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Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 143/2005 2005-04-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/2005 2005-04-17 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 130/2005 2005-02-09 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/2005 2005-02-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar CONCESSÕES DE USO de espaços comerciais do Terminal Rodoviário para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2005 2005-02-09 Lei Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Imbaú, Estado do Paraná, estabelecendo normas, fixando procedimentos e dando providências. 1 extracted
norma 128/2005 2005-01-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA LEI Nº 03/97, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/2005 2005-01-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA e a LDO, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/2004 2004-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR O SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEF. 1 extracted
norma 126/2004 2004-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ - PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 124/2004 2004-12-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder móveis em comodato, como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/2004 2004-12-10 Lei Concede com exclusividade a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2004 2004-11-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2004 2004-09-27 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2004 2004-08-18 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2004 2004-07-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar munícipe, na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2004 2004-07-27 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/2004 2004-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR EDISON GOMES DE LIMA. 1 extracted
norma 116/2004 2004-05-27 Lei REVISA SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2004 2004-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR EDISON GOMES DE LIMA. 1 extracted
norma 114/2004 2004-05-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER À MAJORAÇÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2004 2004-05-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER À MAJORAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2004 2004-04-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2003 2003-12-18 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARIA RIBEIRO, A ATUAL RUA ÉDER J. MARTINS, DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 110/2003 2003-12-18 Lei ALTERA AS LEIS NºS 061/00, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E 097/02, QUE INSTITUIU A COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2003 2003-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR O SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEF. 1 extracted
norma 112/2003 2003-12-18 Lei ALTERA A LEI Nº 061/00, NO QUE TANGE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2003 2003-11-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ - PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 107/2003 2003-11-05 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA OSVALDO GOMES DE LIMA, A ATUAL RUA SANTA CATARINA, DO BAIRRO OLIVEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 105/2003 2003-09-05 Lei REVOGA A LEI Nº 81/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/2003 2003-09-05 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIPE, A VIA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL "IAPÓ" DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 103/2003 2003-07-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/2003 2003-07-03 Lei CRIA OS EMPREGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/2003 2003-07-02 Lei CONCEDE REVISÃO SALARIAL DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/2003 2003-06-27 Lei PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA LEI Nº 087/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2003 2003-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2003 2003-05-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A MAJORAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, NAS FORMAS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/2002 2002-12-27 Lei INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2002 2002-12-17 Lei DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL EM BENEFÍCIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM RECURSOS DO FUNDEF, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 96/2002 2002-12-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2002 2002-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A ESPESA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ - PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 93/2002 2002-11-14 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZINHA OLIVEIRA NOGUEIRA, A ATUAL RUA IMBAUBA, DO BAIRRO NOGUEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 92/2002 2002-08-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2002 2002-07-08 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2002 2002-06-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2002 2002-06-14 Lei CONCEDE REVISÃO SALARIAL DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 88/2002 2002-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2002 2002-06-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO SOBRE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA ETERPA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., COM POSTERIOR TRANSFORMAÇÃO EM DOAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/2002 2002-05-08 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/2002 2002-05-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO SOBRE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA SÃO JOÃO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - SAJOMAD, COM POSTERIOR TRANSFORMAÇÃO EM DOAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted