| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 407/2011 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 140/2005 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
6/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Determina a instauração de comissão para a implantação do Sistema Proleges no âmbito da Câmara Municipal de Imbaú. |
1 |
extracted
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| norma |
912/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 407/2011 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Aolieber Luciano Ferreira Santos. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Alcino Ataíde Mendes Batista. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto – "Beto Preto". |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de implantar o fornecimento de Kit Lanche aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam viagens externas para consultas e exames médicos. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a aquisição de uma ensiladeira agrícola para atender ao serviço de produção de silo nas propriedades rurais do município. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de providenciar cadeiras de rodas, andadores e outros equipamentos de apoio, destinados ao empréstimo gratuito à população que deles necessite. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2026-02-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o cargo de provimento em comissão de Analista de Compras, Licitações e Contratos, vincula-o ao Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, estabelece sua carga horária, símbolo, vencimento-base e atribuições, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de troca da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Cristóvão |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade da retomada do atendimento odontológico da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Charqueada de Baixo |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de implantação de uma sala destinada ao atendimento de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde da Comunidade da Charqueada de Baixo |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-06 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar como especifica. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Determina a instauração de comissão para a implantação do sistema Proleges no âmbito da Câmara Municipal de Imbaú. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de implantação de um pórtico na Avenida Ivo Jangada com o objetivo de criar e fortalecer a identidade visual da cidade |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2022 |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Resolução do Legislativo |
Abre Crédito Adicional Suplementar como especifica |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-02-05 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Departamento de Compras e Licitações no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e define suas competências |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Designar servidores para atuarem como agente de contratações e equipe de apoio |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à Servidora Suelen Aparecida Monteiro Siqueira |
1 |
extracted
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| norma |
3/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Fica estabelecido o calendário oficial de feriados, pontos facultativos e dias de recesso para o ano de 2026, conforme o Decreto Municipal nº 002/2026, emitido pelo Poder Executivo em 12 de janeiro de 2026 |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Daniel Muller |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a Servidora Itatiane Aparecida da Silva |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a Servidora Janayna de Lima Varela |
1 |
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| sessao |
56 |
2025-12-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
57 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
149/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a possibilidade de retomada dos atendimentos de fisioterapia na Unidade de Saúde da Comunidade Charqueada de Baixo, por meio do setor competente da municipalidade. |
1 |
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| sessao |
55 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos, por meio do setor competente, visando à recuperação do trecho da estrada do Faxinal, no acesso à entrada da comunidade do Imbaú, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e segurança dos usuários. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos técnicos, por meio do setor competente, visando à construção de um muro na Unidade Básica de Saúde situada no Posto de Saúde da Comunidade de Charqueada de Baixo, com o objetivo de melhorar a segurança e a infraestrutura do local. |
1 |
extracted
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| sessao |
53 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
54 |
2025-12-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
145/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, por meio do setor competente da municipalidade, seja estudada a possibilidade de realizar, de forma periódica, a roçada e a limpeza das canaletas na estrada recém-asfaltada da Comunidade do Faxinal de São Pedro. |
1 |
extracted
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| materia |
146/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, por meio do setor competente da municipalidade, seja estudada a possibilidade de instalar três (03) redutores de velocidade do tipo quebra-mola com elevação na Rua Santa Fé, localizada no bairro dos Gramados. |
1 |
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| norma |
908/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Imbaú para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
51 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
52 |
2025-11-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-11-26 |
Contratos |
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 21 CESTAS NATALINAS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES CEDIDOS TEMPORARIAMENTE E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita à Prefeita Municipal, em caráter de urgência, estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas no Bairro Imbaúzinho, visando à segurança dos moradores diante de recentes incidentes registrados no local. |
1 |
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|
| norma |
907/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imbaú, para o período de 2026 a 2029. |
1 |
extracted
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| sessao |
49 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
50 |
2025-11-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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