norma nº 9/2024

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
Data: 04/10/2024.
Súmula: Declara vago o cargo de Secretário da Comissão
Permanente de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, ocupada pelo Vereador Sandro
Sabino Borges.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná,
Considerando a comunicação recebida e protocolada por intermédio da
Presidente da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, de que o Vereador Sandro Sabino Borges deixou de
comparecer a 4 (quatro) reuniões consecutivas;
Considerando o contido no artigo 38, III, “d” e “e”; e artigo 76, 88 1 e 2,
do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores,
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a perda do lugar como membro da Comissão
Permanente de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
na qualidade de Secretário, exercida pelo Vereador Sandro Sabino Borges, por deixar
de comparecer a 4 (quatro) reuniões consecutivas, conforme estabelecido pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra;
Art. 2º. Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do
Paraná, em 04 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico AMP em 08/10/2024, Edição nº 3127, pg. 96, Ano XIII
Praça João XXIII, 200 - Centro - Fone (44) 3642-9450 - CEP 85.980-000 - GUAÍRA - PR
Wwww.camaraguaira.pr.gov.br
camara(Dcamaraguaira.pr.gov.br
Paraná, 08 de Outubro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XIII |Nº 3127
MARI TEREZINHADA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE
GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art, 1º Designar o servidor Wilson José da Cruz Negreli, matrícula
funcional n.º 13786-9, para exercer suas atribuições funcionais no
Conselho Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO
DO PARANA, 07 de outubro de 2024.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cleiton Alves
Código Identificador: E90742F8
em
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
Data: 04/10/2024.
Súmula: Declara vago o cargo de Secretário da
Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, ocupada
pelo Vereador Sandro Sabino Borges.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná,
Considerando a comunicação recebida e protocolada por intermédio
da Presidente da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de que o Vereador
Sandro Sabino Borges deixou de comparecer a 4 (quatro) reuniões
consecutivas;
Considerando o contido no artigo 38, III, “d” e “e”; cartigo 76,88 1 e
2, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores,
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a perda do lugar como membro da Comissão
Permanente de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano €
Meio Ambiente, na qualidade de Secretário, exercida pelo Vereador
Sandro Sabino Borges, por deixar de comparecer a 4 (quatro) reuniões
consecutivas, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal de Guaíra;
Art. 2º. Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do
Paraná, em 04 de outubro de 2024.
ADRIANO CEZAR RICHTER
Presidente — Gestão 2024
Publicado por:
Andreia Rejane Zavadzki Brunhara
Código Identificador:B9F01654
COMPRAS E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 014/2024
Heraldo Trento, Prefeito de Guaíra, Estado do Paraná, faz saber a
todos os interessados que de acordo com o julgamento da Comissão
de Seleção, referente ao Chamamento Público nº 014/2024, fica
homologado o certame, adjudicando o seu objeto a ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE GUAÍRA (Organização da Sociedade Civil).
Publique-se
Guaíra — Pr., em 07 de outubro de 2024.
HERALDO TRENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érica Moro da Costa Silva
Código Identificador:65C 13120
COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas fisicas ou jurídicas, visando a
seleção de artistas locais interessados, para futura e eventual
contratação de prestação de serviços artísticos de espetáculos,
workshops, show e produções artísticas nas modalidades de artes
cênicas, teatro, dança, circo, música, DJ performance, artes visuais e
artes integradas, “AO VIVO” em formato presencial ou digital de
acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Turismo
Esporte e Cultura, doravante denominada SEMTEC, para realização
dos eventos organizados ou apoiados pelo Município de Guaíra-PR,
nos termos da Lei Municipal nº 1.890/2014.
A Comissão Permanente de Licitações, em conjunto com a Comissão
de Credenciamento e Análise de Propostas Artísticas, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que a proponente ADILSON
LIMA DOS SANTOS 78396514968, inscrito no CNPJ nº
33.222.827/0001-07, apresentou documentos para credenciamento
junto ao Edital de Chamamento Público nº 015/2024, no qual propôs
o projeto intitulado “Adson Lima Show” e foi declarado
HABILITADO perante o certame, por apresentar toda documentação
exigida em conformidade com o Edital.
Demais informações: na Diretoria de Compras e Licitações ou na
Diretoria de Cultura, de segunda a sexta-feira, em horário normal de
expediente, através dos telefones (44) 3642-9924 ou (44) 3642-4426.
E-mail: compras(Oguaira.pr.gov.br.
Publique-se.
Guaíra (PR), em 07 de outubro de 2024.
Comissão Permanente de Licitações
MARCELO CELESTRINO
Comissão de Credenciamento e Análise de Propostas Artísticas
EMANUELLE MARIA BAGATIN
MIRIELE TATIANE BASTOS
ZELIA GLADIS ZANELATTO
Publicado por:
João Victor Delfino
Código Identificador:4997DF82
COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, visando a
seleção de artistas locais interessados, para futura e eventual
contratação de prestação de serviços artísticos de espetáculos,