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Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 521/2015 2015-05-19 Lei Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Imbaú e dá outras providências 1 extracted
norma 518/2015 2015-03-31 Lei Altera e atualiza a lei 222/2007 e l e i 471/2013 que dispõe acerca da Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 1 extracted
norma 519/2015 2015-03-31 Lei Dá a denominação das ruas no loteamento Cidade Alta, desta Cidade. 1 extracted
norma 516/2015 2015-01-29 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 407/2011, ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 83 DA LEI M U N I C I P A L 338/2009, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 140/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2014 2014-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, N º 488/2013 de 24/12/2013 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II e I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 1 extracted
norma 510/2014 2014-11-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 488/2013 de 24/12/2013 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II e I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 1 extracted
norma 511/2014 2014-11-18 Lei Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2014, aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Imbaú dá outras providências. 1 extracted
norma 509/2014 2014-10-30 Lei DEFINE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALTERA O ANEXO II E III DA LEI Nº 140/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/2014 2014-10-02 Lei Autoriza o Município de Imbaú a Alienar bens móveis que especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 505/2014 2014-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 488/2013 de 24/12/2013 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964. 1 extracted
norma 506/2014 2014-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 488/2013 de 24/12/2013 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 1 extracted
norma 507/2014 2014-09-23 Lei Cria cargos em provimento efetivo dentro da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Imbaú, alterando a lei 407/2011 que trata do Plano de Cargos Carreira e Remuneração e dá outras providências 1 extracted
norma 502/2014 2014-09-09 Lei 502/2014 1 extracted
norma 8/2014 2014-08-18 Lei Complementar Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme especifica e da outras providencias 1 extracted
norma 501/2014 2014-08-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/2014 2014-06-11 Lei Altera o disposto na lei 130/2005 que trata da concessão de diárias aos servidores em viagem de trabalho em favor do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/2014 2014-05-27 Lei Define o índice de correção salarial dos Servidores Municipais de Imbaú, altera o anexo II da Lei Municipal n º 140/2005 e fixa a data base de revisão geral salarial dos servidores municipais e dá outras providencias 1 extracted
norma 499/2014 2014-05-24 Lei Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais, altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 140/e dá outras providencias. 1 extracted
norma 495/2014 2014-04-30 Lei Declara a Associação Comunitária das Assembléias de Deus do Campo Eclesiástico de Imbaú como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 496/2014 2014-04-30 Lei Altera a lei 141/2005 que trata da organização administrativa da Prefeitura de Imbaú e, dá outras providências 1 extracted
norma 492/2014 2014-03-24 Lei Autoriza o Poder Executivo firmar Convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social do Município de Imbaú, e dá outras providências 1 extracted
norma 494/2014 2014-03-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de auxilio financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Imbaú, e da outras providências 1 extracted
norma 490/2014 2014-02-25 Lei Altera o anexo III da Lei M u n i c i p a l 407/2011, acrescenta parágrafo ao artigo 83 da Lei Municipal 338/2009, Altera o anexo II da Lei Municipal nº 140/2005 e das outras providencias. 1 extracted
norma 5/2014 2014-02-19 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 354/2010 de 03 de maio de 2010 e da outras providencias. 1 extracted
norma 489/2014 2014-02-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 491/2014 2014-02-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de auxilio financeiro, para a APAE - Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais do Município de Imbaú, e dá outras providências 1 extracted
norma 493/2014 2014-02-19 Lei O Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio de auxilio Financeiro, para a manutenção ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE IMBAÚ - ACAMARI com sede no Município de Imbaú, e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2013 2013-12-24 Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú, Estado do Paraná, relativo a Taxas de Alvará de Funcionamento, Imposto sobre Serviços - ISS e Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/2013 2013-12-24 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imbaú, para o período de 2014 a 2017, e da outras providencias. 1 extracted
norma 488/2013 2013-12-24 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbaú para o exercício financeiro de 2014 e da outras providencias. (R$ 20.575.882,06) 1 extracted
norma 385/2013 2013-12-16 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor JOÃO ERNESTO RIBEIRO e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/2013 2013-12-16 Lei Declara a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CHARQUEADINHA, Município de Imbaú Pr, como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 485/2013 2013-12-16 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor JOÃO ERNESTO RIBEIRO e dá outras providências 1 extracted
norma 486/2013 2013-12-16 Lei Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2013, aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Imbaù e dá outras providências 1 extracted
norma 483/2013 2013-11-05 Lei Declara a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS do Colégio Estadual Profª Maria das Graças C. di Mario como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/2013 2013-10-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 456/2012 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 482/2013 2013-10-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 456/2012 de 19/12/2012 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964. 1 extracted
norma 480/2013 2013-10-04 Lei DA DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 478/2013 2013-10-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir na Lei Orçamentaria nº 456/2013 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 940.000,00 e da outras providências 1 extracted
norma 476/2013 2013-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 475/2013 2013-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ. 1 extracted
norma 477/2013 2013-09-12 Lei DECLARA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO GUANABARA - AGRIAGUA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 479/2013 2013-08-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 473/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 474/2013 2013-07-09 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRANTES DE IMBAÚ - AAFFI, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 472/2013 2013-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA, SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 470/2013 2013-06-03 Lei Altera a LEI nº municipal: 224//2007 (LEI nº de criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB) 1 extracted
norma 471/2013 2013-06-03 Lei Altera e acrescenta dispositivos na LEI n º 222/2007 que dispõe acerca da política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e da outras providências 1 extracted
norma 462/2013 2013-04-02 Lei Declara entidade de Utilidade Publica Municipal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 463/2013 2013-04-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na LEI nº Orçamentária Anual - LOA, nº 416/2011 de 21/12/2011 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da LEI nº Federal nº 4.320/1964 e LEI nº Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias. 1 extracted