| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1449 / 2017 |
| Date | 2017-12-21 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 - Fax: (44) 3665-8001 E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br - www.icaraima.pr.gov.br LEI Nº 1.449/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2.018, nos termos do art. 165º, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.018, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social. Artigo 2º - O Orçamento Geral do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.018, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a RECEITA em R$ 39.413.246,82 (Trinta e nove milhões quatrocentos e treze mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) e fixa a despesa em igual valor. § 2º– A receita do Município será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor e especificadas no Anexo 2 – Resumo Geral da Receita. RECEITA DO MUNICÍPIO R$- I-RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 37.415.246,82 RECEITAS CORRENTES 35.880.088,00 Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria 2.839.000,00 Receita de Contribuições 865.000,00 Receita Patrimonial 422.710,00 Receita Agropecuária 8.000,00 Receita de Serviços 93.500,00 Transferências Correntes 31.493.878,00 Outras Receitas Correntes 158.000,00 RECEITA DE CAPITAL 1.535.158,82 TRANSFERÉNCIAS DE CAPITAL 1.535.158,82 (-) Deduções da Receita – Renuncia 1.500,00 (-) Deduções da Receita – Descontos Concedidos 30.500,00 (-) Deduções da Receita para Formação do FUNDEB 4.195.000,00 Total das Reduções 4.227.000,00 II-RECEITA DA ADM. INDIRETA FUNDO DE PREV. MUNICIPAL – FAPI 6.225.000,00 RECEITAS CORRENTES 6.225.000,00 Receita Patrimonial 2.214.800,00 Receita de Contribuições 2.310.200,00 Outras Receitas Correntes 1.700.000,00 TOTAL 39.413.246,82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 - Fax: (44) 3665-8001 E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br - www.icaraima.pr.gov.br Artigo 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções, natureza da despesa, cujo desdobramento apresenta-se com os seguintes valores: POR ÓRGÃOS: ORGÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 33.188.146,82 01 01 - Poder Legislativo 1.419.000,00 02 Governo Municipal 1.212.900,00 03 Secretaria de Administração 2.704.800,00 04 Secretaria de Planejamento 174.400,00 05 Secretaria da Fazenda 2.063.000,00 06 Secretaria de Obras, Serviço Público e Rodoviário. 4.489.585,23 07 Secretaria de Saúde 9.497.828,00 08 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. 8.733.483,82 09 Secretaria de Agricultura 251.700,00 10 Sec. de Fomento Indústria, Comércio e Geração de Emprego. 192.000,00 11 Secretaria Municipal de Assistência Social 1.484.800,00 13 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 564.994,19 14 Secretaria Municipal de Cultura 399.655,58 ORGÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.225.000,00 12 Fundo de Previdência Municipal – FAPI 6.225.000,00 TOTAL 39.413.146,82 POR FUNÇÕES DE GOVERNO R$ ADMINISTRAÇÃO DIRETA 32.978.249,82 01 – Legislativa 1.419.000,00 04 – Administração 4.902.125,00 08 – Assistência Social 1.479.800,00 10 – Saúde 9.497.828,00 12 – Educação 8.339.839,47 13 – Cultura 387.730,58 15 – Urbanismo 3.246.185,23 16 – Habitação 4.700,00 18 – Gestão Ambiental 524.994,19 20 – Agricultura 251.700,00 22 – Indústria 192.000,00 26 – Transporte 1.048.700,00 27 – Desporto e Lazer 433.647,35 28 – Encargos Especiais 1.220.000,00 99 – Reserva de Contingência 30.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.435.000,000 09 – Previdência Social 6.415.000,00 99 – Reserva de Contingência (Reserva Técnica) 20.000,00 TOTAL 39.413.246,82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 - Fax: (44) 3665-8001 E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br - www.icaraima.pr.gov.br POR NATUREZA DA DESPESA R$- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31.559.246,82 DESPESAS CORRENTES 28.475.297,32 Pessoal e Encargos Sociais 16.702.541,30 Juros e Encargos da Dívida 370.000,00 Outras Despesas Correntes 11.402.756,02 DESPESAS DE CAPITAL 3.053.949,50 Investimentos 2.203.949,50 Amortização da Dívida 850.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 Reserva de Contingência 30.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 7.854.000,00 DESPESAS CORRENTES 7.786.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 7.407.000,00 Outras Despesas Correntes 379.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 Investimentos 48.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 TOTAL 39.413.246,82 Artigo 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a: I – A abrir no curso da execução orçamentária de 2.018, créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada por esta Lei; II – A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5º. Inciso III da LRF, e artigo 8º. da Portaria Interministerial nº 163 de 04 de maio de 2001; III – Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4320/64; IV – Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4320/64; V – A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos o inciso VI, artigo 167 da CF. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 - Fax: (44) 3665-8001 E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br - www.icaraima.pr.gov.br Parágrafo I: Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso V deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidade, projeto ou atividade orçamentária. Parágrafo II: As alterações Orçamentárias autorizadas nos incisos II, III, IV e V, não será calculado para o limite dos 20% (vinte por cento) constante no inciso I. Artigo 5º - A Câmara Municipal encaminhará ao órgão responsável pela consolidação geral da contas públicas do município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas pública do ente municipal. Artigo 6º. O Poder Executivo Municipal concederá subvenções sociais às entidades educacionais, de saúde e de assistência social, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Artigo 7º - Ficam alterados automaticamente os anexos do Plano Plurianual (P.P.A.) e da Lei das Diretrizes Orçamentárias (L.D.O.), quando utilizar o limite de crédito adicional, constante do artigo 4º desta Lei. Artigo 8º - Revogam-se as disposições em contrárias e esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Icaraíma, aos 21 dias do mês de Dezembro de 2017. MARCOS ALEX DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 - Fax: (44) 3665-8001 E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br - www.icaraima.pr.gov.br Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 38.094.888,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 2.839.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 2.285.500,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 590.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 590.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 585.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 585.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 5.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 5.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 1.695.500,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios 1.268.500,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 468.500,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 290.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 1.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 150.500,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros 27.000,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Imposto Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis 800.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 800.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadorias e Servicos 427.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS 427.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISS - Principal 415.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 ISS - Multas e Juros 2.500,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 ISS - Divida Ativa 8.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 ISS - Divida Ativa - Multas e Juros 1.500,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 419.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 223.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e 223.000,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e 223.000,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao e Fisca. - Principal 210.000,00 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao e Fisca. - Multas e Juros 1.500,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao e Fisca. - Divida Ativa 10.000,00 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao e Fisca. - Divida Ativa - Multas e Juros 1.500,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 196.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 196.000,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 196.000,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Prestacao de Servi. - Principal 112.000,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas Prestacao de Servi. - Multas e 12.000,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxas Prestacao de Servi. - Divida Ativa 60.000,00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas Prestacao de Servi. - Divida Ativa - Multas e Juros 12.000,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 134.500,00 1.1.3.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 84.500,00 1.1.3.0.00.1.2.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Multas e Juros 1.500,00 1.1.3.0.00.1.3.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Divida Ativa 65.000,00 1.1.3.0.00.1.4.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Divida Ativa - Multas e Juros 18.000,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica E/M 50.000,00 Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares 50.000,00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares 50.000,00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentacao/Obras - Principal 50.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes 865.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao Custeio do Servico de Iluminacao Publica 865.000,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Contribuicao Custeio do Servico de Iluminacao Publica 865.000,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Iluminacao - Principal 865.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.637.510,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliarios 2.637.510,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 2.637.510,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 422.710,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 422.710,00 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS 2.214.800,00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal 2.214.800,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria 8.000,00 1.4.0.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria 8.000,00 1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria - Principal 8.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Servicos 93.500,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 78.500,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 78.500,00 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 78.500,00 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal 78.500,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte 15.000,00 1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Servicos de Transporte 15.000,00 1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00 Servicos de Transporte 15.000,00 1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00 Servicos de Transporte - Principal 15.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Correntes 31.493.878,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 16.920.528,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especifica E/M 16.920.528,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 11.965.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 10.000.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 10.000.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue mes de dezembro 600.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota mes de dezembro - Principal 600.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho 450.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota mes de julho - Principal 450.000,00 Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 915.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 915.000,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Compen. Finan. Exploracao de Recursos Naturais 152.500,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM 30.000,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal 30.000,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petroleo Lei no 7.990/89 2.000,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Petroleo Lei no 7.990/89 - Principal 2.000,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 120.500,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 120.500,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo 3.874.028,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo 3.874.028,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. de Recursos SUS- Repasse Fundo a Fundo - Principal 3.874.028,00 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNAS 256.000,00 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNAS 256.000,00 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNAS - Principal 256.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNDE 518.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 318.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 318.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNAE 140.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE - Principal 140.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNATE 60.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE ao PNATE - Principal 60.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 70.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 70.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal 70.000,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 85.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 85.000,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao - 85.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades 10.760.350,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Estados - Especifica E/M 10.760.350,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 10.049.350,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 9.000.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.000.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 850.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 850.000,00 Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 140.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - 140.000,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte Contri. Intervencao no Dominio Economico 59.350,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte Contri. Inter. Dominio Economico Principal 59.350,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo 439.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo 439.000,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Estado para Saude - Fundo a Fundo - Principal 439.000,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 272.000,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 272.000,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados - Principal 272.000,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 10.000,00 1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas - Especifica E/M 10.000,00 1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00 Transferencia de Convenios de Instituicoes Privadas 10.000,00 1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00 Transferencia de Convenios de Instituicoes Privadas 10.000,00 1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. de Convenios de Instituicoes Privadas - Principal 10.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 3.800.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. de Outras Instituicoes Publicas - Especifica E/M 3.800.000,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 3.800.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 3.800.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 3.800.000,00 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas 3.000,00 1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas 3.000,00 1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal 3.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 158.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 9.000,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 9.000,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 9.000,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legis. - Principal 9.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 149.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 149.000,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primarias 149.000,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 90.000,00 1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros 1.000,00 1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Divida 50.000,00 1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa - Multas e Juros 8.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 4.010.200,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes 2.310.200,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes Sociais 2.310.200,00 Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social 2.310.200,00 7.2.1.0.04.1.0.00.00.00.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 1.155.100,00 7.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Principal 1.155.100,00 7.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS 1.155.100,00 7.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00 Contri. Ativo Civil RPPS - Principal 1.155.100,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.700.000,00 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.700.000,00 7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Aportes Periodicos para Amorti. Deficit Atuarial do RPPS 1.400.000,00 7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Aportes Periodicos para Amorti. Deficit Atuarial do RPPS 1.400.000,00 7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Aportes para Amorti. Deficit Atuarial do RPPS Principal 1.400.000,00 7.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 300.000,00 7.9.9.0.99.2.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 300.000,00 7.9.9.0.99.2.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 300.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 1.535.158,82 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Capital 1.535.158,82 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.095.158,82 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 1.095.158,82 2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. de Recursos Destinados a Programas de Educacao 834.511,47 2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. de Recursos Destinados a Programas de Educacao 834.511,47 2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos Destinados Progra. Educacao - Principal 834.511,47 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 260.647,35 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 260.647,35 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 260.647,35 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 440.000,00 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 440.000,00 2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 440.000,00 2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 440.000,00 2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS - Principal 440.000,00 Total Geral .............. 43.640.246,82 (-) Deducao de Receita - Renuncia 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 1.500,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 25.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 50,00 Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 ISS - Multas e Juros 50,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 ISS - Divida Ativa - Multas e Juros 20,00 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao e Fisca. - Multas e Juros 100,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao e Fisca. - Divida Ativa 80,00 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao e Fisca. - Divida Ativa - Multas e 30,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Prestacao de Servi. - Principal 5.000,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas Prestacao de Servi. - Multas e Juros 20,00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas Prestacao de Servi. - Divida Ativa - Multas 100,00 1.1.3.0.00.1.4.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Divida Ativa - Multas e 50,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 2.000.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 183.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/96 - 14.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.800.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 170.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 28.000,00 --------------- Total de Deducoes......... 4.227.000,00 --------------- Total da Receita Liquida.. 39.413.246,82 Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 2.839.000,00 Contribuicoes 865.000,00 Receita Patrimonial 2.637.510,00 Receita Agropecuaria 8.000,00 Receita de Servicos 93.500,00 Transferencias Correntes 31.493.878,00 Outras Receitas Correntes 158.000,00 -------------------- Total Receitas Correntes 38.094.888,00 Contribuicoes 2.310.200,00 Outras Receitas Correntes 1.700.000,00 -------------------- Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 4.010.200,00 Transferencias de Capital 1.535.158,82 -------------------- Total Receitas de Capital 1.535.158,82 -------------------- Total Geral 43.640.246,82 (-) Deducao de Receita - Renuncia 1.500,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 30.500,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 4.195.000,00 ------------------- Total das Deducoes 4.227.000,00 -------------------- Total da Receita Liquida 39.413.246,82 Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Icaraima Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total e Encargos Sociais da Divida Correntes PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL 1.097.000,00 289.000,00 1.386.000,00 GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 400.000,00 114.000,00 514.000,00 CHEFE DE GABINETE 104.000,00 3.900,00 107.900,00 ASSESSORIA JURIDICA 305.000,00 14.000,00 319.000,00 CONTROLE INTERNO 240.000,00 18.000,00 258.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 328.100,00 1.850.800,00 2.178.900,00 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 89.500,00 380.000,00 469.500,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 157.600,00 13.300,00 170.900,00 SECRETARIA DA FAZENDA DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. 214.000,00 47.000,00 261.000,00 DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA 507.925,00 370.000,00 82.000,00 959.925,00 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO DIVISAO DE OBRAS 199.000,00 252.000,00 451.000,00 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS 1.000.000,00 1.591.580,00 2.591.580,00 DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL 790.000,00 240.700,00 1.030.700,00 Fundo M. Habitacao de Interesse Social 2.500,00 2.500,00 SECRETARIA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE 5.141.786,63 3.797.073,83 8.938.860,46 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE DIVISAO DE EDUCACAO 5.641.650,00 1.688.075,00 7.329.725,00 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES 45.000,00 72.000,00 117.000,00 SECRET. AGRICULTURA GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 143.000,00 108.700,00 251.700,00 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO GABINETE DA SECRETARIA 161.500,00 23.000,00 184.500,00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 667.000,00 29.500,00 696.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 300,00 492.500,00 492.800,00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 16.800,00 16.800,00 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE 500,00 116.000,00 116.500,00 CONSELHO TUTELAR 72.500,00 28.000,00 100.500,00 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA 6.310.000,00 90.000,00 6.400.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 70.000,00 61.000,00 131.000,00 DIVISAO DE TURISMO 35.000,00 35.000,00 DIVISAO DO MEIO AMBIENTE 291.979,67 79.796,61 371.776,28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIVISAO DE CULTURA 128.000,00 249.730,58 377.730,58 Total .......... 24.105.341,30 370.000,00 11.785.956,02 36.261.297,32 Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Icaraima Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL 33.000,00 33.000,00 GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 3.500,00 3.500,00 CHEFE DE GABINETE 3.500,00 3.500,00 ASSESSORIA JURIDICA 3.500,00 3.500,00 CONTROLE INTERNO 3.500,00 3.500,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 3.500,00 3.500,00 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 5.000,00 5.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 3.500,00 3.500,00 SECRETARIA DA FAZENDA DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. 3.500,00 3.500,00 DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA 3.500,00 850.000,00 853.500,00 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO DIVISAO DE OBRAS 200.105,23 200.105,23 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS 3.500,00 3.500,00 DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL 18.000,00 18.000,00 Fundo M. Habitacao de Interesse Social 2.200,00 2.200,00 SECRETARIA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE 558.967,54 558.967,54 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE DIVISAO DE EDUCACAO 1.010.111,47 1.010.111,47 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES 276.647,35 276.647,35 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO GABINETE DA SECRETARIA 7.500,00 7.500,00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.500,00 3.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15.500,00 15.500,00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 700,00 700,00 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE 33.500,00 33.500,00 CONSELHO TUTELAR 3.500,00 3.500,00 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA 15.000,00 15.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 3.000,00 3.000,00 DIVISAO DE TURISMO 5.000,00 5.000,00 DIVISAO DO MEIO AMBIENTE 19.217,91 19.217,91 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIVISAO DE CULTURA 10.000,00 10.000,00 Total .......... 2.251.949,50 0,00 850.000,00 3.101.949,50 Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Icaraima Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ---------------------- T O T A I S --------------------- Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva Correntes de Capital de Contingencia Total Geral PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL 1.386.000,00 33.000,00 1.419.000,00 GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 514.000,00 3.500,00 517.500,00 CHEFE DE GABINETE 107.900,00 3.500,00 111.400,00 ASSESSORIA JURIDICA 319.000,00 3.500,00 322.500,00 CONTROLE INTERNO 258.000,00 3.500,00 261.500,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 2.178.900,00 3.500,00 2.182.400,00 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 469.500,00 5.000,00 474.500,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 170.900,00 3.500,00 174.400,00 SECRETARIA DA FAZENDA DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. 261.000,00 3.500,00 264.500,00 DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA 959.925,00 853.500,00 30.000,00 1.843.425,00 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO DIVISAO DE OBRAS 451.000,00 200.105,23 651.105,23 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS 2.591.580,00 3.500,00 2.595.080,00 DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL 1.030.700,00 18.000,00 1.048.700,00 Fundo M. Habitacao de Interesse Social 2.500,00 2.200,00 4.700,00 SECRETARIA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE 8.938.860,46 558.967,54 9.497.828,00 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE DIVISAO DE EDUCACAO 7.329.725,00 1.010.111,47 8.339.836,47 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES 117.000,00 276.647,35 393.647,35 SECRET. AGRICULTURA GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 251.700,00 251.700,00 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO GABINETE DA SECRETARIA 184.500,00 7.500,00 192.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 696.500,00 3.500,00 700.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 492.800,00 15.500,00 508.300,00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 16.800,00 700,00 17.500,00 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE 116.500,00 33.500,00 150.000,00 CONSELHO TUTELAR 100.500,00 3.500,00 104.000,00 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA 6.400.000,00 15.000,00 20.000,00 6.435.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 131.000,00 3.000,00 134.000,00 DIVISAO DE TURISMO 35.000,00 5.000,00 40.000,00 DIVISAO DO MEIO AMBIENTE 371.776,28 19.217,91 390.994,19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIVISAO DE CULTURA 377.730,58 10.000,00 387.730,58 Total .......... 36.261.297,32 3.101.949,50 50.000,00 39.413.246,82 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.261.297,32 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.105.341,30 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 370.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.785.956,02 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.101.949,50 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.251.949,50 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 850.000,00 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 Total Geral 39.413.246,82 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.386.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.097.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 33.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.419.000,00 Total do Orgao 1.419.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 514.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 517.500,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.02 CHEFE DE GABINETE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 107.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.900,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 111.400,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.03 ASSESSORIA JURIDICA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 319.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 322.500,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.04 CONTROLE INTERNO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 258.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 261.500,00 Total do Orgao 1.212.900,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 03.01 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.178.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 328.100,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.850.800,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.182.400,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 03.02 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 469.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.500,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 474.500,00 Total do Orgao 2.656.900,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 04.01 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 170.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.600,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.300,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 174.400,00 Total do Orgao 174.400,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 261.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 264.500,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 959.925,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 507.925,00 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 370.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 853.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 850.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.843.425,00 Total do Orgao 2.107.925,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE OBRAS Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 451.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 252.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 200.105,23 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 200.105,23 Total da Unidade Orcamentaria 651.105,23 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.591.580,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.591.580,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.595.080,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.03 DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.030.700,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 790.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.700,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 18.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.048.700,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.04 Fundo M. Habitacao de Interesse Social Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.200,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.200,00 Total da Unidade Orcamentaria 4.700,00 Total do Orgao 4.299.585,23 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.938.860,46 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.141.786,63 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.797.073,83 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 558.967,54 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 558.967,54 Total da Unidade Orcamentaria 9.497.828,00 Total do Orgao 9.497.828,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE Unidade Orcamentaria: 08.01 DIVISAO DE EDUCACAO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.329.725,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.641.650,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.688.075,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.010.111,47 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.010.111,47 Total da Unidade Orcamentaria 8.339.836,47 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE Unidade Orcamentaria: 08.03 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 117.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 276.647,35 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 276.647,35 Total da Unidade Orcamentaria 393.647,35 Total do Orgao 8.733.483,82 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRET. AGRICULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 251.700,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.700,00 Total da Unidade Orcamentaria 251.700,00 Total do Orgao 251.700,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO Unidade Orcamentaria: 10.01 GABINETE DA SECRETARIA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 184.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.500,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 7.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 192.000,00 Total do Orgao 192.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.01 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 696.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 667.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.500,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 700.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 492.800,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 492.500,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 508.300,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 16.800,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.800,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 700,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 700,00 Total da Unidade Orcamentaria 17.500,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.04 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 116.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 33.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 33.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 150.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.05 CONSELHO TUTELAR Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 100.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.500,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 104.000,00 Total do Orgao 1.479.800,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES Unidade Orcamentaria: 12.01 FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.400.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.310.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 6.435.000,00 Total do Orgao 6.435.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.01 GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 131.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 134.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.02 DIVISAO DE TURISMO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 40.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.03 DIVISAO DO MEIO AMBIENTE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 371.776,28 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.979,67 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.796,61 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 19.217,91 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 19.217,91 Total da Unidade Orcamentaria 390.994,19 Total do Orgao 564.994,19 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orcamentaria: 14.01 DIVISAO DE CULTURA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 377.730,58 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.730,58 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 387.730,58 Total do Orgao 387.730,58 Total Geral 39.413.246,82 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.105.341,30 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 370.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.785.956,02 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 36.261.297,32 INVESTIMENTOS 2.251.949,50 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 850.000,00 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 3.101.949,50 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 -------------------- Total RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 -------------------- T o t a l G e r a l 39.413.246,82 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.386.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.097.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 33.000,00 Total do Orgao 1.419.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.198.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.049.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.900,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 14.000,00 Total do Orgao 1.212.900,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.648.400,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.600,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.230.800,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 8.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 8.500,00 Total do Orgao 2.656.900,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 170.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.600,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.300,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.500,00 Total do Orgao 174.400,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.220.925,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 721.925,00 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 370.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 857.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 7.000,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 850.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 Total do Orgao 2.107.925,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.075.780,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.989.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.086.780,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 223.805,23 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 223.805,23 Total do Orgao 4.299.585,23 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE SAUDE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.938.860,46 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.141.786,63 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.797.073,83 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 558.967,54 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 558.967,54 Total do Orgao 9.497.828,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.446.725,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.686.650,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.760.075,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.286.758,82 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.286.758,82 Total do Orgao 8.733.483,82 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRET. AGRICULTURA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 251.700,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.700,00 Total do Orgao 251.700,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 184.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.500,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 7.500,00 Total do Orgao 192.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.423.100,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 740.300,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 682.800,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 56.700,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 56.700,00 Total do Orgao 1.479.800,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.400.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.310.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 Total do Orgao 6.435.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 537.776,28 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.979,67 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.796,61 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 27.217,91 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 27.217,91 Total do Orgao 564.994,19 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 377.730,58 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.730,58 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00 Total do Orgao 387.730,58 Total Geral 39.413.246,82 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 1.419.000,00 1.419.000,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 1.419.000,00 1.419.000,00 01.031.0001.0.000.000 Dar cumprimento as funcoes basicas do 1.419.000,00 1.419.000,00 Poder Legislativo de legislar e fiscalizar. 01.031.0001.2.001.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1.419.000,00 1.419.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.419.000,00 1.419.000,00 Total do Orgao ......................... 1.419.000,00 1.419.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 517.500,00 517.500,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 517.500,00 517.500,00 04.122.0002.0.000.000 Melhorar e ampliar os servicos 517.500,00 517.500,00 publicos municipais; praticar o principio da transparencia dos atos da administracao, envolver a sociedade em decisoes administrativas; melhorar e ampliar as acoes planejadas e o controle dos atos da administracao. 04.122.0002.2.002.000 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 517.500,00 517.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 517.500,00 517.500,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.02 CHEFE DE GABINETE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 111.400,00 111.400,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 111.400,00 111.400,00 04.122.0002.0.000.000 Melhorar e ampliar os servicos 111.400,00 111.400,00 publicos municipais; praticar o principio da transparencia dos atos da administracao, envolver a sociedade em decisoes administrativas; melhorar e ampliar as acoes planejadas e o controle dos atos da administracao. 04.122.0002.2.004.000 MANUT. DO CHEFE DE GABINETE 111.400,00 111.400,00 Total Unidade Orcamentaria........... 111.400,00 111.400,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.03 ASSESSORIA JURIDICA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 322.500,00 322.500,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 322.500,00 322.500,00 04.122.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 322.500,00 322.500,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0003.2.005.000 MANUT. DOS SERVICOS DE ASSESSORIAS 322.500,00 322.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 322.500,00 322.500,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.04 CONTROLE INTERNO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 261.500,00 261.500,00 04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 261.500,00 261.500,00 04.124.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 261.500,00 261.500,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.124.0003.2.006.000 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 261.500,00 261.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 261.500,00 261.500,00 Total do Orgao ......................... 1.212.900,00 1.212.900,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 03.01 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.182.400,00 2.182.400,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 100,00 100,00 04.122.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 100,00 100,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0003.2.007.000 MANUT. DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 100,00 100,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 2.182.300,00 2.182.300,00 04.128.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 2.182.300,00 2.182.300,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.128.0003.2.007.000 MANUT. DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 1.832.300,00 1.832.300,00 04.128.0003.8.001.000 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP 350.000,00 350.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.182.400,00 2.182.400,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 03.02 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 474.500,00 474.500,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 474.500,00 474.500,00 04.122.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 474.500,00 474.500,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0003.2.008.000 MANUT. DA DIVISAO DE MATERIAL, PATRIM. E SERVICOS 474.500,00 474.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 474.500,00 474.500,00 Total do Orgao ......................... 2.656.900,00 2.656.900,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 04.01 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 174.400,00 174.400,00 04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 174.400,00 174.400,00 04.121.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 174.400,00 174.400,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.121.0003.2.009.000 MANUT. DO GABINETE DO PLANEJAMENTO 174.400,00 174.400,00 Total Unidade Orcamentaria........... 174.400,00 174.400,00 Total do Orgao ......................... 174.400,00 174.400,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 264.500,00 264.500,00 04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 264.500,00 264.500,00 04.129.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 264.500,00 264.500,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 04.129.0004.2.010.000 DIVISAO DE CADASTRO. TRIB. E FISCALIZACAO 264.500,00 264.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 264.500,00 264.500,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 593.425,00 593.425,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 593.425,00 593.425,00 04.123.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 593.425,00 593.425,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 04.123.0004.2.011.000 MAN. DAS DIV. DE FAZENDA, CONTAB.E TESOURARIA 593.425,00 593.425,00 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 1.220.000,00 1.220.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.220.000,00 1.220.000,00 28.846.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 1.220.000,00 1.220.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 28.846.0004.8.002.000 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 1.220.000,00 1.220.000,00 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 30.000,00 30.000,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 30.000,00 30.000,00 99.999.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 30.000,00 30.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 99.999.0004.0.001.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 30.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.813.425,00 30.000,00 1.843.425,00 Total do Orgao ......................... 2.077.925,00 30.000,00 2.107.925,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE OBRAS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 651.105,23 651.105,23 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 651.105,23 651.105,23 15.451.0005.0.000.000 Realizar acoes que visem a execucao 651.105,23 651.105,23 de servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.451.0005.2.013.000 MANUT. DA DIVISAO DE OBRAS 651.105,23 651.105,23 Total Unidade Orcamentaria........... 651.105,23 651.105,23 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 2.595.080,00 2.595.080,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.154.000,00 1.154.000,00 15.451.0005.0.000.000 Realizar acoes que visem a execucao 1.154.000,00 1.154.000,00 de servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.451.0005.2.015.000 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 999.000,00 999.000,00 15.451.0005.2.016.000 MANUT. DE ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO E MINERAL 155.000,00 155.000,00 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 1.441.080,00 1.441.080,00 15.452.0005.0.000.000 Realizar acoes que visem a execucao 1.441.080,00 1.441.080,00 de servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.452.0005.2.017.000 MANUT. DA DIVISAO DE SERVICOS URBANOS E LIMPEZA PUBLICA 1.441.080,00 1.441.080,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.595.080,00 2.595.080,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.03 DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.048.700,00 1.048.700,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 1.048.700,00 1.048.700,00 26.782.0006.0.000.000 Permitir a escoacao da producao a 1.048.700,00 1.048.700,00 qualquer tempo. 26.782.0006.2.019.000 MANUT. DOS SERVICOS RODOVIARIO 988.700,00 988.700,00 26.782.0006.2.020.000 CONTRIB. DE INTERV. DE DOM. PUBLICO - CIDE 60.000,00 60.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.048.700,00 1.048.700,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.04 Fundo M. Habitacao de Interesse Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 2.200,00 2.500,00 4.700,00 16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 2.200,00 2.500,00 4.700,00 16.482.0033.0.000.000 Atender a implementacao de Politica 2.200,00 2.500,00 4.700,00 Habitacional de Interesse Social direcionada as Familias de Baixa Renda. 16.482.0033.1.100.000 Investimentos no Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social - FMHIS 2.200,00 2.200,00 16.482.0033.2.152.000 Manutencao do Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social - FMHIS 2.500,00 2.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.200,00 2.500,00 4.700,00 Total do Orgao ......................... 2.200,00 4.297.385,23 4.299.585,23 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 127.000,00 9.370.828,00 9.497.828,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 6.933.477,78 6.933.477,78 10.301.0009.0.000.000 Promover o acesso da populacao aos 6.933.477,78 6.933.477,78 servicos de Atencao Basica de Saude 10.301.0009.2.141.000 MANUT. DA DIV. DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA SAUDE 6.933.477,78 6.933.477,78 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 2.010.350,22 2.010.350,22 10.302.0010.0.000.000 Atender a populacao Regional aos 1.660.000,00 1.660.000,00 servicos de Prevencao em Especialidades. 10.302.0010.2.029.000 PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO INT. DE SAUDE 650.000,00 650.000,00 10.302.0010.2.030.000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR 1.010.000,00 1.010.000,00 10.302.0011.0.000.000 Atender a populacao Regional, aos 350.350,22 350.350,22 servicos de Ambulancia, Urgenciais e Emergenciais nas Rodovias e Cidades da Regiao. 10.302.0011.2.115.000 Contribuir Financeiramente Para a Manutencao do CIUENP - SAMU 350.350,22 350.350,22 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 313.500,00 313.500,00 10.304.0012.0.000.000 Fiscalizar e Vigia, Visando o 313.500,00 313.500,00 Controle e Prevencao da Saude Sanitaria do Municipio 10.304.0012.2.032.000 MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA 313.500,00 313.500,00 10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 62.000,00 63.500,00 125.500,00 10.305.0012.0.000.000 Fiscalizar e Vigia, Visando o 62.000,00 63.500,00 125.500,00 Controle e Prevencao da Saude Sanitaria do Municipio 10.305.0012.1.072.000 PROGRAMA DE QUALIFICACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE VIGIASUS 62.000,00 62.000,00 10.305.0012.2.154.000 PROGRAMA QUALIFICACAO VIGIASUS - CUSTEIO 63.500,00 63.500,00 10.307.0000.0.000.000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 65.000,00 50.000,00 115.000,00 10.307.0009.0.000.000 Promover o acesso da populacao aos 65.000,00 50.000,00 115.000,00 servicos de Atencao Basica de Saude 10.307.0009.1.101.000 Investimentos Farmacia Basica 65.000,00 65.000,00 10.307.0009.2.123.000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 50.000,00 50.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 127.000,00 9.370.828,00 9.497.828,00 Total do Orgao ......................... 127.000,00 9.370.828,00 9.497.828,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE Unidade Orcamentaria: 08.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 837.511,47 7.502.325,00 8.339.836,47 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 646.511,47 5.908.975,00 6.555.486,47 12.361.0013.0.000.000 Assegurar a igualdade nas condicoes 646.511,47 5.908.975,00 6.555.486,47 de acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. 12.361.0013.1.096.000 Construcao de Salas de Aulas PAR 646.511,47 646.511,47 12.361.0013.2.035.000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.922.025,00 1.922.025,00 12.361.0013.2.036.000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR 846.000,00 846.000,00 12.361.0013.2.037.000 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR 140.950,00 140.950,00 12.361.0013.2.038.000 REMUN. DE PROFESSORES FUNDAMENTAL - FUNDEB 3.000.000,00 3.000.000,00 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 180.000,00 180.000,00 12.364.0014.0.000.000 Apoio ao Ensino Superior do Municipio 180.000,00 180.000,00 12.364.0014.2.044.000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 180.000,00 180.000,00 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 191.000,00 1.406.850,00 1.597.850,00 12.365.0015.0.000.000 Assegurar a igualdade nas condicoes 191.000,00 1.406.850,00 1.597.850,00 de acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Infantil. 12.365.0015.1.091.000 Construcao Centro Municipal Infantil 191.000,00 191.000,00 12.365.0015.2.047.000 MANUT. DO PRE-ESCOLA 142.100,00 142.100,00 12.365.0015.2.048.000 MANUT. DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 1.264.550,00 1.264.550,00 12.365.0015.2.144.000 Manutencao das Creches - Brasil Carinhoso 200,00 200,00 12.366.0000.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos 6.500,00 6.500,00 12.366.0016.0.000.000 Elevar a taxa de alfabetismo da 6.500,00 6.500,00 populacao. 12.366.0016.2.050.000 PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 6.500,00 6.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 837.511,47 7.502.325,00 8.339.836,47 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE Unidade Orcamentaria: 08.03 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 275.647,35 118.000,00 393.647,35 27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 275.647,35 118.000,00 393.647,35 27.812.0018.0.000.000 Promover acoes voltadas as atividades 275.647,35 118.000,00 393.647,35 Esportivas, atraves de eventos de desenvolvimento de potencialidades do ser humanos, visando seu bem estar. 27.812.0018.1.089.000 MELHORIA DO GINASIO DE ESPORTE MUNICIPAL 65.000,00 65.000,00 27.812.0018.1.094.000 MELHORIA E AMPLIACAO NO GINASIO DE ESPORTES DE ICARAIMA 210.647,35 210.647,35 27.812.0018.2.056.000 MANUT. DO GABINETE DE ESPORTES 118.000,00 118.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 275.647,35 118.000,00 393.647,35 Total do Orgao ......................... 1.113.158,82 7.620.325,00 8.733.483,82 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRET. AGRICULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 251.700,00 251.700,00 20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 251.700,00 251.700,00 20.606.0019.0.000.000 Realizacao de acoes que promovam o 251.700,00 251.700,00 desenvolvimento da agropecuaria do Municipio, visando evitar o exodo rural. 20.606.0019.2.058.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 248.700,00 248.700,00 20.606.0019.2.153.000 Transferencias para Entidades sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 251.700,00 251.700,00 Total do Orgao ......................... 251.700,00 251.700,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO Unidade Orcamentaria: 10.01 GABINETE DA SECRETARIA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 22.000.0000.0.000.000 Industria 192.000,00 192.000,00 22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 192.000,00 192.000,00 22.661.0021.0.000.000 Promover acoes de desenvolvimento 192.000,00 192.000,00 Industrial no Municipio 22.661.0021.2.062.000 APOIO E FOMENTO A INDUSTRIA, COM. E SERVICOS 192.000,00 192.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 192.000,00 192.000,00 Total do Orgao ......................... 192.000,00 192.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.01 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 700.000,00 700.000,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 700.000,00 700.000,00 08.244.0022.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 700.000,00 700.000,00 08.244.0022.2.063.000 MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 700.000,00 700.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 700.000,00 700.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 508.300,00 508.300,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 508.300,00 508.300,00 08.244.0022.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 483.300,00 483.300,00 08.244.0022.2.067.000 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 172.300,00 172.300,00 08.244.0022.2.147.000 MANUT. BLOCO DE GESTAO PROG. BOLSA FAMILIA E CAD. UNICO 42.000,00 42.000,00 08.244.0022.2.148.000 MANUTENCAO DO BLOCO DE GESTAO DO SUAS - PORT. MDS 337/2011 12.000,00 12.000,00 08.244.0022.2.149.000 MANUT. BLOCO FINANC. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - SUAS 185.000,00 185.000,00 08.244.0022.2.153.000 Transferencias para Entidades sem Fins Lucrativos 72.000,00 72.000,00 08.244.0023.0.000.000 PISO MEDIA COMPLEXIDADE - APAE 25.000,00 25.000,00 08.244.0023.2.064.000 PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE - APAE 25.000,00 25.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 508.300,00 508.300,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 17.500,00 17.500,00 08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 17.500,00 17.500,00 08.241.0027.0.000.000 APOIO AO IDOSO 17.500,00 17.500,00 08.241.0027.2.077.000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 17.500,00 17.500,00 Total Unidade Orcamentaria........... 17.500,00 17.500,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.04 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 150.000,00 150.000,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 150.000,00 150.000,00 08.243.0028.0.000.000 APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE 150.000,00 150.000,00 08.243.0028.6.001.000 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE 85.000,00 85.000,00 08.243.0028.6.003.000 Apoio as Familias dos Adolescentes Internados - AFAI 65.000,00 65.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 150.000,00 150.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.05 CONSELHO TUTELAR Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 104.000,00 104.000,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 104.000,00 104.000,00 08.243.0028.0.000.000 APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE 104.000,00 104.000,00 08.243.0028.6.002.000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 104.000,00 104.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 104.000,00 104.000,00 Total do Orgao ......................... 1.479.800,00 1.479.800,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES Unidade Orcamentaria: 12.01 FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 20.000,00 6.415.000,00 6.435.000,00 09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 20.000,00 6.415.000,00 6.435.000,00 09.272.0030.0.000.000 PREVIDENCIA SOCIAL AO SERVIDOR 20.000,00 6.415.000,00 6.435.000,00 PUBLICO - Conceder beneficios de aposentadoria integral, proporcional, especial, por idade e por invalidez aos servidores efetivos, bem como aos seus dependentes. Gerenciar os beneficios de pensao por morte do servidor ativo e inativo, aos seus dependentes, nos termos da Legislacao Municipal 09.272.0030.2.078.000 APOSENTADORIAS E PENSOES DE ICARAIMA 6.415.000,00 6.415.000,00 09.272.0030.9.002.000 RESERVA DE CONTIGENCIA - FAPI 20.000,00 20.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 20.000,00 6.415.000,00 6.435.000,00 Total do Orgao ......................... 20.000,00 6.415.000,00 6.435.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.01 GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 134.000,00 134.000,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 134.000,00 134.000,00 18.541.0020.0.000.000 Promover acoes de preservacao 134.000,00 134.000,00 ambiental do Municipio, de forma integrada e compartilhada com a populacao, promovendo a continuidade e elevacao da qualidade de vida. 18.541.0020.2.060.000 GABINETE DA SECRET. DO MEIO AMBIENTE 99.000,00 99.000,00 18.541.0020.2.131.000 Sanepar Manutencao Compensacao Financeira Meio Ambiente 35.000,00 35.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 134.000,00 134.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.02 DIVISAO DE TURISMO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 40.000,00 40.000,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 40.000,00 40.000,00 27.813.0032.0.000.000 Promover acoes de turismo que se 40.000,00 40.000,00 apoiam nos recursos naturais com valores ecologicos e culturais sem comprometer sua conservacao e renovacao. 27.813.0032.2.145.000 MANUTENCAO DO TURISMO 40.000,00 40.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 40.000,00 40.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.03 DIVISAO DO MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 390.994,19 390.994,19 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 390.994,19 390.994,19 18.541.0020.0.000.000 Promover acoes de preservacao 390.994,19 390.994,19 ambiental do Municipio, de forma integrada e compartilhada com a populacao, promovendo a continuidade e elevacao da qualidade de vida. 18.541.0020.2.061.000 PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO- CORIPA 33.994,19 33.994,19 18.541.0020.2.155.000 Manutencao da Divisao do Meio Ambiente 357.000,00 357.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 390.994,19 390.994,19 Total do Orgao ......................... 564.994,19 564.994,19 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orcamentaria: 14.01 DIVISAO DE CULTURA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 387.730,58 387.730,58 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 387.730,58 387.730,58 13.392.0034.0.000.000 PROMOVER ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES 387.730,58 387.730,58 ARTISTICO-CULTURAIS, ATRAVES DE EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES DO SER HUMANO, VISANDO SEU BEM ESTAR, SUA PROMOCAO SOCIAL E INSERCAO NA SOCIEDADE. 13.392.0034.2.150.000 MANUTENCAO DA DIVISAO DE CULTURA 154.000,00 154.000,00 13.392.0034.2.151.000 COMEMORACOES, FESTIVIDADES E RECEPCOES 233.730,58 233.730,58 Total Unidade Orcamentaria........... 387.730,58 387.730,58 Total do Orgao ......................... 387.730,58 387.730,58 Total Geral ............................ 1.262.358,82 38.120.888,00 30.000,00 39.413.246,82 Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Icaraima Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 01.000.0000 Legislativa 1.419.000,00 1.419.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 1.419.000,00 1.419.000,00 01.031.0001 Dar cumprimento as funcoes basicas do 1.419.000,00 1.419.000,00 Poder Legislativo de legislar e fiscalizar. 04.000.0000 Administracao 4.902.125,00 4.902.125,00 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 174.400,00 174.400,00 04.121.0003 Gerenciamento da movimentacao, 174.400,00 174.400,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0000 Administracao Geral 1.426.000,00 1.426.000,00 04.122.0002 Melhorar e ampliar os servicos publicos 628.900,00 628.900,00 municipais; praticar o principio da transparencia dos atos da administracao, envolver a sociedade em decisoes administrativas; melhorar e ampliar as acoes planejadas e o controle dos atos da administracao. 04.122.0003 Gerenciamento da movimentacao, 797.100,00 797.100,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.123.0000 Administracao Financeira 593.425,00 593.425,00 04.123.0004 Manutencao de orgaos voltados para 593.425,00 593.425,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 04.124.0000 Controle Interno 261.500,00 261.500,00 04.124.0003 Gerenciamento da movimentacao, 261.500,00 261.500,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Icaraima Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 2.182.300,00 2.182.300,00 04.128.0003 Gerenciamento da movimentacao, 2.182.300,00 2.182.300,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.129.0000 Administracao de Receitas 264.500,00 264.500,00 04.129.0004 Manutencao de orgaos voltados para 264.500,00 264.500,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 08.000.0000 Assistencia Social 1.150.800,00 329.000,00 1.479.800,00 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 17.500,00 17.500,00 08.241.0027 APOIO AO IDOSO 17.500,00 17.500,00 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 189.000,00 65.000,00 254.000,00 08.243.0028 APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE 189.000,00 65.000,00 254.000,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 944.300,00 264.000,00 1.208.300,00 08.244.0022 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 944.300,00 239.000,00 1.183.300,00 08.244.0023 PISO MEDIA COMPLEXIDADE - APAE 25.000,00 25.000,00 09.000.0000 Previdencia Social 210.000,00 6.225.000,00 6.435.000,00 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 210.000,00 6.225.000,00 6.435.000,00 09.272.0030 PREVIDENCIA SOCIAL AO SERVIDOR PUBLICO 210.000,00 6.225.000,00 6.435.000,00 - Conceder beneficios de aposentadoria integral, proporcional, especial, por idade e por invalidez aos servidores efetivos, bem como aos seus dependentes. Gerenciar os beneficios de pensao por morte do servidor ativo e inativo, aos seus dependentes, nos termos da Legislacao Municipal 10.000.0000 Saude 1.152.650,00 8.345.178,00 9.497.828,00 10.301.0000 Atencao Basica 929.150,00 6.004.327,78 6.933.477,78 10.301.0009 Promover o acesso da populacao aos 929.150,00 6.004.327,78 6.933.477,78 servicos de Atencao Basica de Saude 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 2.010.350,22 2.010.350,22 10.302.0010 Atender a populacao Regional aos 1.660.000,00 1.660.000,00 servicos de Prevencao em Especialidades. 10.302.0011 Atender a populacao Regional, aos 350.350,22 350.350,22 servicos de Ambulancia, Urgenciais e Emergenciais nas Rodovias e Cidades da Regiao. 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 223.500,00 90.000,00 313.500,00 10.304.0012 Fiscalizar e Vigia, Visando o Controle 223.500,00 90.000,00 313.500,00 e Prevencao da Saude Sanitaria do Municipio 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 125.500,00 125.500,00 10.305.0012 Fiscalizar e Vigia, Visando o Controle 125.500,00 125.500,00 e Prevencao da Saude Sanitaria do Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Icaraima Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total Municipio 10.307.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 115.000,00 115.000,00 10.307.0009 Promover o acesso da populacao aos 115.000,00 115.000,00 servicos de Atencao Basica de Saude 12.000.0000 Educacao 1.013.625,00 7.326.211,47 8.339.836,47 12.361.0000 Ensino Fundamental 98.050,00 6.457.436,47 6.555.486,47 12.361.0013 Assegurar a igualdade nas condicoes de 98.050,00 6.457.436,47 6.555.486,47 acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. 12.364.0000 Ensino Superior 180.000,00 180.000,00 12.364.0014 Apoio ao Ensino Superior do Municipio 180.000,00 180.000,00 12.365.0000 Educacao Infantil 729.075,00 868.775,00 1.597.850,00 12.365.0015 Assegurar a igualdade nas condicoes de 729.075,00 868.775,00 1.597.850,00 acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Infantil. 12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 6.500,00 6.500,00 12.366.0016 Elevar a taxa de alfabetismo da 6.500,00 6.500,00 populacao. 13.000.0000 Cultura 387.730,58 387.730,58 13.392.0000 Difusao Cultural 387.730,58 387.730,58 13.392.0034 PROMOVER ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES 387.730,58 387.730,58 ARTISTICO-CULTURAIS, ATRAVES DE EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES DO SER HUMANO, VISANDO SEU BEM ESTAR, SUA PROMOCAO SOCIAL E INSERCAO NA SOCIEDADE. 15.000.0000 Urbanismo 3.246.185,23 3.246.185,23 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.805.105,23 1.805.105,23 15.451.0005 Realizar acoes que visem a execucao de 1.805.105,23 1.805.105,23 servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.452.0000 Servicos Urbanos 1.441.080,00 1.441.080,00 15.452.0005 Realizar acoes que visem a execucao de 1.441.080,00 1.441.080,00 servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 16.000.0000 Habitacao 4.700,00 4.700,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 4.700,00 4.700,00 16.482.0033 Atender a implementacao de Politica 4.700,00 4.700,00 Habitacional de Interesse Social direcionada as Familias de Baixa Renda. 17.000.0000 Saneamento 0,00 18.000.0000 Gestao Ambiental 489.994,19 35.000,00 524.994,19 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 489.994,19 35.000,00 524.994,19 18.541.0020 Promover acoes de preservacao ambiental 489.994,19 35.000,00 524.994,19 do Municipio, de forma integrada e compartilhada com a populacao, promovendo a continuidade e elevacao da qualidade de vida. 20.000.0000 Agricultura 251.700,00 251.700,00 20.606.0000 Extensao Rural 251.700,00 251.700,00 20.606.0019 Realizacao de acoes que promovam o 251.700,00 251.700,00 Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Icaraima Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total desenvolvimento da agropecuaria do Municipio, visando evitar o exodo rural. 22.000.0000 Industria 192.000,00 192.000,00 22.661.0000 Promocao Industrial 192.000,00 192.000,00 22.661.0021 Promover acoes de desenvolvimento 192.000,00 192.000,00 Industrial no Municipio 26.000.0000 Transporte 1.032.700,00 16.000,00 1.048.700,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 1.032.700,00 16.000,00 1.048.700,00 26.782.0006 Permitir a escoacao da producao a 1.032.700,00 16.000,00 1.048.700,00 qualquer tempo. 27.000.0000 Desporto e Lazer 158.000,00 275.647,35 433.647,35 27.812.0000 Desporto Comunitario 118.000,00 275.647,35 393.647,35 27.812.0018 Promover acoes voltadas as atividades 118.000,00 275.647,35 393.647,35 Esportivas, atraves de eventos de desenvolvimento de potencialidades do ser humanos, visando seu bem estar. 27.813.0000 Lazer 40.000,00 40.000,00 27.813.0032 Promover acoes de turismo que se apoiam 40.000,00 40.000,00 nos recursos naturais com valores ecologicos e culturais sem comprometer sua conservacao e renovacao. 28.000.0000 Encargos Especiais 1.220.000,00 1.220.000,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 1.220.000,00 1.220.000,00 28.846.0004 Manutencao de orgaos voltados para 1.220.000,00 1.220.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 99.000.0000 Reserva de Contingencia 30.000,00 30.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 30.000,00 30.000,00 99.999.0004 Manutencao de orgaos voltados para 30.000,00 30.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. Total ................ 16.861.210,00 22.552.036,82 39.413.246,82 Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 01 PODER LEGISLATIVO 01 Legislativa 1.419.000,00 1.419.000,00 02 GOVERNO MUNICIPAL 04 Administracao 1.212.900,00 1.212.900,00 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 Administracao 2.656.900,00 2.656.900,00 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 Administracao 174.400,00 174.400,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 04 Administracao 857.925,00 28 Encargos Especiais 1.220.000,00 99 Reserva de Contingencia 30.000,00 2.107.925,00 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO 15 Urbanismo 3.246.185,23 16 Habitacao 4.700,00 26 Transporte 1.048.700,00 4.299.585,23 07 SECRETARIA DE SAUDE 10 Saude 9.497.828,00 9.497.828,00 08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE 12 Educacao 8.339.836,47 27 Desporto e Lazer 393.647,35 8.733.483,82 09 SECRET. AGRICULTURA 20 Agricultura 251.700,00 251.700,00 10 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO 22 Industria 192.000,00 192.000,00 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 1.479.800,00 1.479.800,00 12 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES 09 Previdencia Social 6.435.000,00 6.435.000,00 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 18 Gestao Ambiental 524.994,19 27 Desporto e Lazer 40.000,00 564.994,19 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 387.730,58 387.730,58