br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 580/2018 2018-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 577/2018 2018-02-05 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 407/2011 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 11/2017 2017-12-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/2017 2017-12-20 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 575/2017 2017-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
norma 576/2017 2017-12-20 Lei DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 573/2017 2017-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 571/2017 2017-11-21 Lei PROMOVE ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 572/2017 2017-11-21 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 570/2017 2017-10-25 Lei Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 569/2017 2017-10-20 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ À DOUTORA JULIENE VICTOR DE BARROS 1 extracted
norma 10/2017 2017-09-27 Lei Complementar Institui o Novo Código Tributário Municipal, altera dispositivos das Leis nº 61, de 22 de novembro de 2000, nº 97, de 27 de dezembro de 2002 e 110, de 18 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 568/2017 2017-09-25 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 566/2017 2017-09-18 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 567/2017 2017-09-18 Lei PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 519/2015 1 extracted
norma 565/2017 2017-08-29 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 563/2017 2017-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE OFICINEIRO, DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEI Nº 548, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 E DA DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 564/2017 2017-08-24 Lei ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 561/2017 2017-08-18 Lei Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante-(PIPE), para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial, de Educação de Jovens e Adultos e a distância e dá outras providências 1 extracted
norma 562/2017 2017-08-18 Lei Declara a Associação de Pais - Escolinha de Futebol Diniz - APEFD de Imbaú como Entidade de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 560/2017 2017-07-26 Lei CRIA O PONTO DE TAXI NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA KORTZ, ESQUINA COM A MARGINAL DA RODOVIA DO CAFÉ - BR376 E DA DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 558/2017 2017-07-06 Lei CRIA CARGOS E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 140/2005, Nº 141/2005 E Nº 310/2008 E DA DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 559/2017 2017-06-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA SER DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE OU ADQUIRIDO MEDIANTE ACORDO, PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI, O IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 557/2017 2017-06-02 Lei Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do Município de Imbaú, Estado do Paraná, conforme estabelece a Lei Federal 12.998/2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 556/2017 2017-05-26 Lei Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e salários dos servidores municipais efetivos e temporários, altera os anexos II e III da Lei Municipal nº 140/2005 e dá outras providencias 1 extracted
norma 555/2017 2017-05-19 Lei Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Imbaú, altera dispositivos da Lei Municipal nº 140/ 2 0 0 5 , 141/2005 e 310/2008 e da outras providências 1 extracted
norma 554/2017 2017-04-24 Lei Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú - REFIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/2017 2017-04-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de auxilio financeiro, para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Imbaú, e dá outras providências 1 extracted
norma 553/2017 2017-04-10 Lei CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E DA DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 549/2017 2017-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/2017 2017-01-16 Lei Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 2º da Lei nº 203/2006 e dá outras providências 1 extracted
norma 551/2017 2017-01-16 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 407/2011 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 548/2017 2017-01-06 Lei CRIA, AMPLIA VAGAS E ALTERA SIMBOLOGIA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 140/2005, 141/2005 E 310/2008 E DA DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 538/2016 2016-04-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar do recolhimento de impostos e taxas de serviços urbanos municipais a APAE de Imbaú e das outras providências. 1 extracted
norma 533/2016 2016-04-05 Lei Aprova a Revisão do Plano Diretor Municipal de Imbaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 534/2016 2016-04-05 Lei Altera dispositivos da Lei Complementar nº 355, de 3 de maio de 2010 que "Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Imbaú e dá outras providências". 1 extracted
norma 535/2016 2016-04-05 Lei Altera dispositivos da Lei Complementar nº 356, de 3 de maio de 2010 que "Estabelece o Código de Posturas no Município de Imbaú e dá outras providências". 1 extracted
norma 537/2016 2016-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 532/2016 2016-03-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, ao Orçamento do exercício 2016 e das outras providencias. 1 extracted
norma 531/2016 2016-02-17 Lei Altera o anexo III da Lei M u n i c i p a l 407/2011, acrescenta parágrafo ao artigo 83 da Lei Municipal 338/2009, Altera o anexo II da Lei Municipal nº 140/2005 e das outras providencias. 1 extracted
norma 529/2015 2015-12-07 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbaú para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências. 1 extracted
norma 530/2015 2015-12-07 Lei Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2015, aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Imbaú e dá outras providências 1 extracted
norma 528/2015 2015-09-03 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 487/2013 DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 527/2015 2015-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 526/2015 2015-06-17 Lei Aprova o Plano Municipal de Educação de Imbaú - PME, e dá outras providências 1 extracted
norma 525/2015 2015-06-08 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/2015 2015-05-29 Lei Altera a Lei 141/2005 que trata da organização administrativa da Prefeitura de Imbaú e, dá outras providências 1 extracted
norma 523/2015 2015-05-29 Lei Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais efetivos e temporários, altera os anexos II e III da Lei Municipal nº 140/2005 e dá outras providencias 1 extracted
norma 524/2015 2015-05-29 Lei Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú - REFIS, e dá outras providências 1 extracted
norma 520/2015 2015-05-19 Lei Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Imbaú - Estado do Paraná, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências 1 extracted