| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 1998 |
| Date | 1998-05-12 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Pioneiro, e dá outras providências. |
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LEI Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 1998 Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Pioneiro, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IMBAÚ, Faço saber que a Câmara Municipal de Imbaú, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO PIONEIRO, com sede neste Município de Imbaú, Estado do Paraná. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições com contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IMBAÚ, em 12 de maio de 1998. SIDNEI DA SILVA MENDES Prefeito Municipal Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 33/1998 (http://leismunicipa.is/vqbme)- 05/05/2023 23:42:45