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Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 362/2010 2010-06-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 345 de 12/12/2009 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com os art. 41 e 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 361/2010 2010-06-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 345 de 12/12/2009 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º Art. 43, da Lei Federal n º 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 360/2010 2010-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 345 de 12/12/2009 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 353/2010 2010-05-03 Lei Aprova o Plano Diretor Municipal de Imbaú e dá outras providências 1 extracted
norma 355/2010 2010-05-03 Lei Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Imbaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2010 2010-05-03 Lei Estabelece o Código de Posturas no Município de Imbaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/2010 2010-05-03 Lei Regulamenta, no município de Imbaú, a aplicação dos dispositivos do Estatuto da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/2010 2010-05-03 Lei Estabelece os instrumentos de democratização da gestão urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 351/2010 2010-04-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de auxilio financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança, para manutenção da Casa Lar do Município de Imbaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/2010 2010-04-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de auxilio financeiro, para a APAE - Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais do Município de Imbaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2010 2010-03-29 Lei Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e Desenvolvimento Rural e Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e das outras providencias. 1 extracted
norma 349/2010 2010-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB 60%. 1 extracted
norma 346/2009 2009-12-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 347/2009 2009-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 348/2009 2009-12-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 344/2009 2009-12-11 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/2009 2009-12-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41 e inciso III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 342/2009 2009-12-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 343/2009 2009-12-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41 e inciso III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 340/2009 2009-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 339/2009 2009-11-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 338/2009 2009-11-10 Lei ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 335/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 336/2009 2009-10-09 Lei Denomina a Associação de Moradores da União das Vila Jangada, Vila Nogueira e Vila do Reino do Município de Imbaú-PR, como de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/2009 2009-10-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, artigo 42 e inciso II do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 345/2009 2009-09-30 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbaú, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências 1 extracted
norma 332/2009 2009-09-18 Lei CRIA VAGAS NO PONTO DE TÁXI Nº 02 DA AVENIDA BRASIL - CHARQUEADA DE BAIXO - MUNICIPIO DE IMBAÚ. 1 extracted
norma 333/2009 2009-09-18 Lei CRIA VAGAS NO PONTO DE TÁXI Nº 02 DA AVENIDA BRASIL - CHARQUEADA DE BAIXO - MUNICIPIO DE IMBAÚ. 1 extracted
norma 334/2009 2009-09-08 Lei Cria vagas no anexo II da Lei Municipal nº 140/2005, Fixa vencimentos e das outras providencias. 1 extracted
norma 329/2009 2009-07-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41 e inciso III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 330/2009 2009-07-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41 e inciso II do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 331/2009 2009-07-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 309 de 09/12/2008 Créditos Adicionais Especiais, de acordo com o inciso II do art. 41 e incisos II e IV do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 327/2009 2009-06-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 328/2009 2009-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/2009 2009-05-29 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Tranquelino Guimarães Viana. 1 extracted
norma 325/2009 2009-05-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 42 e inciso II do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 326/2009 2009-05-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 309 de 09/12/2008 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.192,24 (quatorze mil cento e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) e Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 70.728,41 (setenta mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 322/2009 2009-05-13 Lei Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER. 1 extracted
norma 323/2009 2009-05-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 318/2009 2009-04-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de auxilio financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança, para manutenção da Casa Lar do Município de Imbaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2009 2009-04-30 Lei Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 320/2009 2009-04-30 Lei Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 321/2009 2009-04-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 309 de 09/12/2008 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 317/2009 2009-04-02 Lei Altera o artigo 3º da Lei nº 254/2007, prorroga prazo de início de obras de construção de Escola Estadual referente doação de área de terras de formato regular, com área de 7.000,00 m², localizada na Cidade de Imbaú, de propriedade do Município e autoriza doá-la ao GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 316/2009 2009-02-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 309 de 09/12/2007 Créditos Adicionais Especiais, de acordo com o inciso II do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 315/2009 2009-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB 60%. 1 extracted
norma 11/2008 2008-12-31 Portaria EXONERA A SERVIDORA MARIA ROSELY DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GABINETE 1 extracted
norma 312/2008 2008-12-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 313/2008 2008-12-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e incisos II e III, do § 1º, do art. 43, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 314/2008 2008-12-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted