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materia nº 110/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 110 / 2018
Date 2018-08-30
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-19 Proposição aprovada S Aprovado em segunda discussão e votação.
2018-11-12 Proposição aprovada em 1º turno P Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.
2018-09-03 Proposição distribuída às comissões — Lido e encaminhado as comissões competentes para os devidos pareceres.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍIMA
ESTADO DO PARANÁ
CNP): 76.247.337/0001-60
Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma - CEP 87530-000
Fone: (44) 3665-8000
E-mail: contabilWicaraima.pr.gov.br - www.icaraima.pr.gov.br
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DOG SUMENTO FRRçosape,
30
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2.019 e dá outras providências.
ET ic wa O Prefeito Municipal de Icaraíma, estado do Paraná, no uso de suas
bula Legais, resolve propor á câmara municipal, o seguinte projeto de lei:
Artigo 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de
Icaraíma para o exercício financeiro de 2.019, nos termos do art. 165º, parágrafo 5º da Constituição
Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2.019, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social.
Artigo 2º - O Orçamento Geral do Município de Icaraíma, Estado do Paraná,
para o exercício financeiro de 2.019, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a
RECEITA em R$ 39.913.206,00 (Trinta e nove milhões, novecentos e treze mil, duzentos e seis reais)
e fixa a despesa em igual valor.
8 2º- A receita do Município será realizada mediante a arrecadação de
tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação-em vigor e
especificadas no Anexo 2 — Resumo Geral da Receita.
RECEITA DO MUNICÍPIO R$
I-RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 33.663.206,00 E
RECEITAS CORRENTES 33.362.212,98
Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria. 2.858.550,00
Receita de Contribuições 1.031.000,00
Receita Patrimonial 295.074,98
Receita Agropecuária 5.900,00
Receita de Serviços 63.400,00
Transferências Correntes 29.050.428,00
Outras Receitas Correntes 57.860,00
RECEITA DE CAPITAL 4.262.275,02 .
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.262.275,02
(-) Deduções da Receita — Renuncia 12.905,00
(-) Deduções da Receita — Descontos Concedidos 39.577,00
(-) Deduções da Receita para Formação do FUNDEB 3.908.800,00
Total das Reduções 3.961.282,00
H-RECEITA DA ADM. INDIRETA b 2
FUNDO DE PREV. MUNICIPAL — FAPI. 6.250.000,00
RECEITAS CORRENTES 6.250.000,00
Receita Patrimonial 2.200.000,00
Receita de Contribuições 4.050.000,00
TOTAL 39.913 06,00
es
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76.247.337/0001-60
Fone: (44) 3665-8000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma - CEP 87530-000
E-mail: contabilOicaraima.pr.gov.br - www.icaraima.pr.gov.br
Artigo 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções, natureza da despesa, cujo desdobramento apresenta-se com
os seguintes valores:
POR ÓRGÃOS:
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 33.473.206,00
1 Poder Legislativo 1.483.000,00
2 Governo Múnicipal 882.100,00
E) Secretaria de Administração 3.379.550,00
4 Secretaria de Planejamento 205.550,00
5 Secretaria da Fazenda 2.450.100,00
6 Secretaria de Obras, Serviço Público e Rodoviário. 6.469.700,00
7. Secretaria de Saúde 7.385.456,00
8 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. 7.745.600,00
9 Secretaria de Agricultura 1.005.550,00
10 Sec. de Fomento Indústria, Comércio e Geração de Emprego. 277.050,00
del Secretaria Municipal de Assistência Social 1.195.400,00
13 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 817.600,00
14 Secretaria Municipal de Cultura 176.550,00
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.440.000,00
12 Fundo de Previdência Municipal — FAPI 6.440.000,00
TOTAL
39.913.206,00
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
R$
33.473.206,00
01 — Legislativa
1.483.000,00
04 — Administração
5.482.300,00
08 — Assistência Social
1.195.400,00
10 — Saúde 7.385.456,00
12 — Educação 6.951.050,00
13 — Cultura 176.550,00
15 — Urbanismo 5.465.250,00
16 — Habitação 400,00
18 — Gestão Ambiental 509.600,00
20 — Agricultura 1.005.550,00
22 — Indústria 277.050,00
26 — Transporte 1.004.050,00
27 — Desporto e Lazer 1.102.550,00
28 — Encargos Especiais 1.430.000,00
99 — Reserva de Contingência 5.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.440.000,00
09 — Previdência Social 6.420.000,00
99 — Reserva de Contingência 20.000,00
TOTAL 39.913.206,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76.247.337/0001-60
Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma - CEP 87530-000
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POR NATUREZA DA DESPESA R$-
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 33.473.206,00
DESPESAS CORRENTES 27.564.633,49
Pessoal e Encargos Sociais 16.133.888,72
Juros e Encargos da Dívida 330.000,00
Outras Despesas Correntes 11.100.744,77
DESPESAS DE CAPITAL 5.903.572,51
Investimentos 4.803.572,51
Amortização da Dívida 1.100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
Reserva de Contingência 5.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.440.000,00
DESPESAS CORRENTES 6.410.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 6.340.000,00
Outras Despesas Correntes 70.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
Investimentos 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00
TOTAL 39.913.206,00
Artigo 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
[= A abrir no curso da execução orçamentária de 2.019, créditos adicionais até o
limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada por esta Lei;
W — A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas
situações previstas no artigo 5º. Inciso III da LRF, e artigo 8º. da Portaria Interministerial nº 163 de
04 de maio de 2001;
|l — Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso | da Lei
4.320/64;
Iv — Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de
arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação
prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do
exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64;
V- transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos de uma
categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos o inciso V) artigo 167
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da CF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
ESTADO DO PARANÁ
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Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma - CEP 87530-000
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E-mail: contabilWicaraima.pr.gov.br - www.icaraima.pr.gov.br
Parágrafo |: Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso V
deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e
que pertençam ao mesmo órgão e unidade, projeto ou atividade orçamentária.
Parágrafo Il: As alterações Orçamentárias autorizadas nos incisos Il, III, IV e V, não
serão calculadas pará'o limite dos 20% (vinte por cento) constante no inciso |.
Artigo 5º - A Câmara Municipal encaminhará ao órgão responsável pela consolidação geral
das contas públicas do município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as
movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas
pública do ente municipal.
Artigo 6º. O Poder Executivo Municipal concederá subvenções sociais às entidades
educacionais, de saúde e de assistência social, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Artigo 7º - Ficam alterados automaticamente os anexos do Plano Plurianual e da Lei das
Diretrizes Orçamentárias, quando utilizar o limite de crédito adicional, constante do artigo 4º desta
Lei.
Artigo 8º - Revogam-se as disposições em contrárias e esta Lei entrará em vigor a partir do
dia 1º (primeiro) de janeiro de 2019.
Prefeitura Municipal de Icaraíma, aos 30 dias do mês de agosto de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76.247.337/0001-60
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MENSAGEM. Icaraíma, 30 de Agosto de 2018.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores;
Tenho a honra de submeter, á apreciação dessa egrégia casa Câmara Municipal, o anexo
Projeto de Lei nº 110/2018, que dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de
2.019 em cumprimento ao disposto no Artigo 165 da Constituição Federal, Lei complementar nº.
101, de 04 de Maio de 2000 e Lei 4.320/64.
O projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado de acordo com os programas de governo
estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e novas exigências contidas na
Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário, bem como
todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria do
Tesouro Nacional e demais legislações vigentes. Sendo assim em anexo a este Projeto de Lei,
encaminhamos os Anexos da Lei 4.320/64.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre os Poderes
Executivo e Legislativo, é que submetemos a V. Ex2. a proposta orçamentária para o exercício de
2.019 lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o encerramento dos trabalhos
legislativos do exercício de 2018.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e
consideração.
Prefeito Munitipal
Ao Excelentíssimo Senhor
LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma
ICARAÍMA — PARANÁ.
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Estado do Parana Resumo Geral da Receitaf
Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 39.612.212,98
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria 2.858.550,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes 5.081.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.495.074,98
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.900,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Servicos 63.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Correntes 29.050.428,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 57.860,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 4.262.275,02
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens 4.100,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Capital 4.258.175,02
Total, Geral, qu seis contro 43.874.488,00
(-) Deducao de Receita - Renuncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 12.905,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 9.705,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes 3.200,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 39.577,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 29.377,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes 10.200,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Correntes
Total de Deducoes.........
Total da Receita Liquida..
Estado do Parana Resumo Geral da Receitaf
Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita Agropecuaria
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
Alienacao de Bens
Transferencias de Capital
Total Receitas de Capital
Total Geral
(-) Deducao de Receita - Renuncia
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
Total das Deducoes
Total da Receita Liquida
2.858.550,00
5.081.000,00
2.495.074,98
5.900,00
63.400,00
29.050.428,00
57.860,00
4.100,00
4.258.175,02
43.874.488,00
12.905,00
39.577,00
908.800,00
3.961.282,00
39.913.206,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora
Codigo
3.0.00
3.1.00
3.2.00
3.3.00
4.0.00
4.4.00
4.6.00
9.9.00.
«00.
«00.
-00.
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«00.
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00
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Exercicio de 2019
CONSOLIDADO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral
- Anexo 2,
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
33
22.
abio
«913.
.813.
«100.
ERA
Natureza
da Despesa
974.
473.
330.
170.
as.
3;
633,49
888,72
000,00
744,77
572,51
572,51
000,00
000,00
206,00
Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.. CONSOLIDADO
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.473.888,72
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 330.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.170.744,77
Total DESPESAS CORRENTES 33.974.633,49
INVESTIMENTOS 4.813.572,51
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 1.100.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL 5.913.572,51
RESERVA DE CONTINGENCIA 25.000,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA 25.000,00
Total Geral 39.913.206,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Orgao
Unidade Orcamentaria
CONSOLIDADO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CHEFE DE GABINETE
ASSESSORIA JURIDICA
CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ
DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA
SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO
DIVISAO DE OBRAS
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL
Fundo M. Habitacao de Interesse Social
SECRETARIA DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE
DIVISAO DE EDUCACAO
DIVISAO DE CULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES
SECRET. AGRICULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO
GABINETE DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
CONSELHO TUTELAR
FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DIVISAO DE TURISMO
DIVISAO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DIVISAO DE CULTURA
e Encargos
1.155
320
65.
272
144.
335.
pois
152.
248.
494.
294,
8o2.
75.
4.130.
5.271.
37%
143;
241.
534.
60.
145.
6.340.
7%.
309.
did.
22.473
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariasf
Segundo as Categorias Economicas
---- Despesas Correntes -----...... ooo
Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas
Sociais da Divida Correntes
«000,00 296.200,00
«050,00 43.800,00
050,00 3.000,00
550,00 16.000,00
150,00 15.500,00
000,00 2.536.500,00
550,00 435.500,00
550,00 52.500,00
550,00 144.500,00
550,00 330.000,00 122.500,00
050,00 267.000,00
600,00 1.419.100,00
050,00 283.500,00
200,00
588,72 3.092.794,77
900,00 1.531.150,00
550,00 52.500,00
050,00 163.500,00
550,00 34.000,00
050,00 8.000,00
300,00 316.500,00
17.500,00
41.500,00
050,00 37.000,00
000,00 70.000,00
050,00 36.500,00
12.500,00
050,00 56.500,00
050,00 65.000,00
.888,72 330.000,00 11.170.744,77
n
asa
a
33
Total
«451.200,00
363.850,00
68.050,00
288.550,00
159.650,00
«871.500,00
507.050,00
205.050,00
393.050,00
947.050,00
561.050,00
-221.700,00
998.550,00
200,00
«223.383,49
«803.050,00
90.050,00
306.550,00
275.550,00
542.050,00
376.800,00
17.500,00
41.500,00
182.050,00
«410.000,00
115.550,00
12.500,00
365.550,00
176.050,00
974.633,49
Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast
Prefeitura Municipal de Icaraima Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Despesas de Capital
Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da
Financeiras Divida
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL 31.800,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 500,00
CHEFE DE GABINETE 500,00
ASSESSORIA JURIDICA 500,00
CONTROLE INTERNO 500,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 500,00
DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 500,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 500,00
SECRETARIA DA FAZENDA
DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. 500,00
DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA 4.500,00 1.100.000,00
SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO
DIVISAO DE OBRAS 1.446.000,00
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS 1.236.500,00
DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL 5.500,00
Fundo M. Habitacao de Interesse Social 200,00
SECRETARIA DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE 162.072,51
SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE
DIVISAO DE EDUCACAO 148.000,00
DIVISAO DE CULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES 704.500,00
SECRET. AGRICULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 699.000,00
SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO
GABINETE DA SECRETARIA 1.500,00
SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 500,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 19.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 500,00
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE 15.000,00
CONSELHO TUTELAR 500,00
FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA 10.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 13.500,00
DIVISAO DE TURISMO 295.500,00
DIVISAO DO MEIO AMBIENTE 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DIVISAO DE CULTURA 500,00
Total 4.813.572,51 0,00 1.100.000,00
Total
31.800,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.104.500,00
1.446.000,00
1.236.500,00
5.500,00
200,00
162.072,51
148.000,00
704.500,00
699.000,00
1.500,00
500,00
19.000,00
500,00
15.000,00
500,00
10.000,00
13.500,00
295.500,00
15.000,00
500,00
5.913.572,51
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima s
Exercicio 'de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CHEFE DE GABINETE
ASSESSORIA JURIDICA
CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ.
DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA
SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO
DIVISAO DE OBRAS
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL
Fundo M. Habitacao de Interesse Social
SECRETARIA DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE
DIVISAO DE EDUCACAO
DIVISAO DE CULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES
SECRET. AGRICULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO
GABINETE DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
CONSELHO TUTELAR
FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DIVISAO DE TURISMO
DIVISAO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DIVISAO DE CULTURA
Demonstracao da Des;
egundo as Categorias Econ
H
»
aa
a
33.
Despesas
Correntes
451.200,00
363.850,00
68.050,00
288.550,00
159.650,00
«871.500,00
507.050,00
205.050,00
393.050,00
947.050,00
561.050,00
.221.700,00
998.550,00
200,00
223.383,49
-B03.050,00
90.050,00
306.550,00
275.550,00
542.050,00
376.800,00
17.500,00
41.500,00
182.050,00
«410.000,00
115.550,00
12.500,00
365.550,00
176.050,00
974.633,49
TOTA
185 ---
Despesas
de Capital
Al.
1.104.
1.446.
1.236.
«500,00
162.
148.
704
699.
2
15.
10.
13.
295.
15.
5.913.
800,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
000,00
300,00
200,00
072,51
000,00
«500,00
000,00
«500,00
500,00
000,00
500,00
000,00
500,00
000,00
500,00
500,00
000,00
500,00
572,51
pesa por Unidades Orcamentariast
omicas
Reserva
de Contingencia
5.000,00
20.000,00
25.000,00
Total Geral
1.483.000,00
aa
39.
364
68
289
160
«872
507
205
393
«056
«007
.458
004
.385
951
794
005
277
542
-350,00
+550,00
«050,00
«150,00
+ 000,00
-550,00
«550,00
«550,00
«550,00
«050,00
«200,00
- 050,00
400,00
-456,00
«050,00
-550,00
«550,00
«050,00
-550,00
«800,00
- 000,00
«500,00
«550,00
«000,00
«050,00
«000,00
«550,00
«550,00
«206,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora..
Ordan Ren qa
Unidade Orcamentaria:
Codigo
01.000.0000.0.000.000
01.031.0000.0.000.000
01.031.0001.0.000.000
01.031.0001.2.001.000
de Icaraima
CONSOLIDADO
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CAMARA MUNICIPAL
Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
Dar cumprimento as funcoes basicas do
Poder Legislativo de legislar e
fiscalizar.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER
LEGISLATIVO
Total Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Projetos
Atividades
1.483.000,00
1.483.000,00
1.483.000,00
1.483.000,00
1.483.000,00
1.483.000,00
Oper. Especiais
1.483.
1.483.
1.483.
1.483.
1.483.
1.483.
Total
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Ges
Orgao
Unidade Orcamentaria
Codigo
tora..
CONSOLIDADO
oz GOVERNO MUNICIPAL
02.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Especificacao
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04.122.0000
04.122.0002
04.122.0002
-0.000
«0.000
«2.002.
«000
«000
000
Administracao Geral
Melhorar e ampliar os servicos
publicos municipais; praticar o
principio da transparencia dos atos
da administracao, envolver a
sociedade decisoes
em
administrativas; melhorar e ampliar
as acoes planejadas e o controle dos
atos da administracao.
MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
Total Unidade Orcamentaria
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
Atividades
364.350,00
364.350,00
364.350,00
364.350,00
364.350,00
Oper. Especiais
Total
364.350,00
364.350,00
364.350,00
364.350,00
364.350,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora..
Orgao
Unidade Orcamentaria
Codigo
04.000
04.122
04.122
04.122
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2019
CONSOLIDADO
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.02 CHEFE DE GABINETE
Especificacao
«0000.0.000.000 Administracao
-0000.0.000.000 Administracao Geral
«0002
«0002
«0.000
«2.004.
.000
000
Melhorar e ampliar os servicos
publicos municipais; praticar o
principio da transparencia dos atos
da administracao, envolver a
sociedade em decisoes
administrativas; melhorar e ampliar
as acoes planejadas e o controle dos
atos da administracao.
MANUT. DO CHEFE DE GABINETE
Total Unidade Orcamentaria...........
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
68.550,00
68.550,00
68.550,00
68.550,00
68.550,00
oper.
Especiais
Total
68.550,00
68.550,00
68.550,00
68.550,00
68.550,00
Estado do Parana
Programa de Trabalhof
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora. CONSOLIDADO
OEgad.,...... e... 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 ASSESSORIA JURIDICA
Codigo Especificacao Projetos
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
04.122.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao
frequencia, remuneracao e
assentamento funcional dos servidores
municipais; controle da lotacao dos
cargos, calculo da folha mensal e das
obrigacoes patronais; cadastro
identificacao e lotacao dos bens
patrimoniais; inventario periodico
dos bens; atualizacao periodica do
valor dos bens; controle dos
processos; conservacao do patrimonio
e elaboracao dos processos
licitatorios.
04.122.0003.2.005.000 MANUT. DOS SERVICOS DE ASSESSORIAS
Total Unidade Orcamentaria...........
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
289.050,00
289.050,00
289.050,00
289.050,00
289.050,00
Total
289.050,00
289.050,00
289.050,00
289.050,00
289.050,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
OrgaG cesto oras
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.124.0000.0.000.000
04.124.0003.0.000.000
04.124.0003.2.006.000
Programa de Trabalhof
de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.04 CONTROLE INTERNO
Especificacao
Administracao
Controle Interno
Gerenciamento da movimentacao,
frequencia, remuneracao e
assentamento funcional dos servidores
municipais; controle da lotacao dos
cargos, calculo da folha mensal e das
obrigacoes patronais; cadastro,
identificacao e lotacao dos bens
patrimoniais; inventario periodico
dos bens; atualizacao periodica do
valor dos bens; controle dos
processos; conservacao do patrimonio
e elaboracao dos processos
licitatorios.
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
Total Unidade Orcamentaria...........
Total" do Orgão .=.1 cemaso ce cima e 1 dica
Atividades Oper. Especiais
160.150,00
160.150,00
160.150,00
160.150,00
160.150,00
882.100,00
Total
160.150,00
160.150,00
160.150,00
160.150,00
160.150,00
882.100,00
E do do Parana
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
Unidade Orcamentaria:
Codigo
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0003.0.000.000
04.122.0003.2.007.000
04.128.0000.0.000.000
04.128.0003.0.000.000
04.128.0003.2.007.000
04.128.0003.8.001.000
Programa de Trabalhof
de Icaraima
CONSOLIDADO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
03.01 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
Gerenciamento da movimentacao,
frequencia, remuneracao é
assentamento funcional dos servidores
municipais; controle da lotacao dos
cargos, calculo da folha mensal e das
obrigacoes patronais; cadastro,
identificacao e lotacao dos bens
patrimoniais; inventario periodico
dos bens; atualizacao periodica do
valor dos bens; controle dos
processos; conservacao do patrimonio
e elaboracao dos processos
licitatorios.
MANUT. DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
Formacao de Recursos Humanos
Gerenciamento da movimentacao,
frequencia, remuneracao e
assentamento funcional dos servidores
municipais; controle da lotacao dos
cargos, calculo da folha mensal e das
obrigacoes patronais; cadastro
identificacao e lotacao dos bens
patrimoniais; inventario periodico
dos bens; atualizacao periodica do
valor dos bens; controle dos
processos; conservacao do patrimonio
e elaboracao dos processos
licitatorios.
MANUT. DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
Total Unidade Orcamentaria...........
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
2.872.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.867.000,00
2.867.000,00
2.537.000,00
330.000,00
2.872.000,00
Atividades Oper.
Especiais
Total
2.872.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.867.000,00
2.867.000,00
2.537.000,00
330.000,00
2.872.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalhof
Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora «: CONSOLIDADO
Orgao.. . . . 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade Orcamentaria: 03.02 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Codigo Especificacao Projetos
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
04.122.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao
frequencia, remuneracao e
assentamento funcional dos servidores
municipais; controle da lotacao dos
cargos, calculo da folha mensal e das
obrigacoes patronais; cadastro
identificacao e lotacao dos bens
patrimoniais; inventario periodico
dos bens; atualizacao periodica do
valor dos bens; controle dos
processos; conservacao do patrimonio
e elaboracao dos processos
licitatorios.
04.122.0003.2.008.000 MANUT. DA DIVISAO DE MATERIAL,
PATRIM. E SERVICOS
Total Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Atividades
507.550,00
507.550,00
507.550,00
507.550,00
507.550,00
3.379.550,00
Oper. Especiais
Total
507.550,00
507.550,00
507.550,00
507.550,00
507.550,00
3.379.550,00
Estado do Parana Programa de Trabalhof
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora.
ORGS sra
Unidade Orcamentari.
CONSOLIDADO
04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04.01 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Codigo Especificacao Projetos
94.000.0000.0.000.000 Administracao
94.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento
04.121.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao
frequencia, remuneracao e
assentamento funcional dos servidores
municipais; controle da lotacao dos
cargos, calculo da folha mensal e das
obrigacoes patronais; cadastro,
identificacao e Jlotacao dos bens
patrimoniais; inventario periodico
dos bens; atualizacao periodica do
valor dos bens; controle dos
processos; —conservacao do patrimonio
e elaboracao dos processos
licitatorios.
04.121.0003.2.009.000 MANUT. DO GABINETE DO PLANEJAMENTO
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgão eco es celiina re curas r vos
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
205.550,00
205.550,00
205.550,00
205.550,00
205.550,00
205.550,00
Total
205.550,00
205.550,00
205.550,00
205.550,00
205.550,00
205.550,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora
orgao.
Unidade Orcamentar:
Codigo
04.000
04,129
04.129
04,129
-0000.0.000.000
«0000.0.000.000
«0004.0.000.000
«0004.2.010.000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
os SECRETARIA DA FAZENDA
05.01 DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ
Especificacao
Administracao
Administracao de Receitas
Manutencao de orgaos
aprimoramento da
fazendaria, buscando ma:
e eficacia no uso
publicos.
voltados para
administracao
ior eficiencia
dos recursos
DIVISAO DE CADASTRO. TRIB. E
FISCALIZACAO
Total Unidade Orcamentaria
Projetos
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
393.550,00
393.550,00
393.550,00
393.550,00
393.550,00
Oper. Especiais
Total
393.550,00
393.550,00
393.550,00
393.550,00
393.550,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Orgao
Unidade Orcamentari
Codigo
04.000.0000.0.000.
04.123.0000.0.000.
04.123.0004.0.000.
04
28
28
28
28.
99
99
99.
Rlgas
«000.
.B46.
.B46.
«000.
999%
999.
846.
999.
0004.2.011.
0000.0.000.
0000.0.000.
0004.0.000.
0004.8.002.
0000.0.000.
0000.0.000.
0004.0.000.
0004.0.001.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
Programa de Trabalho
de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6,
CONSOLIDADO
os SECRETARIA DA FAZENDA
05.02 DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA
Especificacao
Administracao
Administracao Financeira
Manutencao de orgaos voltados para
aprimoramento da administracao
fazendaria, buscando maior eficiencia
e eficacia no uso dos recursos
publicos.
MAN. DAS DIV. DE FAZENDA, CONTAB.E
TESOURARIA
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Manutencao de orgaos voltados para
aprimoramento da administracao
fazendaria, buscando maior eficiencia
e eficacia no uso dos recursos
publicos.
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA
CONTRATADA
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Manutencao de orgaos voltados para
aprimoramento da administracao
fazendaria, buscando maior eficiencia
e eficacia no uso dos recursos
publicos.
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao ....
Projetos
da Lei 4.320/64
Atividades
621.550,00
621.550,00
621.550,00
621.550,00
1.430.000,00
1.430.000,00
1.430.000,00
1.430.000,00
2.051.550,00
2.445.100,00
Oper. Especiais
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total
621.550,00
621.550,00
621.550,00
621.550,00
«430.000,00
«430.000,00
«430.000,00
nHH
n
«430.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.056.550,00
2.450.100,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora.
orgao
Codigo
15
15
15
15
15
15
15
000.
451,
.451.
451.
451,
451.
.451.
Unidade Orcamentaria:
0000.0.
0000.0.
0005.0.
0005.1.
0005.1.
0005.1.
0005.2.
000.000
000.000
000.000
004.000
107.000
108.000
013.000
Programa de Trabalhof
CONSOLIDADO
06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO
06.01 DIVISAO DE OBRAS
Especificacao
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Realizar acoes que visem a execucao
de servicos urbanos, buscando ofertar
a populacao melhor qualidade de vida.
PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS
INVESTIMENTOS CEMITERIO MUNICIPAL
INVESTIMENTOS NA DIVISAO DE OBRAS,
SERVICOS URBANOS E RODOVIARIOS
MANUT. DA DIVISAO DE OBRAS
Total Unidade Orcamentaria...........
Projetos
.346.
.346.
.346.
10.
346.
000,00
000,00
000,00
000,00
5.000,00
138Ls
000,00
000,00
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
661.050,00
661.050,00
661.050,00
661.050,00
661.050,00
Oper. Especiais
NNN
.007.
«007.
.007.
10.
5
661.
.007.
Total
050,00
050,00
050,00
000,00
+ 000,00
«331.
000,00
050,00
050,00
Estado do Parana Programa de Trabalhof
Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO
06.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS E XE Ega
Unidade Orcamenta:
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 1.231.000,00 2.227.200,00 3.458.200,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.192.600,00 1.192.600,00
15.451.0005.0.000.000 Realizar acoes que visem a execucao 1.192.600,00 1.192.600,00
de servicos urbanos, buscando ofertar
a populacao melhor qualidade de vida.
15.451.0005.2.015.000 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 1.047.600,00 1.047.600,00
15.451.0005.2.016.000 MANUT. DE ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL 145.000,00 145.000,00
DO PETROLEO E MINERAL
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 1.231.000,00 1.034.600,00 2.265.600,00
15.452.0005.0.000.000 Realizar acoes que visem a execucao 1.231.000,00 1.034.600,00 2.265.600,00
de servicos urbanos, buscando ofertar
a populacao melhor qualidade de vida.
15.452.0005.1.095.000 Recapeamento Asfaltica Convenio - 2.000,00 2.000,00
2015
15.452.0005.1.098.000 Revitalizacao Praca Central Icaraima 126.000,00 126.000,00
15.452.0005.1.108.000 INVESTIMENTOS NA DIVISAO DE OBRAS, 1.103.000,00 1.103.000,00
SERVICOS URBANOS E RODOVIARIOS
15.452.0005.2.017.000 MANUT. DA DIVISAO DE SERVICOS 1.034.600,00 1.034.600,00
URBANOS E LIMPEZA PUBLICA
Total Unidade Orcamentaria. 1.231.000,00 2.227.200,00 3.458.200,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora.
26.000.0000.
26.782.0000.
26.782.0006.
26.782.0006.
26.782.0006.
«000.000
«000.000
- 000.000
+ 019.000
«020.000
de Icaraima
CONSOLIDADO
06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO
06.03 DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL
Especificacao
Transporte
Transporte Rodoviario
Programa de Trabalho
Exercicio de 2019 - Anexo 6,
Permitir a escoacao da producao a
qualquer tempo.
MANUT
» DOS SERVICOS RODOVIARIO
CONTRIB. DE INTERV. DE DOM. PUBLICO
- CIDE
Total Unidade Orcamentaria
Projetos
nen
da Lei 4.320/64
Atividades
«004.
«004.
«004.
973.
31.
004.
050,00
050,00
050,00
050,00
000,00
050,00
Oper. Especiais
nen
004.
004,
.004.
973.
cElE
«004.
Total
050,00
050,00
050,00
050,00
000,00
050,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora.
Degas. .>
Unidade Orcamentari.
Codigo
16.000.0000
16.482.0000
16.482.0033
16.482.0033
16.482.0033
«0.000.
«0.000.
«0.000.
«1.100
2.152
000
000
000
000
000
Programa de Trabalhof
CONSOLIDADO
06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO
06.04 Fundo M. Habitacao de Interesse Social
Especificacao
Habitacao
Habitacao Urbana
Atender a implementacao de Politica
Habitacional de Interesse social
direcionada as Familias de Baixa
Renda.
Investimentos no Fundo Municipal de
Habitacao de Interesse Social - FMHIS
Manutencao do Fundo Municipal de
Habitacao de Interesse Social - FMHIS
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao ...
Projetos
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
2.577.200,00
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
3.892.500,00
Oper: Especiais
Total
400,00
400,00
400,00
200,00
200,00
400,00
6.469.700,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora..
Orgao.
Unidade 'Orcamentari.
Codigo
10.000
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
10,301
10.301
10.301
10.301
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.302
10.304
10.304
Programa de
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA DE SAUDE
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE
Especificacao
-0000.0.000.000 Saude
+0000.0.000.000
«0008.0.000.000
+«0008.2.136.000
-0008.2.137.000
-0009.0.000.000
-0009.1.074.000
+0009.1.075.000
«0009.1.076.000
-0009.1.093.000
-0009.1.102.000
-0009.1.103.000
-0009.1.104.000
-0009.2.139.000
«0009.2.141.000
-0009.2.159.000
«0000.0.000.000
-0009.0.000.000
-0009.1.105.000
-0009.2.030.000
-0010.0.000.000
-0010.2.029.000
«0010.2.030.000
-0011.0.000.000
«0011.2.115.000
+ 0000.0.000.000
-0009.0.000.000
Atencao Basica
Promover o acesso da populacao aos
servicos de Atencao Basica
Assistencia Farmaceutica - SESA
Incentivo Financeiro Resolucao 604
de 2015
Promover o acesso da populacao aos
servicos de Atencao Basica de Saude
PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
NOVO PORTO CAMARGO
PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
NOVO VILA RICA
PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
NOVO ICARAIMA
REEQUIPAMENTO DO CENTRO DE SAUDE DE
ICARAIMA
INVEST. ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DA ATENCAO BASICA DE SAUDE
(A)
INVEST. ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DA ATENCAO BASICA DE SAUDE
(B)
INVESTIMENTOS ATENCAO PRIMARIA
Conselho Municipal de Saude
Resolucao 597 de 2015
- DA DIV. DE SAUDE - ATENCAO
PRIMARIA SAUDE
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE
CONSORCIO
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Promover o acesso da populacao aos
servicos de atencao Basica de Saude
INVESTIMENTOS MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E
HOSPITALAR
Atender a populacao Regional aos
e
servicos Prevencao em
Especialidades.
PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO INT.
DE SAUDE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E
HOSPITALAR
Atender a populacao Regional, aos
servicos de Ambulancia, Urgenciais e
Emergenciais nas Rodovias e Cidades
da Regiao.
Contribuir Financeiramente Para a
Manutencao do CIUENP - SAMU
Vigilancia Sanitaria
Promover o acesso da populacao aos
Trabalhof
SAUDE
Projetos
110.
59,
59,
nuoun
q
30
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
25.
25
«000,00
000,00
000,00
ES
H
n
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
«275.456,00
«761.378,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
«756.378,00
2.000,00
«625.578,00
128.800,00
«432.078,00
800.000,00
800.000,00
«272.085,20
«112.085,20
160.000,00
359.992,80
359.992,80
80.000,00
Oper. Especiais Total
7.385.456,00
4.820.378,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
4.815.378,00
1.000,00
5.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
2.000,00
4.625.578,00
128.800,00
2.457.078,00
825.000,00
25.000,00
800.000,00
1.272.085,20
1.112.085,20
160.000,00
359.992,80
359.992,80
105.000,00
25.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora
OrguOs = ã
Unidade Orcamentari
Codigo
10.304.0009.1.106.000
10.304.0012.0.000.000
10.304.0012.2.032.000
10.305.0000.0.000.000
10.305.0012.0.000.000
10.305.0012.1.072.000
10.305.0012.2.154.000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
07 SECRETARIA DE SAUDE
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE
Especificacao
servicos de Atencao Basica de Saude
INVESTIMENTOS VIGILANCIA SANITARIA
Fiscalizar
Controle
e
e Vigia, Visando o
Prevencao da Saude
Sanitaria do Municipio
MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA
Vigilancia Epidemiologica
Fiscalizar
Controle
e
e Vigia, Visando o
Prevencao da Saude
Sanitaria do Municipio
PROGRAMA
DE QUALIFICACAO DA
VIGILANCIA EM SAUDE VIGIASUS
PROGRAMA
CUSTEIO
QUALIFICACAO VIGIASUS -
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
Projetos
25.000,00
+ 000,00
+ 000,00
nn
1.000,00
110.000,00
110.000,00
Atividades
80.000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
o
nno
2.000,00
7.275.456,00
7.275.456,00
Oper. Especiais
as.
Bo.
o
wwo
7.385.
7.385:
Total
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
456,00
456,00
Estado do Parana Programa de Trabalhof
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora.
Orgao :
Unidade Orcamentari
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE
08.01 DIVISAO DE EDUCACAO
Codigo Especificacao Projetos
12.000.0000.0.000.000 Educacao 5.500,00
12.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao
12.306.0013.0.000.000 Assegurar a igualdade nas condicoes
de acesso, permanencia e exito do
aluno matriculado no Ensino
Fundamental.
12.306.0013.2.037.000 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 5.500,00
12.361.0013.0.000.000 Assegurar a igualdade nas condicoes 5.500,00
de acesso, permanencia e exito do
aluno matriculado no Ensino
Fundamental.
-000 Construcao de Salas de Aulas PAR 5.500,00
000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
«000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR
«000 REMUN. DE PROFESSORES FUNDAMENTAL -
FUNDEB
-000 Ensino Superior
.000 Apoio ao Ensino Superior do Municipio
«000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
-000 Educacao Infantil
-000 Assegurar a igualdade nas condicoes
de acesso, permanencia e exito do
aluno matriculado no Ensino Infantil.
MANUT. DO PRE-ESCOLA
MANUT. DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
Educacao de Jovens e Adultos
12.365.
12.365.0015.2.047.000
12.365.0015.2.048.000
12.366.0000.0.000.000
12.366.0016. 00.000 Elevar a taxa de alfabetismo da
populacao.
12.366.0016.2.050.000 PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS
Total Unidade Orcamentaria.. 5.500,00
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
«945.550,00
91.000,00
91.000,00
91.000,00
«953.750,00
«953.750,00
. 846.250,00
697.500,00
«410.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
794.300,00
794.300,00
89.300,00
705.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.945.550,00
Oper. Especiais
vn
a
Total
«951.050,00
91.000,00
91.000,00
91.000,00
«959.250,00
959.250,00
5.500,00
«846.250,00
697.500,00
«410.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
794.300,00
794.300,00
89.300,00
705.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
951.050,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora.
DXQRO. ec csscoss
Unidade Orcamentaria:
Codigo
27.000.
27.812.
27.812.
27.812.
27.812.
0000.
0000.
0018.
0018.
0018.
«000.
«000.
«000.
«081.
«056.
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE
08.03 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES
Especificacao
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
Promover acoes voltadas as atividades
Esportivas,
atraves de eventos de
desenvolvimento de potencialidades do
ser humanos,
visando seu bem estar.
INVESTIMENTOS PARA O ESPORTE
MANUT. DO GABINETE DE ESPORTES
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
Projetos
704.
704.
704.
704.
704.
709
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
-500,00
Atividades
90.550,00
90.550,00
90.550,00
90.550,00
90.550,00
7.036.100,00
Oper. Especiais
Total
794.550,00
794.550,00
794.550,00
704.000,00
90.550,00
794.550,00
7.745.600,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal
Unidade Gestora
Orgao..........
Unidade Orcamentaria:
Codigo
20.000.0000.0.000.000
20.606.0000.0.000.000
20.606.0019.0.000.000
20.606.0019.1.079.000
20.606.0019.2.058.000
20.606.0019.2.153.000
Programa de Trabalhof
de Icaraima
CONSOLIDADO
09 SECRET. AGRICULTURA
09.01 GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Especificacao
Agricultura
Extensao Rural
Realizacao de acoes que promovam o
desenvolvimento da agropecuaria do
Municipio, visando evitar o exodo
rural.
INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO
DA AGRICULTURA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA
Transferencias para Entidades sem
Fins Lucrativos
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao ...... Erro 5
Projetos
684,
684,
684.
684.
684
684.
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
000,00
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
321.
a2i;
331,
319
321
321
550,00
550,00
550,00
«550,00
«000,00
-550,00
«550,00
Oper. Especiais
Total
1.005.550,00
1.005.550,00
1.005.550,00
684.000,00
319.550,00
2.000,00
1.005.550,00
1.005.550,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora
Unidade Orcamentaria:
Codigo
22.000
22.661
22.661
22.661
-0000
«0000
«0021.
«0021
«0.000.000
«0.000.000
«000.000
-2.062.000
CONSOLIDADO
10 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
10.01 GABINETE DA SECRETARIA
Especificacao
Industria
Promocao Industrial .
Promover acoes de desenvolvimento
Industrial no Municipio
APOIO E FOMENTO À INDUSTRIA, COM. E
SERVICOS
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao
Projetos
Atividades
277.050,00
277.050,00
277.050,00
277.050,00
277.050,00
277.050,00
Oper. Especiais
Total
277.050,00
277.050,00
277.050,00
277.050,00
277.050,00
277.050,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora
Orgaos sao
Unidade Orcamentar
Codigo
08.000
08,122
08.122
08.122
-0000
-0000
«0022
«0022
«0.000.000
«0.000.000
«0.000.000
«2.063.000
CONSOLIDADO
11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa de Trabalhof
11.01 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificacao
Assistencia Social
Administracao Geral
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Total Unidade Orcamentaria
Projetos
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
542.550,00
542.550,00
542.550,00
542.550,00
542.550,00
Oper. Especiais
Total
542.550,00
542.550,00
542.550,00
542.550,00
542.550,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora
OrgaO ape siis
Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDADO
11 SECRETARIA
11.02 FUNDO MUNIC:
Codigo Especificacao
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
IPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projetos
08.242.0000.0.000.000
08.242.0035.0.000.000
08.242.0035.2.146.000
08.242.0035.2.158.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0022.0.000.000
08.244.0022.2.067.000
08.244.0022.2.147.000
08.244.0022.2.148.000
08.244.0022.2.149.000
08.244.0022.2.153.000
08.244.0022.2.157.000
08.244.0023.0.000.000
08.244.0023.2.064.000
08.244.0031.0.000.000
08.244.0031.2.128.000
Total Unidade Orcamentaria..
Assistencia ao Portador de Deficiencia
APRIMORAMENTO DE JACOES, PROGRAMAS,
PROJETOS E SERVICOS DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL, VOLTADOS PARA
CRIANCAS E ADOLESCENTES com
DEFICIENCIA.
APOIO A MANUTENCAO DA APAE
AQUISICAO DE VEICULO PARA PORTADORES
DE DEFICIENCIA
Assistencia Comunitaria
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST.
SOCIAL
MANUT. BLOCO DE GESTAO PROG. BOLSA
FAMILIA E CAD. UNICO
MANUTENCAO DO BLOCO DE GESTAO DO
SUAS - PORT. MDS 337/2011
MANUT. BLOCO FINANC.
SOCIAL BASICA - SUAS
Transferencias para
Fins Lucrativos
DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS DE
PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
PISO MEDIA COMPLEXIDADE - APAE
DA PROTECAO
Entidades sem
PISO DE TRANSICAO DE MEDIA
COMPLEXIDADE - APAE
PROTECAO SOCIAL BASICA
MANUT. DOS SERVICOS DE CONV. E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Atividades
395.800,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
392.800,00
363.800,00
77.800,00
42.000,00
16.000,00
182.000,00
42.000,00
4.000,00
25.000,00
25.000,00
4.000,00
4.000,00
395.800,00
Oper. Especiais Total
395.800,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
392.800,00
363.800,00
77.800,00
42.000,00
16.000,00
182.000,00
42.000,00
4.000,00
25.000,00
25.000,00
4.000,00
4.000,00
395.800,00
Estado do Parana Programa de Trabalhot
Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Orgao ai SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentari. 11.03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 18.000,00 EE
08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 18.000,00 8 000/09
08.241.0027.0.000.000 APOIO AO IDOSO 18.000,00 Bi oontos
08.241.0027.2.077.000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 18.000,00 . '
Total Unidade Orcamentaria........... 18.000,00 18.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora
Orgao.......
Codigo
+ 000.0000.
-243.0000.
«243,0028,
-243.0028.
«243.0028.
-244.0000.
«244 .0031.
«244 .0031.
0.000.000
0.000.000
9.000.000
6.001.000
6.003.000
0.000.000
0.000.000
2.128.000
CONSOLIDADO
11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
11.04 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
Especificacao
Assistencia Social
Assistencia a Crianca e a
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2019 - Anexo 6,
o Adolescente
APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL
JUVENTUDE
Apoio as Familias d
Internados - AFAI
Assistencia Comunitaria
PROTECAO SOCIAL BASICA
DOS SERVICO:
DA INFANCIA E
os Adolescentes
S DE CONV. E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Total Unidade Orcamentaria
da Lei 4.320/64
Atividades
56.500,00
53.500,00
53.500,00
50.500,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
- 000,00
56.500,00
Oper. Especiais
Total
56.500,00
53.500,00
53.500,00
50.500,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
56.500,00
r
Unidade Gestora
Orgao
Codigo
08.000
08.122
08.122
08.122
-0000
- 0000
-0028.
-0028
Estado do Parana
Prefeitura Municipal
«0.000.000
«0.000.000
- 000.000
«6.002.000
de Icaraima
CONSOLIDADO
1 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
11.05 CONSELHO TUTELAR
Especificacao
Assistencia Social
Administracao Geral
Programa
Exercicio de 201
APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE
MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR
Total Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
de Trabalhof
9 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
Atividades
182.550,00
182.550,00
182.550,00
182.550,00
182.550,00
«195.400,00
Oper. Especiais
182.
182
182.
182.
182.
1.195,
Total
550,00
-550,00
550,00
550,00
550,00
400,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora. CONSOLIDADO
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
12 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
12.01 FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA
Codigo Especificacao Projetos
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 20.000,00
09.272.0000.0.000. 000 Previdencia do Regime Estatutario 20.000,00
09.272.0030.0.000.000 PREVIDENCIA SOCIAL Po) SERVIDOR 20.000,00
PUBLICO - Conceder beneficios de
aposentadoria integral, proporcional,
especial, por idade e por invalides
aos servidores efetivos, bem como aos
seus dependentes. Gerenciar os
beneficios de pensao por morte do
servidor ativo e inativo, aos seus
dependentes, nos termos da Legislação
Municipal
09.272.0030.2.078.000 APOSENTADORIAS E PENSOES DE ICARAIMA
09.272.0030.9.002.000 RESERVA DE CONTIGENCIA - FAPI 20.000,00
Total Unidade Orcamentaria........... 20.000,00
EUA QOLOLSÃO vigias o o. imeiiis ssa aas 20.000,00
Atividades
6.420.000,00
6.420.000,00
6.420.000,00
6.420.000,00
6.420.000,00
6.420.000,00
Oper. Especiais
aaa
a a
Total
«440.000,00
«440.000,00
«440.000,00
«420.000,00
20.000,00
«440.000,00
«440.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
18.541,
18.541.
18.541.
-0000.0.000.
-0000.0.000.
+ 0020.0.000.
0020.2.060.
0020.2.131.
0020.2.155.
000
000
000
000
000
000
Programa de Trabalhof
CONSOLIDADO
is; SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
13.01 GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Especificacao
Gestao Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
Promover acoes de Ppreservacao
ambiental do Municipio, de forma
integrada e compartilhada com a
populacao, promovendo a continuidade
e elevacao da qualidade de vida.
GABINETE DA SECRET. DO MEIO AMBIENTE
Sanepar Manutencao
Financeira Meio Ambiente
Manutencao da Divisão do
Ambiente
Total Unidade Orcamentaria...... ceaa
Compensacao
Meio
Projetos
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
Atividades
129.
129.
129.
96.
+000,00
050,00
050,00
050,00
050,00
«000,00
«050,00
Oper. Especiais Total
129.050,00
129.050,00
129.050,00
96.050,00
31.000,00
2.000,00
129.050,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora...
Orgao..........
«0000.
+ 0000.
«0032.
«0032.
0032.
CONSOLIDADO
13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
13.02 DIVISAO DE TURISMO
Especificacao
0.000.000 Desporto e Lazer
0.000
0.000
1.082.
2.145,
.000
«000
000
000
Lazer
Promover acoes de t:
apoiam nos recursos
valores ecologicos e
comprometer sua
renovacao.
INVESTIMENTOS
DESENVVOLVIMENTO DO
TURISMO
MANUTENCAO DO TURISMO
Total Unidade Orcamentaria
Exercicio
Programa de Trabalhof
urismo que se
naturais com
culturais sem
conservacao e
PARA o
MEIO AMBIENTE E
g:
de 2019 - Anexo 6,
Projetos
275.000,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
da Lei 4.320/64
Atividades
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
Oper. Especiais
308.
308.
308,
275.
gs.
308.
Total
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora
BEaO ao
CONSOLIDADO
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
13.03 DIVISAO DO MEIO AMBIENTE
Codigo Especificacao Projetos
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental
18:541.0000.0.000.000 Preservação é Conservacao Ambiental
18.541.0020.0.000.000 Promover acoes de preservacao
ambiental do Municipio, de forma
integrada compartilhada com a
Populacao, promovendo a continuidade
e elevacao da qualidade de vida.
18.541.0020.2.061.000 PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO: CORIPA
18.541.0020.2.155.000 Manutencao da Divisao do Meio
Ambiente
Total Unidade Orcamentaria...........
Ar elido (orgao CNM o renan + 275.000,00
Atividades
380.550,00
380.550,00
380.550,00
37.500,00
343.050,00
380.550,00
542.600,00
Oper. Especiais
Total
380.550,00
380.550,00
380.550,00
37.500,00
343.050,00
380.550,00
817.600,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora
Orgao..... Ro
Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDADO
14 SECRETARIA MUN:
14.01 DIVISAO DE CUL
Progri
Exercicio de
ama de Trabalhof
2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
ICIPAL DE CULTURA
TURA
Codigo Especificacao Projetos Atividades
13.000.0000.0.000.000 cultura 176.550,00
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 176.550,00
13.392.0034.0.000.000 PROMOVER ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES 176.550,00
ARTISTICO-CULT ATRAVES DE
EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO DE
POTENCIALIDADES DO SER HUMANO,
VISANDO SEU BEM ESTAR, SUA PROMOCA
SOCIAL E INSERCAO NA SOCIEDADE.
13.392.0034.2.150.000 MANUTENCAO DA DIVISAO DE CULTURA 115.550,00
13.392.0034.2.151.000 COMEMORACOES, FESTIVIDADES E 61.000,00
RECEPCOES
Total Unidade Orcamentaria........... 176.550,00
Total do Orgao 176.550,00
Total Geral
4.375.700,00 35.532.506,00
Oper. Especiais
5.000,00
Total
176.550,00
176.550,00
176.550,00
115.550,00
61.000,00
176.550,00
176.550,00
39.913.206,00
Estado do Parana
Prefeitura Munici,
Unidade Gestora :
Codigo
pal de Icaraima Demonstrativo de Funcoes,
Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao
Legislativa
01.000
04.000.
É - 0000
04.121.
04.121
04.122.
04.122.
04.122.
04.123.
04.123.
04.124.
04.124.
«0000
01.031.
01.031.
0000
0001
0000
0003
0000
0002
0003
0000
0004
0000
0003
Programa de Trabalho de Governo
Acao Legislativa
Dar cumprimento as funcoes basicas do
Poder Legislativo de legislar e
fiscalizar.
Administracao
Planejamento e Orcamento
Gerenciamento da movimentacao,
frequencia, remuneracao e assentamento
funcional dos servidores municipais;
gontrole da lotacao dos cargos, calculo
da folha mensal e das obrigacoes
patronais; cadastro, identificacao &
lotacao dos bens — patrimoniais;
inventario Periodico dos bens,
atualizacao periodica do valor dos
bens; controle dos processos;
conservacao do patrimonio e elaboracao
dos processos licitatorios.
Administracao Geral
Melhorar e ampliar os servicos publicos
municipais; praticar o principio da
transparencia dos atos da
administracao, envolver a sociedade em
decisoes administrativas; melhorar e
ampliar as acoes planejadas é o
controle dos atos da administracao.
Gerenciamento da movimentacao,
frequencia, remuneracao e assentaneaco
funcional dos servidores municipai
controle da lotacao dos cargos, calculo
da folha mensal e das obrigacoes
Patronais; cadastro, identificação e
lotacao dos bens patrimoniais;
inventario períodico dos bens;
atualizacao periodica do valor dos
bens; controle dos | processos;
conservacao do patrimonio e elaboracao
dos processos licitatorios.,
Administracao Financeira
Manutencao de orgãos voltados para
aprimoramento da administracao
fazendaria, buscando maior eficiencia e
eficacia no uso dos recursos publicos.
Controle Interno
Gerenciamento da movimentacao,
frequencia, remuneracao e assentamento
funcional dos servidores municipais;
controle da lotacao dos cargos, calculo
da folha mensal e das obrigacoes
patronais; cadastro, identificacao e
lotacao dos bens patrimoniais;
inventario períodico dos bens;
atualizacao periodica do valor dos
bens; controle dos — processos;
conservacao do patrimonio e elaboracao
dos processos licitatorios.
Subfuncoes e Programas por Projetos,
Projetos Atividades
1.483.000,00
1.483.000,00
1.483.000,00
w
«482.300,00
205.550,00
205.550,00
1.234.500,00
432.900,00
801.600,00
621.550,00
621.550,00
160.150,00
160.150,00
Oper. Especiais
Atividades e O.E.
Total
1.483.000,00
1.483.000,00
1.483.000,00
5.482.300,00
205.550,00
205.550,00
1.234.500,00
432.900,00
801.600,00
621.550,00
621.550,00
160.150,00
160.150,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Exercició de 2019 - anexo 7, da Lei 4.320/6
Unidade Gestora
Codigo
04.128.0000
04.128.0003
04,129.0000
04.129.0004
08.000.0000
08.122.0000
08.122.0022
08.122.0028
08.241.0000
08.241.0027
08.242.0000
08.242.0035
08.243.0000
08.243.0028
08.244.0000
08.244.0022
08.244 .0023
08.244.0031
09.000.0000
09.272.0000
09.272.0030
10.000.0000
10.301.0000
10.301.0008
10.301.0009
CONSOLIDADO
Especificacao
Formacao de Recursos Humanos
Gerenciamento da movimentacao,
frequencia, remuneracao e assentamento
funcional dos servidores municipais;
controle da lotacao dos cargos, caleulo
da folha mensal e das obrigacoes
patronais; cadastro, identificacao é
lotacao dos bens patrimoniais;
inventario periodico dos bens;
atualizacao periodica do valor dos
bens; controle dos processos;
conservacao do patrimonio e elaboração
dos processos licitatorios.
Administracao de Receitas
Manutencao de orgaos voltados para
aprimoramento dá administracao
fazendaria, buscando maior eficiencia e
eficacia no uso dos recursos publicos.
Assistencia Social
Administracao Geral
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE
Assistencia ao Idoso
APOIO AO IDOSO
Assistencia ao Portador de Deficiencia
APRIMORAMENTO DE ACOES, PROGRAMAS,
PROJETOS E — SERVICOS DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL, VOLTADOS PARA
CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA.
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE
Assistencia Comunitaria
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PISO MEDIA COMPLEXIDADE - APAE
PROTECAO SOCIAL BASICA
Previdencia Social
Previdencia do Regime Estatutario
PREVIDENCIA SOCIAL AO SERVIDOR PUBLICO
7 Conceder beneficios de aposentadoria
integral, proporcional, especial, por
idade e por invalidez aos servidores
efetivos, bem como aos seus
dependentes. Gerenciar os beneficios de
pensao por morte do servidor ativo €
inativo, aos seus dependentes, nos
termos da Legislacao Municipal
Saude
Atencao Basica
Promover o acesso da populacao aos
servicos de Atencao Basica
Promover o acesso da populacao aos
servicos de Atencao Basica de Saude
Programa de Trab
Demonstrativo de Funcoes
4
alho de Governof
* Subfuncoes é Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Projetos
20.
«000,00
20.
110.
so
59.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
2
2
n
aaa
»a
Atividades
-867.000,00
+ 867.000,00
393.550,00
393.550,00
«195.400,00
725.100,00
542.550,00
182.550,00
18.000,00
18.000,00
3.000,00
3.000,00
53.500,00
53.500,00
395.800,00
363.800,00
25.000,00
7.000,00
«420.000,00
«420.000,00
«420.000,00
«275.456,00
«761.378,00
5.000,00
«756.378,00
Oper. Especiais
E
2
n
ana
sa
»
Total
867.000,00
«867.000,00
393.550,00
393.550,00
-195.400,00
725.100,00
542.550,00
182.550,00
18.000,00
18.000,00
3.000,00
3.000,00
53.500,00
53.500,00
395.800,00
363.800,00
25.000,00
7.000,00
«440.000,00
«440.000,00
«440.000,00
«385.456,00
«820.378,00
5.000,00
-8B15.378,00
Unidade Gestora :
Codigo
10.302.0000
10.302.0009
10.302.0010
10.302.0011
10.304.0000
10.304.0009
10.304.0012
10.305.0000
10.305.0012
12.000.0000
12.306.0000
12.306.0013
12.361.0000
12.361.0013
12.364.0000
12.364.0014
12.365.0000
12.365.0015
12.366.0000
12.366.0016
13.000.0000
13.392.0000
13.392.0034
15.000.0000
15.451.0000
15.451.0005
15.452.0000
15.452.0005
tura Municipal de Icaraima
Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Programa de Traba:
Demonstrativo de Funcoes
CONSOLIDADO
Especificacao
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Promover o acesso da populacao aos
Servicos de Atencao Basica de Saude
Atender a populacao Regional aos
servicos de Prevencao em Especialidades,
Atender a populacao Regional, — aos
servicos de Ambulancia, Urgenciais é
Emergenciais nas Rodovias e Cidades da
Regiao.
Vigilancia Sanitaria
Promover o acesso da populacao aos
servicos de Atençao Basica de Saude
Fiscalizar e Vigia, Visando O Controle
e Prevencao da Saude Sanitaria do
Municipio
Vigilancia Epidemiologica
Fiscalizar e Vigia, Visando o Controle
e Prevencao da saude Sanitaria do
Municipio
Educacao
Alimentacao e Nutricao
Assegurar a igualdade nas condicoes de
acesso, permanencia e exito do aluno
matriculado no Ensino Fundamental.
Ensino Fundamental
Assegurar a igualdade nas condicoes de
acesso, permanencia e exito do aluno
matriculado no Ensino Fundamental.
Ensino Superior
Apoio ao Ensino Superior do Municipio
Educacao Infantil
Assegurar a igualdade nas condicoes de
acesso, permanência e exito do aluno
matriculado no Ensino Infantil.
Educacao de Jovens e Adultos
Elevar a taxa de alfabetismo da
populacao.
Cultura
Difusao Cultural
PROMOVER ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES
ARTISTICO-CULTURAIS, ATRAVES DE EVENTOS
DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES
DO SER HUMANO, VISANDO SEU BEM ESTAR,
SUA PROMOCAO SOCIAL E INSERCAO NA
SOCIEDADE.
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Realizar acoes que visem a execucao de
servicos urbanos, buscando ofertar a
populacao melhor qualidade de vida.
Servicos Urbanos
Realizar acoes que visem a execucao de
servicos urbanos, buscando ofertar a
populacao melhor qualidade de vida.
ema
lho de Governo
* Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Projetos
25.
25.
25.
25;
SMT
.346,
346.
«231
«231.
000,00
000,00
000,00
000,00
-000,00
«000,00
+500,00
«500,00
«500,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
n
a
nu
Pan
nn
Atividades
«432.078,00
800.000,00
«272.085,20
359.992,80
80.000,00
80.000,00
2.000,00
2.000,00
«945.550,00
91.000,00
91.000,00
-953.750,00
«953.750,00
100.000,00
100.000,00
794.300,00
794.300,00
6.500,00
6.500,00
176.550,00
176.550,00
176.550,00
«888.250,00
«853.650,00
«853.650,00
-034.600,00
«034.600,00
Oper.
Especiais
2
1
6
5
5
5
3
3
Total
«457.078,00
825.000,00
«272.085,20
359.992,80
105.000,00
25.000,00
80.000,00
3.000,00
3.000,00
«951.050,00
91.000,00
91.000,00
«959.250,00
«959.250,00
100.000,00
100.000,00
794.300,00
794.300,00
6.500,00
6.500,00
176.550,00
176.550,00
176.550,00
«465.250,00
«199.650,00
-199.650,00
«265.600,00
«265.600,00
Estado do Parana
Pr
Unidade Gestora ;
Codigo
16.000.0000
16.482.0000
16.482.0033
18.000.0000
18.541.0000
18.541.0020
20.000.0000
20.606.0000
20.606.0019
22.000.0000
22.661.0000
22.661.0021
26.000.0000
26.782.0000
26.782.0006
27.000.0000
27.812.0000
27.812.0018
27.813.0000
27.813.0032
28.000.0000
28.846.0000
28.846.0004
99.000.0000
99.999.0000
99.999.0004
Prefeitura Municipal de Icaraima Demonstrativo de Func:
Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao
Habitacao
Habitacao Urbana
Atender a implementacao de Politica
Habitacional de Interesse Social
direcionada as Familias de Baixa Renda.
Gestao Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
Promover acoes de preservacao ambiental
Município, de forma integrada e
compartilhada com a populacao,
Promovendo a continuidade e elevacao da
qualidade de vida.
Agricultura
Extensao Rural
Realizacao de acoes
que promovam o
desenvolvimento da
agropecuaria do
Municipio, visando evitar o exodo rural.
Industria
Promocao Industrial
Promover acoes de desenvolvimento
Industrial no Municipio
Transporte
Transporte Rodoviario
Permitir a escoacao da
qualquer tempo.
producao a
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
Promover acoes voltadas
Esportivas, atraves de
desenvolvimento de
ser humanos,
Lazer
Promover acoes de turismo que se apoiam
nos recursos naturais com valores
ecologicos e culturais sem comprometer
sua conservacao e renovacao.
as atividades
eventos de
potencialidades do
visando seu bem estar.
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Manutencao de orgaos voltados para
aprimoramento da administracao
fazendaria, buscando maior eficiencia e
eficacia no uso dos recursos publicos.
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Manutencao de orgaos voltados para
aprimoramento da administracao
fazendaria, buscando maior eficiencia e
eficacia no uso dos recursos publicos.
Programa de Trabalho de Governof
9es, Subfuncoes e Programas por Projetos,
Atividades e O.E.
Projetos Atividades per. Especiais Total
200,00 200,00 400,00
200,00 200,00 400,00
200,00 200,00 400,00
509.600,00 509.600,00
509.600,00 509.600,00
509.600,00 509.600,00
684.000,00 321.550,00 1.005.550,00
684.000,00 321.550,00 1.005.550,00
684.000,00 321.550,00 1.005.550,00
277.050,00 277.050,00
277.050,00 277.050,00
277.050,00 277.050,00
1.004.050,00 1.004.050,00
1.004.050,00 1.004.050,00
1.004.050,00 1.004.050,00
979.000,00 123.550,00 1.102.550,00
704.000,00 90.550,00 794.550,00
704.000,00 90.550,00 794.550,00
275.000,00 33.000,00 308.000,00
275.000,00 33.000,00 308.000,00
1.430.000,00
1.430.000,00
1.430.000,00
1.430.000,00
1.430.000,00
1.430.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Icaraima Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
ixercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao
Projetos Atividades Oper. Especiais Total
SE ERES 6 iosienaro 4.375.700,00 35.532.506,00 39.913.206,00
Estado do Parana
Subfuncoss e Programas
Prefeitura Municipal de Icaraima
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 1.483.000,00 1.483.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 1.483.000,00 1.483.000,00
01.031.0001 Dar cumprimento as funcoes basicas do 1.483.000,00 1.483.000,00
Poder Legislativo de legislar e
fiscalizar.
04.000.0000 Administracao 5.478.300,00 4.000,00 5.482.300,00
04.121.0000 Planejamento e Orcamento 205.550,00 205.550,00
04.121.0003 Gerenciamento da movimentacao, 205.550,00 205.550,00
frequencia, remuneraçao e assentamento
funcional dos servidores municipais;
controle da lotacao dos cargos, calculo
da folha mensal e das obrigacoes
patronais; cadastro, identificacao é
lotacao dos bens — patrimoniais;
inventario periodico dos bens;
atualizacao periodica do valor dos
bens; controle dos | processos;
conservacao do patrimonio e elaboracao
dos processos licitatorios.
04.122.0000 Administracao Geral 1.234.500,00 1.234.500,00
04.122.0002 Melhorar e ampliar os servicos publicos 432.900,00 432.900,00
municipais; praticar o principio da
transparencia dos atos da
administracao, envolver a sociedade em
decisoes administrativas; melhorar e
ampliar as acoes planejadas eo
controle dos atos da administracao.
04.122.0003 Gerenciamento da movimentacao, 801.600,00 801.600,00
frequencia, remuneracao e assentamento
funcional dos servidores municipais;
controle da lotacao dos cargos, calculo
da folha mensal e das obrigacoes
patronais; cadastro, identificacao e
lotacao dos bens patrimoniais;
inventario periodico dos bens;
atualizacao periodica do valor dos
bens; controle dos — processos;
conservacao do patrimonio e elaboracao
dos processos licitatorios.
04.123.0000 Administracao Financeira 617.550,00 4.000,00 621.550,00
04.123.0004 Manutencao de orgaos voltados para 617.550,00 4.000,00 621.550,00
aprimoramento da administracao
fazendaria, buscando maior eficiencia e
eficacia no uso dos recursos publicos.
04.124.0000 Controle Interno 160.150,00 160.150,00
04.124.0003 Gerenciamento da movimentacao, 160.150,00 160.150,00
frequencia, remuneracao e assentamento
funcional dos servidores municipais;
controle da lotacao dos cargos, calculo
da folha mensal e das obrigacoes
patronais; cadastro, identificacao e
lotacao dos bens patrimoniais;
inventario periodico dos bens;
atualizacao periodica do valor dos
bens; controle dos processos;
conservacao do patrimonio e elaboracao
dos processos licitatorios.
Estado do Parana
Sub: 'unco: e Programas
frefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora ;:
Codigo
04.128.0000
04.128.0003
04.129.0000
04.129.0004
08.000.0000
08.122.0000
08.122.0022
08.122.0028
08.241.0000
08.241.0027
08.242.0000
08.242.0035
08.243.0000
08.243.0028
08.244.0000
08.244.0022
08.244.0023
08.244.0031
09.000.0000
09.272.0000
09.272.0030
10.000.0000
10.301.0000
10.301.0008
10.301.0009
Demonstrativo da Despesa por Funcoes,
CONSOLIDADO
Especificacao
Formacao de Recursos Humanos
Gerenciamento da movimentacao,
frequencia, remuneracao e assentamento
funcional dos servidores municipais;
controle da lotacao dos cargos, calculo
da folha mensal e das obrigacoes
patronais; cadastro, identificacao é
lotacao dos bens patrimoniais;
inventario periodico dos bens
atualizacao periodica do valor dos
bens; controle dos processos;
conservacao do patrimonio e elaboração
dos processos licitatorios.
Administracao de Receitas
Manutencao de orgaos voltados para
aprimoramento da administracao
fazendaria, buscando maior eficiencia e
eficacia no uso dos recursos publicos.
Assistencia Social
Administracao Geral
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE
Assistencia ao Idoso
APOIO AO IDOSO
Assistencia ao Portador de Deficiencia
APRIMORAMENTO DE ACOES, PROGRAMAS,
PROJETOS E SERVICOS DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL, VOLTADOS PARA
CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA.
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE
Assistencia Comunitaria
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PISO MEDIA COMPLEXIDADE - APAE
PROTECAO SOCIAL BASICA
Previdencia Social
Previdencia do Regime Estatutario
PREVIDENCIA SOCIAL AO SERVIDOR PUBLICO
+ Conceder beneficios de aposentadoria
integral, proporcional, especial, por
idade e por invalidez aos servidores
efetivos, bem como aos seus
dependentes. Gerenciar os beneficios de
pensao por morte do servidor ativo e
inativo, aos seus dependentes, nos
termos da Legislacao Municipal
Saude
Atencao Basica
Promover o acesso da populacao aos
servicos de Atencao Basica
Promover o acesso da populacao aos
servicos de Atencao Basica de Saude
Conforme o Vinculo
com os Recursos
Ordinario
2.867.000,00
2.867.000,00
393.550,00
393.550,00
901.900,00
725.100,00
542.550,00
182.550,00
18.000,00
18.000,00
39.000,00
39.000,00
119.800,00
119.800,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
462.078,00
462.078,00
462.078,00
Programas e Subprogramast
Vinculado
293.500,00
3.000,00
3.000,00
14.500,00
14.500,00
276.000,00
244.000,00
25.000,00
7.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
6.923.378,00
4.358.300,00
5.000,00
4.353.300,00
Total
2.867.000,00
2.867.000,00
393.550,00
393.550,00
1.195.400,00
725.100,00
542.550,00
182.550,00
18.000,00
18.000,00
3.000,00
3.000,00
53.500,00
53.500,00
395.800,00
363.800,00
25.000,00
7.000,00
6.440.000,00
6.440.000,00
6.440.000,00
7.385.456,00
4.820.378,00
5.000,00
4.815.378,00
Estado do Parana
e Programas
Municipal de Icaraima
Subfunco:
Prefúitus
Unidade Gestora ;:
Codigo
10.302.
10.302.
10.302.
10.302.
10.304.
10.304.
10.304.
10.305.
10.305.
12.000.
12.306.
12.306.
12.361.
12.361.
12.364.
12.364.
12.365.
12.365.
12.366.
12.366.
13.000.
13.392.
13.392:
15.000.
15.451.
15.451.
15.452,
15.452.
0000
0009
0010
0011
0000
0009
0012
0000
0012
0000
0000
0013
0000
0013
0000
0014
0000
0015
0000
0016
0000
0000
0034
0000
0000
0005
0000
0005
Demonstrativo da Desp:
Conforme o Vinculo com os Re
CONSOLIDADO
Especificacao
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Promover "o acesso da populacao aos
servicos de Atencao Basica de Saude
Atender a populacao Regional aos
servicos de Prevencao em Especialidades.
Atender a populacao Regional, aos
servicos de aAmbulancia, Urgenciais e
Emergenciais nas Rodovias e Cidades da
Regiao.
Vigilancia Sanitaria
Promover o acesso da populacao aos
servicos de Atencao Basica de Saude
Fiscalizar e Vigia, Visando o Controle
e Prevencao da Saude Sanitaria do
Municipio
Vigilancia Epidemiologica
Fiscalizar e Vigia, Visando o Controle
e Prevencao da saude Sanitaria do
Municipio
Educacao
Alimentacao e Nutricao
Assegurar a igualdade nas condicoes de
acesso, permanencia e exito do aluno
matriculado no Ensino Fundamental.
Ensino Fundamental
Assegurar a igualdade nas condicoes de
acesso, permanencia e exito do aluno
matriculado no Ensino Fundamental.
Ensino Superior
Apoio ao Ensino Superior do Municipio
Educacao Infantil
Assegurar a igualdade nas condicoes de
acesso, permanência e exito do aluno
matriculado no Ensino Infantil.
Educacao de Jovens e Adultos
Elevar a taxa de alfabetismo da
populacao.
Cultura
Difusao Cultural
PROMOVER ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES
ARTISTICO-CULTURAIS, ATRAVES DE EVENTOS
DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES
DO SER HUMANO, VISANDO SEU BEM ESTAR,
SUA PROMOCAO SOCIAL E INSERCAO NA
SOCIEDADE.
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Realizar acoes que visem a execucao de
servicos urbanos, buscando ofertar a
populacao melhor qualidade de vida.
Servicos Urbanos
Realizar acoes que visem a execucao de
servicos urbanos, buscando ofertar a
populacao melhor qualidade de vida.
por Funcoes, Programas e Subprogramast
os
Ordinario Vinculado
2.457.078,00
825.000,00
1.272.085,20
359.992,80
105.000,00
25.000,00
80.000,00
3.000,00
3.000,00
272.600,00 6.678.450,00
91.000,00
91.000,00
83.000,00 5.876.250,00
83.000,00 5.876.250,00
100.000,00
100.000,00
83.100,00 711.200,00
83.100,00 711.200,00
6.500,00
6.500,00
176.550,00
176.550,00
176.550,00
2.893.250,00 2.572.000,00
1.858.650,00 1.341.000,00
1.858.650,00 1.341.000,00
1.034.600,00 1.231.000,00
1.034.600,00 1.231.000,00
Total
2.457.078,00
825.000,00
1.272.085,20
359.992,80
105.000,00
25.000,00
80.000,00
3.000,00
3.000,00
6.951.050,00
91.000,00
91.000,00
5.959.250,00
5.959.250,00
100.000,00
100.000,00
794.300,00
794.300,00
6.500,00
6.500,00
176.550,00
176.550,00
176.550,00
5.465.250,00
3.199.650,00
3.199.650,00
2.265.600,00
2.265.600,00
Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
refiitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
16.000.0000 Habitacao 400,00 400,00
16.482.0000 Habitacao Urbana 400,00 400,00
16.482.0033 Atender a implementacao de Politica 400,00 400,00
Habitacional de Interesse Social
direcionada as Familias de Baixa Renda.
17.000.0000 Saneamento 0,00
18.000.0000 Sestao Ambiental 474.600,00 35.000,00 509.600,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 474.600,00 35.000,00 509.600,00
18.541.0020 Promover acoes de preservacao ambiental 474.600,00 35.000,00 509.600,00
do Municipio, de forma integrada e
compartilhada com a populacao,
promovendo a continuidade e elevacao da
qualidade de vida.
20.000.0000 Agricultura 311.550,00 694.000,00 1.005.550,00
20.606.0000 Extensao Rural 311.550,00 694.000,00 1.005.550,00
20.606.0019 Realizacao de acoes que promovam o 311.550,00 694.000,00 1.005.550,00
desenvolvimento da agropecuaria do
Municipio, visando evitar o exodo rural.
22.000.0000 Industria 277.050,00 277.050,00
22.661.0000 Promocao Industrial 277.050,00 277.050,00
22.661.0021 Promover acoes de desenvolvimento 277.050,00 277.050,00
Industrial no Municipio
26.000.0000 Transporte 999.050,00 5.000,00 1.004.050,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 999.050,00 5.000,00 1.004.050,00
26.782.0006 Permitir a escoacao da producao a 999.050,00 5.000,00 1.004.050,00
qualquer tempo.
27.000.0000 Desporto e Lazer 123.550,00 979.000,00 1.102.550,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 90.550,00 704.000,00 794.550,00
27.812.0018 Promover acoes voltadas as atividades 90.550,00 704.000,00 794.550,00
Esportivas, atraves de eventos de
desenvolvimento de potencialidades do
ser humanos, visando seu bem estar.
27.813.0000 Lazer 33.000,00 275.000,00 308.000,00
27.813.0032 Promover acoes de turismo que se apoiam 33.000,00 275.000,00 308.000,00
nos recursos naturais com valores
ecologicos e culturais sem comprometer
sua conservacao e renovacao.
28.000.0000 Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00
28.846.0004 Manutencao de orgãos voltados para 1.430.000,00 1.430.000,00
aprimoramento da administracao
fazendaria, buscando maior eficiencia e
eficacia no uso dos recursos publicos.
99.000.0000 Reserva de Contingencia 5.000,00 5.000,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 5.000,00 5.000,00
99.999.0004 Manutencao de “orgãos voltados para 5.000,00 5.000,00
aprimoramento da administracao
fazendaria, buscando maior eficiencia e
Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes,
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Frefritura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario
eficacia no uso dos recursos publicos.
Total .
15.478.878,00
Programas e Subprogramast
Vinculado
24.434.328,00
Total
39.913.206,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Icaraima
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
01
02
03
04
os
06
07
os
09
10
11
12
13
Funcao
PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
GOVERNO MUNICIPAL
04 Administracao
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04 Administracao
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 Administracao
SECRETARIA DA FAZENDA
04 Administracao
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingencia
SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO
15 Urbanismo
16 Habitacao
17 Saneamento
26 Transporte
SECRETARIA DE SAUDE
10 Saude
SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE
12 Educacao
13 Cultura
27 Desporto e Lazer
SECRET. AGRICULTURA
20 Agricultura
SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO
22 Industria
SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistencia Social
FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
09 Previdencia Social
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
18 Gestao Ambiental
27 Desporto e Lazer
Demonstrativo da Desp:
Exercicio de 2019 - Anexo 9,
4
nn
.483
882
«379
205.
«015.
«430.
.465.
- 004,
.385.
«951.
794.
277.
195.
«440,
509.
308.
por Funcoest
da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
«000,00
-100,00
«550,00
550,00
100,00
000,00
«000,00
250,00
400,00
0,00
050,00
456,00
050,00
0,00
550,00
«550,00
050,00
400,00
000,00
600,00
000,00
1.483.
882.
3.379.
205,
2.450.
2717.
817.
Total
000,00
100,00
550,00
550,00
100,00
«700,00
«456,00
«600,00
«550,00
050,00
«400,00
+ 000,00
600,00
Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoest
Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao Despesa Fixada Total
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura 176.550,00 176.550,00
Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoest
Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
=enaneniosnno ooo ooon nono no Resumo -------....0ooonnoo oo ioooo ooo
Funcao Fixada
01 Legislativa 1.483.000,00
04 Administracao 5.482.300,00
08 Assistencia Social 1.195.400,00
09 Previdencia Social 6.440.000,00
10 Saude 7.385.456,00
12 Educacao 6.951.050,00
13 Cultura 176.550,00
15 Urbanismo 5.465.250,00
16 Habitacao 400,00
17 Saneamento 0,00
18 Gestao Ambiental 509.600,00
20 Agricultura 1.005.550,00
22 Industria 277.050,00
26 Transporte 1.004.050,00
27 Desporto e Lazer 1.102.550,00
28 Encargos Especiais 1.430.000,00
99 Reserva de Contingencia 5.000,00
Total Geral cassiasirm 39.913.206,00

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