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materia nº 23/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 23 de 2024; Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA CRISTO REI – CNPJ 02.700.122/0001-16; Valor: R$ 27.204,01; Justificativa: O valor desta emenda impositiva deverá ser destinada a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Cristo Rei – CNPJ 02.700.122/001-16 para que seja realizada a construção de uma caixa de água para o atendimento dos moradores locais.
native_id931

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia - Votação Única em Bloco. Aprovado por unanimidade em sua primeira e única discussão e votação, passando a fazer parte do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024.
2024-12-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-17T08:35:22.038796-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
- ESTADO DO PARANÁ —
CNPJ: 77.930.386/0001-65
Rua Monte Belo, 607 — Icaraíma — CEP 87530-000
FONE/FAX:(044) 3665-1339
E-mail: camaraQDicaraima.pr.leg.br — www.icaraima.pr.leg.br
Exmo. Senhor
Adelson Marcus Vicentim
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
O Vereador Adelson Marcus Vicentim, no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 035/2024, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Icaraíma para o exercício financeiro
de 2025 — Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 023/2024
í ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES
RO RURAIS DA CRISTO REI — CNPJ 02.700.122/0001-16
Objeto da Emenda: O valor desta emenda impositiva deverá ser destinada a Associação dos
Moradores e Produtores Rurais da Cristo Rei — CNPJ 02.700.122/001-16 para que seja realizada a
construção de uma caixa de água para o atendimento dos moradores locais.
: Resumo da Emenda o
E R$ 27.204,01 (vinte e sete mil duzentos e quado reais e
Valor Aumentado de Dotações rs centavo)
CRÉDITO ORCAMENTÁRIO (+): nes
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário .
Novo x Suplementado
Identifi ficação do Crédito Orçamentário | Código i Nome na
= Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 09.001 GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
: Função 20 AGRICULTURA
Subfunção 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
| Programa : 0019 APOIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto/Atividade 2 ATIVIDADE
Ação: 169 EMENDAS IMPOSITIVAS - PODER LEGISLATIVO
— Natureza da Fido E 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Valores Iniciais R$
Emenda ( +): R$ 27.204,01
Valores Propostos R$ 53.204,01
CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
- ESTADO DO PARANÁ —
CNPJ: 77.930.386/0001-65
Rua Monte Belo, 607 —
E-mail:
Icaraíma — CEP 87530-000
FONE/FAX:(044) 3665-1339
camaraQDicaraima.pr.
eg.br — www.icaraima.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (ed:
Identificação do Crédito
Orçamentário
Código
Nono
Órgão:
05
Secretaria da Fazenda
05.002
Divisão da Fazenda Cont. e Tesouraria
— Unidade Orçamentária:
a - Função
99
Reserva de Contingência
Subfunção
999
Reserva de Contingência Geral
Programa
0999
Reserva de Contingência
0
Operações Especiais
E Projeto/Atividade
- Ação:
006
Reserva de Contingência — Emendas
Impositivas — Poder Legislativo
“Natureza da Despesa: Fonte: O
Recursos Ordinários (Livres)
9.9.99.99.00.00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais
R$
0,00
Emenda (-): |
R$
27.204,01
Valores Propostos
R$
53.204,01
Sendo somente o
votos de considerações e estima.
que se apresenta, reiteramos
Câmara Municipal de Icaraíma, 09 de Dezembro de
Atenciosamente,
VEREADOR
o
ADELSON MARCUS VICENTIM.
Samuel Fl
leuterio Thomé filho
Secretário Legislativo

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