| Tipo | Autógrafo |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2025 |
| Date | 2025-09-19 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa à denominar-se 'Plenário Silvio Leonardo Vieira'. |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ ESTADO DO PARANÁ Rua Francisco Siqueira Kortz, nº 473 - São Cristóvão — Fone/Fax (**42)2781232 - CEP. 84.250-000 — Imbaú - PR AUTÓGRAFO DE LEI Nº 059/2025 Súmula: Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa à denominar-se “Plenário Silvio Leonardo Vieira. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, aprovou, a partir da autoria do Sr Vereador ROSIVALDO MACHADO, e eu PREFEITA MUNICIPAL DE IMBAÚ, SANCIONO A SEGUINTE LEI Art. 1º - O Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, localizado na Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 473, Centro, passa a denominar-se “Plenário Silvio Leonardo Vieira”; Art. 2º - Fica o Legislativo autorizado a confeccionar e afixar Placa de Identificação e Homenagem na referida Sala das Sessões, em conformidade, no que couber, às Leis Municipais, Estaduais e Federais vigentes atinentes ao assunto; Art. 3º- As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação orçamentária. Art. 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Imbaú, 19 de setembro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, 19 DE SETEMBRO DE 2025. Ve Presidente da Câmara Municipal de Imbaú. "REFEITURA MUNICIPAL D ESTADO DO PAR E ROTOCOLO ne O? he gs RESPONSÁVEL PROTOCOLO o (42) 3278-8100 “CISCO S, RORTZ, 471 - IMBAÚ - PR