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15/04/2019 10:57
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h38min - Duração: 0h00m06seg (4)
Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 40.995.547,00 - 40.995.547,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.085.185,00 - 3.085.185,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 937.500,00 - 937.500,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.819.988,00 - 2.819.988,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 8.710,00 - 8.710,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 101.610,00 - 101.610,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 33.870.944,00 - 33.870.944,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 171.610,00 - 171.610,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 4.356.000,00 - 4.356.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 2.510.000,00 - 2.510.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.846.000,00 - 1.846.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 174.000,00 - 174.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 174.000,00 - 174.000,00
45.525.547,00 - 45.525.547,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.630,00 - 1.630,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.630,00 - 1.630,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 33.037,25 - 33.037,25
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 33.037,25 - 33.037,25
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 4.560.650,00 - 4.560.650,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 4.560.650,00 - 4.560.650,00
4.595.317,25 - 4.595.317,25
40.930.229,75 -
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Renúncia
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2020 Total
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de capital
Total de Receitas
Deduções da receita
Total Geral 40.930.229,75 40.930.229,75
Deduções da receita
Descontos Concedidos
Deduções da receita
FUNDEB
Total das Deduções
Total Liquido das Receitas
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Icaraima-PR
LDO-2020-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 025 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Página: 1 de 2
Dados Enviados ao Legislativo
2020 Total
32.525,00 32.525,00
67.385,00 67.385,00
2.500,00 2.500,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
2.400,00 2.400,00
70.645,00 70.645,00
10.000,00 10.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00
557.000,00 557.000,00
120.750,00 120.750,00
345.650,00 345.650,00
280.500,00 280.500,00
1.970.000,00 1.970.000,00
510.000,00 510.000,00
185.000,00 185.000,00
285.000,00 285.000,00
635.000,00 635.000,00
700.000,00 700.000,00
1.077.500,00 1.077.500,00
168.000,00 168.000,00
1.548.000,00 1.548.000,00
1.057.350,00 1.057.350,00
65.110,00 65.110,00
705.000,00 705.000,00
1.120.000,00 1.120.000,00
340.000,00 340.000,00
2.049.360,75 2.049.360,75
876.000,00 876.000,00
146.000,00 146.000,00
3.074.000,00 3.074.000,00
195.000,00 195.000,00
154.500,00 154.500,00
1.310.500,00 1.310.500,00
7.100,00 7.100,00
128.000,00 128.000,00
256.500,00 256.500,00
2.050.000-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.056.000-MANUT. DO GABINETE DE ESPORTES
2.058.000-APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
2.048.000-MANUT. DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2.019.000-MANUT. DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIO
2.020.000-CONTRIB. DE INTERV. DE DOM. PÚBLICO - CIDE
2.029.000-PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO INT. DE SAÚDE
2.030.000-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR
2.032.000-MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.035.000-MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.036.000-MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.037.000-MANUT. DA MERENDA ESCOLAR
2.038.000-REMUN. DE PROFESSORES FUNDAMENTAL - FUNDEB
2.044.000-APOIO AO ENSINO SUPERIOR
2.047.000-MANUT. DO PRE-ESCOLA
2.017.000-MANUT. DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA
2.004.000-MANUT. DO CHEFE DE GABINETE
2.005.000-MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIAS
2.006.000-MANUT. DO CONTROLE INTERNO
2.007.000-MANUT. DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.008.000-MANUT. DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIM. E SERVIÇOS
2.009.000-MANUT. DO GABINETE DO PLANEJAMENTO
2.010.000-DIVISÃO DE CADASTRO. TRIB. E FISCALIZAÇÃO
2.011.000-MAN. DAS DIV. DE FAZENDA, CONTAB.E TESOURARIA
2.013.000-MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS
2.015.000-SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.016.000-MANUT. DE ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO E MINERAL
2.002.000-MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
Ação
Valores
0.001.000-RESERVA DE CONTINGENCIA
1.072.000-PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGIASUS
1.079.000-INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
1.081.000-INVESTIMENTOS PARA O ESPORTE
1.082.000-INVESTIMENTOS PARA O DESENVVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
1.100.000-Investimentos no Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
1.101.000-INVESTIMENTOS FARMACIA BASICA
1.108.000-INVESTIMENTOS NA DIVISAO DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E RODOVIARIOS
2.001.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Icaraima-PR
LDO-2020-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 025 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Página: 2 de 2
Dados Enviados ao Legislativo
2020 Total Ação
Valores
107.500,00 107.500,00
37.500,00 37.500,00
200.500,00 200.500,00
712.000,00 712.000,00
27.170,00 27.170,00
187.250,00 187.250,00
19.020,00 19.020,00
6.977.682,00 6.977.682,00
380.000,00 380.000,00
54.225,00 54.225,00
37.950,00 37.950,00
7.409.877,00 7.409.877,00
44.000,00 44.000,00
45.645,00 45.645,00
13.050,00 13.050,00
203.000,00 203.000,00
163.000,00 163.000,00
241.000,00 241.000,00
2.750,00 2.750,00
81.510,00 81.510,00
69.010,00 69.010,00
368.500,00 368.500,00
97.815,00 97.815,00
109.500,00 109.500,00
73.500,00 73.500,00
375.000,00 375.000,00
1.300.000,00 1.300.000,00
20.000,00 20.000,00
40.930.229,75 40.930.229,75
9.002.000-RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FAPI
TOTAL DA LDO
2.155.000-Manutenção da Divisão do Meio Ambiente
6.001.000-FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
6.002.000-MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
6.003.000-Apoio as Familias dos Adolescentes Internados - AFAI
8.001.000-CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
8.002.000-AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
2.154.000-PROGRAMA QUALIFICAÇÃO VIGIASUS - CUSTEIO
2.123.000-MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA
2.131.000-Sanepar Manutenção Compensação Financeira Meio Ambiente
2.141.000-MANUT. DA DIV. DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE
2.145.000-MANUTENÇÃO DO TURISMO
2.147.000-MANUT. BLOCO DE GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CAD. UNICO
2.148.000-MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - PORT. MDS 337/2011
2.149.000-MANUT. BLOCO FINANC. DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SUAS
2.150.000-MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA
2.151.000-COMEMORAÇÕES, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES
2.152.000-Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
2.153.000-Transferências para Entidades sem Fins Lucrativos
2.115.000-Contribuir Financeiramente Para a Manutenção do CIUENP - SAMU
2.060.000-GABINETE DA SECRET. DO MEIO AMBIENTE
2.061.000-PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO- CORIPA
2.062.000-APOIO E FOMENTO A INDUSTRIA, COM. E SERVIÇOS
2.063.000-MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.064.000-PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - APAE
2.067.000-MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
2.077.000-MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2.078.000-APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAÍMA
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PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 1
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 31
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
65,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500.000,00
Ação Legislativa
PROGRAMA
APOIO LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO
Legislativa
SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
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15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 557.000,00
PROGRAMA
Coordenação Superior
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
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15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 120.750,00
Coordenação Superior
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DO CHEFE DE GABINETE
CHEFE DE GABINETE
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 4 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 5
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 345.650,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIAS
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Apoio a Administração
UNIDADE EXECUTORA
ASSESSORIA JURIDICA
Página: 5 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 124
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 6
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 280.500,00
ATIVIDADE
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
Administração
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
PROGRAMA
Apoio a Administração
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
CONTROLE INTERNO
FUNÇÃO
Página: 6 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 128
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 7
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.970.000,00
MANUT. DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO
Formação de Recursos Humanos
PROGRAMA
Apoio a Administração
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
FUNÇÃO
Administração
Página: 7 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 128
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 375.000,00
Formação de Recursos Humanos
PROGRAMA
Apoio a Administração
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Página: 8 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 8
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 510.000,00
PROGRAMA
Apoio a Administração
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIM. E SERVIÇOS
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Página: 9 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 9
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 185.000,00
Apoio a Administração
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DO GABINETE DO PLANEJAMENTO
GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 10 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 10
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 285.000,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
DIVISÃO DE CADASTRO. TRIB. E FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DAS FINANCAS
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ.
Página: 11 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 11
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 635.000,00
ATIVIDADE
MAN. DAS DIV. DE FAZENDA, CONTAB.E TESOURARIA
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DAS FINANCAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA
FUNÇÃO
Página: 12 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.300.000,00
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DAS FINANCAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
Página: 13 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº 1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 32.525,00
Reserva de Contingência
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DAS FINANCAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA
FUNÇÃO
Reservas
SUBFUNÇÃO
Página: 14 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 13
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 700.000,00
PROGRAMA
Infra-Estrutura Urbana
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
FUNÇÃO
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
Página: 15 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 15
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
85,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.077.500,00
Infra-Estrutura Urbana
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 16 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 16
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
85,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 168.000,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DE ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO E MINERAL
FUNÇÃO
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
PROGRAMA
Infra-Estrutura Urbana
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Página: 17 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
CÓDIGO DO PROJETO Nº 108
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
PROJETO
INVESTIMENTOS NA DIVISAO DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E RODOVIARIOS
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
PROGRAMA
Infra-Estrutura Urbana
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO
Página: 18 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
85,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.548.000,00
MANUT. DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
PROGRAMA
Infra-Estrutura Urbana
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO
Urbanismo
Página: 19 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 19
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
85,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.057.350,00
Transporte Rodoviário
PROGRAMA
Transporte Rodoviário
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
DIV. DOS SERV. RODOVIÁRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO
Transporte
SUBFUNÇÃO
Página: 20 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 20
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
85,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 65.110,00
PROGRAMA
Transporte Rodoviário
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CONTRIB. DE INTERV. DE DOM. PÚBLICO - CIDE
UNIDADE EXECUTORA
DIV. DOS SERV. RODOVIÁRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO
Transporte
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
Página: 21 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
CÓDIGO DO PROJETO Nº 101
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 70.645,00
SAÚDE AGORA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS FARMACIA BASICA
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 22 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 123
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 54.225,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA
FUNÇÃO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
PROGRAMA
SAÚDE AGORA
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
Página: 23 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 141
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.409.877,00
ATIVIDADE
MANUT. DA DIV. DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE
Saúde
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
PROGRAMA
SAÚDE AGORA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO
Página: 24 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 30
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.120.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA
SAÚDE AGORA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO
Saúde
Página: 25 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 29
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 705.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA
ESPECIALIDADE A CARGO DO CONSÓRCIO INT. DE SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO INT. DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Página: 26 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 115
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 380.000,00
PROGRAMA
UGÊNCIA E EMERGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Contribuir Financeiramente Para a Manutenção do CIUENP - SAMU
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Página: 27 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 32
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
87,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 340.000,00
VIGILANCIA EM SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 28 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
CÓDIGO DO PROJETO Nº 72
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 67.385,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGIASUS
FUNÇÃO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA
VIGILANCIA EM SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
Página: 29 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 154
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 69.010,00
ATIVIDADE
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO VIGIASUS - CUSTEIO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA
VIGILANCIA EM SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO
Página: 30 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 35
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
900,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.049.360,75
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
PROGRAMA
CRIÂNÇA NA ESCOLA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
Educação
Página: 31 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 36
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
210,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 876.000,00
Ensino Fundamental
PROGRAMA
CRIÂNÇA NA ESCOLA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Página: 32 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 37
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
900,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 146.000,00
PROGRAMA
CRIÂNÇA NA ESCOLA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DA MERENDA ESCOLAR
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
Página: 33 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 38
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.074.000,00
CRIÂNÇA NA ESCOLA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
REMUN. DE PROFESSORES FUNDAMENTAL - FUNDEB
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 34 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 364
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 44
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
53,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 195.000,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
APOIO AO ENSINO SUPERIOR
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
PROGRAMA
APOIO AO ENSINO SUPERIOR
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Página: 35 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 47
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
260,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 154.500,00
ATIVIDADE
MANUT. DO PRE-ESCOLA
Educação
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
PROGRAMA
REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
Página: 36 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 48
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
43,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.310.500,00
MANUT. DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
PROGRAMA
REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
Educação
Página: 37 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 50
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
24,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.100,00
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA
EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Página: 38 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
CÓDIGO DO PROJETO Nº 81
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
PROGRAMA
ESPORTE É VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS PARA O ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
Página: 39 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 56
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
88,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 128.000,00
ESPORTE É VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DO GABINETE DE ESPORTES
GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 40 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DO PROJETO Nº 79
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.500,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FUNÇÃO
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
PROGRAMA
APOIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Página: 41 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 58
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
85,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 256.500,00
ATIVIDADE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
PROGRAMA
APOIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
FUNÇÃO
Página: 42 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 153
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.260,00
Transferências para Entidades sem Fins Lucrativos
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
PROGRAMA
APOIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
FUNÇÃO
Agricultura
Página: 43 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 60
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 107.500,00
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
GABINETE DA SECRET. DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
Página: 44 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 131
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 37.950,00
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Sanepar Manutenção Compensação Financeira Meio Ambiente
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
Página: 45 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 61
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 37.500,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO- CORIPA
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 46 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 155
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 368.500,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Divisão do Meio Ambiente
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Página: 47 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 22
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 661
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 62
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
85,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 200.500,00
ATIVIDADE
APOIO E FOMENTO A INDUSTRIA, COM. E SERVIÇOS
Indústria
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
PROGRAMA
APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA SECRETARIA
FUNÇÃO
Página: 48 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 63
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 712.000,00
MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
Página: 49 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 67
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
85,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 187.250,00
Assistência Comunitária
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Página: 50 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 147
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
80,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 45.645,00
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. BLOCO DE GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CAD. UNICO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
Página: 51 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 148
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
80,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.050,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - PORT. MDS 337/2011
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 52 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 149
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
80,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 203.000,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. BLOCO FINANC. DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SUAS
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Página: 53 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 153
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 45.645,00
ATIVIDADE
Transferências para Entidades sem Fins Lucrativos
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Página: 54 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 64
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 27.170,00
PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - APAE
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
PROGRAMA
PISO MÉDIA COMPLEXIDADE - APAE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
Página: 55 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 77
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
80,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 19.020,00
Assistência ao Idoso
PROGRAMA
APOIO AO IDOSO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Página: 56 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 153
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 32.605,00
PROGRAMA
APOIO AO IDOSO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Transferências para Entidades sem Fins Lucrativos
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
Página: 57 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 97.815,00
APOIO A INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 58 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 3
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
70,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 73.500,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio as Familias dos Adolescentes Internados - AFAI
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA
APOIO A INFÂNCIA E JUVENTUDE
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
Página: 59 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.05.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 109.500,00
ATIVIDADE
MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA
APOIO A INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
CONSELHO TUTELAR
FUNÇÃO
Página: 60 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 78
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
160,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6.977.682,00
APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAÍMA
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
PROGRAMA
FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA
FUNÇÃO
Previdência Social
Página: 61 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
CÓDIGO DO PROJETO Nº 2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
Previdência do Regime Estatutário
PROGRAMA
FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FAPI
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA
FUNÇÃO
Previdência Social
SUBFUNÇÃO
Página: 62 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 813
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
CÓDIGO DO PROJETO Nº 82
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 m²
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
PROGRAMA
TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS PARA O DESENVVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE TURISMO
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Lazer
Página: 63 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 813
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 145
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 m²
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 44.000,00
TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO TURISMO
DIVISÃO DE TURISMO
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Lazer
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 64 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
CÓDIGO DO PROJETO Nº 100
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.400,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Investimentos no Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
FUNÇÃO
Habitação
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO E SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
UNIDADE EXECUTORA
Fundo M. Habitação de Interesse Social
Página: 65 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 152
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.750,00
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
Habitação
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO E SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Fundo M. Habitação de Interesse Social
FUNÇÃO
Página: 66 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 14.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 150
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 163.000,00
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
PROGRAMA
APOIO CULTURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE CULTURA
FUNÇÃO
Cultura
Página: 67 de 67
15/04/2019 11:10
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h42min - Duração: 0h00m25seg (4)
INICIAL
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025 Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 14.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 151
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 241.000,00
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS R$ 40.930.229,75
Difusão Cultural
PROGRAMA
APOIO CULTURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
COMEMORAÇÕES, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE CULTURA
FUNÇÃO
Cultura
SUBFUNÇÃO
Página: 1 de 1
15/04/2019 11:11
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h31min - Duração: 0h00m06seg (4)
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
Receita Total 41.767.863,30 40.161.407,02 878.417.281 125,631 43.334.158,17 40.161.407,02 878.417.058 125,631 45.067.524,50 40.161.407,02 878.416.785 125,631
Receita Primária (I) 37.966.029,49 36.505.797,59 798.461.156 114,196 39.389.755,59 36.505.797,58 798.460.953 114,196 40.965.345,82 36.505.797,59 798.460.704 114,196
Despesa Total 41.767.863,33 40.161.407,05 878.417.282 125,631 43.334.158,20 40.161.407,04 878.417.059 125,631 45.067.524,53 40.161.407,05 878.416.785 125,631
Despesa Primária (II) 36.597.186,31 35.189.602,22 769.673.102 110,078 37.969.580,80 35.189.602,22 769.672.907 110,078 39.488.364,03 35.189.602,22 769.672.667 110,078
Resultado Primário (III) = (I - II) 1.368.843,18 1.316.195,37 28.788.054 4,117 1.420.174,79 1.316.195,36 28.788.047 4,117 1.476.981,79 1.316.195,36 28.788.038 4,117
Resultado Nominal 1.551.728,51 1.492.046,64 32.634.304 4,667 1.609.918,33 1.492.046,65 32.634.296 4,667 1.674.315,06 1.492.046,64 32.634.285 4,667
Dívida Pública Consolidada 5.734.255,21 5.513.706,93 120.596.757 17,248 5.949.258,65 5.513.678,08 120.596.096 17,248 6.187.229,00 5.513.678,09 120.596.058 17,248
Dívida Consolidada Líquida 1.796.488,47 1.727.392,76 37.781.835 5,404 1.863.856,79 1.727.392,76 37.781.825 5,404 1.938.411,06 1.727.392,76 37.781.814 5,404
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - - - - - - - - - - -
Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - - - - - - - - - - -
Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V) - - - - - - - - - - - -
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 09/Abr/2019, 08h e 31m.
Município de ICARAIMA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2020
ESPECIFICAÇÃO
2020 2021 2022
Página: 1 de 1
15/04/2019 11:11
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 9h19min - Duração: 0h00m05seg (4)
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00
I-Metas Previstas II-Metas Realizadas
em 2018 % PIB % RCL em 2018 % PIB % RCL Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 38.524.131,43 878,417 125,631 38.524.131,43 878,417 125,631 - 0,00
Receita Primária (I) 35.017.551,64 798,461 114,196 35.017.551,64 798,461 114,196 - 0,00
Despesa Total 38.524.131,46 878,417 125,631 38.524.131,46 878,417 125,631 - 0,00
Despesa Primária (II) 33.755.014,12 769,673 110,078 33.755.014,12 769,673 110,078 - 0,00
Resultado Primário (III)=(I - II) 1.262.537,52 28,788 4,117 1.262.537,52 28,788 4,117 - 0,00
Resultado Nominal 1.431.219,80 32,634 4,667 1.431.219,80 32,634 4,667 - 0,00
Dívida Pública Consolidada 5.288.899,84 120,596 17,248 5.288.899,84 120,596 17,248 - 0,00
Dívida Consolidada Líquida 1.656.974,47 37,782 5,404 1.656.974,47 37,782 5,404 - 0,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 09/Abr/2019, 09h e 19m.
Município de ICARAIMA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2020
ESPECIFICAÇÃO
Variação (II-I)
Página: 1 de 1
15/04/2019 11:12
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
Receita Total 35.405.135,21 38.524.131,43 8,81 40.161.407,02 4,25 41.767.863,30 4,00 43.334.158,17 3,75 45.067.524,50 4,00
Receita Primária (I) 31.181.934,00 35.017.551,64 12,30 36.505.797,58 4,25 37.966.029,49 4,00 39.389.755,59 3,75 40.965.345,82 4,00
Despesa Total 34.417.899,53 38.524.131,46 11,93 40.161.407,05 4,25 41.767.863,33 4,00 43.334.158,20 3,75 45.067.524,53 4,00
Despesa Primária (II) 34.237.699,58 33.755.014,12 -1,41 35.189.602,22 4,25 36.597.186,31 4,00 37.969.580,80 3,75 39.488.364,03 4,00
Resultado Primário (III)=(I - II) (3.055.765,58) 1.262.537,52 -141,32 1.316.195,36 4,25 1.368.843,18 4,00 1.420.174,79 3,75 1.476.981,79 4,00
Resultado Nominal 2.648.188,30 1.431.219,80 -45,95 1.492.046,64 4,25 1.551.728,51 4,00 1.609.918,33 3,75 1.674.315,06 4,00
Dívida Pública Consolidada 5.456.145,60 5.288.899,84 -3,07 5.513.678,08 4,25 5.734.255,21 4,00 5.949.258,65 3,75 6.187.229,00 4,00
Dívida Consolidada Líquida 3.077.043,30 1.656.974,47 -46,15 1.727.392,76 4,25 1.796.488,47 4,00 1.863.856,79 3,75 1.938.411,06 4,00
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
Receita Total 38.570.796,86 40.161.407,02 4,12 40.161.407,02 - 40.161.407,02 - 40.161.407,02 - 40.161.407,02 -
Receita Primária (I) 33.969.988,67 36.505.797,58 7,46 36.505.797,58 - 36.505.797,59 - 36.505.797,58 - 36.505.797,59 -
Despesa Total 37.495.289,97 40.161.407,05 7,11 40.161.407,05 - 40.161.407,05 - 40.161.407,04 - 40.161.407,05 -
Despesa Primária (II) 37.298.977,89 35.189.602,22 -5,66 35.189.602,22 - 35.189.602,22 - 35.189.602,22 - 35.189.602,22 -
Resultado Primário (III)=(I - II) (3.328.989,22) 1.316.195,36 -139,54 1.316.195,36 - 1.316.195,37 - 1.316.195,36 - 1.316.195,36 -
Resultado Nominal 2.884.969,44 1.492.046,64 -48,28 1.492.046,64 - 1.492.046,64 - 1.492.046,65 - 1.492.046,64 -
Dívida Pública Consolidada 5.943.993,22 5.513.678,08 -7,24 5.513.678,08 - 5.513.706,93 - 5.513.678,08 - 5.513.678,09 -
Dívida Consolidada Líquida 3.352.169,43 1.727.395,88 -48,47 1.727.392,76 - 1.727.392,76 - 1.727.392,76 - 1.727.392,76 -
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 09/Abr/2019, 09h e 21m.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 9h21min - Duração: 0h00m06seg (4)
Página: 1 de 1
15/04/2019 11:13
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 %
Patrimônio/Capital - - - - - -
Reservas - - - - - -
Resultado Acumulado 32.584.196,39 100,00 26.975.813,26 100,00 25.183.374,56 100,00
TOTAL 32.584.196,39 100,00 26.975.813,26 100,00 25.183.374,56 100,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 %
Patrimônio - - - - - -
Reservas - - - - - -
Lucros ou Prejuízos Acumulados - - 2.436.071,76 100,00 3.676.656,16 100,00
TOTAL - 100,00 2.436.071,76 100,00 3.676.656,16 100,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 09/Abr/2019, 08h e 33m.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h33min - Duração: 0h00m05seg (4)
Página: 1 de 1
15/04/2019 11:13
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2018 2017 2016
(a) (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 17.108,94 - -
Alienação de Bens Móveis 1.588,94 - -
Alienação de Bens Imóveis 15.520,00 - -
Alienação de Bens Intangíveis - - -
Rendimentos de Aplicações Financeiras - - -
DESPESAS EXECUTADAS 2018 2017 2016
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 2.196,21 136.063,93 -
DESPESAS DE CAPITAL 2.196,21 136.063,93 -
Investimentos 2.196,21 136.063,93 -
Inversões Financeiras - - -
Amortização da Dívida - - -
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - - -
Regime Geral de Previdência Social - - -
Regime Próprio dos Servidores Públicos - - -
SALDO FINANCEIRO 2018 2017 2016
(g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf)
VALOR (III) (121.151,20) (136.063,93) -
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 09/Abr/2019, 08h e 34m.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2020
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h34min - Duração: 0h00m04seg (4)
Página: 1 de 4
Emitido em: 09/04/2019 08:35:10
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2020
AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
RECEITAS CORRENTES (I) 26.930.678,38 3.925.894,80 3.831.209,66
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 1.697.343,93 1.187.663,12 1.194.648,66
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 92.773,33
Receitas de Valores Mobiliários 1.697.343,93 1.187.663,12 1.101.875,33
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 25.233.334,45 2.738.231,68 2.636.561,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 25.233.334,45 2.738.231,68 2.636.561,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III)=(I+II) 26.930.678,38 3.925.894,80 3.831.209,66
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
ADMINISTRAÇÃO (IV) 584.972,45 123.280,91 132.119,76
Despesas Correntes 100.087,45 115.881,96 128.137,30
Despesas de Capital 484.885,00 7.398,95 3.982,46
PREVIDÊNCIA (V) 2.879.935,60 3.877.799,50 4.060.954,75
Benefícios-Civil 2.879.935,60 3.877.799,50 4.060.954,75
Aposentadorias 2.443.140,07 3.327.066,29 3.520.372,87
Pensões 436.795,53 550.733,21 540.581,88
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI)=(IV+V) 3.464.908,05 4.001.080,41 4.193.074,51
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI) 23.465.770,33 (75.185,61) (361.864,85)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016 2017 2018
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2016 2017 2018
VALOR 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2016 2017 2018
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2016 2017 2018
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
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Emitido em: 09/04/2019 08:35:10
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (XI) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIII+IX) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 0,00 0,00
Benefícios-Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII)=(XI+XII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII) 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2016 2017 2018
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Página: 3 de 4
Emitido em: 09/04/2019 08:35:10
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c)=(a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d)=(d Exercício Anterior)+(c)
2018 0,00 0,00 0,00 12.921.352,40
2019 2.923.571,45 3.985.801,31 (1.062.229,86) 11.859.122,54
2020 3.240.015,80 4.042.445,65 (802.429,85) 11.056.692,69
2021 3.562.704,41 4.083.891,52 (521.187,11) 10.535.505,58
2022 3.891.628,26 4.125.173,69 (233.545,43) 10.301.960,15
2023 4.224.216,48 4.212.925,25 11.291,23 10.313.251,38
2024 4.561.048,14 4.294.753,51 266.294,63 10.579.546,01
2025 4.897.249,47 4.444.643,97 452.605,50 11.032.151,51
2026 5.231.673,82 4.624.699,29 606.974,53 11.639.126,04
2027 5.562.459,03 4.957.750,22 604.708,81 12.243.834,85
2028 5.881.781,21 5.368.109,91 513.671,30 12.757.506,15
2029 6.225.024,03 5.414.095,27 810.928,76 13.568.434,91
2030 6.562.413,57 5.640.814,56 921.599,01 14.490.033,92
2031 6.911.543,74 5.746.181,74 1.165.362,00 15.655.395,92
2032 7.260.945,53 5.918.070,56 1.342.874,97 16.998.270,89
2033 7.618.142,47 6.014.541,97 1.603.600,50 18.601.871,39
2034 7.977.912,39 6.047.728,37 1.930.184,02 20.532.055,41
2035 8.322.186,13 6.393.548,54 1.928.637,59 22.460.693,00
2036 8.674.630,72 6.755.241,37 1.919.389,35 24.380.082,35
2037 9.051.107,49 6.703.969,53 2.347.137,96 26.727.220,31
2038 9.434.047,61 6.729.913,67 2.704.133,94 29.431.354,25
2039 9.830.817,32 6.532.954,84 3.297.862,48 32.729.216,73
2040 10.225.970,87 6.574.915,30 3.651.055,57 36.380.272,30
2041 10.623.433,11 6.727.795,73 3.895.637,38 40.275.909,68
2042 11.041.060,52 6.504.995,29 4.536.065,23 44.811.974,91
2043 11.478.848,09 6.282.107,28 5.196.740,81 50.008.715,72
2044 11.935.465,06 6.032.820,71 5.902.644,35 55.911.360,07
2045 12.394.157,98 6.008.464,23 6.385.693,75 62.297.053,82
2046 12.874.785,23 5.878.937,33 6.995.847,90 69.292.901,72
2047 13.360.900,80 5.754.826,96 7.606.073,84 76.898.975,56
2048 2.319.005,02 5.352.679,75 (3.033.674,73) 73.865.300,83
2049 2.245.593,19 4.863.488,09 (2.617.894,90) 71.247.405,93
2050 2.179.052,55 4.559.246,15 (2.380.193,60) 68.867.212,33
2051 2.102.589,94 4.623.321,64 (2.520.731,70) 66.346.480,63
2052 2.023.718,19 4.543.139,48 (2.519.421,29) 63.827.059,34
2053 1.963.717,42 4.299.571,41 (2.335.853,99) 61.491.205,35
2054 1.906.530,33 4.005.081,11 (2.098.550,78) 59.392.654,57
2055 1.857.610,65 3.722.514,30 (1.864.903,65) 57.527.750,92
2056 1.811.621,13 3.351.915,80 (1.540.294,67) 55.987.456,25
2057 1.762.796,21 3.191.033,24 (1.428.237,03) 54.559.219,22
2058 1.727.442,60 3.050.562,74 (1.323.120,14) 53.236.099,08
2059 1.689.279,69 2.839.873,63 (1.150.593,94) 52.085.505,14
2060 1.654.813,72 2.676.214,44 (1.021.400,72) 51.064.104,42
2061 1.618.210,67 2.421.865,42 (803.654,75) 50.260.449,67
2062 1.581.422,39 2.250.925,21 (669.502,82) 49.590.946,85
2063 1.554.533,55 2.276.025,13 (721.491,58) 48.869.455,27
2064 1.524.084,81 2.208.382,88 (684.298,07) 48.185.157,20
2065 1.487.630,58 2.175.743,80 (688.113,22) 47.497.043,98
2066 1.451.366,34 2.149.944,32 (698.577,98) 46.798.466,00
2067 1.415.686,48 2.182.386,28 (766.699,80) 46.031.766,20
2068 1.383.152,75 2.200.512,12 (817.359,37) 45.214.406,83
2069 1.339.173,44 2.212.636,51 (873.463,07) 44.340.943,76
2070 1.296.337,67 2.338.571,78 (1.042.234,11) 43.298.709,65
2071 1.257.350,85 2.354.466,46 (1.097.115,61) 42.201.594,04
2072 1.214.611,35 2.372.696,00 (1.158.084,65) 41.043.509,39
2073 1.168.563,14 2.425.083,58 (1.256.520,44) 39.786.988,95
2074 1.118.012,14 2.487.065,15 (1.369.053,01) 38.417.935,94
2075 1.043.084,25 2.566.454,34 (1.523.370,09) 36.894.565,85
2076 993.727,36 2.910.430,73 (1.916.703,37) 34.977.862,48
2077 940.844,22 2.967.911,40 (2.027.067,18) 32.950.795,30
2078 884.633,31 2.954.943,80 (2.070.310,49) 30.880.484,81
2079 821.490,84 2.908.126,02 (2.086.635,18) 28.793.849,63
2080 752.129,88 2.974.803,84 (2.222.673,96) 26.571.175,67
2081 689.275,21 3.040.284,08 (2.351.008,87) 24.220.166,80
2082 631.280,75 3.024.998,98 (2.393.718,23) 21.826.448,57
2083 572.045,54 2.907.745,51 (2.335.699,97) 19.490.748,60
2084 512.207,69 2.763.526,64 (2.251.318,95) 17.239.429,65
2085 454.037,98 2.709.756,58 (2.255.718,60) 14.983.711,05
2086 394.156,41 2.596.613,42 (2.202.457,01) 12.781.254,04
2087 339.234,91 2.485.412,12 (2.146.177,21) 10.635.076,83
2088 281.517,46 2.373.125,08 (2.091.607,62) 8.543.469,21
2089 231.174,78 2.247.205,77 (2.016.030,99) 6.527.438,22
2090 164.928,51 2.109.171,45 (1.944.242,94) 4.583.195,28
2091 116.156,68 2.107.925,00 (1.991.768,32) 2.591.426,96
2092 70.275,65 1.918.871,67 (1.848.596,02) 742.830,94
Página: 4 de 4
Emitido em: 09/04/2019 08:35:10
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c)=(a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d)=(d Exercício Anterior)+(c)
2018 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 0,00 0,00 0,00 0,00
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 09/Abr/2019, 08h e 35m.
NOTA EXPLICATIVA:
Página: 1 de 1
15/04/2019 11:14
R$ 1,00
2020 2021 2022
IPTU Outros benefícios Contribuites de IPTU 22.000,00 23.500,00 25.000,00
O DESCONTO SERÁ AMPARADO PELA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E JA FOI COMPUTADOS
NAS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS.
TOTAL 22.000,00 23.500,00 25.000,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 09/Abr/2019, 08h e 36m.
Município de ICARAIMA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2020
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
TRIBUTO MODALIDADE
SETOR/PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h36min - Duração: 0h00m05seg (4)
Página: 1 de 1
15/04/2019 11:14
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto 2020
Aumento Permanente da Receita 200.000,00
(-) Transferências Constitucionais -
(-) Transferências ao FUNDEB 40.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 160.000,00
Redução Permanente da Despesa(II) -
Margem Bruta (III) = (I + II) 160.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC -
Novas DOCC geradas por PPP -
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 160.000,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 09/Abr/2019, 08h e 36m.
Município de ICARAIMA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020
PRONIM PL - Emissão: 09/04/2019 às 8h36min - Duração: 0h00m04seg (4)
Página: 1 de 25
15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER
LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL A Atividade Legislativa 40 1.500.000,00
1.500.000,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.002 - MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL A Administração Superior und 557.000,00
557.000,00
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: 0002 - Coordenação Superior
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção do Gabinete do Prefeito, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Adquirir equipamentos e material permanente para o Gabinete do Prefeito;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - APOIO LEGISLATIVO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Adquirir equipamentos e material permanente para o Poder Leislativo
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Exercício: 2020
Manutenção dos serviços legislativos, atraves de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na area, objetivando as ações continuas;
Aperfeiçoamento do processo legislativo e fiscalizador;
Desenvolver atividades de apoio ao legislativo;
65,00
Página: 2 de 25
15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.004 - MANUT. DO CHEFE DE GABINETE CHEFE DE GABINETE A Administração Superior und 120.750,00
120.750,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.005 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIAS ASSESSORIA JURIDICA A Administração Superior und 345.650,00
345.650,00
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade: 02.03 - ASSESSORIA JURIDICA
Programa: 0003 - Apoio a Administração
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção da Assessoria Jurídica, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Adquirir equipamentos e material permanente para Assessoria Jurídica;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.02 - CHEFE DE GABINETE
Programa: 0002 - Coordenação Superior
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção do Chefe de Gabinete, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Adquirir equipamentos e material permanente para o Chefe de Gabinete;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Página: 3 de 25
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PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.006 - MANUT. DO CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO A Recursos Humanos und 280.500,00
280.500,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.007 - MANUT. DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A Apoio Administração und 1.970.000,00
8.001 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A Amortização de Parcelas und 375.000,00
2.345.000,00
1,00
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade: 03.01 - DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - Apoio a Administração
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços dos Recursos Humanos, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Adquirir equipamentos e material permanente para os Recursos Humanos;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Promover o treinamento e a capacitação profissional do quadro funcional da Administração Pública;
Acompanhar e executar recursos orçamentários para a formação do PASEP.
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.04 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0003 - Apoio a Administração
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção do Controle Interno, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Adquirir equipamentos e material permanente para o Controle Interno;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Página: 4 de 25
15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.008 - MANUT. DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIM. E
SERVIÇOS DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO A Assessoria de Planejamento und 510.000,00
510.000,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.009 - MANUT. DO GABINETE DO PLANEJAMENTO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Assessoria de Planejamento und 185.000,00
185.000,00
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Programa: 0003 - Apoio a Administração
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção do Gabinete do Planejamento, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Coordenação e divulgação dos Atos Oficiais do Municipio
Adquirir equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.02 - DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Programa: 0003 - Apoio a Administração
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção da Divisão de Material, Patrimônio e Serviço, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Adquirir equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.010 - DIVISÃO DE CADASTRO. TRIB. E FISCALIZAÇÃO DIVISÃO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. A Admistração da Fazenda und 285.000,00
285.000,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
0.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA DIVISÃO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA O Admistração da Fazenda und 32.525,00
2.011 - MAN. DAS DIV. DE FAZENDA, CONTAB.E
TESOURARIA DIVISÃO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA A Admistração da Fazenda und 635.000,00
8.002 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DÍVIDA
CONTRATADA DIVISÃO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA A Amortização de Parcelas und 1.300.000,00
1.967.525,00
1,00
1,00
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade: 05.02 - DIVISÃO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA
Programa: 0004 - ADMINISTRAÇÃO DAS FINANCAS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Reservar créditos orçamentários para possíveis contingências.
Manutenção dos serviços da Divisão de Fazenda, Contabilidade, e Tesouraria, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Acompanhar a execução e o cumprimento das metas definidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Acompanhar a aplicação dos recursos de operações de crédito, convênios e termos de cooperação;
Atender as despesas com Amortização, Juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública interna.
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ.
Programa: 0004 - ADMINISTRAÇÃO DAS FINANCAS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços da Divisão de Cadastro, Tributação e Fiscalização, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Criar mecanismos de fiscalização, através de atualização, readequação e informatização do sistema de arrecadação;
Promover o recadastramento predial e territorial;
Adquirir equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.013 - MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS DIVISÃO DE OBRAS A Infra Estrutura Urbana und 700.000,00
700.000,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.108 - INVESTIMENTOS NA DIVISAO DE OBRAS, SERVICOS
URBANOS E RODOVIARIOS DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS P Infra Estrutura Urbana und 10.000,00
2.015 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS A Desenvolvimento Urbanistico und 1.077.500,00
2.016 - MANUT. DE ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO
PETROLEO E MINERAL DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS A Desenvolvimento Urbanistico und 168.000,00
2.017 - MANUT. DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E
LIMPEZA PÚBLICA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS A Desenvolvimento Urbanistico und 1.548.000,00
1,00
85,00
85,00
85,00
Unidade: 06.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0005 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços de Iluminação Publica, através de custeio de despesas objetivando as ações contínuas;
Investimentos em recape, pavimentação, drenagem, galerias, contruções e reformas de benfeitorias, objetivando as ações continuas;
Manutenção dos serviços da Secretaria de Obras Serviço Urbanos e Rodoviários, através de custeio de despesas fixas, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - DIVISÃO DE OBRAS
Programa: 0005 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços do Gabinete da Divisão de Obras, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2.803.500,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.019 - MANUT. DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIO DIV. DOS SERV. RODOVIÁRIO MUNICIPAL A Transporte Rodoviário und
1.057.350,00
2.020 - CONTRIB. DE INTERV. DE DOM. PÚBLICO - CIDE DIV. DOS SERV. RODOVIÁRIO MUNICIPAL A Transporte Rodoviário und 65.110,00
1.122.460,00
85,00
85,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.03 - DIV. DOS SERV. RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Programa: 0006 - Transporte Rodoviário
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços da Divisão de Serviços Rodoviários, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Manutenção dos serviços através de custeio de despesas fixas, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Manutenção dos serviços da Divisão de Serviços Urbanos e Limpeza Publica, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Desenvolver atividades de urbanização das avenidas, revitalização, remanejamento e paisagismo;
Conservação de praças, parques e jardins;
Manutenção do Cemitério Municipal;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
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PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.100 - Investimentos no Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social - FMHIS Fundo M. Habitação de Interesse Social P Famílias em Situações de
Vulnerabilidade Social
und 2.400,00
2.152 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social - FMHIS Fundo M. Habitação de Interesse Social A Famílias em Situações de
Vulnerabilidade Social
und 2.750,00
5.150,00
1,00
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.04 - Fundo M. Habitação de Interesse Social
Programa: 0033 - PLANEJAMENTO URBANO E SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Contribuir e apoiar os quesitos necessários para a implantação do conjunto habitacional firmado entre o Município e demais Entes da Federação.
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, através de custeio de despesas fixas, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
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PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.101 - INVESTIMENTOS FARMACIA BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE P Saúde Agora und 70.645,00
2.030 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E
HOSPITALAR FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE A Assitência Hospitalar e
Ambulatorial
und 1.120.000,00
2.123 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE A Saúde Agora und 54.225,00
2.141 - MANUT. DA DIV. DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE A Atenção Basica und 7.409.877,00
8.654.747,00
100,00
100,00
100,00
100,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
Programa: 0009 - SAÚDE AGORA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Manutenção dos serviços das atividades do Bloco de Assistência Farmacêutica, através de custeio de despesas fixas, objetivando as ações contínuas;
Firmar convênios/contratar Fundações, Hospitais e Laboratórios para atendimentos médicos e exames especializados;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Contratar médicos para acompanhar os programas de hipertensão, diabetes, grupos da terceira idade, plantonistas e atenção básica em geral;
Capacitar agentes comunitários de saúde, para orientar a comunidade em medidas preventivas de saúde;
Ações de manutenção do Programa de Saúde Bucal;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento dos programas de saúde estabelecidos através de metas, planos e pactos de saúde.
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Oferecer atendimento médico e odontológico no mínimo uma vez por semana, nos pontos estratégicos de bairros e distritos do Município;
Dar prioridade absoluta à medicina preventiva com especial atenção à maternidade, infância, adolescência e idoso; através de criação de programas específicos;
Firmar convênios/contratar Fundações, Hospitais e Laboratórios para atendimentos médicos e exames especializados;
Oferecer cursos para gestantes, hipertensos, diabéticos, etilistas e dependentes químicos, visando orientá-los sobre os riscos e como se prevenir;
Contratar profissionais para ministrar cursos aos jovens e adolescentes sobre o risco do uso das drogas;
Promover campanhas de esclarecimento quanto às conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos, especialmente pelas pessoas de terceira idade;
Ações de manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS;
Ações de manutenção do Programa Saúde da Família - PSF;
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PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.029 - PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO INT. DE
SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE A Assitência Hospitalar e
Ambulatorial
und 705.000,00
705.000,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.115 - Contribuir Financeiramente Para a Manutenção do
CIUENP - SAMU FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE A Saúde Agora und 380.000,00
380.000,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
Programa: 0010 - ESPECIALIDADE A CARGO DO CONSÓRCIO INT. DE SAÚDE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento dos programas de saúde estabelecidos através de metas, planos e pactos de saúde.
Exercício: 2020
Manutenção dos serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção, rateio das ações prestadas pela entidade, objetivando as ações contínuas.
100,00
100,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
Programa: 0011 - UGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços prestados pelo Consórcio de Urgência e Emergência - CIUENP / SAMU, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção, rateio das ações prestadas pela entidade, objetivando as ações contínuas.
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento dos programas de saúde estabelecidos através de metas, planos e pactos de saúde.
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PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.072 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE VIGIASUS FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE P Vigilância Sanitária und 67.385,00
2.032 - MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE A Vigilância Sanitária und 340.000,00
2.154 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO VIGIASUS - CUSTEIO FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE A Vigilância Sanitária und 69.010,00
TOTAL NO EXERCÍCIO 476.395,00
Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE
Programa: 0012 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Manutenção dos serviços das atividades de combate às doenças epidemiológicas, gerenciamento de riscos, vigilância sanitária e demais ações estruturantes, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção de recursos humanos capacitados na área,
objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Manutenção dos serviços prestados pelo Vigia SUS, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção, objetivando as ações contínuas.
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
100,00
100,00
87,00
Aquisição de equipamentos e material permanente;
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PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.035 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL DIVISÃO DE EDUCAÇÃO A Ensino Basico und 2.049.360,75
2.036 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR DIVISÃO DE EDUCAÇÃO A Ensino Superior und 876.000,00
2.037 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR DIVISÃO DE EDUCAÇÃO A Ensino Basico und 146.000,00
2.038 - REMUN. DE PROFESSORES FUNDAMENTAL - FUNDEB DIVISÃO DE EDUCAÇÃO A Ensino Basico und 3.074.000,00
6.145.360,75
900,00
210,00
900,00
100,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Programa: 0013 - CRIÂNÇA NA ESCOLA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços do ensino fundamental, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Aquisição e distribuição da merenda escolar com parceria com FNDE;
Aquisição de mobiliários para Escolas Municipais;
Distribuição de Livros Didáticos;
Desenvolvimento de atividades curriculares do Ensino Fundamental;
Desenvolver o treinamento e capacitação de professores e servidores da rede municipal de ensino, através de cursos e encontros periódicos;
Distribuição de material escolar, bolsas e uniformes;
Adquirir, produzir e reproduzir materiais didático-pedagógicos, visando dar apoio ao processo de ensino;
Realizar pesquisas e projetos na área de alfabetização visando à melhoria do desempenho da aprendizagem do aluno;
Implantar programa de acompanhamento da saúde física e mental dos alunos da rede pública, em parceria com órgãos governamentais e não-governamentais;
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Criar o acompanhamento psicológico de alunos e professores e/ou educadores infantis da rede municipal de ensino
Celebrar convênios e parcerias com organismos públicos, privados e organizações não governamentais, para financiar projetos de apoio ao desenvolvimento escolar;
Incentivar a realização de cursos de formação a distância em nível superior para todas as áreas, celebrando convênios e parcerias com Universidades credenciadas junto ao MEC;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Manutenção dos serviços do transporte escolar, através de despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Promover a distribuição da merenda escolar;
Manutenção dos serviços do ensino fundamental - FUNDEB 60%, através de despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas.
Garantir o acompanhamento do piso salarial nacional dos professores;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
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15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.044 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR DIVISÃO DE EDUCAÇÃO A Ensino Superior und 195.000,00
195.000,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.047 - MANUT. DO PRE-ESCOLA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO A Educação Infantil und 154.500,00
2.048 - MANUT. DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVISÃO DE EDUCAÇÃO A Educação Infantil und 1.310.500,00
1.465.000,00
260,00
43,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Manutenção dos serviços do Centro de Educação Infantil, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Prestar atendimento às necessidades das crianças de 0 a 5 anos, através do Centro de Educação Infantil Municipal;
Celebrar convênios e parcerias com organismos públicos, privados e organizações não governamentais, para financiar projetos de apoio ao desenvolvimento escolar;
Incentivar a realização de cursos de formação a distância em nível superior para todas as áreas, celebrando convênios e parcerias com Universidades credenciadas junto ao MEC;
Adquirir brinquedos didáticos para a Educação Infantil;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Metas
Físicas
Unidade: 08.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Programa: 0015 - REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
53,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Exercício: 2020
Manutenção dos serviços do transporte escolar do ensino superior, objetivando as ações contínuas;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Manutenção dos serviços da Pré-Escola, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Adquirir brinquedos didáticos para a Educação Infantil;
Celebrar convênios e parcerias com organismos públicos, privados e organizações não governamentais, para financiar projetos de apoio ao desenvolvimento escolar;
Incentivar a realização de cursos de formação à distância em nível superior para todas as áreas, celebrando convênios e parcerias com Universidades credenciadas junto ao MEC;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Programa: 0014 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
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15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.050 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DIVISÃO DE EDUCAÇÃO A Educação de Jovens e Adultos und 7.100,00
7.100,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.081 - INVESTIMENTOS PARA O ESPORTE GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES P Desporte Comunitário und 10.000,00
2.056 - MANUT. DO GABINETE DE ESPORTES GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES A Desporte Comunitário und 128.000,00
138.000,00
1,00
88,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Manutenção dos serviços da divisão de esportes, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Dar continuidade à prática do esporte;
Realização e Participação de campeonatos pelas ligas regionais
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Viabilizar parcerias com entidades públicas e privadas para a realização de eventos esportivos;
Investimentos com reformas e construções para melhorias para a pratica do esporte;
Dar continuidade à prática do esporte;
Unidade: 08.03 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES
Programa: 0018 - ESPORTE É VIDA E SAÚDE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
24,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Manutenção dos serviços da educação de jovens e adultos, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Incentivar e apoiar o Programa Paraná Alfabetizado;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Página: 15 de 25
15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.079 - INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA P Extenção Rural und 2.500,00
2.058 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA A Abastecimento und 256.500,00
2.153 - Transferências para Entidades sem Fins Lucrativos GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA A Assistência Comunitária und 3.260,00
262.260,00
2,00
85,00
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Manutenção dos serviços ao Desenvolvimento da Agricultura, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Dar atendimento consistente ao produtor rural, com vistas à geração de empregos e incremento da arrecadação tributária do Município;
Realizar preparação de terras e conservação do solo a preços subsidiados, nos termos da legislação específica;
Dar atendimento técnico ao micro e pequeno produtor rural, tendo em vista o desenvolvimento da agropecuária no Município;
Efetuar a distribuição de esterco orgânico e demais adubos de forma gratuita ou a preços subsidiados ao micro e pequeno produtor rural;
Dar continuidade ao programa de inseminação artificial para melhoria do gado;
Promover visitas de agricultores em áreas de pesquisa de campo;
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa: 0019 - APOIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Adotar medidas para assegurar emprego ao trabalhador rural;
Promover parcerias com órgãos federais e estaduais ligados à agricultura e reforma agrária, visando o assentamento de trabalhadores rurais;
Realizar exames laboratoriais em animais de médio e grande porte para prevenção de doenças;
Firmar parceria junto com demais órgãos para implantação e melhoria do sistema de irrigação para pequenas e médias áreas rurais;
Elaborar projetos de custeio através de trabalho em conjunto com demais órgãos da Federação;
Aquisição de maquinas e equipamentos para o bom desenvolvimento dos serviços prestados pela Secretaria de Agricultura;
Repassar os recursos financeiros, avaliar, monitorar e acompanhar as prestações de contas.
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15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.062 - APOIO E FOMENTO A INDUSTRIA, COM. E SERVIÇOS GABINETE DA SECRETARIA A Desenvolvimento Industrial und 200.500,00
200.500,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.063 - MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Assistência Comunitária und 712.000,00
712.000,00
90,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Manutenção dos serviços da Divisão de Assistencia Social, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Unidade: 11.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0022 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
85,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Manutenção dos serviços da divisão de indústria e comércio, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Formalizar convênios de cooperação nas áreas de tecnologia, de promoção econômica e gestão empresarial e profissionalização da mão-de-obra, através de instituições públicas e privadas;
Apoiar a comunidade empresarial, visando o desenvolvimento econômico e tecnológico, promovendo a expansão industrial e comercial do Município;
Promover e apoiar o desenvolvimento do artesanato no Município;
Divulgar o Município, através dos meios de comunicações adequados, incentivando e atraindo empresas a se instalarem no Município;
Promover a expansão e a diversificação dos setores industrial, comercial e de serviços;
Disponibilizar recursos para investimento na agroindústria do Município visando a geração de empregos e rendas;
Disponibilizar espaços físicos adequados para incentivo da indústria e comércio;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA
Programa: 0021 - APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Página: 17 de 25
15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.067 - MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Assitência Social Geral und 187.250,00
2.147 - MANUT. BLOCO DE GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E
CAD. UNICO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Assitência Social Geral und 45.645,00
2.148 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS -
PORT. MDS 337/2011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Assitência Social Geral und 13.050,00
2.149 - MANUT. BLOCO FINANC. DA PROTEÇÃO SOCIAL
BASICA - SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Assitência Social Geral und 203.000,00
85,00
80,00
80,00
80,00
Manutenção dos serviços da Divisão de Assistencia Social, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Executar a política de atendimento a criança, adolescente, idoso e família através de ações voltadas para a melhor condição de vida, promovendo eventos, cursos profissionalizantes, terapia ocupacional, entre outros;
Realizar a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, garantindo equipe técnica de acordo com a legislação específica;
Atender famílias em situação de vulnerabilidade social através dos benefícios eventuais;
Atender pessoas que se encontram em situação de risco de calamidade ou emergência pública devidamente declarada pelo Município;
Proporcionar cursos e palestras para melhorar a qualidade de vida dos usuários da assistência social, garantia ao acesso e continuidade do acompanhamento familiar, assim como, proporcionar eventos sobre a reflexão e relacionamento familiar com o objetivo de
lh lid d d id Realizar diagnóstico sócio assistencial do território do Município;
Apoio aos Conselhos Municipais;
Realizar Conferências Municipais;
Manutenção dos serviços do Bloco de Gestão Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção, objetivando as ações contínuas;
Executar a política de atendimento a criança, adolescente, idoso e família através de ações voltadas para a melhor condição de vida, promovendo eventos, terapia ocupacional, apoiando cursos profissionalizantes, entre outros;
Realizar diagnóstico sócio assistencial do território do Município;
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Manutenção dos serviços do Bloco de Gestão do SUAS, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção, objetivando as ações contínuas;
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0022 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Executar a política de atendimento a criança, adolescente, idoso e família através de ações voltadas para a melhor condição de vida, promovendo eventos, terapia ocupacional, apoiando cursos profissionalizantes, entre outros;
Realizar diagnóstico sócio assistencial do território do Município;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Manutenção dos serviços do Bloco Financ. Da proteção Social Basica SUAS, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção, objetivando as ações contínuas;
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15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2.153 - Transferências para Entidades sem Fins Lucrativos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Assistência Comunitária und 45.645,00
494.590,00
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Executar a política de atendimento a criança, adolescente, idoso e família através de ações voltadas para a melhor condição de vida, promovendo eventos, terapia ocupacional, apoiando cursos profissionalizantes, entre outros;
Realizar diagnóstico sócio assistencial do território do Município;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Repassar os recursos financeiros, avaliar, monitorar e acompanhar as prestações de contas.
Página: 19 de 25
15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.064 - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -
APAE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Assitência Social Geral und 27.170,00
27.170,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.077 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO A Assitência ao Idoso und 19.020,00
2.153 - Transferências para Entidades sem Fins Lucrativos FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO A Assistência Comunitária und 32.605,00
51.625,00
80,00
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Programa: 0027 - APOIO AO IDOSO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção, objetivando as ações contínuas;
Executar a política de atendimento ao idoso e familiares através de ações voltadas para a melhor condição de vida, promovendo eventos, terapia ocupacional, entre outros;
Realizar e apoiar as atividades desenvolvidas por terceiros que auxiliam os idosos;
Proporcionar cursos e palestras para melhorar a qualidade de vida dos idosos do Município, assim como, proporcionar eventos sobre a reflexão e relacionamento familiar com o objetivo de melhorar a qualidade de vida;
Realizar Conferência Municipal do Idoso
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Repassar os recursos financeiros, avaliar, monitorar e acompanhar as prestações de contas.
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.03 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
10,00
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa
Repassar recursos financeiros, avaliar, monitorar e acompanhar as prestações de contas para a APAE do Município;
Dar atendimento consistente à criança com necessidades especiais;
Implementar uma política de Educação Especial, integrando às pessoas com necessidades educativas especiais ao processo de ensino-aprendizagem;
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0023 - PISO MÉDIA COMPLEXIDADE - APAE
Página: 20 de 25
15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
6.001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE A Assistência a Infância e Juvetude und 97.815,00
6.003 - Apoio as Familias dos Adolescentes Internados - AFAI FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE A Assitência a Criança e o
Adolescente
und 73.500,00
171.315,00
1,00
70,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.04 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
Programa: 0028 - APOIO A INFÂNCIA E JUVENTUDE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Dar continuidade ao programa e projetos de atendimento às crianças e adolescentes;
Implantar e executar a formação, através de cursos e outros, para jovens autônomos através de programas de aprendizagens voltados para a preparação e inserção de jovens no ambiente de trabalho;
Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como, outros materiais disponíveis para a divulgação dos direitos da criança e adolescente na escola e comunidade de forma geral, assim como, desenvolver projetos que atendam todas as crianças e adolescentes;
Apoiar as ações e dar incentivos a comunidade organizada e Pastorais da Criança, dos Jovens e da Família, para melhor atender nossa comunidade;
Promover a capacitação continuada aos profissionais que atuam junto a criança e adolescente, assim como, os conselheiros tutelares;
Sistematizar o atendimento sócio educativo no município de Icaraima, postulando estratégias protetivas, em consonância com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, e, com o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo, no sentido de
proporcionar um atendimento sócio educativo de qualidade.
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Manutenção e apoio a eleição do conselho tutelar.
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa e serviços do público prioritário.
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Manutenção dos serviços do AFAI, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção, objetivando as ações contínuas;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa e serviços do público prioritário.
Página: 21 de 25
15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
6.002 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR A Assitência a Criança e o
Adolescente
und 109.500,00
109.500,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.078 - APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAÍMA FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA A Aposentadoria e Pensionista und 6.977.682,00
9.002 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FAPI FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA P Aposentadoria e Pensionista und 20.000,00
6.997.682,00
Físicas
160,00
90,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade: 12.01 - FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA
Programa: 0030 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Manutenção dos serviços do Conselho Tutelar, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Manutenção e apoio a eleição do conselho tutelar.
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa e serviços do público prioritário.
Manutenção dos serviços do Fundo de Aposentadoria e Pensões, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa e serviços do público prioritário.
Reservar créditos orçamentários para possíveis contingências.
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.05 - CONSELHO TUTELAR
Programa: 0028 - APOIO A INFÂNCIA E JUVENTUDE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Página: 22 de 25
15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.060 - GABINETE DA SECRET. DO MEIO AMBIENTE GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A Preservação e Conservação
Ambiental
und 107.500,00
2.131 - Sanepar Manutenção Compensação Financeira Meio
Ambiente GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A Preservação e Conservação
Ambiental
und 37.950,00
145.450,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.082 - INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO
MEIO AMBIENTE E TURISMO DIVISÃO DE TURISMO P TURISMO PORTO CAMARGO m² 10.000,00
2.145 - MANUTENÇÃO DO TURISMO DIVISÃO DE TURISMO A TURISMO PORTO CAMARGO m² 44.000,00
1,00
100,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.02 - DIVISÃO DE TURISMO
Programa: 0032 - TURISMO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços da divisão de turismo, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Realização de cursos de atualização e formação voltados para o turismo;
Estimular o aproveitamento dos recursos naturais e culturais que integrem o patrimônio turístico visando a sua valorização e preservação;
Realização de eventos, convenções, e atividades incentivando o turismo rural, ecológico e de lazer;
Apoio às empresas ligadas ao turismo para trabalharem em nosso município através de convênios de cooperação com demais órgãos da Federação;
Investimentos em construções e reformas de benfeitorias, objetivando as ações continuas;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
1,00
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.01 - GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Programa: 0020 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços do Gabiente da Secretaria do Meio Ambiente, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Manutenção dos serviços da Compensaçao Financeira do meio ambiente, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Página: 23 de 25
15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
TOTAL NO EXERCÍCIO 54.000,00
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
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15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.061 - PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO- CORIPA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE A Preservação e Conservação
Ambiental
und 37.500,00
2.155 - Manutenção da Divisão do Meio Ambiente DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE A Preservação e Conservação
Ambiental
und 368.500,00
406.000,00
Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.150 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA DIVISÃO DE CULTURA A Difusão Cultural und 163.000,00
2.151 - COMEMORAÇÕES, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES DIVISÃO DE CULTURA A Difusão Cultural und 241.000,00
30,00
30,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.01 - DIVISÃO DE CULTURA
Programa: 0034 - APOIO CULTURAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços do Gabinete do Secretário de Cultura, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Definir e realizar Calendário Oficial de eventos artístico-culturais;
1,00
1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.03 - DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Programa: 0020 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Manutenção dos serviços do programa a cargo do CORIPA, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção, contratação de recursos humanos capacitados na área e rateio de suas despesas administrativas e executivas, objetivando as ações contínuas;
Manutenção dos serviços da divisão de meio ambiente, através de custeio de despesas fixas, despesas de manutenção e de contratação de recursos humanos capacitados na área, objetivando as ações contínuas;
Criar o plano de manejo da APA Municipal;
Revisão do zoneamento ambiental;
Demarcação da área de APA Municipal com placas padronizadas;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.
Oferecer cursos para os fiscais municipais de meio ambiente, habilitando-os para o trabalho;
Aquisição de lancha e rádio comunicadores para fiscalização municipal;
Exercício: 2020
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 025
Página: 25 de 25
15/04/2019 10:46
PRONIM PL - Emissão: 08/04/2019 às 16h1min - Duração: 0h00m38seg (4)
Prefeitura Municipal de Icaraima - PR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - 2020/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
404.000,00
40.930.229,75
Incentivar e apoiar a realização da Festa do Pacu
TOTAL
TOTAL NO EXERCÍCIO
Promover atividades relacionadas a projetos artístico-culturais, valorizando a cultura e incentivando os artistas locais;
Incentivar e apoiar a realização da festa do peão;
Incentivar e apoiar a realização da festa Junina da Vila Rica;
Incentivar e apoiar a realização da festa do dia das crianças;
Incentivar e apoiar a realização das festividades de Aniversario do Município;
Incentivar e apoiar a realização das festividades de final de ano;
Incentivar e apoiar a realização de cavalgadas no município;
Apoiar e incentivar a fanfarra municipal;
Firmar convênios com demais órgãos da Federação para a construção da Casa da Cultura Municipal;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver outras ações que contribuem para o cumprimento do programa.