br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 411/2011 2011-12-13 Lei Autoriza a associação do Município à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA MADEIRA DO MÉDIO RIO TIBAGI - AGÊNCIA DA MADEIRA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2011 2011-12-13 Lei Disciplina o partilhamento do valor adicionado do ICMS oriundo de atividade econômica de nova fábrica de celulose da empresa Klabin S. A. e dá outras providências 1 extracted
norma 413/2011 2011-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 387/2010 de 17/12/2010 Créditos Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 414/2011 2011-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 387/2010 de 17/12/2010 Créditos Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 410/2011 2011-11-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 387/2010 de 17/12/2010 Créditos dicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, altera o PPA e LDO do ano de 2011 e dá outras providencias 1 extracted
norma 409/2011 2011-10-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 387/2010 de 17/12/2010 Créditos Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, altera o PPA e LDO do ano de 2011 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 408/2011 2011-09-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 387/2010 de 17/12/2010 Créditos Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, altera o PPA e LDO do ano de 2011 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 406/2011 2011-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 387/2010 de 17/12/2010 Créditos Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, altera o PPA e LDO do ano de 2011 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 407/2011 2011-09-03 Lei Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal 1 extracted
norma 403/2011 2011-08-30 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2011 2011-08-30 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/2011 2011-08-30 Lei Altera o anexo II da LEI Nº Municipal nº 140/2005 e da outras providencias 1 extracted
norma 397/2011 2011-07-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 387/2010 de 17/12/2010 Créditos Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, altera o PPA e LDO do ano de 2011 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 398/2011 2011-07-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 387/2010 de 17/12/2010 Créditos Adicional Especial, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e inciso III do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, altera o PPA e LDO do ano de 2011 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 399/2011 2011-07-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 387/2010 de 17/12/2010 Créditos Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I e II do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, altera o PPA e LDO do ano de 2011 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 400/2011 2011-07-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI nº ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/2011 2011-07-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na LEI nº Orçamentária Anual - LOA, nº 387/2010 de 17/12/2010 Créditos Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da LEI nº Federal nº 4.320/1964 e LEI nº Complementar nº 101/2000, altera o PPA e LDO do ano de 2011 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 402/2011 2011-07-07 Lei Cria vagas no anexo II da Lei Municipal nº 140/2005 e das outras providencias. 1 extracted
norma 396/2011 2011-05-27 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Município de Imbaú, no percentual de 10,18% (dez vírgula dezoito por cento) e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2011 2011-04-25 Lei Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terras de formato regular, com área de 7.000,00 m², localizada na Cidade de Imbaú, de propriedade do Município e autoriza doá-la ao GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 393/2011 2011-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de auxilio financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança, para manutenção da Casa Lar do Município de Imbaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/2011 2011-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de auxilio financeiro, para a APAE - Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais do Município de Imbaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/2011 2011-03-17 Lei Altera a Lei Municipal nº 354/2010 de 03 de maio de 2010 e da outras providencias. 1 extracted
norma 391/2011 2011-02-15 Lei Cria vagas no anexo II da Lei Municipal nº 140/2005 e das outras providencias. 1 extracted
norma 390/2010 2010-12-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 345 de 12/12/2009 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41 e inciso I e II do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 387/2010 2010-12-17 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbaú, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências 1 extracted
norma 388/2010 2010-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB 60%. 1 extracted
norma 389/2010 2010-12-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 345 de 12/12/2009 Créditos Adicionais Especiais, de acordo com o inciso II do art. 42 e inciso I do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 386/2010 2010-12-10 Lei Acrescenta parágrafo 5º no artigo 10 da Lei Municipal nº 354/2010 de 03 de maio de 2010 e da outras providencias. 1 extracted
norma 380/2010 2010-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 345 de 12/12/2009 Créditos Adicional Especial, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e inciso III do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 381/2010 2010-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 345 de 12/12/2009 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41 e inciso I e II do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 382/2010 2010-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 345 de 12/12/2009 Créditos Adicional Especial, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e inciso I, II e III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 384/2010 2010-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 345 de 12/12/2009 Créditos Adicional Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 377/2010 2010-11-11 Lei Altera Anexos da Lei Municipal nº 151/2005 - Plano de Carreira do Magistério e o Anexo II Lei Municipal nº 140/2005, Plano de Cargos e Salários de Imbaú, Fixa vencimentos e das outras providencias. 1 extracted
norma 378/2010 2010-11-11 Lei Altera Anexos da Lei Municipal nº 151/2005 - Plano de Carreira do Magistério e o Anexo II Lei Municipal nº 140/2005, Plano de Cargos e Salários de Imbaú, Fixa vencimentos e das outras providencias. 1 extracted
norma 379/2010 2010-11-11 Lei Altera Anexos da Lei Municipal nº 151/2005 - Plano de Carreira do Magistério e o Anexo II Lei Municipal nº 140/2005, Plano de Cargos e Salários de Imbaú, Fixa vencimentos e das outras providencias. 1 extracted
norma 376/2010 2010-11-04 Lei Altera Anexos da Lei Municipal nº 151/2005 - Plano de Carreira do Magistério e o Anexo II Lei Municipal nº 140/2005, Plano de Cargos e Salários de Imbaú, Fixa vencimentos e das outras providencias. 1 extracted
norma 375/2010 2010-09-28 Lei Altera a Lei nº 06 de 08 de maio de 1997, revoga a Lei nº 59 de 01 de setembro de 2000 e da outras providencias. 1 extracted
norma 374/2010 2010-09-21 Lei Da denominação de Rua Gelsino Ferreira Pedroso a atual Rua "J", do Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Imbaú. 1 extracted
norma 373/2010 2010-09-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar repasse à Associação dos Municípios dos Campos Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/2010 2010-08-27 Lei Denomina Viaduto de ligação centro bairros sobre a Rodovia do papel. 1 extracted
norma 372/2010 2010-08-27 Lei Revoga a Lei Municipal nº 173/2006 de 30/01/2006. 1 extracted
norma 370/2010 2010-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/2010 2010-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 345 de 12/12/2009 Créditos Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I e III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 364/2010 2010-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 345 de 12/12/2009 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º Art. 43, da Lei Federal n º 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 365/2010 2010-07-02 Lei Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/2010 2010-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 345 de 12/12/2009 Créditos Adicionais Especiais, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e incisos I, II e III do § 1º Art. 43, da Lei Federal n º 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 367/2010 2010-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 345 de 12/12/2009 Créditos Adicional Especial, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e incisos I, II e III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 368/2010 2010-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 345 de 12/12/2009 Créditos Adicional Especial, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e inciso III do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 369/2010 2010-07-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted