| norma |
33/1998 |
1998-05-12 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Pioneiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/1998 |
1998-04-15 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Imbaú, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/1998 |
1998-02-24 |
Lei |
Declara como órgão Oficial do Município para divulgação de atos Oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo o Jornal Correio do Vale, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/1998 |
1998-02-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para repartição da receita tributária com os Municípios que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/1997 |
1997-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/1997 |
1997-12-30 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela política municipal de educação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/1997 |
1997-12-15 |
Lei |
Institui o Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/1997 |
1997-12-15 |
Lei |
Estabelece senções de IPTU nas condições que específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/1997 |
1997-12-11 |
Lei |
Regula a prestação de serviços rodoviários e similares pelo Município a particulares e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
24/1997 |
1997-11-28 |
Lei |
Fica declarada "ponto facultativo" no município de Imbaú, a data de 22 de outubro. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1997 |
1997-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imbaú para o período de 1998 à 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/1997 |
1997-11-13 |
Lei |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/1997 |
1997-11-13 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Imbaú, para o exercício de 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/1997 |
1997-11-03 |
Lei |
Suplementa dotações orçamentarias no corrente exercício e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1997 |
1997-10-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1997 |
1997-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelece sanções e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/1997 |
1997-09-08 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais do Município de Imbaú, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1997 |
1997-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1997 |
1997-08-20 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Terezinha Ladir de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1997 |
1997-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1997 |
1997-07-09 |
Lei |
Institui os Símbolos do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1997 |
1997-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1997 |
1997-07-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1997 |
1997-06-19 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1997 |
1997-06-17 |
Lei |
Concede incentivos para a recuperação da dívida ativa do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1997 |
1997-05-21 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Imbaú, Estado do Paraná a transferir à COPEL o acervo de iluminação Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1997 |
1997-05-08 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1997 |
1997-05-08 |
Lei |
Cria as funções gratificadas que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1997 |
1997-04-09 |
Lei |
Concede incentivos para a recuperação da dívida ativa do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1997 |
1997-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1997 |
1997-01-27 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Imbaú para o exercício de 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1997 |
1997-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Imbaú e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1997 |
1997-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|