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norma nº 1/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-11
EmentaConvoca suplemente de Vereador.
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Documents (1)

texto integral #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Data: 11/01/2021
Súmula: Convoca suplente de Vereador.
A Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado
do Paraná,
Considerando a Justificativa de impossibilidade de
ingresso na vereança, formalizada pela Suplente de Vereador, Sra. Ligia Lumi
Tsukamoto Suga;
Considerando o contido nos artigos 104 e 150-A do
Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores,
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR o Senhor Givanildo José
Tirolti, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 6791185-7 —
SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 023.921.539-73, na condição de
suplente do Partido Democratas, para ocupar temporariamente a vaga,
devendo tomar posse no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação do
presente Decreto.
Art. 2º. Este Decreto legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Guaíra, em 11 de janeiro de 2021.
Tereza Camilo dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico AMP em 12/01/2021, Edição nº 2177, pg 95 e 96, Ano IX
Praça João XXIII, 200 - Centro - Telefax (44) 3642-8550 - CEP.: 85.980-000 - Guaíra - PR
www.camaraguaira.pr.gov.br
camara(Dcamaraguaira.pr.gov.br
Paraná . 12 de Janeiro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº2177
Onde se lê:
*... LINCON MATHEUS SANTOS DE LIMA...”
Leia-se:
* LINCOLN MATHEUS SANTOS DE LIMA...”
CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL, “14 DE DEZEMBRO”, EM 11 DE JANEIRO
DE 2021.
ROBERTO DOS REIS DE LIMA
Prefeito Municipal
GERSON ANTONIO DE BRITO
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº. 003/2021
Publicado por:
Camila Danielle de Souza Felix
Código Identificador: FFO1F37C
SECRETARIA ML MPRAS, LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020
Pelo presente instrumento, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, através do MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av.
Amazona, 280 Jardim Lindóia, Goioerê, Estado do Paraná, inscrito no
CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, a seguir denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal
Senhor ROBERTO DOS REIS DE LIMA, brasileiro, casado,
portador da cédula de identidade RG nº 6.458.191-0, SESP/PR,
inscrito no CPF nº 897.614.809-88. residente e domiciliado nesta
cidade, e de outro lado o Estabelecimento de Saúde SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, Hospital, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ nº 75.887.471/0001-62, CNES nº
2735970. com sede na cidade de Goioerê, Estado do Paraná, na Av.
Paraná, nº 441, Bairro Santa Casa, CEP: 87.360-000, neste ato
representada pelo senhor ADEMIR ANTONIO DE LIMA, portador
da cédula de Identidade RG nº 2.046.894-7 SESP/PR, inscrito no CPF
nº 490.793.449-15, residente e domiciliado em Goioerê-PR, resolvem
entre si e na melhor forma de direito. aditar o contrato nº 26/2020,
referente a Inexigibilidade nº 002/2020, Processo nº 021/2020, para
constar a seguintes alterações:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente termo aditivo é a alteração do preambulo do
Contrato nº 026/2020, quanto ao representante/provedor da Santa
Casa de Misericórdia Maria Antonieta, passando a ser Sr. ADEMIR
ANTONIO DE LIMA, portador da cédula de Identidade RG nº
2.046.894-7 SESP/PR, inscrito no CPF nº 490.793.449-15, residente e
domiciliado em Goioerê-PR.
CLÁUSULA TERCEIRA — DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Todas as demais cláusulas e condições não atingidas por este Termo
ficam ratificadas. inclusive o valor total do contrato.
E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em três vias de
igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus
sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente.
Goioerê-Pr, 08 de janeiro de 2021.
PEDRO A. DE OLIVEIRA COELHO
Município de Goioerê
Contratante
ADEMIR ANTONIO DE LIMA
Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta de Goioerê
Contratada
Publicado por:
Aline Cavalcante Carreão Zane
Código Identificador:F899B8D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2021
HOMOLOGAÇÃO: 11/01/2021
CONTRATADO: RODO OESTE VEICULOS E PECAS LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE
OBJETO: REVISÃO DE 30000 KM DO VEÍCULO
MICROONIBUS VOLARE - V8L, FROTA 219, PLACA BDT6B28
EM PERÍODO DE GARANTIA NA CONCESSIONÁRIA
AUTORIZADA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIOERÊ.
VALOR DA DESPESA: R$ 1.926,84 (um mil novecentos e vinte é
seis reais e oitenta e quatro centavos)
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XVII da Lei de Licitações.
DATA: 11/01/2021
ROBERTO DOS REIS DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabiana Pereira
Código Identificador:20EC5855
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO RECURSOS FEDERAIS
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a
determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de
1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e
entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos
recursos federais conforme contido em seu art.2º.
E Ee TS 7 E
Goioerê, 11 de Janeiro de 2.021.
ROSELY YUKIKO OTANI
Secretária da Fazenda
Publicado por:
Graciele Giopato Lima Rosa
Código Identificador:CIC89E4A
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Data: 11/01/2021
Súmula: Convoca suplente de Vereador.
A Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná,
Considerando a Justificativa de impossibilidade de ingresso na
vereança, formalizada pela Suplente de Vereador, Sra. Ligia Lumi
Tsukamoto Suga;
Considerando o contido nos artigos 104 e 150-A do Regimento
Interno desta Câmara Municipal de Vereadores,
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR o Senhor Givanildo José Tirolti, brasileiro,
casado, portador da Cédula de Identidade nº 6791185-7 — SSP/PR e
inscrito no CPF/MF sob o nº 023.921.539-73, na condição de suplente
do Partido Democratas, para ocupar temporariamente a vaga, devendo
tomar posse no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação do
presente Decreto.
Art. 2º. Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amp 95
Paraná , 12 de Janeiro de 2021 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº 2177
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíra, em 11 de
janeiro de 2021.
TEREZA CAMILO DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Andreia Rejane Zavadzki Brunhara
Código Identificador:DFFBF849
2————[
CAMARA MUNICIPAL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 502/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de serviço de internet fibra ótica para atender as demandas da Câmara
Municipal de Guaira.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, art. 24, II.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, CNPJ
77.849.289/0001-42, neste ato representada pela Presidente Sra.
Tereza Camilo dos Santos.
CONTRATADO: DIGITAL FIBRA OPTICA EIRELLI ME, CNPJ
27.967.606/0001-57.
VALOR: R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais1).
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Grupo 3.3.90.40.0000 — Serviços
de tecnologia da informação e comunicação - PJ; Subgrupo
3.3.90.40.9700 - Despesas de teleprocessamento.
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31/12/2020.
PUBLIQUE-SE E SE DÊ SEGUIMENTO AO PROCESSO.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíra, 11 de
janeiro de 2021.
TEREZA CAMILO DOS SANTOS
Presidente - Gestão 2021
Publicado por:
Andreia Rejane Zavadzki Brunhara
Código Identificador:5C054047
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COMPRAS E LICITAÇÕES
ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 177/2020, do Edital de Tomada de Preços nº 012/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALÚRGICA -
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 05.863.476/0001-70
Objeto do Contrato: contratação de empresa para construção da UBS
- Unidade Básica de Saúde - Modelo SESA - Porte 2, sobre a quadra
nº 16 do Loteamento denominado de Parque Hortência, no Bairro
Parque Hortência, Cidade de Guaira, Estado do Paraná.
Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação
do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº
177/2020.
Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de
EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado para
mais 150 (cento e cinquenta) dias, encerrando-se, portanto, em 06 de
junho de 2021.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação
de Serviços inicial.
Guaira, Paraná, 05 de janeiro de 2021.
HERALDO TRENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luiz Jose Junior Bezerra da Costa
Código Identificador:3A080B13
COMPRAS E LICITAÇÕES
ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 176/2020, do Edital de Tomada de Preços nº 011/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALÚRGICA -
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 05.863.476/0001-70
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para
construção da UBS-Unidade Básica de Saúde-Modelo SESA-Porte 2,
sobre o lote denominado Chácara nº (10-Rem, 12, 15 e I7-A
Remanescente) - 04, do Novo Loteamento da Prefeitura do Municipio
de Guaira, no Bairro Vila Alta, Município de Guaíra, Estado do
Paraná.
Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação
do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº
176/2020.
Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de
EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado para
mais 150 (cento e cinquenta) dias, encerrando-se, portanto, em 06 de
junho de 2021.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação
de Serviços inicial.
Guaíra, Paraná, 05 de janeiro de 2021.
HERALDO TRENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luiz Jose Junior Bezerra da Costa
Código Identificador:DFD3F3F9
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COMPRAS E LICITAÇÕES
ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 208/2020, do Edital de Tomada de Preços nº 015/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: SERRANO, PAGLIA & CIA LTDA - EPP, CNPJ Nº
23.191.400/0001-27
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para
construção da UBS - Unidade Básica de Saúde - Modelo SESA/Porte
2, com área construída total de 378,66 m2, sobre o lote denominado
de área destinada à edificação públicas, no Bairro Santa Paula, Cidade
de Guaira, Estado do Paraná.
Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação
do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº
208/2020.
Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de
EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado para
mais 90 (noventa) dias, encerrando-se, portanto, em 06 de maio de
2021.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação
de Serviços inicial.
Guaíra, Paraná, 05 de janeiro de 2021.
HERALDO TRENTO
Prefeito Municipal
wwaydiariomunicipal.com.br/amp 96

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