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Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 309/2008 2008-12-09 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbaú, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências". 1 extracted
norma 310/2008 2008-12-09 Lei Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Imbaú, altera dispositivos da Lei Municipal nº 141 de 05 de Maio de 2005 cria Secretarias cria cargos, aumenta quantitativos e dá outras providências 1 extracted
norma 307/2008 2008-11-28 Lei Define o Dia 08 de dezembro como data comemorativa Município de Imbaú. 1 extracted
norma 308/2008 2008-11-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 306/2008 2008-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 302/2008 2008-11-25 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade São José Beneficente. 1 extracted
norma 303/2008 2008-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 304/2008 2008-11-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 255 de 14/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.105,00 (treze mil cento e cinco reais) e Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.157,85 (cento e trinta e dois mil cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2008 2008-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 297/2008 2008-10-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 298/2008 2008-10-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 299/2008 2008-10-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 301/2008 2008-10-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e da outras providencias. 1 extracted
norma 296/2008 2008-09-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/2008 2008-09-12 Lei 295/2008 1 extracted
norma 294/2008 2008-09-06 Lei 294/2008 1 extracted
norma 289/2008 2008-07-08 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/2008 2008-07-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares e Credito Adicional Especial, de acordo com o inciso I e II do art. 41, art. 42 inciso II e III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 291/2008 2008-07-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares e Credito Adicional Especial, de acordo com o inciso I e II do art. 41, art. 42 inciso II e III, do 1 extracted
norma 292/2008 2008-07-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 282/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 284/2008 2008-07-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 285/2008 2008-07-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 286/2008 2008-07-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 287/2008 2008-07-01 Lei Fixa os Subsidios dos Vereadores e do Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Imbau, Pr., para a Legislatura 2009/2012 e da outras providencias. 1 extracted
norma 288/2008 2008-07-01 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o Mandato de 2009/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2008 2008-06-09 Lei CRIA VAGAS NO ANEXO II DA LEI Nº 140/2005 FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 280/2008 2008-06-05 Lei Altera a Lei Municipal nº 255 de 14/12/2007 e autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.640,00 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2008 2008-06-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e item II, do § 1º, do art. 43, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 277/2008 2008-05-28 Lei Altera a Lei Municipal nº 255 de 14/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) e Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.700,00 (cinqüenta e sete mil e setecentos reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2008 2008-05-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 255 de 14/12/2007 Créditos Especiais e Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 279/2008 2008-05-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 255 de 14/12/2007 Créditos Especiais e Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 272/2008 2008-05-12 Lei Prorroga no âmbito dos poderes do Município de Imbaú-PR, o prazo de Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais, a Licença Paternidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2008 2008-05-12 Lei Altera a Lei Municipal nº 255 de 14/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.544,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/2008 2008-05-12 Lei Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 275/2008 2008-05-12 Lei Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial área destinada ao alargamento da Rua Alzemira Borges de Oliveira e Rua Tietê, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 276/2008 2008-05-12 Lei Altera a Lei Municipal nº 255 de 14/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 87.770,00 (oitenta e sete mil setecentos e setenta reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2008 2008-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Especiais, de acordo com o inciso II do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 271/2008 2008-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 255 de 14/12/2007 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 269/2008 2008-04-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Receita Federal do Brasil - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, nos termos do artigo 38 da Lei Federal nº 8.212 de 24 de Julho de 1991, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 268/2008 2008-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e incisos II e III, do § 1º, do art. 43, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 8/2008 2008-04-07 Portaria NOMEIA A SERVIDORA MARIA ROSELY DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÁO DE DIRETORA DE GABINETE 1 extracted
norma 264/2008 2008-03-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 265/2008 2008-03-25 Lei Acrescenta dispositiva a Lei n º 166/2005 que trata do PPA - Plano Plurianual, referente à inclusão de Programa/Ação. 1 extracted
norma 266/2008 2008-03-25 Lei Acrescenta dispositiva a Lei n º 228/2007 que trata das Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 - LDO, referente à inclusão de Programa/Ação. 1 extracted
norma 267/2008 2008-03-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Especiais, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e item II, do § 1º, do art. 43, todos da Lei Federal n º 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 263/2008 2008-03-20 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Município de Imbaú, no percentual de 18,57% (dezoito vírgula cinqüenta e sete por cento) e dá outras providências". 1 extracted
norma 258/2008 2008-03-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Especiais, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e item II, do § 1º, do art. 43, todos da Lei Federal n º 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 259/2008 2008-03-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e item II, do § 1º, do art. 43, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 260/2008 2008-03-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Especiais, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e item II, do § 1º, do art. 43, todos da Lei Federal n º 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted