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Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 82/2002 2002-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA. 1 extracted
norma 83/2002 2002-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ABELARDO LUPION. 1 extracted
norma 84/2002 2002-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 80/2002 2002-04-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica à COHAPAR, bem como firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2002 2002-04-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública o imóvel que menciona, para fins de desapropriação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2002 2002-02-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/2001 2001-12-21 Lei INSTITUI DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL EM BENEFÍCIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A SER PAGO COM RECURSOS DO FUNDEF, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2001 2001-12-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IMBAU. 1 extracted
norma 71/2001 2001-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 72/2001 2001-11-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002/2005. 1 extracted
norma 73/2001 2001-11-29 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA LEI Nº 003/97, CRIA E EXTINGUE CARGOS, CRIA EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2001 2001-11-29 Lei DENOMINA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/2001 2001-10-30 Lei CONCEDE INCENTIVOS AO BANCO SICREDI PARA ESTIMULAR SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/2001 2001-10-30 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR ESTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2001 2001-09-21 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/2001 2001-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2001 2001-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2001 2001-05-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2001 2001-05-24 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2001 2001-05-24 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2001 2001-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR CASIMIRO BORGES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 61/2000 2000-11-22 Lei INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2000 2000-11-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMBAU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 59/2000 2000-09-01 Lei Altera a lei municipal nº 6, de 8 de maio de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2000 2000-08-30 Lei Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Imbaú, Pr, para a Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2000 2000-08-30 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento de Imbaú, Pr para a Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2000 2000-06-30 Lei Dispõe sobe as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2000 2000-03-15 Lei Altera os artigos 17, 18, 19, 23, 24, 26 e 27 da Lei Municipal nº 043 de 01 de Junho de 1999. 1 extracted
norma 51/1999 1999-12-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IMBAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/1999 1999-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 53/1999 1999-12-06 Lei FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO ESTANDARTE DE IMBAÚ - AMCEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1999 1999-11-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 48/1999 1999-10-20 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/1999 1999-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 47/1999 1999-08-26 Lei FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CHARQUEADA DE BAIXO. 1 extracted
norma 45/1999 1999-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1999 1999-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1999 1999-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1999 1999-06-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/1999 1999-04-07 Lei CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1999 1999-03-22 Lei FICA DECLARADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, AS DATAS DE 19 DE MARÇO E 08 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 40/1998 1998-12-09 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbaú, para o Exercício de 1999. 1 extracted
norma 39/1998 1998-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder funcionário à SANEPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1998 1998-10-26 Lei Suplementa dotações orçamentarias no corrente exercício e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1998 1998-09-21 Lei Concede incentivos para a recuperação da dívida ativa do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1998 1998-06-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar operação de arrendamento mercantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1998 1998-05-27 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1998 1998-05-27 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. 1 extracted