
SISTEMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO TRABALHOR 138.118,00 ,
Educação 2.150.661,80] 19.890.060,00
Alimentação e Nutrição 856.798,00 566.590,00
SISTEMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 856.798,00 566.590,00
Ensino Fundamental 1.203.863,80] 15.246.665,00] 16.540.528,80
SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUDAMENTAL 1.293.863,80 12,754.939,00 14.048.802,80
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
/
2.491.726,00
PST tio o pimaadni MYLENE MEYREROSAS ORTELHADAS ORTELHADO
Drefeito Municipa PRO 3701/0-6
2.491.726,00
Identificador. WPLSSI TO 26/06/2015 11:15
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 2/12
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
ódio Especificação Ordinário | Vincuiado | Tou.
12 Educação 2.150.661,80 19.890.060,00 22.040.721,80
12.364
12.364.0027
12.365
12.365.0028
12.366
12.366.0029
12.367
12.367.0030
Ensino Superior
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Educação Infantil
SISTEMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação de Jovens e Adultos
SISTEMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educacao Especial
SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR
107.060,00 107.060,00
107.060,00
3.467.615,00
337.724,00
337.724,00
13 Cultura 209.244,00 675.960,00 885.204,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 530,00 520.140,00 520.670,00
13.391.0031
13.392
13.392.0032
14
14.422
14.422.0011
SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORIC
Difusão Cultural
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA
530,00
208.714,00
208.714,00
121.158,00
121.158,00
121.158,00
15 Urbanismo 3.760.730,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.387.076,00
15.451.0045 SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.452
15.452.0043
15.452.0045
16
16.482
16.482.0007
Servicos Urbanos
SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Habitação
Habitacao Urbana
SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
SISTEMA MUNICIPAL DE FOMENTO DA AQUICULTURA E DA PESCA
Extensão Rural
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Indústria
Promoção Industrial
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INDUSTRIA
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO
Turismo
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE
Lazer 4 ,
SISTEMA MUNICIPAL DE 4
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
20.602.0012
20.606
23.691.0047
23.695
23.695.0048
27
27.812
27.812.0035
27.813
27.813.0036
99
99.999
99.999.0099
Fabian Persi Vendruscolo
Prefeito Municipal
CPF: 513.064.689-49
IPM - Informática Ltda Identificador WPLG91101-016-VWPSTUR-173016902 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:15
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MUNICIPIO DE GUAIRA
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Entidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
na 1,00
Receita Total
Despesa Total
de PPP
Data Emissão
Receitas Primárias (1)
Despesas Primárias (Il)
Resultado Primário (Ill) = (Ill)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Líquida
de RES ei advindas
Despesas Primárias geradas
r PPP (V) ,
Impacto do saldo das PPP
) = (IV-V)
Bs. 055. 426, 87
87.293.094,32
73.469.646,97
72.789.788,27
14.503.306,05
1 230.333 25)”
(38.443.050,53)
(30.966.646,41)
(30.831.078,11)
(7.611.972,42)
2.795.974.982,30
3.017.764.070,87
2.801.163.177,77
0,00
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM oo ade Responsável: MUNICIPIO DE GUAIRA
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Prefeito Municipal
CPF: 513.064.689-49
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SCUBJUSUILÍIO SIZUJSHNG SP 197
valvno 3a Old INN
MUNICIPIO DE GUAIRA
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Entidade:
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
APLICAÇÃO ALIENAÇÃO DE BENS (il)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência
Regime Próprio dos Servidores
FONTE: Sistema Atende.Net- IPM Unik
Data Emissão:
26/jun/2015 missão:
Ho
sm,
Fabian Persi Vendruscolo
Prefeito Municipal
CPF: 513.064.689-49
11:04
Consolidado
O: 2016
1740023] ie
17.400,23 151.569,52
0,00 0,00
142.982,57 181.843,49
142.982,57 181.843,49
142.982,57 181.843,49
MES RE) 40.841,23
eponaável: MUNICIPIO DE GUARA
CPF: 524:483.129-15
CRC 33.701/0-6 PR
area Lei de Diretrizes Orçamentárias
ieideias Anexo de Metas Fiscais
hd, Evolução do Patrimônio Líquido
ntidade(s
): Consolidado
Ano LDO: 2016
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, 82º, inciso HW)
R$ 1,00
Patrimônio/Capital 171.315.871,18 100,00 %| 161.618,746,40 100,00 %| 173.234.764,26 100,00 %
Reservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Resultado Acumulado 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
TOTAL | amsnseriis] — 10000%| 6101674640] | | 10000%| 17525476426]—10000%
FONTE: Sistema null dâde Responsável | |
Data Emissão: 26/%un/2015 Drá de emissão: 11:03 E
Nota Explicativa: | a,
AASAAS
Fabian Persi Vendruscolo
Mylene Meyre Rojas Ortelhado
Prefeito Municipal | Contadora
CPF: 513.064.689-49 CPF:>524
CRC 33.
483.129-15
01/0-6 PR
MUNICIPIO DE GUAIRA
Lei pre Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
Ano LDO: 2016
RECEITAS PREVIDENCI AR AS S (EXCETO INTRA ORCAMENTAS
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contrib. dos Segurados
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Prev. RGPS para RPPS
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Dir. e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (Il)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Cobertura de Déficit Atuarial
Regime de Déb. e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
AR RIAS - RPPS EXCET o INTRA ORGAMENTA RIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Prev. RGPS para RPPS
Outras Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Plano Financeiro
Recursos Cobertura Insuf. Finan.
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos Cobertura Déficit Finan.
Recursos Cobertura Déficit Atuar.
Outros Aportes para o RPPS
REstomamnaDaaEE— XTITDWDL1 OS» AL Hol——M
O A TR
o > ——————————edo Pa o.
sabian É. end SCOM MYLENE M MAS ORTELHADO Pág Ha
Prefeito Municipal na 7 o
MUNICIPIO DE GUAIRA
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
: Servidores
é Ano LDO: 2016
FONTE: Sistema
Data Emissão: 26/un/2015
Nota Explicativa:
11:05
Fabian Persi Vendruscolo
Prefeito Municipal “Contadora
CPF: 513.064.689-49 CPF: 624.483.129-15
CRC 33.701/0-6 PR
Pág 2a 1%
MUNICIPIO DE GUAIRA
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Estimativa e Compensação da da Renúncia de Receita
= TE. 248551250 EESC 2.682.880, al
FONTE: Sistema Atende.Net- IPM Uniado Responsávej/ MUNICIPIO DE GUAIRA
Data Emissão: 26/06/2015 issão: 26/06/2015 11:05
O a
Fabian Persi Vendruscolo Mylene Me - do amd Ortelhado
Prefeito Municipal dontad
CPF: 513.064.689-49 CPF; 524 483, 129-15
CRC 33.701/0-6 PR
MUNICIPIO DE GUAIRA
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
o LDO: 201
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art, 4º, $ 2º, inciso V)
Aumento Permanente da Receita iii
(-JTransferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEF
SALDO DO AUMENTO PERMANENTE (1)
REDUÇÃO PERMANENTE DE DESPESA (Il) |
MARGEM BRUTA (Ill=i+1l)
SALDO UTIL. DA MARGEM BRUTA (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC Geradas por PPP
",
*
k
E
MARGEM LIQ. EXPANSÃO DE DOCC Afll-IV) Na
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM/ Unidade RespoySável: MUNICIPIO DE GUAIRA
Data Emissão: 26/06/2015 Hora Emissão 11:07
Nota Explicativa: EE CAS pi
TA Apa
Fabian Persi Vendruscolo Mylene Wo ojas Ortelhado
Prefeito Municipal ontadora
CPF: 513.064.689-49 CPF: 524.483.129-15
CRC 33.701/0-6 PR
Pág ER.
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO: 2016
Pág 11 29
41112020100
e E
00000000
4111202020000000000
4111204310102000000
4111204310201000000
4111204310202000000
4111204310301000000
4111204310302000000
4111204310401000000
4111204310402000000
4111204319901000000
4111204319902000000
4111204340100000000
4111208010000000000
4111208020000000000
4111305010000000000
4111305020000000000
4131100010000000000
4131100020100000000
4131100030000000000
4131100990100000000
4131100990200000000
4131100990400000000
4131100990600000000
4131100990700000000
4132200990000000000
4132501991100000000
4153000010000000000
4160003010000000000
4160003060000000000
4160003990100000000
4160013010000000000
4160013020000000000
4160045010000000000
4172101020000000000
4172101050000000000
4172101990000000000
4172136000000000000
4172201010000000000
4172201020200000000
4172201040000000000
4191138010000000000
4191138020000000000
4191139010000000000
4191139020000000000
4191140010000000000
4191140020000000000
4191198010000000000
4191198020000000000
4191199990100000000
4191311010000000000
4191311020000000000
4191312010000000000
4191312020000000000
4191313010000000000
4191313020000000000
4191398010000000000
4191398020000000000
IPM - Informática Ltda
IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercicio Anterior
IPTU - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
Irrf - s/benefícios pagos a inativos e pensionistas - executivo e entidades i
Irrf - s/contratos por prazo determinado - legislativo
Irrf - s/contratos por prazo determinado - executivo e entidades indiretas
Irrf - s/folha de pagamento do pessoal civil - legislativo
Irrf - s/folha de pagamento dopessoal civil - executivo e entidades indireta:
Irrf - contratos de terceirização de mão-de-obra poder legislativo
Irrf - contratos de terceirização de mão-de-obra poder executivo e entidad
Irrf - s/outros rendimentos de natureza trabalhista - legislativo
Irrf - s/outros rendimentos de natureza trabalhista - executivo e entidades
IRRF Retido Outras do Executivo
ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
ISS - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
Aluguel da estação rodoviária
Aluguel do Centro Nautico Marinas
Aluguel de centros esportivos
Aluguel do Centro Nautico Marinas
Aluguel do Fundo de Vale
Termo de Permissão de Taxi
Timbrão Taxi
Locação do Cinema
Manutenção Receita - 2013
Rendimentos Recursos Demais Recursos
Receita de Venda de Cascalho
Serviços de transporte rodoviário
Receita de terminais rodoviários
Outros Serviços Terminal do Areoporto
Serviços de inscrição em concursos públicos
Serviços de venda de editais
Serv. Locação de Equip. em Geral
Cota-parte do fundo de participação dos municípios
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% primeiro decênd
Transferência financeira do ICMS - desoneração - |.c. nº 87/96
Cota-parte do ICMS
Cota-parte do IPVA
Cota-parte do IPl sobre exportação
Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício
Multas e Juros de Mora IPTU - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercic
Multas e Juros de Mora ITBI] - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício /
Muitas e Juros de Mora ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercici
Multas e Juros de Mora ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercicio A
Multas e Juros de Mora ISS - Anteriores ao Quinto Exercício
Multas e Juros de Mora Contribuições de Melhoria - do Exercício Corrente
Multas e Juros de Mora Contribuições de Melhoria - de Exercícios Anterio
Multas e Juros de Mora de Outros Tributo
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa IPTU - do Exercício Corrente ao €
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa IPTU - de Exercícios Anteriores a:
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa ITBI « do Exercício Corrente ao Qu
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa ITBI - de Exercícios Anteriores ao
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa ISS - do Exercício Corrente ao QL
Multas e Jurés de Mora da Divida Ativa ISS - de Exercícios Anteriores ao
Multas e Juróg de Mora da Dixida Ativa Contribuições de Melhoria - do Ex
Multas e Juroswje Mora da Divida Ativa Contribuições de Melhoria - de Ex
a,
Fablar É. fendruscolo
Prefeito Municipal
identificador VVPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO
2.106.9
“Valor
00,00
18.810,00
12.540,00
12.749,00
13.585,00
104.500,00
583.750,00
10.450,00
52.250,00
2.821,50
13.585,00
24.557,50
713.650,00
31.350,00
1.217.200,00
134.196,00
96.244,50
15.675,00
13.062,50
33.753,50
6.583,50
21.200,00
3.180,00
3.180,00
3.498,00
116.600,00
3.800,00
149.017,00
137.800,00
6.678,00
6.678,00
20.140,00
28.620,00
19.860.000,00
205.800,00
1.081.965,00
130.000,00
8.052.160,00
1.826.100,00
214.225,00
65.835,00
6.360,00
26.125,00
1.672,00
26.125,00
5.225,00
5.300,00
84.800,00
6.270,00
512.050,00
125.400,00
1.272,00
1.272,00
44.935,00
9.927,50
15.900,00
84.800,00
26/06/2015 11:16
4191927010100000000
4191999020000000000
4191999040000000000
4191999100000000000
4192299010200000000
4192299020000000000
4192299040000000000
4193111010000000000
4193111.020000000000
4193112010000000000
4193112020000000000
4193113010000000000
4193113020000000000
4193198010000000000
4193198020000000000
4199099050100000000
4199099990402000000
4199099990404000000
4199099990410000000
4199099991200000000
9721010200000000000
9721010500000000000
9721360000000000000
9722010101000000000
9722010200000000000
9722010400000000000
2006
IPM - Informática Ltda
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de A licações de Recursos
Ano LDO: 201
Multa e Juros Previstos em Contratos
Multa de Limpeza de Terrenos
Multa Ref. Regularização de Obra L. 1596
Outras Multas
impugnações e Glosas Determinadas Pitcpr
impugnações e glosas determinadas pela administração
Restituição de auxílios
Receita da Divida Ativa IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício
Receita da Divida Ativa IPTU - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercic
Receita da Divida Ativa ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício £
Receita da Divida Ativa ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercici
Receita da Divida Ativa ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício A
Receita da Dívida Ativa ISS - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercicic
Receita da Divida Ativa das Contribuições de Melhoria - do Exercício Corr
Receita da Divida Ativa das Contribuições de Melhoria - de Exercícios An!
Inscrições de Concuros e Outro Eventos
Receita de Doações (cef) IPTU
Receita do Fundo Mun. Direito Criança
Doações para Eventos do Municipio
Outorga Onerosa
Dedução de receita do fpm - FUNDEB e redutor financeiro
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS - desoneração -
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de receita para a formação do FUNDESB - IP) - exportação
Subtotal Origem
Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para os Departamentos d
Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para os Departamentos d
Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para os Departamentos d
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar:
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar:
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar:
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar:
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar;
Manutenção da Procuradoria Jurídica;
Manutenção da Procuradoria Jurídica:
Manutenção da Procuradoria Jurídica:
Manutenção da Procuradoria Jurídica;
Manutenção da Procuradoria Jurídica;
Manutenção da Procuradoria Jurídica:
Manutenção das Atividades de Controle Interno:
Manutenção das Atividades de Controle Interno:
Manutenção das Atividades de Controle Interno;
Manutenção das Atividades de Controle interno;
Manutenção das Atividades de Controle Interno;
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Habitação;
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Habitação:
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Habitação;
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Habitação:
Manutenção das Afiyidades da/Coordenadoria de Habitação;
NV
= atsiaé P. Venaruscolo
orafeito Municipal
Identiicador. WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO
Pág 2 1! 29
2.120,00
10.600,00
6.360,00
4.240,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
732.545,00
41.800,00
5.225,00
9.225,00
57.475,00
12.540,00
10.600,00
1.060,00
1.590.000,00
15.900,00
150.000,00
15.900,00
116.600,00
(3.782.900,00)
(71.060,00)
(26.000,00)
(2.027.300,00)
(647.900,00)
(42.845,00)
34.451.307,50
Valor
31.800,00
10.600,00
10.600,00
530,00
530,00
1.025.988,60
15.900,00
200.130,00
15.476,00
1.431,00
13.091,00
530,00
45.156,00
530,00
109.307,00
7.420,00
50.770,00
5.300,00
452.439,00
1.802.000,00
106.00
2.120,00
31.853,00
102.608,00
1.060,00
2.809,00
1.060,00
36.040,00
153.700,00
530,00
26/06/2015 11:16
IPM - Informática Ltda
2007
2007
2007
2007
2007
2008
2008
2008
2008
2008
2009
2009
2009
2009
2009
2010
2010
2010
2010
2010
2011
2011
2011
2011
2012
2012
2012
2012
2012
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2016
2016
2016
2016
2017
2017
2017
2017
2017
2018
2018
2019
2019
2019
2019
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO: 201
Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do Trabalho:
Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do Trabalho:
Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do Trabalho;
Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do Trabalho;
Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do Trabalho;
Manutenção das Atividades da Escola Municipal do Trabalho:
Manutenção das Atividades da Escola Municipal do Trabalho;
Manutenção das Atividades da Escola Municipal do Trabalho;
Manutenção das Atividades da Escola Municipal do Trabalho:
Manutenção das Atividades da Escola Municipal do Trabalho:
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Tecnologia de Informaçi
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Tecnologia de Informaç:
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Tecnologia de Informaç:
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Tecnologia de Informaçi
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Tecnologia de Informaç:
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento da Aquicultura
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento da Aquicultura
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento da Aquicultura
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento da Aquicultura
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Sub-prefeitura de Dr. OI
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Sub-prefeitura de Dr. OI
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Sub-prefeitura de Dr. OI
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Sub-prefeitura de Dr. Ol
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Sub-prefeitura de Dr. OI
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Guarda Municipal
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Guarda Municipal
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Guarda Municipal
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Guarda Municipal
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Guarda Municipal
Manutenção das Atividades da Defesa Civil e do Programa Bombeiro Cor
Manutenção das Atividades da Defesa Civil e do Programa Bombeiro Cor
Manutenção das Atividades da Defesa Civil e do Programa Bombeiro Con
Manutenção das Atividades da Defesa Civil e do Programa Bombeiro Con
Manutenção das Atividades da Defesa Civil e do Programa Bombeiro Cor
Manutenção das Atividades do Planejamento e Orçamento
Manutenção das Atividades do Planejamento e Orçamento
Manutenção das Atividades do Planejamento e Orçamento
Manutenção das Atividades do Planejamento e Orçamento
Manutenção das Atividades do Planejamento e Orçamento
Manutenção das Atividades do Planejamento Institucional
Manutenção das Atividades do Planejamento Institucional
Manutenção das Atividades do Planejamento Institucional
Manutenção das Atividades do Planejamento Institucional
Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal
Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal
Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal
Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal
Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal
Manutenção das Atividades Administrativas de Encargos com Inativos e P
Manutenção das Atividades Administrativas de Encargos com Inativos e P
Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimonio
Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimonio
Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimonio
Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimonio
LA
Fabian P. Vendruscolo
“refeito Municipal
Identificador. WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO
Pág 3 1 29
55.438,00
3.180,00
5.300,00
530,00
195.570,00
25.334,00
1.060,00
110.134,00
1.060,00
530,00
31.270,00
1.060,00
5.300,00
530,00
127.412,00
530,00
96.778,00
22.260,00
1.060,00
530,00
530,00
72.610,00
1.060,00
16.748,00
25.652,00
530,00
103.456,00
530,00
7.208,00
1.060,00
347.786,00
199.280,00
530,00
1.099.538,00
227.370,00
530,00
53.000,00
1.060,00
75.048,00
358.492,00
82.468,00
1.590,00
106,00
530,00
146.810,00
530,00
106,00
42.294,00
581.240,00
371.000,00
21.200,00
2.120,00
122.080,20
814.610,00
84.164,00
223.130,00
530,00
4.452,00
1.060,00
26/06/2015 11:16
PM
- Informática Ltda
2019
2020
2020
2020
2020
2020
2021
2021
2021
2021
2021
2022
2022
2022
2022
2023
2023
2023
2023
2024
2024
2024
2024
2025
2025
2025
2025
2026
2026
2026
2026
2026
2027
2027
2027
2027
2027
2027
2028
2028
2028
2028
2028
2028
2028
2028
2028
2028
2029
2029
2029
2029
2029
2030
2030
2030
2030
2030
2031
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO; 2016
Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Auxiliares
Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Control
Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Controle
Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Controle
Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Control
Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Controle
Manutenção das Atividades dos Cemitérios e Capela Mortuária
Manutenção das Atividades dos Cemitérios e Capela Mortuária
Manutenção das Atividades dos Cemitérios e Capela Mortuária
Manutenção das Atividades dos Cemitérios e Capela Mortuária
Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal de Guaira
Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal de Guaira
Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal de Guaíra
Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal de Guaira
Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário
Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário
Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário
Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário
Manutenção das Atividades do Porto Internacional
Manutenção das Atividades do Porto Internacional
Manutenção das Atividades do Porto Internacional
Manutenção das Atividades do Porto Internacional
Manutenção das Atividades do Departamento de Compras
Manutenção das Atividades do Departamento de Compras
Manutenção das Atividades do Departamento de Compras
Manutenção das Atividades do Departamento de Compras
Manutenção das Atividades do Departamento de Compras
Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade
Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade
Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade
Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade
Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade
Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação
Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação
Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação
Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação
Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação
Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalização
Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalização
Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalização
Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalização
Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalização
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental 60% - Pessoal
k
Fabian P. Vendriscolko
Prefeito Municipal
Identificador. WPL111101.016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO
Pág
4 1 29
54.060,00
15.900,00
1.060,00
97.520,00
449.588,00
330,00
127.836,00
29.468,00
1.060,00
106,00
530,00
40.492,00
530,00
901,00
9.540,00
530,00
3.180,00
13.462,00
51.198,00
5.300,00
6.148,00
72.133,00
233.942,00
530,00
10.600,00
1.060,00
26.500,00
530,00
269.770,00
77.910,00
386.370,00
5.300,00
530,00
28.302,00
5.300,00
96.248,00
148.400,00
127.200,00
530,00
15.900,00
171.296,00
478.696,00
1.060,00
47.170,00
5.194,00
811.451,20
440.324,00
530,00
21.200,00
1.060,00
175.854,00
37.524,00
3.180,00
9.328,00
530,00
152.428,00
1.037.813,80
26/06/2015 11:16
2048
2048
2048
2048
2049
2049
2049
2049
2049
2050
2050
2051
2051
2051
2053
2053
2053
2053
2053
2054
2054
2054
2057
2058
2059
2059
2059
2059
2059
2061
2061
2061
2061
2061
2062
2062
2062
2062
2063
2064
2064
2064
2064
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
9 Ano OB: SR
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental 60% - Pessoal
Manutenção das Atividades de Tombamento e Restauração do Patrimônic
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentação Escolar
Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentação Escolar
Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentação Escolar
Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentação Escolar
Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte
Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte
Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte
Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte
Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte
Manutenção das Atividades do Departamento de Lazer
Manutenção das Atividades do Departamento de Lazer
Manutenção das Atividades do Departamento de Lazer
Manutenção das Atividades do Departamento de Lazer
Manutenção das Atividades Administrativas de Saude
Manutenção das Atividades Administrativas de Saude
Manutenção das Atividades Administrativas de Saude
Manutenção das Atividades Administrativas de Saude
Manutenção das Atividades Administrativas de Saude
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia - Psf
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia - Psf
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia - Psf
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 +
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 |
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 |
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 |
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 +
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilancia Ambiental e Controle
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica
Manutenção das Atividades do Departamento de Integração e Ações Com
Manutenção das Atividades do Departamento de Integração e Ações Com
Manutenção das Atividades do Departamento de Integração e Ações Com
Manutenção das Atividades do Departamento de Integração e Ações Com
Manutenção das Atividades do Departamento de Integração e Ações Com
Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social
Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social
Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social
Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social
Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social
Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s.
Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s.
Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s.
Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s.
Manutenção das Atividades de Assistencia Social a Criança e Adolescente
Manutenção das Atividades do Setor de Conselho Tutelar
Manutenção das Atividades do Setor de Conselho Tutelar
Manutenção das Atividades do nor de Conselho Tutelar
Manutenção das Atividades do Setor de Conselho Tutelar
À Arus ago
Prefeito Municipal!
Pág
5! 29
256.050,00
930,00
106,00
1.590,00
41.446,00
160.272,00
5.300,00
690.166,00
1.060,00
1.060,00
164.512,00
98.845,00
2.120,00
402.906,00
5.300,00
10.600,00
1.060,00
36.146,00
3.392,00
145.538,00
530,00
148.612,00
1.590,00
34.503,00
1.272,00
159.000,00
2.270.870,84
243.800,00
2.120,00
1.378.000,00
5.300,00
92.114,00
1.272,00
353.934,00
106,00
23.744,00
93.619,20
1.080,00
530,00
159.530,00
231.981,00
53.371,00
1.590,00
5.300,00
530,00
31.800,00
10.600,00
132.182,00
596.822,00
84.800,00
200.446,00
47.223,00
3.180,00
4.346,00
530,00
1.590,00
147.234,00
33.920,00
5.300,00
IPM = Informática Ltda
Identificador: WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO
26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 6 / 29
Planejamento e Orçamento
disto Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO: 201
2064 [Manutenção das Atividades do Setor de Conselho Tutelar 106,00
2066 |Manutenção das Atividades do Programa Peti. /Ceaca. 530,00
2066 |Manutenção das Atividades do Programa P.eti./C.e.a.c.a. 106,00
2066 |Manutenção das Atividades do Programa Peti. /C.e.a.c.a. 15.900,00
2066 |Manutenção das Atividades do Programa P.e.ti. /C.e.a.c.a, 36.570,00
2066 |Manutenção das Atividades do Programa P.et.i. /C.e.a.c.a. 11.342,00
2068 |Manutenção das Atividades do Departamento de Limpeza Pública 1.060,00
2068 |Manutenção das Atividades do Departamento de Limpeza Pública 312.912,00
2068 [Manutenção das Atividades do Departamento de Limpeza Pública 159.000,00
2068 |Manutenção das Atividades do Departamento de Limpeza Pública 900.682,00
2071 |Manutenção das Atividades do Departamento de Obras 308.884,00
2071 |Manutenção das Atividades do Departamento de Obras 74.200,00
2071 |Manutenção das Atividades do Departamento de Obras 2.120,00
2071 [Manutenção das Atividades do Departamento de Obras 106.000,00
2071 |Manutenção das Atividades do Departamento de Obras 1.074.818,00
2071 [Manutenção das Atividades do Departamento de Obras 3.180,00
2073 |Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo 530,00
2073 |Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo 53.000,00
2073 [Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo 137.482,00
2073 |Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo 2.120,00
2073 |Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo 624.742,00
2074 |Manutenção das Atividades do Departamento de Industria 106,00
2074 |Manutenção das Atividades do Departamento de Industria 5.300,00
2074 |Manutenção das Atividades do Departamento de Industria 29.574,00
2074 |Manutenção das Atividades do Departamento de Industria 128.472,00
2075 |Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio 29.468,00
2075 |Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio 106,00
2075 |Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio 2.120,00
2075 |Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio 127.836,00
2076 |Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Turistica 260.866,00
2076 |Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Turística 530,00
2076 |Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Turistica 4.134,00
2076 |Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Turística 62.646,00
2077 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgação 106,00
2077 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgação 1.060,00
2077 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgação 51.834,00
2077 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgação 225.144,00
2077 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgação 1,060,00
2078 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura 21.200,00
2078 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura 100.382,00
2078 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura 5.300,00
2078 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura 489.762,00
2078 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura 530,00
2078 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura 84.800,00
2079 |Manutenção das Atividades do Coripa - Cons. Int. P/ a Conserv. do Rem. 1 106.000,00
2080 |Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 7.420,00
2080 |Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 2.120,00
2080 |Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 44.626,00
2080 |Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 280.730,00
2081 |Manutenção das Atividades do Departamento de Estrada de Rodagem 436.126,00
2081 |Manutenção das Atividades do Departamento de Estrada de Rodagem 530,00
2081 |Manutenção das Atividades do Departamento de Estrada de Rodagem 74.200,00
2081 |Manutenção das Atividades do Departamento de Estrada de Rodagem 109.180,00
2081 |Manutenção das Atividades do Departamento de Estrada de Rodagem 2.650,00
2082 |Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 1.060,00
2082 |Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 1.060,00
2082 |Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 12.720,00
2082 |Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 2.120,00
2082 |Manutenção das atividades do Funido Municipal de Saneamento Básico 5.300,00
NY
Fabian P. Vendruscolê
Prefeito Municipal
A AU
PR-033701/0-8
IPM - Informática Ltda Identificador: VVPL111101-015-XKRTUS-173017002 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 7/29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Apli
g od Aplicações de Recursos
2082 [Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 530,00
2082 [Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 106.000,00
2082 [Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 11.172,40
2082 [Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 3.180,00
2082 |Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 1.060,00
2082 |Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 2.925,60
6055 [Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social a Cria 10.600,00
6055 [Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social a Cria 10.600,00
6055 [Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social a Cria 2.120,00
6055 |Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social a Cria 53.000,00
6055 [Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social a Cria 10.600,00
6055 [Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social a Cria 10.600,00
6056 [Manutenção das Atividades do Setor Casa Lar 31.800,00
6056 |Manutenção das Atividades do Setor Casa Lar 26.500,00
6056 [Manutenção das Atividades do Setor Casa Lar 5.300,00
6056 |Manutenção das Atividades do Setor Casa Lar 66.515,00
6056 [Manutenção das Atividades do Setor Casa Lar 223.077,00
6056 |Manutenção das Atividades do Setor Casa Lar 31.800,00
6056 |Manutenção das Atividades do Setor Casa Lar 21.200,00
Subtotal Destino 31.501.264,84
Subtotal Origem
“lObras en talações, Equipamentos para Modernização do Legislativo
Obras e Instalações, Equipamentos para Modernização do Legislativo
Fiscalização, Controle Externo e Atividades
142.468,52
342.000,00
Fiscalização, Controle Externo e Atividades 35.000,00
Fiscalização, Controle Externo e Atividades 126.458,00
Fiscalização, Controle Externo e Atividades 15.000,00
Fiscalização, Controle Externo e Atividades 10.000,00
Fiscalização, Controle Externo e Atividades 275.000,00
Fiscalização, Controle Extemo e Atividades 266.916,14
Fiscalização, Controle Externo e Atividades 35.000,00
Fiscalização, Controle Externo e Atividades 1.550.000,00
Fiscalização, Controle Externo e Atividades 15.000,00
, Controle Extemo e Atividades 127.200,00
2.950.042,66
Rec.remun. Dep.banc.vinc = FUNDEB 60%
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento c |
Subtotal Origem
25.440,00
7.086.760,00
7.112.200,00
anutenção das Atividades do Ensino Fudamental 60% - Pessoal
3.180,00
M
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental 60% - Pessoal 3.532.739,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental 60% - Pessoal 895.276,00
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - 60% - Pessc 14.575,00
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - 60% - Pessc 487.706,00
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - 60% - Pesst 2.050.888,00
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adul 106,00
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adul 26.818,00
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adul 100.912,00
Subtotal Destino 7.112.200,00
|
-abian PR. Vendruscok "yo
Prefeito Municipal “er, o
-033701/
st 0-6
IPM - Informática Ltda Identificador. WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
4132501530200000000
4172402000000000000
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Apacs es de Recursos
Ano LDO: 201
Rec.remun. Dep.banc.vinc = FUNDEB 40%
Transferências de recursos da complementação ao fundo de manutenção
Subtotal Origem
Construções, Reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de
Construções, Reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de
Construções, Reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de
Ampliação, Reforma, Adequar e Aquisição de Equipamentos para Educaç
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - FUNDEB 40%
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - FUNDEB 40%
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - FUNDEB 40%
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - FUNDEB 40%
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - FUNDEB 40%
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - FUNDEB 40%
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - FUNDEB 40%
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - FUNDEB 40%
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - 40% - Admir
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - 40% - Admir
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - 40% - Admil
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - 40% - Admit
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adul
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adul
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adul
Subtotal Destino
Pág B / 29
74.200,00
37.100,00
10.600,00
111.300,00
346.196,00
30.952,00
1.172.254,00
280.900,00
129.320,00
159.000,00
1.060,00
1.060,00
74.200,00
74.200,00
31.800,00
1.060,00
530,00
5.300,00
dosctoadihié ane MILEME METRE So
refeito Municipal | PROSSTQVO-S
Identificador. VWVPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
IPM - Informática Ltda
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 9/1 29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
9 Ano LDO: no
4132506050204000000 Variável de Recursos Vinc- 36.040,00
4172101050000000000 | Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 85.750,00
4172136000000000000 | Transferência financeira do ICMS - desoneração - |.c. nº 87/96 37.560,00
4172201010000000000 | Cota-parte do ICMS 2.938.400,00
4172201020200000000 Cota-parte do IPVA 760.875,00
4172201040000000000 | Cota-parte do IPI sobre exportação 53.460,00
9721010200000000000 | Dedução de receita do fom - FUNDEB e redutor financeiro (767.440,00)
9721010500000000000 | Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR (14.416,00)
9721360000000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS - desoneração - (5.512,00)
9722010101000000000 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS (514.100,00)
9722010200000000000 | Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPVA (131.440,00)
9722010400000000000 | Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IP] - exportação (8.692,00)
Subtotal Origem 2.470.485,00
cão É Valor
Construções, Reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de 500.000,00
Construções, Reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de 300.000,00
Ampliação, Reforma, Adequar e Aquisição de Equipamentos para Educaç 10.600,00
Aquisição de Bens Imobilizado para Departamento de Transporte Escolar 1.060,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos 109.700,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos 31.800,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos 94.142,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos 108.306,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos 56.591,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos 156.916,00
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - Outros Rec 134.800,00
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - Outros Rec 10.600,00
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - Outros Rect 106.000,00
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - Outros Rec 53.000,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 353.572,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 74.200,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 157.092,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 78.016,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 530,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 106.000,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 26.500,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 1.060,00
Subtotal Destino 2.470.485,00
Md ruscolo
Prefeito Municipal
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
Recel
4111202010000000000
4111202020000000000
4111204310102000000
4111204310201000000
4111204310202000000
4111204310301000000
4111204310302000000
4111204310401000000
4111204310402000000
4111204319901000000
4111204319902000000
4111204340100000000
4111208010000000000
4111208020000000000
4111305010000000000
4111305020000000000
4132506050205000000
4191138010000000090
4191138020000000000
4191139010000000000
4191139020000000000
4191140010000000000
4191140020000000000
4191311010000000000
4191311020000000000
4191312010000000000
4191312020000000000
4191313010000000000
4191313020000000000
4193111010000000000
4193111020000000000
4193112010000000000
4193112020000000000
4193113010000000000
4193113020000000000
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de nblicações de Recursos
Ano LDO: 201
e
IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
IPTU - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
lrrf - s/beneficios pagos a inativos e pensionistas - executivo e entidades i
Irrf - s/contratos por prazo determinado - legislativo
Irrf - s/contratos por prazo determinado - executivo e entidades indiretas
lrrf - s/olha de pagamento do pessoal civil - legislativo
Irrf - s/olha de pagamento dopessoal civil - executivo e entidades indireta:
Irrf - contratos de terceirização de mão-de-obra poder legislativo
Irrf - contratos de terceirização de mão-de-obra poder executivo e entidad
Irrf - s/outros rendimentos de natureza trabalhista - legislativo
Irrf - s/outros rendimentos de natureza trabalhista - executivo e entidades
IRRF Retido Outras do Executivo
ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercicio Anterior
ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
ISS - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
Renda Variável de Recursos Vinc- Mde 25%,
Multas € Juros de Mora IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício
Multas e Juros de Mora IPTU - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercic
Multas e Juros de Mora ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício 4
Multas e Juros de Mora ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercici
Multas e Juros de Mora ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício A
Multas e Juros de Mora ISS - Anteriores ao Quinto Exercicio
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa IPTU - do Exercício Corrente ao €
Muitas e Juros de Mora da Divida Ativa IPTU - de Exercícios Anteriores a«
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa ITBI - do Exercício Corrente ao Qi
Muitas e Juros de Mora da Divida Ativa ITBI - de Exercícios Anteriores ao
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa ISS - do Exercício Corrente ao QL
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa ISS - de Exercícios Anteriores ao
Receita da Divida Ativa IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercicio
Receita da Divida Ativa IPTU - de Exercicios Anteriores ao Quinto Exercic
Receita da Dívida Ativa ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício /
Receita da Divida Ativa ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercici
Receita da Dívida Ativa ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício A
Receita da Dívida Ativa ISS - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercícic
Subtotal Origem
Construções, Re
Construções, Reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de
Ampliação, Reforma, Adequar e Aquisição de Equipamentos para Educaç
Ampliação, Reforma, Adequar e Aquisição de Equipamentos para Educaç
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos
Manutenção das Atividades do Ensino F udamental - Outros Recursos
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - Outros Rec
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - Outros Rea
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - Outros Rec
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adul
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adul
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adul
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adul
Manutenção das Atividades da ducação Especial
Fabian P. Vendruscolo
Prefeito Municipal
877.8
ormas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de |
10 / 29
75,00
4.770,00
3.180,00
3.233.00
3.448,00
23.500,00
128.750,00
2.650,00
11.250,00
715,50
3.445,00
6.227,00
237.650,00
7.950,00
295.613,00
35.915,00
14.380,00
14.045,00
2.650,00
6.625,00
424,00
6.625,00
1.325,00
100.850,00
11.800,00
530,00
530,00
11.395,00
2.517,50
155.755,00
5.600,00
1.325,00
1.325,00
12.575,00
2.180,00
825,00
42.400,00
128.652,00
116.600,00
137.800,00
209.100,00
10.600,00
42.400,00
252.617,00
74.200,00
61.586,00
74.200,00
2.120,00
1.060,00
15.900,00
10.600,00
82.224,00
IPM = Informática Ltda
Identificador WPL111101-018-XKRTUS-473047002 - Emitido por; MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO
26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 117 29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO: 2016
2041 [Manutenção das Atividades da Educação Especial 530,00
2041 [Manutenção das Atividades da Educação Especial 5.300,00
2041 |Manutenção das Atividades da Educação Especial 3.180,00
2041 |Manutenção das Atividades da Educação Especial 5.618,00
2041 [Manutenção das Atividades da Educação Especial 5.300,00
2041 [Manutenção das Atividades da Educação Especial 203.772,00
2045 |Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 109.500,00
2045 |Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 105.366,00
2045 [Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 128.400,00
Subtotal Destino 1.998.625,00
21.412,00
959.288,00
980.700,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos 128.400,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos 127.200,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos 128.400,00
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - Outros Rect 53.000,00
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB - Outros Rect 47.700,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentação Escolar 148.400,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentação Escolar 530,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentação Escolar 53.000,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentação Escolar 10.600,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 135.070,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar 148.400,00
Subtotal Destino 980.700,00
Rendimentos Recursos Salario Educação
Transferências do Salário educação
Subtotal Origem
D) Descrição
€ tos Recursos Pnae
Transferências Diretas do Fnde ao Pnae
3.180,00
296.820,00
300.000,00
Subtotal Origem
=S & À Fi "+:
4132501050206 colar
4172135040000000000 | Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio :
IPM - Informática Ltda
Subtotal Origem
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar
Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Escolar
Manu o das Atividades do Departamento de Transporte Escolar
Subtotal Destino
MYLENE METRE
PR-O
-abian P. Vendruscolo
“refeito Municipal
1/0-8
Identificador. WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO
88.100,00
Valor
10.600,00
45.700,00
31.800,00
26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 12 4 29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO:
201
4132501050207000000 5.000,00
4176202100100000000 223.860,00
228.860,00
31.800,00
144.060,00
53.000,00
228.860,00
Subtotal Origem
Construções, Reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de 7
2.500.000,00
Subtotal Origem
isição de Bens Imobilizado para Departamento de Transporte Escolar
Convênio Termo de Compromisso PAR 201404271/2014 FNDE 303.970,00
Subtotal Origem 303.970,00
303.970,00
Subtotal Destino | 303.970,00
/ MILENE MEYAL
| PR-03
Q
=ablan P. Ven
>refeito Municipal
Identificador: WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
IPM - Informática Ltda
4111202020000000000
4111204310102000000
4111204310201000000
4111204310202000000
4111204310301000000
4111204310302000000
4111204310401000000
4111204310402000000
4111204319901000000
4111204319902000000
4111204340100000000
4111208010000000000
4111208020000000000
4111305010000000000
4111305020000000000
4132501030301000000
4172101050000000000
4172101990000000000
4172136000000000000
4172201010000000000
4172201020200000000
4172201040000000000
4191138010000000000
4191138020000000000
4191139010000000000
4191139020000000000
4191140010000000000
4191140020000000000
4191311010000000000
4191311020000000000
4191312010000000000
4191312020000000000
4191313010000000000
4191313020000000000
4193111010000000000
4193111020000000000
4193112010000000000
4193112020000000000
4193113010000000000
4193113020000000000
9721010200000000000
9721010500000000000
9721360000000000000
9722010101000000000
9722010200000000000
9722010400000000000
2050
2050
2050
2050
2050
>abian P. Vendruscom
IPM - Informática Ltda
010000000000
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO: 2016
IPTU - do Exercicio Corrente ao Quinto Exercício Anterior
IPTU - de Exercicios Anteriores ao Quinto Exercício
Irrf - síbeneficios pagos a inativos e pensionistas - executivo e entidades i
Irrf - s/contratos por prazo determinado - legislativo
Irrf - s/contratos por prazo determinado - executivo e entidades indiretas
Irrf - s/folha de pagamento do pessoal civil - legislativo
Irrf - sMolha de pagamento dopessoal civil - executivo e entidades indireta:
Irrf - contratos de terceirização de mão-de-obra poder legislativo
Irrf - contratos de terceirização de mão-de-obra poder executivo e entidad
Irrf - s/outros rendimentos de natureza trabalhista - legislativo
Irrf - s/outros rendimentos de natureza trabalhista - executivo e entidades
IRRF Retido Outras do Executivo
ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercicio
ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior
ISS - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercício
Remun.dep.banc.rec.vinc.f.saúde 15% 1303
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% primeiro decênd
Transferência financeira do ICMS - desoneração - |.c. nº 87/96
Cota-parte do ICMS
Cota-parte do IPVA
Cota-parte do IPI sobre exportação
Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício
Multas e Juros de Mora IPTU - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercic
Multas e Juros de Mora ITBI - do Exercicio Corrente ao Quinto Exercício /
Multas e Juros de Mora ITBI - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercici
Multas e Juros de Mora ISS - do Exercicio Corrente ao Quinto Exercício A
Multas e Juros de Mora ISS - Anteriores ao Quinto Exercício
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa IPTU - do Exercício Corrente ao C
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa IPTU - de Exercícios Anteriores at
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa ITBI - do Exercício Corrente ao Qi
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa ITBI - de Exercícios Anteriores ao
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa ISS - do Exercício Corrente ao OL
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa ISS - de Exercícios Anteriores ao
Receita da Divida Ativa IPTU - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício
Receita da Divida Ativa IPTU - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercic
Receita da Divida Ativa ITBI - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício £
Receita da Divida Ativa ITBI - de Exercicios Anteriores ao Quinto Exercíci
Receita da Dívida Ativa ISS - do Exercício Corrente ao Quinto Exercício A
Receita da Divida Ativa ISS - de Exercícios Anteriores ao Quinto Exercícic
Dedução de receita do fpm - FUNDEB e redutor financeiro
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS - desoneração -
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IP! - exportação
Subtotal Origem
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
lo
Prefeito Municipal!
Identificador. WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO
Pág
526.725,00
13 4 29
2.862,00
1.908,00
1.939,80
2.067.00
15.900,00
161.200,00
1.590,00
7.950,00
429,30
2.087,00
3.736,50
361.100,00
4.770,00
958.600,00
33.549,00
15.900,00
51.450,00
190.935,00
20.670,00
2.763.040,00
456.525,00
34.200,00
8.427,00
1.590,00
3.975,00
254,40
3.975,00
795,00
77.910,00
19.080,00
318,00
318,00
6.837,00
1.510,50
126.500,00
6.360,00
795,00
795,00
8.745,00
1.908,00
(575.580,00)
(10.812,00)
(4.134,00)
(308.460,00)
(98.580,00)
(6.519,00)
4.885.121,50
525.809,16
74.200,00
252.549,34
311.534,00
159.000,00
205.000,00
324.000,00
26/06/2015 11:16
42471011011
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO: 2016
Pág 14 / 29
2050 |Manutenção das Atividades do Departamento Médico 234.240,00
2051 [Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia - Psf 477.806,00
2051 |Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia - Psf 47.700,00
2051 |Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia - Psf 1.060,00
2051 [Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia - Psf 271.000,00
2052 |Manutenção das Atividades dos Consórcios - Ciscopar e Consamu 314.800,00
2055 [Manutenção das Atividades do Departamento Odontológico 5.300,00
2055 [Manutenção das Atividades do Departamento Odontológico 3.180,00
2055 [Manutenção das Atividades do Departamento Odontológico 212.000,00
2055 [Manutenção das Atividades do Departamento Odontológico 106.000,00
2055 [Manutenção das Atividades do Departamento Odontológico 104.302,00
2055 |Manutenção das Atividades do Departamento Odontológico 321.308,00
2055 |Manutenção das Atividades do Departamento Odontológico 19.080,00
2055 [Manutenção das Atividades do Departamento Odontológico 1.590,00
2056 |Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se 1.060,00
2056 [Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se 26.500,00
2056 |Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se 530,00
2056 |Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se 131.758,00
2056 |Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se 364.344,00
2056 [Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se 53.000,00
2056 |Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se 2.120,00
2058 [Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica 15.900,00
2058 |Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica 21.200,00
2058 |Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica 5.300,00
2058 [Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica 23.320,00
2058 |Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica 15.900,00
2058 [Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica 168.000,00
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica
Subtotal Destino
Repasse Resolução Sesa Nº 248/2012 Saúde
Subtotal Origem
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Man ivi
Subtotal Destino
Subtotal Origem
“|Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica
Ea,
P SE
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância E idemiológica
| btotal Destino
sa .s
Repasse M Saúde
Subtotal Destino
84.731,00
25.000,00
20.100,00
5.000,00
500.000,00
E VIDE
500.000,00
“ablan P. Vendruscolo z
Prefeito Municipal
PR-033701/0-6
Contadora
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 15 / 29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de licações de Recursos
Ano LDO: 201
igem (Receita) Descriçê | SE E E
4247001170000000000 | Convênio Funasa Coleta e Recicla em, na 119.500,00
Subtotal Origem 119.500,00
EDGE SEI Es Ea Valor
2056 |Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se 7.000,00
2056 |Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se 13.980,00
2056 [Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se 87.000,00
2056 |Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se 11.520,00
Subtotal Destino 119.500,00
.
400.000,00
Subtotal Origem 400.000,00
Aquisição de Bens Imobilizado para Secretaria Municipal de Saúde
gem (Kecelt duráda es o e ns PA ESSES ABA abro a
4132501030101000000 | Remun.dep.banc.rec.vinc.fundo Saúde/susremun.dep.banc.rec.vinc.fundeo 44.520,00
4172133100101000000 | Atenção Básica = Pab Fixo 706.970,00
4172133100201000000 | Pab Vairável- Programa Saúde da Familia 192.000,00
4172133100202000000 | Pab Variável- Programa Agente Comunitario em Saude 408.650,00
4172133100203000000 | Compensação de Especificidades Regionais 4.070,00
4172133100204000000 | Piso da Atenção Basica = Saúde Bucal 51.290,00
4172133100218000000 | Programa Saúde na Escola Pse 2.000,00
4172133100219000000 | Repasse Programa de Melhoria de Acesso e da Qualific. PMAQ 87.600,00
Subtotal Origem 1.497.100,00
Manutenção das Atividades do Departamento Médico 228.960,00
Manutenção das Atividades do Departamento Médico 37.100,00
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia - Psf
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia - Psf
Manutenção das Atividades dos Consórcios - Ciscopar e Consamu
Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se
Subtotal Destino
127.200,00
58.300,00
263.260,00
31.800,00
114.480,00
5.300,00
371.000,00
212.000,00
47.700,00
1.497.100,00
=abian P Vendrúscolo
Prefeito Municipal
IPM -« Informática Ltda Identificador. WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 16 / 29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO: 201
3.000,00
820,00
25.000,00
5.000,00
15.000,00
385.750,00
110.250,00
4.000,00
171.380,80
5.300,00
3.180,00
2.120,00
42.400,00
530,00
21.200,00
73.458,00
15.900,00
24.380,00
1.060,00
10.600,00
916.508,80
EL E
na nm “1 tra , Sia É * ul +
4132501030102000000 Remun.dep.banc.rec.vinc.f.saúde/sus
4132501030106000000 | Rendimentos Recursos Media Alta Comp.
4172133200102000000 | Atenção Média Alta Compl. Ambl. Hosp.
4172133200111000000 | Teto Munic. Rede Cegonha (rce-rceg)
4172133200118000000 | Teto Municipal Rede Saude Mental-rsme
Subtotal Origem
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades dos Consórcios - Ciscopar e Consamu
Manutenção das Atividades dos Consórcios - Ciscopar e Consamu
Manutenção das Atividades dos Consórcias - Ciscopar e Consamu
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - Caps
4132 000000
4172133100212000000
4172133300101000000
4172133300102000000
4172133300106000000
4172133300107000000
Remun.dep.banc.rec.vinc.f.saúde/sus=pncd
Pfvps-piso Fixo de Vigilância e Promocão Esaúde
Ações Estruturantes de Vigil. Sanitária
Piso Estrat. Gerenc. de Riscos = Vs
Inc de Qualificação das Ações da Dengue
Pr de Qualific. das s de Vigilancia em Saude - Pqavs
| Subtotal Origem
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilancia Ambiental e Controle
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilancia Ambiental e Controle
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica 19.080,00
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica 42.400,00
Subtotal Destino 158.500,00
11.130,00
85.890,00
5 00000000
Rendimentos Aplic. Leilão Terrenos
Receita do Leilão do Municipio
Alienação de Veículos Adquiridos com Outros Recursos Vinculados
Alienação de Móveis e Utensílios
Alienação de Imoveis Urbanos
41325019915
41
4221501990100000000
4221501990200000000
4222500010100000000
Subtotal Origem 530.000,00
190.800,00
180.200,00
159.000,00
530.000,00
Construções Executadas pela Coordenadoria da Habitação:
Construções Executadas pela Coordenadoria da Habitação;
uisição de Bens pelo Dpto Materiais e Patrimônio
Subtotal Destino
“refeito Municipal
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 17 1 29
oonsemento e Orçamento
| n li de R
Origem e Dest A de Ap cações ecursos
Altie
Utilização de recursos hídricos - demais empresas
Cota-parte do Fundo Esp. do Petróleo-fep
Cota-parte da compensação financeira de recursos hídricos
Cota-parte Ro Alties-comp.f.p/prod.petr.
4132501010201
4134002000000000000
4172122700101000000
4172222110000000000
4172222300100000000
ss
Subtotal Origem
E a E E E
| es Bo
Manutenção das
o Departamento Pessoal
Atividades d
2028 [Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 5.088,00
2069 [Manutenção das Atividades dos Centros Administrativos 74.080,00
Subtotal Destino 288.080,00
rabian ?. Vendruscto
Prefeito Municipal
IPM - Informática Ltda Identificador. WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELMADO 26/06/2015 11:16
PM -
Informática Ltda
1006
1007
1007
1007
1012
1012
1012
1013
1014
1015
1015
1017
1017
1018
1019
1019
1020
1020
1021
1023
1023
1024
1025
1025
1025
1026
1026
2002
2002
2002
2002
2003
2003
2003
2003
2004
2004
2004
2004
2005
2005
2005
2006
2006
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 18 / 29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO: 2016
EPE parte apr E ea 3 = 3 ” = — 2 fee "O Ga Eae pote “TEM
É = E e EN E ed a º As
121.900,00
Utilização de Recursos Hidricos - Tratado de Itaipu - Parcelas Vinçendas 12.001.700,00
Subtotal Origem 12.123.600,00
Construções Executadas pela Coordenadoria da Habitação; 1.060,00
Construções Executadas pela Coordenadoria da Habitação; 1.060,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Guarda Municit 31.800,00
Aquisição de Bens pelo Dpto Materiais e Patrimônio 1.060,00
Aquisição de Bens pelo Dpto Materiais e Patrimônio 1.060,00
Construções, Reformas e Aquisição de Bens pelo Depto. de Atividades AL 1.060,00
Construções, Reformas e Aquisição de Bens pelo Depto. de Atividades AL 1.060,00
Construções nos Cemitérios e Capela Mortuária 1.060,00
Construções nos Cemitérios e Capela Mortuária 530,00
Construções e Reformas nas Instalações do Porto Internacional e da Insp: 21.200,00
Construções e Reformas nas Instalações do Porto Internacional e da Insp: 21.200,00
Construções e Reformas nas Instalações do Porto Internacional e da Insp: 106.000,00
Ampliação e Reforma das Praças Desportivas 88.000,00
Ampliação e Reforma das Praças Desportivas 1.060,00
Ampliação e Reforma das Praças Desportivas 200.000,00
Aquisição de Bens Imobilizado para Secretaria Municipal de Saúde 42.400,00
Construções e Ampliações das Unidades de Saúde 1.060,00
Construções, Reformas, Adptações e Instalações na Sec. de Ação Social 1.060,00
Construções, Reformas, Adptações e Instalações na Sec. de Ação Social 1.060,00
Construções no Sistema de Administração dos Centros Administrativos 1.060,00
Construções no Sistema de Administração dos Centros Administrativos 10.600,00
Construções em Bens de Domínio Público 10.600,00
Construções em Vias e Logradouros Públicos 505.300,00
Construções em Vias e Logradouros Públicos 246.200,00
Construções em Escoamento de Água e Saneamento 51.940,00
Construções em Escoamento de Água e Saneamento 1.060,00
Construções Executadas pelo Departamento de Obras 5.300,00
Obras de Incentivos Executadas pela Secretaria de Industria e Comércio 1.060,00
Obras de Incentivos Executadas pela Secretaria de Industria e Comércio 1.060,00
Construções Executadas pela Secretaria de Turismo 5.300,00
Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para os Departamentos d 10.600,00
Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para os Departamentos d 21.200,00
Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para os Departamentos d 105.000,00
Obras e Aquisição de Bens Imobilizado pelo Departamento de Estradas d: 31.800,00
Obras e Aquisição de Bens Imobilizado pelo Departamento de Estradas dk 10.600,00
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.060,00
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 15.900,00
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 53.000,00
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 10.600,00
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar: 2.120,00
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar: 3.180,00
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar: 530,00
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar: 530,00
Manutenção da Procuradoria Jurídica: 10.600,00
Manutenção da Procuradoria Jurídica; 530,00
Manutenção da Procuradoria Jurídica: 1.060,00
Manutenção da Procuradoria Jurídica; 21.200,00
Manutenção das Atividades de Controle Interno; 3.180,00
Manutenção das Atividades de Controle Interno: 10.600,00
Manutenção das Atividades de Controle Interno: 1.060,00
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Habitação; 10.600,00
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Habitação: 47.700,00
Fabian P. Vendruscolo
Prefeito Municipal
Identificador WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações d R
9 Ano LD6: o) nica
Pág
19 1 29
2006 |Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Habitação: 5.300,00
2006 [Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Habitação; 3.180,00
2007 [Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do Trabalho; 9.300,00
2007 |Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do Trabalho: 1.060,00
2007 [Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do Trabalho: 1.060,00
2007 |Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do Trabalho; 530,00
2007 [Manutenção das Atividades da Coordenadoria Especial do Trabalho; 3.180,00
2008 [Manutenção das Atividades da Escola Municipal do Trabalho; 10.600,00
2008 |Manutenção das Atividades da Escola Municipal do Trabalho: 106.000,00
2008 |Manutenção das Atividades da Escola Municipal do Trabalho: 530,00
2009 |Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Tecnologia de Informaçi 10.600,00
2009 [Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Tecnologia de Informaç: 15.900,00
2009 [Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Tecnologia de Informaç: 212.424,00
2010 |Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal 1.060,00
2010 |Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal 5.300,00
2010 |Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal 530,00
2011 [Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento da Aquicultura 101.060,00
2011 |Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento da Aquicultura 1.060,00
2011 |Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento da Aquicultura 153.000,00
2011 [Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento da Aquicultura 3.180,00
2011 [Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Fomento da Aquicultura 5.300,00
2012 |Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Sub-prefeitura de Dr. Ol 15.900,00
2012 [Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Sub-prefeitura de Dr. Ol 15.900,00
2012 |Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Sub-prefeitura de Dr. Ol 159.000,00
2012 |Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Sub-prefeitura de Dr. OI 1.060,00
2013 |Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Guarda Municipal 127.200,00
2013 [Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Guarda Municipal 148.082,00
2014 [Manutenção das Atividades da Defesa Civil e do Programa Bombeiro Com 44.096,00
2014 [Manutenção das Atividades da Defesa Civil e do Programa Bombeiro Com 5.300,00
2014 [Manutenção das Atividades da Defesa Civil e do Programa Bombeiro Cor 33.920,00
2015 [Manutenção das Atividades do Planejamento e Orçamento 1.060,00
2015 [Manutenção das Atividades do Planejamento e Orçamento 367.800,00
2015 |Manutenção das Atividades do Planejamento e Orçamento 15.900,00
2016 |Manutenção das Atividades do Planejamento Institucional 10.600,00
2016 |Manutenção das Atividades do Planejamento Institucional 1.060,00
2016 |Manutenção das Atividades do Planejamento Institucional 10.600,00
2017 |Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal 31.800,00
2017 [Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal 205.640,00
2017 |Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal 718.000,00
2017 |Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal 8.480,00
2017 [Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal 1.060,00
2017 |Manutenção das Atividades do Departamento Pessoal 5.300,00
2019 |Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimonio 21.200,00
2019 |Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimonio 7.420,00
2020 |Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Auxiliares 59.360,00
2020 [Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Auxiliares 256.800,00
2020 [Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Auxiliares 1.060,00
2021 |Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Control 1.060,00
2021 |Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Control 26.500,00
2021 [Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Controle 10.600,00
2022 |Manutenção das Atividades dos Cemitérios e Capela Mortuária 174.900,00
2022 |Manutenção das Atividades dos Cemitérios e Capela Mortuária 42.400,00
2023 |Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal de Guaira 21.200,00
2023 [Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal de Guaira 10.600,00
2023 |Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal de Guaira 21.200,00
2024 |Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário 37.100,00
2024 |Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário 42.400,00
2024 |Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário 1,060,00
2024 |Manutenção das Atividadesido Terminal Rodoviário 1.060,00
Fabian P. Vendruscolo
Prefeito Municipal
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
JAS
PR-O 7014/0-6
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de aplicações de Recursos
Ano LD
Pág
20 | 29
2025 [Manutenção das Atividades do Porto Internacional 31.800,00
2025 |Manutenção das Atividades do Porto Internacional 112.360,00
2026 [Manutenção das Atividades do Departamento de Compras 7.420,00
2026 |Manutenção das Atividades do Departamento de Compras 1.060,00
2026 |Manutenção das Atividades do Departamento de Compras 106.000,00
2027 [Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade 31.800,00
2027 [Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade 5.300,00
2027 |Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade 5.300,00
2027 |Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade 21.200,00
2027 |Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade 10.600,00
2028 [Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 3.180,00
2028 |Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 530,00
2028 [Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 40.280,00
Z028 |Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 116.600,00
2028 |Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 5.300,00
2029 |Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação 100.700,00
2029 |Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação 5.300,00
2029 [Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação 530,00
2029 [Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação 18.550,00
2030 |Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalização 5.300,00
2030 |Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalização 530,00
2030 |Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalização 1.060,00
2030 |Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalização 10.600,00
2033 |Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos 21.200,00
2033 |Manutenção das Atividades do Ensino Fudamental - Outros Recursos 53.000,00
2034 [Apoio a Estudantes 106.000,00
2034 | Apoio a Estudantes 1.060,00
2041 |Manutenção das Atividades da Educação Especial 31.800,00
2042 |Manutenção das Atividades de Tombamento e Restauração do Patrimônic 1.060,00
2042 |Manutenção das Atividades de Tombamento e Restauração do Patrimônic 15.900,00
2042 |Manutenção das Atividades de Tombamento e Restauração do Patrimônic 3.180,00
2043 |Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 1.060,00
2043 |Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 10.600,00
2043 |Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 95.400,00
2043 |Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 15.900,00
2043 |Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 5.300,00
2043 |Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 15.900,00
2043 |Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 1.060,00
2043 |Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 10.600,00
2044 |Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentação Escolar 53.000,00
2044 [Manutenção das Atividades do Departamento de Alimentação Escolar 1.060,00
2046 |Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 74.200,00
2046 |Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 530,00
2046 [Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 10.600,00
2046 |Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 201.400,00
2046 |Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 1.060,00
2046 |Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 21.200,00
2046 |Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 42.400,00
2047 |Manutenção das Atividades das Praças Desportivas 31.800,00
2047 |Manutenção das Atividades das Praças Desportivas 530,00
2047 |Manutenção das Atividades das Praças Desportivas 1.060,00
2047 |Manutenção das Atividades das Praças Desportivas 21.200,00
2048 |Manutenção das Atividades do Departamento de Lazer 10.600,00
2048 |Manutenção das Atividades do Departamento de Lazer 1.060,00
2048 [Manutenção das Atividades do Departamento de Lazer 1.060,00
2048 |Manutenção das Atividades do Departamento de Lazer 5.300,00
2048 [Manutenção das Atividades do Departamento de Lazer 1.060,00
2049 |Manutenção das Atividades Administrativas de Saude 7.420,00
2049 [Manutenção das Atividades Administrativas de Saude 15.900,00
Fabian P. Vendruscolo
Prefeito Municipal
tPM-Informática Ltda Identificador WPLTITIOTDIGXKRTUS-173017002 -Emndo por MYLENE MEVRE ROJAS ORTELHADO——————EOSAME TIE
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Apli
g | o. DENISAÇÕES de Recursos
Manutenção das Atividades Administrativas de Saude
Manutenção das Atividades Administrativas de Saude
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Departamento Médico
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia - Psf
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia - Psf
Manutenção das Atividades dos Consórcios - Ciscopar e Consamu
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 +
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 +
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 +
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 +
Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se
Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância Sanitária e Se
Manutenção das Atividades do Departamento de Integração e Ações Com
Manutenção das Atividades do Departamento de Integração e Ações Co
Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s.
Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s.
Manutenção das Atividades de Assistencia Social a Criança e Adolescente
Manutenção das Atividades de Assistencia Social a Criança e Adolescente
Manutenção das Atividades do Setor de Conselho Tutelar
Manutenção das Atividades do Setor de Conselho Tutelar
Manutenção das Atividades do Departamento de Limpeza Pública
Manutenção das Atividades do Departamento de Limpeza Pública
Manutenção das Atividades do Departamento de Limpeza Pública
Manutenção das Atividades dos Centros Administrativos
Manutenção das Atividades dos Centros Administrativos
Manutenção das Atividades das Edificações Públicas e Privadas
Manutenção das Atividades das Edificações Públicas e Privadas
Manutenção das Atividades do Departamento de Obras
Manutenção das Atividades do Departamento de Obras
Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo
Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo
Manutenção das Atividades do Departamento de Industria
Manutenção das Atividades do Departamento de Industria
Manutenção das Atividades do Departamento de Industria
Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio
Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio
Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio
Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio
Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio
Fabian P. Vendru
“refeito Municipal
Pág
21 1 29
2.120,00
530,00
112.000,00
165.000,00
112.000,00
132.509,16
112.000,00
106.000,00
74.200,00
300.000,00
1.060,00
1.060,00
5.300,00
1.060,00
26.500,00
2.120,00
5.300,00
1.060,00
530,00
15.900,00
5.300,00
42.400,00
10.600,00
1.060,00
127.200,00
95.400,00
106.000,00
206.860,84
1.060,00
1.060,00
1.060,00
1.060,00
10.600,00
10.600,00
10.600,00
15.900,00
2.650,00
5.300,00
15.900,00
139.602,00
37.100,00
134.790,00
22.260,00
91.160,00
15.900,00
31.800,00
31.800,00
233.200,00
106.000,00
268.000,00
221.116,00
53.000,00
53.000,00
268.000,00
5.300,00
530,00
1.060,00
1.060,00
5.300,00
IPM - Informática Ltda ,
dertificador: WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 22 1 29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de A licações de Recursos
9 Ano LDG; e
Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Turística 159.000,00
2076 [Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Turística 1.060,00
2076 [Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Turística 1.590,00
2076 |Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Turística 74.200,00
2076 [Manutenção das Atividades do Departamento de Atividades Turística 1.060,00
2077 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgação 9.300,00
2077 [Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgação 556.000,00
2077 [Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgação 5.300,00
2077 [Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgação 10.600,00
2077 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgação 2.120,00
2077 [Manutenção Ds Atividades do Departamento de Divulgação 1.060,00
2078 [Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura 1.060,00
2078 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura 209.800,00
2078 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura 180.200,00
2078 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura 1.060,00
2078 |Manutenção Ds Atividades do Departamento de Agricultura 4.240,00
2079 [Manutenção das Atividades do Coripa - Cons. Int P/a Conserv. do Rem, | 106.000,00
2080 [Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 85.860,00
2080 [Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 1.060,00
2080 |Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 21.200,00
2080 |Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 106.000,00
2080 |Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 3.180,00
2081 |Manutenção das Atividades do Departamento de Estrada de Rodagem 127.200,00
2081 [Manutenção das Atividades do Departamento de Estrada de Rodagem 5.300,00
2081 [Manutenção das Atividades do Departamento de Estrada de Rodagem 209.800,00
999 [Reserva de Contingência 100.000,00
Subtotal Destino 12.123.600,00
riao! Rs Sescricã + dE de
4123000010000000000 | cosip - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica 2.135.900,00
4123000020100000000 Cosip - Cobrança no Carné do IPTU 5.300,00
4132501990900000000 Rendimentos Recursos lluminação Publica 33.920,00
4191299002902000000 | Multas e juros de mora da COSIP - cobrança no carnêt do IPTU 2.120,00
4191499002902000000 | Enc. morat. COSIP - cobrança no camêt do IPTU 2.120,00
4193216002901000000
4193216002902000000
Divida ativa COSIP - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica
Divida ativa COSIP - co no carnêt do IPTU
2.120,00
2.120,00
2.183.600,00
Subtotal Origem
Extensão de Rede de Energia Elétrica
Manutenção das Atividades do Setor de lluminação Pública
Manutenção das Atividades do Setor de luminação Pública
Manutenção das Atividades do Setor de Iluminação Pública
Manutenção das Atividades do Setor de Iluminação Pública
Manutenção das Atividades do Setor de Iluminação Pública
Subtotal Destino
318.000,00
23.903,00
39.538,00
100.647,00
1.330.512,00
371.000,00
2.183.600,00
7 e + J cricãa . Ss
4132501990400000000 | Aplic. Gerenciamento de Transito
4172201990200000000 | Gerência de Transito (multas Detran)
1.180,00
148.820,00
Subtotal Origem
53.000,00
91.700,00
5.300,00
150.000,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo
Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo
Manut o das Atividades do Departamento de Urbanismo
Subtotal Destino
Fabian P Vendruscolo
Prefeito Municipal
TPM - Informática Ltda Identificador: WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/08/2015 11:16
PR-038701/0-6
Con
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 23 / 29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO: 201
scr
4112100310000000000 | Taxa Utilização Área de Domínio Público” á 15.900,00
4112117010100000000 | Taxa de Vigilância Sanitaria 128.000,00
4112125010000000000 | Taxa de Fiscalização
177.300,00
4112129010000000000 | Taxa de Licença para Execução de Obras 15.000,00
4112129020000000000 | Taxa de Conservação de Pavimentação 5.300,00
4112128030000000000 | Taxa de Licença para Execução de Obras 37.100,00
4112136000000000000 | Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 4.240,00
4112199010000000000 | Taxa de Comercio Eventual 6.000,00
4112199020000000000 | Taxa de Consen. Pavimentação 1.378,00
4112199030000000000 | Taxa P/ Oficial de Justiça 1.378,00
4112199040000000000 | Taxa Material e Aresto 1.378,00
4112199060000000000 | Taxa de Expediente 1.378,00
4112199070000000000 | Taxa de Conservação de Estrada 1.378,00
4112199080000000000 | Taxa de Demarcação 12.000,00
4112199090000000000 | Taxa de Desmembramento 2.650,00
4112199100000000000 | Taxa de Receita de Inseminação 6.890,00
4112199180100000000 | Taxa de Aprovação de Loteamento 13.250,00
4132506993600000000 | Receitas Aplic. Financ. Taxas Vig. Sanit 15.900,00
4191135010000000000 | Multas e Juros Taxa Fisc.e Vigil Sanit. 21.200,00
4191335000000000000 | Multas e juros de mora da divida ativa da taxa de fiscalização e vigilância 21.200,00
4191399010100000000 | Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Taxas em Geral pelo Exercício 87.980,00
4191399010200000000 | Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Taxas em Geral pelo Exercício 68.900,00
4193135010000000000 | Rec.dívida Ativa Tx.fisc.vigil.sanitária 26.500,00
4193199010100000000 | Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Taxas em Geral pelo Exercíic 53.000,00
4193199020100000000 | Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Taxas em Geral pela Prestaç 68.900,00
4193199020201000000 | Rec.div.ativa Out.trib.tx Prest.srv5ºant 21.200,00
Subtotal Origem 815.300,00
Fe Valor
124.020,00
194.882,00
106.000,00
106.000,00
231.398,00
Construções em Bens de Domínio Público
Construções em Vias e Logradouros Públicos
Manutenção das Atividades dos Consórcios - Ciscopar e Consamu
Manutenção das Atividades do Departamento de Limpeza Pública
Manutenção das Atividades do Departamento de Limpeza Pública
2073 |Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo
Subtotal Destino
SE EE REU Ss Esse ses E
4112100410000000000 | Taxa de Emolumentos Diversos
4112212000000000000 | Emolumentos e custas processuais administrativas
4112228000000000000 | Taxa de cemitérios
4112290010000000000 | Taxa de Limpéza Publica
4112290020000000000 | Taxa de Coleta de Lixo
4112299130000000000 | Taxas de Receitas de Huminação Publica
4122099000000000000 | Outras Contribuições Econômicas
4132501991600000000 | Rendimentos Aplic. Fonte 1511
4191199990200000000 | Multas e Juros s/ Txs de Limpeza Publica
Epa
Ea dead SEC ai
= e
r E e
Subtotal Origem
s em Vias e Logradouros Públicos
Subtotal Destino 115.000,00
Fabian P Vendruscolo
Prefeito Municipal
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 2 | 20
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de A licações de Recursos
Ano LDO; 2016
Rendimento Aplic. Fund. Munic.ass.social 3.000,00
enalidades administrativas - lei nº 8069/90 - art. 214-eca/fmdca 147.000,00
150.000,00
20.140,00
107.600,00
10.600,00
1.060,00
10.600,00
150.000,00
Subtotal Origem
Subtotal Destino 1.700.000,00
Valor
2.000.000,00
Subtotal Origem 2.000.000,00
2.000.000,00
Subtotal Destino
4132506991400000000 | Rend. Aplicações Cex
4172199030100000000 Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - Fex
Subtotal Origem
Subtotal Destino
BB. 21.210-5 100,00
apoio à pessoa idosa 17.520,00
7 Subtotal Origem
Subtotal Destino
ra MILENE MEYKE ORTELSADO
PR-033701/0-6
Fabian P. Vendru ora
“refeito Municipat! |
IPM - Informática Ltda Identificador. WPL111 101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELMADO 26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 25 1 29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Apli d
g DA pl ERÇÕOs e Recursos
100,00
11.088,80
Subtotal Origem
Financeira a Entidades 11.188,80
Subtotal Destino
4132501100800000000 | Rendimentos Apli. Rec. Igd Bolsa Fam 3.000,00
4172134990700000000 1.9.d Programa Bolsa Familia 105.000,00
Subtotal Origem 108.000,00
«18 Ee EA E ud
Manutenção das Atividades dos Programas - Suas. 31.800,00
2062 |Manutenção das Atividades dos Programas - Suas. 33.800,00
2062 [Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s, 15.900,00
2062 [Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s. 21.200,00
o das Atividades dos Programas - S.u.a.s. 5.300,00
Subtotal Destino
3.600,00
100.800,00
Subtotal Origem
Atividades do Departamento de Assistencia Social 15.900,00
2061 [Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social 15.900,00
2062 [Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s. 10.600,00
2062 [Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a,s. 21.200,00
2062 [Manutenção das Atividades dos Programas - Su.a.s. 19.600,00
2062 |Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s. 21.200,00
Subtotal Destino 104.400,00
4132501101000000000 -3
4172134101000000000
Subtotal Origem
Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social
Manutenção das Atividades do Departamento de Assistencia Social
Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s.
Manute
4132506991500000000
4176400010800000000
Subtotal Origem
o das Atividades do Departamento Pessoal 62.200,00
Subtotal Destino 62.200,00
Fabian P. Vendruscolo
Prefeito Municipal
IPM = Informática Ltda Identificador: WPL111101-016-XKRT US-173017002 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/08/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 26 / 26
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de nplicações de Recursos
Ano LDO: 201
4132506991600000 560,00
4176400012001000000 999.440,00
526.860,00
63.600,00
9.540,00
80000000000 124.300,00
124.300,00
Manutenção das Atividades de Assistencia Social a Criança e Adolescentt 21.200,00
Manutenção das Atividades de Assistencia Social a Criança e Adolescente 84.800,00
Manutenção das Atividades de Assistencia Social a Criança e Adolescente
4132501101602000000 | Rend.aplic.financ FNAS. IGD SUAS - BB. 21.209-1 F 844
4172134991600000000 Repasse Fnas Igd Suas
206 Manutenção das Atividades dos Programas -Sua.s. | 10.000,00
2062 |Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s. 15.000,00
2062 |Manutenção das Atividades dos Programas - S.u.a.s. 5.000,00
Vs &
EM
2063 |Manuten tencia Social a Criança e Adolescente 12.190,00
2063 |Manutenção das Atividades de Assistencia Social a Criança e Adolescente 55.470,00
Manutenção das Atividades de Assistencia Social a Criança e Adolescente 14.840,00
4247299010300000000 | Repasse SEAB Conv. 366 120286609/2013 Calcário 88.000,00
Subtotal Origem 88.000,00
Fabian P. a
Prefeito Municipal
IPM - Informática Ltda Identificador. WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/08/2015 11:16
150.000,00
150.000,00
Subtotal Destino 150.000,00
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 27 4 29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO: 2016
000000000
424710
1.200.000,00
1.200.000,00
Rend. Aplic Piso Basico Variavel / Servico Convivencia Fortalecimento de
FMAS - PISO BASICO VARIÁVEL - SCVF 128.800,00
Subtotal Origem 132.300,
Manutenção das Atividades do Programa P.eti./Ceaca. 37.100,00
Manutenção das Atividades do Programa Peti. /C.e.a.c.a 15.900,00
60.420,00
18.880,00
00
42472990102 - 36.237,40
36.237,40
10.600,00
15.900,00
5.300,00
4.437,40
Subtotal Destino
4247199999902000000 | Conv.M Tur. 797970/2013 -Revit. | eja Nuestro Senor Perdon 500.000,00
Subtotal Origem 500.000,00
Manutenção das Atividades de Tombamento e Restauração do Patrimônic 500.000,00
Subtotal Destino 500.000,00
nd
Fabian P Ventfru
Prafoito Municipal
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:16
8: 0 E
3 cê
1019
MUNICIPIO DE GUAIRA
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplica es de R
9 O LDS e a
Subtotal Origem
2066 [Manutenção das Atividades do Programa P.eti./C.e.a.ca.
2066 |Manutenção das Atividades do Programa P.eti./C.e.a.c.a.
2066 |Manutenção das Atividades do Programa P.eti./C.e.a.ca,
2066 [Manutenção das Atividades do Programa Pei, /C.e.a.c.a.
2066 [Manutenção das Atividades do Programa Peti. /Ceaca
ua
2059 [Manutenção das Atividades do Departamento de Integração e Ações Com
Subtotal Destino
e Itaipu Termo de Sustentabilidade Indígena - Fonte 10057.
Subtotal Origem
2059 |Manutenção das Atividades do Departamento de Integração e Ações Com
2059 |Manutenção das Atividades do Departamento de Integração e Ações Com
Manutenção das Atividades do Departamento de
2059
Subtotal Origem
Construções em Vias e Logradouros Públicos
Subtotal Destino
Fabian P, Vendruscolo PR-033701/0-8
Prefeito Municipal ora
Pág
28 |! 29
350.000,00
350.000,00
42.000,00
5.000,00
10.000,00
8.000,00
14.000,00
400.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
IPM - Informática Ltda
dentificador. WPL111101-016-XKRTUS-173017002 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO
26/06/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 29 / 29
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
Ano LDO: 201
Fabian P. Vendruscolo
Prefeito Municipal
IPM - Informática Ltda Identificador: WPL111101-016-XKRTUS-173017002 = Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHMADO 26/08/2015 11:16
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 1746
Planejamento e Orçamento
Programas de Trabalho
tidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
lei orgânica,
rcerem o controle sobre a aplicação de recursos e prestação de contas do
Aunicípio; serviços intemos, conf
viabilizar a modernização do Legislativo. 98 imiemos, conforme O previsto no regimento interno da Câmar a, ainda, Executar Obras para
Diretrizes: Assegurar o funcionamento da Câmara em consonância com os preceitos constitucionais e Ê
orgânica, oferecendo as condições necessárias para os vereadores exercerem o controle sobre a aplicação de FOCUTEDO 6 Presta ddao ps
: de contas do
Município; organizar internos. ] ção
y a Q q dr d , adminis É ie serviços intornos, sanfarme o previsto no regimento interno da Câmara, ainda, Executar Obras para
Função: 1 - Legislativa
- Acao Legislativa
Objetivos:
Assegurar 0 funcionamento da Câmara em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na lei orgânica,
poe À ei e qe de mr aus pena kinds em apena to mo peer sobre a apscação de ego e qe de contas do
À ; | rvi emos, conforme o previsto no regimento interno a Câmara, ainda,
viabilizar a modernização do Legislativo. " , , ' as aa
Diretrizes: Assegurar o funcionamento da Câmara em consonância com Os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na lei
Munioipio a condi a Depp ca asp mec controle es a e me Dm dep e tg rh contas do
* Organizar e administrar os , Conforme 0 previsto no regimento interno a vamara, ainda, Executar Obras pa
viabilizar a modernização do Legislativo. a p 9 ainda as para
egislativa Subfunção: 31 - Acao Le
gislativa
152.468,52
Representar o municipio em juizo e fora dele; Exercer a direção superior da administração pública municipal
Diretrizes: Representar o municipio em juizo e fora dele; Exercer a direção superior da administração pública municipal
Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral
1.339.114,60
Objetivos:
Emitir documentos referentes ao serviço militar no município e garantir a cidadania.
Diretrizes: Emitir documentos referentes ao serviço militar no município e garantir a cidadania.
Função: 5 - Defesa Nacional
Subfunção: 153 - Defesa Terrestre
E 67.098,00
Objetivos:
Acompanhar todos os processo Administrativos e judiciais de interesse da Municipalidade, tomando as providencias necessárias para bem curar
os interesses da Administração.
Diretrizes: Acompanhar todos os ocesso Administrativos e judiciais de interesse da Municipalidade, tomando as providencias necessárias para
bem curar os interesses da Admi stração.
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público
no Processo Judiciário
2.460.626,00
Objetivos:
Responsável por acompanhar e Fiscalizar a aplicação do dinheiro Publico e por desenvolver mecanismos contra a corrupção.
Diretrizes: Responsável por acompanhar e Fiscalizar a aplicação do dinheiro Publico e por desenvolver mecanismos contra a corrupção.
Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle interno
152.587,00
Objetivos:
Responsável pelo planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades da política habitacional.
Diretrizes: Responsável pelo planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades da política habitacional.
Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitacao Urbana
Total Programa 634.039,00
Objetivos:
Garantir proteção e os benefícios aos trabalhadores, através de convenios com o Estado e a União.
Diretrizes: Garantir proteção e os beneficios aos trabalhadores, através de convenios com q Estado e a União.
Ri bf : 331 - Prot Benefícios ao
Função; 11 - Trabalho Su abainçdos roteção e Benefícios a
Total Programa) all) TRAD
o DP e E E
—— 04-01 -AMBVHIO: 179017090 - Emitido por MYLENE MEV AL Rojas ORE NEED TRE 26/06/2015 11:18
IPM - Informática Lida Contendo SÃO MU Tpr ao emo Por MYLENE MEVRE ROJAS 4 20d de '
mat mei O Sm 0
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 2/6
Planejamento e Orçamento
Programas de Trabalho
tidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
Objetivos:
Instruir e capacitar trabalhadores para qualificação de mão de obra com objetivo que aumentar a renda familiar
Diretrizes: Instruir e capacitar trabalhadores para qualificação de mão de obra com objetivo que aumentar a renda familiar
Função: 11 - Trabalho Subfunção: 333 - Empregabilidade
255.248,00
Objetivos:
Estruturar e dar suporte técnico e de infra-estruturana área de informática, nas mais variadas formas.
Diretrizes: Estruturar e dar suporte técnico e de infra-estruturana área de informática, nas mais variadas formas.
Função: 4 - Administração
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Total Programa) O TADAABEDO
Objetivos:
Implantar e manter os serviços de ouvidoria para atendimento ao publico
Diretrizes: Implantar e manter os serviços de ouvidoria para atendimento ao publico
Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos
e Difusos
E Total Programa
, 128.048,00
Objetivos:
Fomentar a pesca extarivista e piscultura do municipio.
Diretrizes: Fomentar a pesca extarivista e piscultura do municipio.
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 602 - Promoção da Produção
Animal
354.548,00
Objetivos:
Descentralizar parte dos serviços municipais daquela localidade para facilitar e agilizar os resultados para os munícipes.
Diretrizes: Descentralizar parte dos serviços municipais daquela localidade para facilitar e agilizar os resultados para os munícipes.
Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral
Objetivos:
Implantar um setor de video monitoramento, para auxilar na vigilancia ostensiva do municipio, para diminuir a criminalidade.
Diretrizes: Implantar um setor de video monitoramento, para auxilar na vigilancia ostensiva do municipio, para diminuir a criminalidade.
Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento
Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 183 - Informação e Inteligência
Total Programa 1.955.276,00
Objetivos:
Promover a segurança global da população, em circunstancias de desastres naturais, humanos e mistos.
Diretrizes: Promover a segurança global da população, em circunstancias de desastres naturais, humanos e mistos.
Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil
Total Programa
a caia asc O
Objetivos:
Organizar e desenvolver uma | ponta de planejgamento, visando aprimorar a capacidade do municipio em captar recursos, aumentando com isso
sua capacidade de investimento.
Diretrizes: Organizar e desenvolver uma politica de planejqamento, visando aprimorar a capacidade do municipio em captar recursos, aumentando
com isso sua capacidade de investimento.
Função: 4 Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Total Programa 827.946,00
Objetivos:
Organizar e desenvolver ema postas de planejqamento, visando aprimorar a capacidade do municipio em captar recursos, aumentando com isso
sua capacidade de investi 0.
Diretrizes: Organizar e desenvolver uma politica de planejgamento, visando aprimorar a capacidade do municipio em captar recursos, aumentando
com isso sua capacidade de investimento. me
Função: 4 - Administração Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
DL Fabian P Vêndruscolo —— TotaiPrograma 212.000,00
“so Ou
IPM - Informática Lida Identificador. WPL141101-016-AMXVHO-173017050 - Emitido por MYLENE MEYRE ROJASOAS ORTELMADO 26/06/2015 11:18
HT E
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 3/6
Planejamento e Orçamento
Programas de Trabalho
tidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
Objetivos:
deumular o servidor. de forma livre e consciente, a promover a adequação de sua conduta funcional em conformidade com as atribui
deveres inerentes ao cargo público que exerce, de acordo com respioom m que regem a administração pública: com as atribuições e
Diretrizes: Estimular o servidor, de forma livre e consciente, a promover a adequação de sua conduta funcional em conformidade com as
atribuições e deveres inerentes ao cargo público que exerce, de acordo com os principios que regem a administração pública;
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administracao Geral
3.237.206,20
HRAPSRIIS
Rial
Gerenciar a isição de Bens e Serviços, a distribui o, a guarda de materiais de con
Adminisiração Meia oa ção, ag consumo e permanentes, suprindo e mantendo os Órgãos da
Diretrizes: Gerenciar a Aquisição de Bens e Serviços, a distribuição, a guarda de materiais de consumo e permanentes, suprindo e mante s
órgãos da Administração Rianieaicad são ng pe pri ntendo o
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administracao Geral
472.972,00
Total Programa
Objetivos:
Diretrizes: Administrar as atividades da sevretaria municipal, visando otimizar os serviços, com menor custo, além de disponibilizar aos municipes
um melhoir atendimento. Ú e” , á
Função: 4 - Administração
883.938,00
Objetivos:
Dar suporte para que as atividades ineremtes deste setor funcione de maneira satisfatória e minimize as dificuldades aos usuários.
Diretrizes: Dar suporte para que as atividades inererntes deste setor funcione de maneira satisfatória e minimize as dificuldades aos usuários.
Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral
Total Programa 1.309.736,00
Objetivos:
Aumentar a eficiencia nas licitações para que melhorar a capacidade de investimento do municipio, melhorando a relação custo/beneficio.
eis “va Aumentar a eficiencia nas licitações para que melhorar a capacidade de investimento do municipio, melhorando a relação custo/
nefício.
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administracao Geral
Total Programa 490.250,00
Objetivos:
contains todos os atos do municipio dentro das normas vigentes, com objetivo precípuo de prestar contas as órgãos de controle interno e
externo
Diretrizes: Contabilizar todos os atos do municipio dentro das normas vigentes, com objetivo precípuo de prestar contas as órgãos de controle
intemo e externo
Função: 4 - Administraçé
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Total Programa
Objetivos:
Administração tributária e controle
Diretrizes: Administração tributária e controle
Função: 4 - Administração
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Objetivos:
Administração Fiscalização e Controle
Diretrizes: Administração Fiscalização e Controle
Função: 4 - Administração
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Total Programa
Objetivos:
Dar condições com estrutura físicas, de material e de recursos humanos para que o ensino fundamental alcance seus objetivos no municipio de
Guaíra
Diretrizes: Dar condições com estrutura físicas, de material e de recursos humanos para que o ensino fundamental alcance seus objetivos no
municipio de Guaíra
Função: 12 - Educação ae
IPM - Informática Ltda identificado? REPITA
Ensino Fundamental |
26/06/2015 11:18
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 4/6
Planejamento e Orçamento
Programas de Trabalho
ntidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
Total Programa | 14.048.802,80
Objetivos:
Apoio aos estudantes em cursos de formação
Diretrizes: Apoio aos estudantes em cursos de formação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Total Programa 107.060,00
Objetivos:
ne dundgina com estrutura físicas, de material e de recursos humanos para que o ensino fundamental alcance seus objetivos no municipio de
Diretrizes: Dar condições com estrutura físicas, de material e de recursos humanos para que o ensino fundamental alcance seus objetivos no
municipio de Guaira
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Total Programa 3.467.615,00
Objetivos:
Alfabetização de Jovens e Adultos
Diretrizes: Alfabetização de Jovens e Adultos
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e
Adultos k
À Total Programa | 164.406,00
Objetivos:
Integração da criança portadora de necessidade especial na rede de ensino tradicional.
Diretrizes: Integração da criança portadora de necessidade especial na rede de ensino tradicional.
Função: 12 - Educação
| Subfunção: 367 - Educacao Especial |
| | TotalPrograma[ TS TAM
Objetivos:
Preservação do Patrimônio Histórico
Diretrizes: Preservação do Patrimônio Histórico
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico
e Arqueológico
“Total Programa 520.670,00
Objetivos:
Incentivo a Cultura
Diretrizes: Incentivo a Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Objetivos:
es cin todo o sistema de alimentação escolar da rede municipal de ensino, de maneira que todos os estudantes da rede recebam esse
benefício.
Diretrizes: Coordenar todo o sistema de alimentação escolar da rede municipal de ensino, de maneira que todos os estudantes da rede recebam
esse benefício.
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Total Programa 1.423.388,00
Objetivos:
Coordenar a logística e administrar a frota do transporte escolar para melhor atender os alunos que usufruem dioturnamente desse serviço.
Diretrizes: Coordenar a logística e administrar a frota do transporte escolar para melhor atender os alunos que usufruem dioturnamente desse
serviço.
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Total Programa 2.491.726,00
Objetivos:
Melhoria estrutural dos espaços para a prática desportiva, coordenar todas as atividades do sistema municipal de apoio ao esporte.
Diretrizes: Melhoria estrutural dos espaços para a prática desportiva, coordenar todas as atividades do sistema municipal de apoio ao esporte.
* ra
Função: 27 - Desporto e Lazer im A fios Jubtunção: 812 - Despórto Comunitário
7 ese Fato cá aiii RS O TE ss
IPM - Informática Ltda Identificador. UP SARA A AMO 1 7090 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROgAS PRF f rem:
Contadores
26/06/2015 11:18
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 516
Planejamento e Orçamento
Programas de Trabalho
tê tidade: Consolidado
DD, Ano LDO: 2016
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 813 - Lazer
Total Programa 205.216,00
Atender a SMS, seus departamentos e Coordenações, com equipamentos, materiais permanentes e veículos
Diretrizes: Atender a SMS, seus departamentos e coordenações, com equipamentos, materiais permanentes e veículos
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Total Programa 13.396.533,50
Objetivos:
Proporcionar a população condições de higiene e saneamento ambiental adequados a saúde humana.
Diretrizes: Proporcionar a população condições de higiene e saneamento ambiental adequados a saúde humana.
Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
1.448.933,00
Total Programa
Objetivos:
Atender as necessidades de construção, reformas, adaptações das instalações vinculadas na Secretaria de Ação Social.
Diretrizes: Atender as necessidades de construção, reformas, adaptações das instalações vinculadas na Secretaria de Ação Social.
Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
"Total Programa 651.160,80
Objetivos:
Garantir o atendimento às necessidades básicas
Diretrizes: Garantir o atendimento às necessidades básicas
Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao
Adolescente
Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Total Programa | 2.609.115,24
Objetivos:
Investimento social na criança e no adolescente
Diretrizes: Investimento social na criança e no adolescente
Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao
Adolescente
653.712,00
Objetivos:
Serviços Públicos
Diretrizes: Serviços Públicos
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Servicos Urbanos
2.044.804,00
Objetivos:
Administração Geral dos Centros Administrativos
Diretrizes: Administração Geral dos Centros Administrativos
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administraçao Geral
Total Programa 192.800,00
Objetivos:
Infraestrutura Urbana Vo
Diretrizes: Infraestrutura Urbana
Função: 15 - Urbanismo Fabian P. Vendruscolo
- | eiffisTto Ec :
IPM - Informática Ltda Identificador. WPL141101-018-AMXVHO-173017090 - Emitido por. MYLENE MEYRE ROJAS OR REDRkSA
26/06/2015 11:18
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 6/7 6
Planejamento e Orçamento
Programas de Trabalho
ntidade: Consolidado
Ano LDO: 2016
Total Programa 11,525.894,00
Estimular o desenvolvimento Industrial e comercial no Municipio,
E sro o a em unicipio, para aumentar a oferta de emprego e melhora da renda da população,
aii vid senior : Enre r m Industrial e comercial no Municipio, para aumentar a oferta de emprego e melhora da renda da população,
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Total Programa 539.572,00
Objetivos:
Estimular o desenvolvimento do comercio no Municipio
Diretrizes: Estimular o desenvolvimento do comercio no Municipio
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoçg
172.780,00
Objetivos:
o. tentações para abertura de novos canais de comrcialização de segmentos economicos que possibilitem a ampliação e a diversificação da
(o) ca.
Diretrizes: Criar condições para abertura de novos canais de comrcialização de mentos economicos que possibilitem a amplia oea
diversificação da pede re À ica. sa ias o aid
Função: 23 - Comércio e Servi
Subfunção: 695 - Turismo
Total Programa 2.129.970,00
Objetivos:
Melhorar a infra-estrutura rural, com construções, e aquisições de máquinas e equipamentos.
Diretrizes: Melhorar a infra-estrutura rural, com construções, e aquisições de máquinas e equipamentos.
Função: 18 - Gestão Ambiental autuado: 541 - Preservação e Conservação
nta
Ambie
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Total Programa 5.447.716,00
Objetivos:
Sistema Municipal de Gestão Ambiental
Função: 18 - Gestão Ambiental uniao: 541 - Preservação e Conservação
ienta
Total Programa 147.128,00
Objetivos:
Ter saldo orçamentário para suprir necessidade de atendimento em emergências
Diretrizes: Ter saldo orçamentário para suprir necessidade de atendimento em emergências
Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de contingência
100.000,00
7
do p MEr
PR-083701/0-6
Prefeito Municipal
IPM - Informática Ltda Identificador. WPL 141101-016.AMXVHO-173017090 - Emitido por: MYLENE MEYRE ROJAS ORTELHADO 26/06/2015 11:18
MUNICIPIO DE GUAIRA
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Riscos Fiscais
Anexo de Riscos Fiscais e Providências
Ano LDO: 2016
ARF (LRF, art 4º, 6 3º)
partir de anulação de dotação de
despesas discricionárias.
R$ 505.600,00] Abertura de cradites adicionais a
partir de anulação de dotação de
R$ 505.600,00
despesas discricionadas
SUBTOTAL | R$ 2.305.600,00 | SUBTOTAL R$ 2.305.600,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição 7 =
PASSIVOS CONTIGENTES | PROVIDENCIAS
Pa 7
Demandas Judiciais R$ 1.800.000,00] Abertura de créditos adicionais a R$ 1.800.000,00
Outros Passivos Contingentes
Frustração de Arrecadação R$ 1.202.200,00] Empenho «Sara restituição dos R$ 1.202.200,00
valores recebido a maior
Restituição de Tributos a Maior R$ 113.000,00] Empenho para restituição dos R$ 113.000,00
valores recebido a maior
D .000,
iscrepância de Projeções R$ 3.300.000,00] Abertura de creditos adicionais R$ 3.300.000,00
especial a partir de excesso de
arrecadação
Outros Riscos Fiscais
R$ 340.000,00] Abertura de créditos adicionais a R$ 340.000,00
partir de anulação de dotação de
despesas e utilização de Reserva
: e Contingencia.
SUBTOTAL fo R$4.955.200,00 SUBTOTAL R$ 4.955.200,00
| ES 7.260.800,00] TOTAL R$ 7.260.800,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unk ade Responsável: MUNICIPIO DE GUAIRA
Data Emissão: CM Hora Emissão 11:20
Fabian Persi Vendruscolo
Prefeito Municipal
CPF: 513.064.689-49 CPF: 524.483.129-15
CRC 33.701/0-6 PR

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