| | CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAIMA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Monte Belo, 607 cx.Postal 62 Fone/Fax 044 36651339
DEP LE tratos ATIVO DE 1CAnalita
DOCUMENTO PROTOCOLADO Projeto de Lei Legislativo nº (124//2017
08, 0a É Data: 30 de janeiro de 2.017
sa E E E Autoria: LEGISLATIVO MUNICIPAL
18.)3.:,20 hs, soh Nº. CÔR Súmula: Concede reajuste aos servidores do Poder
e, Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
— SECESTÁRIA À CAMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, especialmente art. 23, XVII, “a)”, 4, do Regimento Interno,
aprova a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido recomposição inflacionária referente o período de
janeiro a dezembro de 2016, correspondente a variação do INPC/IBGE de 6,58% (seis,
virgula cinquenta e oito por cento ) sobre a tabela dos servidores do Poder Legislativo de
Icaraíma, conforme anexo | e Il desta Lei, a partir do mês de janeiro de 2.017.
Art. 2º - Fica concedido reajuste de 1,42% (três, virgula quarenta e dois por
cento) sobre a tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Icaraíma, a
partir do mês de janeiro de 2.017, conforme anexo | e II, desta Lei.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
de dotação própria do orçamento do Poder Legislativo Municipal.
Art. 4º. O valor do vencimento de que trata esta Lei serão alterados por Lei
especifica de iniciativa privativa do Poder Legislativo Municipal.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, Estado do Paraná, aos 30 dias do
mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete.
Leandro Ferreira de Andrade
Presidente
Agnaldo Alberto Cardoso
1º Secretário
ANEXO | 43 |R$3.185,44
TABELA VENCIMENTO - EFETIVOS 44 R$ 3.281,00
Nível — ValorRS| [15 ]R$3.37945]
1 R$ 920,46 46 |R$3.480,82
2 R$ 948,08
Êo) PSD À [47 |R$3.585,24]
3º | R$976,52 as [R$ 3.692,80
4 |R$1,0058] 49 |R$3.803,58
[5 |R$ 1.035,99 [50 |R$3.917,69
6 |R$1.06707 [51 [R$4.035,22|
7 |R$109008) [52 [R$415628
[8 |R$1.13205] 53 |R$4.280,97
9 R$ 1.166,01
ii 54 | R$4.409,39
10 | R$ 1.200,99
ss |R$4.541,68
Wm |R$1.237,02
56 |R$4.677,93
E E 57 [R$4818,26
312, R$ 4.962,81
14 [R$1.351,73 PRE
EM 59 |R$5.111,70
[15 [R$ 1.392,28 | [60 |R$5.265,05
16 |R$ 1.434,05 61 R$ 5.423,00
17 |R$1.477,07 02 |R$5.585,69
18 |R$ 1.521,38 63 |R$5.753,26
19 [R$ 1.567,03 og |R$5.925,86
[20 |R$ 1.614,04 6s |R$6.103,63
2 |R$1.712,33
ii jo Aa id - 67 |R$6.475,34
[23 [R$ 1.763,70 | 68 | R$ 6.669,60
[oa R$ 18166] 69 | R$ 6.869,69
25 |R$1.871,11
7 |R$7.075,78
26 [R$ 1.927,24 7 |R$7.288,06
[27 |R$ 1.985,06] 7 |R$7.506,70
28 |R$2.044,6] 73 |R$7.731,90
29 |R$2.105,95] 7 |R$ 7.963,86
30 |R$2.169,13 75 |R$8.202,77
31 |R$2.234,20 76 | R$ 8.448,86
32 |R$2.301,23
7 R$ 8.702,32
33 |R$ = 78 | R$ 8.963,39
or 7 |R$9.232,29
35 |R$2.514,62
36 |R$2.590,05
80 R$ 9.509,26
37 |R$2.667,76 ANE
38 |R$2.747,79 CARGOS EM COMISSÃO
39 |R$2.830,22 Sinto | R$
40 |R$2.915,13 ; E | R$4.061,58
41 |R$3.002,58 CC R$ 3.750,47
42 |R$3.092,66 CC-03 R$ 2.581,88
CC-04 | R$ 1.956,40
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de Projeto de Lei visando concessão de reajuste no importe de
8,00 % (oito por cento) sobre os valores dos vencimentos constantes da tabela do quadro dos funcionários
efetivos, e dos cargos de comissão da Câmara Municipal de Icaraíma- PR, nos termos do art. 37, X, da
Constituição Federal e demais legislação aplicável.
A última alteração da tabela de vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal ocorreu em março de 2016, com reajuste de 13,0%.
“A inflação anual medida pelo índice do IPCA/IBGE do ano de 2016 ficou
em 6,29% e o INPC ficou em 6,58%, portanto, um ganho real de 1,42%.
Os servidores efetivos do legislativo totalizam cinco, sendo que o
percentual do reajuste serão suportados pelo orçamento próprio do Poder Legislativo, o que comporta na
previsão da Lei Orçamentária para o ano de 2017.
A Câmara Municipal atualmente não possui nenhum cargo em comissão
nomeado.
A apresentação de estudo de impacto financeiro para o caso vertente é
dispensável, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 17, 86º LCF/101/2000). Entretanto, o
departamento de contabilidade da Câmara informou que o Legislativo têm condições de suportar o índice
de reajuste de 8% (6,58% inflação + 1,42% ganho real).
Cumpre ressaltar que, com referido aumento leva a crer que está muito
longe de atingir o limite prudencial de 5,7%, da Receita Corrente Líquida da Câmara, estabelecido pelo
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como muito abaixo do percentual de 70%, com folha de
pagamento (art.24, da IN'nº72/2012 — TCE/PR).
É sabido que o Poder Executivo Municipal está dando reajuste no total de
8% (oito por cento) aos seus servidores.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná entende que é possível conceder
reajuste aos servidores do Legislativo Municipal mesmo que não tenha concedido o Poder Executivo aos
seus, ante O princípio da autonomia administrativa:
Consulta — possibilidade de concessão de REAJUSTE dos vencimentos dos
servidores do Poder Legislativo Municipal, independentemente do Poder
Executivo — inteligência do artigo 37, X da Constituição Federal. (TC-PR.
Acórdão nº237/08- Tribunal Pleno. Relator: Conselheiro Hermas E.
Brandão. J. 21/02/2008)
Do referido acórdão extrai-se os seguintes ensinamentos de que é possível
ao Poder Legislativo Municipal conceder REAJUSTE a seus servidores, ainda que o Poder Executivo não o
faça. “Nisto, ressalte-se, não há qualquer afronta ao ordenamento jurídico, uma vez que se trata de
exercício de competência constitucionalmente estabelecida (art. 37,X), segundo a divisão funcional de
poder (autonomia administrativa — art. 1º c/e 2º da CRFB)”,
Assim sendo, em atendimento ao contido do art. 37, X, da CF, onde se
assegura a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, concedendo-lhes ao menos a
recomposição inflacionária do período, os Cargos Efetivos e em Comissão da Câmara Municipal de
Icaraíma merece o reajuste de seus valores com referido projeto.
tw
SÉRIE HISTÓRICA DO IPCA
(conclusão)
VARIAÇÃO
ANO MÊS | NÚMERO ÍNDICE (8)
(DEZ 93 =
100) NO 3 6 NO 12
MÊS | MESES | MESES | ANO MESES
2014 JAN 3836,37/0,55 2,02 E 0,55 5,59
FEV E 3862,84/0,69 2;1.8 3,67| 1,24 5,68
MAR 3898,38 | 0,92 2,48 4,26 2,18 Bob
ABR 3924,50 |0,67 2,30 4,37 2,86 6,28
MAI 3942,55 | 0,46 2,06 4,28 a de 6,37
JUN 3958,32 | 0,40 1,54 3,15 st UM 6,52
JUL 3958,72|0,01 0,87 Bu 3,76 6,50
AGO 3968,62/0,25 0,66 2,74 4,02 6,51
SET 3991,24/0,57 0,83 2,38 4,61 6,75
OUT 4008,00 | 0,42 1,24 &13 5,05 6,59
NOV 4028,44/0,51 1,51 2,18 5,58 6,56
DEZ 4059,86 | 0,78 1,72 2,97 6,41 6,41
2015 JAN 4110,20 /1,24 Z;55 3,83 1,24 7,14
FEV 4160,34 |1,22 3,27 4,83 2,48 7,70
MAR 4215,26/1,32 3,83 5,61 3,83 8,13
ABR 4245,19/0,71 3,28 5,92 4,56 8517
MAI 4276,60 |0,74 2,19 6,16 5,34 8,47
JUN 4310,39/0,79 2,26 6,17 6yl7 8,89
JUL 4337,11/0,62 a WI 5,52 6,83 9,56
AGO 4346,65/0,22 1,64 4,48 7,06 9,53
7 SET 4370,12/0,54 1,39 3,67 7,64 9,49
OUT 4405,95 | 0,82 1,59 85719 8,52 9,93
NOV 4450,45 /1,01 2,38 4,07 9,62 10,48
DEZ 4493,17/0,96 2,82 4,24 | 10,67 10,67
2016 JAN 4550,23 | 1,27 ser A,94 1,27 10,71
FEV 4591,18 | 0,90 3,16 5,63 2,18 10,36
MAR 4610,92|0,43 2,62 R,91. 2108 9,39
ABR 4639,05/0,61 1,95 5, 20 3,25 9,28
MAI 4675,23/0,78 1,83 5,05 4,05 9,32
JUN 4691,59/0,35 1,75 4,42 4,42 8,84
JUL 4715,99/0,52 1,66 3,64 4,96 8,74
AGO 4736,74 |0,44 1,32 dy PY 5,42 8,97
SET 4740,53 |0,08 1,04 2,81 5a 8,48
OUT 4752,86 |0,26 0,78 2,45 5,78 7,87
NOV 4761,42 |0,18 0,52 1,84 5.97 6,99
DEZ 4775,70 |0,30 0,74 1,79 6,29 6,29
EA +11
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços Sistema Nacional
de Índices de Preços ao Consumidor
SÉRIE HISTÓRICA DO INPC
(conclusão)
VARIAÇÃO
ANO MÊS | NÚMERO ÍNDICE || (8)
(DEZ 93 =
100) No | 3 6 No 12
, MÊS |MESES |MESES| ANO | MESES
e
2014 JAN 3946,44 0,63 1,90 2,96] 0,63 5,26
FEV 3971,70|0,64 2,00 3,46| 1,27 5,39
MAR 4004,27/]0,82 2,10 4,03| 2,10 5,62
ABR 4035,50/ 0,78 2,26 4,20 | 2,90 5,82
MAI 4059,71 | 0,60 2,22 4,26| 3,52 6,08
JUN 4070,27|0,26 1,65 3,79] 3,79 6,06
JUL 4075,56/ 0,13 0,99 3,27] 3,92 6,33
AGO 4082,90/0,18 0,57 2,80 | 4,11 6,35
SET 4102,90 /0,49 0,80 2,46] 4,62 6,59
ouUT 4118,49/0,38 1,05 2,06] 5,02 6,34
NOV 4140,32/0,53 1,41 1,099) 5,57 6,33
DEZ 4165,99/0,62 1,54 2,35| 6,23 6,23
2015 JAN 4227,64/1,48 2,65 3,73 1,48 7,13
FEV 4276,69/1,16 3,29 4,75 | 2,66 7,68
MAR 4341,26/1,51 4,21 5,81] 4,21 8,42
ABR 4372,08/0,71 3,42 6,16| 4,95 8,34
MAI 4415,37/0,99 3,24 6,64 5,99 8,76
JUN 4449,36/0,77 2,49 6,80] 6,80 9,31
JUL 4475,17/0,58 2,36 5,85| 7,42 9,81
E AGO 4486,36/0,25 1,61 4,90] 7,69 9,88
SET 4509,24 |0,51 1,35 3,87| 8,24 9,90
OUT 4543,96]0,77 1,54 3,93] 9,07 10,33
NOV 4594,40/1,11 2,41 4,05 /10,28 10,97
DEZ 4635,75 | 0,90 2,81 4,19/11,28 11,28
2016 JAN 4705,75 [1,51 3,56 8715 | 1581 11,82
FEV 4750,45]0,95 3,40 5,89] 2,47 11,08
MAR 4771,36/|0,44 2,93 5,81] 2,93 9,91
ABR 4801,89]0,64 2,04 5,68] 3,58 9,83
MAI 4848,95] 0,98 2,07 5,54] 4,60 9,82
JUN 4871,74/0,47 2,10 5,09] 5,09 9,49
JUL 4902,92]0,64 2,10 4,19] 5,76 9,56
AGO 4918,12/0,31 1,43 3,53 6,09 9,62
SET 4922,05/0,08 1,03 3,16| 6,18 9,15
OUT 4930,42/0,17 0,56 2,68] 6,36 8,50
Nov 4933,87/0,07 0,32 1,75| 6,43 7,39
DEZ 4940,78| 0,14 0,38 1,42] 6,58 6,58
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços Sistema Nacional
de Índices de Preços ao Consumidor
| [ANEXO 1- TABELA VENCIMENTO EFETIVOS (PROJETO) |
| |ValorAtualR$ [8,00% de Reajuste [Valor Corrigido
Lo 4] Rosa] ago] R$ 100581 |
[o 5] Rsosoas] 7674] R$103599 |
Lo 6] ssoos] ——— To04| R$106707 |
Lo 7] Rstoror] mar] R$ 109508 |
[ef R$t0420] ———g366| R$113205 |]
[9 Retorne] 8637] R$11660L |
10
ul Rertsso) Tor oa] R$123702 |
[o to] Rstzsas] orar] R$131236 |
[ot Rstastco) oo i3| R$TISIS |
[o 16] R$t28016] 0313 R$139228 |
[to] Rsasoreo] 0623 R$143405 |
[o mw] Rstseros| og ar | R$147707 |
tl R$140860) Taro | R$TS2138 |
[io] Rstasoos| 606] R$156705 |
arq
R$153931] 2314] R$162,46
[| 2 R$ 1.585,49 126,84
Mo
22 R$ 1.712,33
[o 2] R$168205] 13456] R$I81661 |]
25) — R$tys251] 13860] R$I87IIL |]
[o 2] Rst78aa0] 4276] R$192724 |
| 2] Rsrsssoo) raros R$198506
[2 Rsrsoore] — — 5145| R$20446]
PIAIO
&
to
tw
S
[N)
q
R$ 2.105,95
R$ 2.169,13
[o a] Rs2o6or] ———— 6550| R$223420
301,
o
O
Lo 3] — R$219460) 17558 R$237027
R$ 2.441,37
[35] R$232835) 18627] R$251462
19186 | R$2.590,05
R$ 2.667,76
R$ 2.747,79
R$ 2.830,22
[| 40] *R$260919] R$ 2.915,13
$ 3.002,58
R$ 3.092,66
R$ 3.185,44
R$ 3.281,00
R$ 3.379,43
| 46] R$322298 R$ 3.480,82
o
Es
ANEXO | - TABELA VENCIMENTO EFETIVOS (PROJETO
DT
| ValorAtualR$ V g
[o 1 Rsosaza] 6818] R$ 920,46
[| 2] Rserres]
Lo 3] — R$s04 18
Lo 4] TTRS9a a
| o] Rsoesos] .067,
Lo 7 Rsaoimer] rat] 099,
[8] *R$1.048,20] 83,86 132,
Lo] *Retoroa| 166,
[Lo q R$ 1.1120 R$ 1.200,99
| m] R$r1asae 237,
Lo tl stars] oa] R$ 1.274,14
Los [Lo ora] R$isnã
[sal Rst2sco] 005]
[15] R$126015] oa] R$ 1.392,28
o sef R$rsoreo] 0825 | R$ TA34 OST]
Lt] Rsts6ros| 09d] R$ 1.477,07
[18] R$t4086o] ————a27o | R$ 1.521,38
R$ 1.567,03
[2 Rstasaas] 956] R$ 1.614,04
[2] Rssssom] ada]
| 2 Rstesso) 3064] R$ 1.763,70
R$168205| **— 13456[ R$181661 |
2 nstreaso] 44276] R$1S2TAAT]
Dz] Rstsssoo” sapos] R$185,06]
sl Rstsosro] 15145] R$2044617]
zo] Rstomoos) 15600] R$2105957]
sf Rs2oss rm] 16550] R$2234207]
sl ns2rorr] 046] R$230,57]
[sol Rs2r0aso] 17556] R$2570277]
se R$2260ss]——— re0sa | R$2441377|
R$232835] —— 8627/ R$251462 |
R$ 2.398,20
sf Rs2arosa) 9761] R$2667767|
sol Rs2sao 20554 | R$2:247707]
R$262058| *— >20065[ R$283022 |
col Rs2egoro]— >r50a | R$2915157]
os] ns2reor] 22241] R$300256 7]
e] Rs2scas] 22909] R$3092667]
as] rs2omg4e] 25606 R$ 318544]
al rsaosror] — 2as0a | R$ 3281007]
as Rsa12om] 26035] R$5379457]
[a] rsszoogo] aspas] R$3a8082|
Ea
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a
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R$ 976,52
R$ 1.005,81
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R$ 1.662,46
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o
o
q
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oo
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O