norma nº 1863/2013

ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE GUAÍRA CÓP | A
LEI Nº 1,863/2013
Data: 18/12/2013
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município
de Guaíra, para o período de 2014 a 2017.
A Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica instituído o Plano Plurianual do Governo do Município de
Guaíra, Estado do Paraná, para o período de 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no
artigo 165, 8 1.º, da Constituição Federal.
Art. 2º. O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes
diretrizes para a ação do Governo Municipal:
1- Participação cidadã e controle social;
II - Desenvolvimento e geração de trabalho e renda;
III - Políticas sociais e de garantia de direitos
IV - Gestão ética, democrática e eficiente.
Art. 3º, A relação de programas e ações para o quadriênio 2014 a 2017
constam no Anexo II.
Parágrafo único. Para fins desta Lei, considera-se:
I- programa, o instrumento de organização da ação governamental, visando à
concretização dos objetivos pretendidos.
H - metas, os resultados quantificados em termos de produtos que se pretende
alcançar com a realização das ações governamentais;
HI - ação governamental, o conjunto de procedimentos e esforços governamentais
para tomar viável a execução do programa;
IV - natureza das ações:
a) projeto: são instrumentos de programação para alcançar os objetivos de um
programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, e das
quais resulta um produto que concorre para a expansão ou
aperfeiçoamento da ação do governo;
b) atividade: são instrumentos de programação para alcançar os objetivos de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto que concorre para a
manutenção da ação do governo.
V - produto, bens e serviços produzidos em cada ação governamental;
VI - unidade de medida, fatores que permitem a mensuração e quantificação dos
produtos de metas;
Art. 4º, As prioridades da Administração Municipal em cada
exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta lei.
Art. 5º, A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, ou a
inclusão de novos programas, serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei
específico.
Art. 6º, O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15
de abril de cada exercício, a partir de 2014, relatório de avaliação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Parágrafo único. Este relatório conterá:
I - o demonstrativo, por programa, da execução física e financeira do
exercício anterior e a acumulada;
I - a avaliação, por programa, do cumprimento das metas físicas,
relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias.
Art. 7º, Esta Lei contém (02) dois anexos que apresentam as Diretrizes
de Governo, a metodologia de elaboração do PPA 2014-2017, os objetivos estratégicos do
Governo e informações sobre a Receita Estimada e a Despesa Proposta.
Art. 8º, Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação.
Art. 99. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra — Pr, em 18 de dezembro de 2013.
DAN OS
FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Prefeito Municipal
e pu
"-se no Diário. Ofic al Eletrônico - — DIOE — edição. nº:235 de 18. 12:20.
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01
OBJETIVO
PÁGINA: 1 DI
02/12/2013 1:
Assegurar o funcionamento da Câmara em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas nz
orgânica, oferecendo as condições necessárias para os vereadores exercerem o controle sobre a aplicação de recurso:
prestação de contas do Município; organizar e administrar os seus serviços internos, conforme o previsto no regimento int”
da Câmara, ainda, Executar Obras para viabilizar a modernização do Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Manutenção das atividades legislativas.
Executivo und
Manter as atividades do Poder Legislativo und
Realizar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes und
Apreciar mensagens do Executivo und
Apreciar projeto de lei específico-LDO und
Apreciar projeto de lei específico-PPA und
Apreciar projeto de lei específico-Orçamento Anual und
Apreciar balancete de execução orçamentária und
Julgar contas do Executivo und
Propiciar treinamento aos agentes políticos participando de seminários e cursos. und
Propiciar treinamento aos servidores aclministrativos participando de seminários e
cursos und
Revisar e atualizar a Legislação Municipal em como reconstituir os arquivos das
Leis Municipais und
Contratar consultoria técnica und
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und
0,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Executar os serviços de divulgação das ações do Legislativo Municipal em caráter
informativo
Assinatura de revistas, jornais, boletins informativos
Ampliar e manter o sistema de informatização
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente
Amortização e Refinanciamento da Divida
Contribuir e participar das atividades da Atamop
Informatizar o Protocolo de recebimento de documentos
Contratação de pessoal através de concurso público
Digitalização de documentos oficiais
Monitoramento via vídeo e alarmes das unidades administrativas, interligados a
Guarda Municipal;
Regime geral de previdência - INSS
Auxílio Alimentação aos Servidores municipais
Manter quadro de pessoal
Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Realizar Audiencias Publicas
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes
Sioatie
Aperfeiçoar a metodologia de fiscali
22,00
Manter as atividades do Poder Legislativo 22,00
Realizar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes 22,00
Apreciar mensagens do Executivo 22,00
Apreciar projeto de lei específico-LDO 22,00
Apreciar projeto de lei específico-PPA 22,00
Apreciar projeto de lei específico-Orçamento Anual 22,00
Apreciar balancete de execução orçamentária 22,00
Julgar contas do Executivo 22,00
Propiciar treinamento aos agentes políticos participando de seminário 22,00
Propiciar treinamento aos servidores administrativos participando de: 22,00
Revisar e atualizar a Legislação Municipal bem como reconstituir os ari 22,00
Contratar consultoria técnica 22,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé 22,00
Executar os serviços de divulgação das ações do Legislativo Municipal« 22,00
Assinatura de revistas, jornais, boletins informativos 22,00
Ampliar e manter o sistema de informatização 22,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 22,00
Amortização e Refinanciamento da Divida 22,00
Contribuir e participar das atividades da Acamop 22,00
Informatizar o Protocolo de recebimento de documentos 22,00
Contratação de pessoal através de concurso público 22,00
Digitalização de documentos oficiais 22,00
Monitoramento via vídeo e alarmes das unidades administrativas, inte 22,00
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PREFE TOM PAT tpas
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2017
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Regime geral de previdência - INSS 25,00 25,00 25,00 25,00
Auxílio Alimentação aos Servidores municipais 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter quadro de pessoal 25,00 25,00 25,00 25,00
Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar Audiencias Publicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
3
PEREFETO MINI IPAL
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.01
OBJETIVO
Assegurar O funcionamento da Câmara em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas n
orgânica, oferecendo as condições necessárias para os vereadores exercerem o controle sobre a aplicação de recurs
prestação de contas do Município; organizar e administrar os seus serviços internos, conforme o previsto no regimento int:
da Câmara, ainda, Executar Obras para viabilizar a modernização do Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Modernização do Legislativo Municipal
sm ada Ns : : Medida. o: Futuro
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 90,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 90,00
Construção, Instalaçao, Ampliação e Reformas em Obras und 0,00 90,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 22,00 45,00 67,00 90,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 22,00 45,00 67,00 90,00
Construção, Instalaçao, Ampliação e Reformas em Obras 22,00 45,00 67,00 90,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planeia: 1... tc Orçamentário - PPA
Anexo Ih- Gesciição vs Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
COORDENAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01
OBJETIVO
Representar o municipio em juizo e fora dele; Exercer a direção superior da administração pública municipal
JUSTIFICATIVA
Intermediar o contato direto do Prefeito Municipal com o público e demais segmentos da sociedade, além de promover a liga
entre o Chefe do Executivo e as demais Secretarias Municipais, e de outros órgãos dos âmbitos Municipal, Estadual e Fenic
objetivando uma administração participativa voltada para o interesse público.
Futuro
Manter as Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito und 0,00 90,00
Manter as Atividades Administrativas do Gabinete do Vice -Prefeito und 0,00 90,00
Manter as Atividades Administrativas do Chefe do Gabinete do Prefeito und 0,00 90,00
Coordenar a Gestão Municipal através de Controle
Social/Planejamento/Transparencia e Responsabilização. Representação 0,00 90,00
Contribuir e Participar dos Conselhos e Afins und 0,00 90,00
Coordenar e controlar atividades das secretarias municipais und 0,00 90,00
Manter a atividade de relacionamento con a Câmara Municipal de Vereadores; und 0,00 90,00
Manter Atividades da Chefia de Gabinete und 0,00 90,00
Manter atividades da Secretaria Executiva und 0,00 90,00
Manter Atividades do Cerimonial; und 0,00 90,00
Manter os serviços de Recepção para Autoridades, Visitantes Ilustres e
Convidados und 0,00 90,00
Contratar Serviços de Alimentação e Estadia para Recepção de Autoridades,
Visitantes Ilustres und 0,00 90,00
Fomentar os Instrumentos de Participação.e controle social das politicas Publicas
Municipais o und 0,00 90,00
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22/2/2013
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Representar o Municipio perante Setores Publicos e Privados und 0,00 90,00
Coordenação e Integração Federativa e apoio Institucional und 0,00 90,00
Coordenar e Controlar atividade especial de Gerencimanento de Crise und 0,00 90,00
Implantar e Coordenar campanha para coimpensação pela perda das Sete Quedas
(Royalties) und 0,00 90,00
Implantar e Manter Coordenadoria da Juventude und 0,00 90,00
Manter as publicações oficiais dos atos oficiais und 0,00 90,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 90,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 90,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 90,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 90,00
Manter as Atividades de organização e formalização de protocolos de todos os
eventos do Municipio. und 0,00 90,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 90,00
: > 0 «2017
Manter as Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito 22,00 45,00 67,00 90,00
Manter as Atividades Administrativas do Gabinete do Vice -Prefeito 22,00 45,00 67,00 90,00
Manter as Atividades Administrativas do Chefe do Gabinete do Prefeit 22,00 45,00 67,00 90,00
Coordenar a Gestão Municipal através de Controle Social/Planejament 22,00 45,00 67,00 90,00
Contribuir e Participar dos Conselhos e Afins 22,00 45,00 67,00 90,00
Coordenar e controlar atividades das secretarias municipais 22,00 45,00 67,00 90,00
Manter a atividade de relacionamento com a Câmara Municipal de Ve: 22,00 45,00 67,00 90,00
Manter Atividades da Chefia de Gabinete 22,00 45,00 67,00 90,00
Manter atividades da Secretaria Executiva 22,00 45,00 67,00 90,00
Manter Atividades do Cerimonial; 22,00 45,00 67,00 90,00
Manter os serviços de Recepção para Autoridades, Visitantes llustrese 27,00 45,00 67,00 90,00
Contratar Serviços de Alimentação e Estadia para Recepção de Autorid 27,00 45,00 67,00 90,00
Fomentar os Instrumentos de Participação'e controle social das politic 22,00 45,00 67,00 90,00
Representar o Municipio perante Setores Publicos e Privados 22,00 45,00 67,00 90,00
Coordenação e Integração Federativa e apoio Institucional 22,00 45,00 67,00 90,00
Coordenar e Controlar atividade especial de Gerencimanento de Crise 22,00 45,00 67,00 90,00
Implantar e Coordenar campanha para compensação pela perda dasS: 22,00 45,00 67,00 90,00
Implantar e Manter Coordenadoria da Juventude 22,00 45,00 67,00 90,00
Manter as publicações oficiais dos atos oficiais 22,00 45,00 67,00 90,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 22,00 45,00 67,00 90,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 22,00 45,00 67,00 90,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 22,00 45,00 67,00 90,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 22,00 45,00 67,00 30,00
Manter as Atividades de organização e formalização de protocoios de 2:,00 45,00 07,00 0,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica N 22,00 45,00 67,00 90,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
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02/12/2012
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
ALISTAMENTO MILITAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.01
OBJETIVO
Emitir documentos referentes ao serviço militar no município e garantir a cidadania.
JUSTIFICATIVA
Consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Fôrças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutico
compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional.
Manutenção das Atividades da Junta de Serviço Militar und 0,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 90,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 90,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 90,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 90,00
indicadores atoa
Manutenção das Atividades da Junta de Serviço Militar 90,00
Participar de cursos e atividades de treinarnento e capacitação 22,00 67,00 90,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 22,00 67,00 90,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 22,00 67,00 90,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 22,00 67,00 90,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
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02/12/2013
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
ASSESSORAMENTO JURÍDICO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
Acompanhar todos os processo Administrativos e judiciais de interesse da Municipalidade, tomando as providencias necessa
para bem curar os interesses da Administração.
JUSTIFICATIVA
Prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Público Municipal, judicial e extrajudicialmente, suger
recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração.
Dotar a procuradoria Juridica de sistema de informatização para funcionamento
dos processos digitais bem como contratar e/ou adquirir software relacionados ao
Depto Jurídico und 0,00 90,00
Acompanhar processos de execução contra e a favor do Municipio e promover os
de seu interesse und 0,00 90,00
Assessorar e examinar previamente os projetos de Lei as razoes de veto, os
Decretos e Regulamentos, contratos e a outros atos de natureza juridica und 0,00 90,00
Promover a execução Judicial das certidoes de Divida Ativa und 0,00 90,00
Contratar consultoria técnica und 0,00 90,00
Aquisição de material bibliográfico de conteudo Juridico und 0,00 90,00
Revisar e atualizar a Legislação Municipal bem como reconstituir os arquivos das
Leis Municipais und 0,00 90,00
Propor açoes de ordem administrativo e judiciais para regularizações dos
próprios municipais und 0,00 90,00
Coordenar e controlar os Precatorios Requisitorios e Requisição de Pequeno Valor und 0,00 90,00
Proceder acompanhamento e pareceres dos atos administrativos q und 0,00 90,00
Representar o Municipio em Juizo 7» und 0,00 90,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 90,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços te Despesas Correntes und 0,00 90,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 90,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convênio com as instituições de ensino und 0,00 90,0
Dotar a procuradoria Juridica de sistema de informatização para funcic 22,00 45,00 67,00 90,00
Acompanhar processos de execução contra e a favor do Municipioe pi 22,00 45,00 67,00 90,00
Assessorar e examinar previamente os projetos de Lei as razoes de vet 22,00 45,00 67,00 90,00
Promover a execução Judicial das certidoes de Divida Ativa 22,00 45,00 67,00 90,00
Contratar consultoria técnica 22,00 45,00 67,00 90,00
Aquisição de material bibliográfico de conteudo Juridico 22,00 45,00 67,00 90,00
Revisar e atualizar a Legislação Municipal bem como reconstituir os ar 22,00 45,00 67,00 90,00
Propor açoes de ordem administrativo e judiciais para regularizações: 22,00 45,00 67,00 90,00
Coordenar e controlar os Precatorios Requisitorios e Requisição de Per 22,00 45,00 67,00 90,00
Proceder acompanhamento e pareceres dos atos administrativos 22,00 45,00 67,00 90,00
Representar o Municipio em Juizo 22,00 45,00 67,00 90,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 22,00 45,00 67,00 90,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 22,00 45,00 67,00 90,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 22,00 45,00 67,00 90,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé( 22,00 45,00 67,60 99,00
A
DANA
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orcamentário - PPA
Anexo ii - Descrição «os Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENACAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.03
OBJETIVO
Responsável por acompanhar e Fiscalizar a aplicação do dinheiro Publico e por desenvolver mecanismos contra a corrupção
JUSTIFICATIVA
Organização e todos os métodos e medidas pelas quais uma organização controla suas atividades, visando assegurar a prote
do patrimônio, exatidão e fidedignidade dos dados contábeis, e eficiência operacional, como meios para alcançar os objeti
globais da organização.
Manter as atividades administrativas e de cintrole e assessoramento da
administração JUnto ao TCE e contabilidade Municipal und 0,00 90,00
Contratar e/ou adquirir Software especifico und 0,00 90,00
Fiscalizar, controlar e Assessorar as atividades das Secretarias Municipais und 0,00 90,00
Contratar consultoria técnica und 0,00 90,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 90,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 90,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 90,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 90,00
E Ar ' di
tividades administrativas e de cintrole e assessoramento d
Manter as a
22,00 45,00 o 67,00 90,00
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Contratar e/ou adquirir Software especifico 22,00
Fiscalizar, controlar e Assessorar as atividades das Secretarias Municip 22,00
Contratar consultoria técnica 22,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 22,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 22,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 22,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét 22,00
VI
Tlian Pas Undouscoi
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
PÁGINA: 13 1
02/12/2013
90,00
90,00
90,00
90,00
90,00
90,00
90,00
-R$.598.245
PÁGINA: 14 D
02/12/2012
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENACAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
Responsável pelo planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades da política habitacional.
JUSTIFICATIVA
Acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FMHIS; fortalecer a participação da sociedade, através de suas entida
organizadas, na discussão e elaboração da política municipal de habitação.
Coordenar as Ações e estrategias da politica de Habitação e Interesse Social und 0,00 90,00
Construções e Reformas de Habitações Precarias aprovadas CMHIS und 0,00 90,00
Apoiar a Construção Minha Casa Minha Vida em parceria com o
FMHIS/CEF/BB/COAPAR/M.Cidades und 0,00 90,00
Pavimentação, Drenagem, Rede de Esgoto; Energia e Saneamento und 0,00 90,00
Aquisição de Imoveis p/ Construção de Unidades Habitacionais und 0,00 90,00
Construção de Moradias e Reformas und 0,00 90,00
Coordenar o processo de regularização fundiaria und 0,00 90,00
Planejar a Construção de conjuntos Habitacionais em conjunto com Estado, União
e Municipio und 0,00 90,00
Manter o Sistema Municipal de Habitação und 0,00 100,00
Executar a regularização fundiária Urbanoa e Rural und 0,00 100,00
Manter o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com
recursos próprios e do FNHIS und 0,00 100,00
Acompanhar atividades do Conselho Gestor do FMHIS und 0,00 100,00
Coordenar os incentivos aprovados pelo Sistema Municipal de Habitação de
Interesse Social u Se und 0,00 100,00
DATA AVN
lian Pau Vndeuscol,
PÁGINA: 15 [11
02/12/2012
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Gerenciar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social und 0,00 100,00
Contratação de Projetos e serviços para execução e implementação das ações
vinculadas und 0,00 100,09
Coordenar a Implantação do SMHIS und 0,00 100,09
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS und 0,00 100,09
Suporte Tecnico Conselho Gestor FMHIS und 0,00 100,90
Incentivos aprovados pelo Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social; und 0,00 100,09
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social und 0,00 100,09
Cadastro Municipal de Beneficiários das Pólíticas de Habitação;ampliação de
ofertas und 0,00 100,00
Comissão Municipal de Concessão de Material de Construção; und 0,00 100,00
Continuar a Regularização Fundiaria - Escrituras/Registrod de Imoveis und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,0"
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convénio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Coordenar as Ações e estrategias da politica de Habitação e Interesse! 22,00 45,00 67,00 90,00
Construções e Reformas de Habitações Precarias aprovadas CMHIS 22,00 45,00 67,00 90,00
Apoiar a Construção Minha Casa Minha Vida em parceria com o FMHIS 22,00 45,00 67,00 90,00
Pavimentação, Drenagem, Rede de Esgoto, Energia e Saneamento 22,00 45,00 67,00 90,00
Aquisição de Imoveis p/ Construção de Unidades Habitacionais 22,00 45,00 67,00 90,00
Construção de Moradias e Reformas 22,00 45,00 67,00 90,00
Coordenar o processo de regularização fundiaria 22,00 45,00 57,00 90,00
Planejar a Construção de conjuntos Habitacionais em conjunto com Es 22,00 45,00 67,00 30,00
Manter o Sistema Municipal de Habitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Executar a regularização fundiária Urbanoa e Rural 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, c 25,00 25,00 25,00 25,00
Acompanhar atividades do Conselho Gestgr do FMHIS 25,00 25,00 25,00 25,00
Coordenar os incentivos aprovados pelo Sistema Municipal de Habitaç 25,00 25,00 25,00 25,00
Gerenciar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratação de Projetos e serviços para execução e implementação da 25,00 25,00 25,00 25,00
Coordenar a Implantação do SMHIS 25,00 25,00 25,00 25,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 25,00 25,00 25,00 25,00
Suporte Tecnico Conselho Gestor FMHIS 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivos aprovados pelo Sistema Municipal de Habitação de Interess 25,00 25,00 25,00 25,00
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social " 25,00 25,00 25,00 25,00
o an 6; | Pim
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02/12/2013 1º
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Cadastro Municipal de Beneficiários das Políticas de Habitação;amplia. 25,00 25,00 25,00 25,0€
Comissão Municipal de Concessão de Material de Construção; 25,00 25,00 25,00 25,00
Continuar a Regularização Fundiaria - Escrituras/Registrod de Imoveis 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,0€
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé: 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
É
CUSTONOTARE:
VE RS/2/919:678 1
Sulian Pri Undeuscu
PÁGINA: 17 1!
02/12/2013
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planciamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIO AQ TRABALHADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENACAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
Garantir proteção e os benefícios aos trabalhadores, através de convenios com o Estado e a União.
JUSTIFICATIVA
Prestar apoio técnico as atividades da agência do trabalhador - SINE; banco social; posto de identificação; qualifica
profissional para o trabalhador;
Pig ' ; A
Promover a Geração de Emprego e Renda und 0,00 90,00
Atender o Convenio com Secretaria do trabalho, emprego e economia solicadria -
SINE und 0,00 100,00
Atender convenio com Governo do Estado - SINE (Emissão CTPS/ Atendimento
Seguro Desemprego / Cursos Profissionalizantes) und 0,00 100,00
Atender convenio com a Agencia Fomento (Banco Social) und 0,00 100,00
Atender convenio com Governo do estado referente ao instituto de Identificação
da Secretaria Segurança Publica do Parana und 0,00 100,00
Secretariar e dar suporte logistico as Atividades do Conselho Municipal do
Emprego e Municipal do Trabalho und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
E
Solian Pes Undruscoi
DEEER O MIN TIPAL
FAVA: 18 D
02/12/2013
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Promover a Geração de Emprego e Renda 22,00 45,00 67,00 90,00
Atender o Convenio com Secretaria do trabalho, emprego e economia 25,00 25,00 25,00 25,00
Atender convenio com Governo do Estado - SINE (Emissão CTPS/ Aten: 25,00 25,00 25,00 25,00
Atender convenio com a Agencia Fomento (Banco Social) 25,00 25,00 25,00 25,00
Atender convenio com Governo do estada referente ao instituto de Idi 25,00 25,00 25,00 25,00
Secretariar e dar suporte logistico as Atividades do Conselho Municipa 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét 25,00 25,00 25,00 25,00
Ure
in Ps Und
PÁGINA: 19
02/12/2013 |
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO TRABALHOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENACAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.03
OBJETIVO
Instruir e capacitar trabalhadores para qualificação de mão de obra com objetivo que aumentar a renda familiar
JUSTIFICATIVA
Ofecer cursos profissionalizantes, qualificando e treinando o trabalhador, com a finalidade de inserir-se no mercado de trabalh;
Realização de cursos próprios de treinamento ou em parceria; und 0,00 100,00
Manter o Tele Centro comunitário; und 0,00 100,00
Viabilizar a possibilidade de Cursos não presenciais da UNINTER/ FACINTER und 0,00 100,00
Parceria com as unidades SENAI/SENAC/SENAT em cursos profissionalizantes und 0,00 100,00
Viabilizar a realização de cursos técnicos; und 0,00 100,00
Reformar e Ampliar as Instalações fisicas da Escola do Trabalho und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
ian rã Vendruscoh
Ea MIR TOM
PÁGINA: 20 (it
02/12/2012 1º
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
E
Realização dec cursos próprios de treinamento ou em parceria
25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o Tele Centro comunitário; 25,00 25,00 25,00 25,00
Viabilizar a possibilidade de Cursos não presenciais da UNINTER/ FACI" 25,00 25,00 25,00 25,00
Parceria com as unidades SENAI/SENAC/SENAT em cursos profissionali 25,00 25,00 25,00 25,00
Viabilizar a realização de cursos técnicos; 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar e Ampliar as Instalações fisicas da Escola do Trabalho 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
OTAUESTIMABUIBARA DIPROGHAM
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Ilin Pi ndash
PÁGINA: 21 D!
02/12/2013 :
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENACAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
Estruturar e dar suporte técnico e de infra-estruturana área de informática, nas mais variadas formas.
JUSTIFICATIVA
Com o advento da “era da informática" mais do que nunca, faz-se necessario que a estrutura administrativa esteje +
estruturada nessa área e assim dar agilidade e segurança nos tramitets das informações, para que os municipes obtenham
demandas no menor tempo possivel.
Gerenciar ações pertinentes as áreas da ciência, tecnologia e informática und 0,00 100,00
Elaborar diretrizes e normas para o sistema de informatização da administração
municipal; und 0,00 100,00
Orientar e acompanhar as atividades da administração municipal, direta e
indireta; und 0,00 100,00
Assessorar a Administração quanto aos serviços prestados por empresas na área
de tecnologia; und 0,00 100,00
Adquirir máquinas e equipamentos para treinamento profissional; und 0,00 100,00
Promover cursos e atividades de treinamento e capacitação profissional und 0,00 100,00
Equipar os telecentros comunitários und 0,00 100,00
Implantar sistemas de redes sem fio das unidades administrativas; und 0,00 90,00
Administrar a capacidade de armazenamento e controle de informações; und 0,00 100,00
Sistema de elefonia fixa e móvel und 0,00 100,00
Implantar e Gerenciar a Comunicacao via radio frequencia para integrar
Bombeiro; Guarda Municipal; Ambilancias e frota; Ie und 0,00 100,00
c
ulian Das Umdonscnhe
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02/12/2013 1
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Monitoramento via vídeo e alarmes das unidades administrativas, interligados a
Guarda Municipal; und 0,00 100,00
Sistema de controle de viaturas por GPS; und 0,00 100,00
Adquirir e manter computadores e periféricos; und 0,00 100,00
Modernizar parque tecnológico da prefeitura und 0,00 100,01
AdministrarcRecarga de toner e cartuchos de tinta para impressoras und 0,00 100,00
Implantar 0 Projeto Cidade digital und 0,00 100,00
Manter o sistema de arquivamento físico é digital de documentos e dados oficiais und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
2017
Gerenciar ações pertinentes as áreas da ciência, tecnologia e informát 25,00 25,00 É 25,00 25,00
Elaborar diretrizes e normas para o sistema de informatização da adm 25,00 25,00 25,00 25,00
Orientar e acompanhar as atividades da administração municipal, dire 25,00 25,00 25,00 25,00
Assessorar a Administração quanto aos serviços prestados por empres 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir máquinas e equipamentos para treinamento profissional; 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover cursos e atividades de treinamento e capacitação profission 25,00 25,00 25,00 25,00
Equipar os telecentros comunitários 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar sistemas de redes sem fio das unidades administrativas; 22,00 45,00 67,00 100,00
Administrar a capacidade de armazenamento e controle de informaçõ 25,00 25,00 25,00 25,00
Sistema de elefonia fixa e móvel 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e Gerenciar a Comunicacao via radio frequencia para integr: 25,00 25,00 25,00 25,00
Monitoramento via vídeo e alarmes das unidades administrativas, inte 25,00 25,00 25,00 25,00
Sistema de controle de viaturas por GPS; 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter computadores e periféricos; 25,00 25,00 25,00 25,00
Modernizar parque tecnológico da prefeitura 25,00 25,00 25,00 25,00
AdministrarcRecarga de toner e cartuchos de tinta para impressoras 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar o Projeto Cidade digital 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o sistema de arquivamento físico e digital de documentos e da 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinarnento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
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PREFEST MENTE IPAL
PÁGINA: 23 1!
97/12/2013
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
EURROTETADES ADA Radar
512,1
a
PÁGINA: 24 DI
02/12/2012 1º
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 11.
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENACAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
Implantar e manter os serviços de ouvidoria para atendimento ao publico
JUSTIFICATIVA
Aprimoramento, organização e planejamento da administração pública e Acompanhar as atividades da Ouvidoria
|
Aprimorar e manter o sistema de Ouvidoria Municipal und 0,00 100,00
Acompanhar as Atividades da Ouvidoria und 0,00 100,00
Implantar, Manter e operacionalizar a Ouvidoria do SUS Municipal und 0,00 100,00
Normatizar, informatizar as rotinas administrativas de atendimento do cidadão und 0,00 100,00
Instituir e manter o sistema de atendimento não presencial por meio telefônico e
informatizado; und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,06
peQl
25,00
Acompanhar as Atividades da Ouvidoria L 25,00 25,00 25,00
/;
ias Pos Uendhuscolo
PESEE.T PALM ISPAL
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02/12/2012 1º
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Implantar, Manter e operacionalizar a Ouvidoria do SUS Municipal 25,00 25,00 25,00 25,00
Normatizar, informatizar as rotinas administrativas de atendimento dc 25,00 25,00 25,00 25,00
Instituir e manter o sistema de atendimento não presencial por meiot 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé( 25,00 25,00 25,00 25,00
EopRa teses entro remsegeremmemrrarm;
USTO;TOTAL ESTIMA!
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prece
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE FOMENTO DA AQUICULTURA E DA PESCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENACAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
Fomentar a pesca extarivista e piscultura do municipio.
JUSTIFICATIVA
Para poder dar sequencia no prjeto do frigorífico de Peixe, ainda coordenara as atividades da produção industrial de pesca!
orientando melhors os pescadores da região.
Manter as Atividades da Coordenadoria und 0,00 100,00
Coordenar, executar e fiscalizar as atividades relacionadas com a pesca
profissional e amadora e de desenvolvimento da aquicultura und 0,00 100,00
Cooperar com orgãos e instituições publicas que atuam no setor, com enfase nos
Conselhos Municipais und 0,00 100,00
Gerir legalmente os fundos vinculados a sua pasta, em consonancia com as regras
instituidas und 0,00 100,00
Desenvolver, coordenar e apoiar politicas de desenvolvimento de pesca
profissional e amadora, e aquicultura bem como a comercialização dos seus
produtos und 0,00 100,00
Desenvolver, coordenar e apoiar politicas de desenvolvimento de pesca
profissional e amadora, e aquicultura bem como a comercialização dos seus
produtos und 0,00 100,00
Coordenar todos os expediente relativos a prestação de serviço de apoio ao
desenvolvimento da pesca profissional e amadora, aquicultura bem como a
comercialização de seus produtos e comertialização e fiscalização de seus
produtos und 0,00 100,00
Apoiar as atividades dos escritorios das agencias publicas promotoras de politicas
de apoio a pesca und 0,00 100,00
Promover a fiscalização dos serviços executados na área de atuação; « und 0,00 100,00
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Subian Pas Vendeu :
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Apoiar as atividades da Colônia de Pescadores 2-13, e Associação de Pescadores
com ações que objetivam a conversão do pescador und 0,00 100,00
Apoiar as atividades dos Parques Aquícolas da Salamanca e do Xororó com a
Itaipú, IAP e Colônia de Pescadores de Guaira e Colonia Z-13 und 0,00 90,00
Vistoriar e promover o que for necessário, no limite de sua competencia, as
atividades inerente a pesca profissional, arhadora, aquiculturta e lazer. und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Manter as Atividades da Coordenadoria 25,00 25,00 25,00 25,00
Coordenar, executar e fiscalizar as atividades relacionadas com a pesci 25,00 25,00 25,00 25,00
Cooperar com orgãos e instituições publicas que atuam no setor, com 25,00 25,00 25,00 25,00
Gerir legalmente os fundos vinculados a sua pasta, em consonanciaco 25,00 25,00 25,00 25,00
Desenvolver, coordenar e apoiar politicas de desenvolvimento de pesc 25,00 25,00 25,00 25,00
Desenvolver, coordenar e apoiar politicas de desenvolvimento de pesc 25,00 25,00 25,00 25,00
Coordenar todos os expediente relativos a prestação de serviço de apc 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar as atividades dos escritorios das agencias publicas promotoras: 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover a fiscalização dos serviços executados na área de atuação; 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar as atividades da Colônia de Pescadores Z-13, e Associação de Pr. 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar as atividades dos Parques Aquícolas da Salamanca e do Xororó 22,00 45,00 67,00 100,00
Vistoriar e promover o que for necessário, no limite de sua competenc 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé. 25,00 25,00 25,00 25,00
0016:758,1
,
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Sim Pri Venaeuscolo
PREFE Io MUNILIPAL
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE DR. OLIVEIRA CASTRO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENACAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
Descentralizar parte dos serviços municipais daquela localidade para facilitar e agilizar os resultados para os munícipes.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de se disponibilizar com mais agilidade os serviços para os munícipes daquela localidade.
Manter as atividades da Sub-Prefeitura und 0,00 100,00
Executar e fazer executar, no que couber, as Leis e demais atos emanados do
Poder Executivo und 0,00 100,00
Promover a fiscalização dos serviços executados na área de atuação; und 0,00 100,00
Propor ao Chefe do Executivo Municipal as medidas necessárias para a melhoria
dos serviços públicos; und 0,00 100,00
Prestar contas ao Chefe do Executivo Municipal, das atribuições delegadas por
força do cargo; 0,00 100,00
Apresentar relatório das atividades desenvolvidas, da situação da demanda por
obras e serviços da área de atuação e dos planos que pretende executar; und 0,00 100,00
Guardar, administrar, dar manutenção e responsabilizar-se pelos bens públicos
sob a sua guarda e dos servidores lotados na Subprefeitura; und 0,00 100,00
Vistoriar e promover o que for necessário, no limite de sua competência, as
estradas, largos públicos, pontes, obras e serviços confiados à sua
responsabilidade; und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Perai Vendeu.
PESFET O MULILIDA
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Manter as atividades da Sub-Prefeitura 25,00 25,00 25,00 25,00
Executar e fazer executar, no que couber, as Leis e demais atos emana 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover a fiscalização dos serviços executados na área de atuação; 25,00 25,00 25,00 25,0€
Propor ao Chefe do Executivo Municipal as medidas necessárias para: 25,00 25,00 25,00 25,00
Prestar contas ao Chefe do Executivo Municipal, das atribuições deleg: 25,00 25,00 25,00 25,00
Apresentar relatório das atividades desenvolvidas, da situação da dem 25,00 25,00 25,00 25,00
Guardar, administrar, dar manutenção e responsabilizar-se pelos bens 25,00 25,00 25,00 25,00
Vistoriar e promover o que for necessário, no limite de sua competênc 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mér 25,00 25,00 25,00 25,00
ANNA
Sobian Pes ndo
To mui.
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02/12/2012 :
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE SEGUARANÇA E VIGILÂNCIA AO PATRIMÔNIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DA GUARDA MUNICIPAL.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
Implantar um setor de video monitoramento, para auxilar na vigilancia ostensiva do municipio, para diminuir a criminalidade
JUSTIFICATIVA
Melhorar a sensação de segurança dos munícipes.
Aquisição de Cen
tral de monitoramento; und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Manter a Vigilância sobre os próprios municipais; und 0,00 100,00
Convênio com o DETRAN e apoio as atividades do CIRETRAN und 0,00 100,00
Adquirir Fardamento completo und 0,00 100,00
Ampliar efetivo da Guarda Municipal; und 0,00 100,00
Fiscalizar o Sistema de Sinalização Viária und 0,00 100,00
Implantar o Controlador Eletrônico de velocidade; und 0,00 100,00
Organizar ações de Educação no trânsito und 0,00 100,00
Capacitação dos servidores da Guarda Municipal und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Estruturar a Guarda Municipal com Recursos do MJ/SENAP und 0,00 100,00
3, MA ndeuscolo
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Wrfindicâdore: ERR zo ano La aos
017
Aquisição de Central de monitoramento, 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter a Vigilância sobre os próprios municipais; 25,00 25,00 25,00 25,00
Convênio com o DETRAN e apoio as atividades do CIRETRAN 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Fardamento completo 25,00 25,00 25,00 25,00
Ampliar efetivo da Guarda Municipal; 25,00 25,00 25,00 25,00
Fiscalizar o Sistema de Sinalização Viária 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar o Controlador Eletrônico de velocidade; 25,00 25,00 25,00 25,00
Organizar ações de Educação no trânsito 25,00 25,00 25,00 25,00
Capacitação dos servidores da Guarda Municipal 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00 25,00
Estruturar a Guarda Municipal com Recursos do MJ/SENAP 25,00 25,00 25,00 25,00
9.994,º
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02/12/2012
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DA GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
Promover a segurança global da população, em circunstancias de desastres naturais, humanos e mistos.
JUSTIFICATIVA
Composto por órgãos e entidades da administração pública municipal, por entidades privadas e pela comunidade, responsá
pelas ações de defesa civil em todo o municipio.
às pi vio
Manter o Programa Bombeiro Comunitário und 0,00 100,00
Manter e Equipar a Sede do Posto do Bombeiro Comunitário und 0,00 100,00
Adquirir Fardamento completo und 0,00 100,00
Capacitação dos servidores da Guarda Municipal und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Implantação do FUNREBOM und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Manter o Programa Bombeiro Comunitário 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e Equipar a Sede do Posto do Bombeiro Comunitário 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Fardamento completo 25,00 25,00 25,00 25,00
Capacitação dos servidores da Guarda Municipal | >. 25,00 25,00 25,00 25,00
DAVA SS
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02/12/2013 1º
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantação do FUNREBOM 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét 25,00 25,00 25,00 25,00
TORACESTIMAD
Sudan Pu Undouscoto
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02/12/2013
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DPTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
Organizar e desenvolver uma politica de; planejgamento, visando aprimorar a capacidade do municipio em captar recur"
aumentando com isso sua capacidade de investimento.
JUSTIFICATIVA
Necessiade de ter bem clara a visão estratégica que o município deva seguir
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 90,00
Administrar e manter os serviços administrativos e operacionais prestados no
Porto Internacional und 0,00 90,00
Manter a infraestrutura operacional do Porto Internacional 7 quedas; und 0,00 90,00
Reformar e manter as edificações da Receita Federal nos termos da Lei 1234/03;
1361/05; 1413/06 und 0,00 90,00
Adquirir equipamento, material permanente com recurso próprio e de alienação
de bens doação RFB und 0,00 90,00
Construir, ampliar, reformar e manter as Instalaçoes físicas do Porto
Internacional; und 90,00 22,00
Obras e Instalações, cobertura e forro nos box das agencias do terminal
Rodoviário und 0,00 90,00
Reformar, readequar, manter e conservar as instalações do terminal rodoviário und 0,00 90,00
Manter os serviços administrativos e operacionais do terminal Rodoviário und 0,00 90,00
Adquirir imóvel, com recursos próprios e de alienação de bens doados pela
Receita Federal und 0,00 90,00
Reformar as Instalações do Almoxarifado Central . L und 0,00 90,00
U AVE AA
ubian Po 1 k ndruscol
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Acompanhar as Atividades da Ouvidoria
Adquirir equipamento, material permanerite com recurso próprio e de alienação
de bens doação RFB
Construir, ampliar, reformar e manter as Instalações físicas do Porto
Internacional;
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente
Contratar projetos técnicos aéro-portuários
Regularizar as instalações do aeroporto e atender as exigências nos termos da
vistoria da ANAC
Aeroporto manter a pavimentação, sinalização e iluminação da pista e do acesso
rodoviário a BR 272
Reformar, readequar, mobiliar, manter as instalações físicas do Aeroporto
Administrar e manter o funcionamento dos serviços administrativos e
operacionais do Aeroporto
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes
Controlar com as demais Unidades Administrativas e Acompanhar a Arrecadação
Prestar assessoramento técnico ao Prefeito Muncipal
Coletar das unidades administrativas as informações necessárias das atividades
desenvolvidas;
Contratar pesquisas de opinião pública
Contratar serviços técnicos especializados para projetos arquitetônicos e de
engenharia
Elaborar, atualizar e coordenar LDO, PPA e LOA
Acompanhar a execução orçamentária e a programação de governo
Elaborar e acompanhar projetos articuladas com órgãos das demais esferas de
governo;
Atualizar, fiscalizar e coordenar a aplicação do plano diretor
Implantar e manter sistema municipal de informações Geográficas
Georreferenciadas;e planta de referenci cadastral
Manter o processo continuo do Orçamento Participativo
Implantação e Manutenção da Sala de Projetos
Implantar e manter institucionalizado o Plânejamento Participativo em todo o
Municipio
Implantar e manter a sala de Conselhos de Guaira
Construção Banco de Dados socio economico, fisico e ambiental
Elaboração projeto basico do Parque Linear Beira Rio de Guaira
Aquisição de Software interligados a Secretarias
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Aquisição de veiculos de tração mecanica
Adquirir Material de Consumo e Serviços da Despesas Correntes
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente
a Pi Vendeuscoto
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100,00
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und
EVA E)
o a estudante de nivel técnico, mér 22,00 45,00
Administrar e manter os serviços administrativos e operacionais presti 22,00 45,00
Manter a infraestrutura operacional do Porto Internacional 7 quedas; 22,00 45,00
Reformar e manter as edificações da Receita Federal nos termos da Le 22,00 45,00
Adquirir equipamento, material permanente com recurso próprioede 22,00 45,00
Construir, ampliar, reformar e manter as Instalaçoes físicas do Porto lr 45,00 67,00
Obras e Instalações, cobertura e forro nos box das agencias do termin: 22,00 45,00
Reformar, readequar, manter e conservar as instalações do terminal rc 22,00 45,00
Manter os serviços administrativos e operacionais do terminal Rodovii 22,00 45,00
Adquirir imóvel, com recursos próprios e de alienação de bens doados 22,00 45,00
Reformar as Instalações do Almoxarifado Central 22,00 45,00
Acompanhar as Atividades da Ouvidoria 22,00 45,00
Adquirir equipamento, material permanente com recurso própricede 22,00 45,00
Construir, ampliar, reformar e manter as Instalações físicas do Porto lr 45,00 67,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 22,00 45,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 22,00 45,00
Contratar projetos técnicos aéro-portuários 22,00 45,00
Regularizar as instalações do aeroporto e atender as exigências nos tel 22,00 45,00
Aeroporto manter a pavimentação, sinalização e iluminação da pistae 22,00 45,00
Reformar, readequar, mobiliar, manter as instalações físicas do Aeropc 22,00 45,00
Administrar e manter o funcionamento dos serviços administrativos e 22,00 45,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 22,00 45,00
Controlar com as demais Unidades Administrativas e Acompanhar a At 25,00 25,00
Prestar assessoramento técnico ao Prefeito Muncipal 25,00 25,00
Coletar das unidades administrativas as informações necessárias dasa 25,00 25,00
Contratar pesquisas de opinião pública 25,00 25,00
Contratar serviços técnicos especializados para projetos arquitetônico: 25,00 25,00
Elaborar, atualizar e coordenar LDO, PPA e LOA 25,00 25,00
Acompanhar a execução orçamentária e a programação de governo 25,00 25,00
Elaborar e acompanhar projetos articulados com órgãos das demaises 25,00 25,00
Atualizar, fiscalizar e coordenar a aplicação do plano diretor 25,00 25,00
Implantar e manter sistema municipal de informações Geográficas Gec 25,00 25,00
Manter o processo continuo do Orçamento Participativo 25,00 25,00
Implantação e Manutenção da Sala de Projetos 25,00 25,00
Implantar e manter institucionalizado o Planejamento Participativo er 25,00 25,00
Implantar e manter a sala de Conselhos deGuaira 25,00 25,00
Construção Banco de Dados socio economico, fisico e ambiental 25,00 25,00
Elaboração projeto basico do Parque Linear Beira Rio de Guaira 25,00 25,00
Aquisição de Software interligados a Secretarias 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00
0,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Plans':-...:3 Orçamentário - PPA
Anexo Il - Lrescrição dos Programas Goverramentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00 25,00
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PÁGINA: 38 D!
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DPTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 03.01
OBJETIVO
Organizar e desenvolver uma politica de planejgamento, visando aprimorar a capacidade ac cunicipis era contar recm
aumentando com issu sue capacidade de investimento.
JUSTIFICATIVA
Necessiade de ter bem clara a visão estratégica que o município deva seguir
À
Implementar, controlar e fiscalizar os dispositivos do Código de Desenvolvimento
Urbano e Ambiental und 0,00 100,06
Implementar, controlar e fiscalizar os dispositivos do Código de Obras und 0,00 100,00
Manter as atividades do Planejamento Urbano und 0,00 100,00
Implementar, controlar e fiscalizar os dispositivos do Código de Posturas und 0,00 100,00
Contratar assessoria técnica especializada und 0,00 100,00
Atualização programa de geoprocessamento, base cartográfica, planta genérica
valores de imóveis; und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiárivs supervisionado a estudante de nivel técnico, médic €
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,06 1.00,0(
JA Mama
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Implementar, controlar e fiscalizar os dispositivos do Código de Desen
Implementar, controlar e fiscalizar os dispositivos do Código de Obras
Manter as atividades do Planejamento Urbano
Implementar, controlar e fiscalizar os dispositivos do Código de Postui
Contratar assessoria técnica especializada
Atualização programa de geoprocessamento, base cartográfica, planta
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
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Subian um Vbndeuscolo
PREFE.TO MUNT 1Dar
25,00
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25,00
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25,00
25,00
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25,00
25,00
25,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL AOS RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
Estimular o servidor, de forma livre e consciente, a promover a adequação de sua conduta funcional em conformidade cor
atribuições e deveres inerentes ao cargo público que exerce, de acordo com os princípios que regem a administração pública
JUSTIFICATIVA
Valorização e adequação funcional dos servidores públicos
Manter quadro de pessoal und 0,00 90,00
Contratação de pessoal através de concurso público und 0,00 100,00
Implantar o Programa de Gestão de Qualidade e Segurança no Trabalho und 0,00 100,00
Manter convênios para viabilizar atividades de estágio em todos os setores da
administração; und 0,00 100,00
Serviço de exame médico em saúde ocupacional und 0,00 100,00
Regime geral de previdência - INSS und 0,00 100,00
Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS und 0,00 100,00
Propiciar treinamento aos agentes políticos participando de seminários e cursos. und 0,00 100,00
Contratar consultoria técnica und 0,00 100,00
Contratar serviços de terceiros und 0,00 100,00
Auxílio Alimentação aos Servidores municipais und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
MALINAL TS
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Adquirir uniformes para os servidores und 0.00 100,00
pro
Manter quadro de pessoal 22,00 45,00 67,00 100,00
Contratação de pessoal através de concurso público 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar o Programa de Gestão de Qualidade e Segurança no Trabalh 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter convênios para viabilizar atividades de estágio emtodososset 25,00 25,00 25,00 25,00
Serviço de exame médico em saúde ocupacional 25,00 25,00 25,00 25,00
Regime geral de previdência - INSS 25,00 25,00 25,00 25,00
Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS 25,00 25,00 25,00 25,00
Propiciar treinamento aos agentes políticos participando de seminário 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar consultoria técnica 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar serviços de terceiros 25,00 25,00 25,00 25,00
Auxílio Alimentação aos Servidores municipais 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé: 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir uniformes para os servidores 25,00 25,00 25,00 25,00
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Prefeitura Municipal! de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DO PROGRAMA nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DPTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.02
OBJETIVO
Gerenciar a Aquisição de Bens e Serviços, a distribuição, a guarda de materiais de consumo e permanentes, suprindo e manter
os órgãos da Administração Municipal.
JUSTIFICATIVA
Com o advento das normas NBCASP 2008, faz-se necessario um maior controle no patrimoniamento dos bens púhlicos, para -
o inventário do município esteje sempre atualizado, bem como na distribuição dos materiais e patrimônios, cem a dr
responsabilização.
NIE
Reformar as Instalações do Almoxarifado Central und 0,00 100,00
Aquisição de imóvel com recurso próprio e alienação de bens doados Receita
Federal do Brasil und 0,00 100,00
Manter as atividades recebimento e as Instalaçoes físicas do Almoxarifado Geral und 0,00 100,00
Manter atividades de recebimento de bens móveis, imóveis e de material und 0,00 100,00
Manter atualizado e informatizado o controle patrimonial dos bens móveis,
imóveis e estoque und 0,00 100,00
Manter convênio com Receita Federal do Brasil und 0,00 100,00
Apólices de Seguro dos bens patrimoniais und 0,00 100,00
Cadastro de bens móveis e imóveis und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Reformar as Instalações do Almoxarifado Central 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de imóvel com recurso próprio e alienação de bens doados + 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades recebimento e as Instalaçoes físicas do Almoxarif 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter atividades de recebimento de bens móveis, imóveis e de mate 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter atualizado e informatizado o controle patrimonial dos bens mc 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter convênio com Receita Federal do Brasil 25,00 25,00 25,00 25,00
Apólices de Seguro dos bens patrimoniais 25,00 25,00 25,00 25,00
Cadastro de bens móveis e imóveis 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00 25,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES AUXILIARES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 94.04
OBJETIVO
Administrar as atividades da sevretaria municipal, visando otimizar os serviços, com menor custo, além de disponibilizar
municipes um melhoir atendimento.
JUSTIFICATIVA
A necessidade de diminuir os custos beneficios das ativiadades administrativas, para potencializar os recursos para ouí
investimentos,
há
Construir e reformar nas instalaçoes do Paço Municipal und 0,00 100,00
Manter e conservar o Paço Municipal und 0,00 100,00
Manter as Atividades do Paço Municipal und 0,00 100,0€'
Manter atividades do setor de Frotas und 0,00 100,00
Adquirir e manter sistemas operacionais de computadores und 0,00 100,00
Manter os sistemas de governo eletrônico, internet e intranet und 0,00 100,00
Contratar serviços técnicos especializados para projetos arquitetônicos e de
engenharia und 0,00 100,00
Manter as atividades auxiliares da administração und 0,00 100,00
Manter e Controlar o abastecimento de água, energia e telecomunicações und 9,0€ 100,00
Informatizar o Protocolo de recebimento de documentos und 0,00 100,08
Manter o Convênio com o Município de Mercedes na travessia por balsa no Rio
Guaçu und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
DP
PNNANÃA ,
de 12 ndo,
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00
Construir e reformar nas instalaçoes do Paço Municipal 25,00 25,00 25,00
, /
Manter e conservar o Paço Municipal 25,00 25,00 25,00
Manter as Atividades do Paço Municipal 25,00 25,00 25,00
Manter atividades do setor de Frotas 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter sistemas operacionais de computadores 25,00 25,00 25,00
Manter os sistemas de governo eletrônico, internet e intranet 25,00 25,00 25,00
Contratar serviços técnicos especializados para projetos arquitetônico: 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades auxiliares da administração 25,00 25,00 25,00
Manter e Controlar o abastecimento de água, energia e telecomunicaç 25,00 25,00 25,00
Informatizar o Protocolo de recebimento de documentos 25,00 25,00 25,00
Manter o Convênio com o Município de Mercedes na travessia porbal 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00
CUSTOROTANESTIMADIRARAIRROGA
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02/12/2013 1+
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25,00
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25,00
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25,00
25,00
25,00
25,00
Sabin Psi Vensch
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.04
OBJETIVO
Dar suporte para que as atividades inererntes deste setor funcione de maneira satisfatória e minimize as dificuldades
usuários.
JUSTIFICATIVA
Agilização, qualidade e melhoria no processo de atendimento ao munícipe;
mA
Manter Atividades Administrativas do Departamento und 0,00 100,00
Administrar, fiscalizar a concessão dos serviços de transporte público coletivo de
passageiros; und 0,00 100,00
Implantar e manter serviços de transporte publico, para atender as demandas do
Municipio und 0,00 100,00
Concessão dos serviços de transporte público por táxi und 0,00 100,00
Implantar e manter o serviço de abastecimento para a Frota Municipal und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Construir e manter as obras e serviços necessários para o licenciamento ambiental und 0,00 90,00
Construir e ampliar área do cemitério central und 0,00 100,00
Construir carneiras horizontais e verticais e ossários und 0,00 100,00
Reformar as instalações da Capela Mortuátia und 0,00 100,00
Manter e conservar a Capela Mortuária e seus Serviços; und 0,00 100,00
Construir e manter as obras e serviços necessários para o licenciamento ambiental und 0,00 100,00
los
3 im dal
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planeixmento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter banco de dados atualizado und 0,00 100,00
Construir e ampliar área do cemitério central und 0,00 100,00
Construir carneiras horizontais e verticais e ossários und 0,00 100,00
Reformar as instalações da Capela Mortuária und 0,00 100,00
Manter e conservar a Capela Mortuária e seus Serviços; und 0,00 100,00
Administrar e manter o funcionamento dos serviços administrativos e
operacionais do Aeroporto und 0,00 100,00
Reformar, readequar, mobiliar, manter as instalações físicas do Aeroporto und 0,00 100,09
Aeroporto manter a pavimentação, sinalização e iluminação da pista e do acesso
rodoviário a BR 272 und 0,00 100,09
Regularizar as instalações do aeroporto e atender as exigências nos termos da
vistoria da ANAC und 0,00 100,0)
Contratar projetos técnicos aéro-portuários und 0,00 100,00
Manter os serviços administrativos e operacionais do terminal Rodoviário und 0,00 100,00
Reformar, readeguar, manter e conservar as instalações do terminal rodoviário und 0,00 100,00
Obras e Instalações, cobertura e forro nos box das agencias do terminal
Rodoviário und 0,00 100,00
Construir, ampliar, reformar e manter as Instalaçoes físicas do Porto
Internacional; und 0,00 100,00
Adquirir equipamento, material permanente com recurso próprio e de alienação
de bens doação RFB und 0,00 100,01:
Reformar e manter as edificações da Receita Federal nos termos da Lei 1234/03;
1361/05; 1413/06 und 0,00 100,00
Manter a infraestrutura operacional do Porto Internacional 7 quedas; und 0,00 100,00
Administrar e manter os serviços administrativos e operacionais prestados no
Porto Internacional und 0,00 100,00
Manter Atividades Administrativas do Departamento 25,00 25,00 25,00 25,00
Administrar, fiscalizar a concessão dos serviços de transporte público c 25,00 25,00 25,00 25,00
implantar e manter serviços de transporte publico, para atenderas de 25,00 25,00 25,00 25,00
Concessão dos serviços de transporte público por táxi 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter o serviço de abastecimento para a Frota Municipal 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir e manter as obras e serviços necessários para o licenciament 22,00 45,00 67,00 100,00
Construir e ampliar área do cemitério central 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir carneiras horizontais e verticais e ossários 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar as instalações da Capela Mortuária 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e conservar a Capela Mortuária e seus Serviços; 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir e manter as obras e serviços necessários para o licenciament 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter banca de dados atualizado j 25,00 25,00 25,00 25,00
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02/12/2013
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Construir e ampliar área do cemitério central 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir carneiras horizontais e verticais e ossários 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar as instalações da Capela Mortuária 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e conservar a Capela Mortuária e seus Serviços; 25,00 25,00 25,00 25,00
Administrar e manter o funcionamento dos serviços administrativos e 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar, readequar, mobiliar, manter as instalações físicas do Aerop: 25,00 25,00 25,00 25,00
Aeroporto manter a pavimentação, sinalização e iluminação da pistae 25,00 25,00 25,00 25,00
Regularizar as instalações do aeroporto e atender as exigências noster 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar projetos técnicos aéro-portuários 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços administrativos e operacionais do terminal Rodovii 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar, readequar, manter e conservar as instalações do terminal rc 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Instalações, cobertura e forro nos box das agencias do termin: 25,00 25,00 25,00 25,00:
Construir, ampliar, reformar e manter as Instalaçoes físicas do Porto Ir 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir equipamento, material permanente com recurso própriocede 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar e manter as edificações da Receita Federal nos termos da Le 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter a infraestrutura operacional do Porto Internacional 7 quedas; 25,00 25,00 25,00 25,00
Administrar e manter os serviços administrativos e operacionais prest: 25,00 25,00 25,00 25,00
ERRBERS 5.365.243,
Lo.
Subian Pi Hindi
PÁGINA: 49 DI
02/12/2013
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 04.05
OBJETIVO
Aumentar a eficiencia nas licitações para que melhorar a capacidade de investimento do municipio, melhorando a rela
custo/benefício.
JUSTIFICATIVA
Atender os preceitos da Leis sobre licitações, com maior economia e assim aumentar a capacidade de investimento do municip
Efetuar os procedimentos de compras nos termos da legislação específica und 0,00 100,00
Modernizar, informatizar e atualizar as normas e procedimentos para o
processamento das licitações und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Manter os serviços de publicação e divulgação dos procedimentos licitatórios e
publicações oficiais; und 0,00 100,00
Contratar assessoria técnica e publicação especializada; und 0,00 100,00
Efetuar os procedimentos de compras nos termos da legislação espec 25,00 25,00 25,00 25,00
Modernizar, informatizar e atualizar as normas e procedimentos para: 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços de publicação e divulgação dos procedimentos licit 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar assessoria técnica e publicação especializada; 25,00 25,00 25,00 25,00
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02/12/2013 1
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
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PREFEI, MUNUIPS
PÁGINA: 51
02/12/2012
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DPTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA E 05.01
OBJETIVO
Contabilizar todos os atos do municipio dentro das normas vigentes, com objetivo precípuo de prestar contas as órgãos
controle interno e externo
JUSTIFICATIVA
Necessidade de prestar contas do erário público conforme normas vigente, ainda, melhor aproveitamento dos recur
financeiros;
Manter as Tividades e controle da contabilidade e os relatorios contabeis und 0,00 100,00
Manter as atividades e controle de empenho das despesas und 0,00 100,00
Execução Orçamentaria e Financeira und 0,00 100,00
Contratar consultoria técnica und 0,00 100,00
Executar as Prestaçoes de contas ao TCE e aos órgãos conveniados und 0,00 100,00
Dar suporte tecnico das audiências públicas und 0,00 100,00
Controlar e executar os dispositivos da lei 101/2000, 4320/64 e correlatas und 0,00 100,06
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Contribuir e participar do Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu und 0,00 100,00
-Jatian jrerat Vendrusco:
FREFE.? MUNICIPAL
PÁGINA: 52 |»
02/12/2012
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Plane). io Orszmemário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Contribuir e participar do CORIPA und 0,00 100,00
Contribuir e participar da ADEOP - Agencia de Desenvolvimento do Extremo Oeste
do Paraná und 0,00 100,00
Contribuir e participar da AMOP; ADAMOP und 0,00 100,00
Contribuir e participar da AMP und 0,00 100,00
Contribuir e participar do CNM und 0,00 100,00
Contribuir e participar da Rede de Mercociudades und 0,00 100,0
Contribuir e Participar dos Conselhos e Afins und 0,00 100,00
Manter as atividades de Efetuar liquidação e o pagamento das despesas und 0,00 100,09
Administrar o Controle da Contribuição ao PASEP und 0,00 100,09)
Administrar e Controlar as movimentações financeiras e prestar contas und 0,00 100,00
Administrar e controlar as Amortizações, liquidar dívidas com SEDU, PR Urbano;
Eletrosul; PR Cidade; INSS, FGTS, B.Brasil, BNDS, PAC Il e Outros und 0,00 100,00
Contratação de Entidades Financeiras und 0,00 100,01
:2017
Ê or ERA 482014)
Manter as Tividades e controle da contabilidade e os relatorios contab 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades e controle de empenho das despesas 25,00 25,00 25,00 25,00
Execução Orçamentaria e Financeira 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar consultoria técnica 25,00 25,00 25,00 25,00
Executar as Prestaçoes de contas ao TCE e aos órgãos conveniados 25,00 25,00 25,00 25,00
Dar suporte tecnico das audiências públicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Controlar e executar os dispositivos da lei 101/2000, 4320/64 ecorrel 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Contribuir e participar do Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lagod 25,00 25,00 25,00 25,00
Contribuir e participar do CORIPA 25,00 25,00 25,00 25,00
Contribuir e participar da ADEOP - Agencia de Desenvolvimento do Ext 25,00 25,00 25,00 25,00
Contribuir e participar da AMOP; ADAMOP 25,00 25,00 25,00 25,00
Contribuir e participar da AMP 25,00 25,00 25,00 25,00
Contribuir e participar do CNM 25,00 25,00 25,00 25,00
Contribuir e participar da Rede de Mercociudades 25,00 25,00 25,00 25,00
Contribuir e Participar dos Conselhos e Afins 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades de Efetuar liquidaçãoe o pagamento das despes: 25,00 25,00 25,00 25,00
Administrar o Controle da Contribuição ao PASEP 25,00 25,00 25,00 25,00
Administrar e Controlar as movimentações financeiras e prestar conta: 25,00 25,00 25,00 25,00
Administrar e controlar as Amortizações, liquidar dívidas com SEDU, PI 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratação de Entidades Financeiras 25,00 25,00 25,00 25,00
PÁGINA: 53 01
02/12/2013 1º
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
4
Vaaaa
Ilin Pes Uindescao
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
Administração tributária e controle
JUSTIFICATIVA
Fomentar o aumento da receita;
24
PÁGINA: 54
02/12/2013
Administrar, controlar e executar os procedimentos de arrecadação tributária
Administrar, controlar e executar Licenciamento para localização de
estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços
Inscrever os tributos em atraso em dívida ativa, e expedir as certidões para
execução fiscal
Administrar, controlar a cobrança das dividas lançadas e inscritas em Divida Ativa
Administrar e controlar o recebimento de dívidas parceladas pelo Programa de
Recuperação Fiscal - REFIG
Executar, Administrar e Controlar o Cadastro Técnico Multifinalitário Imobiliário e
Econômico urbano e rural Georreferenciado
Executar, Administrar e controlar a Base Cartográfica urbana e rural, com os
recursos do geoprocessamento
Contratar consultoria técnica
Administrar e controlar a unidade de cadastro das atividades dos contribuintes
Administrar, controlar e alimentar a Base do SIM-AM modulo arrecadação
Implantar a universalização da Nota Fiscal cle Serviços eletronica no Municipio.
Uni
und
und
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Sabin Pi | Venda
0,00
0,00
0,00
0,00
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100,00
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100,00
100,00
100,06
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
PÁGINA: 55 1)!
02/12/2013
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais perrnanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estidante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
trar, controlar e executar os procedimentos de arrecadação t 25,00 25,00 25,00 25,00
Administrar, controlar e executar Licenciamento para localização dee: 25,00 25,00 25,00 25,00
Inscrever os tributos em atraso em dívida ativa, e expedir as certidões 25,00 25,00 25,00 25,00
Administrar, controlar a cobrança das dividas lançadas e inscritas em L 25,00 25,00 25,00 25,00
Administrar e controlar o recebimento de dívidas parceladas pelo Pro, 25,00 25,00 25,00 25,00
Executar, Administrar e Controlar o Cadastro Técnico Multifinalitário 25,00 25,00 25,00 25,00
Executar, Administrar e controlar a Base Cartográfica urbana e rural, 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar consultoria técnica 25,00 25,00 25,00 25,00
Administrar e controlar a unidade de cadastro das atividades dos cont 25,00 25,00 25,00 25,00
Administrar, controlar e alimentar a Base do SIM-AM modulo arrecad: 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar a universalização da Nota Fiscal de Serviços eletronicanoM — 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO/TOTALESTIN
Subian Pos Vndruscol
PREFED o MUP IPAL
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 05.03
OBJETIVO
Administração Fiscalização e Controle
JUSTIFICATIVA
Necessidade de se manter o controle no processo de planejamento; garantir a obtenção de receita;
Realizar os procedimentos de fiscalização tributária
Manter, capacitar e treinar os servidores atendentes
Administrar e controlar a unidade de cadastro das atividades dos contribuintes und
Celebrar Convênios com Fisco Federal e Estadual und
Contratar consultoria técnica und
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und
Aquisição de veiculos de tração mecanica und
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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100,00
100,00
100,00
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100,00
100,00
100,00
100,00
Manter, capacitar e treinar os servidores atendentes
Administrar e controlar a unidade de cadastro das atividades dos cont
25,00
25,00
25,00
PÁGINA: 57 Di
02/12/2013 :
Prefeitura Municipal de Cu-ira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Celebrar Convênios com Fisco Federal e Estadual 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar consultoria técnica 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiáis permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé: 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
o ANHOR
PREFEM MSI tony
PÁGINA: 58 1)
02/12/2013 :
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017 à
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 06.01
OBJETIVO
Dar condições com estrutura físicas, de material e de recursos humanos para que o ensino fundamental alcance seus objetivos
municipio de Guaíra
JUSTIFICATIVA
Necessidade de se fornecer instrução com qualidade a população jovem do município (ensino fundamental);
Construir novas unidades escolares 100,00
Construir Unidades de Bibliotecas Escolar und - 0,00 100,00
Dar continuidade ao programa de reforma, melhorias e ampliação das unidades
escolares existentes; und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Manter o ensino fundamental und 0,00 100,00
Contratar serviços para a oferta de ensino extra-curricular; und 0,00 100,00
Manter as despesas com a Folha de pagamento do Magisterio und 0,00 100,00
Pagamento de Abono em carater excepcional e eventual und 0,00 100,00
Aquisição de Materiais Didaticos p/ Alunos do Ensino Fundamental und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Manter o ensino fundamental und 0,00 100,00
Manter a Gestão Política da Educação e dos servidores do Magistério und 28€ 100,00
Manter a Gestão Política da Educação e dos Servidores do Magistério, no período
extraordinário; und 0,00 100,00
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PEEFE s MURTUIDAL
PÁGINA: 59 [!
02/12/2013 |
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter os servidores de apoio, serventes, bibliotecárias, secretárias e
merendeiras und 0,00 100,00
Manter convênios para a contratação de estagiários und 0,00 100,00
Manter as atividades Conselho Municipal e da Conferência Municipal de Educação und 0,00 100,00
Realizar de forma continua a capacitação dos servidores municipais da área da
educação und 0,00 100,00
Incentivar a criação de cursos universitários junto a UNIPAR e demais Centros
Universitarios und 0,00 100,00
Incentivar e manter as atividades pedagógicas, do Programa PETI / CEACA und 0,00 100,09
Apoiar a implantação de cursos no Campus IFPR und 0,00 100,00
Implantar gradativamente serviços de tratamento dentário, oftalmologico e
fonoaudiologo em todas as escolas und 0,00 100,00
Implantar sistema permanente de avaliação do processo de ensino aprendizagem und 0,00 100,00
Realizar campanhas e pesquisas educacionais na integração família-escola; und 0,00 100,00
Fornecer material escolar e didático und 0,00 100,00
Contratar serviços para a oferta de ensino extra-curricular; und 0,00 100,0!
Capacitar e treinar os professores do quadro do magistério und 0,00 100,00
Ampliar e manter o sistema de informatização und 0,00 100,00
Adquirir e manter os serviços do Sistema de Ensino und 0,00 100,01
Apoiar os Conselhos Escolares das escolas municipais; und 0,00 100,00
Promover intercâmbios, viagens, eventos, cursos, palestras para alunos,
professores e pais; und 0,00 100,00
Incentivar e dar apoio as atividades desenvolvidas pelas APMs. und 0,00 100,00
Dar continuidade ao programa de reforma, melhorias e ampliação das unidades
escolares existentes; und 0,00 100,00
Construir novas unidades escolares und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convênio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Distribuir Kit fardamento para os alunos da rede Municipal de ensino und 0,00 100,00
Distribuir Kit escolar para os alunos da rede Municipal de ensino. und 0,00 100,00
Pagamento de Abono em carater excepcional e eventual und 0,00 100,00
Apoiar os Programas de Prevenção de Saude Bucal na Rede de Ensino und 0,00 100,00
Implantação de Idiomas Estrangeiros und 0,00 100,00
Teste Seletivo para completar vagas und 0,00 100,00
Incentivar a inclusão social educacional das diversidades und 0,00 100,00
Construir novas unidades escolares 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir Unidades de Bibliotecas Escolar 25,00 5,00 25,00 25,00
Dar continuidade ao programa de reforma, melhorias To das 25,00 25,00 25,00 25,00
AA
Vy
Dias Pops Udo
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o ensino fundamental 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar serviços para a oferta de ensino extra-curricular; 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as despesas com a Folha de pagamento do Magisterio 25,00 25,00 25,00 25,00
Pagamento de Abono em carater excepcional e eventual 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de Materiais Didaticos p/ Alunos do Ensino Fundamental 25,00 25,00 25.00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços cle Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o ensino fundamental 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter a Gestão Política da Educação e dos servidores do Magistério 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter a Gestão Política da Educação e dos Servidores do Magistério, 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os servidores de apoio, serventes, bibliotecárias, secretárias e 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter convênios para a contratação de estagiários 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades Conselho Municipal e da Conferência Municipalc 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar de forma continua a capacitação dos servidores municipais d: 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar a criação de cursos universitários junto a UNIPAR e demais (25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar e manter as atividades pedagógicas, do Programa PETI/ CEL 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar a implantação de cursos no Campus IFPR 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar gradativamente serviços de tratamento dentário, oftalmolo; 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar sistema permanente de avaliação do processo de ensino ap! 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar campanhas e pesquisas educacionais na integração família-est 25,00 25,00 25,00 25,0
Fornecer material escolar e didático 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar serviços para a oferta de ensino extra-curricular; 25,00 25,00 25,00 25,00
Capacitar e treinar os professores do quadro do magistério 25,00 25,00 25,00 25,00
Ampliar e manter o sistema de informatização 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter os serviços do Sistema de Ensino 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar os Conselhos Escolares das escolas municipais; 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover intercâmbios, viagens, eventos, cursos, palestras para aluno 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar e dar apoio as atividades desenvolvidas pelas APMs. 25,00 25,00 25,00 25,00
Dar continuidade ao programa de reforma, melhorias e ampliação das 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir novas unidades escolares 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00 25,00
Distribuir Kit fardamento para os alunos da rede Municipal de ensino 25,00 25,00 25,00 25,00
Distribuir Kit escolar para os alunos da rede Municipal de ensino. 25,00 25,00 25,00 25,00
Pagamento de Abono em carater excepcional e eventual 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar os Programas de Prevenção de Saude Bucal na Rede de Ensino 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantação de Idiomas Estrangeiros 25,00 25,00 25,00 25,00
Teste Seletivo para completar vagas 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar a inclusão social educacional das diversidades 25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINC: SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
Apoio aos estudantes em cursos de formação
JUSTIFICATIVA
Incentivo aos estudantes do terceiro grau;
r financeiramente estudantes do ensino superior na despesa com
transporte escolar und 0,00 100,00
Conceder bolsa de estudo a estudante und 0,00 100,00
Subvencionar a UNIPAR e outras Instituições de Ensino und 0,00 100,0
Incentivar a criação de novos cursos superiores em Guaira und 0,00 100,00
Incentivar a criação de novos cursos superiores em Guaíra und 0,00 100,00
Manter as atividades dos cursos superiores não presenciais realizados em
convênio und 0,00 100,00
017
Auxiliar financeiramente estudantes do ensino superior na despesa co 25,00 25,00 25,00 25,00
Conceder bolsa de estudo a estudante 25,00 25,00 25,00 25,00
Subvencionar a UNIPAR e outras Instituições de Ensino 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar a criação de novos cursos superiores em Guaira 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar a criação de novos cursos superiores em Guaíra 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades dos cursos superiores não presenciais realizados 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTONOTAVESTIMADO PARA
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
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PÁGINA: 63 1!
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
Dar condições com estrutura físicas, de material e de recursos humanos para que o ensino fundamental alcance seus objetivo
municipio de Guaíra
JUSTIFICATIVA
Necessidade de se fornecer instrução com qualidade a população jovem do município (ensino fundamental);
á Ev sbe ad: ami E x
Dar continuidade ao programa de reforma, melhorias e ampliação das unidades
escolares existentes; und 0,00 100,00
Construir novas unidades pré-escolares und 0,00 100,00
Ampliar e reformar os centros de educação infantil und 0,00 100,00
Atender à criança de O a 04 anos, provendo os recursos físicos e pedagógicos und 0,00 100,00
Manter e aperfeiçoar Servidores da Educação Infantil de O a 4 anos und 0,00 100,00
Dar continuidade ao programa de reforma, melhorias e ampliação das 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir novas unidades pré-escolares 25,00 25,00 25,00 25,00
Ampliar e reformar os centros de educação infantil 25,00 25,00 25,00 25,00
Atender à criança de O a 04 anos, provendo os recursos físicos e pedag 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e aperfeiçoar Servidores da Educação Infantil de O a 4 anos 25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
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Pere o MUNTUIPAL
PÁGINA: 65 D!
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
Alfabetização de Jovens e Adultos
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades do programa de alfabetização de jovens e adultos
Manter os professores do programa de alfabetização de jovens e adultos und 0,00 100,00
Manter as atividades do programa de alfabetização de jovens e adultos und 0,00 100,00
Manter o convenio com o MEC/FNDE/SEED e outras instituições de ensino und 0,00 100,00
Realizar permanentemente avaliação das praticas pedagógicas und 0,00 100,00
Realizar e participar de eventos de capacitação pedagógica und 0,00 100,00
Apoiar o programa Brasil Alfabetizado com incentivo a alfabetização ofertando
ampliação nas turmas do EJA und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Fornecer material escolar e didático und 0,00 100,00
Manter os professores do programa de alfabetização de jovens e adult 25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter as atividades do programa de alfabetização de jovens e adulto 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o convenio com o MEC/FNDE/SEED e outras instituições deen 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar permanentemente avaliação das praticas pedagógicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar e participar de eventos de capacitação pedagógica 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar o programa Brasil Alfabetizado com incentivo a alfabetização o 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét 25,00 25,00 25,00 25,00
Fornecer material escolar e didático 25,00 25,00 25,00 25,00
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PÁGINA: 67 !
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
Integração da criança portadora de necessidade especial na rede de ensino tradicional.
JUSTIFICATIVA
Promover a integração da criança portadora de necessidade especial;
Ei à ido
Promover atividades de formação especializada und 0,00 100,00
Efetuar os procedimentos de compras nositermos da legislação específica und 0,00 100,00
Manter e apoiar as atividades da Escola Mario Luiz /Sociedade Pestalozzi und 0,00 100,00
Adequar unidades escolares garantindo a acessibilidade aos portadores de
necessidade und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Promover e apoiar Forum de debates sobre atendimento educacional
especializado und 0,00 100,00
Promover atividades de formação especializada 25,00 25,00 25,00
Efetuar os procedimentos de compras nos termos da legislação especí 25,00 25,00 25,00
Manter e apoiar as atividades da Escola Mario Luiz /Sociedade Pestalo 25,00 25,00 25,00
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Planejemento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Adequar unidades escolares garantindo a acessibilidade aos portadore 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover e apoiar Forum de debates sobre atendimento educacional 25,00 25,00 25,00 25,00
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PÁGINA: 69 Di
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.02
OBJETIVO
Preservação do Patrimônio Histórico
JUSTIFICATIVA
Necessidade de se preservar a história e a cultura;
Implantação da casa da Cultura 0,00 100 00
À
Divulgar, incentivar, restaurar e conservar o patrimônio histórico und 0,00 100,00
Ampliar, manter e conservar as atividades do Museu Sete Quedas und 0,00 100,00
Reforma e manutenção da Igreja Nossa Senhora do Perdão, "Igrejinha de Pedra" e
Edicula und 0,00 100,00
Construção Memoria! Sete Quedas und 0,00 100,00
Manutenção e Reforma do Cine Teatro Sete Quedas und 0,00 100,00
Criar e manter acervo historico da "Festa das Naçoes" und 0,00 100,00
Adquirir para acervo Municipal obras de artistas locais und 0,00 100,00
Incentivar e apoiar culturas tradicionais und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Implantação da casa da Cultura 25,00 25,00 25,00 25,00
Divulgar, incentivar, restaurar e conservar o patrimônio histórico 25,00 25,00 25,00 25,00
Ampliar, manter e conservar as atividades do Museu Sete Quedas 25,00 25,00 25,00 25,00
Reforma e manutenção da Igreja Nossa Senhora do Perdão, "lgrejinha 25,00 25,00 25,00 25,00
Construção Memorial Sete Quedas 25,00 25,00 25,00 25,00
Manutenção e Reforma do Cine Teatro Sete Quedas 25,00 25,00 25,00 25,00
Criar e manter acervo historico da "Festa das Naçoes" 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir para acervo Municipal obras de artistas locais 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar e apoiar culturas tradicionais 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00 25,00
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CÚSTOOT
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.02
OBJETIVO
Incentivo a Cultura
JUSTIFICATIVA
Necessidade em se perpetuar a Cultura do munícipio.
Aderir ao Sistem Nacional de Cultura und 0,00 100,00
Criar e manter o Sistema Municipal de Cultura und 0,00 100,00
Reativar a fanfarra e banda municipal und 0,00 100,00
Implantar Corais Municipal und 0,00 100,00
Incentivar e apoiar o teatro, a dança e outras atividades culturais und 0,00 100,00
Realizar, divulgar e apoiar os eventos que integram o calendário municipal und 0,00 100,00
implantar a Biblioteca Cidada und 0,00 100,00
Aquisição de livros para acervos das Bibliotecas und 0,00 100,00
Instituir e estimular feiras de livros, artesanatos e afins und 0,00 100,00
Incentivar os artitas na realização e manutenção de suas atividades und 0,00 100,00
Organizar e realizar desfile cívico-militar e cle carnaval und 0,00 100,00
Contratar assinaturas de periodicos, revistas e jornais und 0,00 100,01
Manter material para recuperação dos acervos bibliográficos e museu und 0,00 100,00
Manter a tradição do concurso de decoração natalina de vitrine e residencia . und 0,00 100,00
Apoiar com atrações cultirais programações: Festa das Naçoes, Festividade do
Municipio e Natal und 0,00 100,00
Apoiar com atrações cultirais programações: Festa das Naçoes, Festividade do
Municipio e Natal N l da und 0,00 100,00
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ban qi |/endruscol:
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Construção de um aquário de vidro na Praça Eurico Gaspar Dutra
(Coord,Pesca/Turismo/Cultura) und 0,00 100,0º
Realizar e premiar concursos, festivais, gincanas e outros eventos culturais und 0,00 100,00
Contratar serviços profissionais para ensinar dança, música, teatro e demais
atividades artísticas; und 0,00 100,09
Construir, reformar, e manter a sede da Biblioteca Pública Cel. Otávio Tosta e
Mitsuaki Shiomi; und 0,00 100,00
Manter, estimular e divulgar as exibições cinematograficas no Cine Teatro Sete
Quedas und 0,00 100,09
Apoiar, incentivar e fomentar associações e entidades culturais und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,09
Aderir ao Sistem Nacional de Cultura 25,00 25,00 25,00 25,00
Criar e manter o Sistema Municipal de Cultura 25,00 25,00 25,00 25,00
Reativar a fanfarra e banda municipal 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar Corais Municipal 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar e apoiar o teatro, a dança e outras atividades culturais 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar, divulgar e apoiar os eventos que integram o calendário munic 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar a Biblioteca Cidada 25,00 25,00 25,00 25,0€
Aquisição de livros para acervos das Bibliotecas 25,00 25,00 25,00 25,00
Instituir e estimular feiras de livros, artesanatos e afins 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar os artitas na realização e manutenção de suas atividades 25,00 25,00 25,00 25,00
Organizar e realizar desfile cívico-militar e de carnaval 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar assinaturas de periodicos, revistas e jornais 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter material para recuperação dos acervos bibliográficos e museu 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter a tradição do concurso de decoração natalina de vitrine e resic 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar com atrações cultirais programações: Festa das Naçoes, Festivit 25,00 25,00 25,00 25,0€
Apoiar com atrações cultirais programações: Festa das Naçoes, Festivit 25,00 25,00 25,00 25,00
Construção de um aquário de vidro na Praça Eurico Gaspar Dutra (Coo 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar e premiar concursos, festivais, gincanas e outros eventos culti 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar serviços profissionais para ensinar dança, música, teatro e d 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir, reformar, e manter a sede da Biblioteca Pública Cel. Otávio” 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter, estimular e divulgar as exibições cinematograficas no Cine Te: 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar, incentivar e fomentar associações e entidades culturais 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente Po 25,00 25,00 25,00 25,00
liam Psi Balrusroo
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Planeja mento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét 25,00 25,00 25,00 25,00
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prece tm ITAL
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 05.03
OBJETIVO
Coordenar todo o sistema de alimentação escolar da rede municipal de ensino, de maneira que todos os estudantes da 11
recebam esse benefício.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de se alimentar os estudantes para que obtenham maior rendimento escolar.
Fornecer alimentação escolar aos alunos da ensino fundamental, Infantil, Ed.
Especial e EJA und 0,00 100,00
Fornecer Alimentação Escolar aos alunos do Ensino tempo integral und 0,00 100,00
Capacitar os servidores para o preparo da alimentação escolar und 0,00 100,00
Manter o projeto de orientação nutricional aos escolares und 0,00 100,00
Adquiirir material-didatico - pedagogico para o projeto de orientação nutricional
aos escolares und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Fornecer alimentação escolar aos alunos ca ensino fundamental, Infar 25,00 25,00 25,00 25,0€
Fornecer Alimentação Escolar aos alunos do Ensino tempo integral 25,00 25,00 25,00 25,00
Capacitar os servidores para o preparo da alimentação escolar : 25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter o projeto de orientação nutricional aos escolares 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir material-didatico - pedagogico para o projeto de orientação 1 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét 25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 06.04
OBJETIVO
Coordenar a logística e administrar a frot.
a do transporte escolar para melhor atender os alunos que usufruem dioturnam-
desse serviço.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de transportar os alunos dentro dos horários previstos e com segurança.
Manter os veículos d.
a frota escolar und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Manter, capacitar e treinar os motoristas und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiáis permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
| Gio Ê dj É ; i E Hr 2017
Manter os veículos da frota escolar 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter, capacitar e treinar os motoristas 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiáis permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé: 25,00 25,00 25,00 25,00
PREFEST o MUBE. PAL
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
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PILEFE LT o MUNICIPAL
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELÔ PROGRAMA Nº 07.01
OBJETIVO
Melhoria estrutural dos espaços para a prática desportiva, coordenar todas as atividades do sistema municipal de apoi:
esporte.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de manutenção e conservação das estruturas, de maneira que todos os esportes praticados tenham apcis
municipio.
e
RES u :s à A Pa
Construir, reformar e conservar o kartódromo, estadio, módulo, ginásio e demais
espaços esportivos; und 0,00 100,00
Construir e reformar, campos de futebol e obras complementares nos bairros e
zona rural; . und 0,00 100,00
Construir, equipar e manter instalações e infraestruturas desportivas no rio
Paraná e Lago Itaipu; und 0,00 100,00
Construir, reformar e iluminar praças esportivas nas Associações Comunitárias e
demais espaços und 0,00 100,00
Construir, adequar, equipar e reformar as instalações e infraestrutura esportiva
para acesso e pratica desportiva de deficiente fisisco conforme Lei Federal
7853/89 und 0,00 100,00
Coordenar, orientar e supervisionar a educação físico-escolar na rede municipal
de ensino und 0,00 100,00
Organizar, incentivar, participar e apoiar a pratica de todas as modalidades
esportivas, apoiar eventos e competições nacionais e internacionais und 0,00 100,00
Contratar serviços de arbitragem para as competições und 0,00 100,00
Adquirir e fornecer materiais, uniformes, premiação e equipamentos esportivos und 0,00 100,00
Organizar eventos intermunicipais, no qual o município de Guaíra seja a sede ou
participante; und 0,00 100,00
Pia Das Ya ção
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Organizar e desenvolver projetos de modalidades desportivas para crianças,
adolescentes, deficientes e idosos. und 0,00 100,00
Implantar o calendário oficial de eventos esportivos. und 0,00 100,00
Contratar serviços de transporte para conclução de atletas para as competições
representando o Municipio und 0,00 100,00
Adquirir equipamentos e materiais desportivos a pratica esportiva inclusive para
os deficientes fisiscos und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convénio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Manter praças esportivas das associações comunitárias e entidades und 0,00 100,00
Manter a pista de "Skate" und 0,00 100,00
Manter a pista de "Motocroos" und 0,00 100,00
Manter o Kartódromo Municipal und 0,00 100,00
Manter o Estádio Municipal und 0,00 100,00
Manter o Módulo Esportivo und 0,00 100,00
Manter o Ginásio central e os Mini-ginásio de Esportes und 0,00 100,00
Ez MO BE
Construir, reformar e conservar o
kartódromo, estadio, módulo, ginási 25,0 25,00 25,00 25,00
Construir e reformar, campos de futebol e obras complementares nos 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir, equipar e manter instalações e ihfraestruturas desportivasr 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir, reformar e iluminar praças esportivas nas Associações Comi 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir, adequar, equipar e reformar as instalações e infraestrutura 25,00 25,00 25,00 25,00
Coordenar, orientar e supervisionar a edutação físico-escolar na rede 25,00 25,00 25,00 25,00
Organizar, incentivar, participar e apoiar a pratica de todas as modalid 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar serviços de arbitragem para as competições 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e fornecer materiais, uniformes, premiação e equipamentos € 25,00 25,00 25,00 25,00
Organizar eventos intermunicipais, no qual o município de Guaíra seja 25,00 25,00 25,00 25,00
Organizar e desenvolver projetos de modalidades desportivas para cri: 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar o calendário oficial de eventos esportivos. 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar serviços de transporte para condução de atletas para as cor 25,00 25,00 25,00 25,00
Aclquirir equipamentos e materiais desportivos a pratica esportiva incl 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter praças esportivas das associações comunitárias e entidades 25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter a pista de "Skate" 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter a pista de "Motocroos” 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o Kartódromo Municipal 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o Estádio Municipal 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o Módulo Esportivo 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o Ginásio central e os Mini-ginásio de Esportes 25,00 25,00 25,00 25,00
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ESPETO MEU IDAL
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.02
OBJETIVO
Organizar e coordenar todo o sistema de apoio ao lazer do municipio de maneira que se consiga alcançar os objetivos
municipio para essa área.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de manutenção e organização dessa atividade.
Realizar e incentivar passeios, eventos e atividades náuticas no rio Paraná. und 0,00 100,00
Realizar, divulgar e incentivar eventos de lazer e recreação, und 0,00 100,00
Manter as atividades do kit de brinquedos infantis.e outros und 0,00 100,00
Construir, equipar e manter espaços públicos, equipamentos e instalações de
lazer und 0,00 100,00
Manter e implantar academias ao ar livre (ATI), conforme Planejamento
Participativo und 0,00 100,00
Promover e apoiar eventos e atividades de lazer a população, rua de recreio e
outras similares; und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
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Realizar e incentivar passeios, eventos e atividades náuticas no rio Par: 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar, divulgar e incentivar eventos de lazer e recreação. IN ” 25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter as atividades do kit de brinquedos infantis.e outros 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir, equipar e manter espaços públicos, equipamentos einstala 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e implantar academias ao ar livre (ATI), conforme Planejament 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover e apoiar eventos e atividades de lazer a população, rua dert 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estuclante de nivel técnico, mér 25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01
OBJETIVO
Atender a SMS, seus departamentos e coordenações, com equipamentos, materiais permanentes e veículos
JUSTIFICATIVA
Operacionalizar e melhorar a execução das atividades tecnica-administrativas, dos programas, atividade e projetos da SMS
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme conveénio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convénio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços cle Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Mobiliar e equipar as UBS und 0,00 100,00
Construir, manter e readequar as Unidades do Sistema Municipal de Saude und 0,00 100,00
Ampliar, reformar, adequar as UBS, com recursos próprios e em convênio com o
MS/FNS und 0,00 100,00
Manter os serviços do Programa Saúde da Família, Agentes Comunitários e de
Saúde Bucal und 0,00 100,00
Manter atualizado os sistemas informatizados do Município e do M /Datasus und 0,00 100,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Cados Enviados ao Legislativo
Ampliar o serviço de atendimento odontológico und
Realizar campanhas de prevenção de doeriças bucais und
Contratar serviços de terceiros de próteses e tratamento especializado und
Mantero Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
Prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando as internações
em hospitais psiquiátricos;
Acolher e atender as pessoas com transtotnos mentais graves e persistentes,
procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território
Promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais por meio de
ações intersetoriais
Regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de
atuação
Dar suporte a atenção à saúde mental na rede básica
Organizar a rede de atenção às pessoas com transtornos mentais nos municípios
Articular estrategicamente a rede e a política de saúde mental
Promover a reinserção social do indivíduo através do acesso ao trabalho, lazer,
exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários
Manter e contratar os profissionais do CAPS
Mobiliar e equipar CAPS und
Mobiliar e equipar a Casa da Gestante und
Construir a Casa da Gestante und
Realizar campanhas de preventivo do cancer colo uterino ao menos uma vez na
semana nas unidades basicas de saúde e campnhas ao menos 2 vezes ao ano. und
Notificar as DSTs conforme protocolo i und
Instituir protocolo de classificação de risco em todas as unidades und
Fortalecer a rede de atenção primária. und
Implantar, Manter e operacionalizar a Ouvidoria do SUS Municipal und
Mobiliar e equipar a Unidade Central de Sdude und
Adquirir Veiculo Ambulancia p/ Renoção e Transporte de Pacientes und
Adquirir Veiculo adaptado Transportes Especializado de Pessoas com Deficiencia und
Adquirir veiculo p/ equipes da estrategia Saude da Familia und
Adquiri Veiculo p/ Programa Saude da Mulher und
Adquirir Veiculo p/ Depto. de VISA und
Adequar as normas de acessibilidade vigentes a todas as unidades de saude und
Construção da Sede propria do CAPS | - Centro de Atenção Psicossocial |. und
Construção da UPA 24 Horas - Porte | und
Construção da Base Descentralizada do SAMU 192 und
=
Construção USF do Parque Hortencia / BNH III und
Construção USF de Bela Vista / und
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Construção USF do Jd. Zeballos
Construção da Academia da Saude
Construção USF do Pq. Hortencia
Construção Hospital Regional em Guaira
Reforma e Ampliação da USF Vila Eletrosul
Reforma e Ampliação da USF Distrito de Dr. Oliveira Castro
Reforma e Ampliação do Posto de Saude
Construção do Centro de Controle Zoonozes
Intensificar campanhas de prevenção ao cancer de mam, colo de utero, prostata,
hipertensão, diabetes, AIDS, drogas, saude da mulher, combate ao fumo
Intensificar campanhas de prevenção ao cancer de mam, colo de utero, prostata,
hipertensão, diabetes, AIDS, drogas, saude da mulher, combate ao fumo em
parceria com CISCOPAR
Ampliar e consolidar o Programa Agentes Comunitarios dee Saude - PACS
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal, as politicas de
desenvolvimento do setor de saude
Realizar a companhamento da execução dos serviços de saude no Municipio,
realizando avaliações periodicas e as mudanças que se fizerem necessário.
Promover a integração entre a municipalidade e o Conselho Municipal de Saude
Apoiar e Manter a Sala do Conselho Municipal de Saude, com a disponibilização
de funcionário para Secretaria Executiva
Apoiar com ajuda de custo os eventos e Capacitações do Conselho Municipal de
Saude
Dotar o Gabinete da Secretaria Municpal de Saude de estrutura fisica,
administrativa e de recursos humanos pará a realização de suas funções
Apoiar e manter as ações do Conselho Municipal de Saude no desenvolvimento de
suas atribuições e realizar ações de saude tonforme decisões do Conselho
Municipal de Saude
Executar ações de cunho administrativo visando apoiar os Departamentos
Medico, de Odontologia, de Vigilancia Sanitaria e Coordenações no
desenvolvimento de suas atribuições na gestão dos serviços de saude oferecidos a
população
Realizar serviços de atenção Basica, atendimento medico, ambulatorial e
distribuição de medicamentos nas Unidades de Saude do Municipio
Desenvolver programas educativos e ações de promoção a saude, em parceria
com o conseorcio e outros parceiros.
Apoiar a estruturação dos Hospitais da Rede conveniada SUS, incentivando a
instalação de um Centro Cirurgico e de leitos de sobrevida e terapia intensiva
Proporcionar atendimento de saude em outros Municipios e Estados para a
população carente, quando da não existencia da oferta no Municipio e nos casos
de extrema gravidade
Contratar Serviços Medicos e de diagnostico de forma complementar ao SUS
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Melhorar a qualidade do atendimento, pela realização do agendamento
antecipado de consultas, com atendimento preferencial as pessoas com
deficiencia e idosos.
Melhorar o sistema de informatização dos serviços de saude
Implementar do Programa Medicamentos em casa, com fornecimento domiciliar
de medicação de uso continuo aos pacientes idosos, acamados e pessoas com
deficiencia
Consolidar a Assistencia Farmaceutica nas unidades de saude da rede de atenção
primaria
Proporcionar toda estrutura fisica e administrativa para execução dos programas
e convenios celebrados com as esferas superiores de gestão.
Apoiar programas de melhoria da qualidade de vida dos idosos
Implantar programde prevenção de drogas
Implantar Programa de Saude do Servidor Municipal
Incentivar aleitamento materno e apoiar o banco de leite humano
Impantar um centro de apoio a saude e segurança do trabalhador
Implementar o Programa de Plantas Medicinais e Farmacia de Manipulação
Implementar o tratamento com plantas Medicinais e Fitoterapicos junto a rede de
assistencia
Implementar o programa de atenção integral a saude da mulher
Implantar e manter o Programa Mais Médicos
Consolidar a instalação e operacionalização da Casa da Gestante
Realizar o transporte de pacientes portadores de deficiencia em veiculo adaptado
Instalar a Central de Ambulancias, congregando a Unidade Central de Saude e as
unidades de saude da cidade e interior
Gerenciar e manter os erviços de Polo cle Academia da saude - Modalidade
Intermediaria
Implementar o programa de atendimento ao idoso acamado
Implementar ações de formação em educação permanente em saude para os
servidores
Redividir as areas da estrategia Saude da Familia e suas micro areas, construindo
novas unidades de saude de acordo com esta nova divisão e com novas equipes
de Saude da Familia
Ampliar a cobertura da Estrategia Saude da Familia
Encaminhar na propria Unidade de Saude exames e consultas especializadas,
junto aos serviços conveniados e/ou contratados
Melhorar a qualidade do atendimento nas Unidades de Saude, pela realização de
agendamento antecipado de consultas, com atendimento preferencial as pessoas
com deficiencia, crianças e idosos.
Promover a adesão de todas as USF ao Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Basica - PMAQ y t
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Realizar ações programas educativos em toda rede de atenção primaria
Gerenciar e manter os serviços do NASF - Nucleo de Apoio a Saude da Familia
Gerenciar e manter os serviços da UPA
Fortalecer o Consorcio Intermunicipal de saude (CISCOPAR) para aumento da
oferta de Cirurgias e consultas especializadas, preferenecialmente no Municipio.
Gerenciar e manter os serviços vinculados aos consorcios
Atendimentos de especializdades medica de media e alta complexidade
Atendimento de urgencia e emergencia
Atendimento de exames e consultas
Transporte assistido as pessoas que precisam de translado
Manutenção do serviço da Central regiuladora de leitos
Construir a Unidade Pronto Atendimento - 24 Horas
Construir e equipar a Unidade Pronto Aterjdimento - 24 Horas
Gerenciar e manter os serviços da UPA
Contratar e manter equipe minima de funcionarios
Manter e contratar os serviços de plantão ambulatorial, junto UPA, noturno, fins
de semana, pontos facultativos, feriados, eventos e acompanhamentos de
pacientes
Manter o serviço de Atendimento Movel Pré-hospitalar
Desenvolver e aplicar o Protocolo de classificação de Risco
Articular os serviços com Rede de Atenção Basica, SAMU 192 e unidades
hospitalares de referencia
Prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes
Compor a Rede de Urgencias e Emergencias da região
Consolidar o Programa CAPS |
Arnpliar o Programa Saude Mental, disponibilizando atendimento em grupo e
individual em psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia,
enfermagem, serviço social e terapia ocupacional
Garantir o fornecimento de medicação especial e de uso continuado, aos
pacientes cadastrados e acomp-anhados pela equipe do CAPS |
Implementar o Programa de Grupo de Familia da Saude Mental
Implementar os Programas de Prevenção a Drogas para os adolescentes, em
parceria com outras Secretarias, entidades e Conselho Municipal
Antidrogras(COMAD)
Desenvolver ações de prevenção vinculadas a atenção basica
Ampliar o numero de atendimento odontologico nas Unidades de saude e no
Centro Odontologico
Realizar concurso para preencher as vagas-«e auxiliar de saude bucal,
odontologos e tecnicos em saude bucal nas equipes de ESF-SB
Descentralizar o atendimento para UBS/ESF
Implantar Unidade Odontologica Movel - UOM
Adequar os consultorios Odontologicos para atendimento
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Implementar o Programa de Saude Bucal a fim de oferecer educação para saude
bucal a gestantes, bebes, adolescentes e odontologia geriatrica und 0,00 100,00
Realizar palestras e escovação supervisionadas nas escolas e creches Municipais und 0,00 100,00
Participar ativamente dos grupos de Hiper Dia e realizar palestras und 0,00 100,09
Garantir atendimento das gestantes na 1a. Consulta odontologica no 1o.
Trimestre da Gravidez und 0,00 100,00
Realizar metas pactuadas pelo Programa Saude na Escola - PSE und 0,00 100,00
Organizar fluxo de referencia / contra referencia und 0,00 100,00
Garantir acesso ao Centro de Especialidades Odontologicas - CEO und 0,00 100,00
Promover capacitações tecnicas especificas und 0,00 100,00
Reestruturação do Centro Odontologico para instalação de equipamentos de Raio-
X Odontologico und 0,00 100,00
Adquirir uniformes para os servidores und 0,00 100,00
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Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé( 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé: 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Mobiliar e equipar as UBS 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir, manter e readequar as Unidades do Sistema MunicipaldeS 25,00 25,00 25,00 25,00
Ampliar, reformar, adequar as UBS, com recursos próprios e em convê 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços do Programa Saúde da Família, Agentes Comunitár 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter atualizado os sistemas informatizados do Município e do MS/L | 25,00 25,00 25,00 25,00
Ampliar o serviço de atendimento odontológico 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar campanhas de prevenção de doenças bucais 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar serviços de terceiros de próteses e tratamento especializadc 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 25,00 25,00 25,00 25,00
Prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando as 25,00 25,00 25,00 25,00
Acolher e atender as pessoas com transtornos mentais graves e persis 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais porr 25,00 25,00 25,00 25,00
Regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na 25,00 25,00 25,00 25,00
Dar suporte a atenção à saúde mental na rede básica 25,00 25,00 25,00 25,00
Organizar a rede de atenção às pessoas com transtornos mentais nos! 25,00 25,00 25,00 25,00
Articular estrategicamente a rede e a política de saúde mental 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover a reinserção social do indivíduo através do acesso ao trabalk 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e contratar os profissionais do CAPS 25,00 25,00 25,00 254,00
Mobiliar e equipar CAPS . 25,00 25,00 25,00 25,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Mobiliar e equipar a Casa da Gestante
Construir a Casa da Gestante
Realizar campanhas de preventivo do cancer colo uterino ao menos ur
Notificar as DSTs conforme protocolo
Instituir protocolo de classificação de risco em todas as unidades
Fortalecer a rede de atenção primária.
Implantar, Manter e operacionalizar a Ouvidoria do SUS Municipal
Mobiliar e equipar a Unidade Central de Saude
Adquirir Veiculo Ambulancia p/ Renoção e Transporte de Pacientes
Adquirir Veiculo adaptado Transportes Especializado de Pessoas com L
Adquirir veiculo p/ equipes da estrategia Saude da Familia
Adquiri Veiculo p/ Programa Saude da Mulher
Adquirir Veiculo p/ Depto, de VISA
Adequar as normas de acessibilidade vigentes a todas as unidades de
Construção da Sede propria do CAPS | - Centro de Atenção Psicossocia
Construção da UPA 24 Horas - Porte |
Construção da Base Descentralizada do SAMU 192
Construção USF do Parque Hortencia / BNH III
Construção USF de Bela Vista
Construção USF do Jd. Zeballos
Construção da Academia da Saude
Construção USF do Pq. Hortencia
Construção Hospital Regional em Guaira
Reforma e Ampliação da USF Vila Eletrosul
Reforma e Ampliação da USF Distrito de Di. Oliveira Castro
Reforma e Ampliação do Posto de Saude
Construção do Centro de Controle Zoonozes
Intensificar campanhas de prevenção ao cancer de mam, colo de uterc
Intensificar campanhas de prevenção ao cancer de mam, colo de uterc
Ampliar e consolidar o Programa Agentes Comunitarios dee Saude - P£
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal, as politica
Realizar a companhamento da execução dos serviços de saude no Mur
Promover a integração entre a municipalidade e o Conselho Municipal
Apoiar e Manter a Sala do Conselho Municipal de Saude, com a dispon
Apoiar com ajuda de custo os eventos e Capacitações do Conselho Mu
Dotar o Gabinete da Secretaria Municpal de Saude de estrutura fisica,
Apoiar e manter as ações do Conselho Municipal de Saude no desenvo
Executar ações de cunho administrativo visando apoiar os Departame
Realizar serviços de atenção Basica, atendimento medico, ambulatoria
Desenvolver programas educativos e ações de promoção a saude, em
Apoiar a estruturação dos Hospitais da Rede conveniada SUS, incentivi
Proporcionar atendimento de saude em outros Municipios e Estados p
Contratar Serviços Medicos e de diagnostico de forma complementar :
Melhorar a qualidade do atendimento, pela realização do agendament
Melhorar o sistema de informatização dos serviços de saude
Implementar do Programa Medicamentos em casa, com fornecimento
Consolidar a Assistencia Farmaceutica nas unidades de saude-da rede «
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il. Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Proporcionar toda estrutura fisica e administrativa para execução dos
Apoiar programas de melhoria da qualidade de vida dos idosos
Implantar programde prevenção de drogas
Implantar Programa de Saude do Servidor Municipal
Incentivar aleitamento materno e apoiar o banco de leite humano
Impantar um centro de apoio a saude e segurança do trabalhador
Implementar o Programa de Plantas Medicinais e Farmacia de Manipu
Implementar o tratamento com plantas Medicinais e Fitoterapicos jun
Implementar o programa de atenção integral a saude da mulher
Implantar e manter o Programa Mais Médicos
Consolidar a instalação e operacionalização da Casa da Gestante
Realizar o transporte de pacientes portadores de deficiencia em veicul
Instalar a Central de Ambulancias, congregando a Unidade Central de !
Gerenciar e manter os erviços de Polo de Academia da saude - Modalir
Implementar o programa de atendimento ao idoso acamado
Implementar ações de formação em educação permanente em saude
Redividir as areas da estrategia Saude da Familia e suas micro areas, cc
Ampliar a cobertura da Estrategia Saude da Familia
Encaminhar na propria Unidade de Saude exames e consultas especial
Melhorar a qualidade do atendimento nas Unidades de Saude, pela re:
Promover a adesão de todas as USF ao Programa de Melhoria do Aces:
Realizar ações programas educativos em toda rede de atenção primari
Gerenciar e manter os serviços do NASF - Nucleo de Apoio a Saude da
Gerenciar e manter os serviços da UPA
Fortalecer o Consorcio Intermunicipal de saude (CISCOPAR) para aume
Gerenciar e manter os serviços vinculados aos consorcios
Atendimentos de especializdades medica de media e alta complexidad
Atendimento de urgencia e emergencia
Atendimento de exames e consultas
Transporte assistido as pessoas que precisam de translado
Manutenção do serviço da Central regiuladora de leitos
Construir a Unidade Pronto Atendimento - 24 Horas
Construir e equipar a Unidade Pronto Atendimento - 24 Horas
Gerenciar e manter os serviços da UPA
Contratar e manter equipe minima de funcionarios
Manter e contratar os serviços de plantão ambulatorial, junto UPA, no
Manter o serviço de Atendimento Movel Pré-hospitalar
Desenvolver e aplicar o Protocolo de classificação de Risco
Articular os serviços com Rede de Atenção Basica, SAMU 192 e unidad
Prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes
Compor a Rede de Urgencias e Emergencias da região
Consolidar o Programa CAPS |
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Ampliar o numero de atendimento odontologico nas Unidades de sauc 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar concurso para preencher as vagas de auxiliar de saude bucal, + 25,00 25,00 25,00 25,00
Descentralizar o atendimento para UBS/ESE 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar Unidade Odontologica Movel - UOM 25,00 25,00 25,00 25,00
Adeguar os consultorios Odontologicos para atendimento 25,00 25,00 25,00 25,00
Implementar o Programa de Saude Bucal a fim de oferecer educação E 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar palestras e escovação supervisionadas nas escolas e creches N 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar ativamente dos grupos de Hiper Dia e realizar palestras 25,00 25,00 25,00 25,00
Garantir atendimento das gestantes na 1a. Consulta odontologicano 1 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar metas pactuadas pelo Programa Saude na Escola - PSE 25,00 25,00 25,00 25,00
Organizar fluxo de referencia / contra referencia 25,00 25,00 25,00 25,00
Garantir acesso ao Centro de Especialidades Odontologicas - CEO 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover capacitações tecnicas especificas 25,00 25,00 25,00 25,00
Reestruturação do Centro Odontologico para instalação de equipamer 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir uniformes para os servidores 25,00 25,00 25,00 25,00
a
PLEFET O MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01
OBJETIVO
Proporcionar a população condições de higiene e saneamento ambiental adequados a saúde humana.
JUSTIFICATIVA
Acompanhar e controlar os serviços do programa de controle de endemias.
|
Manter e fiscalizar serviços definidos no Plêno de Gerência de Resíduos dos
Serviços de Saúde und 0,00 100,00
Manter e ampliar as inspeções de Vigilância Sanitária und 0,00 100,00
Manter o serviço de fiscalização e inspeção em atividades econômicas com
autonomia; und 0,00 100,00
Realizar vistorias em todos os estabelecimentos comerciais, industriais e
prestadores de serviços e de interesse a saude, para liberação de licença sanitaria
e vistorias de rotina nos mesmos locais, und 0,00 100,00
Realizar vistorias tecnicas para anuencia a instalação de industrias, loteamentos e
lançamento de efluentes und 0,00 100,00
Atender as reclamações da população, controlar a qualidade da agua utilizada em
piscinas e sistemas de abastecimento de agua. und 0,00 100,00
Realizar busca e apreensão de produtos e coleta de amostra para analise fiscal und 0,06 100,00
Realizar palestras e orientações a população und 0,00 100,0
Executar a vigilancia e cobrança efetiva das industrias poluentes und 0,00 100,00
Encaminhar processos para registro de produtos no Ministerio da Saude und 0,00 100,00
Orientar e incentivar a adequação do produtor de produtos de origem animal a
Legislação Sanitaria Vigente und 0,00 100,00
u va
Iatian Pai Ubndrich
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Controlar e executar os dispositivos da lei 101/2000, 4320/64 e correlatas
Manter o serviço municipal de inspeção de produtos de origem animal
Dotar de estrutura fisica, administrativa e cle recursos humanos a area de
vigilancia em saude
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino
Implementar em parceria com universidades, inicitaiva privada e orgãos
governamentais, ações de zoonoses
Acompanhar o controle da raiva canina
Intensificar campanha de combate a dengue
Implementar ações de Vigilancia Ambiental
Realizar palestras e orientações a população
Contratar e manter os serviços de apreensão, manejo e guarda de animais
apreendidos
Realizar camapnha anti-rabica em pequenos animais
Elaborar programa de controle de animais peçonhentos
Elaborar programa de controle de pragas urbanas
Manter a equipe e os serviços do programa de controle de endemias
Manter programa de posse responsável de animais
Manter o programa de controle e castração de pequenos animais
Manter a equipe e os serviços do programa de controle de endemias
Manter campanhas e rotinas de vacinação inclusive nas UBS
Manter ações de vigilância epidemiológica ampliando as notificações e busca ativa
Manter campanhas de prevenção de doenças transmissíveis (TB, MH, DST/AIDS)
Manter atividades em "Educação em Saúde" para população em geral
Equipar e manter o Centro de Zoonoses
Aprofundar as investigações de doenças de notificação obrigatoria (doenças
transmisssiveis e que podem causar epidemia e doenças do trabalho)
Realizar o controle de óbitos e suas causas
Realizar o controle de nascimentos
Realizar as vacinações de rotina de camapanhas e bloqueios quando necessários
Controlar a quantidade das vacinas
Manter atendimento multi-profissionaf da gestante e da criança menor de 6 anos
Manter o programa de controle ao tabagismo
Manter os serviços de assistência materno: infantil quanto as necessidades da
gestante ao lactante; N
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter campanhas e rotinas de vacinação inclusive nas UBS und 0,00 100,00
Manter ações de vigilância epidemiológica ampliando as notificações e busca ativa und 0,00 100,00
Manter campanhas de prevenção de doeng:s “ransmissíveis (TB, MH, DST/AIDS) und 4,00 200,00
Manter atividades em "Educação em Saúds" para popuiação em geral und 0,60 100,00
Manter programas de prevenção de câncer uterino e de câncer de mama und 0,00 100,00
Implantar programa de prevenção do câncer de próstata und 0,00 100,00
Manter ações de vigilância epidemiológica:da dengue und 0,00 100,00
Implementar ações de Vigilancia em saude do Trabalhador und 0,00 100,00
Manter a equipe e os serviços do programa de controle de endemias und 0,00 100,00
Manter campanhas e rotinas de vacinação inclusive nas UBS und 0,00 100,00
Manter ações de vigilância epidemiológica:ampliando as notificações e busca ativa und 0,00 100,00
Contratar e manter os serviços de apreensão, manejo e guarda de animais
apreendidos und 0,00 100,00
Realizar atividades de treinamento de boas práticas e manipulação de alimentos und 0,00 100,00
Realizar campanha anti-rábica em pequenos animais und 0,00 100,00
Elaborar programa de controle de animais ;peçonhentos und 0,00 100,00
Elaborar programa de controle de pragas urbanas und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Manter e fiscalizar serviços definidos no Plano de Gerência de Resíduo 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e ampliar as inspeções de Vigilância Sanitária 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o serviço de fiscalização e inspeção em atividades econômicas 25,00 25,00 z3,00 +5,00
Realizar vistoria: ern todcs os estabelecimentos comerciais, industriais 25,00 25,00 Ú s,0º
Realizar vistorias tecnicas para anuencia a instalação de industrias, lote 25,00 25,00 25,0
Atender as reclamações da população, controlar a qualidade da agua Lt 25,00 25,00 25,00
Realizar busca e apreensão de produtos e toleta de amostra para anal 25,00 25,00 25,00
Realizar palestras e orientações a população 25,00 25,00 25,0€
Executar a vigilancia e cobrança efetiva das industrias poluentes 25,00 25,00 25,00
Encaminhar processos para registro de produtos no Ministerio da Sauc 25,00 25,00 25,00 25,00
Orientar e incentivar a adequação do produtor de produtos de origem 25,00 25,00 25,00 25,00
Controlar e executar os dispositivos da lei 101/2000, 4320/64 e correl 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o serviço municipal de inspeção de produtos de origem animal. 25,00 25,00 25,00 25,00
Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos a area 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços «te Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente , 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00 25,00
Implementar em parceria com universidades, inicitaiva privada eorgãc 25,00 25,00 25,00 25,00
Acompanhar o controle da raiva canina 25,00 25,00 25,00 25,00
Intensificar campanha de combate a dengue 25, o 25,00 25,00 25,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviades ao Legislativo
Implementar ações de Vigilancia Ambiental 25,00 25,00 25,00 25,8
Realizar palestras e orientações a população 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar e manter os serviços de apreensão, manejo e guarda de anir 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar camapnha anti-rabica em pequenos animais 25,00 25,00 25,00 25,00
Elaborar programa de controle de animais peçonhentos 25,00 25,00 25,00 25,00
Elaborar programa de controle de pragas urbanas 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter a equipe e os serviços do programa de controle de endemias 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter programa de posse responsável de animais 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o programa de controle e castração de pequenos animais 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter a equipe e os serviços do programa de controle de endemias 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter campanhas e rotinas de vacinação inclusive nas UBS 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter ações de vigilância epidemiológica ampliando as notificações e 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter campanhas de prevenção de doenças transmissíveis (TB, MH, | 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter atividades em "Educação em Saúde" para população em geral 25,00 25,00 25,00 25,00
Equipar e manter o Centro de Zoonoses 25,00 25,00 25,00 25,00
Aprofundar as investigações de doenças de notificação obrigatoria (do 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar o controle de óbitos e suas causas 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar o controle de nascimentos 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar as vacinações de rotina de camapânhas e bloqueios quando n. 25,00 25,00 25,00 25,00
Controlar a quantidade das vacinas 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter atendimento multi-profissional da gestante e da criança meno 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o programa de controle ao tabagismo 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços de assistência materno-infantil quanto as necessid: 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter campanhas e rotinas de vacinação inclusive nas UBS 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter ações de vigilância epidemiológica ampliando as notificações e 25,00 25,00 25,00
Manter campanhas de prevenção de doenças transmissíveis (TB, MH, | 25,00 25,0C 25,00
Manter atividades em "Educação em Saúde" para população em geral 25,00 25,00 25,00
Manter programas de prevenção de câncer uterino e de câncer de ma: 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar programa de prevenção do câncer de próstata 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter ações de vigilância epidemiológica da dengue 25,00 25,00 25,00 25,00
Implementar ações de Vigilancia em saude do Trabalhador 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter a equipe e os serviços do programa de controle de endemias 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter campanhas e rotinas de vacinação inclusive nas UBS 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter ações de vigilância epidemiológica ampliando as notificações e 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar e manter os serviços de apreensão, manejo e guarda de anir 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar atividades de treinamento de boas práticas e manipulação de 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar campanha anti-rábica em pequenos animais 25,00 25,00 25,00 25,00
Elaborar programa de controle de animais peçonhentos 25,00 25,00 25,00 25,00
Elaborar programa de controle de pragas urbanas 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DPTO. DE INTEGRAÇÃO E AÇÕES COMUNITÁRIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09,01
OBJETIVO
Atender as necessidades de construção, reformas, adaptações das instalações vinculadas na Secretaria de Ação Social.
JUSTIFICATIVA
Atender as necessidades da secretaria de Ação Social
Reformar Casa Lar Abrigo dentro dos padrões exigidos por Lei und 0,00 100,00
Reformar quadra de esportes no CEACA - Centro de Atendimento à Criança e ao
Adolescente und 0,00 100,00
Construir/instalar 01 CRAS - Centro de Referência da Assistência Social em áreas
vuneráveis; und 0,00 100,00
Construção de Pista para caminhada, e instalação de aparelhos para ginástica no
Centro Multi-uso und 0,00 100,00
Reformar e adequar as instalações do CRAS de acordo com a orientação da
NOB/SUAS und 0,00 100,00
Adequar o Centro de Multi Uso para Centro de Convivência da Terceira Idade,
construção de piscina; und 0,00 100,00
Construir Centro Comunitário com Recursos Próprios e Federais und 0,00 100,00
Construção de Pista para caminhada, e instalação de aparelhos para ginástica no
Centro Multi-uso und 0,00 100,00
Apoiar e incentivar o desenvolvimento de programas e projetos de economia
solidária und 0,00 100,00
Implementar os projetos de geração de renda e trabalho und 0,00 100,00
Manter e apoiar projetos de orientação e iniciação profissional und 0,00 ; 100,00
Implantar e manter projetos sociais e de geração de renda às comunidades
indígenas e quilombolas ; und 0,09 200,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Apoiar as atividades produtivas e de geração de renda e trabalho und 0,00 100,01
Implementar e apoiar a realização de cursos de treinamentos de atividades de
geração de renda und 0,00 100,00
Manter a produção das Hortas Comunitárias und 0,00 100,00
Incentivar a criação e apoiar as atividades de entidades de apoio e organização
popular und 0,00 100,09
Manter o Centro de Multiuso e suas atividades e eventos und 0,00 100,0)
Reformar e manter as sedes de associações de moradores e entidades de
utilidade pública municipal und 0,00 100,00
Manter as atividades do programa municipal da terceira idade und 0,00 100,01"
Oferecer atividades de esporte, cultura e lazer aos membros do grupo da 3a.
idade und 0,00 100,00
Manter e equipar a sede da terceira idade und 0,00 100,01
Apoiar as atividades do COMAD e do REMAD und 0,00 100,01
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 000 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 109,0
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Subvencionar a Associação Assistencial de (3uaíra com recursos municipal und 0,00 100,01
Subvencionar o Lar Asilo São José com recursos municipal e federal do SUAS und 0,00 100,00
Subvencionar a Sociedade Pestalozzi com recursos municipal e federal do SUAS und 0,00 100,00
Subvencionar a Casa da Sopa Amor e Caridade und 0,00 100,00
Subvencionar a APMI und 0,00 100,00
Subvencionar outras entidades sociais de utilidade pública municipal und 0,00 100,00
Subvencionar Associações de Moradores, de Produtores e outras Assoc. de
utilidade pública municipal; und 0,00 100,00
Reformar Casa Lar Abrigo dentro dos padrões exigidos por Lei 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar quadra de esportes no CEACA - Centro de Atendimento à Cri 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir/instalar 01 CRAS - Centro de Referência da Assistência Social 25,00 25,00 25,00 25,00
Construção de Pista para caminhada, e instalação de aparelhos para gi 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar e adequar as instalaçoes do CRAS de acordo com a orientaçê 25,00 25,00 25,00 25,00
Adequar o Centro de Multi Uso para Centrc de Convivência da Terceir: 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir Cencro Zomunitário com Recursos Próprios e Federais 25,00 25,00 25,06 25,00
Construção de Pista para caminhada, e instalação de aparelhos para gi 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar e incentivar o desenvolvimento de programas e projetos de ecc 25,00 25,00 25,00 25,00
Implementar os projetos de geração de renda e trabalho . 25,00 25,00 25,00 25,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter e apoiar projetos de orientação e iniciação profissional 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter projetos sociais e de geração de renda às comuni 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar as atividades produtivas e de geração de renda e trabalho 25,00 25,00 25,00 25,00
Implementar e apoiar a realização de cursos de treinamentos de ativid 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter a produção das Hortas Comunitárias 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar a criação e apoiar as atividades de entidades de apoio e org. 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o Centro de Multiuso e suas atividades e eventos 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar e manter as sedes de associações de moradores e entidades 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades do programa municipal da terceira idade 25,00 25,00 25,00 25,00
Oferecer atividades de esporte, cultura e lazer aos membros do grupo 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e equipar a sede da terceira idade 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar as atividades do COMAD e do REMAD 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,01
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,0€
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét 25,00 25,00 25,00 25,00
Subvencionar a Associação Assistencial de Guaíra com recursos munici 25,00 25,00 25,00 25,06
Subvencionar o Lar Asilo São José com recursos municipale federaldo 25,00 25,00 25,00 25,00
Subvencionar a Sociedade Pestalozzi com tecursos municipale federal 25,00 25,00 25,00 25,0€
Subvencionar a Casa da Sopa Amor e Caridade 25,00 25,00 25,00 25,00
Subvencionar a APMI 25,00 25,00 25,00 25,00
Subvencionar outras entidades sociais de utilidade pública municipal 25,00 25,00 25,00 25,00
Subvencionar Associações de Moradores, de Produtores e outras Asso 25,00 25,00 25,00 25,00
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PREFEITOS MUNTIZA
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAIL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 09.02
OBJETIVO
Garantir o atendimento às necessidades básicas
JUSTIFICATIVA
garantir direitos e assistência para a população desamparada
Manter as atividades e reeguipar a Secretaria Municipal de Ação Social und 0,00 100,00
Manter os programas de assitência a complementação e segurança alimentar; und 0,00 100,00
Manter as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS und 0,00 100,00
Manter as atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA und 0,00 100,00
Manter as atividades do Conselho Municipal do Idoso - CMDI und 0,00 100,00
Realizar a Conferência Municipal do Idoso und 0,00 100,00
Manter as atividades do Centro de Convivência da Terceira Idade und 0,00 100,00
Implantar e manter o programa AFAI - Atenção as Familias de Adolescentes
Internados und 0,00 100,00
Capacitar os conselheiros, profissionais e gestores und 0,00 100,00
Manter os programas de apoio a obtenção de documentos e apoio a cidadania. und 0,00 100,00
Implantar e manter o Programa Familia Paranaense und 0,00 100,00
Realização da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; und 0,00 100,00
Implantar e manter Programas de Moradia Solidária . und 0,00 100,00
Manter auxilio de aluguel social da familia cle baixa renda und 0,00 100,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter as atividades do Conselho Municipal da Mulher und
Implantar e manter as atividades do Conselho Municipal de Pessoas portadoras
de Deficiencia - CPPD und
Implantar e desenvolver Programas à mulher guairense; und
Realizar manter convênios relativos a construção, conservação e manutenção dos
Centros Comunitários. und
Propiciar atendimento às famílias vítimas cle calamidade pública und
Propiciar treinamento aos agentes políticos participando de seminários e cursos. und
Propiciar auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social ou
de risco; und
Auxilio para eventuais pagamentos de tarifas de água e energia elétrica;. und
Incentivar cursos de formação de jovens e donas de casa (empregabilidade) und
Prestar auxilio funeral e translado do corpo und
Efetuar atendimentos às pessoas em dificuldade social através de auxilio
alimentação und
Efetuar atendimentos às pessoas em dificuldade social através de auxilio
transporte; und
Efetuar atendimentos aos cônjuges em dificuldade social através de auxilio
documentação und
Manter as atividades da padaria municipal'com distribuição diária de pães em
pontos estratégicos und
Manter o programa de distribuição de leite através da vaca mecânica und
Prestar auxílio as Pessoas Portadores de Deficiência - PPD und
Contratar assessoria técnica especializada und
Manter e ampliar o sistema de informatização do sistema municipal de assistência
social und
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convénio com as instituições de ensino und
Aquisição de veiculos de tração mecanica und
Manter os profissionais contratados e os serviços prestados pelo CRAS - Centro
Ref. Assit, Soc. und
Manter os profissionais contratados e os serviços prestados pelo CREAS - Centro
Ref.Esp.Assist.Soc. und
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Federal! Benefício de
Prestação Continuad und
Manter atualizado o Cadastro Único do Bolsa Família e os serviços prestados aos
beneficiários und
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Federal Luz Para
Todos und
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Estadual Luz Fraterna und
Un
em Pos Undonsenho
0,00
0,00
0,90
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100,06:
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Estadual Tarifa Social
da Água und 0,00 100,00
Manter os serviços prestados aos beneficiários dos demais programas federal e
estadual und 0,00 100,00
Manter as atividades do PAIF - Programa de Atendimento Integral à Família und 0,00 100,00
Reformar e adequar as instalaçoes do CRAS-Centro de Referência da Assistência
Social; und 0,00 100,00
Construir/instalar 02 CRAS nas áreas de maior vulnerabilidade do município; und 0,00 100,00
Realização de cursos de alfabetização dos pais e adultos de famílias beneficiárias
do PBF; und 0,00 100,00
Realizar oficinas com familias e comunidades sobre Cadastro único que tem
direito de participar und 0,00 100,00
Oferecer cursos de geração de rendas e profissionalização a familia da Bolsa
Familia em parceria com a escola do trabalho und 0,00 100,00
Realização de visitas domiciliares;para verificação das condições das familias
cadastradas « das informações prestadas ão gestor und 0,00 100,00
Realização de Foruns, Seminarios e Encontros Tematicos, enfocando o combate
ao Abuso Exploração sexual Infantil, bem como uso devido de Drogas und 0,00 100,0
Manter e ampliar o sistema de informatização do sistema municipal do CRAS,
CREAS, PAIF und 0,00 100,00
Encaminhar jovens toxicômanos às clinicas de tratamento e reabilitação física,
psicológica e social; und 0,00 100,00
Manter Programa Adolescente Aprendiz para jovens de 14 a 17 anos und 0,00 100,00
Promover, poiar, subsidiar ou subvencionar entidades sem fins lucrativos que
prestam serviço social; und 0,00 100,00
Implantar Programa sócio-educativo para menores de 12 a 17 anos, autores de
atos infracionais; und 0,00 100,00
Ampliar e manter as atividades dos Programas PROJOVEM und 0,00 100,00
Manter e apoiar as atividades do CMDCA und 0,00 100,00
Manter e apoiar o Programa Liberdade Cidadã / FIA CEDCA und 0,00 100,00
Encaminhar jovens toxicômanos às clinicas de tratamento e reabilitação física,
psicológica e social; und 0,00 100,00
Realizar Campanha de Incentivo Fiscal para dedução do Imposto de Renda. und 0,00 100,00
Promover Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Juventude, Assist. Social; und 0,00 100,00
Implantar e manter a sede/canil do COMAD - Conselho Municipal Anti Drogas. und 0,00 100,00
Realização de Foruns, Seminarios e Encontros Tematicos, enfocando o combate
ao Abuso Exploração sexual Infantil, bem como uso devido de Drogas und 0,00 100,00
Dar continuidade no atendimento do Conselho Tutelar und 0,00 100,00
Proporcionar capacitação aos conselheiros tutelares; und 0,00 100,00
Manter, capacitar e treinar os servidores atendentes und 0,00 100,90
Manter as atividades dos serviços prestados na Casa Lar und 0,00 100,00
Manter as atividades e serviço prestado no P.E.T.I. / C.E,A.C.A, e Gestão da Bolsa
Familia kd und 0,00 100,09
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo It - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter, capacitar e treinar os servidores atendentes und 0,00 100,08:
Realização de oficinas de conscientização com as famílias e a comunidade sobre o
direito a receber; 0,00 100,00
Realização de visitas domiciliares;para verificação das condições das familias
cadastradas e das informações prestadas ao gestor und 0,00 100,00
Contratar nutricionista por tempo determinado, para fazer palestras nas
comunidades identificadas; und 0,00 100,00
Realização de campanhas educativas com famílias beneficiárias; und 0,00 100,00
Adquirir uniformes para os servidores und 0,00 100,00
17
Manter as atividades e reequipar a Secretaria Municipal de Ação Socia 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os programas de assitência a complementação e segurança ali 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CN 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades do Conselho Municipal do Idoso - CMDI 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar a Conferência Municipal do Idoso 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades do Centro de Convivência da Terceira Idade 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter o programa AFAI - Atenção as Familias de Adolesce 25,00 25,00 25,00 25,00
Capacitar os conselheiros, profissionais e gestores 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os programas de apoio a obtenção de documentos e apoio ac 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter o Programa Familia Patanaense 25,00 25,00 25,00 25,00
Realização da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutrici 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter Programas de Moradia Solidária 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter auxilio de aluguel social da familia cle baixa renda 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades do Conselho Municipal da Mulher 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter as atividades do Conselho Municipal de Pessoas pc 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e desenvolver Programas à mulher guairense; 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar manter convênios relativos a construção, conservação emant 25,00 25,00 25,00 25,00
Propiciar atendimento às famílias vítimas de calamidade pública 25,00 25,00 25,00 25,00
Propiciar treinamento aos agentes políticos participando de seminário 25,00 25,00 25,00 25,00
Propiciar auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidad 25,00 25,00 25,00 25,00
Auxilio para eventuais pagamentos de tarifas de água e energia elétric 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar cursos de formação de jovens e donas de casa (empregabili 25,00 25,00 25,00 25,00
Prestar auxilio funeral e translado do corpo 25,00 25,00 25,00 25,00
Efetuar atendimentos às pessoas em dificuldade social através de auxi 25,00 25,00 25,00 25,00
Efetuar atendimentos às pessoas em dificuldade social através de auxi 25,00 25,00 25,00 25,00
Efetuar atendimentos aos cônjuges em dificuldade social através deal 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades da padaria municipal com distribuição diária de E 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o programa de distribuição de leite através da vaca mecânica 25,00 25,00 25,00 25,00
Prestar auxílio as Pessoas Portadores de Deficiência - PPD 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar assessoria téznica especializada 25,00 25,0€ 25,00 25,00
Manter e ampliar o sistema de informatização do sistema municipal de. 25,00 25,06 25.00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitaçã
po
25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os profissionais contratados e os serviços prestados pelo CRAS 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os profissionais contratados e os serviços prestados pelo CREA 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços prestados aos beneficiérios do Programa Federal E 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter atualizado o Cadastro Único do Bolsa Família e os serviços pre: 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Federal Lt 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Estadual | 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Estadual” 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços prestados aos beneficiários dos demais programas 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades do PAIF - Programa de Atendimento IntegralãFa 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar e adequar as instalaçoes do CRAS-Centro de Referência da A 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir/instalar 02 CRAS rias áreas de maior vulnerabiidade do mun 25,00 25,00 25,00 25,00
Realização de cursos de alfabetização dos pais e adultos de famílias be 25,00 25,00 25,90 25,
Realizar oficinas com familias e comunidades sobre Cadastro único que 25,00 25,00 25,00 25,00
Oferecer cursos de geração de rendas e profissionalização a famiiia da 25,00 25,00 25,00 25,00
Realização de visitas domiciliares;para verificação das condições das fa 25,00 25,00 25,00 25,00
Realização de Foruns, Seminarios e Encontros Tematicos, enfocando o 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e ampliar o sistema de informatização do sistema municipal dc 25,00 25,00 25,00 25,00
Encaminhar jovens toxicômanos às clinicas de tratamento e reabilitaçã 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter Programa Adolescente Aprendiz para jovens de 14 a 17 anos 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover, poiar, subsidiar ou subvencionar entidades sem fins lucratir 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar Programa sócio-educativo para menores de 12a 17 anos,aL 25,00 25,00 25,00 25,00
Ampliar e manter as atividades dos Programas PROJOVEM 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e apoiar as atividades do CMDCA 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e apoiar o Programa Liberdade Cidadã / FIA CEDCA 25,00 25,00 25,00 25,00
Encaminhar jovens toxicômanos às clinicas de tratamento e reabilitaçã 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar Campanha de Incentivo Fiscal pará dedução do Imposto de Re 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesce 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter a sede/canil do COMAD - Conselho Municipal Anti 25,00 25,00 25,00 25,00
Realização de Foruns, Seminarios e Encontros Tematicos, enfocando o 25,00 25,00 25,00 25,00
Dar continuidade no atendimento do Conselho Tutelar 25,00 25,00 25,00 25,00
Proporcionar capacitação aos conselheiros tutelares; 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter, capacitar e treinar os servidores atendentes 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades dos serviços prestados na Casa Lar 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as atividades e serviço prestado no P.E.T.I, /C.E.A.C.A. eGestã 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter, capacitar e treinar os servidores atendentes 25,00 25,00 25,00 25,00
Realização de oficinas de conscientização com as famílias e a comunid: 25,00 25,00 25,00 25,00
Realização de visitas somiciliares;para verificação das condições das fa 25,00 25,00 280 25,00
Contratar nutricionista por tempo determinado, para fazer palestrasn 25,00 25,00 25,99 25,00
Realização de campanhas educativas com famílias beneficiárias; 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir uniformes para os servidores 5 25,00 25,00 25,00 25,00
PE EFE MTL IDAL
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
=
LA
BLEFE MO MULT CIDA
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02/12/2013 :
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne a
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUN. DOS DTOS DA CRIANÇA E ADOLESC
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ns 09.03
OBJETIVO
Investimento social na criança e no adolescente
JUSTIFICATIVA
Apoio a criança e adolescente
Manter Programa Adolescente Aprendiz para jovens de 14a 17 anos und 0,00 100,00
Implantar e manter programas socio-educativos em meio-aberto para assuntos
ludicos, civicos, artisticos, esportivos, culturais, tecnologicos, ambientais ou
outros relacionados a formação e ao desenvolvimento pessoal, moral, social e
intelectual, apro und 0,00 100,06:
Implantar e manter Programas de aprendizagem e o estagiamento para os pais e
responsaveis, em parceria com setor produtivo und 0,00 100,00
Implantar e manter Programas e espaços destinados ao lazer e a pratica de
esportes und 0,00 100,00
implantar e manter programas de popularização e democratização do esporte, do
lazer e da cultura und 0,00 100,00
Manter programas de prestação de serviços a comunidade, liberdade assistida,
semi liberdade e de voluntariado und 0,00 100,00
Promover campanhas informativas e educativas, eventos, seminarios, congressos
e conferencias com a comunidade und 0,00 100,00
Implantar e manter programas de promoção da saude infantil e de adolescentes und 0,00 100,00
Implantar e manter Programas voltados ao crescimento e a vitaminação infantil e
de adolescentes e gestantes ' und 0,00 100,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Implantar e manter Programas de acolhimento a portadores de necessidades
fisicas e psicoterapeuticas em abrigos, centros de conveniencia, rede de apoio ou
serviços alternativos und 0,00 100,90
Realizar campanhas de aconselhamento para a antalidade consciente, de
proteção e redução da maternidade precoce und 0,00 100,00
Implantar e manter Programas de estimulo ao despertar vocacional und 0,00 100,00
Implantar e manter programas de iniciação e contato com atividades
profissionalizantes und 0,00 100,00
Implantar e amanter programas de assistencia psicologica a gestante e a mae, no
periodo pré e pós-natal und 0,00 100,0
Implantar e manter programas pertinentes de qualificação dos profissionais que
atuam direta ou indiretamente em programas de acolhimento institucional e
destinados a colocação familiar de crianças e adolescentes, incluindo membros do
Conselho Tutelar und 0,00 100,00
Implantar e manter programas Formando Cidadão und 0,00 100,00
Manter e apoiar as atividades desenvolvidas pelo PROERD und 0,00 100,00
Promover, poiar, subsidiar ou subvencionar entidades sem fins lucrativos que
prestam serviço social; und 0,00 100,00
Implantar Programa sócio-educativo para menores de 12 a 17 anos, autores de
atos infracionais; und 0,00 100,00
Ampliar e manter as atividades dos Programas - PETI; PROJOVEM; CRAS; CREAS,
PAIF; und 0,00 100,00
Implantar o programa agente jovem de desenvolvimento humano para
adolescentes de 14 a 17 anos und 0,00 100,00
Encaminhar jovens toxicômanos às clinicas de tratamento e reabilitação física,
psicológica e social; und 0,00 100,00
Realizar Campanha de Incentivo Fiscal para dedução do Imposto de Renda. und 0,00 100,00
Manter e apoiar as atividades do CMDCA und 0,00 100,00
Promover Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Juventude, Assist. Social; und 0,00 100,00
Implantar e manter a sede/canil do COMAD - Conselho Municipal Anti Drogas. und 0,00 100,00
Realização de Foruns, Seminarios e Encontros Tematicos, enfocando o combate
ao Abuso Exploração sexual Infantil, bem como uso devido de Drogas und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Manter Programa Adolescente Aprendiz para jovens de 14a 17 anos. 25,00 25,00 25,00 25,00
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Pla.rejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Implantar e manter programas socio-educativos em meio-aberto para 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter Programas de aprendizagem e o estagiamento par 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter Programas e espaços destinados ao lazer e a pratic 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter programas de popularização e democratização do 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter programas de prestação de serviços a comunidade, liberdade ; 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover campanhas informativas e educativas, eventos, seminarios, 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter programas de promoção da saude infantil e de ade 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter Programas voltados ao crescimento e a vitaminaçã 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter Programas de acolhimento a portadores de neces: 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar campanhas de aconselhamento para a antalidade consciente, 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter Programas de estimulo ao despertar vocacional 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter programas de iniciação e contato com atividades E 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e amanter programas de assistencia psicologica a gestantee 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter programas pertinentes de qualificação dos profissi 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter programas Formando Cidadão 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e apoiar as atividades desenvolvidas pelo PROERD 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover, poiar, subsidiar ou subvencionar entidades sem fins lucratir 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar Programa sócio-educativo para menores de 12 a 17 anos,at 25,00 25,00 25,00 25,00
Ampliar e manter as atividades dos Programas - PETI; PROJOVEM; CR4 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar o programa agente jovem de desenvolvimento humano par: 25,00 25,00 25,00 25,00
Encaminhar jovens toxicômanos às clinicas de tratamento e reabilitaçã 25,00 25,00 25,00 25,00
Realizar Campanha de Incentivo Fiscal para dedução do Imposto de Re 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e apoiar as atividades do CMDCA 25,00 25,00 25,00 25,00
Promover Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesce 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e manter a sede/canil do COMAD - Conselho Municipal Anti 25,00 25,00 25,00 25,00
Realização de Foruns, Seminarios e Encontros Tematicos, enfocando o 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinarhento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé 25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO E COLETA DE LIXO
CÓDIGO DO FROGRAMA Nº )
%
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10.01
OBJETIVO
Serviços Publicos
JUSTIFICATIVA
Necessiadae de se promover condições para melhoria do meio ambiente.
pia f
Reformar as edificações do aterro sanitário
100,00
Construção da nova celula do Aterro Sanitário 100,00
Adquirir máquina ou veículo 100,0€
Implantar e Manter o serviço de coleta de seletiva de resíduos sólidos und 0,00 100,00
Adquirir lona para impermeabilizar modulo do aterro sanitário und 0,00 100,00
Manter os serviços do aterro sanitário und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Fm
Reformar as aiiesçõos do aterro sanitário
Construção da nova celula do Aterro Sanitário 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir máquina ou veículo 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e Manter o serviço de coleta de seletiva de resíduo sólidos 25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Adquirir fona para impermeabilizar module do aterro sanitário 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços do aterro sanitário 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé: 25,00 25,00 25,00 25,00
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA E 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 109.01
OBJETIVO
Serviços Públicos
JUSTIFICATIVA
Necessidade de se promover condições para melhoria do meio ambiente e qualidade de vida;
ado te gue
Manter o serviço de coleta de resíduos infecto-contagiosos und 0,00 100,00
Implantar e Manter o serviço de coleta de seletiva de resíduos sólidos und 0,00 100,00
Manter e ampliar a coleta de lixo domiciliar und 0,00 100,00
Manter e ampliar os serviços de varrição e limpeza pública das vias urbanas und 0,00 100,00
Manter os serviços de terraplanagem e limpeza em imóveis privados und 5,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços ds Despesas Correntes und 2,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Adquirir uniformes para os servidores und 0,00 100,00
Manter o serviço de coleta de resíduos infecto-contagiosos 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e Manter o serviço de coleta de seletiva de resíduos sólidos 25,00 25,00 25,00 25,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter e ampliar a coleta de lixo domiciliar 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e ampliar os serviços de varrição e limpeza pública das vias urk 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços de terraplanagem e limpeza em imóveis privados 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé: 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir uniformes para os serviclores 25,00 25,00 25,00 25,00
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 19.02
OBJETIVO
Administração Geral dos Centros Administrativos
JUSTIFICATIVA
Manter a operacionalidade do sistema;
Conservar e manter o CAM | und 0,00 100,00
Conservar e manter a Garagem do São Domingos und 0,00 100,00
Reformar e adequar CAM | und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Conservar e manter o CAM | É 25,00 25,00 25,00 25,00
Conservar e manter a Garagem do São Domingos 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar e adequar CAM | 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé: 25,00 25,00 25,00 25,00
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 10.02
OBJETIVO
Infraestrutura Urbana
JUSTIFICATIVA
Necessidade de se manter a operacionalidade e a trafegabilidade do sistema;
Construir, revitalizar e equipar as praças. und 0,00 100,00
Viabilizar obras e investimentos estruturadores para o desenvolvimento do
Municipio und 0,00 100,00
Construir, revitalizar calçadas. und 0,00 100,00
Manter os serviços de apoio para as obras clas demais Secretarias e aquelas
conveniadas und 0,00 100,00
Manter os serviços de apoio para as obras de Habitação de Interesse Social. und 0,00 100,00
Pavimentar e adequar vias urbanas und 0,00 100,00
Pavimentar e conservar as vias públicas com recursos municipais e em Convênio
com recursos federais und 0,00 100,00
Apoiar obras de revitalização de ruas e avenidas c/ a substituição dos postes de
iluminação pública und 0,00 100,00
Adequar as vias públicas aos portadores de deficiência und 0,00 100,00
Apoiar as obras de revitalização de Ruas e Aevnidas do Bairro Vila Velha und 0,00 100,00
Implantar novas rede de águas pluviais und 0,06 100,00
Construir e implantar ciclovias und 0,00 100,00
Manter os serviços de apoio para as obras conveniadas e de particulares und 0,00 100,00
Executar obras de urbanização, pavimentação e drenagem de ruas und 0,00 100,00
Construir e manter os bueiros und 0,00 100,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Apoiar a melhoria de condições sanitárias domiciliares e sistemas de disposição
final de esgotos und
Ampliar as redes de distribuição de água essistemas de esgoto und
Executar as obras de Macro-drenagem no Córrego Marginal und
Executar as obras de Macro-drenagem no Córrego do Meio und
Manter os serviços de apoio para as obras conveniadas, da Sanepar e de
particulares und
Executar obras de Macro-drenagem no Corrego do Carambei und
Dar continuidade aos serviços de manutenção de prédios públicos und
Apoiar à adequação de habitações em áreas ocupadas irregularmente ou em
zonas de risco und
Apoiar o aterramento, reforma e melhoria de habitabilidade em rediências
precárias; und
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und
Executar e apoiar obras conveniadas com órgãos estaduais e federais und
Manter os serviços de fiscalização de obras und
Construir e Manter os serviços do projeto arquitetonico und
Manter os serviços de elaboração de projetos de obras und
Adquirir uniformes para os servidores und
Adquirir licenças e softwares para a elaboração de projetos und
Adquirir equipamentos de proteção para os servidores und
Construções, reformas de estruturas fisicas p/ acomodação orgao publico und
Ampliar e manter os serviços de manutenção da iluminação publica und
Incentivar o programa de extensão e reforço de rede de energia elétrica und
Executar obras de extensão de rede de energia elétrica c/ recursos próprios em
parceria com a COPEL und
Apoiar a construção de rede de energia em loteamentos com recursos próprios
em parceria com a COPEL und
Manter os serviços urbanos und
Manter os serviços de poda de arvores und
Executar a regularização fundiária Urbanoa e Rural und
Revitalização e ampliar a sinalização horizontal e vertical de transito de veículos
e faixas. und
Apoiar a construção, reforma e ampliação em equipamentos comunitários und
Apoiar a construção de acessos de serviço a imóveis particulares e públicos und
Ampliar o tratamento paisagístico e a extensão das áreas de fundo de vale e áreas
verdes . und
Manter e conservar praças e logradouros públicos | und
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manutenção e ampliação da frota e aquisição de novos equipamentos
Apoiar o DNIT na construção do Contorno das BRs 272/163
RE
Indicadores |
Construir, revitalizar e equipar as praças.
Viabilizar obras e investimentos estruturadores para o desenvolviment
Construir, revitalizar calçadas.
Manter os serviços de apoio para as obras das demais Secretarias e aq
Manter os serviços de apoio para as obras de Habitação de Interesse S
Pavimentar e adequar vias urbanas
Pavimentar e conservar as vias públicas com recursos municipais e em
Apoiar obras de revitalização de ruas e avenidas c/ a substituição dos
Adequar as vias públicas aos portadores de deficiência
Apoiar as obras de revitalização de Ruas e Aevnidas do Bairro Vila Velh
Implantar novas rede de águas pluviais
Construir e implantar ciclovias
Manter os serviços de apoio para as obras conveniadas e de particular
Executar obras de urbanização, pavimentação e drenagem de ruas
Construir e manter os bueiros
Apoiar a melhoria de condições sanitárias domiciliares e sistemas de d
Ampliar as redes de distribuição de água e sistemas de esgoto
Executar as obras de Macro-drenagem no Córrego Marginal
Executar as obras de Macro-drenagem no Córrego do Meio
Manter os serviços de apoio para as obras conveniadas, da Sanepar e«
Executar obras de Macro-drenagem no Corrego do Carambei
Dar continuidade aos serviços de manutenção de prédios públicos
Apoiar à adequação de habitações em áreas ocupadas irregularmente
Apoiar o aterramento, reforma e melhoria de habitabilidade em rediêr
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mé
Executar e apoiar obras conveniadas com órgãos estaduais e federais
Manter os serviços de fiscalização de obras
Construir e Manter os serviços do projeto arquitetonico
Manter os serviços de elaboração de projetos de obras
Adquirir uniformes para os servidores
Adquirir licenças e softwares para a elaboração de projetos
Adquirir equipamentos de proteção para os servidores
Construções, reformas de estruturas fisicas p/ acomodação orgao pub
Ampliar e manter os serviços de manutenção da iluminação publica
Incentivar o programa de extensão e reforço de rede de energia elétrir
Executar obras de extensão de rede de energia elétrica c/ recursos pré
Apoiar a construção de rede de energia em loteamentos com recursos
Manter os serviços urbanos *
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter os serviços de poda de arvores 25,00 25,00 25,09 25,00
Executar a regularização fundiária Urbanoa e Rural 25,00 25,00 25,00 25,00
Revitalização e ampliar a sinalização horizontal e vertical de transito 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar a construção, reforma e ampliação em equipamentos comunité 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar a construção de acessos de serviço à imóveis particulares e púr 25,00 25,00 25,00 25,00
Ampliar o tratamento paisagístico e a extensão das áreas de fundo de 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e conservar praças e logradouros públicos 25,00 25,00 25,00 25,0€
Manutenção e ampliação da frota e aquisição de novos equipamentos 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar o DNIT na construção do Contorno clas BRs 272/163 25,00 25,00 25,00 25,00
Shlian Per Undouscol
PEEFE o MUFTLIPAL
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Flaneyarento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INDUSTRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 11.01
OBJETIVO
Estimular o desenvolvimento Industrial e.comercial no Municipio, para aumentar a oferta de emprego e melhora da rend--
população, almejando aumentar a arrecadação
JUSTIFICATIVA
Incentivar e apoiar desenvolvimento Industrial e comercial no Municipio, objetivando a criação de emprego e renda.
ds Re AA | ? É al Besent uro
Aguisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Construir obras de infraestrutura nos termos da legislação de fomento und 0,00 100,00
Construir obras de infra-estrutura em aviários de empreendedores nos termos da
legislação de fomento und 0,00 100,00
Aquisição de máquinas e equipamentos para concessão de uso nos termos da
legislação de fomento und 0,00 100,00
Locar barracões para a concessão de uso a'empreendimentos aprovados nos
termos da legislação; und 0,00 100,0€
Incentivar os empreendimentos realizados na Zona Portuária; und 0,00 100,00
Firmar convênios com instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento
da área portuária; und 0,00 100,00
Contratar assessoria tecnica especializada para o desenvolvimento da Plataforma
Logistica und 0,00 100,00
Construir obras de infraestrutura em area para a futura instalação da Plataforma
Logistica und 0,00 100,00
Coordenar as ações de Implantação do Parque Linear Beira Rio und 0,00 100,00
Firmar, manter e ampliar parcerias com ACIAG; SEBRAE; SESI; SENAI; SENAC;
SENAR; a und 0,00 100,00
Luma
abian Ps Vindos
PLERESS o MUITUIPAÇ
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Adquirir bens móveis e imóveis para fins de concessão de incentivos a expansão
industrial; und 0,00 100,09
Ampliar a cessão de uso e comodato de bens móveis como incentivo as indústrias; und 0,00 100,01
Adquirir bens imóveis, construir a infraestrutura necessária e proceder a
regularização jurídica; und 0,00 100,00
Adquirir terrenos, construir infraestrutura, regularização jurídica para implantar
nova incubadora; und 0,00 100,00
Buscar novas Empresas, objetivar modelo empresarial competitivo e gerador de
emprego e renda; und 0,00 100,00
Fomentar o desenvolvimento da Indústria, pagando a locação da sede da unidade
industria; und 0,00 100,00
Implantar a Escola Municipal do Trabalho para a formação profissionais,
capacitando e requalificando und 0,00 100,00
Implantar politicas de créditos empresarial do tipo Banco Social ou correlatos; und 0,00 100,00
Implantar, regulamentar e capacitar Criação do FUNDEG - Fundo de
Desenvolvimento Econômico de Guaíra und 0,00 100,00
Apoiar as Inciativas dos conselhos municipais do Trabalho e do Desenvolvimento
Econômico; und 0,00 100,04
Incentivar e apoiar, participação das empresas e Empreendedores, em feiras e
exposições eventos; und 0,00 100,00
Apoiar Programa fábrica do agricultor, Governo do Paraná, através SEAB/PR e
EMATER/PR; o und 0,00 100,00
Qualificar SMIC para o futuro, dar condições de funcionamento à Secretária de
Industria e Comercio; und 0,00 100,00
Criar e gerir a Agencia Municipal de Desenvolvimento (loteamento industrial)
Plano Bom Negocio und 0,00 100,00
Coordenar as ações Federativas e ações de investimentos privados na Plataforma
Logistica - Plano Guaira Polo Nacional und 0,00 100,00
Coordenar as Ações de Implantação do Parque Linear Beira Rio und 0,00 100,00
Elaborar o Plano de Negocios, Plano Diretor da Plataforma e Projeto Basico und 0,00 100,00
Coordenar o Consorcio Internacional das 7 Fronteiras und 0,00 100,00
Coordenar a implantação do Parque Tecnologico de Itaipu em Guaira und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
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Sabian Pas Undruscodo
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Construir obras de infraestrutura nos termos da legislação de fomento 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir obras de infra-estrutura em aviários de empreendedores nos 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de máquinas e equipamentos para concessão de uso nos ter 25,00 25,00 25,00 25,00
Locar barracões para a concessão de uso a empreendimentos aprovad 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar os empreendimentos realizados na Zona Portuária; 25,00 25,00 25,00 25,00
Firmar convênios com instituições públicas ou privadas para o desenvc 25,00 25,00 25,00 25.00
Contratar assessoria tecnica especializada para o desenvolvimento da 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir obras de infraestrutura em area para a futura instalação da F 25,00 25,00 25,00 25,00
Coordenar as ações de Implantação do Parque Linear Beira Rio 25,00 25,00 25,00 25,00
Firmar, manter e ampliar parcerias com ACIAG; SEBRAE; SESI; SENAI;S 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir bens móveis e imóveis para fins de concessão de incentivos a 25,00 25,00 25,00 25,00
Ampliar a cessão de uso e comodato de bens móveis como incentivoa 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir bens imóveis, construir a infraestrutura necessária e proceder 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir terrenos, construir infraestrutura, regularização jurídica para 25,00 25,00 25,00 25,00
Buscar novas Empresas, objetivar modelo empresarial competitivo eg 25,00 25,00 25,00 25,00
Fomentar o desenvolvimento da Indústria, pagando a locação da sede 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar a Escola Municipal do Trabalho para a formação profissionai 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar politicas de créditos empresarial do tipo Banco Social ou cor 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar, regulamentar e capacitar Criação do FUNDEG - Fundo de De 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar as Inciativas dos conselhos municipais do Trabalho e do Desenv 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar e apoiar, participação das empresas e Empreendedores, em — 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar Programa fábrica do agricultor, Governo do Paraná, através SEL 25,00 25,00 25,00 25,00
Qualificar SMIC para o futuro, dar condições de funcionamento à Secre 25,00 25,00 25,00 25,00
Criar e gerir a Agencia Municipal de Desenvolvimento (loteamento ind 25,00 25,00 25,00 25,00
Coordenar as ações Federativas e ações de investimentos privados na 25,00 25,00 25,00 25,00
Coordenar as Ações de Implantação do Parque Linear Beira Rio 25,00 25,00 25,00 25,00
Elaborar o Plano de Negocios, Plano Diretor da Plataforma e Projeto B: 25,00 25,00 25,00 25,00
Coordenar o Consorcio Internacional das 7 Fronteiras 25,00 25,00 25,00 25,00
Coordenar a implantação do Parque Tecnologico de Itaipu em Guaira 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELÓ PROGRAMA Ne 11.02
OBJETIVO
Estimular o desenvolvimento do comercio no Municipio
JUSTIFICATIVA
Incentivar e apoiar o Comercio no Municipio
Apoiar e incentivar as ações e atividades do programa de incubadora municipal. und 0,00 100,00
Apoiar e incentivar as ações e atividades de organização e divulgação do comércio
local; und 0,00 100,00
Fomentar o desenvolvimento do comércio, através do pagamento de locação und 0,00 100,00
Conveniar, cooperar, apoiar e incentivar os eventos da ACIAG, como Feira Ponta;
Natal; dentre outras und 0,00 100,00
Conveniar, subvencionar, apoiar cursos de treinamento e capacitação do
trabalhador e empreendedores und 0,00 100,0
Manter atualizado e informatizado o cadastro econômico municipal; und 0,00 100,00
Incentivar, apoiar e subvencionar a participação de empresas e empreendedores
em feiras e exposições und 0,00 100,00
Incentivar e apoiar a promoção de empreendimentos cooperativos e associativos; und 0,00 100,00
Implantar e apoiar investimentos de decoração urbana em datas comemorativas e
campanhas promocionais und 0,00 100,00
Promover estudos e projetos, contratar consultorias para atração de
investimentos; und 0,00 100,00
Elaborar o plano de desenvolvimento econômico municipal; und 0,00 100,00
Elaborar programa de desenvolvimento socioeconômico dos bairros; -. und 0,00 100,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Promoção, desenvolvimento do comercio . prestação de serviço; und c,co 300,00
Construir local apropriado para eventos pertinentes ao comércio e a indústria; und 0,00 100,00
Incentivar, colaborar, subvencionar e participar da criação da Câmara de
Arbitragem, (PROCON); und 0,00 100,09
Qualificar SMIC para o futuro, dar condições de funcionamento à Secretária de
Industria e Comercio; und 0,00 100,0
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,01
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00:
Apoiar e incentivar as ações e atividades de organização e divulgação «25,00 25,00 25,00 25,00
Fomentar o desenvolvimento do comércio, através do pagamento de | 25,00 25,00 25,00 25,00
Conveniar, cooperar, apoiar e incentivar os eventos da ACIAG, como Fe 25,00 25,00 25,00 25,00
Conveniar, subvencionar, apoiar cursos de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter atualizado e informatizado o cadastro econômico municipal; 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar, apoiar e subvencionar a participação de empresas e empre 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar e apoiar a promoção de empreendimentos cooperativos ea 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar e apoiar investimentos de decoração urbana em datas come 25,00 25,00 25,00 25,06
Promover estudos e projetos, contratar consultorias para atração deir 25,00 25,00 25,00 25,09
Elaborar o plano de desenvolvimento econômico municipal; 25,00 25,00 25,00 25,00
Elaborar programa de desenvolvimento socioeconômico dos bairros; 25,00 25,00 25,00 25,00
Promoção, desenvolvimento do comercio e prestação de serviço; 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir local apropriado para eventos pertinentes ao comércio eair 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar, colaborar, subvencionar e participar da criação da Câmara + 25,00 25,00 25,00 25,00
Qualificar SMIC para o futuro, dar condições de funcionamento à Secre 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mér 25,00 25,00 25,00 25,00
Aguisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
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PREFE MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo !! - Descrição dos Programas Goverramentais/Metas/Cusias
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 12,01
OBJETIVO
Criar condições para abertura de novos canais de comrcialização de segmentos economicos que possibilitem a ampliação
diversificação da oferta turística,
JUSTIFICATIVA
Possibilitar o aproveitamento das potencialidades locais para o desenvolvimento sustentavel do turismo
Construção do Parque Aquatico em parceria com o gov. federal und 0,00 100,00
Construir e reformar o hangar do Centro Náutico Recreativo Marinas und 0,00 100,00
Reformar ou construir o prédio para casa do artesão e produtos agrícolas; und 0,00 100,00
Construir a obra de um Portal Turístico na BR 163/272 com recursos próprios em
convênio MTUR und 0,00 100,00
Construção de aquario na praça Eurico Gaspar Dutra em parceria com o MTUR,
ITAIPÚ e cultura und 0,00 100,00
Projetar,viabilizar e construir os empreend. projetados denominado Parque
Temático Memorial 7 Quedas und 0,00 100,00
Implantar projeto de sinalização turística und 0,00 100,00
Fazer a concessão de uso Centro Náutico e Recr.Marinas para a viabilização de
empreendimentos tur. und 0,00 100,00
Apoiar a construção do hangar para guardar embarcações und 0,00 100,00
Manter as edificações, os serviços e os eventos realizados no Centro Nautico
Marinas, und 0,00 100,00
Manter as atividades do Posto de Informações Turísticas und 0,00 100,00
Instituir um Distrito Turístico na Zona Portuária para ordenar parceria
público/privada und 0,00 100,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Fomentar oturismo apoiar com construções, obras, equipamentos, restaurações
históricas und
Melhorar e finalizar o tombamento do patrimônio histórico da vila velha; und
Participar e promover eventos turísticos, nos âmbitos municipal, nacional e
internacional und
Executar as ações vinculadas aos roteiros turístico em que o município esta
inserido und
Executar atividades pactuadas com os municípios lindeiros; Coripa; Itaipu; Sebrae,
dentre outros; und
Incentivar investimentos da iniciativa privada, nos termos dos dispositivos das lei
1313 e 1368/2005 und
Apoiar o setor artesanal e participar do projeto de artesanato trinacional Nandeva und
Criar e estruturar um roteiro turístico local integrado ao regional und
Manutenção do predio histórico Igreja de Pedra und
Elaborar e contratar projetos técnicos espécializados und
Incentivar e apoiar as iniciativas do COMTUR (subvenção) und
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino und
Contratar serviços de divulgação dos atrativos turísticos und
Contratar serviços de publicidade em painéis rodoviário und
Contratar e manter serviços de conscientização turística und
Promover, apoiar e divulgar os eventos de interesse turístico, cultural demais
eventos do municipio und
Incentivar e apoiar a promoção de empreendimentos cooperativos e associativos; und
Realizar pesquisas e manter banco de dados de informação turística; und
Participar dos eventos do "trade" turístico nacional e internacional und
Apoiar e divulgar os roteiros Caminho do Turismo Integrado dos Lindeiros ao Lago
de Itaipu und
Contratar materiais multimídia de divulgação turística municipal und
Ativar Posto de informações turisticas com serviços de guia turístico und
Contratar shows artísticos para os eventos do calendário turístico e cultural
municipal und
Contratar shows pirotécnicos para os eventos do calendário turístico e cultural
municipal und
Contratar cursos técnicos e treinamento para capacitar mão de obra na area de
turismo und
Implantar o Prodetur - Porgrama de Desenvolvimento Turistico do Sul do Brasil und
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Organizar ações de organizações turisticas., cartilhas nas escolas municipais sobre
turismo und 0,00 100,09
Desenvolver marketing turístico para o município und 0,00 100,00
Colocação de painéis turísticos nas principais rodovias und 0,00 100,0
Implantar o corredor turístico interno no município; und 0,00 100,00
Apoiar o turismo urbano e Rural und 0,00 100,09
Incentivo aos mais diversos segmentos turisticos, em espceial ao Turismo Rural e
as empresas locais und 0,00 100,00
Apoio a realização e participação em eventos, inclusive pessoa fisica e juridica
(terceiros) und 0,00 100,00
Parcerias com a Unipar para realização de projetos de extensão und 0,00 100,00
Reformas e manutenção de espaços turisticos und 0,00 100,00
Apoio a participação e execuçaõ de Concurso de Miss Guaira/Paraná/Brasil e
Mundo Novo und 0,00 700,00
Contratação de serviços temporarios (terceiros) de Condutores de Grupo und 0,00 100,4
Apoio a apresentação de grupos e manifestações culturais e artesanais em abito
local, regional, estadual, nacional ou internacional und 0,00 100,00
Apoio a ações de divulgação do Municipio atraves de recursos financeiros a
atividade esportivas, culturais artesanais e:outras atividades diversas und 0,00 100,00
Incentivo e apoio a participação de artesãos, artistas e empresarios do trade em
programas de qualificação realizado em ambito local, regional, nacional ou
internacional und 0,00 100,0
Apoio e incentivo financeiro a publicações (revistas, jornais, guias, planfeteria em
geral) voltadas a divulgação turistica do Municipio und 0,00 100,00
Criar, produzir, executar e veicular campanhas de difusão do Municipio und 0,00 100,00
Promover, eventos e campanhas de carater socio educativo cultural, observando
o preceito da unificação das ações culturais do Municipio und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Construção do Parque Aquatico em parceria com o gov. federal 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir e reformar o hangar do Centro Náutico Recreativo Marinas 25,00 25,00 25,00 25,00
Reformar ou construir o prédio para casa do artesão e produtos agríco 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir a obra de um Portal Turístico na BR 163/272 com recursos pi 25,00 25,00 25,60 25,00
Construção de aquario na praça Eurico Gaspar Dutra em parceria com 25,00 25,00 25,00 25,00
Projetar,viabilizar e construir os empreend. projetados denominado P: 25,00 25,00 25,00 25,09
Implantar projeto de sinalização turística 25,00 25,00 25,00 25,00
Fazer a concessão de uso Centro Náutico é Recr.Marinas para a viabili 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar a construção do hangar para guardar embarcações 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter as edificações, os serviços e os eventos realizados no CentroN 25,00 25,00 25,00 25,00
Jd e gi Vndlruscuin
PREFEITOS MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 201
Dados Enviados ao Legislativo
Manter as atividades do Posto de Informações Turísticas
Instituir um Distrito Turístico na Zona Portuária para ordenar parceria
Fomentar o turismo apoiar com construções, obras, equipamentos, re:
Melhorar e finalizar o tombamento do patrimônio histórico da vila vel!
Participar e promover eventos turísticos, nos âmbitos municipal, nacio
Executar as ações vinculadas aos roteiros turístico em que o município
Executar atividades pactuadas com os municípios lindeiros; Coripa; Ita
Incentivar investimentos da iniciativa privada, nos termos dos disposit
Apoiar o setor artesanal e participar do projeto de artesanato trinaciot
Criar e estruturar um roteiro turístico local integrado ao regional
Manutenção do predio histórico Igreja de Pedra
Elaborar e contratar projetos técnicos especializados
Incentivar e apoiar as iniciativas do COMTUR (subvenção)
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, mét
Contratar serviços de divulgação dos atrativos turísticos
Contratar serviços de publicidade em painéis rodoviário
Contratar e manter serviços de conscientização turística
Promover, apoiar e divulgar os eventos de'interesse turístico, cultural»
Incentivar e apoiar a promoção de empreendimentos cooperativos e a
Realizar pesquisas e manter banco de dados de informação turística;
Participar dos eventos do "trade" turístico nacional e internacional
Apoiar e divulgar os roteiros Caminho do Turismo Integrado dos Lindei
Contratar materiais multimídia de divulgação turística municipal
Ativar Posto de informações turisticas com serviços de guia turístico
Contratar shows artísticos para os eventos do calendário turístico e cu
Contratar shows pirotécnicos para os eventos do calendário turístico e
Contratar cursos técnicos e treinamento para capacitar mão de obra n
Implantar o Prodetur - Porgrama de Desenvolvimento Turistico do Sul
Organizar ações de organizações turisticas;, cartilhas nas escolas munit
Desenvolver marketing turístico para o município
Colocação de painéis turísticos nas principais rodovias
Implantar o corredor turístico interno no município;
Apoiar o turismo urbano e Rural
Incentivo aos mais diversos segmentos turisticos, em espceial ao Turist
Apoio a realização e participação em eventos, inclusive pessoa fisica e
Parcerias com a Unipar para realização de projetos de extensão
Reformas e manutenção de espaços turisticos
Apoio a participação e execuçaô de Concurso de Miss Guaira/Paraná/E
Contratação de serviços temporarios (terceiros) de Condutores de Gru
Apoio a apresentação de grupos e manifestações culturais e artesanais
Apoio a ações de divulgação do Municipio atraves de recursos financei
Incentivo e apoio a participação de artesãos, artistas e empresarios do
Apoio e incentivo financeiro a publicações (revistas, jornais, guias, plar
Criar, produzir, executar e veicular campanhas de difusão do Municipic
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Promover, eventos e campanhas de carater socio educativo cultural, o 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
usar ais ai
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 32 Data: 23/07/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 13.01
OBJETIVO
Melhorar a infra-estrutura rural, com construções, e aquisições de máquinas e equipamentos.
JUSTIFICATIVA
Atender as demandas da área rural, para melhorar as condições dos agricultores no desempenho de suas atividades.
Construção e ampliação do programa de saneamento rural com perfuração de
poços e construção de rede und 0,00 100,00
Construir Barracão na Comunidade Negra Manoel Ciriaco (Maracaju dos Gauchos) und 0,00 100,00
Construir cozinhas comunitarias nas comunidades Rurais und 0,00 100,00
Construção dos abastecedouros comunitários und 0,00 100,00
Reforma e ampliação dos abastecedouros comunitarios und 0,00 100,00
Aquisição de equipamentos agrícolas; und 0,00 100,00
Aquisição de um conjunto de enfenação und 0,00 100,00
Aquisição de roçadeira costal und 0,00 100,00
Implantar plano "Oleo Diesel" para adequação de vias rurais - convenios und 0,00 100,00
Apoiar fomento aos apicultores und 0,00 100,00
Apoiar o funcionamento do centro de comercialização dos produtos da
Agricultura Familiar und 0,00 100,00
Manter o convênio com a Biolabore e apolar atividades da APONG e demais
entidades análogas und 0,00 100,00
Apoiar as atividades vinculadas a Associação dos Feirantes e Sistema de Feiras, e
casa do produtor und 0,00 100,00
Incentivar investimentos dos produtores, nos termos dos dispositivos das leis de
incentivos - und 0,00 100,00
Apoiar as atividades do Frigorífico de Peixes | o. und 0,00 100,00
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PÁGINA: 129 Di
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Preeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
incentivar o programa de cozinha comunitarias und 0,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação und 0,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes und 0,00 100,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente und 0,00 100,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, médio e
universitário selecionados conforme convênio com as instituições de ensino und 0,00 100,00
Aquisição de veículos de tração mecanica und 0,00 100,00
Manter o convênio com a Biolabore e apoiar atividades da APONG e demais
entidades análogas und 0,00 100,00
Manter programa de conservação das estradas rurais e carreadores; readequação
e cascalhamento; und 0,00 100,00
Subvencionar programas de conscientização ecologica nas escolas, comunidades e
instituições und 0,00 100,00
Apoiar projetos de gestão ambiental e socio ambiental nas escolas, agentes
ambientais, nas comunidades de bairro e feira Municipal und 0,00 100,00
Aguisição e instalação de eco pontos und 0,00 100,00:
Fomentar curso de fortalecimento do cooperativismo e associativismo dos
catadores de materiais reciclaveis und 0,00 100,00
Implantação do Centro de Triagem de Materiais Reciclaveis und 0,00 100,9:
Apoiar, equipar e Organizar Associação de Catadores de Materiais Reciclaveis und 0,00 100,00
Apoiar cursos de capacitação para catadores de Materiais Reciclaveis und 0,00 100,00
Organizar programa de coleta seletiva Municipal und 0,00 100,00
Implantar o Plano de arborização urbana do Municipio und 0,00 100,00
Manter os serviços de apoio para as obras das demais Secretarias e aquelas
conveniadas und 0,00 100,00
Coleta de residuos solidos e organicos und 0,00 100,00
Aquisição de Mudas para Viveiro und 0,00 100,00
Manter convenio CORIPA und 0,00 100,00
Manter e ampliar o Viveiro Municipal und 0,00 100,00
Adquirir máquina de tração mecânica e equipamento, und 0,00 100,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica und 0,00 100,00
Construir e reformar pontes nas estradas rurais und 0,00 100,00
Pavimentar estradas rurais und 0,00 100,00
Readequar as estradas e carreadores de forma direta c/ serviços terceirizados em
parceria c/ Itaipu und 0,00 100,00
Sinalizar e identificar toda área rural do município und 0,00 100,00
Cascalhar as estradas e carreadores de forma direta e com serviços terceirizados und 0,00 100,00
Ampliar e modernizar a frota da patrula mecanizada rural und 0,00 100,00
Manter programa de conservação das estradas rurais e carreadores; readequação
e cascalhamento; und 0,00 100,00
Sinalizar as estradas e comunidades rurais und 0,00 100,00
Manter programa de conservação das estradas rurais e carreadores; readequação
e cascalhamento; und 0,00 100,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Implementação de melhorias para a conservação das pontes das estradas rurais und 0,00 100,00
Manter os serviços de apoio para as obrasdas demais Secretarias e aquelas
conveniadas und 0,00 100,09
Sinalizar as estradas e comunidades rurais und 0,00 100,00
Manter convênio c/ o município de Mercedes p/ manut. do serviço de travessia
por balsa no rio Guaçu und 0,00 100,0:!
Adquirir uniformes para os servidores und 0,00 100,00
Construção e ampliação do programa de saneamento rural com perfur 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir Barracão na Comunidade Negra Manoel Ciriaco (Maracaju de 25,00 25,00 25,00 25,0€
Construir cozinhas comunitarias nas comunidades Rurais 25,00 25,00 25,00 25,00
Construção dos abastecedouros comunitários 25,00 25,00 25.00 25,00
Reforma e ampliação dos abastecedouros comunitarios 25,00 25,00 25,00 25,
Aquisição de equipamentos agrícolas; 25,00 25,00 25,00 25,K
Aquisição de um conjunto de enfenação 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de roçadeira costal 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantar plano "Oleo Diesel" para adequação de vias rurais - conveni. 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar fomento aos apicultores 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar O funcionamento do centro de comercialização dos produtos d: 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o convênio com a Biolabore e apoiar atividades da APONG ed 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar as atividades vinculadas a Associação dos Feirantese Sistema c 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar investimentos dos produtores, nos termos dos dispositivos + 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar as atividades do Frigorífico de Peixes 25,00 25,00 25,00 25,00
Incentivar o programa de cozinha comunitarias 25,00 25,00 25,00 25,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente 25,00 25,00 25,00 25,00
Contratar estagiários supervisionado a estudante de nivel técnico, méc 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter o convênio com a Biolabore e apoiar atividades da APONGe d 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter programa de conservação das estradas rurais e carreadores; re 25,00 25,00 25,00 25,00
Subvencionar programas de conscientização ecologica nas escolas, cor 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar projetos de gestão ambiental e socio ambiental nas escolas, agi 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição e instalação de eco pontos 25,00 25,00 25,00 25,0€
Fomentar curso de fortalecimento do cooperativismo e associativismo 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantação do Centro de Triagem de Materiais Reciclaveis 25,00 25,00 25,00 25,00
Apoiar, equipar e Organizar Associação de Catadores de Materiais Rec 25,00 25,00 25,00
Apoiar cursos de capacitação para catadores de Materiais Reciclaveis 25,00 25,00 25,00
Organizar programa de coleta seletiva Municipa! 25,00 25,00 25,00 25,07
Implantar o Plano de arborização urbana do Municipio 25,00 25,00 25,00 25,06
Manter os serviços de apoio para as obras «las demais Secretariase aq 25,00 25,00 25,00 25,00
Coleta de residuos solidos e organicos 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de Mudas para Viveiro | 25,00 25,00 25,00 25,00
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Prefeitura Municipal de Guaira - PR
. Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Manter convenio CORIPA 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter e ampliar o Viveiro Municipal 25,00 25,00 25,00 25,00
Adquirir máquina de tração mecânica e equipamento, 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de veiculos de tração mecanica 25,00 25,00 25,00 25,00
Construir e reformar pontes nas estradas rurais 25,00 25,00 25,00 25,00
Pavimentar estradas rurais 25,00 25,00 25,00 25,00
Readequar as estradas e carreadores de forma direta c/ serviçosterce 25,00 25,00 25,00 25,00
Sinalizar e identificar toda área rural do município 25,00 25,00 25,00 25,00
Cascalhar as estradas e carreadores de forma direta e com serviçoster 25,00 25,00 25,00 25,00
Ampliar e modernizar a frota da patrula mecanizada rural 25,00 25,00 25,0€ 25,00
Manter programa de conservação das estradas rurais e carreadores; re 25,00 25,00 25,00 25,
Sinalizar as estradas e comunidades rurais 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter programa de conservação das estradas rurais e carreadores; re 25,00 25,00 25,00 25,00
implementação de melhorias para a conservação das pontes dasestra 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter os serviços de apoio para as obras das demais Secretarias e aq 25,00 25,00 25,00 25,00
Sinalizar as estradas e comunidades rurais: 25,00 25,00 25,00 25,00
Manter convênio c/ o município de Mercedes p/ manut. do serviço de 25,00 25,00 25,00 25,0€
Adquirir uniformes para os servidores 25,00 25,00 25,00 25,00
Em era Uendeuscolo
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