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Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 184/2006 2006-04-19 Lei REVISA SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2006 2006-04-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit de fontes de recurso do exercício financeiro de 2005, para a construção da Quadra Poliesportiva do Conjunto Pioneiro. 1 extracted
norma 186/2006 2006-04-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOA DICIONAL ESPECIAL DENTRO DAS FONTES DE RECURSOS, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/2006 2006-04-07 Lei CONSOLIDA NORMAS PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERNO DE PASSAGEIROS E CARGAS NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNCIPAL DE IMBAÚ 1 extracted
norma 182/2006 2006-04-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL PARA NOVO ELEMENTO DE DESPESA COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2006 2006-03-29 Lei CRIA VAGA NO ANEXO II, DA LEI Nº 140/2005, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/2006 2006-03-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 179/2006 2006-03-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional especial para a compra de um Veículo, com recursos do Programa da Epideumologia, do saldo do exercício financeiro de 2005, e da outras providências. 1 extracted
norma 180/2006 2006-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO OS BENS INSERVIVEIS AO PATRIMONIO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 174/2006 2006-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2006 2006-02-21 Lei CRIA VAGA NO ANEXO II, DA LEI Nº 140/2005, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2006 2006-02-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL PARANOVOS ELEMENTOS DE DESPESA COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/2006 2006-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR O SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECIFICA DO FUNDEF. 1 extracted
norma 169/2006 2006-01-30 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/2006 2006-01-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REPASSE DE VERBAS, CESSÃO DE PROFESSORES, CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MERENDA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 171/2006 2006-01-30 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 172/2006 2006-01-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/2006 2006-01-30 Lei Declara Áreas de Urbanização Especifica Imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural, e da outras providencias. 1 extracted
norma 165/2005 2005-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍOPIO DE IMBAÚ - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 1 extracted
norma 166/2005 2005-12-12 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006/2009 1 extracted
norma 167/2005 2005-12-12 Lei FICA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, AUTORIZADO A INSTITUIR A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2006 2005-12-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 42, E INCISOS III DO § 1º DO ART. 43, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E LEI COMPLEMENTAR N º 101/2000, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 164/2005 2005-11-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 161/2005 2005-11-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/2005 2005-11-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/2005 2005-11-22 Lei Amplia vagas em cargos já existente e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/2005 2005-10-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REPASSE DE VERBAS, CESSÃO DE PROFESSORES, CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MERENDA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 156/2005 2005-10-11 Lei AUTRIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2005 2005-10-11 Lei CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPÁL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 158/2005 2005-10-11 Lei Declara como órgão Oficial do Município para divulgação de atos Oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo a Empresa Jornalística Folha da Cidade Ltda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2005 2005-10-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2005 2005-09-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 152/2005 2005-08-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO DICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/2005 2005-08-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o de 15% (quinze por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares desde que existam recursos na forma do Art. 43 da Lei Federal 4.320/64, aprovado pela Lei nº 126, de 27 de dezembro de 2004. 1 extracted
norma 146/2005 2005-06-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder parcerias com os municípios limítrofes e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/2005 2005-06-30 Lei Declara Áreas de Urbanização Especifica Imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural, e da outras providencias. 1 extracted
norma 148/2005 2005-06-30 Lei Da denominação de Estrada Municipal Gelsino Ferreira Pedroso, a atual Estrada Rural, que liga o final da Rua Clodoaldo Carneiro até a ponte do Rio Imbauzinho neste Município. 1 extracted
norma 149/2005 2005-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 150/2005 2005-06-30 Lei Altera Alíquota dos serviços descritos no subitem 7.14 da Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN do Art. 134, da Lei Municipal nº 061, de 22 de novembro de 2000 - CTM- Código Tributário Municipal, alterado pela Lei nº 112, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/2005 2005-06-30 Lei Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do Município de IMBAÚ, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2005 2005-05-19 Lei Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de IMBAÚ, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/2005 2005-05-19 Lei CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ. 1 extracted
norma 144/2005 2005-05-19 Lei Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de IMBAÚ, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2005 2005-05-19 Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 138/2005 2005-05-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, na quantia de até R$ 170.532,00 (Cento e setenta mil e quinhentos e trinta e dois reais), e a abrir, em uma ou mais vezes, crédito adicional especial até a mesma quantia. 1 extracted
norma 139/2005 2005-05-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os Títulos de Cidadão Honorário do Município de Imbaú, Estado do Paraná, aos Senhores Reverendíssimos NELSON Bueno da Silva e Edir de Jesus Rodrigues. 1 extracted
norma 137/2005 2005-05-06 Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/2005 2005-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 134/2005 2005-04-27 Lei Institui o CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 135/2005 2005-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ, AO EXMº SENHOR VICE GOVERNADOR DR. ORLANDO PESSUTI. 1 extracted