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materia nº 24/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 24 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 24 de 2024; Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM 02 – CNPJ 72.436.280/0001-96; Valor: R$ 26.000,00; Justificativa: O valor desta emenda impositiva deverá ser destinada a Associação dos Produtores Rurais do KM 02 para que seja realizada a construção de um poço artesiano para o atendimentos dos moradores locais.
native_id932

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia - Votação Única em Bloco. Aprovado por unanimidade em sua primeira e única discussão e votação, passando a fazer parte do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024.
2024-12-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-17T08:35:22.052112-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
- ESTADO DO PARANÁ —
CNPJ: 77.930.386/0001-65
Rua Monte Belo, 607 — Icaraíma — CEP 87530-000
FONE/FAX:(044) 3665-1339
E-mail: camaraQDicaraima.pr.leg.br — www.icaraima.pr.leg.br
Exmo. Senhor
Adelson Marcus Vicentim
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
O Vereador Adelson Marcus Vicentim, no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 035/2024, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Icaraíma para o exercício financeiro
de 2025 — Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 024/2024
í é ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM 02 —
Sonia: CNPJ 72.436.280/0001-96
Objeto da Emenda: O valor desta emenda impositiva deverá ser destinada a Associação dos
Produtores Rurais do KM 02 para que seja realizada a construção de um poço artesiano para o
atendimentos dos moradores locais.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
E CRÉDITO ORCAMENTÁRIO (+):
"Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário .
Novo x Suplementado |
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome.
É Órgão: Ê 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 09.001 GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Função 20 AGRICULTURA
“Subfunção 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0019 APOIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto/Atividade 2 ATIVIDADE
É Ação: 169 EMENDAS IMPOSITIVAS - PODER LEGISLATIVO
Natureza da Despesa: Fonte: 1000
Recursos Ordinários (Livres)
Valores Iniciais R$
Emenda (+): R$ 26.000,00
* Valores Propostos . . R$ 53.204,01
3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
- ESTADO DO PARANÁ —
CNPJ: 77.930.386/0001-65
Rua Monte Belo, 607 — Icaraíma — CEP 87530-000
FONE/FAX:(044) 3665-1339
E-mail: camaraQDicaraima.pr.leg.br — www.icaraima.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (=):
- Identificação do Crédito
= - Orçamentário
Código
'* Nome -
Orgão:
05
Secretaria da Fazenda
05.002
Divisão da Fazenda Cont. e Tesouraria
a Unidade “Orçamentária:
Si Função
99
Reserva de Contingência
Subfunção
999
Reserva de Contingência Geral
Programa
0999
Reserva de Contingência
RR Projeto/Atividade
0
Operações Especiais
“Ação:
006
Reserva de Contingência — Emendas
Impositivas — Poder Legislativo
Natureza da Despesa: Fonte: O
9.9.99.99.00.00
Reserva de Contingência
“Recursos Ordinários (Livres)
= Valores Iniciais
R$
0,00
Emenda (-):
R$
26.000,00
Valores Propostos
R$
53.204,01
Sendo somente o que se apresenta, reiteramos
votos de considerações e estima.
Câmara Municipal de Icaraíma, 09 de Dezembro de
Atenciosamente,
Z
Za
-“ADELSON MARCUS VICENTIM
VEREADOR
úGi
T 4
Secretário Legislativo

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