| sessao |
19 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a revitalização da praça localizada ao lado do posto de saúde da localidade de Charqueada de Baixo. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar limpeza e roçada no pátio da ACAMARI – Associação dos Catadores de Material Reciclado de Imbaú, localizada na Comunidade da Jacutinga. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a aquisição de um novo leitor de biometria para a emissão de documentos de identidade (RG) de crianças menores. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar limpeza e desentupimento dos bueiros na Avenida Elízio de Oliveira Barreto, no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-05-15 |
Autógrafo |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de aplauso em homenagem ao Dia Mundial do Gari (16 de maio), com reconhecimento aos profissionais da limpeza pública do Município de Imbau. |
1 |
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|
| materia |
7/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Imbaú, estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
13/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Diego Martins de Hollebem. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 125 de 10 de Dezembro de 2004, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-04-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2026-04-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova com aporte de ressalvas a prestação de contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de créditos adicionais especiais, ao orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2026-04-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de disponibilizar um veículo específico para o transporte de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou deficiência física, para consultas e atendimentos fora do município de Imbaú/PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-04-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-10 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desapropriação e efetuar o pagamento correspondente aos proprietários dos imóveis mencionados. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2026 |
2026-04-10 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 140/2005 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-04-10 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Obras e Viação, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Viação, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 140/2005 e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-04-10 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Imbaú-PR, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
933/2026 |
2026-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desapropriação e efetuar o pagamento correspondente aos proprietários dos imóveis mencionados. |
1 |
extracted
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| norma |
934/2026 |
2026-04-10 |
Lei |
Estabelece a criação de cargos em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 140/2005 e dispõe sobre outras medidas. |
1 |
extracted
|
| norma |
935/2026 |
2026-04-10 |
Lei |
Cria o cargo em comissão de Coordenador de Obras e Viação na Secretaria Municipal de Obras e Viação, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 140/2005 e estabelece outras disposições |
1 |
extracted
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| norma |
936/2026 |
2026-04-10 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Imbaú – PR, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e estabelece outras disposições. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Contratos |
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ITENS: 14 TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO, 09 BROCHES PARA VEREADORES, 51 LETRAS EM ACM E 01 BRASÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de implantar, no município de Imbaú/PR, grupos de apoio destinados às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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|
| materia |
10/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a implantação de faixas de pedestres em todo o centro do município de Imbaú/PR, com urgência, especialmente na Avenida Ivo Jangada. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a instalação de bebedouros com água gelada e natural na Rodoviária Municipal de Imbaú/PR. |
1 |
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|
| materia |
12/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a implantação de redutor de velocidade do tipo faixa de pedestres elevada na Rua Clodoaldo Carneiro, no bairro Imbauzinho. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-04-01 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e salários dos servidores municipais efetivos, comissionados, temporários e conselheiros tutelares, altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 140/2005, altera a Lei Municipal nº 518/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| norma |
11/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à Servidora Domingas Aparecida Pedroso. |
1 |
extracted
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| norma |
926/2026 |
2026-03-30 |
Lei |
Institui o programa municipal de incentivo às organizações sociais e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
927/2026 |
2026-03-30 |
Lei |
Altera o anexo IV da lei municipal nº 140, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais de Imbaú, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
928/2026 |
2026-03-30 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Imbaú e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
929/2026 |
2026-03-30 |
Lei |
Altera o anexo II da lei municipal nº 140/2005, para dispor sobre a criação de cargos de psicólogo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
930/2026 |
2026-03-30 |
Lei |
Institui o programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes – padrinhos e madrinhas do coração, no âmbito do município de Imbaú, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-03-27 |
Autógrafo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-03-27 |
Autógrafo |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 140, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais de Imbaú, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-27 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Imbaú e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-03-27 |
Autógrafo |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 140/2005, para dispor sobre a criação de cargos de psicólogo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-03-27 |
Autógrafo |
Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes – Padrinhos e Madrinhas do Coração, no âmbito do Município de Imbaú, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Imbaú-PR, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2026-03-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento de Providências |
Requerimento de Providências de um cidadão destinado a Câmara Municipal de Imbaú. |
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